Catalunha pode ditar corte nas previsões de Madrid para 2018

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A instabilidade política com a Catalunha continua a refletir-se no panorama económico espanhol. Sem uma "solução rápida", o crescimento previsto para o próximo ano pode ficar comprometido.

As repercussões do conflito na Catalunha poderão refletir-se no desempenho económico de Espanha ao longo de 2018. Soraya Sáenz de Santamaría, vice-presidente do executivo de Mariano Rajoy, afirma que, na ausência de uma “solução rápida”, o Governo poderá rever em baixa o crescimento económico para o próximo ano, avança o CincoDías esta sexta-feira.

Santamaría também falou de um possível cenário de recessão na Catalunha, caso a comunidade siga em frente com a declaração de independência, avançado na passada quinta-feira pela agência Standard & Poor’s. “Os acontecimentos na Catalunha estão a pôr em risco a recuperação económica”, afirmou.

"A Generalitat está a criar todas as condições para afundar a Catalunha numa recessão, tal como avisaram os especialistas.”

Soraya Sáenz de Santamaría

Vice-presidente do governo espanhol

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, avançou que a economia espanhola crescerá 3,1% este ano. Para o próximo ano espera-se um crescimento de 2,5%, avançou o FMI na passada terça-feira. Soraya de Santamaría disse que 2018 seria um bom ano para o desenvolvimento económico e para o emprego. No entanto, adverte que os recentes acontecimentos na Catalunha têm levado a uma maior prudência.

A poucos dias da entrega da proposta de Orçamento do Estado, de Guindos avança que o documento não terá quaisquer alterações em termos de política económica. O ministro avisa que, no entanto, atualizará as previsões de crescimento económico, de forma “extremamente prudente”, cita a mesma fonte. Um crescimento inferior de Espanha pode pesar na economia de Portugal já que o país vizinho é um dos principais parceiros comerciais.

Na Catalunha, a situação económica dá os seus sinais de instabilidade. Com a constante saída de empresas do solo catalão, a comunidade espanhola tem vindo a registar perdas equivalentes a 50% do seu Produto Interno Bruto. Já no setor turístico, as reservas hoteleiras caíram 30%, com um decréscimo desde a semana que antecedeu o referendo pela independência.

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No primeiro semestre, mais 13% dos portugueses receberam o salário mínimo

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que o número de trabalhadores que recebem o salário mínimo aumentou 13,4% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

Cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre deste ano, o salário mínimo nacional, o que representa um aumento de 13,4% face ao mesmo período do ano passado, anunciou esta sexta-feira o Governo.

De acordo com o mais recente relatório de acompanhamento do acordo sobre a Remuneração Mínima Mensal Garantida – relativo aos primeiros seis meses deste ano e divulgado esta sexta-feira pelo gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social -, os trabalhadores abrangidos por este salário equivalem a 22,7% do total.

Na informação, a tutela salienta que, sempre que o valor do salário mínimo é reforçado, “o volume de trabalhadores abrangidos também aumenta”, mas nota que isso “tem vindo a atenuar-se ao longo do tempo”, fazendo com que o peso dos trabalhadores abrangidos por esta remuneração, face ao total, tenha vindo “a sofrer aumentos cada vez menores”.

Segundo a informação divulgada esta sexta-feira, o volume de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo “manteve-se relativamente estável” ao longo do primeiro semestre deste ano, ao contrário do que aconteceu no primeiro semestre de 2016.

Mais contratos. 40% dão salário mínimo

Neste período, verificaram-se também 566 mil novos contratos, uma subida de 9,7% em termos homólogos. Destes novos contratos, 40,7% diziam respeito a uma remuneração base mensal igual ao salário mínimo, mais 3,2 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado, indica o executivo, referindo que a “proporção que se manteve estável ao longo do semestre”.

No que toca ao peso dos trabalhadores abrangidos pela remuneração mínima na massa salarial, tem registado aumentos decrescentes, de acordo com a tutela, que fala numa média de 10,9% no primeiro semestre deste ano (11,5% no primeiro trimestre e 10,3% no segundo trimestre).

Menos contrastes

“Destaca-se igualmente o impacto positivo do aumento do salário mínimo nacional do ponto de vista da correção das assimetrias salariais: entre abril de 2016 e abril de 2017, o rácio entre as remunerações dos 10% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 10% com remuneração mais baixas baixou de 6,32 para 5,96”, enquanto “o rácio entre as remunerações dos 20% de trabalhadores com remunerações mais elevadas e os 20% com remuneração mais baixas diminuiu de 4,25 para 4,03”, adianta a tutela.

Para isso, contribuiu a “elevação dos rendimentos dos trabalhadores com remunerações mais baixas”, justifica.

Estes dados estão esta sexta-feira a ser analisados numa reunião entre o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, com os parceiros sociais e económicos na Comissão Permanente da Concertação Social.

Os aumentos dos salários

O salário mínimo esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando o anterior governo PSD/CDS o aumentou para os 505 euros, na sequência de um acordo estabelecido entre o executivo, as confederações patronais e a UGT. A contrapartida para os patrões foi uma descida de 0,75 pontos percentuais na Taxa Social Única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.

Já com o executivo de António Costa, o valor do salário mínimo foi aumentado duas vezes – para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017 -, sendo objetivo assumido pelo Governo continuar a subir o seu valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.

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Mecachrome Aeronáutica levanta voo em Évora

Investimento de 30 milhões de euros contou com um incentivo comunitário de 10,92 milhões de euros, benefícios fiscais e ainda um empréstimos de 40 milhões do BEI.

A fábrica de Évora da Mecachrome Aeronáutica, a laborar desde “o final de março”, foi inaugurada esta sexta-feira. Em causa está um investimento de 30 milhões de euros para produzir peças metálicas para a indústria aeronáutica.

“Estamos a laborar desde o final de março. No que respeita à primeira fase do projeto, está tudo instalado e estamos a produzir em dois turnos”, com um total de “70 trabalhadores“, disse à Lusa, Christian Santos, diretor da unidade fabril, que foi hoje oficialmente inaugurada.

A fábrica da Mecachrome Aeronáutica, uma empresa portuguesa do grupo francês Mecachrome, que tem como ‘chairman’ o português Júlio de Sousa, implica um investimento a rondar os 30 milhões de euros, até 2020, que foi “objeto de um contrato de incentivos com o Estado português, representado pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal”, lembrou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

A Mecachrome Aeronáutica beneficiou de incentivos financeiros atribuídos pelo Estado português, que o considerou “um importante projeto”, capaz de dar “um forte contributo para o desenvolvimento do ‘cluster’ aeronáutico português” e para “a projeção da competitividade” do país. No total, o Governo investiu 54,8 milhões de euros que se distribuíram por este projeto da Mecachrome e as empresas Hikma Farmacêutica, Toyota Caetano e Royal Óbidos.

Este projeto beneficia ainda de um apoio de 10,92 milhões de euros de fundos comunitários concedidos no âmbito do Compete. E tendo em conta que esta não é uma PME, o incentivo só pode ser concedido porque o investimento consiste numa inovação: “as novas tecnologias permitem reduzir o consumo de papel e a produção de resíduos, facilitam os processos de reciclagem e reduzem as necessidades de transporte”, mas também, “a construção de aerogeradores mais eficientes, contribuindo para reduzir o peso dos aviões e, portanto, o consumo de combustível”. A empresa planeia instalar, nesta fábrica, um inovador processo produtivo criogénico – à base de azoto líquido –, que é “único no mundo”, concebido pelo próprio grupo Mecachrome, em França.

A fábrica recebeu ainda 40 milhões de euros do chamado Plano Juncker. “No quadro de um financiamento ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o Banco Europeu de Investimento concedeu ao grupo Mecachrome um empréstimo de 40 milhões de euros, que visa apoiar a modernização e expansão das capacidades de produção de componentes avançados para motores de aeronaves e aero estruturas. A empresa comprometeu-se a criar um programa de formação de trabalhadores de forma a disseminar o conhecimento desta nova tecnologia de ponta”, sublinha o comunicado da Comissão Europeia. O projeto permitirá criar 300 novos postos de trabalho em Portugal, garante o mesmo comunicado.

O processo de recrutamento de trabalhadores, oriundos sobretudo da região, depois de passarem pelo Centro de Formação Aeronáutica de Évora do Instituto do Emprego e Formação Profissional, está “em curso” e a meta, até 2020, segundo Christian Santos, é chegar aos “cerca de 250 a 300” funcionários.

Localizada no Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE), a nova fábrica da Mecachrome Aeronáutica, que detém outra unidade industrial em Portugal, em Setúbal, desde 2014, vai ter, no global, quase 22 mil metros quadrados, segundo Christian Santos. “Esta primeira fase, que está concluída, tem 13.500 metros quadrados” e, na segunda fase do projeto, a executar “nos próximos anos”, vão ser construídos “os restantes cerca de 8.500 metros quadrados”, indicou.

Na cidade alentejana, a Mecachrome, que serve clientes como a Airbus, Boeing e Safran, fabrica peças de metal de alta precisão para aviões, nesta primeira fase apenas para motores e, na próxima etapa, também para a estrutura de aeronaves. O diretor assinalou que, das “17 referências” que integram o portefólio de peças a produzir em Évora, “11 já estão industrializadas e em produção”, encontrando-se “as outras em fase de industrialização”.

No Parque de Indústria Aeronáutica de Évora, além deste projeto, estão já instaladas diversas outras fábricas de empresas daquele setor, nomeadamente as duas da construtora brasileira Embraer.

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Portugal volta ao mercado de curto prazo. Quer 1.250 milhões

IGCP regressa ao mercado esta quarta-feira para emitir bilhetes do Tesouro a três e 11 meses, com o objetivo de levantar até 1.250 milhões de euros.

Portugal volta ao mercado de dívida na próxima semana, depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2018. O IGCP pretende levantar bilhetes do Tesouro a três e 11 meses num montante que poderá ascender a 1.250 milhões de euros.

“O IGCP vai realizar no próximo dia 18 de outubro pelas 10h30 dois leilões das linhas de bilhetes do Tesouro com maturidades em 19 de janeiro de 2018 e 21 de setembro de 2018, com um montante indicativo global entre 1.000 milhões de euros e 1.250 milhões de euros”, informou o instituto que gere a dívida pública.

Esta operação de financiamento de curto prazo surge num contexto favorável no acesso ao mercado, sobretudo depois de a Standard & Poor’s ter melhorado o rating de Portugal para um nível fora da categoria “lixo”. Foi neste ambiente mais positivo que o Tesouro português levantou esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em obrigações a cinco e dez anos com os juros em forte queda.

Por outro lado, será a primeira ida ao mercado depois de o Governo apresentar o Orçamento do Estado para o próximo ano. O documento orçamental deverá dar entrada na Assembleia da República nas próximas horas.

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ISEG organiza formação em gestão de turismo de luxo

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

Durante dois dias de formação intensiva, o curso pretende dar a conhecer as principais características da gestão do subsetor turístico e elevar os padrões de qualidade da oferta nacional.

O ensino do Turismo passa também pelo setor de luxo. É neste sentido que o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) está a organizar a primeira edição do curso Luxury Tourism Management. Trata-se de uma formação intensiva focada em turismo de luxo, que decorrerá nos dias 16 e 17 de outubro.

O curso conta com a coordenação de Helena Amaral Neto, Luxury Executive Course Coordinator no ISEG, e de Gilberto Jordan, CEO do André Jordan Group. O orador principal será o Dr. Carlos Ferreirinha, uma referência no turismo de luxo. O conteúdo da formação de dois dias passará por quatro tópicos principais: Essência do Luxo, Mercado de Turismo de Luxo, Consumidor de Turismo de Luxo e Estratégias no Turismo de Luxo.

Entre os vários objetivos estabelecidos, o curso pretende dar a entender o luxo como inspiração competitiva e como diferenciação estratégica, debater tendências e desafios do subsetor e integrar profissionais do mercado do luxo no contexto nacional. Em comunicado, André Jordan sublinha a necessidade do turismo português elevar o seu padrão de qualidade.

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Meio de integração dos precários do Estado aprovado na AR

  • Lusa
  • 13 Outubro 2017

O modo de integração dos precários no Estado foi finalmente aprovado no Parlamento, com os votos contra da direita. Entra em vigor a 1 de janeiro.

O Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários do Estado (PREVPAP), uma proposta de lei do Governo alterada na especialidade por PS, BE e PCP, foi hoje aprovado em votação final global no parlamento.

Apesar de BE e PCP terem avocado, cada um, quatro propostas de alteração a artigos do documento, todas já chumbadas em sede de comissão e grupo de trabalho específicos, a legislação foi aprovada apenas com os votos contra de PSD e CDS-PP.

A socialista e coordenadora do grupo de trabalho que tratou a proposta de lei, Wanda Guimarães, referiu que “os artigos avocados já foram alvo de extenso debate na especialidade” e destacou a “satisfação por cumprir mais um ponto do programa de Governo”, agradecendo a BE e PCP “terem entrado neste esforço conjunto”, sem deixar de “lamentar que PSD e CDS continuem entrincheirados no habitual azedume”.

A social-democrata Carla Barros acusou BE, PCP e PS de “uma grande encenação e um grande faz-de-conta”, ao terem prometido a integração a 116 mil trabalhadores”, alertando para o facto de muitos irem “perder rendimentos quase na ordem dos 50%” ou poderem vir a ser despedidos.

“O acordo celebrado entre PS, BE, PCP e PEV que previa o apoio a esta solução governativa colocou como condição a regularização de precários. Quando foi feito um estudo, o Governo identificou 116 mil e a verdade é que apenas 30 mil requerimentos estão a ser processados. Para quem prometeu tanto, é pouco. Andaram a prometer tudo a todos e agora o que têm para dar é muito menos“, afirmou o democrata-cristão António Carlos Monteiro.

Sublinhando que o articulado deveria ainda sofrer várias melhorias, o bloquista José Soeiro, a comunista Rita Rato e o ecologista José Luís Ferreira louvaram o objetivo conseguido no sentido de repor justiça e verdade nas relações laborais, onde “o Estado tem de dar o exemplo”. José Soeiro lamentou “a oposição da direita a cada uma das propostas”, Rita Rato recordou que o último processo do género tinha ocorrido há já 20 anos e que a cada trabalhador que satisfaça necessidades permanentes deve corresponder um vínculo efetivo, enquanto José Luís Ferreira condenou as “opções políticas” de “baixos salários e trabalho sem direitos que marcaram o anterior Governo”.

Em causa estão diversos regimes laborais precários, num processo em que foram identificados mais de 100 mil trabalhadores nos vários setores do Estado. Porém, somente cerca de 30 mil trabalhadores naquelas condições entregaram requerimentos com vista à regularização da sua situação.

Do total de requerimentos, 27.410 foram entregues pelos trabalhadores, 1.163 foram identificados pelos dirigentes e 2.248 eram contratos emprego inserção (CEI) ou CEI+, mas, durante a discussão na especialidade.

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Juncker não quer “Europa de 98 Estados”. Rejeita mediação com a Catalunha

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

Jean Claude Juncker descarta novamente o apoio da Comissão Europeia à Catalunha caso seja declarada a independência. O presidente alerta para a insustentabilidade de uma UE com cada vez mais Estados.

A posição de Junkcer não é segredo e volta a ser divulgada. O presidente da Comissão Europeia defende novamente que a UE não apoia a independência catalã do Estado espanhol. “Não queria que dentro de 15 anos a UE fosse formada por 98 estados. É difícil com 28, não será mais fácil com 27, mas com 98 penso que seria impossível”, disse Juncker em Bruxelas esta sexta-feira, citado pelo El Mundo.

No início de outubro, a Comissão Europeia já tinha delegado a gestão da situação com a Catalunha ao Governo espanhol. Já por essa altura as instâncias europeias admitiam que o referendo de 1 de outubro tinha sido ilegal e que não apoiariam a Catalunha. A região ficaria de fora da UE, e as instituições europeias apenas interviriam na comunidade caso o governo espanhol assim pedisse.

Jean-Claude Juncker apelou recentemente a um “sentido de responsabilidade” por parte de todos os intervenientes no clima de agitação na Catalunha, e que não era dever da Comissão Europeia interferir neste tipo de situações. “Se a Comissão, o presidente Tusk e o Conselho Europeu fossem nessa direção, quando apenas uma das partes pede para que haja mediação, haveria sérias disrupções na UE“, explicou Juncker junto de estudantes universitários.

Carles Puigdemont já tinha pedido a mediação internacional. O governador regional disse que a Europa não podia “desviar o olhar daquilo que está a acontecer”, visto que “o que se passa na Catalunha é um assunto europeu”.

Do lado do FMI houve um apelo às negociações entre a região e Madrid. O Fundo Monetário reconheceu que a situação que se vive em Espanha é “preocupante”, e alerta para um “contágio” da instabilidade política para o resto da Europa.

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Wall Street em novos máximos. Vendas a retalho ajudam

O S&P 500 e o Nasdaq arrancaram a sessão em novos máximos de sempre, num dia em que foi conhecido que as vendas a retalho cresceram ao ritmo mais acelerado dos últimos dois anos e meio.

Wall Street abriu em terreno positivo na última sessão da semana, com as bolsas a serem impulsionadas pelo aumento das vendas a retalho, aliviando alguns receios em torno de um abrandamento da economia na reta final do ano.

Os ganhos são ligeiros, mas os suficientes para levar o S&P 500 e o Nasdaq a atingirem novos máximos históricos. O índice S&P 500 abriu a somar 0,16%, para os 2.555,25 pontos, enquanto o Nasdaq arrancou a valorizar 0,31%, para os 6.612,08 pontos. Por sua vez, o Dow Jones avança 0,17%, para 22.880,47 pontos.

O avanço das ações norte-americanas acontece no mesmo dia em que foi divulgado o maior aumento dos últimos dois anos e meio das vendas a retalho na maior economia do mundo, em setembro. Ou seja, um sinal de que a economia dos EUA não está a crescer tão lentamente quanto o sentimento instalado.

No campo das subidas, destaque para as ações da Netflix que, pela primeira vez, superaram a fasquia dos 200 dólares, depois de terem arrancado a sessão a valorizar 1,96%, para os 199,7 dólares. Nesta sexta-feira, o Goldman Sachs reviu em alta o preço-alvo que atribui ao título para os 235 dólares.

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Governo altera regime simplificado de IRS

  • Cristina Oliveira da Silva e Margarida Peixoto
  • 13 Outubro 2017

Regras vão mudar, de acordo com uma versão ainda preliminar do OE. Fiscalistas antecipam que o imposto pode subir.

O Governo vai alterar as regras do regime simplificado do IRS, estabelecendo que o rendimento tributável não pode ficar abaixo de um determinado nível, avança uma versão preliminar de Orçamento do Estado a que o ECO teve acesso. A mudança poderá resultar em aumentos de impostos, de acordo com os fiscalistas contactados pelo ECO.

O regime simplificado pode abranger trabalhadores por conta própria ou empresários com rendimentos até 200 mil euros por ano. E institui um conjunto de coeficientes para determinar o rendimento tributável. Em regra, só 75% do rendimento declarado é considerado para efeitos de tributação.

Mas na proposta preliminar, o Governo acrescenta uma nova regra. Depois de aplicados aqueles coeficientes, o rendimento tributável não pode ficar abaixo do que resultaria:

  • Caso fosse deduzido 4.104 euros ou, se inferior,
  • Caso fossem deduzidas um conjunto de despesas com a atividades. São elas: prestações de serviços e aquisições de bens cujas faturas sejam comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira; encargos com imóveis; despesas com pessoal a título de salários e importações.

A fiscalista Anabela Silva, da EY, dá o exemplo: neste momento, um contribuinte com rendimento de 70 mil euros anuais, conta com 52.500 de rendimento tributável (75%). Mas com a redação agora proposta, o rendimento tributável seria de 65.896 euros (retirando 4.104 euros) ou, em alternativa, aquele contribuinte teria de arranjar despesas suficientes para justificar a diferença entre 70 mil e 52,5 mil euros. Já se as despesas fossem mais elevadas, só poderia sair a ganhar no regime de contabilidade organizada, explica a fiscalista.

Anabela Silva antecipa que, na maior parte dos casos, isto resulte num aumento de impostos. Luís Leon, da Deloitte, acredita mesmo que a medida vai acabar com o regime simplificado tal como o conhecemos, antecipando também um aumento generalizado de impostos neste caso.

Protegidos poderão ficar um conjunto de trabalhadores independentes de rendimentos reduzidos, caso o Governo decida alargar a estes contribuintes o mínimo de existência.

A proposta do Governo indica ainda que o valor das despesas é calculado pela AT com base nas faturas e outros documentos comunicados até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que respeitam. Mas os contribuintes podem, em alternativa, declarar as despesas na respetiva declaração de rendimentos.

Para perceber o impacto da medida, a EY preparou a seguinte simulação, aplicável a um rendimento de 70.000 euros anuais:

Fonte: EY Pressupostos: Cenário A: O sujeito passivo incorreu em prestações de serviços e aquisições de bens, cujas faturas foram comunicadas à AT no montante anual de 25.000 euros; Cenário B: O sujeito passivo incorreu em prestações de serviços e aquisições de bens, cujas faturas foram comunicadas à AT no montante anual de 3.000 euros, não tendo incorrido noutros encargos relevantes; Cenário C: O sujeito passivo incorreu em prestações de serviços e aquisições de bens, cujas faturas foram comunicadas à AT no montante anual de 10.000 euros, não tendo incorrido noutros encargos relevantes. As presentes simulações foram efetuadas com base nas regras fiscais em vigor à data de preparação dos cálculos e visam quantificar o impacto, decorrente da Proposta do Orçamento de Estado para 2018, para sujeitos passivos que obtenham rendimentos da Categoria B e sejam tributados pelo regime simplificado. A remuneração anual considerada corresponde a 14 meses do rendimento bruto. Não foram consideradas quaisquer deduções à coleta.

 

(notícia atualizada)

 

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Pichai lança Grow with Google: informação “ao serviço de todos”

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

A Grow with Google pretende dar a conhecer as potencialidades da tecnologia junto dos norte-americanos, quer seja em contexto escolar, quer seja numa startup ou entre aqueles que procuram trabalho.

O empreendedorismo é a nova aposta da Google. O CEO, Sundar Pichai, anunciou o programa Grow with Google, um investimento total de mil milhões de dólares durante cinco anos, com o objetivo de dar aos norte-americanos a formação e as ferramentas necessárias para desenvolverem as suas capacidades e criarem o seu próprio negócio, avançou o Techcrunch na passada quinta-feira.

As áreas de atuação do programa de formação são quatro. A Google pretende chegar a estudantes e professores, por exemplo, no sentido de equipar salas de aula com ferramentas digitais como as de realidade aumentada. Para os negócios locais, o programa prevê aulas de marketing e formação para pequenos empreendedores para criarem o seu negócio e divulgarem-no online. A iniciativa chegará também a quem procura trabalho, startups e programadores.

A Grow with Google inclui também um investimento de 10 milhões de dólares para a ONG Godwill, na criação de um programa que pretende preparar a mão-de-obra norte-americana para o setor tecnológico. Trata-se da maior doação da gigante tecnológica a uma organização.

A iniciativa percorrerá os Estados Unidos, numa tour que envolve bibliotecas e organizações locais de forma a aumentar o seu alcance junto de pequenas cidades e comunidades através da criação de eventos. “Na Google, a nossa missão passa por assegurar que a informação está ao serviço de todos e não de apenas alguns”, afirmou Pichai na apresentação do programa, que tomou lugar na cidade que viu desenvolver-se nas últimas décadas, Pittsburgh.

Ao longo do seu discurso, Sundar Pichai destacou o papel da tecnologia na recuperação e desenvolvimento da cidade o estado da Pensilvânia onde cresceu desde que se mudou para os EUA, há 24 anos. As antigas fábricas metalúrgicas são agora centros de desenvolvimento nas áreas da robótica e dos veículos autónomos, e os empregos ligados à tecnologia duplicaram.

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Daniel Bessa: “São precisos 500 anos para pagar a dívida”

  • ECO
  • 13 Outubro 2017

Em entrevista ao Público, o antigo ministro da Economia disse ainda que conseguiria, "no mínimo", um défice nulo com os níveis de crescimento económico que Portugal tem atualmente.

O economista Daniel Bessa, ministro da Economia no tempo de António Guterres, garante que “teria, no mínimo, um défice zero” com o nível de crescimento que Portugal está a ter. Numa entrevista ao Público [acesso condicionado], considerou que o país está “a gerir mal o risco” e que, se fosse o responsável, pegaria no excedente de mil milhões e o aplicaria na redução do défice, ainda que isso impedisse de baixar os impostos e aumentar as pensões.

“Isso é que daria ao mundo um sinal de que os dez milhões de senhoras e cavalheiros deste país estão preocupados com este problema [da dívida elevada] e, de uma vez por todas, resolveram dar-lhe uma resposta”, referiu ao jornal. Para Daniel Bessa, a dívida pública elevada é “um barril de pólvora” que lhe causa “preocupação”. “O que este país não geriu (…) foi [o] risco. Acumulou dívida em excesso, um dia as coisas desandaram e a dívida caiu em cima de nós”, disse.

Assim, se fosse ministro, Daniel Bessa garantiu que pegaria no excedente de mil milhões e o aplicaria, na totalidade, na redução da dívida. “Com o crescimento que a economia está a ter, no mínimo, no mínimo eu tinha défice zero. Mais, em vez do zero eu propunha 0,5% de excedente”, atirou.

Entre outras coisas, o ex-ministro da Economia congratulou-se também por o crescimento se dever às exportações e não à procura interna, como pretendia o Governo de António Costa. “A mudança de chip na condução da coisa pública prometia um crescimento pela procura interna, através da devolução dos rendimentos e de toda essa orientação. Pela despesa pública não poderia crescer muito, como já sabemos, mas cresceria pelo consumo privado determinado pela devolução dos rendimentos. Mas a economia cresce puxada pelas exportações”, recordou.

E acrescentou: “Não, é bom, é melhor do que eu esperava, é conseguido de uma forma diferente da que o Governo disse que ia fazer. Ainda bem que o Governo, sabe-se lá porquê, contra aquilo que tinha anunciado, vê as coisas correrem bem.”

Além do mais, e ainda no campo da dívida, Daniel Bessa disse: “Este país tem esse problema da dívida. Ia-se desgraçando por causa disso. Eu gostava de dizer aos portugueses, olhos nos olhos, que qualquer pequeno sinal que possamos dar que sentimos esse problema e que estamos dispostos a atacá-lo, seria extremamente remunerador.” E atirou: “Mas, esqueçam os mil milhões. Fiquemos pelos 500 milhões por ano. Sabe quantos anos são precisos? São precisos 500 anos para pagar a dívida. Não é muito. Era um pequeno sinal.”

Sobre se o crescimento da economia portuguesa é ou não sustentável, Daniel Bessa apontou para o setor do Turismo. E sublinhou: “Quer se queira, quer não, em termos de volume o que está a contribuir mais [para a economia] é o turismo. E há grandes hesitações em Portugal em torno do turismo que eu olho com algum espanto.”

Depois, concluiu: “Surpreende-me é que no momento em que o turismo, num português mais prosaico, está a dar, haja tanta gente preocupada, a dizer que é demais. Eu acho francamente que o turismo nunca é demais. Pode ser de menos a resposta que lhe damos.”

(Notícia atualizada às 14h57 com mais informação)

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Governo abre a porta a mudar o IVA dos parques temáticos

O Governo quer diminuir os custos de cumprimento das obrigações previstas no Código do IVA e simplificar o cumprimento das obrigações dos profissionais da diversão.

O Governo abre a porta a alterar o IVA para as atividades de parques de diversão e temáticos, mas também de diversão recreativa. De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado que vai ser entregue esta sexta-feira no Parlamento, a que o ECO teve acesso, há uma alteração legislativa para “diminuir os custos de cumprimento das obrigações fiscais previstas no Código do IVA”.

Em causa está uma autorização para o Governo alterar três artigos (29.º, 40.º e 41.º do Código do IVA) que regulamentam desde as disposições gerais relativas à entrega da declaração, às faturas simplificadas e os prazos de entrega da declaração. A formulação da autorização legislativa não é clara no que diz respeito às alterações que o Executivo pretende introduzir, apenas sublinha que o objetivo é a “diminuição dos custos de cumprimento das obrigações previstas no Código do IVA” e “simplificar o cumprimento das obrigações previstas [nos artigo já referidos] por parte dos sujeitos passivos” que exerçam atividades no âmbito parques de diversão e temáticos, mas também de diversão recreativa.

Recorde-se que os chamados empresários da diversão têm multiplicado as formas de protesto exigindo que o IVA passe a ser de 13%. Já foi de 6%, mas passou para 23% na altura da troika. Argumentam que a atividade deve ser classificada como cultural e não como lazer.

O presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Diversões (APED), Luís Paulo Fernandes, apelou inclusivamente ao Presidente da República para interceder por estes cerca de 120 empresários em nome individual que geram receitas anuais em torno dos 600 mil euros. A Associação pediu um alvará para concorrência legal e que sejam tomadas medidas específicas de apoio à sustentabilidade e valorização da atividade das empresas itinerantes de diversão.

Esta autorização legislativa tem uma duração de 180 dias e a versão preliminar do Orçamento de Estado para 2018 admite que “posteriormente” as alterações introduzidas se estendam a outras atividades. “Sem prejuízo de posteriormente se estender o respetivo âmbito de aplicação subjetivo”, diz o documento.

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