Mês: Outubro 2017

Altice compra TVI

ERC tem mais cinco dias para analisar dossiê TVI/Altice

Ainda não é hoje que a ERC se pronuncia sobre a compra da Media Capital pela Altice. Fonte oficial do regulador pediu uma extensão do prazo por mais cinco dias à AdC, que aceitou.

A ERC pediu à Autoridade da Concorrência (AdC) o alargamento por mais cinco dias do prazo para emissão de um parecer sobre o negócio da compra da Media Capital pela Altice. A informação foi confirmada ao ECO por fonte oficial do regulador dos media.

Como já tinha avançado o Público na manhã desta terça-feira [acesso condicionado], o presidente da ERC, Carlos Magno, ligou para o regulador da concorrência a solicitar o alargamento do prazo pela segunda vez. Em causa, a falta de acordo entre os três membros que compõem o conselho regulador, que terão de votar num mesmo sentido para que a deliberação da ERC seja válida.

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Outro pormenor, apurou o ECO, é o surgimento de novos factos relevantes. Entre eles, a hipótese jurídica de o parecer a ERC, que se acreditava ser vinculativo se negativo, poder afinal não o ser. E também a falta de certeza sobre o que acontece caso a ERC se veja impossibilitada de emitir uma deliberação sobre esta operação.

Se isso acontecer, será que o negócio avança na mesma? Ou é chumbado por falta de parecer? Um especialista em Direito Administrativo (administrativista) contactado pelo ECO explicou que, na ausência de parecer da ERC por falta de acordo do conselho regulador (que tem de o aprovar por unanimidade), o negócio salta para a fase seguinte — isto é, o escrutínio final da AdC. Mas os juristas da ERC ainda estarão a analisar se será mesmo assim.

A impossibilidade da ERC de emitir uma deliberação é, agora, a principal preocupação, uma vez que ainda não é garantido que a AdC aceite esse alargamento. Ao ECO, o regulador confirmou que aceitará essa extensão do prazo que termina esta terça-feira.

Este domingo, na SIC, o comentador Luís Marques Mendes disse que o parecer técnico dos serviços da ERC (que servirá de base à deliberação final do regulador) é desfavorável ao negócio — o que poderá ameaçar esta operação de convergência, muito contestada pelas operadoras de telecomunicações, pela Impresa (dona da SIC) e até pela Sonae.

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Também não se conhece ainda o conteúdo do mesmo, mas o ECO sabe que, nas 70 páginas que o compõem, os técnicos da entidade fazem uma análise de risco ao negócio em várias vertentes e sugerem formas de corrigir essas situações — o que poderá indicar uma tentativa de instaurar “remédios”, isto é, obrigar a Altice a subscrever compromissos para que o negócio chegue a bom porto.

Mas a ideia dos compromissos continua a não agradar aos restantes players dos setores dos media e telecomunicações, nem mesmo à Anacom. O regulador das comunicações foi o único, até ao momento, a pronunciar-se sobre o negócio, tendo emitido um parecer bastante negativo e recomendando ao chumbo desta operação.

Para a Anacom, não há qualquer remédio que acalme as preocupações de que a compra da TVI pela Altice possa vir a representar problemas ao nível do acesso a conteúdos e pluralismo, entre outros.

(Notícia atualizada às 15h25 com informação de que a AdC aceitou a prorrogação do prazo solicitada pela ERC)

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Economia

FMI prevê novo agravamento do défice externo até 1,4% do PIB

  • Margarida Peixoto
  • 10 Outubro 2017

As principais projeções para Portugal ficaram quase todas inalteradas. Menos uma: a da balança corrente. Mantendo-se o rumo atual, o défice externo vai voltar e em 2022 já será de 1,4% do PIB.

A manter-se o rumo atual, Portugal volta ao défice externo e dentro de cinco anos, em 2022, a balança de conta corrente portuguesa já deverá registar um défice de 1,4% do PIB. A projeção é do Fundo Monetário Internacional (FMI) e consta do World Economic Outlook, publicado esta terça-feira. Em poucas semanas, o Fundo ficou mais pessimista.

Menos de um mês depois de se ter debruçado sobre a economia portuguesa — por ocasião da avaliação feita ao abrigo do Artigo IV — o FMI aproveitou a publicação do World Economic Outlook para fazer ligeiros acertos nas projeções.

Nos indicadores fundamentais, como o PIB ou o desemprego, as perspetivas do Fundo liderado por Christine Lagarde mantêm-se inalteradas. O PIB deverá crescer este ano 2,5% (o que implica um abrandamento do ritmo já no final deste ano) e o desemprego deverá cair para 9,7%. Em 2022, Portugal vai ver o ritmo de crescimento da atividade económica regressar a valores baixos: 1,2%.

Mas há um indicador onde se fazem ajustamentos nas expectativas: a balança de conta corrente. Este indicador mostra o saldo de um determinado país face ao exterior — é o resultado da balança comercial (troca de bens e serviços), balança de rendimentos e balança de transferências (como por exemplo as remessas de emigrantes).

E em menos de um mês, o FMI ficou mais pessimista: os excedentes externos são mais curtos e em 2022 o défice já será de 1,4% (em vez dos 1,2% anteriormente estimados). O próximo gráfico mostra as projeções mais recentes.

Como vai evoluir a balança corrente?

Fonte: FMI

Ou seja, o Fundo avisa que depois do caminho de recuperação que a economia portuguesa fez — e que lhe permitiu subir significativamente o peso das exportações em relação ao PIB e conquistar excedentes comerciais relevantes — regressará ao endividamento externo. Um gráfico que recue até 2009 ajuda a ver o caminho feito:

A recuperação dos últimos anos

Projeções para 2017 e 2018. Fonte: FMI

O relatório publicado esta terça-feira não é específico sobre Portugal e não não acrescenta quaisquer detalhes sobre a questão — tal como não apresenta as projeções para todos os anos desde 2017 a 2022.

Contudo, no relatório realizado ao abrigo do Artigo IV, o Fundo já avisava que, apesar de em 2017 a balança de conta corrente se manter superavitária, os défices regressariam dentro de poucos anos. Estas eram as projeções a 15 de setembro:

O que o FMI já esperava a 15 de setembro

Projeções a partir de 2017. Fonte: FMI

E no corpo do documento estes eram os avisos: “Os peritos avaliam os excedentes da balança corrente como insuficientes, tendo em conta o elevado défice da Posição de Investimento Internacional, que precisa de ser colocado numa trajetória descendente sustentável.” A insuficiência desse excedente da balança corrente foi avaliada entre 2% e 4% do PIB que, para serem alcançados, exigem “políticas para uma consolidação orçamental sustentada e reformas estruturais para melhorar a competitividade e o crescimento potencial de Portugal.”

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Economia

Índia vai liderar o crescimento em 2018

O Fundo Monetário Internacional atualizou as suas previsões para as principais economias mundiais. Este ano o campeão do crescimento é a China, mas, em 2018, o óscar vai para a Índia.

O Fundo Monetário Internacional reviu em alta esta terça-feira as projeções de crescimento económico para a zona euro, renovando a crescente confiança que deposita na superação da crise económica. A principal melhoria registou-se entre as economias avançadas, onde se destacam os países europeus. A China vai continua a liderar as subidas do PIB este ano, mas, em 2018, o FMI prevê que o líder seja a Índia.

Na atualização de outubro do World Economic Outlook reforça a ideia de que o crescimento económico está a acelerar. Face a abril e julho, a previsão melhorou tanto para 2017 como para 2018. Porquê? “As notáveis acelerações do investimento, comércio e na produção industrial, aliadas a um fortalecimento da confiança dos consumidores e empresários, estão a ajudar a recuperação” económica, lê-se no documento divulgado esta terça-feira.

O Fundo reconhece que o crescimento económico surpreendeu no primeiro semestre deste ano, o que levou à melhoria das projeções. As melhorias na Europa, Japão, China e Rússia foram suficientes para compensar as descidas registadas nos Estados Unidos, Reino Unido e Índia.

Fonte: Fundo Monetário Internacional

Ainda assim, “a recuperação [económica] ainda não está completa”, avisa o FMI, assinalando problemas como a baixa inflação, a fraca produtividade, o envelhecimento da população e a dificuldade em melhorar as condições de vida das populações.

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Economia

FMI vê PIB português a desacelerar para 2% no quarto trimestre

O Fundo Monetário Internacional prevê que a economia portuguesa desacelere para 2% no quarto trimestre. No primeiro semestre o PIB cresceu 2,9%.

A entidade liderada por Christine Lagarde estima que a economia portuguesa cresça 2% no quatro trimestre deste ano em comparação homóloga. Este valor representa uma desaceleração pelo menos face ao primeiro semestre do ano, mas já é esperada pelos economistas por causa da base de comparação. No longo prazo, o FMI prevê que o PIB estabilize nos 1,2% de crescimento anual, num cenário de políticas invariantes.

Recuemos um ano. Na primeira metade de 2016, o PIB português desacelerou para 1%. O segundo semestre trouxe melhores notícias para Portugal com a economia a acelerar para os 2%. Um ano depois, o resultado vai ser o inverso, precisamente por causa da base de comparação. É isso que prevê o FMI na atualização de outubro do World Economic Outlook: o PIB deverá crescer 2% no quarto trimestre deste ano, a mesma variação registada no quarto trimestre de 2016.

No primeiro trimestre de 2017, o PIB acelerou para os 2,8%. O segundo trimestre sofreu sucessivas revisões em alta pelo INE, chegando aos 3% — graças a uma revisão em alta do crescimento de 2015. Este desempenho da economia portuguesa no primeiro semestre levou à revisão em alta de várias projeções: o Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e o Fundo Monetário Internacional estimam um crescimento anual igual ou superior a 2,5%.

Variações do PIB português segundo o FMI

Fonte: Fundo Monetário Internacional

Dado que a base de comparação do segundo semestre de 2016 é mais elevada, é esperado que a variação do PIB na segunda metade de 2017 desacelere — em comparação com o primeiro semestre. Este desempenho é identificado pelo FMI, mas também foi assinalado pelo CFP e o BdP. Por exemplo, o Banco de Portugal espera que, na segunda metade do ano, o PIB cresça apenas 2%.

Já no último relatório sobre as finanças públicas dos próximos anos, a entidade liderada por Teodora Cardoso escrevia que “para 2017 projeta-se uma variação do PIB em termos reais de 2,7%, refletindo-se nesta projeção uma expectativa de abrandamento económico durante a segunda metade do ano“, dado que o primeiro semestre beneficiou “de um efeito base face ao ano anterior”.

Para o quarto trimestre do próximo ano — num ano que o FMI prevê que o PIB cresça 2% –, o Fundo vê o PIB a subir 2,3% na comparação homóloga.

A longo prazo, o Fundo Monetário Internacional não está tão otimista. “Sem esforços mais ambiciosos para resolver os impedimentos estruturais ao investimento”, o crescimento de médio prazo “tenderá a aproximar-se do crescimento potencial de 1,2%”, lia-se no relatório feito ao abrigo do Artigo IV, divulgado no mês passado. O FMI acrescentava que seria preciso o investimento subir 6,4% ao ano para Portugal crescer 2% em 2021.

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Empresas

EDP reúne acionistas na China no dia 22

O Conselho Geral e de Supervisão da EDP vai ter uma reunião em Pequim na próxima semana, a primeira fora de Lisboa. Encontro ganha relevância com discussão sobre renovação de mandato de António Mexia.

O Conselho Geral e de Supervisão da EDP, um órgão que reúne os acionistas de referência da elétrica, vai realizar uma reunião em Pequim no próximo dia 22, o que será o primeiro encontro fora de Lisboa, apurou o ECO junto de um acionista que integra aquele órgão. A reunião, já marcada desde o início do ano, ganha uma nova relevância com a discussão sobre a escolha da administração para o próximo mandato e as dúvidas sobre a continuidade de António Mexia como presidente executivo.

O encontro de acionistas em Pequim, apurou o ECO, resulta de um convite da China Three Gorges, o maior acionista da EDP, já no final de 2015 e que foi acertada no final do ano passado. Aliás, a mesma fonte revelou que o Conselho Geral e de Supervisão, presidido por Eduardo Catroga, tem previstas outras reuniões fora de Portugal, em países de origem de outros acionistas.

A reunião da próxima semana, que também vai incluir, claro, o conselho de administração executivo presidido por António Mexia, não tem na agenda a escolha de órgãos sociais para o próximo mandato. O que está em curso termina no final deste ano e, tradicionalmente, a assembleia geral eletiva é no mês de abril/maio seguinte ao fim do ano. Desta vez, o calendário acelerou.

No passado sábado, o jornal Expresso revelou que Francisco Lacerda é um dos candidatos a substituir António Mexia na presidência executiva da EDP e, já esta segunda-feira, o Jornal de Negócios noticiou a possibilidade de o escolhido vir a ser Diogo Lacerda Machado, facto que o próprio desmentiu formalmente em declarações exclusivas ao ECO.

Pelo meio, sucederam factos que também entram nas contas dos acionistas. Em primeiro lugar, a discussão sobre uma fusão entre a EDP e Gás Natural, que os chineses recusaram, mas que era bem vista por António Mexia. Depois, a ERSE propôs ao Governo um novo corte nas chamadas ‘rendas excessivas”, superior a 100 milhões de euros para o período de 2017/2027. Finalmente, António Costa, o primeiro-ministro, já fez duras críticas no Parlamento ao comportamento da EDP.

Depois destas notícias, já esta manhã, a CTG emitiu um comunicado em que garante estar “satisfeita” com a gestão da EDP. Além disso, garante num comunicado enviado à agência Lusa, em Pequim, que “[a CTG] não está envolvida em qualquer tipo de discussão, com nenhuma parte, sobre potenciais alterações nos órgãos sociais relevantes da EDP para o próximo mandato”.

O grupo chinês, que na semana passada elevou a sua participação na elétrica para 23,3%, num investimento de 208 milhões de euros, sinalizou que “apoia totalmente a trajetória de sucesso da equipa de gestão da EDP, que tem sido capaz de manter um desempenho estável, sob um contexto desfavorável no setor e a nível macro”. É um apoio a Mexia para o próximo mandato? É pelo menos uma forma de ganhar tempo, mas a reunião do próximo dia 22 servirá, também, para perceber se a CTG — “um acionista que tem cerca de 25% do capital, mas há mais 75% que também têm uma palavra a dizer”, lembra uma fonte ao ECO – quer acelerar o calendário e definir, já, o que se propõe fazer para o próximo mandato.

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Finanças Pessoais

Peso das famílias no novo crédito é o mais alto desde 2006

As famílias portuguesas foram buscar 1.205 milhões de euros de crédito à banca, em agosto. Trata-se de mais de 37% do total de crédito disponibilizado naquele mês.

As famílias continuam a ser o motor da recuperação da concessão de crédito em Portugal. Dados do Banco de Portugal indicam que, em agosto, o peso das famílias no novo crédito disponibilizado pelos bancos nacionais atingiu o patamar mais elevada em mais de 11 anos.

De acordo com os dados disponibilizados pela entidade liderada por Carlos Costa, as instituições financeiras concederam um total de 1.205 milhões de euros em novo crédito, em agosto. Este valor corresponde a 37,1% face ao total de 3.250 milhões de euros dos novos empréstimos concedidos às famílias e empresas. Trata-se da proporção mais elevada desde maio de 2006, mês em que o crédito às famílias representou 39% do total de empréstimos disponibilizados.

Evolução do novo crédito no último ano

Fonte: Banco de Portugal | Valores em %

A crescente representatividade das famílias no total de crédito injetado na economia portuguesa surge por duas vias. A quebra dos níveis de concessão de crédito ao setor das empresas é um dos elementos da equação. Em agosto, os bancos nacionais concederam um total de 2.045 milhões de euros em empréstimos a este segmento. Trata-se do valor mais baixo desde abril deste ano, quando os empréstimos com essa finalidade se situaram nos 1.912 milhões de euros, e ligeiramente superior face aos 2.029 milhões que tinham sido disponibilizados em agosto do ano passado.

Os níveis de concessão de crédito às empresas continuam assim bastante aquém dos registados em 2014, quando os valor mensais da concessão oscilavam no intervalo entre os três e os quatro mil milhões de euros. Muitas empresas continuam a revelar-se muito reticentes em irem buscar financiamento junto da banca, apesar da quebra das taxas de juro oferecidas, mas a banca também mantém critérios mais rigorosos para as financiar tendo em conta os elevados níveis de malparado, especialmente das empresas.

Mas no que respeita às famílias, a realidade é muito diferente. Os portugueses estão a ir buscar cada vez mais dinheiro à banca, sobretudo para financiar a aquisição de casa. Em agosto, tipicamente um mês em que as famílias suspendem decisões importantes como é o caso de adquirir uma habitação, este ano não foi assim. Os portugueses solicitaram 709 milhões de euros em crédito à habitação. Este valor compara com os 683 milhões que se tinham verificado no mês anterior e suplanta em 197 milhões de euros o registado em agosto do ano passado.

As famílias aproveitam a melhoria das suas perspetivas financeiras, tendo em conta a recuperação da economia e do emprego, para regressar à tomada de decisão de comprar casa com recurso ao crédito. Os atuais níveis de concessão de crédito à habitação estão no patamar mais elevado desde o ano de 2010, suportados ainda pelo nível historicamente baixo dos indexantes usados nos contratos de crédito — que se mantêm negativos — mas também do recuo dos spreads cobrados pelos bancos que estão sedentos por libertar liquidez na economia. No acumulado do ano até agosto, foram concedidos 5.213 milhões de euros em crédito à habitação, 42% acima do verificado no mesmo período do ano passado.

São exatamente os mesmos fatores que ajudam a suportar o crescimento das restantes finalidades de crédito às famílias. Em agosto, foram concedidos 349 milhões de euros em crédito ao consumo, acima dos 328 milhões que se verificou em julho, mas também face aos 323 milhões de euros registados em agosto do ano passado.

No caso do crédito a particulares com outros fins, em agosto foram disponibilizados 147 milhões de euros. Ou seja, aquém dos 162 milhões verificados em julho, mas acima dos 143 milhões registados em agosto do ano passado.

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Atualidade

Porto entre os cinco favoritos para ganhar a EMA

Um estudo da EY coloca o Porto entre os cinco favoritos para acolher a Agência Europeia do Medicamento. Ricardo Valente, vereador da Câmara do Porto diz que "a cidade tem capacidade para ganhar".

“O Porto com as armas que tem, tem capacidade para ganhar”. É desta forma que o vereador da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente resume a candidatura portuguesa à Agência Europeia do Medicamento (EMA). A recolocação da EMA surge no âmbito de um procedimento desencadeado pela União Europeia, no âmbito do Brexit, para a relocalização de duas agências europeias, atualmente sediadas em Londres.

A candidatura de Portugal, protagonizada pela cidade do Porto aparece no grupo dos cinco países melhores colocados, tendo em conta um conjunto alargado de critérios, para acolher a EMA, segundo um estudo realizado pela EY, a pedido da Associação Comercial do Porto, e apresentado esta terça-feira, no Palácio da Bolsa. A par do Porto, aparecem cidades como Amesterdão, Copenhaga, Estocolmo e Viana.

Hermano Rodrigues, economista responsável pela coordenação do estudo adiantou durante a apresentação que o objetivo não foi fazer uma hierarquização dos candidatos, uma vez que há critérios que têm grande pendor subjetivo, mas sim perceber como é que o Porto está e se posiciona face às restantes 18 candidaturas.

“Atendendo à média simples dos seis critérios que analisamos, podemos dizer que há grande equilíbrio na candidatura do Porto, uma vez que aparece sempre em primeiro ou segundo em todos os critérios, enquanto todas as outras candidaturas deste primeiro campeonato têm pelo menos um critério em que não são primeiros nem segundos”, afirmou.

O estudo da EY teve por base seis critérios de avaliação:

  • Características do edifício;
  • Acessibilidade da cidade e transportes;
  • Oferta educativa para os filhos do staff ;
  • Integração social das famílias do staff;
  • Assegurar a continuidade do trabalho da EMA;
  • Dispersão geográfica.

Em todos estes critérios, o Porto aparece como Top Performers, com exceção dos critérios das acessibilidades e das escolas onde aparece na classificação de “very good quality“.

A questão das acessibilidades, nomeadamente a questão das ligações aéreas a partir do aeroporto do Porto, foi rapidamente desvalorizada por Ricardo Valente. O economista referiu que: “o aeroporto do Porto tem atualmente um tráfego de cerca de 10 milhões de passageiros e tem capacidade para 15 milhões, mas já existe um projeto de expansão para duplicar a atual capacidade. Se a EMA vier para o Porto as ligações [aéreas] irão com certeza aumentar“.

Eurico Castro Alves, representante da Câmara Municipal do Porto na Comissão de Candidatura Portuguesa à EMA adiantou que “o importante é perceber que o Porto tem os requisitos técnicos para receber a EMA. O Porto está jogo e está em jogo para ganhar“.

O representante da Comissão da Candidatura Portuguesa referiu ainda que todo o processo envolveu três fases.

“Na primeira garantimos a competência técnica para receber a EMA. Está feita, o Porto é elegível. Agora vem a fase da comunicação, é muito importante que se fale do Porto e de Portugal, e finalmente temos a terceira fase e que passa pelo trabalho dos diplomatas, porque o produto para ser vendido tem que ser bom e tem que ser conhecido”, frisou.

Lobby em Bruxelas

Os representantes da Comissão da Candidatura Portuguesa, juntamente com a secretário de estado dos assuntos europeus partiam hoje para Bruxelas a fim de dar a conhecer a candidatura portuguesa ao consórcio europeu da Saúde.

Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, destacou que: “esta é uma candidatura nacional, o Governo tem dado toda a ajuda e o próprio Primeiro-Ministro está muito envolvido”.

Já Eurico Castro Alves referiu que: “A candidatura do Porto arrancou tarde, por motivos que já todos conhecemos, e enquanto Copenhaga foi oito vezes a Londres, nós fomos apenas uma, mas temos o resto do mês de outubro para fazer ruído. A candidatura do Porto tem que se falada”.

Apesar dos requisitos do Porto, todos estão conscientes de que a recolocação da Agência Europeia do Medicamento é uma “decisão politica”.

Ainda assim, Ricardo Valente enaltece o facto de pela primeira a Europa “tomar uma decisão destas com base na transparência, uma vez que todas as candidaturas são públicas”.

A decisão final será conhecida a dia 20 de novembro.

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Internacional

Governo britânico leva 8 mil passageiros da Monarch para casa

  • Lusa
  • 10 Outubro 2017

Depois de ter declarado insolvência, o Governo britânico fez regressar a casa cerca de 8 mil passageiros que tinham voado pela Monarch até Portugal.

Cerca de 8 mil passageiros que viajaram para Portugal pela companhia aérea Monarch, que faliu na semana passada, já regressaram ao Reino Unido graças à operação montada pelo Governo britânico, informou esta terça-feira a Autoridade para a Aviação Civil britânica (CAA).

Um porta-voz indicou à agência Lusa que, até agora, cerca de 8 mil passageiros regressaram dos quatro aeroportos que a Monarch servia (Lisboa, Porto, Faro e Funchal), restando 2 mil, que deverão viajar nos próximos dias. Os passageiros em questão incluem britânicos, portugueses ou cidadãos de outras nacionalidades que tenham iniciado a sua viagem no Reino Unido em direção a Portugal.

Ao todo, 110 mil passageiros da Monarch Airlines foram confrontados com a insolvência da transportadora, declarada a 2 de outubro, quando se encontravam no estrangeiro. O ministro dos Transportes, Chris Grayling, revelou na segunda-feira no parlamento que 80 mil, cerca de 75% do total, já estão de regresso ao Reino Unido.

A pedido do Governo britânico, a CAA fretou aviões e programou cerca de 700 voos para um período de duas semanas sem custo adicional para os passageiros. Normalmente, só as viagens cobertas pelo esquema de proteção das agências de viagem seriam incluídas, mas o Governo decidiu intervir por receio que milhares de britânicos ficassem retidos no estrangeiro.

“Esta foi a maior falência de uma companhia aérea de sempre no Reino Unido e a capacidade no mercado da aviação comercial teria sido insuficiente para permitir aos passageiros regressarem a casa usando outras transportadoras“, justificou o ministro.

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Reforma

Governo diz que ainda não fechou subida extra das pensões

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 10 Outubro 2017

O PCP revelou hoje que as pensões terão um aumento mínimo de dez euros em 2018. Ministério do Trabalho diz que a proposta orçamental não está fechada.

O líder parlamentar do PCP afirmou que o Governo já aceitou dar um aumento mínimo de dez euros aos pensionistas em 2018. Porém, fonte oficial do Ministério do Trabalho garante que a proposta orçamental ainda não está fechada, incluindo no que toca a pensões.

“O Governo não finalizou a proposta orçamental, incluindo a política de pensões”, disse fonte oficial do gabinete do Ministro Vieira da Silva ao ECO, reagindo assim às palavras de João Oliveira que, ao Negócios, afirmou que “o Governo já admitiu o aumento mínimo de 10 euros para todos os pensionistas”. O líder parlamentar acrescentou, porém, que o Executivo ficou de “analisar os termos em que isso pode ser feito, se é logo em janeiro ou não, se é por pensionista ou por pensão”.

Pouco depois, o jornal citava fonte governamental que admitia que Executivo tinha de facto aceitado o princípio defendido pelo PCP de garantir um aumento mínimo de 10 euros, embora esta subida pudesse não abranger todos os pensionistas.

O ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre este assunto, que garantiu que a proposta orçamental está em aberto.

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Empreendedorismo

Apenas uma em seis operações de desinvestimento em capital de risco deu lucro

Investir em empresas com maior risco de insucesso continua a ser um desafio. Apenas uma em seis alienações de capital de risco deu mais-valia. CMVM salienta ausência de recurso ao mercado de capitais.

Apenas uma em cada seis operações de desinvestimento em capital de risco resultou em mais-valias face ao valor de aquisição, tendo apresentado um “lucro” de 88,5 milhões de euros em 2016, segundo as conclusões do relatório anual de capital de risco divulgado esta terça-feira pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Mais de um terço registou menos-valias.

O capital de risco constitui um instrumento de financiamento de empresas, sobretudo para as pequenas e médias empresas, sendo o investimento direcionado para projetos que se encontrem em fase de arranque (startups, por exemplo) ou expansão. São por isso investimentos que apresentam um elevado grau de falhar.

De acordo com a CMVM, foram concretizadas 402 operações de desinvestimento em 2016, resultantes das alienações ocorridas em 180 empresas e levadas a cabo por 23 sociedades. “Estas alienações resultaram num desinvestimento de cerca de 398,4 milhões de euros”, adianta o regulador. E em muitos dos casos, estas operações deram prejuízo para o investidor: em mais de um terço resultou em menos-valias.

“Aproximadamente 34,1% das operações de desinvestimento em capital de risco resultaram em menos-valias face ao valor em carteira e 44,5% registaram mais-valias para os operadores de capital de risco”, detalha a CMVM.

"Aproximadamente 34,1% das operações de desinvestimento em capital de risco resultaram em menos-valias face ao valor em carteira e 44,5% registaram mais-valias para os operadores de capital de risco.”

CMVM

Relatório anual da atividade de capital de risco

“Contudo, as conclusões alteram-se quando as valias são apuradas com base no valor de aquisição. Apenas 16,2% das operações registaram mais-valias, num montante de 88,5 milhões de euros”, acrescenta. Ou seja, apenas uma em cada seis operações deu lucro.

No relatório de atividades, a CMVM deixa uma crítica implícita ao facto de os operadores de capital de risco continuarem afastados do mercado acionista como caminho alternativo para alienar as suas participações.

“Em 2016 não houve nenhum desinvestimento via oferta pública inicial (IPO), apesar de cerca de 103 (12,8%) detidas no final do ano pelos operadores de capital de risco apresentarem um valor superior a 2,5 milhões de euros, o que indica que, em teoria, existem empresas na esfera do capital de risco com condições para a introdução no mercado de capitais”, frisa o regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias, lembrando que aquele é o valor mínimo em termos de dispersão bolsista para a realização de um colocação privada no mercado Alternext.

Segundo os dados da CMVM, a nível europeu, a atividade de venture capital cresceu para 4,4 biliões de euros em 2016. Em Portugal os ativos sob gestão do setor do capital de risco mantiveram a tendência de crescimento verificada em anos anteriores, tendo no final do ano atingido 4,6 mil milhões de euros.

"Contudo, as conclusões alteram-se quando as valias são apuradas com base no valor de aquisição. Apenas 16,2% das operações registaram mais-valias, num montante de 88,5 milhões de euros.”

CMVM

Relatório anual da atividade de capital de risco

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Economia

Barroso no podcast do Goldman Sachs: “Medidas de austeridade mostraram que funcionam”

Durão Barroso, chairman do Goldman Sachs, vê a recuperação da economia europeia, mas não acredita que seja espetacular. Os países que aplicaram medidas de austeridade estão em destaque.

Durão Barroso passou da Comissão Europeia para o Goldman Sachs, mas mantém o olho no Velho Continente. Em entrevista no “Exchanges at Goldman Sachs”, um podcast do banco de investimento norte-americano, diz que a Europa está “nas primeiras etapas da recuperação” económica, movimento para o qual estão a contribuir os países que tiveram de implementar “medidas de austeridade”. Irlanda, Portugal, Espanha e até a Grécia são exemplos de que a austeridade “mostrou que funciona”.

“Eu vejo países que fizeram grandes esforços, incluindo as chamadas ‘políticas de austeridade’. Na verdade, alguns deles estão entre os melhores desempenhos”. Durão Barroso dá o exemplo de Espanha, que não precisou de um resgate completo, Portugal que subiu de rating, e a Grécia que “apesar das condições políticas” conseguiu progredir. “Basicamente, mostraram que funcionaram”, afirma Durão Barroso.

Eu vejo países que fizeram grandes esforços, incluindo as chamadas ‘políticas de austeridade’. Na verdade, alguns deles estão entre os melhores desempenhos.

Durão Barroso

Apesar das melhorias registadas nestes países, que estão a dar um forte contributo para o desempenho da economia europeia, o ex-presidente da Comissão Europeia alerta que a recuperação do Velho Continente “não vai ser uma recuperação espetacular”, tendo em conta que a União Europeia conta já com economias maduras. “Não estamos a falar de economias emergentes”, remata.

A França é referida várias vezes como um elemento chave para a evolução do bloco, tanto em termos económicos como políticos, de integração europeia. Segundo Durão Barroso, “é crítico para a Europa ter uma França mais confiante e orientada para as reformas”, e elogia os esforços de Emmanuel Macron nesse sentido.

A relação entre França e Alemanha “não é uma condição suficiente, mas necessária e indispensável para a União Europeia funcionar”, defende Durão. Alerta ainda para a importância de uma UE unida, e diz que “temos de evitar algumas das divisões. Por vezes vimos em debates acerca da crise de refugiados que isso poderia acontecer“.

“Um passo atrás” é como o ex-político define o Brexit, uma saída que “certamente não foi positiva para a Europa”. Ressalva no entanto que “Não existiu uma onda de populismo, extremismo ou movimentos anti-Europa que muitos estavam a prever, e alguns a desejar”. Acredita mesmo que “os países que foram muitas vezes críticos da UE estão a tornar-se mais pro-europeus” e que portanto os que previram uma desintegração da Europa “estão errados”.

"Estou confiante acerca do futuro da União Europeia, não só economicamente mas também politicamente.”

Durão Barroso

Desta forma, o chairman do Goldman Sachs não tem reticências em afirmar: “Estou confiante acerca do futuro da União Europeia, não só economicamente mas também politicamente”.

Política e finanças: dois mundos à parte

O ex-presidente da Comissão europeia, que transitou agora para o mundo empresarial com a liderança do banco Goldman Sachs, vê uma grande disparidade entre estes dois mundos. Diz mesmo que não se conhecem. Não interagem.

“A maior diferença que vejo entre o mundo das finanças corporativas e o mundo politico é que são dois mundos que não se conhecem”, refere Barroso. Di-lo baseado na experiência das instituições em que se moveu: “O nível de conhecimento nos agentes políticos com os quais interagi é mesmo muito limitado”.

Como chairman do Goldman Sachs, Durão Barroso assume: “Há sempre o risco de uma organização como a nossa ter uma conduta que não seja a mais apropriada”, mas entende que mais do que o direito, estas empresas têm a obrigação de intervir e marcar uma posição. “Fazer negócios com dignidade”, explica.

(Notícia atualizada ás 14h28 com mais informação)

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Imobiliário

Palácio S. Bento da Vitória está à venda

Edifício no centro histórico do Porto, foi durante anos a sede da PJ na cidade, e mais tarde, o Tribunal de Instrução Criminal. Edifício tem projecto licenciado para fins residenciais ou hoteleiros.

O Palácio S. Bento da Vitória, no centro histórico do Porto, está à venda. A venda está a ser liderada pela promotora imobiliária Próximo Quadrado, dona do edifício.

O emblemático edifício pode nos próximos tempos ser utilizado para fins residenciais ou hoteleiros, na medida em que está licenciado para essas atividades.

O imóvel apresenta uma área de construção acima do solo de 6.150 metros quadrados. A promotora imobiliária garante que o imóvel está em ótimo estado de conservação, mas não avança o preço da transação.

Datado de 1832, o Palácio S. Bento da Vitória foi durante anos a sede da Polícia Judiciária no Porto, tendo depois de 2014 albergado o Tribunal de Instrução Criminal (TIC).

Situado em pleno centro histórico do Porto, classificado como Património Mundial da Unesco, o edifício tem uma localização estratégica que permite a ligação direta entre as zonas da Ribeira e dos Clérigos, próxima à Torre dos Clérigos e junto à Rua das Flores.

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