Zangado, satisfeito, frustrado ou feliz? Descubra as dez caras de Centeno

Foi um ano cheio para Mário Centeno. O ministro das Finanças arrancou 2017 com o pé esquerdo — até chegou a pôr o lugar à disposição — mas fechou com chave de ouro, ganhando a presidência do Eurogrupo. Apesar de alguns contratempos que foram surgindo pelo caminho, o sorriso do ministro foi crescendo com os bons resultados económicos. Estas são as suas dez caras que marcaram 2017.

A guerra com Domingues: Centeno coloca lugar à disposição

“Reiterei que o meu lugar está à disposição desde o dia em que assumi funções”, disse Mário Centeno, a 13 de fevereiro. O dossiê da administração António Domingues na Caixa Geral de Depósitos, com as respetivas condições que o ex-presidente do banco público teve para aceitar a liderança do banco, foi um dos que mais pressionou o ministro das Finanças.

De um lado, Domingues garantiu que o Executivo isentou toda a administração da obrigatoriedade de entrega da declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional. Do outro, Mário Centeno assegurou que essa garantia nunca foi dada. Pelo meio houve SMS trocados entre o ministro das Finanças e o ex-presidente da Caixa que nunca foram tornados públicos, mas que o Presidente da República viu — e não gostou.

Comissão Europeia valida recapitalização da CGD

A 10 de março a Comissão Europeia deu luz verde definitiva à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos com capitais públicos. “A recapitalização pelo Estado português é realizada em conformidade com os termos que um operador privado teria aceitado em condições de mercado. Por conseguinte, as medidas não constituem um novo auxílio estatal a favor da CGD”, lê-se no comunicado que chegou nesse dia de Bruxelas.

A primeira fase do aumento da capital tinha sido concretizada a 4 de janeiro, com a conversão de 945 milhões de euros de CoCo’s em capital. O banco também integrou a Parcaixa, o que gerou um reforço de 499 milhões. Tudo somado, foram 1.444 milhões de euros. Vinte dias depois chegariam ao banco 2,5 mil milhões de euros de dinheiro fresco, vindos dos cofres do Estado. Ao montante total de 3,9 mil milhões de euros de capitais públicos, somam-se 930 milhões de euros que o banco ficou obrigado a colocar em obrigações perpétuas, no mercado.

Portugal sai do PDE ao fim de 2.784 dias

“Este é um dia importante para Portugal. Recomendamos a revogação do Procedimento por Défice Excessivo para Portugal e esperamos que os Estados-membros apoiem a nossa recomendação”, disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, a 22 de maio.

Ao fim de 2.784 dias, Portugal saiu do Procedimento por Défices Excessivos. A decisão da Comissão teria ainda de ser validada pelos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), mas este foi o dia fundamental. O país deixou de ter as suas finanças públicas sob vigilância reforçada de Bruxelas, passou a gozar de alguma flexibilização das regras orçamentais e libertou-se da ameaça das sanções por não cortar o défice.

Cativações juntam esquerda e direita contra Centeno

A pressão sobre a utilização das cativações por parte do ministro das Finanças começou a subir a 6 de julho, quando Mário Centeno foi pouco claro sobre os montantes que ficaram por gastar, mas cuja despesa tinha sido autorizada pela Assembleia da República, no Orçamento do Estado para 2016.

Esquerda e direita uniram-se nas críticas ao ministro, ao ponto de terem encontrado consenso suficiente para mudar a lei de Enquadramento Orçamental — uma lei de valor reforçado — para obrigar os governos a prestar mais informação sobre a utilização desta ferramenta de gestão, a partir do próximo ano.

Portugal já não é lixo e juros tocam mínimos

A 15 de setembro a Standard & Poor’s surpreendeu e tirou a dívida portuguesa do lixo. A Moody’s e a Fitch já tinham elevado as suas perspetivas para a dívida soberana de Portugal, mas acabou por ser a S&P a primeira a dar o passo de colocar a dívida nacional em grau de investimento.

A decisão foi determinante para alargar a base de investidores interessados na dívida pública portuguesa. Os juros reforçaram a trajetória de descida e, em novembro, tocariam valores abaixo dos 2%, o que não acontecia desde 2015.

De revisão em revisão, PIB cresce 3%

De revisão em revisão, a 22 de setembro o crescimento do PIB do segundo trimestre chegou aos 3%. O valor representou um marco, já que há 17 anos que a economia portuguesa não avançava a um ritmo tão acelerado.

Antes desta última revisão dos números feita pelo Instituto Nacional de Estatística, o crescimento já tinha sido estimado em 2,9%. Mas, ironicamente, uma revisão do crescimento verificado em 2015, o último ano do mandato do Governo de Pedro Passos Coelho, somou a décima que faltava para que se atingisse o número redondo de 3%.

Acordo fechado: Lone Star compra Novo Banco

 

A 18 de outubro, o contrato de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star foi assinado, em Lisboa, concretizando assim a alienação do banco a privados três anos depois da resolução do BES.

Encontrar um comprador não foi tarefa fácil e chegou a temer-se que não fosse possível vender o banco em condições que fossem autorizadas pela Comissão Europeia. Afinal, o dossiê foi fechado e a venda foi entendida pelo mercado como um dos fatores fundamentais de eliminação do risco e da incerteza no sistema financeiro português.

Professores fazem greve e forçam Centeno a agir

A contestação dos professores por causa do modelo de descongelamento das progressões nas suas carreiras subiu de tom, com uma greve concretizada a 15 de novembro. Em pleno processo de negociação do Orçamento do Estado no Parlamento, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, chegou a abrir a porta à possibilidade de se encontrar uma forma de recuperar o tempo perdido durante os anos de congelamento das carreiras.

Mas o Executivo recuou e avançou nos termos, garantindo por um lado que o descongelamento era para ser feito nos moldes em que estava já previsto no OE2018, mas assinando um compromisso com os sindicatos por outro, para abrir um novo processo de discussão negocial.

Centeno eleito presidente do Eurogrupo

A 4 de dezembro Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo, conquistando o reconhecimento europeu do seu trabalho. O ministro das Finanças português não ganhou à primeira volta mas, à segunda, uniu os socialistas e conquistou o lugar.

Em Portugal, o nome de Mário Centeno como potencial candidato circulava desde abril, quando uma notícia do Expresso garantiu que o ministro português tinha sido sondado para substituir o ainda presidente Jeroen Dijsselbloem. Mais tarde, o ministro teria como concorrência oficial Peter Kazimir, o socialista da Eslováquia, Dana Reizniece-Ozola, da Letónia e Pierre Gramegna, o liberal do Luxemburgo.

Tesouro paga mais cedo ao FMI

De uma previsão de 1,5 mil milhões de euros de pagamentos em 2017 que estava inscrita no Orçamento do Estado para este ano, o Tesouro chegou a dezembro com pagamentos antecipados na ordem dos 10 mil milhões de euros — são quase sete vezes mais.

A estratégia permitiu reduzir significativamente os encargos com juros, numa mudança que Mário Centeno tem defendido como sendo estrutural, desinsuflar os avisos do FMI nas avaliações pós-programa, e ainda foi feita ao mesmo tempo que a almofada de liquidez foi reforçada.