Snapchat: escola na Califórnia ganha milhões

  • ECO
  • 4 Março 2017

A escola secundária Saint Francis, na Califórnia, investiu 15 mil dólares, em 2012, na Snapchat e já lucrou 24 milhões de dólares.

A Snap Inc, dona da rede social Snapchat, que esta semana entrou no Nasdaq continua a ser motivo de celebração por parte dos seus investidores e não são apenas os grandes que estão a lucrar. A High School de Saint Francis, na Califórnia já fez milhões com a Snapchat, escreve a Quartz.

Segundo o diretor da Saint Francis, Simon Chiu, a escola terá investido 15 mil dólares em 2012 e arrecadado perto de 24 milhões de dólares ao vender dois terços das ações no dia da colocação em bolsa.

Porque investiu a escola?

Segundo avança o diretor, a escola terá sido aconselhada a investir por Barry Eggers, pai de dois alunos da Saint Francis e um dos fundadores da empresa de capital de risco Lightspeed Venture Partners. A capital de risco tinha investido 485 mil dólares, depois de Eggers ver o entusiasmo da filha e os amigos com a rede social.

Simon Chiu adianta que “o investimento da escola na Snap amadureceu e deu-nos um impulso significativo para continuarmos a o nosso trabalho”. Ainda segundo o diretor da escola os fundos serão utilizados para investir na escola. A Saint Francis é uma escola privada com uma anuidade que ronda os 17 mil dólares.

Já Eggers escreveu no seu blog que a experiência foi especial não só porque as suas ações valem hoje mais de mil milhões de dólares mas porque repartiu a experiência com os filhos.

 

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PGR quer acusação a Sócrates pronta em duas semanas

  • ECO
  • 4 Março 2017

A Operação Marquês deverá estar concluída a 17 de março. Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República diz que prazo é para cumprir.

A Operação Marquês, que tem Sócrates como principal arguido, deverá ter acusação formalizada dentro de duas semanas. O Expresso e Sol escrevem nas edições deste sábado que Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República diz que prazo de 17 de março é para cumprir apesar de a data ser inicialmente meramente indicativa. Isto apesar, dos desenvolvimentos do processo nos últimos dias, com a constituição dos dois homens fortes da Portugal Telecom, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, como arguidos.

Esta pressão de Marques Vidal está a causar alguma tensão no Ministério Público existindo mesmo a possibilidade do DCIAP ter que abdicar de várias linhas de investigação.

Segundo avança o Sol, com esta data como imperativa, José Dirceu homem forte de Lula da Silva, não deverá ser constituído arguido, apesar de existirem fortes indícios de que recebeu 1,2 milhões de euros do grupo Espírito Santo. Aquela publicação adianta mesmo que já não terá sido sequer expedita carta para as autoridades brasileiras para que Dirceu fosse ouvido no âmbito desta investigação.

O Sol escreve mesmo que também as cartas rogatórias da Suíça, sobre as luvas pagas pela E.S. Resources, poderão não chegar a tempo.

Os dois semanários avançam ainda que José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates deverá ser constituído também arguido por canalizar 5,5 milhões de euros.

O processo da Operação Marquês começou há cerca de dois anos e conta já 23 arguidos.

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DNA Cascais cria 292 novas ‘startups’ em 10 anos

  • Lusa
  • 4 Março 2017

A agências DNA Cascais apoiou nos seus dez anos de existência a criação de 292 novas 'startups' e captou 53 milhões de euros de financiamento.

A agência DNA CASCAIS apoiou nos seus dez anos de existência a criação de 292 novas empresas de crescimento rápido (‘startups’) e captou 53 milhões de euros em financiamentos, segundo dados da empresa municipal.

As 292 ‘startups’ apoiadas ao longo da década permitiram criar mais de 1.500 novos postos de trabalho, sendo que se trata de “um número significativo” para o município de Cascais e representa também “a dinâmica” do ecossistema empreendedor.

Em 2016, a agência de empreendedorismo DNA CASCAIS apoiou a criação de 27 novas ‘startups’, dos mais diversos setores de atividade económica, as quais representam um investimento global de dois milhões de euros e a criação de 86 novos postos de trabalho.

“Estes números representaram uma evolução face ao ano anterior, quando foram apoiadas 21 novas ‘startups’, segundo dados facultados à Lusa pela DNA CASCAIS, que apoia a criação de empresas inseridas nos mais diferentes setores de atividade, posicionando-se como “uma incubadora generalista”.

Em 2016, “não existiu um setor que se tivesse destacado em particular” e os projetos apoiados foram em áreas como turismo, saúde e bem-estar, indústrias criativas, tecnologia, comércio e serviços e empreendedorismo social.

Questionada pela agência Lusa sobre a mortalidade das ‘startups’ ao longo dos dez anos de atividade, a DNA CASCAIS respondeu que a taxa é de 25%, isto é, morre uma em cada quatro das novas ‘startups’ apoiadas durante o período de incubação (três anos).

No entanto, a agência esclareceu que “este número se deve ao trabalho desenvolvido junto dos empreendedores, nomeadamente ao nível de um bom trabalho na mitigação de riscos relacionados com o negócio”.

A DNA CASCAIS afirma que os casos de sucesso são muitos, dando como exemplos a Morphis Composites, que faz a produção de quadros de bicicletas para os triatletas portugueses; a Medbone, que desenvolve próteses com ossos sintéticos para 30 mil pacientes em todo o mundo; a Optimal que produz monolugares para a Fórmula 1; e a D-Orbit, que desenvolve sistemas de propulsão espacial para remoção de satélites inativos.

As perspetivas para este ano da DNA CASCAIS passam por dar continuidade ao que foi definido no seu plano estratégico e que consiste “numa DNA mais diversificada e interventiva”, com mais protagonismo no ecossistema empreendedor e mais internacional.

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AT esteve dois anos sem diretor informático por inação de Núncio

  • ECO
  • 4 Março 2017

Apesar de abertura de concurso, o então secretário de Estado não escolheu um subdiretor para a área da informação. A falha que deixou dez mil milhões por fiscalizar aconteceu nesta área.

Foram transferidos dez mil milhões de euros para offshores sem controlo. Houve um apagão informático na máquina fiscal, não se sabendo ainda se por falha informática ou humana. Certo é que esse apagão aconteceu num período em que os Sistemas de Informação da Autoridade Tributária estavam sem responsável. Paulo Núncio nunca chegou a nomear ninguém para o cargo de subdiretor nessa área, apesar da abertura de um concurso pela Cresap e da apresentação de três nomes pelo órgão de recrutamento da Administração Pública.

Na sua audição na Comissão de Finanças sobre os dez mil milhões de euros transferidos para paraísos fiscais que passaram sob o radar da Autoridade Tributária sem serem detetados, o então dirigente da AT, Brigas Afonso, afirmou ter pedido ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da altura, Paulo Núncio, para nomear alguém para a área, que estava a ser dirigida apenas informalmente por Graciosa Delgado.

Como escreve também o Público (acesso condicionado), apesar de a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap), a pedido de Paulo Núncio, ter aberto o concurso para o lugar, ter concluído o respetivo procedimento e ter apresentado ao Governo três nomes para ocupar a vaga, Núncio nunca apontou ninguém para o cargo.

Segundo Brigas Afonso, o então secretário de Estado deu várias vezes a justificação de que ainda não teria falado com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, sobre a escolha do nome para a posição.

O lugar de subdirector-geral ficou vago a 30 de junho de 2014, quando a então responsável pela pasta, Ana Morais, se aposentou. Só a 14 de junho de 2016 foi publicado em Diário da República o nome do atual responsável pela informática, Mário Campos, disse ao ECO fonte da Cresap — quase dois anos sem um subdiretor responsável pela área da informática.

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Marcelo: “esta solução de Governo é cimento armado”

  • ECO
  • 4 Março 2017

O Presidente da República atribui clima de tensão partidária a ano eleitoral. E reconhece que o mais difícil, neste primeiro ano, foi o sistema financeiro.

A poucos dias de completar um ano em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa volta a elogiar o Governo de António Costa. Em declarações ao Expresso numa espécie de balanço sobre o seu primeiro ano como Presidente da República, Marcelo considera que a solução de Governo está “de pedra e cal, é cimento armado“. Uma ideia que diz se estende também às lideranças à direita, o mesmo é dizer, a Pedro Passos Coelho.

Ainda assim, Marcelo não se livra das críticas do PSD de que está excessivamente colado ao executivo de António Costa. Mas a esse propósito refere: “Outros Presidentes estiveram colados ao Governo por períodos maiores do que eu no início dos seus mandatos”.

Outros Presidentes estiveram colados ao Governo por períodos maiores do que eu no início dos seus mandatos”.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa entende que um dos seus principais deveres é criar condições para que o Governo governe, seja ele qual for.

O semanário escreve ainda que o Presidente reconhece que o mais difícil neste seu primeiro ano, foi “o sistema financeiro”, tendo mesmo reconhecido que a banca deu mais trabalho que inicialmente pensava.

Marcelo Rebelo de Sousa diz ainda estar satisfeito com os objetivos que enunciou no seu discurso de tomada de posse. Um dos seus objetivos era apaziguar o clima de crispação que se vivia na sociedade. “A ideia era distender a sociedade civil. O cidadão comum está noutra onda, pacífico, calmo e sereno”. Já sobre o clima à volta dos partidos políticos, o Presidente da República refere: “Nunca tive ilusões de que entre partidos ia haver maior tensão em ano de eleições autárquicas, mas isso é conjuntural”.

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Facilitar fuga ao fisco? Não, diz a Mossak Fonseca

  • Lusa
  • 4 Março 2017

A firma, epicentro dos chamados “Papéis do Panamá”, desmente que sócios da firma prestavam serviços para facilitar o branqueamento e a fuga aos impostos.

A Mossack Fonseca desmentiu, na sexta-feira, a confissão feita no Panamá pela sua advogada no Brasil, María Mercedes Riaño, que afirmou que os sócios da firma prestavam serviços para facilitar o branqueamento e a fuga aos impostos.

A firma, epicentro dos chamados “Papéis do Panamá” e atualmente ‘beliscada’ pelo escândalo “Lava Jato”, descreveu as declarações feitas pela causídica como “invenções e suposições”, além de apontar que não estão relacionadas com a acusação do Ministério Público do Panamá.

Em comunicado, a firma de advogados com sede no Panamá, reiterou que María Mercedes Riaño é a única proprietária da sociedade Mossack Fonseca do Brasil e que geria os seus próprios clientes, ao contrário do que esta declarou à justiça, segundo uma confissão sua cujos conteúdos foram reproduzidos pelos ‘media’ locais.

Riaño, em prisão preventiva por suspeita de branqueamento de capitais, afirmou que dois executivos da empresa viajavam pelo mundo oferecendo serviços que não eram legais, dado que ajudavam o cliente a deixar os seus lucros nos bancos do Panamá ou de outros países, de acordo com informações publicadas no portal na Internet do canal TVN.

Os advogados “ofereciam o serviço de conta ‘escrow’, uma conta “intermédia donde entrava e saía dinheiro de um banco para outro, facilitando a perda do rasto do dinheiro”, detalhou, garantindo que desconhecia se a origem desses fundos era ilícita.

Para disponibilizar esse serviço, a Mossack Fonseca contava com 12 contas de diversos bancos em todo o mundo para fazer a passagem de dinheiro, explicou a advogada, segundo a informação da TVN.

Esses executivos, Amauri Batista e Edinson Teano, – este último também detido no Panamá – “sabiam quem era os beneficiários finais das contas bancárias donde provinha o dinheiro, assim como o verdadeiro destinatário do mesmo”.

Desde que estalou o escândalo dos chamados “Papéis do Panamá”, Ramón Fonseca Mora, principal sócio da firma a par com Jürgen Mossack, têm afirmado que a empresa desconhecia o uso final das sociedades constituídas e dos serviços que prestam.

A firma de advogados, que defende Fonseca Mora e Mossack, também detidos desde 09 de novembro, sustentou, na sexta-feira, que irá proceder ao esclarecimento de cada um dos pontos assinalados por Riaño “através de provas físicas convincentes e contundentes que vão provar a falsidade das suas declarações”, apesar de o seu direito à defesa ter sido afetado porque lhes foi recusado acesso ao processo.

A firma advertiu ainda que a fuga de informação relativa à confissão de Riaño é ilegal à luz da legislação vigente no Panamá. “A intenção de tornar seletivamente pública uma declaração é mais uma demonstração da debilidade deste caso”, argumentou.

Fonseca Mora, Mossack, Riaño e Teano foram indiciados por branqueamento de capitais, com a Procuradoria do Panamá a suspeitar que a firma é uma “organização criminal” que ajudou a lavar dinheiro no âmbito do escândalo “Lava Jato”.

Antes de ser detido, Fonseca Mora negou aos meios de comunicação social ligações à “Lava Jato”, apesar de reconhecer que “algumas sociedades” anónimas constituídas pela sua firma, que estimou numa dezena, “foram vendidas a advogados ou a bancos relacionados com algumas das pessoas envolvidas” no maior caso de corrupção da história do Brasil.

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Inflação nos 2%. E os juros da casa vão subir?

Os preços estão a aumentar. A inflação está já na meta do BCE. Chegou aos 2%, mas será suficiente para que os juros comecem a subir? Dificilmente.

Em janeiro subiu para 1,8%. Em fevereiro, a taxa de inflação nos países do euro voltou a acelerar chegando aos 2% — há quatro anos que não atingia este nível. Alcançou a meta do Banco Central Europeu (BCE), mas será suficiente para abrir a porta à inversão da política monetária expansionista de Mario Draghi? Apesar de todas as pressões para que os juros comecem a subir, dificilmente o presidente do BCE cederá. As famílias portuguesas podem, para já, respirar de alívio.

Com a subida da taxa para os 2% “há uma maior pressão da Alemanha a esse respeito [a inversão da política do BCE], cujos aforradores não querem continuar a perder com as taxas reais das poupanças, mas também em resultado dos receios de que a inflação possa ficar fora de controlo”, nota Filipe Garcia. Mas o “BCE deverá considerar prematuro retirar os estímulos monetários“, diz o economista da Informação de Mercados Financeiros (IMF) ao ECO.

"BCE deverá considerar prematuro retirar os estímulos monetários.”

Filipe Garcia

Economista da IMF

Este aumento de preços é expressivo, alcançando o objetivo do BCE de uma taxa de inflação próxima, mas abaixo, dos 2%, sendo que a explicação para esta evolução está, essencialmente, nos custos com a energia. Registaram a maior subida homóloga em fevereiro (9,2%, face a 8,1% em janeiro), seguindo-se os da alimentação, álcool e tabaco (2,5%, face a 1,8% de janeiro), de acordo com o Eurostat. Um efeito que poderá esbater-se em breve.

Inflação sobe. Mas a “core” não

Fonte: Bloomberg

“O efeito dos preços da energia deve esbater-se no segundo semestre se o petróleo continuar estável em torno dos 50 dólares”, nota Paula Gonçalves Carvalho. “Mas até lá, a taxa de inflação homóloga deve manter-se nos 2% ou mesmo acima disso. Posteriormente pode regressar para valores ligeiramente inferiores a 2%”, nota. “Se o petróleo e o euro se mantiverem estáveis, não há grandes motivos para a inflação acelerar mais para já”, destaca Filipe Garcia.

Se os preços, no geral, estão a subir a um ritmo acelerado, sem a energia, alimentação, álcool e tabaco, ou seja, a taxa de inflação “core”, o aumento não é tão rápido. A taxa nem se mexeu face ao primeiro mês do ano. Manteve-se em 0,9%. “O BCE, por enquanto, ainda tem argumentos para não subir juros”, diz a economista-chefe do BPI. “A taxa de inflação subjacente, excluindo alimentação e energia, ainda se encontra em níveis historicamente baixos, inferior a 1%”, diz.

Antes dos juros, as compras de dívida

E ainda que o BCE tenha em conta o aumento global dos preços, é para esta taxa específica que olha. E para as suas perspetivas. “Nos próximos meses, sobretudo a partir de abril, a taxa de inflação ‘core’ poderá superar essa fasquia [de 2%], o que implicaria maior pressão sob o BCE relativamente a alteração do atual enquadramento de política monetária”, refere a economista-chefe do BPI ao ECO. Mas “passaria, antes de aumentar os juros, pela redução e finalização dos estímulos”, nota.

O BCE, por enquanto, ainda tem argumentos para não subir juros. A taxa de inflação subjacente, excluindo alimentação e energia, ainda se encontra em níveis historicamente baixos, inferior a 1%.

Paula Gonçalves Carvalho

Economista-chefe do BPI

O BCE tem a taxa de referência em 0,05% (e a taxa de depósitos em -0,4%, o que tem mantido as Euribor em terreno negativo). Ao mesmo tempo, tem em curso um programa de compra de ativos no valor de 80 mil milhões de euros mensais até abril, descendo para 60 mil milhões de euros mensais a partir daí e até ao final deste ano. “Dado o caráter excecional da política monetária, o processo de saída terá de ser gradual, sob pena de gerar grande volatilidade nos mercados monetários e de obrigações”, remata Filipe Garcia.

Taxas baixas no crédito? Garantidas, para já

“As previsões de inflação para este ano pela generalidade das entidades serão revistas em alta: a média das previsões aponta para valores na casa de 1,5% que deverão deslocar-se gradualmente para 1,7% a 1,8% ou mesmo mais elevados. Ora, esta é uma alteração que, a concretizar-se, o BCE não pode ignorar”, diz Paula Gonçalves Carvalho. E os mercados também não. Mas, para já, o impacto nos juros de mercado, as Euribor, será limitado.

“O cenário atual de taxas muito baixas beneficia os devedores e penaliza os aforradores. Uma eventual subida dos juros teria impacto no crédito à habitação, mas não é isso que o mercado espera”, diz Filipe Garcia. “Olhando para os futuros da Euribor, só se esperam Euribor a três meses positivas a partir de dezembro de 2019”, salienta. A taxa a três meses, que muitos portugueses têm como indexante das prestações do crédito à habitação, está em -0,329%, permitindo-lhes mensalidades mínimas históricas.

Juros negativos até 2019. Abaixo de 1% até 2022

Fonte: Bloomberg

“Em janeiro, a taxa de juro implícita no crédito à habitação [que considera o indexante e o spread praticado pelos bancos] registou um decréscimo de 0,003 pontos percentuais face ao observado no mês anterior, fixando-se em 1,025%”, de acordo com os dados mais recentes do INE. Assim, a prestação média vencida manteve-se pelo quinto mês seguido nos 237 euros. Revisão a revisão, as mensalidades vão, assim, tocando valores nunca antes vistos.

Estado tem de se preparar para pagar mais

Para já, as prestações do crédito deverão manter-se estáveis. Mas isso não quer dizer que os portugueses não sejam penalizados perante uma eventual inversão da tendência dos juros. “Se a subida dos juros acontecer, o principal prejudicado será o Tesouro e, por essa via, todos os portugueses”, diz Filipe Garcia. Atualmente, com os juros em mínimos históricos, mas também com as compras de dívida do BCE, Portugal conta com taxas de 4% a dez anos.

Juros da dívida aliviam, mas estão perto dos 4%

Fonte: Bloomberg

“Num cenário mais pessimista, [os portugueses poderão ser penalizados] através da necessidade de implementação de uma política fiscal com cariz mais neutral, ou mesmo restritivo, de forma a contrariar eventual aumento de pressão sob os ativos soberanos de Portugal no mercado internacional”, alerta Paula Gonçalves Carvalho. “Repare-se que o prémio de risco médio de dívida soberana situou-se em torno de 370 pontos base acima das Bunds em fevereiro, que compara com um nível médio de 300 pontos no ano passado”, diz.

"Num cenário mais pessimista, [os portugueses poderão ser penalizados] através da necessidade de implementação de uma política fiscal com cariz mais neutral, ou mesmo restritivo, de forma a contrariar eventual aumento de pressão sob os ativos soberanos de Portugal no mercado internacional.”

Paula Gonçalves Carvalho

Economista-chefe do BPI

Esta evolução “significa que Portugal está a pagar mais para se financiar, tendência que será passada às famílias e empresas caso o movimento não inverta”, remata. Ou seja, pode haver um travão à devolução de rendimentos, ou mesmo um aumento da fiscalidade, o que levaria a um travão no consumo, logo haveria um travão no crescimento económico. Portugal cresceu 1,4% em 2016, com o PIB a acelerar 2% no quarto trimestre de 2016.

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Catarina Martins: “Carlos Costa tem de sair”

  • Lusa
  • 4 Março 2017

A coordenadora do Bloco de Esquerda insiste que Carlos Costa tem de sair do Banco de Portugal. Aponta "falhas graves" ao responsável pela supervisão bancária em Portugal.

A coordenadora do Bloco de Esquerda reafirmou hoje que o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, “não tem condições” para se manter em funções, devido às “várias falhas graves” que tem demonstrado na supervisão da banca.

“O Bloco de Esquerda já o disse várias vezes: não há condições [para o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, se manter em funções]”, disse hoje Catarina Martins, à margem de um jantar do 18.º aniversário do partido, em Lisboa.

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo tem trabalhado com o governador do Banco de Portugal “de forma leal e construtiva”, recusando-se a comentar atuação do regulador no dossiê que culminou com a resolução do BES.

O primeiro-ministro recordou, no entanto, que Carlos Costa foi nomeado pelo Governo anterior, frisando que o governador do Banco de Portugal tem “um estatuto próprio de inamovibilidade e sujeito à fiscalização própria do sistema de supervisão europeu”.

O Governador do Banco de Portugal foi nomeado a 7 de junho de 2010 pelo Governo socialista de José Sócrates e reconduzido em 2015 pelo executivo de Pedro Passos Coelho (PSD-CDS/PP).

Questionada sobre se mantém uma posição contrária ao primeiro-ministro neste assunto, Catarina Martins disse que já confrontou António Costa no parlamento sobre este tema.

“Eu já perguntei ao primeiro-ministro num debate quinzenal quantas falhas graves do governador do Banco de Portugal é que precisamos até se perceber que está na altura de ele sair”, realçou a coordenador bloquista.

Catarina Martins também rejeita o argumento de “inamovibilidade” do Governador invocada hoje pelo primeiro-ministro.

“O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos. E já temos essa posição há bastante tempo”, declarou a dirigente do BE.

Sobre as eventuais ações que o Bloco de Esquerda vai promover para acelerar a saída de Carlos Costa do Banco de Portugal, Catarina Martins preferiu responder que só falará disso mais tarde.

“Hoje estamos na festa de aniversário do Bloco de Esquerda. Teremos tempo para falar disso”, disse.

A coordenadora do Bloco de Esquerda foi ainda confrontada pelos jornalistas com a escolha do seu antecessor e fundador do partido, Francisco Louçã, para conselheiro do Banco de Portugal, depois de ter dito que o atual Governador do regulador é “um perigo para o país”.

Catarina Martins sublinhou que Louçã “não foi contratado” pelo Banco de Portugal.

“É uma coisa diferente. Trata-se de um cargo não remunerado, num órgão plural [o Conselho Consultivo do Banco de Portugal]. Acho que foi uma decisão do Governo, não a vou comentar”, disse a dirigente bloquista, acrescentando que “as opiniões sobre Carlos Costa se mantêm”

“Ele não tem condições. O Bloco não mudou de opinião, não há nada que o faça mudar de opinião sobre essa matéria”, concluiu.

Offshores? Núncio “não nasceu agora”

No seu discurso às dezenas de militantes do BE reunidos no jantar, Catarina Martins abordou outro tema da atualidade, as transferências de dinheiros para paraísos fiscais não divulgadas por Paulo Núncio no governo anterior (PSD-CDS/PP).

A dirigente bloquista recordou que Núncio “não nasceu agora”, apareceu no radar da política portuguesa por ter sido o advogado da empresa austríaca que vendeu blindados a Portugal com contrapartidas polémicas, um negócio gerido pelo ex-ministro Paulo Portas.

“Os blindados Pandur foram comprados num negócio de Paulo Portas e tinham duas características extraordinárias: a primeira é que não andavam e a segunda é que tinham umas contrapartidas que afinal não existiam”, declarou Catarina Martins.

“E sabem quem era o advogado que representava a empresa em tão bom negócio? Paulo Núncio. Deve ter sido mais ou menos nessa altura que Paulo Portas o conheceu. E vejam até onde ele chegou”, salientou.

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Offshore: PGR está a recolher elementos

  • Lusa
  • 3 Março 2017

Joana Marques Vidal diz que está a "recolher elementos para saber se tem algum procedimento a adotar no âmbito das suas competências".

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que o Ministério Público (MP) está a recolher elementos sobre o caso dos dez mil milhões de euros transferidos para ‘offshore’ sem tratamento do Fisco.

“A Procuradoria-Geral da República (PGR) encontra-se a recolher elementos para saber se tem algum procedimento a adotar no âmbito das suas competências”, afirmou a Procuradora no final do I Encontro das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do MP da área da Procuradoria Geral Distrital do Porto, realizado em Vila Nova de Gaia.

Joana Marques Vidal explicou que a lei tem de ser cumprida, não se podendo abrir processos-crime por ações cíveis contra o Estado ou contra alguém sem haver indícios, havendo uma tramitação legal para isso.

“Se a análise aos elementos recolhidos mostrarem que há ali matéria que tem contornos que indiciam qualquer eventual crime, o MP irá investigar”, referiu.

Entre 2011 e 2015, enquanto Paulo Núncio era secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não foram publicadas as estatísticas da Autoridade Tributária (AT) com os valores das transferências para ‘offshore’, uma publicação que passou a ser feita em 2010, por despacho do antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques (último governo de José Sócrates).

As estatísticas só voltaram a ser publicadas no Portal das Finanças por decisão do atual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, sendo que o Ministério das Finanças detetou que houve 20 declarações de Operações Transfronteiras (enviadas pelos bancos ao Fisco) que “não foram objeto de qualquer tratamento pela AT”.

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Juros vão subir. Investidores tranquilos

Janet Yellen não poderia ter sido mais explícita sobre o que vai acontecer com os juros: vão subir já. Mas isso já não é surpresa para os investidores. Nos EUA, as bolsas subiram, mas pouco.

Os juros vão subir. E é já este mês, mas isso já não é surpresa para os investidores norte-americanos. O aumento do preço do dinheiro anunciado por Janet Yellen, a presidente da Reserva Federal dos EUA, foi recebido sem sobressalto, num dia em que Wall Street fechou em alta, mas com ganhos muito ligeiros.

“Na reunião deste mês, o Comité vai avaliar se o emprego e a inflação estão a evoluir de acordo com as nossas expectativas. No caso de isso acontecer, um ajustamento da taxa de juro federal é muito apropriada”, afirmou Yellen num comunicado proferido no Executives’ Club em Chicago.

Há uma subida de juros prometida ainda para este mês, mas a expectativa é de que o agravamento das taxas seja moderado, acompanhando sempre os sinais positivos que venham da economia, razão pela qual os mercados não estremeceram perante o anúncio de Yellen. O dólar até recuou, os juros da dívida americana ficaram estáveis, já as bolsas subiram, mas pouco.

Tanto o S&P 500 como o Nasdaq conseguiram valorizar. O índice de referência dos EUA apresentou um ganho de apenas um ponto, já o índice tecnológico subiu 0,16%, com a Snap, a dona da rede social dos vídeos que desaparecem, a voltar a apresentar um bom desempenho. Depois de disparar 44% na estreia, ganhou mais 9,82%. Está a cotar nos 26,885 dólares.

Também o Dow Jones conseguiu terminar a sessão acima da linha de água. De acordo com os dados da Bloomberg, o índice industrial norte-americano encerrou com uma valorização de apenas 0,01%, continuando a cotar acima da fasquia dos 21 mil pontos, próximo de recorde.

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BES: Supervisor do Dubai alertou Banco de Portugal

A SIC revelou esta sexta-feira que o supervisor bancário do Dubai passou informação para o Banco de Portugal sobre uma filial do BES, mas Carlos Costa não atuou sobre as suspeitas.

O Banco de Portugal recebeu diversa informação da entidade supervisora do Dubai sobre o escândalo do BES/GES. Em causa está a ligação de Angola: angolanos politicamente expostos investiram no GES através da maior cidade dos Emirados Árabes Unidos, revela o último episódio da investigação da SIC, “Assalto ao Castelo”, onde é exposta a troca de correspondência que existiu entre o BdP e a DFSA. Essa documentação mostra que o supervisor português tinha provas sobre as suspeitas nesses investimentos.

A autoridade de supervisão bancária do Dubai terá revelado a associação do Dubai e Luanda nas operações do BES/GES. As cartas a que a SIC teve acesso — que vão de 2010 a 2013 — mostram que a filial do BES no Dubai, a ES Bankers Dubai, mais importância e dimensão dentro do universo GES, ao contrário do que achava Carlos Costa.

No quadro desta colaboração entre os dois supervisores, várias informações foram trocadas. Foi em 2012 que o supervisor bancário do Dubai alerta o BdP sobre a identidade dos clientes angolanos da filial, nomeadamente o seu estatuto. Nessa altura, o Banco de Portugal sabe que 60 por cento dos ativos da filial do BES, em 2011, eram controlados por angolanos politicamente expostos ao poder de José Eduardo dos Santos. A SIC escreve que nesse mesmo ano, quatro desses clientes investiram 750 milhões de euros na filial, sendo que dois terços desse valor teve como destino empresas do GES.

Segundo a estação de televisão, nessa altura já era evidente nas cartas que existiam suspeitas de branqueamento de capitais. Por isso, o supervisor do Dubai, na última carta que endereça à instituição liderada por Carlos Costa, pergunta se estava em curso algum contraordenacional à entidade detentora da filial, a Espírito Santo Financial Group.

Confrontado com esta informação, o Banco de Portugal referiu que a supervisão das filiais, neste caso dos bancos portugueses, é exclusivamente da competência dos reguladores locais no que toca ao terrorismo e ao branqueamento de capitais. Ou seja, que a responsabilidade de investigar seria do supervisor do Dubai.

Esta sexta-feira foi emitida a terceira e última parte da investigação sobre a atuação do supervisor bancário português no caso do Banco Espírito Santo, banco que entrou em resolução em agosto de 2014. Em resposta, o Banco de Portugal fez dois comunicados: no primeiro dizia que não tinha afastado Ricardo Salgado da administração o grupo por falta de provas; no segundo afirmava que o relatório do BPI sobre o BES não alterou nada do que já vinha a ser investigado sobre o banco.

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PGR abriu inquérito à revelação dos depoimentos de Salgado e Bataglia

  • Lusa
  • 3 Março 2017

Revelação dos depoimentos de Ricardo Salgado e Helder Bataglia no inquérito da "Operação Marquês" vai ser alvo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça.

A procuradora-geral da República revelou hoje a abertura de um processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça, depois da revelação dos depoimentos de Ricardo Salgado e Helder Bataglia no inquérito da “Operação Marquês”.

A Procuradoria-Geral da República decidiu remeter ao departamento competente a instauração do respetivo processo de inquérito por eventual violação do segredo de justiça”, disse Joana Marques Vidal no final do I Encontro das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens do Ministério Público da área da PGD do Porto, realizado em Vila Nova de Gaia.

Joana Marques Vidal reagia à publicação pelas revistas Sábado e Visão do teor dos interrogatórios ao ex-presidente do BES e ao empresário luso-angolano, sobre a transferência de dinheiro do Grupo Espírito Santo (GES), que o Ministério Público (MP) entende ter como último destinatário José Sócrates através do empresário e seu amigo Carlos Santos Silva.

Todos os casos em que se verificam quaisquer atos que possam ser suscetíveis de integrar qualquer crime, neste caso, o crime de violação do segredo de justiça, o Ministério Público tem instaurado o respetivo processo”, acrescentou.

A Sábado escreve que Helder Bataglia revelou, no interrogatório do MP, que Ricardo Salgado lhe pediu para utilizar as suas contas para fazer chegar discretamente dinheiro a Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates e arguido no mesmo processo.

Confrontado com o depoimento de Bataglia, Ricardo Salgado negou tudo, disse que mal conhecia Carlos Santos Silva e que nunca foi íntimo de Sócrates, adianta a revista.

A Visão escreve que Ricardo Salgado teve de explicar ao MP porque foi “desviado” dinheiro do GES para uma ‘offshore’ em seu nome; porque deu milhões de euros aos arguidos Zeinal Bava e Henrique Granadeiro e ainda porque 1,2 milhões de euros acabaram nas mãos de Dirceu, ex-braço direito de Lula da Silva”, ex-Presidente do Brasil.

A Operação Marquês conta atualmente com 23 arguidos, incluindo o ex-ministro socialista Armando Vara, a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, Joaquim Barroca, do grupo Lena, o ex-responsável da farmacêutica Octapharma Lalanda e Castro e Diogo Gaspar Ferreira, responsável da empresa gestora do empreendimento Vale do Lobo (Algarve).

José Sócrates, que esteve preso preventivamente mais de nove meses, está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.

Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do MP continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de março.

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