António Costa encara 2017 “com confiança”

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2017

O primeiro-ministro valorizou hoje a indicação dada pelo ministro das Finanças de que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB.

O primeiro-ministro, António Costa, valorizou hoje a indicação dada pelo ministro das Finanças de que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB, sustentando que 2017 pode ser encarado, também nesta matéria, “com confiança”.

O chefe do Governo lembrou que, “hoje mesmo”, o ministro Mário Centeno assegurou no parlamento que o défice orçamental de 2016 não será superior a 2,1% do PIB.

“Isto significa um resultado que é mais promissor do que aquilo que era a previsão mais otimista que o Governo apresentou no início de 2016“, acentuou Costa.

E prosseguiu: “Podemos encarar este ano de 2017 com confiança, ao verificar que até instituições europeias que habitualmente têm manifestado algum ceticismo apresentam hoje previsões de crescimento [para Portugal] mais otimistas que o próprio Governo tem assumido”.

António Costa falava no aeroporto de Lisboa, na assinatura do memorando de entendimento entre o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal, texto assinado depois de o aeroporto de Lisboa ter ultrapassado os 22 milhões de passageiros em 2016 cinco anos antes do calendário previsto no contrato de concessão.

O calendário para efetivar a escolha do Montijo como aeroporto complementar de Lisboa prevê que até novembro deste ano sejam completados os estudos ambientais, enquanto na primeira metade de 2018 serão concluídas a avaliação ambiental e a negociação contratual com a ANA.

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Verizon sempre compra a Yahoo. Mas com desconto

A operadora norte-americana não deverá, afinal, cancelar o negócio da compra da Yahoo, mas estará perto de chegar a um acordo para cortar 250 milhões de dólares no preço final.

A operadora norte-americana Verizon, que em 2016 ofereceu 4,8 mil milhões de dólares pelos serviços online da Yahoo, estará perto de alcançar um acordo para reduzir o valor do negócio em cerca de 250 milhões de dólares. Em causa, os ataques informáticos de que a gigante tecnológica foi alvo e que colocaram em risco os dados pessoais de milhares de milhões de utilizadores.

A informação está a ser avançada pela Bloomberg, que cita “pessoas familiarizadas com o assunto”. No entanto, nem tudo são más notícias, uma vez que ambas as empresas terão acordado em partilhar responsabilidades legais que, por via judicial, lhes sejam incutidas devido aos ataques.

O acordo deverá ser anunciado nos próximos dias ou semanas e ainda pode sofrer alterações. Para já, os mercados estão a reagir bem à notícia, com as ações da Yahoo YHOO 0,00% a avançar 2% para 45,92 dólares.

Recorde-se que, no ano passado, a Yahoo revelou duas brechas de segurança que, alegadamente, levaram ao roubo de dados pessoais de utilizadores. A empresa tem estado em maus lençóis desde então, enfrentando mesmo uma investigação do regulador dos mercados norte-americano pelas demoras em prestar informação aos investidores.

Um dos ataques abrangeu mais de mil milhões de contas e foi mesmo classificado como um dos maiores de que há registo. Em cima da mesa esteve mesmo o cancelar do negócio por parte da Verizon, que viu o escândalo surgir poucas semanas depois de anunciar a compra.

Gráfico: Evolução das ações da Yahoo no Nasdaq

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Aeroporto no Montijo é “solução sólida”

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2017

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, diz que a utilização do Montijo como aeroporto complementar a partir de 2021 é “financeiramente comportável para o Estado".

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, considerou hoje que a utilização do Montijo como aeroporto complementar à infraestrutura de Lisboa, a partir de 2021, “é uma solução sólida” e “financeiramente comportável para o Estado”.

“É uma solução sólida no que respeita à operação paralela dos dois aeroportos, aspeto que torna inviável a utilização de outras infraestruturas existentes na região como pistas complementares ao Aeroporto Humberto Delgado”, justificou o governante, na assinatura do memorando de entendimento entre o Estado e a ANA-Aeroportos de Portugal para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa.

Citando estudos técnicos realizados, o ministro afirmou que a “coexistência do Aeroporto Humberto Delgado com um aeroporto complementar no Montijo assegura a duplicação da capacidade atual de transporte aéreo da região de Lisboa, que passará a poder movimentar 72 aviões por hora, podendo transportar 50 milhões de passageiros por ano”.

Esta solução implica um redesenho do espaço aéreo para “assegurar o aumento da capacidade do lado ar”, tendo sido “envidados esforços no reforço da coordenação da atividade civil e militar”, segundo o ministro, que sublinhou ainda ser esta uma “solução financeiramente comportável para o Estado”.

O governante explicou que o custo será “integralmente suportado através das receitas aeroportuárias, mantendo a competitividade destes aeroportos face aos principais aeroportos concorrentes”.

Além das oportunidades de “desenvolvimento e reforço da coesão no Arco Ribeirinho Sul”, esta expansão “impulsionará a riqueza e o emprego”, já que há estimativas de criação, a longo prazo, de cerca de 20 mil novos postos de trabalho apenas no setor aeroportuário.

O calendário do memorando prevê que até novembro deste ano sejam completados os estudos ambientais, enquanto na primeira metade de 2018 serão concluídas a avaliação ambiental e a negociação contratual com a ANA.

Durante o próximo ano serão desenvolvidos os “projetos de detalhe, para que, caso o Governo aprove a proposta final do concessionário, a construção do aeroporto no Montijo possa iniciar-se em 2019 e terminar em 2021”.

“Paralelamente, serão promovidas as ações e investimentos que garantem a expansão progressiva do aeroporto Humberto Delgado”, informou ainda Pedro Marques, referindo que o documento hoje assinado, nas instalações do aeroporto Humberto Delgado, define também “acessibilidades e a promoção da mobilidade, tanto do lado do Montijo como em Lisboa”.

A aposta será numa “utilização privilegiada do transporte coletivo para a mobilidade dos passageiros”.

“Este memorando é também essencial porque, com a sua assinatura, antecipamos em cinco anos o prazo máximo de decisão sobre a capacidade aeroportuária de Lisboa, relativamente ao previsto no contrato de concessão”, concluiu.

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Melhor ano de sempre para o turismo português

  • ECO
  • 15 Fevereiro 2017

2016 foi bastante positivo para o setor do turismo nacional, com o mês de novembro a ser especialmente vantajoso, em grande parte devido à Web Summit.

Portugal teve um ano recorde no turismo. Os resultados preliminares do ano de 2016, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam um forte crescimento no número de estadias e de dormidas, mais de estrangeiros que de portugueses. E o mês de novembro foi a cereja no topo do bolo, muito devido à Web Summit.

Os estabelecimentos hoteleiros registaram um total de 19,1 milhões de hóspedes e 53,5 milhões de dormidas, aumentos de 9,8% e 9,6% em relação a 2015. O mercado interno contribuiu para este valor com 15,2 milhões de dormidas (crescimento de 5,2% face ao ano anterior) e os mercados externos com 38,3 milhões (aumento de 11,4%). Só os hóspedes estrangeiros representaram 71,5% do total das dormidas, um valor que também cresceu em relação aos 70,4% em 2015.

“Os números são muito satisfatórios, porque demonstram que é possível que a atividade turística seja mais sustentável ao longo do ano e do território”, disse a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, à Lusa. Os proveitos totais também aumentaram (17%) e os de aposento igualmente (18%), ultrapassando o crescimento verificado em 2015 (de 13% e 14,7%).

Dormidas de não residentes com aumentos expressivos

As dormidas de residentes em Portugal (901,5 mil no total) aumentaram 5,0% em dezembro, em linha com o mês anterior (em que já tinham crescido 5,3%). Os mercados externos apresentaram um comportamento ainda mais dinâmico, com um aumento de 14,8% em dezembro (1,6 milhões de dormidas), apenas superado pelos valores registados em novembro (19,2%), março (22,6%) e fevereiro (17,4%)

É importante referir que destes três meses, dois foram especiais pelos eventos decorridos neles. Em março, e apesar de a Páscoa de 2016 ter registado valores mais baixos a nível de mercados externos que a de 2015, ainda trouxe bastantes estrangeiros a Portugal. Quanto a novembro, foi o mês em que Lisboa acolheu a Web Summit e o expoente do turismo do ano anterior que veio com ela.

No conjunto do ano de 2016, o mercado interno proporcionou 15,2 milhões de dormidas (5,2% que em 2015). Este aumento é próximo ao que já se tinha registado em 2015 em relação a 2014 (de mais 5,1%). Os mercados externos aceleraram de 7,1% em 2015 para 11,4% em 2016, correspondendo a 53,5 milhões de dormidas em 2016 e assegurando um acréscimo de 3,9 milhões de dormidas face ao ano precedente.

Os principais mercados de onde vêm os turistas estrangeiros

No total das dormidas em unidades hoteleiras de não residentes, 82,9% corresponderam aos turistas provenientes dos treze principais mercados emissores: Reino Unido, Espanha, Alemanha, França, Brasil, Estados Unidos, Polónia, Holanda, Irlanda, Suíça, Suécia e Itália.

As dormidas de hóspedes do Reino Unido representaram 18,9% do total de não residentes e cresceram 9,8% (tinha sido 9,5% em 2015). Já os nuestros hermanos vieram dormir mais a este lado da fronteira. Em 2016, o mercado espanhol apresentou um crescimento de 8,2%, bem superior ao de 2015 (3,0%).

A Alemanha foi responsável por 13,3% do total de dormidas de não residentes. A França manteve os seus 8,5% da quota total dos estrangeiros (e acelerou notoriamente em relação a 2015: mais 18,0% em 2016 do que os 10,9% do ano anterior). E, em termos anuais, salientaram-se ainda as evoluções dos mercados norte-americano e polaco (mais 20,8% e 20,1%, respetivamente), enquanto os mercados brasileiro e holandês refletiram aumentos de 13,7% e 13,4%, respetivamente. Também os irlandeses e os suíços procuraram mais o nosso país: as dormidas de hóspedes da Irlanda cresceram 11,1% e da Suíça 15,2%. A Suécia foi, de entre os treze principais, o país com o aumento menos expressivo em 2016 (apenas mais 5,1%).

Do norte ao sul e às ilhas: mais dormidas em todo o lado

No conjunto do ano de 2016, as dormidas aumentaram em todas as regiões, com destaque para os Açores (+21,1%; tinha sido +19,8% em 2015), Norte (+12,8%; +13,0% no ano precedente) e Alentejo (+10,8%; +10,2% em 2015). Nas três principais regiões turísticas, os aumentos de dormidas totais em 2016 superaram os de 2015, tendo sido de 9,0% no Algarve (+2,7% em 2015), 7,2% na Área Metropolitana de Lisboa (+6,4% no ano precedente) e 9,8% na Madeira (+6,2% em 2015).

Os estrangeiros que vieram passar uma ou mais noites ao nosso país, escolheram principalmente as regiões do Norte (+25,3%), o Centro (+18,8%), Algarve (+16,3%) e Área Metropolitana de Lisboa (+14,6%). Recorde-se que em novembro o crescimento, nesta última região, das dormidas de não residentes atingiu 21,5%, refletindo o êxtase pela Web Summit. Nos Açores houve um acréscimo das dormidas de estrangeiros (+3,8%) e no Alentejo um decréscimo de 7,5%.

Em 2016, o acréscimo de dormidas face a 2015 totalizou 4,7 milhões de euros, com os contributos principais do Algarve (31,9% do aumento de dormidas), Área Metropolitana de Lisboa (18,9%), Norte (16,8%) e Madeira (14,0%).

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Centeno queria reduzir, mas emprego público subiu em 2016

Até setembro o número de funcionários públicos tinha diminuído, mas a tendência inverteu-se no último trimestre de 2016. Contratações de professores e médicos estragaram meta do ministro das Finanças.

O emprego no setor público subiu 0,7%, em termos homólogos. Este aumento traduz-se em mais 4.843 postos de trabalho em 2016, contrariando a meta inicial do Governo inscrita no Orçamento do Estado para 2016 que era reduzir em 10 mil o número de funcionários públicos. Mário Centeno tinha revisto a meta para um terço e, até setembro, essa meta estava a ser alcançada, mas o novo ano letivo e as contratações no SNS estragaram as contas do Ministério das Finanças.

Evolução dos postos de trabalho de 2011 a 2016

Fonte: Síntese Estatística do Emprego Público

“A 31 de dezembro de 2016, o emprego no setor das administrações públicas situava-se em 663 798 postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 0,7% em termos homólogos”, lê-se na publicação trimestral da Síntese Estatística do Emprego Público divulgada pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público esta quarta-feira. A maior parte deste aumento deveu-se a contratações a termo (4.237 do total de 4.843).

No mesmo documento são dadas as justificações: o início do ano letivo 2016/2017 resultou num “processo de colocação de docentes e de outros trabalhadores contratados para os estabelecimentos de educação e de ensino, em particular, do Ministério de Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”. No quadro dos fluxos das entradas e saídas de trabalhadores nas administrações públicas é possível verificar que existem mais 2.363 trabalhadores no Ministério da Educação em 2016, face a 2015.

No Ministério do Ensino Superior esse aumento foi de 760 funcionários públicos. “Os movimentos dos trabalhadores registados no Ministério da Educação, durante o ano de 2016, contribuíram em perto de 50% para o total das entradas e total das saídas do subsetor da administração central e acima de 58% para o saldo líquido global do subsetor”, explica o documento.

O outro aumento significativo registou-se no Setor Empresarial do Estado onde foram criados mais 2.060 postos de trabalho. Em causa estão contratações para o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente “a evolução positiva nas carreiras de enfermagem e médica, entre o final de 2015 e de 2016″. “Durante o ano de 2016, o saldo líquido do movimento de trabalhadores do SEE (mais 2 060 postos de trabalho) contribuiu em cerca de 50% para o saldo do subsetor da administração central”, revela a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

O documento revela ainda que “em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no setor acima do mesmo indicador para a população ativa”.

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Bruxelas dá dois meses a Portugal para proteger denunciantes de abusos de mercado

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2017

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a aplicar as regras europeias sobre denunciantes de crimes de abuso de mercado. Dá dois meses às autoridades nacionais para adotarem a legislação europeia.

A Comissão Europeia instou hoje Portugal a aplicar as regras europeias sobre denunciantes no quadro da legislação sobre abuso de mercado, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da UE se tal não suceder no prazo de dois meses.

Recordando que adotou em 2015 uma diretiva de execução sobre a comunicação às autoridades competentes de infrações efetivas ou potenciais ao regulamento Abuso de Mercado (a chamada diretiva Informadores, em inglês “whistle blowers”) que exige aos Estados-membros que criem mecanismos eficazes para a comunicação de infrações ao regulamento neste domínio, a Comissão aponta que quatro países ainda não o fizeram, designadamente Portugal, Espanha, Holanda e Polónia.

Bruxelas aponta que os Estados-membros deveriam ter transposto as normas para o seu direito nacional até 3 de julho de 2016 e, uma vez que os quatro países em causa não respeitaram o prazo inicial, foram enviadas cartas de notificação para cumprir a estes países em setembro de 2016.

A diretiva em causa faz parte das regras relativas ao abuso de mercado e prevê disposições para proteger as pessoas que comunicam tais infrações e especifica os procedimentos destinados a proteger os informadores e as pessoas comunicadas, incluindo medidas de acompanhamento das informações comunicadas pelos informadores e a proteção dos dados pessoais.

“Uma vez que a Comissão não tem conhecimento da transposição das referidas normas para a legislação nacional, decidiu emitir um parecer fundamentado aos Estados-Membros em causa, solicitando a conformidade das legislações nacionais em matéria de comunicação de infrações por informadores com o direito da UE. Se não atuarem no prazo de dois meses, poderá ser instaurada uma ação contra estes Estados-membros no Tribunal de Justiça da UE”, adverte o executivo comunitário.

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Professores têm novo concurso para formação contínua

Pela primeira vez em oito anos, voltam a abrir candidaturas para formação contínua de professores com apoio comunitário.

Até às 18 horas do dia 14 de março, tanto a Direção-Geral de Educação (DGE) como os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) podem apresentar candidaturas de professores do pré-escolar, ensino básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública para cursos de formação contínua que contam com apoio do Fundo Social Europeu. Estes concursos não abriam há oito anos.

De acordo com as regras, os destinatários finais destes concursos são também os docentes que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes, os docentes do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas a um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE) e ainda os gestores escolares, detentores de cargos de gestão intermédia.

Em causa estão 14 milhões de euros, que serão distribuídos pelas regiões Norte, Centro e Alentejo, com uma taxa de financiamento comunitário de 85% garantidos pelo Fundo Social Europeu. Os restantes são 15% assegurados a título de contribuição pública nacional. Mas, neste caso, as verbas são atribuídas a fundo perdido.

As operações a apoiar deverão estar concluídas até 30 de julho de 2018. E o objetivo do Programa Operacional Capital Humano é abranger 34 mil docentes com formação acreditada em didáticas específicas até 2018.

Na publicação do aviso da candidatura é especificado que “a formação contínua de docentes e gestores escolares pretende contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e para a sua valorização profissional”, mas também melhorar “a eficácia e eficiência” do sistema de educação e formação.

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Wall Street alivia de máximos

  • Juliana Nogueira Santos
  • 15 Fevereiro 2017

Depois do rally de Trump ter continuado a levar Wall Street a máximos, a inflação acalmou os índices.

Yellen falou e os mercados reagiram. Depois da responsável da Reserva Federal ter afirmado que poderá estar a chegar um aumento das taxas de juro, os dados mais recentes da inflação vieram tornar isto ainda mais certo. Esta cresceu 2,5% em relação ao período homólogo de 2016, mais 0,1% que os analistas esperavam.

Os índices de referência abriram esta quarta-feira na linha de água, aliviando de máximos, com Dow Jones sem registar qualquer alteração em relação ao valor de fecho, negociando nos 20.504,27 pontos. O S&P 500 e o Nasdaq registavam ligeiras quedas, sendo que o primeiro caiu 0,09% para os 2.335,58 pontos e o segundo caiu 0,08% para os 5.777,90 pontos. Ainda assim, estes recuperaram rapidamente, seguindo a negociar em terreno positivo.

Destaque hoje para a subida da Procter & Gamble Co. que, depois do Trust Fund Management ter revelado que passa a ter uma participação na empresa, escalou 3,1%. Além disto, a responsável da Reserva Federal volta a falar hoje às 15h, desta vez em frente aos senadores da Câmara dos Representantes.

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Governo defende que só 300 milhões da receita do PERES são extraordinários

  • Margarida Peixoto
  • 15 Fevereiro 2017

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu esta quarta-feira que nem toda a receita fiscal arrecadada com o PERES deve ser considerada extraordinária.

Dos cerca de 500 milhões de euros de receita fiscal adicional arrecadada com o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES), apenas 300 milhões de euros devem ser considerados como receita extraordinária. É esta a convicção do ministro das Finanças, Mário Centeno.

As explicações foram dadas durante a audição na comissão de Orçamento e Finanças, esta quarta-feira. Nem toda a receita fiscal arrecadada com o PERES deve ser assumida como extraordinária. E também nem toda aquela receita corresponde a um impacto líquido, positivo, no défice orçamental.

De acordo com o ministro Mário Centeno, dos 513 milhões de euros de receita fiscal arrecadada com o PERES, há cerca de 300 milhões que podem ser considerados extraordinários. Dos restantes 200 milhões de aumento bruto da receita fiscal, há que descontar 100 milhões de euros que foram arrecadados a menos, através da cobrança coerciva: “Noutras condições [aqueles 100 milhões de euros] seriam receita coerciva, mas houve um claro desvio para o PERES”, garantiu Mário Centeno.

Feitas as contas, o PERES teve um impacto líquido na receita fiscal de cerca de 400 milhões de euros, dos quais cerca de 300 milhões são considerados extraordinários. Estes números não contabilizam o impacto nas receitas da Segurança Social, frisou o ministro.

É por isso que, defende o Executivo, este Programa não foi fundamental para cumprir a meta do Orçamento do Estado: “Quando tiramos de lá [da receita que abate ao défice] os 300 milhões de euros, o défice que tínhamos como objetivo foi absolutamente cumprido — e não foi por causa do PERES.”

Traduzindo, Mário Centeno defende que sem o efeito extraordinário do PERES, o défice teria sido de 2,3% do PIB e não de 2,1%, o número para o qual apontam as estimativas mais recentes do Executivo. A meta revista do Governo era de 2,4% e a imposta pela Comissão Europeia era de 2,5% do PIB.

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Vídeos no Facebook vão tocar sozinhos. A alto e bom som

Se estiver no Facebook e o seu telemóvel começar sozinho a reproduzir som, não se assuste. Os vídeos vão passar a tocar sozinhos e com som, por defeito. Mas é facultativo.

Quando está ligado a uma rede Wi-Fi, já deve ter reparado que a aplicação Facebook reproduz os vídeos que aparecem no seu feed de notícias, de forma silenciosa. Pois bem: em breve, esqueça o “de forma silenciosa”, pois a rede social vai passar a fazê-lo automaticamente e com o som ligado.

Não é um movimento comum, na medida em que os utilizadores estão habituados a ter o controlo sobre o que pode ou não emitir som nos seus telemóveis. E embora o Facebook garanta que teve “feedback positivo” dos utilizadores que já testaram a alteração, a Business Insider recorda que muitos utilizadores poderão ficar apreensivos face a esta alteração.

Porém, os vídeos manter-se-ão no silêncio se o volume do telemóvel estiver desligado. Além disso, a funcionalidade, apesar de ativa por defeito, é opcional e os utilizadores vão poder desativá-la nas configurações da aplicação.

A decisão do Facebook vai ao encontro da política de aumentar o engajamento dos utilizadores com conteúdos de vídeo, seja em diferido ou em direto. Depois de lançar a alteração pela qual os vídeos passaram a ser reproduzidos de forma automática, a rede social espera que o facto de terem som chame ainda mais a atenção para o formato. Resta conhecer a reação do público.

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Moscovici: Acordo na Grécia está próximo

  • Marta Santos Silva
  • 15 Fevereiro 2017

Faltam "pequenos passos", disse o comissário, para poder ser encerrada a fase de revisão e desbloquear a próxima tranche do resgate financeiro. Os termos gerais de um acordo podem vir já na segunda.

Os “parâmetros de um acordo” para desbloquear a próxima tranche do resgate grego podem surgir já na próxima segunda-feira, na reunião do Eurogrupo de 20 de fevereiro, afirmou esta quarta-feira o comissário europeu Pierre Moscovici, que se encontra em Atenas.

Durante a manhã, antes do seu encontro com o ministro das Finanças grego Euclid Tsakalotos, Moscovici aproveitou para sublinhar a importância da próxima reunião do Eurogrupo, onde era expectável que se chegasse “aos parâmetros de um acordo para encerrar a revisão”, afirmou, citado pela agência Reuters. “É preciso algum esforço de todas as partes, com um pouco mais de esforço vamos conseguir”.

A Grécia surpreendeu em 2016 ao ultrapassar as suas metas fiscais, assinalou o comissário europeu, afirmando que o país poderia repetir o sucesso este ano. Aos jornalistas, o comissário europeu garantiu que as conversações para finalizar a revisão das reformas na Grécia que permitirá desbloquear a próxima tranche do resgate financeiro, agendada para o mês de julho.

A ronda negocial tem sido lenta, a arrastar-se pelos últimos meses. O Governo de Alexis Tsipras recusa voltar a subir os impostos e cortar pensões, exigências que o Fundo Monetário Internacional (FMI) considera fundamentais. Uma conclusão satisfatória das negociações levaria não só à transferência de mais fundos do resgate para os cofres gregos mas também permitiria à Grécia a entrada no programa de compras do Banco Central Europeu (BCE), o que promete aliviar os juros da dívida pública.

“Nem mais um euro” de austeridade

Numa conferência de imprensa ontem, terça-feira, o Governo deu mostras de enrijecer a sua posição em relação às reformas pedidas pelos credores. O Governo grego pretende um acordo que não envolva “nem mais um euro” em medidas de austeridade, afirmou o porta-voz do Governo Dimitris Tzanakopoulos, citado pela versão inglesa do jornal grego Kathimerini.

Tzanakopoulos aproveitou ainda para desmentir a informação divulgada na semana passada de que os credores da Grécia estariam a desenvolver um plano B: medidas fiscais correspondentes a 2% do PIB, para usar caso não fosse possível cumprir as metas orçamentais.

A posição do Governo, mais otimista acerca da possibilidade de encontrar um acordo mais favorável, chega um dia depois da revelação de que a Grécia cresceu mais do que o esperado em 2016: o PIB aumentou 0,3% no quarto trimestre, em termos homólogos, quando se previa que caísse 0,3%.

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Caixa: PS, BE e PCP rejeitam desafio de PSD e CDS, que acusam de querer violar Constituição

  • Lusa
  • 15 Fevereiro 2017

PSD e CDS deixaram o desafio: queriam analisar as informações trocadas entre Centeno e Domingues e pediam ao PS, BE e PCP que invertessem a sua decisão até às 18 horas. Mas a resposta foi negativa.

PS, PCP e BE rejeitaram hoje o desafio de PSD e CDS-PP para que invertam a decisão de terça-feira de não analisar as comunicações trocadas entre o ministro das Finanças e o ex-presidente do banco público António Domingues.

Em declarações aos jornalistas, no final da conferência de líderes, os líderes parlamentares do PS, Carlos César, do BE, Pedro Filipe Soares, e do PCP, João Oliveira, acusaram PSD e CDS-PP de quererem utilizar a comissão de inquérito à Caixa para criar um facto político, violando a Constituição e a lei, que não permite o acesso a comunicações pessoais.

Momentos antes, os líderes parlamentares do PSD e CDS-PP tinham desafiado o PS, BE e PCP a inverterem a decisão de terça-feira, ameaçando que, se tal não acontecer, ambos os partidos retirarão “todas as consequências regimentais, jurídicas e políticas” sem especificar quais.

O motivo invocado na terça-feira pelos partidos que chumbaram a não inclusão dos conteúdos das comunicações terá sido o de não se enquadrar no objeto da comissão parlamentar de inquérito, que abarca a gestão do banco público entre 2000 e 2015.

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