Metro Quadrado: do século XIX para a modernidade

  • ECO + JLL
  • 31 Janeiro 2017

O edifício residencial República 37 acaba de nascer numa das mais importantes avenidas de Lisboa, a Avenida da República, e é o resultado da recuperação exemplar de um imóvel construído no século XIX.

fachada_JLL

Do Bairro Alto para a recém-remodelada Avenida da República. O edifício residencial República 37 acaba de nascer numa das mais importantes avenidas de Lisboa e é o resultado da recuperação exemplar de um imóvel construído no século XIX.

À centralidade da localização, de onde se pode aceder de forma muito cómoda aos principais pontos da cidade, associam-se agora os benefícios da recente requalificação do Eixo Central de Lisboa, que está a mudar a forma como todos podemos viver e usufruir da cidade. A apenas 15 minutos do Aeroporto Internacional de Lisboa e muito próximo das zonas mais elegantes do centro da cidade, do Campo Pequeno e do El Corte Inglés, o edifício tem na sua envolvente uma oferta variada em termos de restauração, cultura, comércio e lazer.

São 27 apartamentos exclusivos de tipologia T1 a T3 numa avenida renovada para que os seus residentes possam viver a cidade de forma plena e com qualidade.

República 37

O projeto de requalificação do República 37 é assinado pelo arquiteto português Frederico Valsassina e funde a arquitetura clássica do edifício do século XIX com a contemporaneidade de um imóvel novo de traços mais minimalistas. O edifício antigo foi recuperado de forma exemplar, proporcionando interiores modernos e de elevada qualidade, que combinam o encanto histórico com os padrões de construção mais modernos.

Ficou interessado?

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Revista de imprensa internacional

  • Marta Santos Silva
  • 31 Janeiro 2017

Trump lidera as manchetes mundiais após ter demitido a procuradora-geral de Justiça por ter desafiado a decisão da Casa Branca. Esta e outras cinco notícias que marcam a atualidade esta terça-feira.

Se a maior parte dos jornais destaca a ação de Donald Trump em substituir a procuradora-geral de Justiça, a menos de uma semana da sua saída, por ter “traído” a Casa Branca, existem também outros temas que marcam o dia: no Brasil, continua a tentar decidir-se quem vai ser o novo relator da Lava Jato; no Canadá, foi detido o suspeito de ter atacado a Grande Mesquita do Quebec e matar seis pessoas; em França, alguns deputados do PS distanciam-se do seu nomeado. Leia aqui as seis notícias que marcam a atualidade mundial desta terça-feira.

The Washington Post

Donald Trump demite procuradora-geral dos EUA por desafiar proibição à imigração

Sally Yates, procuradora-geral de Justiça dos Estados Unidos, foi demitida pelo Presidente Trump esta segunda-feira após ter decidido opor-se à ordem executiva que impede a entrada no país de cidadãos de sete nacionalidades. Yates, que fora escolhida por Barack Obama e ficaria na posição mais uns dias até ser aprovado o nomeado de Donald Trump, recomendara ao Ministério da Justiça que não defendesse a ordem executiva, por não estar “convencida de que seja legal”. Foi demitida poucas horas depois e substituída por Dana Boente, procurador-geral de uma província do estado da Virginia. Leia a notícia completa no Washington Post. (Conteúdo em inglês / Acesso condicionado)

Financial Times

Microsoft emite maior obrigação do ano até agora

São 17 mil milhões de dólares: a tecnológica norte-americana Microsoft junta-se às empresas que procuram financiar-se agora, antes que os juros subam, como se prevê para os próximos meses. A tecnológica emitiu dívida a prazos entre os três e os 40 anos, uma emissão que vem apenas três meses depois de ter gastado 20 mil milhões para comprar a rede social profissional LinkedIn. Leia a notícia completa no Financial Times. (Conteúdo em inglês / Acesso pago)

Le Monde

Deputados do PS francês querem afastar-se de Hamon

O projeto do nomeado do Partido Socialista francês às presidenciais está ligado à “esquerda radicalizada”, afirmam alguns deputados que querem afastar-se de Benoît Hamon. Escolhido pelos militantes como o favorito para a corrida ao Eliseu, Hamon não agrada, porém, a todos dentro do seu partido, com um grupo de deputados a exprimir-se num artigo de opinião no Le Monde para afirmar que a ala direita dos socialistas não vai apoiar Hamon. Leia a notícia completa no Le Monde. (Conteúdo em francês / Acesso pago)

The Guardian

Homem acusado do homicídio de seis em ataque a mesquita no Quebec

Alexandre Bissonnette, de 27 anos, foi ontem detido e acusado de ter matado seis pessoas quando atacou uma mesquita na Cidade do Québec, no Canadá. Bissonnette foi descrito por um grupo local de apoio aos refugiados como um defensor da supremacia branca e apoiante da líder francesa do partido de extrema-direita Frente Nacional, Marine Le Pen. O ataque à Grande Mesquita do Quebec resultou na morte de seis pessoas entre os 35 e os 70 anos, e cinco outras pessoas continuam em estado crítico no hospital. Leia a notícia completa no The Guardian. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

Bloomberg

Deutsche Bank multado em 190 milhões por não prevenir lavagem de dinheiro

O maior banco alemão foi multado em 190 milhões de euros pelo Reino Unido por não ter cumprido as regulamentações necessárias para evitar lavagem de dinheiro. O Deutsche Bank alegadamente permitiu que multimilionários russos movimentassem grandes somas de dinheiro para fora do Reino Unido, “de uma forma que sugere crime financeiro”. Leia a notícia completa na Bloomberg. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

A Folha de São Paulo

Substituto do relator da Lava Jato poderá ser decidido por sorteio

Após a morte do relator que presidia à Operação Lava Jato, Teori Zavascki, num acidente de avião, a escolha do substituto no Supremo Tribunal continua a dar problemas. Agora, a ministra Cármen Lúcia pretende fazer um sorteio entre os juízes do Supremo Tribunal para definir quem ficará com a posição de liderar o caso. Leia a notícia completa na Folha de São Paulo. (Conteúdo em português / Acesso gratuito)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CTT recuperam do tombo, Galp dá força a Lisboa

Ações dos CTT recuperam de parte das perdas registadas na sessão de ontem, enquanto subida da Galp permite que bolsa nacional desperte com sentimento positivo após pior sessão do ano.

Depois da pior sessão do ano, a bolsa nacional despertou este manhã com um sentimento mais positivo, com os CTT a recuperarem parte do tombo de 14% que registou na segunda-feira. Também as praças europeias assumem maior apetite pelo risco ao pequeno-almoço.

O PSI-20, o principal índice português, ganha 0,17% para 4.488,86 pontos, com dez das suas 18 cotadas a negociar em terreno positivo. O destaque da manhã vai para o comportamento dos CTT. Ontem as ações dos Correios afundaram 14% depois de ter revisto em baixa das suas perspetivas para os resultados no quarto trimestre, revisão que motivou alguns avisos da parte dos analistas que acompanham a cotada nacional. Por causa da queda de ontem, a CMVM proibiu vendas a descoberto em relação aos CTT, decisão que pode afastar alguns especuladores em torno deste título que perde já 20% em 2017.

Um dos melhores desempenhos em Lisboa pertencia à Galp. E com razão. As ações valorizam 1,28% para 13,81 euros depois de a petrolífera nacional ter anunciado esta manhã ao mercado que a produção de petróleo acelerou 67,9% para um total de 82,7 mil barris por dia no quarto trimestre, um desempenho que permitiu tirar melhor partido da subida generalizada dos preços do ouro negro nos mercados internacionais.

No setor financeiro, as ações do BCP brilham com uma ganho de 4% para 0,1523 euros, depois de terminado o período de negociação em bolsa dos direitos do aumento de capital de 1.300 milhões de euros. Ainda assim, pode negociá-los fora do mercado. Quinta-feira termina o período de subscrição destes direitos. O outro banco cotado, o BPI, seguia praticamente inalterado nos 1,13 euros.

BCP em destaque esta manhã

Na Europa, embora sem ganhos expressivos, o sentimento é positivo. Milão, que foi uma das praças que mais caiu na sessão de ontem, é hoje a que mais sobe, com uma subida de cerca de 0,5%. Em Madrid, Frankfurt e Paris as altas não iam além de 0,2%.

“Os pontos de interesse continuarão a ser os resultados empresariais, os indicadores económicos e os desenvolvimentos relativos as políticas do Presidente Donald Trump”, referem os analistas do BPI no seu Diário de Bolsa. “Nota ainda para o Deutsche Bank que poderá ser influenciado pelas notícias mais recentes”, acrescentaram.

O banco alemão vai pagar uma multa de 425 milhões para terminar um caso judicial relacionado com lavagem de dinheiro na Rússia. As ações da instituição alemã disparam mais de 5%. Este acordo segue-se a um outro alcançado entre o Deutsche Bank e as autoridades norte-americanas na sequência da crise do subprime.

(Notícia atualizada às 8h25 com mais informações)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Administradores dispensados da CGD vão ser convidados para gerir empresas do banco

  • ECO
  • 31 Janeiro 2017

O Estado evita, assim, o pagamento de indemnizações por afastar Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão antes do final dos seus mandatos e sem justa causa.

Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão, dois de quatro administradores da equipa de António Domingues que não quiseram sair da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), vão ser convidados a gerir empresas financeiras do banco público.

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso gratuito), que dá conta de que o objetivo é evitar o pagamento de indemnizações por serem dispensados sem justa causa antes do final do mandato. Caso aceitem os cargos propostos, Tiago Ravara Marques e Pedro Leitão terão de abdicar do direito de reclamarem qualquer compensação.

Em causa, acrescenta o Negócios, estão lugares nas equipas de gestão de empresa como a CGD Pensões, a Caixa Banco de Investimento (CaixaBI), a Caixa Gestão de Activos ou a Caixagest. Os mandatos destas três últimas terminaram no final do ano passado, enquanto o da CGD Pensões terminou no final de 2015.

Se os dois gestores recusarem os lugares que lhes são oferecidos, a comissão de remunerações da CGD terá de fixar as indemnizações devidas a cada um. Segundo o Código das Sociedades Comerciais, estas poderão chegar a 986,93 mil euros, antes de impostos, tendo em conta que os dois administradores têm direito à totalidade das remunerações que receberiam caso concluíssem os respetivos mandatos, que terminavam a 31 de dezembro de 2019.

As indemnizações poderão, contudo, ser inferiores àquele valor, considerando fatores como o “desempenho, indisponibilidade mediante retenção, diferimento e mecanismos de redução e de reversão”, de acordo com a política de remunerações do banco. Em caso extremo, a comissão de remunerações pode até recusar o pagamento de indemnizações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Redução do PEC vai custar 34 milhões aos cofres públicos

  • Margarida Peixoto e Cristina Oliveira da Silva
  • 31 Janeiro 2017

Projeto de lei vai criar um regime transitório até 31 de dezembro de 2018. Governo compromete-se a implementar o regime simplificado a 1 de janeiro de 2019.

A redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) vai custar cerca de 34 milhões de euros aos cofres públicos, apurou o ECO. O projeto de lei que visa implementar a medida, encontrada para compensar o patronato e evitar o esvaziamento do acordo de concertação social, foi enviado para a Assembleia da República na sexta-feira passada.

As contas resultam de estimativas internas, que ponderam os dados de 2016. Por isso, o número pode pecar por defeito. O primeiro-ministro já tinha dito que o impacto financeiro desta nova medida seria “equivalente” ao custo previsto com a redução da taxa social única (TSU) a cargo dos empregadores com salários mínimos e que caiu no Parlamento. Segundo o Executivo, o corte da TSU custaria 40 milhões de euros se tivesse sido aplicado.

O projeto de lei do PEC não assume que esta seja uma compensação pelo aumento do salário mínimo, nem a faz depender de as empresas pagarem remunerações mínimas. Será apresentada como uma medida de apoio à liquidez de todas as empresas. Tal como já tinha sido explicado na sequência da reunião do Conselho de Ministros, “beneficiam da redução temporária do PEC as empresas que, no ano anterior, tenham tido uma despesa com salários equivalente, no mínimo, a um trabalhador a tempo inteiro ao longo do ano.”

Em causa estão 122.489 empresas — um número que exclui cerca de 58 mil empresas que não reúnem os requisitos necessários para aceder à redução do PEC, confirmou o Ministério das Finanças ao ECO. António Costa já tinha dito que esta medida seria mais abrangente do que a redução da TSU. Em 2016, 99.235 empresas com salários mínimos beneficiaram do corte das contribuições, adiantaram também as Finanças. Porém, este ano o valor poderia ser diferente uma vez que a medida seria mais lata.

Segundo apurou o ECO, o projeto de lei que reduz o PEC introduz um aditamento ao Código do IRC. Este artigo vai fixar um regime transitório até 31 de dezembro de 2018. Durante este período, haverá uma redução de 100 euros do montante apurado de PEC de acordo com as regras já em vigor (artigo 106º), cumulada com a redução de 12,5%.

O projeto de lei compromete ainda o Governo a aprovar um regime simplificado, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2019. Quando este entrar em vigor, cai o PEC.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Autoridades de Nova Iorque multam Deutsche Bank em 425 milhões de euros

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2017

Autoridades de Nova Iorque chegaram a acordo com o Deutsche Bank para que este pague uma multa de 425 milhões de euros por lavagem de dinheiro em sucursais de Londres e Moscovo.

O esquema era “simples e efetivo”, anunciou, em comunicado, o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova Iorque, depois de ter chegado a acordo com o banco alemão por causa das operações realizadas entre 2011 e início de 2015.

As operações, descritas no documento do acordo, de 29 páginas, consistiam basicamente em ordens de um cliente do Deutsche Bank em Moscovo para comprar ações de empresas russas e pagar sempre em rublos.

Na filial de Londres do banco alemão dava-se uma ordem de venda do mesmo valor, pela mesma quantidade e com o preço igual, e as entradas pela venda, em dólares, terminavam em empresas situadas em paraísos fiscais.

As operações em registadas na filial do banco alemão nos Estados Unidos e envolviam empresas ligadas entre si ou com donos, agentes e gerentes diretamente relacionados.

“Através daquele esquema, os envolvidos eram capazes de converter rublos em dólares, usando o Deutsche Bank”, refere o texto do acordo, que indica que o esquema permitiu tirar da Rússia o equivalente a cerca de 10.000 milhões de dólares.

As investigações das autoridades nova-iorquinas concluíram que o banco alemão perdeu “imensas oportunidades para detetar, investigar e parar” aquelas operações devido a “grandes falhas” no cumprimento das suas obrigações.

O acordo também obriga o banco alemão a incluir um supervisor independente para evitar que se voltem a realizar aqueles esquemas, bem como a aumentar a vigilância.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Galp produziu mais 68% petróleo no quarto trimestre

A produção de petróleo da Galp acelerou no final do ano passado para um total de 82,7 mil de barris por dia, com a subida do preço da matéria-primas a reforçar níveis de exploração petrolífera.

A Galp fechou o ano de 2016 a todo o gás. A produção de petróleo da energética nacional acelerou 67,9% para um total de 82,7 mil barris por dia no quarto trimestre, um desempenho que permitiu tirar melhor partido da subida generalizada dos preços do ouro negro nos mercados internacionais.

cropped-3-S-Vicente-1-Alto-2
Unidade flutuante de armazenamento e transferência de petróleo em S. Vicente, no Brasil.DR

Os dados constam da informação preliminar prestada na manhã desta terça-feira ao mercado e mostram já alguns dos efeitos na evolução da cotação do barril de petróleo do acordo da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em relação à estabilização do mercado. O preço médio do brent, referência para as importações nacionais, disparou 12,7% para os 49,3 dólares nos últimos três meses do ano passado face ao mesmo período de 2015. Atualmente, o brent está a negociar acima dos 55 dólares.

Ainda assim, nem tudo foram boas notícias para a Galp no final do ano passado. A petrolífera nacional viu a margem de refinação de referência para a indústria cair 3,4% para 3,9 dólares por barril e também as vendas de produtos refinados a clientes diretos recuaram 2%.

A Galp apresenta contas apenas a 21 de fevereiro. Os analistas sondados pela Bloomberg antecipam uma queda de 27% do lucro para 466 milhões de euros em 2016. Até setembro, os lucros recuaram 26% para 361 milhões de euros.

As ações da Galp cedem 4% desde o início do ano, transacionando nos 13,62 dólares.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Lone Star quer manter António Ramalho à frente do Novo Banco

  • ECO
  • 31 Janeiro 2017

O fundo de investimento norte-americano está ainda disposto a deixar entrar investidores portugueses na operação de compra do Novo Banco.

O Lone Star, fundo de investimento norte-americano escolhido pelo Banco de Portugal como o principal candidato à compra do Novo Banco, fez saber que, caso consiga concretizar a compra, pretende manter António Ramalho como presidente da comissão executiva do banco. A notícia é avançada pelo Público (acesso condicionado), na edição desta terça-feira.

Segundo o Público, este é um dos compromissos que o fundo norte-americano já assumiu com o Banco de Portugal e com o Governo. Além deste, o Lone Star concorda em manter a integridade do Novo Banco (isto é, em não retalhá-lo) e está disposto a deixar entrar investidores portugueses na operação de compra.

Esta possibilidade é deixada em aberto numa altura em que surgem mais interessados na compra do banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES). Na segunda-feira, o Jornal de Negócios avançou que a Aethel Limited, empresa criada no início de dezembro pelo gestor português Ricardo Santos Silva, manifestou o interesse pelo Novo Banco junto da equipa de Sérgio Monteiro.

Já no fim de semana, o Expresso tinha noticiado que o Lone Star tem sido contactado por alguns dos maiores grupos empresariais portugueses, que querem integrar a proposta de compra pelo Novo Banco. O semanário refere que já decorrem reuniões de trabalho entre estes grupos e o fundo norte-americano.

Ainda em aberto está a possibilidade de o Lone Star deixar cair a exigência de uma garantia estatal. Contudo, escreve o Público, para aceitar comprar o Novo Banco sem esta garantia — que protege o fundo de uma possível desvalorização da carteira de ativos problemáticos do banco –, o Lone Star terá de encontrar outra solução que convença o comité de investimento de que o Novo Banco é um investimento seguro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

Entre elas, a taxa de desemprego e o crescimento económico na zona euro, o arranque da discussão à volta do Brexit, as ações dos CTT, resultados da Apple e... o petróleo. Ou quem vai falar dele.

Esta terça-feira conhecem-se os números do crescimento económico na zona euro para o quarto trimestre do ano, assim como o valor da taxa de desemprego. Os holofotes estarão também voltados para os CTT e como se vão comportar um dia depois de terem sofrido um tombo de dois dígitos.

Como se vão comportar os CTT?

Ontem, as ações dos CTT fecharam a cair 13,99%. Os títulos da empresa portuguesa passaram dos 5,67 para os 5,171 euros e arrastaram a bolsa de Lisboa para o vermelho, numa sessão onde só a Pharol registou ganhos e em que as perdas totais chegaram aos mil milhões de euros. No final deste dia negro para praticamente todas as bolsas da Europa aos Estados Unidos, a CMVM decidiu meter um travão no short selling das ações dos CTT. No arranque da sessão de hoje, todos os olhos estarão postos nos títulos da empresa postal.

Eurostat apresenta números

O gabinete europeu de estatística, Eurostat, apresenta alguns números importantes esta terça-feira. Entre eles, o crescimento económico da zona euro no último trimestre de 2016. Entre julho a setembro, o PIB cresceu uma média de 0,3% nos países da zona euro. As estimativas da Bloomberg apontam para um crescimento de 0,5% entre outubro e dezembro, estimando-se que o ano encerre com um aumento do PIB na ordem dos 1,7%. Outro dado relevante é o da taxa de desemprego na zona euro em dezembro. A do mês anterior situou-se nos 9,8% e as estimativas apontam para que se mantenha nesse valor, segundo informação da Bloomberg.

Arranca o debate em torno do Brexit

No Reino Unido, a Câmara dos Comuns dá o tiro de partida para a maratona de dois dias de discussão à volta do Brexit. Depois de o Supremo Tribunal britânico ter decidido que a saída do Reino Unido da União Europeia é tema que tem de passar pelo Parlamento, a Câmara dos Comuns irá, agora, debater o projeto de lei que dará a May o poder de desencadear o Brexit. A decisão final só está marcada para 1 de fevereiro.

Grandes empresas apresentam resultados

Em plena temporada de apresentação de resultados, esta terça-feira fica marcada pelas prestações de contas de empresas como a Apple, a Exxon Mobil, a MasterCard, a Canon, a Fujitsu e muitas outras. No caso da primeira, liderada por Tim Cook, esperam-se resultados “piores do que muitos esperam”, indica a Bloomberg. Em causa, vendas do iPhone que se preveem fracas. Ontem, os títulos da tecnológica chegaram a cair 1,29%.

Responsável da OPEP fala no México

Do outro lado do Atlântico, começa esta terça-feira a conferência anual Petróleo, Gás e Energia, a decorrer na Cidade do México. O evento decorre até 2 de fevereiro e é considerado o principal evento do setor da energia no México. No entanto, este ano, ganha ainda mais relevância: Mohammad Barkindo, secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), é um dos oradores. O que disser poderá ter efeitos no mercado petrolífero. E os investidores vão estar atentos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Senhorios têm até hoje para entregar declaração anual de rendas

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2017

Os proprietários de imóveis arrendados que não emitam periodicamente recibos de renda através do Portal das Finanças terão de entregar a declaração anual às Finanças até terça-feira.

De acordo com a informação disponível no Portal das Finanças, “a declaração [anual] deve ser apresentada pelas pessoas singulares (IRS) titulares de rendimentos prediais (categoria F) que, estando dispensados de emitir recibo de renda eletrónico, não tenham optado pela sua emissão”.

Em causa está a declaração anual de rendas, através do Modelo 44, que pode ser entregue em papel, diretamente nos balcões dos serviços de Finanças, ou ser enviada pela internet, através do Portal das Finanças, pelos senhorios que estejam dispensados de passar recibos eletrónicos de renda.

Estão dispensados desta obrigação todos os que a 31 de dezembro tinham idade igual ou superior a 65 anos e todos os que não estejam obrigados a possuir caixa postal eletrónica, bem como os proprietários de casas arrendadas que tenham auferido no ano anterior rendimentos prediais que não ultrapassem duas vezes o valor do IAS (Indexante de Apoios Sociais) ou que, não tendo tido rendimentos no ano anterior, não prevejam, no ano corrente, ultrapassar esse mesmo valor.

Os contribuintes casados terão de entregar duas declarações a menos que o imóvel arrendado seja bem próprio de um deles, se estiverem casados em regime de separação de bens ou, nos outros regimes, se foi adquirido antes do matrimónio.

As associações de proprietários alertaram na semana passada para “várias dificuldades” na entrega ao Fisco da declaração anual dos senhorios que não tenham emitido recibos eletrónicos, situação que o gabinete do ministro das Finanças admitiu à Lusa estar parcialmente reportada.

“Há várias dificuldades, porque as Finanças não têm um comportamento homogéneo no país inteiro e de repartição de Finanças para repartição de Finanças”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), António Frias Marques à Lusa.

O presidente da Associação Lisbonense Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, disse que é “incompreensível” ser necessário entregar duas declarações relativas ao mesmo ano, referindo-se à “declaração em janeiro e, depois, quando chega a entrega do IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares], o preenchimento do anexo F”.

Em resposta à Lusa, o gabinete do ministro das Finanças revelou que “têm sido reportadas algumas dificuldades no preenchimento apenas relativamente à identificação da fração do imóvel, quando em propriedade horizontal, uma vez que nem sempre é observado a inscrição de forma correta da respetiva identificação da fração”.

No entanto, “não têm sido reportados à DSIRS [Direção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] problemas na entrega da declaração modelo 44”, informou fonte do Ministério das Finanças.

Apesar de terem recebido “imensas questões” de senhorios, as associações de proprietários não sentem necessidade de prolongar o prazo de entrega da declaração, como aconteceu no ano anterior, e o Governo também não o pretende fazer.

“No ano passado todo o sistema associado ao IRS era novo em virtude da implementação da reforma do IRS de 2015, em especial a implementação do recibo de renda eletrónico e a obrigação de entrega da modelo 44, situação que já não se verifica este ano”, justificou o gabinete do ministro das Finanças.

A ANP estima que tenham que entregar a declaração modelo 44 entre 90 mil e 100 mil proprietários, o que representa 25% dos senhorios em Portugal, que são 400 mil.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Nas queixas dos consumidores só a banca é que sobe

Em 2016, quase 460 mil consumidores pediram ajuda à Deco para resolver conflitos com fornecedores de bens e serviços. As telecomunicações mantêm-se no topo das queixas.

2017jan30_queixas-na-deco-01

Em 2016, os portugueses recorreram menos à Deco para apresentar reclamações relacionadas com serviços prestados. O setor da banca e dos seguros foi a exceção, com o número de queixas relacionadas com essa área a aumentar. Mas as telecomunicações continuam no topo do ranking de reclamações.

No total, no ano passado, o gabinete de apoio ao consumidor (GAC) recebeu quase 460 mil reclamações de consumidores insatisfeitos com os serviços prestados pelos diversos agentes. Este número representa um decréscimo de mais de 30%, face às quase 700 mil queixas que tinham sido apresentadas em 2015. Carolina Gouveia, jurista do GAC, alerta contudo para a existência de um efeito que enviesa os dados compilados. “É uma diminuição que tem uma explicação. Em 2015 tivemos o grande processo de reembolso das cauções dos serviços de energia e água, em que houve mais de 100 mil registos só para esse processo. Como tal, é normal que haja uma diminuição, acima de tudo no setor em que englobamos energia e água”, esclarece a jurista. De recordar que a associação de consumidores lançou uma iniciativa em que procurou mobilizar os portugueses a pedirem a devolução das cauções de contadores de água, luz e gás, anteriores a 1990.

Número de queixas apresentadas em 2016

2017jan30_queixas-na-deco-02

Em termos globais, a área das telecomunicações continua a ser o maior alvo de queixas por parte dos consumidores. Em 2016, este setor deu origem a um total de 45.515 reclamações, um número que ainda assim representa uma quebra de quase 10% face às 50.353 reclamações apresentadas no ano anterior. Relativamente a essa quebra, Carolina Gouveia, reconhece que poderá dever-se ao facto de “os consumidores poderem estar um pouco mais informados e habituados às más práticas das telecomunicações”. Contudo destaca que “continua a ser um setor bastante reclamado e que está no ranking já há algum tempo”. As principais razões que levam os consumidores a recorrerem à ajuda da Deco neste setor continuam a estar relacionadas com a fidelização, as negociações contratuais que dão lugar a refidelizações, as vendas agressivas no domicílio e os prazos para a cancelamento de contrato. “Continuam a ser os mesmos tipos de reclamações”, frisa a jurista da Deco.

Já as questões relacionadas com a energia e a água foram a segunda área a justificar mais queixas por parte dos consumidores, com um total de 27.708 reclamações. Um número que representa uma quebra de 81% face às mais de 152 mil reclamações que tinham sido apresentadas no ano anterior. De salientar que o número de queixas neste âmbito foi inflacionado, em 2015, devido aos mais de 100 processos ligados à devolução de cauções dos contadores. Nas queixas relacionadas com este setor apresentadas em 2016, a associação de consumidores diz que destacaram-se as dificuldades sentidas pelos consumidores no âmbito da faturação, seja por falta de envio da mesma, cobrança de consumos prescritos ou dupla faturação. Também a mudança de comercializador de energia justificou, segundo a associação de defesa dos consumidores, “abordagens comerciais pouco transparentes por parte dos diferentes comercializadores, tendo a Deco recebido milhares de queixas de consumidores vítimas de práticas comerciais desleais”.

Bem próximo do número de reclamações ligadas com a energia e a água, ficaram as queixas relacionadas com compra e venda de produtos. Foram no total 27.430, e menos 22% em comparação com as 35.275 reclamações feitas em 2015. A crescente preferência pelo comércio eletrónico manifestou-se nas reclamações que chegaram à Deco. A maioria das situações de incumprimento prendeu-se com a falta ou atraso na entrega dos produtos, a recusa de cancelamento da compra no prazo de reflexão e a falta de reembolso em caso de desistência da compra.

Serviços financeiros com mais reclamações

Contrariando o rumo descendente verificado nas principais áreas, os serviços financeiros registaram um aumento do número de reclamações. A Banca e os seguros suscitaram no ano passado 26.451 queixas à Deco, o que corresponde a um aumento de 6% quando comparado com as 24.927 apresentadas em 2015. A jurista da Deco atribui este aumento ainda a queixas relacionadas com a falência do BES, mas também com o Banif, que no final de 2016 foi incorporado no Santander Totta, mas que deixou para trás muitos lesados.

Na área da banca, entre as questões mais suscitadas pelos consumidores junto da Deco relacionaram-se com crédito ao consumo e pessoal, destacando o acompanhamento nas alterações nos valores de prestações e na própria formulação do contrato e incumprimento por parte dos bancos. Mas também se prendiam com comissões das contas bancárias, segundo explica Carolina Gouveia. “Os aumentos das comissões suscitaram muitas reclamações“, destaca a jurista.

Já no âmbito dos seguros, as principais razões de queixa prenderam-se com seguros de saúde, nomeadamente relativamente a coberturas, não coberturas, franquias e valores a pagar pelo segurado. Os seguros de bens e equipamentos que são fornecidos pelo comércio tradicional — especialmente produtos informáticos e equipamentos eletrónicos — também figuraram no topo das queixas neste âmbito. “São seguros que acabam por ser um pouco inúteis já que quando o consumidor os quer acionar descobre que não o pode fazer”, esclarece Carolina Gouveia.

O que mais preocupa?

Uma das áreas com que a Deco se mostra particularmente preocupada atualmente relaciona-se com os direitos digitais. “Preocupamo-nos com a segurança dos dados pessoais e a forma como as pessoas os facultam em coisas gratuitas, mas que no futuro podem ter um custo devido à forma como podem ser usados e sob as quais não têm grande controlo”, destaca a técnica da Deco. Outra das preocupações da associação de consumidores relaciona-se com o facto de haver cada vez mais utilizadores que compram em sites que pensam ser nacionais e que muitas vezes são estrangeiros. “Isto pode provocar problemas em termos de direitos aduaneiros ou com produtos contrafeitos”, esclarece.

Apesar do número elevado de queixas, Carolina Gouveia considera que os portugueses estão cada vez mais esclarecidos e conscientes dos seus direitos. “Na maioria dos casos as reclamações que recebemos são bem fundamentadas e os consumidores reclamam conscientes dos seus direitos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Empresa sul-africana criada por português quer ir para a bolsa

Nando's. É uma cadeia de fast food bastante portuguesa na gestão e na aparência, mas não presente em Portugal. Agora pode ir para a bolsa através de um IPO para aumentar o capital.

Chama-se Nando’s, é a segunda maior empresa de fast food de frango do mundo e foi criada por um português. Conhecida pelo seu molho picante e o acompanhamento de batatas fritas, agora a empresa quer conquistar o apetite não dos consumidores, mas dos investidores. Segundo a Bloomberg, que cita fontes próximas do processo, o Nando’s pondera efetuar uma Oferta Pública Inicial (IPO).

Segundo avança a agência, a empresa fundada em 1987 pelo português Fernando Duarte e Robert Brozin está em contacto com conselheiros para planear o possível IPO. Apesar de o Brexit já estar em andamento, Londres é uma das principais possibilidade para a entrada em bolsa do Nando’s. No entanto, não existem decisões finais uma vez que a empresa pode tentar outras formas de aumentar o capital.

Em reação à notícia, o porta-voz da empresa respondeu à Bloomberg que os planos para um IPO são incorretos e que a empresa não está a olhar para formas de atrair investidores. No passado, a empresa já esteve na bolsa sul-africana, mas em 2003 a administração comprou as ações e o Nando’s saiu do índice.

A empresa tem sede em Joanesburgo, África do Sul, o que dificulta a atração de capitais para o negócio do frango peri-peri. A cadeia de fast food está espalhada por mais de 30 países, incluindo Reino Unido, EUA, Austrália, Índia e Malásia. Apesar de Portugal ser a inspiração (o logo tem o famoso galo de Barcelos), a empresa não está presente em território português.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.