Ano: 2017

Os contratos públicos atingiram um valor recorde desde pelo menos 2010 no primeiro semestre deste ano, escreve esta terça-feira o Diário de Notícias / Dinheiro Vivo. O jornal assinala que o Governo gastou mais de 2,9 mil milhões de euros na aquisição de bens e serviços a privados — um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, o que é a subida mais acentuada de que há registo no portal Base, dedicado à contratação pública.

Na área dos concursos públicos, o montante contratado atingiu os 1,1 mil milhões, um aumento que é de 47% em relação a 2016, assinala ainda o jornal.

O aumento histórico no investimento nesta área segue-se a um 2016 com valores excecionalmente baixos neste campo. Muito do impulso no investimento no primeiro semestre deste ano deve-se à área da recuperação rodoviária e à compra de material militar, acrescenta o jornal, com base nos dados da execução orçamental para esses campos.

De acordo com os dados do Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, a maioria dos contratos assinados no primeiro semestre são para compras de bens e serviços, com o valor gasto em empreitadas de obras públicas a aumentar significativamente também.

O Diário de Notícias / Dinheiro Vivo assinala ainda os maiores ajustes diretos do ano até agora: são dois contratos de aquisição de medicamentos antivirais, ambos para o Centro Hospitalar Lisboa Norte.

O investimento captado através dos vistos ‘gold’ subiu 14,8% nos primeiros sete meses do ano, face a igual período de 2016, para 656 milhões de euros, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em julho, o investimento resultante da Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI), também conhecido como vistos ‘gold’, atingiu os 59.779.968,88 euros, uma descida de 2,8% face a igual mês do ano passado (61.552.086 euros) e um aumento de 52% face a junho (39.250.091,91 euros).

Do montante captado em julho, a maioria continua a corresponder à aquisição de imóveis (57.760.317,22 euros), enquanto o critério de transferência de capital ascendeu a 2.019.651,66 euros.

No mês passado, foram atribuídos 98 vistos ‘dourados’, dos quais 96 pela compra de bens imóveis e dois pelo requisito de transferência de capital.

Dos 98 vistos atribuídos por compra de bens imóveis, foram concedidos em julho mais oito ARI para reabilitação urbana, no âmbito das novas regras de concessão que estão em vigor desde setembro de 2015.

Até final de julho tinham sido atribuídos 53 vistos ‘dourados’ para reabilitação urbana, sendo que o primeiro do género foi concedido há exatamente um ano (julho de 2016).

Nos primeiros sete meses do ano, o investimento angariado atingiu os 656.226.116,72 euros, mais 14,8% do que os 571.511.345,63 euros registados em igual período de 2016.

Em termos acumulados – desde que este tipo de instrumento, que visa a captação de investimentos para Portugal, começou a ser atribuído, em 08 de outubro de 2012 até julho último -, o investimento ascendeu a 3.223.403.061,34 euros. Deste montante, 311.956.342,61 euros foram captados por via da transferência de capital e 2.911.446.718,73 euros mediante o critério da compra de bens imóveis.

Desde a criação deste instrumento foram atribuídos 5.243 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016 e 1.041 este ano.

Em termos acumulados, até junho foram concedidos 4.849 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 288 por transferência de capital e oito pela criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.472 até julho), seguida do Brasil (432), África do Sul (201), Rússia (179) e Líbano (103).

As novas regras para a obtenção de vistos ‘gold’, que alargaram os critérios de investimento para cidadãos fora da União Europeia a áreas como reabilitação urbana e ciência, entre outras, entraram em vigor em 03 de setembro de 2015.

Desde 2013 foram atribuídas 8.434 autorizações de residência a familiares reagrupados: 576 em 2013, 2.395 em 2014, 1.322 em 2015, 2.344 em 2016 e 2.000 em 2017.

Mais jovem, mais qualificado e com uma maior taxa de emprego do que a população residente em Portugal. Assim é o emigrante português na Europa, segundo um estudo divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta segunda-feira, sobre as condições dos emigrantes portugueses no mercado de trabalho europeu.

Quantos são

O INE divide os emigrantes entre primeira (os que nasceram em Portugal e partiram para outro país) e segunda geração (os que já nasceram noutro país mas têm pai ou mãe portugueses).

Em 2014, à volta de 1,7 milhões de portugueses estavam emigrados pela Europa. Destes, 907,1 mil são emigrantes de primeira geração e outros 812,2 mil são emigrantes de segunda geração.

Onde estão

França é, de longe, o país com a maior comunidade emigrante portuguesa na Europa. Segue-se a Suíça, Espanha, Reino Unido e Luxemburgo. O INE aponta, contudo, que este estudo, que foi realizado junto dos membros da União Europeia, não contou com a participação da Alemanha, Irlanda, Dinamarca e Países Baixos. O INE ressalva, assim, a “impossibilidade de definir um retrato completo do fenómeno emigratório português, pela ausência de informação de importantes destinos europeus da emigração portuguesa, como a Alemanha”.

Que idade têm

A população emigrada é mais jovem do que a população residente em Portugal.

Entre os mais de 1,7 milhões de emigrantes portugueses na Europa, 20% encontrava-se no grupo etário dos 15 aos 24 anos e outros 36,6% tinham entre 25 e 39 anos. Em Portugal, a percentagem da população que se encontram nestes grupos é, respetivamente, de 16,2% e de 30,2%.

Por outro lado, entre os emigrantes, 30,3% têm 40 a 54 anos e 13,2% têm entre 55 e 64 anos. Em Portugal, estes grupos representam 34% e 19,7%, respetivamente, da população residente.

Até onde estudaram

Os emigrantes são também mais escolarizados do que a população residente em Portugal, muito graças aos emigrantes de segunda geração.

Entre os emigrantes, menos de metade (43,5%) só concluiu o ensino básico; em Portugal, este grupo representa 57,1% da população. Por outro lado, 35,6% dos emigrantes concluíram o ensino secundário ou pós-secundário; esta percentagem cai para 23,6% entre a população residente em Portugal. Já ensino superior, a proporção é semelhante: 19,1% dos emigrantes concluíram o ensino superior; 19,3% dos residentes em Portugal também.

Se se fizer a distinção entre emigrantes de primeira e segunda geração, a diferença é ainda mais evidente. Mais de 27% dos emigrantes de segunda geração concluíram o ensino superior e 42,5% concluíram o secundário ou pós-secundário.

Quantos têm emprego

No que toca à taxa de emprego, a situação dos emigrantes é melhor do que a dos residentes.

A taxa de emprego dos emigrantes portugueses, em 2014, era de 84,6%; nesse ano, a taxa de emprego em Portugal era de 77,6%. O emprego entre os emigrantes portugueses é também superior à média verificada na Europa nesse ano, quando a taxa de emprego foi de 76,4%.