SoftBank compra 15% da Uber com 30% de “desconto”

O grupo SoftBank comprou uma grande participação da empresa de transportes esta quinta-feira. O negócio fixa a avaliação da plataforma em 48 mil milhões de dólares, 30% menos do que em novembro.

O grupo japonês SoftBank adquiriu 15% das ações da Uber, de acordo com a informação avançada pelo Wall Street Journal (acesso condicionado). A compra foi realizada com um desconto de cerca de 30% para a avaliação mais recente da empresa, que se fixava nos 70 mil milhões de dólares (58,9 mil milhões de euros). Após este anúncio, a avaliação fixa-se nos 48 mil milhões de dólares (40,4 mil milhões de euros).

No passado dia 14, o SoftBank anunciava um acordo entre os seus acionistas sobre o investimento no setor tecnológico da Uber, adiantando em comunicado que não avançaria com esse investimento caso as condições não fossem “satisfatórias”. De acordo com a Reuters, o Softbank tem vindo a liderar um consórcio com o grupo de investimento Dragoneer, cujos planos de investimento na Uber rondam um valor entre os mil milhões e os 1,2 mil milhões de dólares.

Em novembro, o grupo japonês avançou que iria adquirir, pelo menos, 14% da participação da Uber e, caso os acionistas não pretendessem vender as suas ações de acordo com a avaliação mais recente, a instituição bancária poderia vir a subir a sua valorização da tecnológica. O que acabou por não acontecer, levando a um “desconto” de 30% no negócio.

Uma luz ao fundo do túnel para os trabalhadores?

São vários os funcionários da Uber detentores de ações da empresa e que, agora, passam a possuir verdadeiros tesouros nas mãos. O problema é que, sem a entrada da empresa em bolsa, através de uma oferta pública inicial (IPO, na sigla inglesa), nada podiam fazer com elas. Ou seja, tinham uma fortuna praticamente virtual. Alguns dos antigos funcionários chegaram mesmo a endividar-se pela dificuldade que tiveram em manter as ações em sua posse.

Agora, com esta oferta de compra de 15% por parte do SoftBank, os funcionários veem a oportunidade perfeita para se desfazerem dessas ações e conseguirem, literalmente, passar a ter o dinheiro nas mãos. Terão, diz o Quartz, sido vários os trabalhadores da empresa a colocarem uma ordem de venda, permitindo o sucesso da operação por parte do grupo japonês.

Ainda assim, há regras: para estarem legíveis a essa ordem de venda, os funcionários devem ser detentores de, pelo menos, dez mil ações da empresa e serem “investidores credenciados”, uma designação para investidores ricos. Quanto aos atuais funcionários, estes não podem vender mais de metade das suas participações.

(Notícia atualizada às 19h02 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Parlamento italiano dissolvido. Eleições à vista

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2017

A decisão foi comunicada após reuniões entre Mattarella e o primeiro-ministro, Paolo Gentiloni, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, e do Senado, Pietro Grasso.

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, anunciou hoje a dissolução do Parlamento italiano, o que abre caminho à convocação de novas eleições legislativas no país.

A decisão foi comunicada após reuniões entre Mattarella e o primeiro-ministro, Paolo Gentiloni, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, e do Senado, Pietro Grasso.

Em sete décadas de democracia, a Itália já teve 64 governos. Desde 2013, a Itália teve três primeiros-ministros: Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni, todos do Partido Democrata (PD).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CTT caem quase 2%. Bolsa de Lisboa desliza

Bolsa nacional recuou pela quinta sessão consecutiva, influenciada pela queda de quase 2% dos CTT.

A bolsa nacional fechou a sessão abaixo da linha de água. Acompanhou a tendência negativa das restantes praças europeias, penalizada pela queda de quase 2% dos CTT. A Jerónimo Martins impediu uma queda mais acentuada do PSI-20.

O principal índice bolsista nacional, PSI-20, fechou em terreno negativo, perdendo 0,19% para 5.368,83 pontos. O cenário foi semelhante nas restantes praças europeias que também terminaram o dia no vermelho: O Stoxx 600 caiu 0,26% para os 389,54 pontos, o Ibex-35 recuava 0,71% para 10.093,10 pontos e o francês CAC-40 perdia 0,55% para 5.339,42 pontos.

Este desempenho negativo da bolsa de Lisboa deveu-se, principalmente, à queda da empresa dos correios. No dia em que se ficaram a conhecer os compromissos apresentados pelos CTT à Autoridade da Concorrência, os títulos caíram 1,86% para os 3,48 euros. A empresa de Francisco Lacerda vai alargar aos concorrentes o âmbito da oferta de acesso à rede postal dos Correios de Portugal.

O setor energético foi pelo mesmo caminho. Terminou o dia com perdas. A EDP fechou esta sessão a recuar 0,59% para os 2,88 euros, assim como a REN que deslizou 0,12% para 2,461 euros. A Galp também foi à boleia e fechou a perder 0,70% para os 15,56 euros, numa altura em que os preços do barril de Brent voltam às perdas. Em Londres, o Brent cai 0,09% para os 66,38 euros e, em território norte-americano, o WTI recua 0,13% para os 59,56 euros.

A maior queda desta sessão coube à Pharol, que recuou 2,66% para os 0,256 euros, dois dias depois de a Anatel ter dito que haviam ilegalidades no plano de recuperação judicial da Oi.

De entre as 18 cotadas nacionais, apenas cinco conseguiram fechar esta sessão com ganhos. A EDP Renováveis avançou 0,98% para os 6,788 euros, sendo a exceção entre as empresas do setor energético.

O banco liderado por Nuno Amado terminou a avançar 0,19% para os 0,2702 euros, isto num dia marcado por um desempenho positivo também da Jerónimo Martins. A dona do Pingo Doce ganhou 1,13% para os 16,14 euros, impedindo uma descida mais expressiva do mercado acionista nacional.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Administradores judiciais com acesso online ao registo das execuções

O Ministério da Justiça disponibiliza e um novo serviço para agilizar a recuperação de créditos nos processos de insolvência, passando os administradores judiciais a ter acesso online ao registo.

A partir de hoje, o Ministério da Justiça disponibiliza e um novo serviço para agilizar a recuperação de créditos nos processos de insolvência, passando os administradores judiciais a ter acesso online ao registo informático de execuções.

Segundo comunicado do Ministério da Justiça (MJ), esta medida está inserida no plano de ação Justiça + Próxima, “a funcionalidade vem permitir aos administradores judiciais o acesso a informação de forma fidedigna, célere e sem os constrangimentos associados às deslocações para a consulta física do processo que até agora integravam a prática diária da sua atividade”, diz o comunicado.

Para proceder à consulta do Registo Informático de Execuções, o advogado o administrador judicial deverão, a partir do processo a que se encontra associado, aceder à área de intervenientes registados no processo e selecionar o interveniente a consultar.

Esta medida “consolida o investimento que o Ministério da Justiça tem vindo a realizar na resolução dos processos que se encontram nos tribunais do comércio e de agilização para a recuperação de créditos, como sucedeu com iniciativas tecnológicas e também com as propostas legislativas referentes ao regime extrajudicial de recuperação de empresa (RERE), ao Decreto-Lei que alterou o Código das Sociedades Comerciais (CSC), o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas (CIRE) ou o novo Regime de Mediador de Recuperação de Empresas”, diz o mesmo comunicado.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Depois do grupo Elevo, Nacala compra a Opway

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2017

Com a nova aquisição, a Nacala Holdings quer aumentar a capacidade de "executar todo o tipo de obra de engenharia, em qualquer parte do globo".

A Nacala Holdings, liderada por dois antigos gestores da Mota-Engil, anunciou que comprou a totalidade do grupo Opway, por um valor que não foi revelado.

“Com esta aquisição, a Nacala Holdings, que em setembro deste ano concluiu a compra do Grupo Elevo ao Fundo Vallis, passa a reunir ao nível das infraestruturas a capacidade técnica e operacional para executar todo o tipo de obra de engenharia, em qualquer parte do globo“, refere um comunicado da Nacala Holdings.

O grupo Opway foi criado em 2008, na sequência da compra da SOPOL pela OPCA, enquanto o Grupo Elevo surgiu da fusão, iniciada em 2012, das construtoras Edifer, Monte Adriano, Hagen e Eusébios.

O grupo Opway tem no seu portfolio obras em Portugal, Espanha, Alemanha, Argélia, Cabo Verde, Angola, Moçambique, República do Congo e Colômbia, ao passo que o Grupo Elevo, também detido pela Nacala Holdings, está presente em 18 países”, refere a Nacala Holdings, liderada por Gilberto Rodrigues.

“A Nacala Holdings assume desta forma a sua vocação global em todos os ramos da engenharia e construção e entra em 2018 com novas sinergias, competências e valências, mas também novas responsabilidades, na certeza de que o grupo está agora mais forte e capaz de responder às exigências e desafios do mercado”, adianta a empresa.

A Lusa questionou a Nacala sobre os valores envolvidos na operação, mas a empresa não os revelou. A Nacala Holdings foi assessorada neste processo pela sociedade de advogados FCB.

A empresa “manifesta o seu apreço pela forma como a anterior gestão da Opway sempre agiu, quer na defesa dos interesses da empresa e dos seus quadros, quer na salvaguarda da imagem de credibilidade do grupo”, conclui a Nacala.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Presidente da Entidade das Contas adverte que retroatividade das novas regras é “aspeto sensível”

  • Lusa e ECO
  • 28 Dezembro 2017

José Figueiredo Dias diz que é preciso fazer um "estudo muito aprofundado da nova lei e dos problemas que ela suscita". E admite que os pareceres terão de ser transformados em atos administrativos.

O presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) advertiu esta quinta-feira que o caráter retroativo da lei é um “dos aspetos mais sensíveis”. “A disposição transitória, que atribui competência à ECFP para julgar os processos pendentes, é um dos aspetos mais sensíveis da nova lei. À partida, serão de aplicar as novas disposições, mas ainda não podemos dar uma resposta definitiva à questão”, disse José Figueiredo Dias, em resposta a perguntas da agência Lusa.

O diploma aprovado pelo parlamento no passado dia 21 dá mais competências à ECFP para decidir se os partidos e candidaturas cumpriram as regras do financiamento político, ao mesmo tempo que introduziu alterações neste regime. A lei incluiu uma “norma transitória” prevendo que alterações se aplicam aos “processos novos e aos processos pendentes à data da sua entrada em vigor que se encontrem a aguardar julgamento, sem prejuízo dos atos praticados na vigência da lei anterior”.

Segundo a antecessora de Figueiredo Dias na presidência da ECFP, Margarida Salema, estarão 24 processos pendentes no Tribunal Constitucional, o mais antigo de 2009, e sobre os quais já foram elaborados pareceres pela ECFP que, no anterior regime, serviriam de base aos acórdãos que o Tribunal Constitucional viesse a proferir. Os pareceres foram elaborados com base na legislação em vigor. Contudo, o diploma aprovado no passado dia 21 introduz alterações não só no processo de fiscalização das contas mas também no regime de financiamento.

“A questão ainda não foi estudada. Teremos de fazer um estudo muito aprofundado da nova lei e dos problemas que ela suscita“, disse José Figueiredo Dias. Questionado se as novas regras vão facilitar ou dificultar o controlo e a fiscalização das contas partidárias e eleitorais, o presidente da ECFP respondeu que “a fiscalização e o controlo serão diferentes” porque “o modelo é outro, o paradigma é outro”.

A responsabilidade da ECFP “passa a ser muito maior” já que será a Entidade e não o Tribunal Constitucional a “tomar as decisões finais” sobre a fiscalização e controlo das contas, ainda que com recurso, com efeito suspensivo para o TC. “Os pareceres que até aqui fazíamos – e com base nos quais o Tribunal lavrava os acórdãos `de contas´ – serão grosso modo convertidos em atos administrativos, produtores de efeitos vinculativos para os partidos“, disse. Para o presidente da ECFP, aquela é a mudança “mais significativa” da nova lei.

A ECFP foi criada em 2005 como órgão independente que funciona junto do TC para coadjuvar tecnicamente aquele tribunal na apreciação e fiscalização das contas dos partidos e das campanhas.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PS sobre lei do financiamento: “Não há nenhuma amnistia fiscal”

O Partido Socialista recusou esta quinta-feira a ideia de que as alterações da lei do financiamento partidário beneficiem algum partido, nomeadamente os processos que o PS tem no tribunal tributário.

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PSPaula Nunes / ECO

Ana Catarina Mendes defendeu as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos esta quinta-feira numa conferência de imprensa no Parlamento. A secretária-geral-adjunta do Partido Socialista garante que as mudanças “beneficiam todos os partidos” e que “não foram feitas à medida” para beneficiar o PS. Além disso, recusou a ideia de que as alterações resultam num aumento do dinheiro estatal para os partidos.

“Não há nenhuma amnistia fiscal”, garantiu a deputada do PS, em declarações transmitidas pelo RTP3, assegurando que “não se pode falar aqui em retroatividade”. A deputada socialista argumenta que as alterações aprovadas têm como objetivo “superar apreciações discricionárias” da Autoridade Tributária. Ana Catarina Mendes recorreu ao “consenso alargado” e ao reforço da fiscalização das contas dos partidos para defender a medida.

Uma das alterações polémicas passa pela isenção total do IVA para os partidos que, anteriormente, era parcial — focava-se apenas nos bens e serviços que visavam difundir a mensagem política. Neste momento, o PS tem em curso sete ações no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa (TAF) contra a Autoridade Tributária para que o fisco devolva o IVA cobrado durante campanhas eleitorais. Segundo Ana Catarina Mendes, as alterações à lei do financiamento, mesmo com a norma transitória, em nada vão mudar o curso dos processos em tribunal.

Os processos que o Partido Socialista tem em tribunal administrativo e fiscal, por discordância de decisões anteriores da administração tributária, seguirão o seu curso até decisão final.

Ana Catarina Mendes

Secretária-geral-adjunta do Partido Socialista

Numa conferência de imprensa onde só permitiu três perguntas, a secretária-geral-adjunta do PS afirmou que a norma transitória aplica-se “sem prejuízo da validade dos atos praticados na vigência da lei anterior, sendo apenas relativa aos processos que se encontram no Tribunal Constitucional e que agora passam a ser da Entidade das Contas”. A dúvida sobre se existiria retroatividade para o IVA em litígio colocou-se nos últimos dias, mas a ex-presidente da Entidade das Contas explicou esta quarta-feira ao ECO que dificilmente o PS recuperará o IVA que pagou.

Só haveria retroatividade se a norma transitória mandasse aplicar a lei nova aos processos pendentes e não salvaguardasse a validade dos atos anteriormente praticamente. Por isso mesmo, não se pode falar aqui em retroatividade”, argumentou a deputada socialista. E deixou uma garantia: “Os processos que o Partido Socialista tem em tribunal administrativo e fiscal, por discordância de decisões anteriores da administração tributária, seguirão o seu curso até decisão final”.

Confrontada com a falta de transparência do grupo de trabalho e a falta de discussão na sociedade civil, Ana Catarina Mendes não foi clara e voltou a vincar o “consenso alargado” que apenas teve a discordância do CDS e do PAN. Ana Catarina Mendes diz que o objetivo foi “clarificar” a lei e, apesar de dizer que não há aumento da subvenção dos partidos políticos, não respondeu à pergunta sobre se as alterações se traduzem (ou não) numa perda de receita fiscal para o Estado.

“O senhor Presidente da República tem o poder de vetar ou de promulgar esta lei. Aguardemos a decisão. Até lá não direi rigorosamente nada”, concluiu. Marcelo Rebelo de Sousa escudou-se num artigo que refere que, por esta ser uma Lei Orgânica, tem de esperar oito dias (desde a entrada do diploma em Belém) até se pronunciar. Neste momento o Presidente da República está no hospital e cancelou a sua agenda até dia 1 de janeiro.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h49)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

O dia em que Isabel dos Santos e o regime angolano foram exonerados

  • Marta Santos Silva
  • 28 Dezembro 2017

João Lourenço fez dezenas de exonerações desde que foi empossado. A 15 de novembro tirou Isabel dos Santos da Sonangol, uma decisão de bandeira que deixa a questão: qual o futuro que quer para Angola?

Dia 15 de novembro em Luanda o novo Presidente angolano João Lourenço decidiu anunciar uma das exonerações mais mediáticas do seu mandato até agora: Isabel dos Santos, empresária e filha do homem que liderou os destinos do país entre 1979 e 2017, estava de saída da petrolífera estatal Sonangol. No seu lugar, entrava Carlos Saturnino.

As reações à notícia, que não foi totalmente surpreendente por já ter sido avançada e depois desmentida cerca de duas semanas antes, não se fizeram esperar. Desde logo, o ativista angolano Luaty Beirão, que esteve preso sob o Executivo de José Eduardo dos Santos e fez uma greve de fome prolongada que quase o matou, não hesitou em reagir nas redes sociais, com uma fotografia de rosto sorridente legendada: “Eu e a minha filha ao recebermos a notícia da exoneração da Isabel dos Santos”. À TSF, o ativista afirmou com surpresa, pela positiva, que o novo Presidente de Angola estava a “meter a mão no ninho dos marimbondos”.

A empresária Isabel dos Santos optou por reservar a sua reação para o dia seguinte, quando enviou um comunicado às redações onde enumerava o legado que dizia ter deixado à petrolífera Sonangol. Entre as vitórias reivindicadas pela empresária estavam a redução do custo do barril de 14 para sete dólares e a queda da dívida financeira da empresa, que desde 2014, com a queda do preço do petróleo, passava por um período difícil.

“Sinto-me honrada por ter liderado uma equipa com notável qualidade profissional e de ética inquestionável”, escreveu a empresária no princípio do comunicado, sublinhando a palavra “inquestionável”. Agradeceu ainda ao anterior Executivo angolano “que confiou nesta administração, e testemunhar, com sentido de missão, o trabalho desenvolvido desde o ponto em que encontrámos a empresa quando nela ingressamos, até à situação em que deixamos a mesma, à data da nossa saída”.

Foi uma de muitas exonerações feitas por João Lourenço, empossado a 26 de setembro. Visto por muitos, na altura, como uma escolha de continuidade com o regime de José Eduardo dos Santos, João Lourenço decidiu distanciar-se fazendo dezenas de exonerações nos seus primeiros meses no posto. Sonangol, Banco Nacional de Angola, Televisão Pública de Angola e Agência Angola Press foram alguns dos órgãos que viram as suas direções trocadas em pouco tempo por Lourenço, que aproveitou também para extinguir o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração criado por José Eduardo dos Santos.

As exonerações, porém, são vistas com olhos críticos por alguns analistas, por exemplo os da consultora BMI, pertencente ao grupo Fitch, que as descreveram como uma “dança das cadeiras”. Angola, escreveram, não deverá crescer mais nem ter muito a ganhar com estas exonerações, que não constituem verdadeiras reformas. Na nota enviada aos investidores, os analistas referiram que “apesar de João Lourenço ter feito mudanças surpreendentes de pessoas em instituições estratégicas, nomeadamente o despedimento de Isabel dos Santos, não acreditamos que elas signifiquem o início de um fôlego reformista”. Pelo contrário: “Acreditamos que ao instalar os seus ministros como líderes da companhia petrolífera nacional e do banco central, Lourenço está simplesmente a tentar estabelecer a sua rede de apoio e sair da sombra da família de dos Santos”.

"Acreditamos que ao instalar os seus ministros como líderes da companhia petrolífera nacional e do banco central, Lourenço está simplesmente a tentar estabelecer a sua rede de apoio e sair da sombra da família de dos Santos.”

BMI Research

Nota aos investidores

Quanto a Isabel dos Santos, semanas depois da exoneração ainda dava por si a defender-se de acusações de nepotismo na nomeação, em junho de 2016, para liderar a petrolífera estatal. Num direito de resposta a um editorial do Jornal de Angola, cujo diretor também mudou com a mão de João Lourenço, Isabel dos Santos escrevia: “A sua afirmação, de que o meu estatuto de ‘filha de um Chefe de Estado’ teria sido uma desvantagem para garantir o financiamento necessário para a reestruturação da Sonangol, é contrariada por factos facilmente verificáveis. De destacar que trabalhei ao longo da minha carreira profissional (20 anos) com esse estatuto, sendo que o mesmo nunca me impediu de desenvolver relacionamentos bancários com as principais instituições financeiras internacionais”, assinalou.

“A palavra nepotismo significa a promoção de uma pessoa incompetente para um determinado cargo pelo único facto de ser membro da sua família. Como a minha competência não está em questão, não será apropriado tentar estabelecer um vínculo entre as minhas relações familiares e os resultados do meu mandato”, finalizou.

Falta saber ao certo o que a sua exoneração vai significar para a Sonangol, e o caminho que Angola vai trilhar a partir de 2018. O primeiro Orçamento de Estado de João Lourenço pretende um crescimento de 4,9% — uma meta alta de quem tem muito a provar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Justiça terá acesso a base de dados de contratos públicos

Ministério Público vai passar a ter acesso a base de dados dos Contratos Públicos como forma de prevenção e de acesso a informação para a investigação criminal.

A Procuradoria-Geral da República, liderada por Joana Marques Vidal, e o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) assinam amanhã, sexta-feira, um protocolo.Protocolo esse que consagra e regula o acesso por parte do Ministério Público (MP) aos elementos e informações da base de dados relativas aos todos os contratos públicos celebrados. Segundo esse protocolo, “o IMPIC deve prestar prontamente toda a colaboração que lhe for requerida pelo Ministério Público, para o desempenho da respetiva missão, nomeadamente garantindo o acesso direto às bases de dados de informações de contratos públicos e apresentando os documentos ou registos solicitados”.

“A informação constante das referidas bases de dados (Portal BASE e Observatório das Obras Públicas) é disponibilizada ao Ministério Público para efeitos de prossecução das respetivas competências, designadamente no domínio da prevenção e investigação criminal”, segundo comunicado enviado pelo gabinete de Joana Marques Vidal às redações.

A cerimónia, que terá lugar na Procuradoria-Geral da República esta sexta-feira, por volta das 12.00, estarão presentes os representantes das instituições signatárias, a Procuradora-Geral da República e o
Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Luz mais cara? ERSE alerta que subida depende do fornecedor

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2017

Quem está no mercado regulado vai ter uma descida dos preços, mas quem está no liberalizado está a ser confrontado com uma subida. A ERSE alerta que estas alterações dependem apenas dos fornecedores.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) alertou hoje para a “má prática”, que confunde o consumidor quando os comercializadores dizem que a eletricidade vai ser atualizada na sequência das novas tarifas de acesso às redes definidas pelo regulador. Alterações que, segundo o regulador, dependem apenas dos fornecedores. Isto no dia em que a EDP Comercial anunciou que os preços da eletricidade vão aumentar, em média, 2,5% no próximo ano.

“Nota [o consumidor] um aumento e fica confuso, pois a ERSE anunciou uma redução tarifária em Baixa Tensão Normal (consumidores domésticos e pequenos negócios) para 2018”, defende o regulador do setor energético em comunicado.

Neste contexto, a ERSE aconselha os consumidores a consultarem e compararem os preços praticados no mercado de eletricidade, usando os simuladores disponíveis (ERSE, DECO, POUPA ENERGIA e outros) e a mudar para a oferta com condições de preço mais adequadas ao seu consumo.

“Nota [o consumidor] um aumento e fica confuso, pois a ERSE anunciou uma redução tarifária em Baixa Tensão Normal (consumidores domésticos e pequenos negócios) para 2018.

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

A ERSE esclarece que apenas fixa as tarifas para o mercado regulado, que vão ter uma redução de 0,2% em 2018, e que no mercado livre, “os comercializadores só incorporam no preço as Tarifas de Acesso às Redes fixadas pela ERSE que, em 2018, se reduziram em -4,4%”.

Assim, “as restantes componentes do preço (energia e comercialização), refletem os custos do próprio comercializador e o preço a que compram a energia no mercado grossista. A decisão de redução ou aumento é uma estratégia comercial do seu fornecedor”.

O Governo solicitou esta quinta-feira de manhã à ERSE informação e análise sobre a existência de empresas em mercado livre a aumentar preços da eletricidade “em outras componentes que não a do custo unitário de energia”.

Na sequência de uma notícia da SIC, que dá conta do aumento do preço da eletricidade pela EDP Comercial, empresa que opera no mercado liberalizado, em contraciclo com a descida de 0,2% nas tarifas reguladas no próximo ano, o gabinete do secretário de Estado da Energia enviou uma carta à presidente da ERSE, em que solicita também “análise e eventual proposta de atuação no caso de a situação referida corresponder a alguma ação concertada”.

Na carta enviada esta manhã à ERSE, a que a Lusa teve acesso, Jorge Seguro Sanches admite a possibilidade de ser necessário “proceder à revisão de quaisquer normas legais ou regulamentares no sentido de os consumidores possam efetivamente beneficiar da descida das tarifas aprovadas para 2018”.

O Governo informa ainda que determinou à Adene – Agência para a Energia que desenvolva, com urgência, uma campanha de informação, pedindo ao regulador que transmita “quais os aspetos mais relevantes que devem ser comunicados, por essa campanha de informação, aos consumidores e para que tenham acesso sempre às tarifas mais baixas do mercado”.

Confrontado com esta carta, o presidente da EDP Comercial, Miguel Stilwell, disse desconhecer o conteúdo da missiva realçando apenas que a empresa que lidera opera em mercado livre.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EDP informa clientes de novos preços, mas não diz quanto sobem

  • ECO
  • 28 Dezembro 2017

"Os preços da eletricidade vão ser atualizados", diz a carta enviada pela EDP aos clientes do mercado liberalizado. Não diz se sobe ou desce. Vão subir, mas os clientes não sabem que o aumento é 2,5%.

A EDP vai aumentar os preços da energia dos clientes do mercado liberalizado. E está a informá-lo por carta, ou por email, dessa revisão das tarifas que terá efeitos a partir de 18 de janeiro. Contudo, em momento algum a empresa liderada por António Mexia faz referência ao agravamento de 2,5%. Fala apenas numa “atualização”.

“Os preços da eletricidade vão ser atualizados e continua a beneficiar do mesmo desconto”, refere a carta enviada pela elétrica liderada por António Mexia, a mesma que Miguel Stilwell de Andrade, administrador da EDP, apresentou como ferramenta para comunicar aos clientes a revisão em alta dos preços para os clientes do mercado liberalizado.

"Os preços da eletricidade vão ser atualizados e continua a beneficiar do mesmo desconto.”

EDP

Carta enviada aos clientes

“Com a publicação das novas Tarifas de Acesso às Redes pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e a atualização dos custos de energia, os preços da eletricidade serão atualizados, mas o seu desconto mantém-se inalterado”, refere ainda esta carta. E conclui: “Pode consultar os novos preços e a data em que serão aplicados no fim desta carta”.

No final dessa mesma carta, além da identificação do código do cliente, surge a indicação do valor do kw/h e do custo da componente fixa da fatura, que representa a potência contratada, com um valor diário. No exemplo apresentado em baixo, apenas surge a indicação de que o kw/h será de 0,1569 euros, passando a potência a ter um custo diário de 0,2182 euros. Em momento algum existe a indicação de que os valores sobem 2,5%.

Para conseguir descobrir o aumento de 2,5%, anunciado pela elétrica num encontro com jornalistas, é necessário que os clientes da EDP do mercado liberalizado recorram às faturas que recebem para compararem os valores que são cobrados com os que vão ser atualizados no próximo ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Advogados no Web Summit. O que foram lá fazer?

Grandes sociedades portuguesas fizeram-se representar no Parque das Nações, nos passados dias 6 e 9 de novembro. Duas até foram parceiras. O que acharam desta edição? A Advocatus foi saber.

Um “evento muito interessante”, uma “montra extraordinária”, um mero “fenómeno cultural”. Concluída a segunda edição do Web Summit em Lisboa, as opiniões divergem mais no feitio do que na forma. Agora, é tempo de balanços e de colher os frutos daquela que é uma das maiores feiras de tecnologia do mundo. Vieram às dezenas de milhar, vindos dos quatro cantos do globo: empresários, investidores, voluntários e… advogados.

Grandes sociedades portuguesas fizeram-se representar no Parque das Nações, nos passados dias 6 e 9 de novembro. Duas até foram parceiras. O que acharam desta edição? “É como o fim do ano do empreendedorismo, um bom pretexto para festejar com os nossos clientes. Foram três dias em que estivemos lá, juntos, a acompanhá-los e também a aprender”, diz Segismundo Pinto Basto, da MLGTS, que lidera a Team Genesis, especializada no ecossistema empreendedor nacional.

Quanto a Nuno Mansilha, responsável pela área de startups da Miranda Law Firm, o principal fator atrativo é a “concentração” desse ecossistema num só local. “Foi muito interessante em termos de concentração de informação. Do ponto de vista dos nossos objetivos, a parte mais positiva a salientar é essa concentração de todo o fenómeno numa área relativamente reduzida. Permitiu fazer muitos contactos”, revela, em conversa com a Advocatus.

Mas será que esses contactos se traduzem em negócios, clientes, receita e geração de valor? Os cinco advogados sondados para este artigo têm opiniões diferentes. Em geral, Nuno Mansilha acredita que sim: “Já iniciámos vários contactos e apresentámos várias propostas na sequência do Web Summit.”

No entanto, Domingos Cruz, managing partner da CCA Ontier, sociedade parceira do evento, tem uma opinião diferente: “Não acredito que os contactos se materializem em dinheiro. Não meço tudo pela capacidade que uma oportunidade tem de gerar dinheiro – é importante, mas não é exclusivo.” E acrescenta: “Isto vive de sermos cada vez mais pessoas a conhecermo-nos umas às outras.”

À primeira vista, o mundo da advocacia, mais institucional, parece não ter paralelo com a postura irreverente de muitos empreendedores. Por isso, a abordagem das sociedades a estas empresas deve ser adaptada. “Não funciona da mesma maneira, não é o mesmo mindset. Temos de nos adaptar”, aponta Domingos Cruz. Mas como? “Tem de haver uma desconstrução total do conceito tradicional de advocacia para se adaptar num universo que vive, em si mesmo, do conceito da disrupção”, defende. A tendência no setor tem sido criar equipas especializadas. E aproveitar o Web Summit para lhes dar mais visibilidade.

Aliás, visibilidade foi coisa que não faltou na feira. Portugal esteve nas bocas do mundo. Não é todos os dias que Lisboa vira capital da tecnologia. A euforia foi grande e mereceu elogios e críticas. Duarte Schmidt Lino, da sociedade PLMJ, também parceira do Web Summit, considera que o evento é “obviamente bom” e “claramente positivo” para Portugal, mas também faz nota do clima de “sobre-excitação” associado à iniciativa.

Um clima que leva alguns a crer que o Web Summit é “a resolução de todos os problemas” da economia portuguesa. “É um evento com muita projeção, divulga o país, traz cá pessoas e discussões interessantes dentro daquele tema”, atira Duarte Schmidt Lino. Mas ressalva: “Acontece em Lisboa mas não é uma conferência sobre Portugal. A maior parte das pessoas que estão lá não tem nada a ver com Portugal, não quer investir em Portugal, não quer investir em empresas portuguesas.” E o mercado da PLMJ são “as pessoas ou investimentos que saem de Portugal, ou que vêm para cá ou para os países lusófonos” onde a sociedade está representada. “É mais interessante para nós como fenómeno cultural”, remata o advogado.

Paulo Bandeira, da SRS Advogados, é crítico das críticas. E vai direto ao assunto: “Acho que devemos deixar de ser provincianos. Saiu a notícia de que o Web Summit deixou em Portugal qualquer coisa como 300 milhões de euros. Só isso já é uma boa razão para se fazer. É extraordinário, antes de mais, sendo uma convenção de tecnologia com aquela dimensão”, diz. Ao mesmo tempo, reconhece que isso não significa que os negócios fiquem cá, mas existem “cada vez mais empresas de topo” a instalar no país centros de inovação e de inteligência. “Tudo isto ajuda a construir um ecossistema”, defende. E a SRS Advogados usou o evento “numa lógica de divulgação” da própria equipa especializada nesse meio e de “relacionamento com novos clientes”.

Mas, sobre esse clima, Segismundo Pinto Basto também tem uma ressalva a fazer. O advogado da MLGTS diz que, “com facilidade, passamos de estados de euforia para estados de depressão”. “Se dependermos do Web Summit estar cá para isto andar para a frente, é porque estamos a fazer tudo errado. Por isso, se se for embora daqui a um ano, deve ser um ato absolutamente normal e natural e não nos deixar depressivos por causa disso. Temos é de caminhar no sentido de criarmos as fundações que sobrevivam a estes eventos”, defende à Advocatus.

Este ano, a inteligência artificial foi a grande tendência tecnológica, tanto no evento como no setor das Tecnologias da Informação. A promessa é de mudança de paradigmas, de modelos de negócio e está já a impactar todos os cantos da economia mundial. Os advogados também já sentem isso. “Está a acontecer. Temos como certo que a digitalização vai ter um impacto na profissão. Por exemplo, toda a parte da gestão documental já é, hoje em dia, feita de forma absolutamente digitalizada e com o fenómeno da inteligência artificial muito presente”, reconhece Nuno Mansilha, da Miranda Law Firm.

Duarte Schmidt Lino, da PLMJ, alinha com a ideia e diz mesmo que “há áreas onde os algoritmos e as máquinas vão substituir quase totalmente os advogados”. Assim como Domingos Cruz, da CCA Ontier: “O desenvolvimento da inteligência artificial é um passo natural, que não sei se vai demorar dois ou dez anos, mas que está a acontecer”, frisa.

Certo é que o Web Summit deste ano dificilmente será esquecido. Dele, todos trouxeram ideias, contactos, histórias. Como a que aconteceu a um dos membros da equipa especializada da MLGTS. É Segismundo Pinto Basto quem a conta: “A Patrícia viu lá uma senhora agarrada às grades a chorar e foi lá consolá-la. Afinal, ela estava era radiante porque tinha vindo do Canadá e tinha acabado de ser financiada com o dinheiro que precisava para fazer o seu negócio. Estas iniciativas funcionam bem, mas funcionam depois também no concreto.” Porque o Web Summit, além da tecnologia, também foi feito de investimentos. E que deixou marca, lá isso deixou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.