Ano: 2018

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que a “gestão económico-financeira” e “política e administrativa” do atual Governo “inverteu expectativas negativas e potenciou expectativas positivas”. O Presidente da República confia até num futuro de continuidade do crescimento económico, mas não deixa escapar vários reparos, sobretudo a Mário Centeno. Como lembra o Presidente, a evolução económica que Portugal conheceu no ano passado ficou a dever-se, em parte, a “meticulosas cativações, sacrifício do investimento público e contenção de algumas despesas”. Por agora, Marcelo deixa avisos da esquerda à direita: quer “estabilidade política, legislaturas cumpridas, governos fortes, oposições igualmente fortes e credibilidade dos partidos políticos”.

O chefe de Estado falava na abertura do Banking Summit, conferência que decorre esta terça e quarta-feira, em Lisboa, e que aborda o impacto da evolução tecnológica sobre o setor da banca. Num discurso de pouco mais de 10 minutos, Marcelo aproveitou para fazer um balanço dos últimos dois anos de governação e não deixou de voltar a elogiar o anterior Governo. “A governação substituída em 2015 deixou com inquestionável mérito um trilho aberto, e começado a percorrer, de drástica redução do défice e de sensibilização para a prioridade nacional do saneamento das contas públicas e do crescimento da economia portuguesa”, salientou.

Por essa altura, recordou, a “dúvida existente” era se “a nova fórmula governativa prosseguiria, e em que termos e com que empenho, o caminho herdado”, ou se, “à força de nele querer introduzir uma visão mais atenta à devolução de rendimentos, em instantes preocupações sociais e ao papel importante da procura interna, entraria em choque com as instituições europeias”.

Marcelo Rebelo de Sousa admite que a dúvida, que não era “académica ou hipotética”, foi ultrapassada, “mantendo-se as metas do défice, hoje ultrapassadas, tentando conciliar compromissos sociais e programáticos que foram assumidos na base do acordo parlamentar com o rigor financeiro, conquistando o bom ambiente europeu, ampliando-o aos mercados financeiros, beneficiando da descida do custo da dívida pública e iniciando, paulatinamente, a sua redução”.

Mas esta não foi uma conquista sem cedências. “É certo que foi conseguido num contexto mundial e europeu muito favoráveis em 2017, tirando proveito do turismo e do Web Summit, ancorado, aliás, em diligências do passado, e recorrendo meticulosamente a cativações, injeção no consumo privado, sacrifício do investimento público, contenção de algumas despesas do funcionamento da administração pública”.

"[Crescimento económico] foi conseguido num contexto mundial e europeu muito favoráveis em 2017, tirando proveito do turismo e do Web Summit e recorrendo meticulosamente a cativações, injeção no consumo privado, sacrifício do investimento público, contenção de algumas despesas do funcionamento da administração pública”

“Numa palavra”, resumiu o Presidente, “uma gestão económico-financeira, mas também política e administrativa, que inverteu expectativas negativas e potenciou positivas e que foi acompanhada, ao longo de 2017, de crescimento, emprego, arranque de novo investimento e contributo das exportações”.

Para os próximos anos, Marcelo antevê vários desafios. Desde logo, será necessário “manter o rumo financeiro, continuar a reciclar a dívida pública, reduzindo-a, tirar proveito da capacidade acrescida de investimento público e permitir a concretização de investimento privado”. Do lado dos desafios mais complexos, o Presidente quer “garantir que fenómenos de contestação inorgânica não desestabilizam o ambiente social, ir mais longe nos incentivos à iniciativa privada, muito timidamente tratada no Orçamento do Estado para 2018, atender áreas públicas cuja disfunção pode atrasar o progresso em curso e, o que é essencial, criar para o futuro condições mais sólidas de produtividade e competitividade para converter o conjuntural em estrutural, assegurando que o crescimento está para ficar”.

Em qualquer um dos casos, Marcelo faz exigências a Governo, partidos que asseguram a maioria parlamentar, oposição e instituições públicas. “Ambos requererão estabilidade política, legislaturas cumpridas, governos fortes e oposições igualmente fortes para poderem estar nas escolhas decisivas dos portugueses, entendimentos em verdadeiras questões, mas alternativas marcadas na governação, credibilidade dos partidos políticos, respeitabilidade e confiança nas instituições incumbidas de regular”, concluiu.