Sonae avança com IPO do negócio do retalho ainda este ano. Parte da oferta será para pequenos investidores

Em comunicado enviado à CMVM, Sonae SGPS formaliza a "intenção de admitir à negociação ações da Sonae MC" na bolsa de Lisboa. Operação deverá acontecer ainda este ano.

Os co-presidentes da Sonae, Ângelo Paupério (à esquerda) e Paulo Azevedo.

A Sonae deu mais um passo na já anunciada intenção da entrada em bolsa da Sonae MC, o seu negócio de retalho alimentar. Em comunicado enviado à CMVM, a empresa “anuncia a intenção de admitir à negociação as ações representativas do capital social da Sonae MC na Euronext Lisbon” no quarto trimestre de 2018. De acordo com a empresa, a Sonae SGPS prevê oferecer uma participação minoritária a investidores não qualificados e qualificados, mantendo-se o acionista de referência da Sonae MC.

” É expectável que o IPO seja uma oferta exclusivamente secundária das ações existentes da Sociedade, indiretamente, detidas pela Sonae SGPS (através da sua subsidiária, Sonaecenter Serviços, S.A.), a qual pretende manter uma posição acionista maioritária na Sonae MC, tendo como objetivo atingir um “free-float” mínimo de aproximadamente 25%”, acrescenta a empresa em comunicado.

A Sonae MC é o maior operador de retalho alimentar em Portugal, com uma quota de mercado de 21,9% “num setor de crescimento e com baixa taxa de penetração, estimando-se que cresça a 2,9% por ano até 2022”. De acordo com o comunicado enviado ao regulador, a empresa diz que se trata de um “negócio alimentar único, multi-formato e omnicanal com uma rede de hipermercados urbanos, supermercados e lojas de proximidade, complementado por um portefólio diversificado de formatos adjacentes e uma plataforma de e-commerce em rápido crescimento”.

“Após quase 60 anos de história, a Sonae SGPS continua a estar totalmente alinhada com as suas raízes e os seus princípios de criação de valor económico para os negócios, pessoas e sociedade. O IPO da Sonae MC é mais um passo que demonstra a capacidade do grupo para criar valor para os acionistas e conceder às sociedades do seu portefólio a independência necessária para continuar a cumprir as suas ambições de crescimento. O Conselho de Administração e eu acreditamos que esta Oferta será uma oportunidade única para os investidores num mercado de retalho alimentar em crescimento e, especialmente, no líder do setor em Portugal”, explica Ângelo Paupério, co-CEO da Sonae SGPS, citado em comunicado.

A rede da Sonae MC conta com 567 lojas de retalho alimentar e 487 lojas de formatos adjacentes localizadas em áreas premium em todo o país.

Já Luís Moutinho, CEO da Sonae MC, sublinha a importância de a empresa continuar a seguir uma “estratégia centrada no consumidor para sustentar um papel de crescimento e perfil de rentabilidade acima do mercado num período de forte expansão da nossa rede de lojas”.

“Acreditamos que o IPO marca o início de uma nova e importante etapa na nossa história da Sonae MC e estamos ansiosos por alavancar as oportunidades de crescimento que temos pela frente”, acrescenta.

"Acreditamos que o IPO marca o início de uma nova e importante etapa na nossa história da Sonae MC.”

Luís Moutinho

CEO da Sonae MC

O IPO da MC, garante a empresa, visa a “cristalização de valor” para os acionistas da Sonae SGPS através da maior visibilidade dada à valorização da empresa de retalho e, “potencialmente, através da redução do desconto de holding do grupo”. A empresa espera também que a entrada na bolsa de Lisboa melhore a proposta de valor da Sonae MC através de “um aumento do nível de autonomia, uma estrutura de capital independente e um governo societário e política de dividendos em linha com as melhores práticas do mercado”.

Para assessorar a operação, a Sonae conta com o Barclays, o BNP Paribas e o Deutsche Bank, que atuam como Joint Global Cordinators para o IPO. Já no papel de Joint Bookrunners para a oferta institucional, a empresa garante a operação com a ajuda do Santander, do CaixaBank BPI e do CaixaBI. O Haitong Bank, a JB Capital Markets e o Mediobanca atuam como co-lead managers. O CaixaBI e o Millennium Investment Banking atuam como Joint Lead Managers e como Joint Bookrunners para a Oferta de Retalho. A Shearman & Sterling (London) LLP e a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados atuam como assessores jurídicos da Sonae SGPS e da Sociedade. A Linklaters LLP atua como assessor jurídico.

(Notícia atualizada às 7h39 com mais informação).

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5 coisas que vão marcar o dia

Portugal volta ao mercado para tenta financiar-se em 1.500 milhões de euros. A nível político, Santana formaliza a constituição da Aliança, enquanto os taxistas voltam a manifestar-se contra a Uber.

Santana Lopes formaliza esta quarta-feira a criação do seu novo partido político. O Aliança surge depois de Santana ter perdido a liderança do PSD, em janeiro, para Rio. A nível financeiro, Portugal volta ao mercado da dívida e tenta financiar-se até 1.500 milhões de euros. Nos transportes, os taxistas voltam a manifestar-se contra a Uber. O Governo, por seu turno, ouve os partidos políticos sobre a recondução de Joana Marques Vidal no cargo de Procuradora Geral da República. Enquanto isso, na Assembleia da República discute-se o plano nacional de investimentos, desta feita a pedido do PS.

Taxistas voltam a manifestar-se contra a Uber

Os taxistas vão de novo para a rua, para se manifestarem contra a Uber. A manifestação nacional, convocada pela Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e pela Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, tenta evitar que a lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros entre em vigor a 1 de novembro.

Portugal volta ao mercado da dívida. Tenta financiar-se até 1.500 milhões.

A agência que gere a dívida pública nacional vai realizar um duplo leilão de curto prazo. O objetivo é angariar entre 1.250 milhões e 1.500 milhões de euros. Este leilão acontece depois de em agosto último, a instituição liderada por Cristina Casalinho, ter colocado 1.000 milhões de euros no mercado, com taxas entre -0,291% e -0,432%.

Plano nacional de investimentos discutido na AR

O plano nacional de investimentos volta a ser tema central na Assembleia da República. Agora é o grupo parlamentar do PS a solicitar discutir o tema. O PNI que define os investimentos estratégicos da próxima década, está em fase de consulta pública até ao final de setembro.

Joana Marques Vidal sim ou não? Governo ouve partidos

Com o mandato da Procuradora Geral da República prestes a terminar adensam-se as movimentações. Agora é a vez de o Governo, através da ministra da Justiça, ouvir os diferentes partidos sobre a recondução de Joana Marques Vidal. Para já, só Assunção Cristas, líder do CDS, defende de forma categórica a recondução da atual detentora do cargo.

Santana formaliza criação da Aliança

Aliança, o novo partido de Pedro Santana Lopes, que formalizou no dia 4 de agosto a sua saída do PSD, onde militava há 40 anos, vai ser formalmente apresentado esta quarta-feira. O novo partido surge, no entender do seu fundador como uma alternativa ao poder de António Costa.

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Taxistas vão parar ruas de Lisboa. Estas são as praças e avenidas a evitar em dia de protesto

Os taxistas regressam, esta quarta-feira, às ruas de Lisboa para impedir que a chamada "lei Uber" entre em vigor. Descubra quais as praças e avenidas a evitar, em dia de protesto.

Uma, duas, três, quatro. Esta vai ser a quarta vez que os taxistas se vão manifestar contra a chamada “lei Uber”, para evitar que a lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal — Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé — entre em vigor a 1 de novembro.

Tendo em conta eventuais constrangimentos que possam surgir na capital portuguesa, esta quarta-feira, na “fluidez do tráfego“, a Câmara Municipal de Lisboa — assim como a PSP — apelam “à utilização dos transportes públicos” em vez do “transporte individual“, acrescentando em comunicado que a “Carris, o Metropolitano de Lisboa e a Carristur vão proceder ao ajuste dos seus serviços“.

Ao todo deverão ser cinco as praças e avenidas lisboetas condicionadas pelos taxistas que, ao contrário das manifestações anteriores, vão ficar “estacionados” na faixa de rodagem. Descubra quais as ruas a evitar, em dia de protesto:

Praça dos Restauradores, Avenida da Liberdade, Avenida Fontes Pereira de Melo, Praça Duque Saldanha e Avenida da República são as ruas que vão estar condicionadas ao trânsito, em dia de protesto dos taxistas.Lídia Leão

À exceção dos veículos de emergência, polícia e transporte coletivo de passageiros, a Praça dos Restauradores e a Avenida da Liberdade vão estar cortadas ao trânsito a partir das 05h00.

O protesto surge depois de a lei, que regula as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, ter sido aprovada, no parlamento, a 12 de julho e promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 31 de agosto.

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Táxis estão parados. Mas afinal, o que querem os taxistas?

Os taxistas protestam esta quarta-feira em Lisboa, Porto e Faro, contra as plataformas eletrónicas de transporte, como é o caso da Uber. Exigem a fiscalização da nova lei pelo Tribunal Constitucional.

O setor do táxi agendou para esta quarta-feira uma ação de protesto contra a chamada “lei da Uber”, um regulamento aprovado no Parlamento que vai legalizar as plataformas eletrónicas de transporte. A manifestação estende-se a Lisboa, Porto e Faro, com concentrações em várias zonas. Na convocatória, as duas principais entidades que representam os taxistas garantem que não está aqui em causa um bloqueio: “Haverá sempre uma via da faixa de rodagem livre e/ou cruzamento para o trânsito urgente”.

Mas o que exige em concreto a Antral, liderada por Florêncio de Almeida, e a Federação Portuguesa do Táxi (FPT), presidida por Carlos Ramos? Agora que as plataformas eletrónicas foram legalizadas pela Assembleia da República (AR), o pedido é endereçado aos líderes dos grupos parlamentares: querem que o novo regulamento seja enviado para fiscalização sucessiva por parte do Tribunal Constitucional (TC), e que os efeitos do diploma sejam suspensos até que a lei tenha luz verde… ou seja chumbada.

Quais os argumentos?

É numa carta de seis páginas, endereçada aos líderes parlamentares, que a Antral e a FPT pedem a fiscalização da constitucionalidade da “lei da Uber”. O ECO resumiu os principais pontos da missiva:

  • As entidades começam por indicar que o diploma só se aplica a “apenas uma das entidades operadoras no mercado do transporte individual remunerado de passageiros” e que ignora “os outros operadores do mesmo mercado”, nomeadamente os “tradicionais táxis”.
  • Focam-se, depois, nos contingentes. Enquanto existem limites legalmente estabelecidos para a atribuição de alvarás para os táxis, as plataformas como a Uber, Cabify, Taxify e, agora, Chauffeur Privé, podem admitir novos motoristas e novos automóveis sem que existam contingentes para a atividade.
  • Os representantes do setor do táxi lembram também o chumbo dado inicialmente por Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, ao diploma que criou o novo enquadramento legal. E aponta que só foram introduzidas quatro alterações à proposta inicial, nomeadamente a permissão às empresas de táxis para que tenham outros automóveis nas plataformas eletrónicas, a política de preços compatível com a legislação em matéria de concorrência, a possibilidade de a AMT realizar auditorias e a nova contribuição para o Estado no valor de 5% sobre as receitas das plataformas com cada viagem.
  • “Nenhuma das alterações elimina, ou sequer atenua, o entendimento das associações e o anterior argumento presidencial para a recusa da promulgação”, escrevem as entidades na carta aos líderes parlamentares.
  • Sobre a modernização do setor do táxi, os taxistas criticam o grupo de trabalho do Governo, indicando que não foram incluídas certos organismos que teriam informação relevante para acrescentar aos trabalhos. Entre eles, a Direção Geral das Atividades Económicas, o Ministério das Finanças e a Autoridade para as Condições do Trabalho, “entre outras”.
  • Na visão da Antral e da FPT, a lei da Uber cria “um novo regime jurídico para uma atividade que já existe e que consiste no transporte individual remunerado de passageiros“. Ou seja, “viola o princípio constitucional de igualdade previsto no artigo 13 da Constituição da República Portuguesa”.
  • “É assim indiscutível que o diploma afronta, em particular nas situações supra elencadas, o princípio constitucional da igualdade, pois situações iguais devem ter tratamento igual e situações diferentes devem ter tratamento desigual”, escrevem as duas entidades do setor do táxi.
  • Concluem a carta aos líderes parlamentares, solicitando que, “ao abrigo do poder legal, suscitem ao Tribunal Constitucional a apreciação, em fiscalização sucessiva, da constitucionalidade do diploma aprovado em 12 de julho de 2018”. O objetivo, lê-se na convocatória, é “garantir a paz pública”.

Em Lisboa, a concentração começou às 5h00 desta quarta-feira, na Praça dos Restauradores, e segue até à Assembleia da República. No Porto, os taxistas estão concentrados desde as 6h00, na Avenida dos Aliados, junto à Câmara Municipal. Em Faro, a concentração tem lugar na Estrada Nacional 125/10, junto ao aeroporto, desde as 7h00.

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Portugal fez um grande sacrifício. “OE não pode pôr em causa os esforços feitos”, diz Teixeira dos Santos

Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças, salienta os esforços feitos pelos portugueses para tirar o país da crise. E alerta que este OE não pode levantar dúvidas sobre o rumo a seguir.

Teixeira dos Santos viveu momentos de grande tensão no Governo de José Sócrates. Portugal acabou por ter de pedir um programa de assistência financeira do qual só saiu em 2014, estando desde então numa rota de recuperação. Foi o esforço de todos os portugueses que permitiu ao país ser bem-sucedido no pós-programa. E isso, diz, não pode ser posto em causa. Pede, por isso, que o Orçamento do Estado não levante dúvidas quanto ao rumo que país quer seguir.

“Existe uma perceção de que o país fez um grande sacrifício, fez um ajustamento penoso, mas chegámos lá, e se se começa a sentir que isso está em causa, gera desconfiança. É perigoso“, diz o antigo responsável pela pasta das Finanças, atual presidente do Eurobic na 5.ª Edição do Fórum Desafios e Oportunidades em Coimbra, promovido pela instituição que preside.

“Espero que tenhamos um Orçamento do Estado que não gere dúvidas quanto à estabilidade”, que “não ponha em causa a correção que foi feita, e que sinalize que o peso da dívida pública vai continuar a baixar“, pede Teixeira dos Santos.

O ex-ministro das Finanças no Fórum da Eurobic.Paula Nunes/ECO

Relativamente a um acordo entre os partidos que apoiam a solução governativa de António Costa neste que é o último Orçamento de Estado da legislatura, o ex-ministro diz que com a “geometria tão variável, com interesses politico partidários a quererem deixar a sua marca, não e fácil”. Mas “existem lições que se podem retirar da experiência que se viveu no passado”, garante.

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Wall Street ignora guerra. Justiça trava ações da Tesla

As bolsas norte-americanas ignoraram a nova ronda de tarifas impostos pelos EUA à China, e pela China aos EUA. Valorizaram, com as tecnológicas em destaque. A Tesla afundou.

De um lado Donald Trump, do outro a China. Os EUA avançaram com novas tarifas aos produtos chineses, decisão que mereceu uma retaliação do outro lado do mundo. A guerra comercial continua a escalar, mas os investidores ignoraram a crescente tensão, permitindo às bolsas norte-americanas valorizarem. As tecnológicas destacaram-se num dia de travagem forte para a Tesla.

Os EUA anunciaram uma tarifa alfandegária de 10% sobre o equivalente a 200 mil milhões de dólares de produtos chineses importados, já a partir de 24 de setembro. Pequim respondeu com a imposição de novas taxas alfandegárias a bens norte-americanos que representam 60 mil milhões de dólares (51 mil milhões de euros) de importações anuais da China.

Subiu, assim, de tom a guerra comercial. Seria, por isso, de esperar mais uma sessão negativa nos mercados acionistas mundiais. Mas isso não aconteceu na Europa, nem nos EUA, com Wall Street a encerrar no verde. Tanto o S&P 500 como o Dow Jones valorizaram (0,55% e 0,72% respetivamente), mas foi o Nasdaq que registou a subida mais expressiva: 0,78%.

A Apple foi uma das tecnológicas a brilhar. No mesmo dia em que a fabricante do iPhone devolveu mais de 14.000 milhões de euros à Irlanda, as ações avançaram 0,23% para os 218,66 dólares, com os investidores a reagirem às declarações de Tim Cook que afirmou estar “otimista” quanto ao fim do conflito comercial entre Washington e Pequim, após ser conhecido que as novas taxas alfandegárias impostas à China isentam alguns produtos destinados à empresa.

Outras empresas do setor valorizaram, assim como cotadas vistas como mais sensíveis à guerra comercial, como é o caso da Boeing, permitindo aos índices norte-americanos recuperarem da queda registada na primeira sessão da semana. Mas houve também quedas, com a empresa liderada por Elon Musk em destaque.

A Tesla derrapou 3,6% em Nova Iorque, isto depois de o Departamento norte-americano da Justiça ter avançado com uma investigação à empresa. Em causa está o tweet que Elon Musk publicou a 7 de agosto dizendo que tinha assegurado financiamento para retirar a empresa de bolsa, quando na realidade não tinha essa garantia. A publicação fez disparar os títulos da empresa que, afinal, Musk vai manter no mercado de capitais.

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O que falta aos sapatos portugueses para serem os mais caros do mundo?

Conseguirão os sapatos portugueses roubar o primeiro lugar do pódio dos preços aos italianos? Os empresários lusos dizem que sim; os italianos sublinham que a sua qualidade é insuperável.

Para que Portugal chegue ao topo do pódio dos preços do setor do calçado internacional vai ter de dar… muita corda aos sapatos. Os empresários lusos ouvidos pelo ECO, na MICAM, em Milão, acham possível roubar essa posição aos italianos, mas sublinham que não vai ser tarefa fácil. “É um caminho que tem de ser feito por fases e de uma forma muito lenta”, acrescenta, por sua vez, o presidente da Associação dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS), Luís Onofre, em declarações ao ECO.

Antes de mais, o responsável explica: “Em Itália, os preços também são mais elevados porque a mão-de-obra é muito cara”. Luca Zanasca, responsável pela marca italiana de luxo Roberto Festa concorda e adianta ao ECO que a carga fiscal imposta nesse país é a principal causa desse cenário. Ainda assim, o gestor realça que os preços italianos explicam-se igualmente pela tremenda qualidade dos sapatos com essa nacionalidade, o que dá muita força à marca “Made in Italy“.

Questionado sobre a necessidade de reforçar os salários dos trabalhadores do setor em Portugal, de modo a seguir o caminho italiano, o presidente da APICCAPS responde: “Não é por aí”. Luís Onofre faz ainda questão de lembrar que o salário mínimo nacional vai aumentar, no início do próximo ano, e de avisar que o que é preciso é manter a proporcionalidade desses rendimentos com a produção.

Aliás, parece ser esse o principal ponto diferenciador entre Portugal e Itália, sublinha o responsável: a produtividade. “A verdade é que, em Itália, com o dobro ou o triplo do salário, têm o dobro da produção”, nota o presidente da APICCAPS, apelando ao reforço da capacidade e organização da indústria portuguesa.

Por outro lado, Luís Onofre deixa um aviso: “Não podemos também colocar uma fasquia demasiado alta nos preços dos nossos produtos, porque também podemos deixar de ser competitivos”.

“Precisamos de acreditar no nosso trabalho”

Mais de 90 empresas portuguesas estão a participar na maior feira de calçado do mundo, em Milão.ECO

“Os sapatos italianos são os mais caros do mundo? Não sabia”, brinca a responsável pela marca italiana de luxo Fiore Giallo. A empresária apressa-se, contudo, a esclarecer que há, pelo menos, dois fatores que colocam os sapatos desse país no primeiro lugar do pódio dos preços. “O nosso design é único no mundo e a nossa qualidade não é superada por nenhum outro país”, sublinha em conversa com o ECO, na maior feira de calçado do mundo.

Diferente opinião tem a responsável pela marca lusitana Codenoir: “O sapato português é dos que tem mais qualidade, mesmo em relação aos italianos”. A portuguesa explica ao ECO que o que nos impede de chegar ao topo desse ranking é apenas “o senso comum”, isto é, a persistente noção de que os produtos italianos são melhores.

“Em qualquer mercado, sobretudo na moda, o “Made in Italy” tem muito peso”, corrobora Pedro Sampaio, da Dark Collection. O gestor comercial conta que, até há pouco mais de uma década, os seus clientes pediam-lhe mesmo para não colocar nos produtos a indicação da origem lusa, daí que ainda falte força a esta recém criada marca do “Made in Portugal”. “Já superámos os espanhóis, o que não eram expectável em tão curto espaço de tempo; agora superar os italianos, acho difícil”, acrescenta Sampaio.

Mais certeza tem Francisco Sousa Dias, responsável pela também portuguesa Freeman.Porter. “Acho que é possível. É preciso continuar o trabalho de acreditar no que se faz. Temos já a convicção de que, nesta área, sabemos o que estamos a fazer e isso é muito importante no posicionamento internacional”.

O empresário enfatiza ainda que a chave parece-lhe estar “na adequação à procura”, o que é cada vez mais complicado face ao encurtamento dos “ciclos de tendências”.

Apesar de todas estas incertezas, Portugal está entre os principais produtores mundiais de calçado, apresentando o segundo preço médio de exportação mais elevado. De acordo com os dados fornecidos pela APICCAPS, o preço dos sapatos lusos ronda os 26 euros, praticamente o triplo do praticado a nível mundial, mas ainda significativamente abaixo dos quase 48 euros italianos.

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A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

O Governo quer que todos os táxis tenham menos de dez anos de idade, mas isso só deverá ser realidade em 2024. Até lá, há um regime transitório, segundo documentos obtidos pelo ECO. Num contexto de forte contestação à CP e à supressão de horários que começou a ser feita em janeiro, os dados do Eurobarometro mostram que os portugueses são dos mais satisfeitos com os comboios.

Só a partir de 2024 é que todos os táxis em Portugal vão ter menos de dez anos de idade, de acordo com uma proposta do Governo, a que o ECO teve acesso. O regime transitório foi definido pelo grupo de trabalho de modernização do setor do táxi e consta numa proposta de portaria que chegou esta segunda-feira às associações representativas do setor. Na prática, isso significa também que só os táxis com matrícula a partir de 2014 vão poder circular se a proposta virar lei.

Portugal está entre os países europeus mais satisfeitos com o serviço ferroviário, em janeiro e fevereiro deste ano, de acordo com os dados do Eurobarometro publicados esta terça-feira. Estes resultados surgem num contexto de forte contestação à CP e à supressão de horários que começou a ser feita em janeiro e de greves agendadas para o início do ano.

As empresas não alteraram as suas decisões de investimento por causa do agravamento da derrama estadual. Esta é uma das conclusões do inquérito que a EY divulgou esta terça-feira, a um mês da apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2019, onde quase dois terços das empresas defendem uma descida da taxa nominal de IRC.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu esta terça-feira que “existe um problema” na atribuição de novas pensões, devido à falta de pessoal e aos crescentes pedidos, mas disse que “até final do ano” os principais atrasos “serão resolvidos”.

A batalha comercial continua. O presidente norte-americano anunciou, esta segunda-feira, as novas taxas aduaneiras às importações chineses, tal como já tinha ameaçado impor. Donald Trump alertou, ainda, que caso a China adote medidas de retaliação contra os agricultores ou as indústrias americanas, os Estados Unidos da América (EUA) avançarão para a terceira ronda — 267 mil milhões de dólares de importações adicionais –, avança a agência Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Maioria dos lisboetas não quer limitações ao turismo

  • Lusa
  • 18 Setembro 2018

Só uma pequena percentagem das pessoas inquiridas num estudo da Organização Mundial do Turismo considera que o desenvolvimento deste setor deve ser travado.

A maioria dos habitantes de oito cidades europeias, incluindo Lisboa, ouvidos num inquérito, considera quenão deve haver limitações ao crescimento do turismo”, avançou um relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT).

No trabalho publicado esta terça-feira, designado “Overtourism? Understanding and managing urban tourism growth beyond perceptions”, a organização dá conta de um trabalho sobre o setor que fez num total de 18 cidades, incluindo uma auscultação às perceções em oito locais: Amesterdão, Barcelona, Berlim, Copenhaga, Lisboa, Munique, Salzburgo e Talin.

Segundo a investigação levada a cabo para este relatório, a maioria das pessoas entrevistadas (nestas cidades) acha que “não deve haver limitações ao crescimento do número de visitantes” e só “uma pequena percentagem considera que o desenvolvimento e marketing do turismo devem ser travados”.

De acordo com a OMT, entre as características mais positivas do impacto do turismo estão “uma maior atmosfera internacional; mais eventos; uma imagem mais positiva; a proteção de zonas históricas da cidade; a reabilitação da arquitetura tradicional”. Por outro lado, os residentes nestas cidades veem de forma negativa o “aumento do preço das casas, dos custos dos táxis, dos preços nas lojas, restaurantes e cafés e dos transportes públicos”.

A agência reconhece que em alguns locais o turismo tem causado resistência, com o aparecimento de termos como “overtourism [excesso de turismo]” e “tourismofobia”.

“O desenvolvimento e gestão do turismo nas cidades devem fazer parte de uma agenda urbana mais abrangente”, garante a OMT. O excesso de visitantes nas cidades “só pode ser resolvido através de uma cooperação próxima entre as administrações em diferentes níveis, no setor público, privado, comunidades e com os próprios turistas”.

Para a OMT, as medidas a aplicar para mitigar o impacto do turismo nas cidades “não podem focar-se apenas em alterar os números de visitantes e o comportamento dos turistas – devem também focar-se em agentes locais. Para ter a certeza de que os aspetos positivos do turismo se mantêm visíveis e são compreendidos pelos residentes, é preciso entender as preocupações dos mesmos e incluí-las na agenda turística”, adianta a organização.

O relatório inclui um total de 11 estratégias e 68 medidas para entender e melhor gerir o crescimento dos visitantes em meio urbano. No entanto, diz a entidade, a eficácia destas medidas está dependente do seu contexto específico e não há uma solução igual para todas as cidades.

Os residentes que responderam ao inquérito têm tendência para favorecer, entre as medidas da OMT, a melhoria de infraestruturas na cidade, a comunicação e envolvimento dos locais no planeamento do turismo, melhor transmissão aos visitantes da forma como se devem comportar na cidade, a maior distribuição dos turistas ao longo do ano e a criação de experiências na cidade em que os residentes e os visitantes se possam conhecer e integrar.

A organização quer uma maior monitorização de movimentos e impactos do turismo e dá o exemplo de uma iniciativa em Lisboa e no Porto, numa colaboração com a Nova SBE e com a NOS, que usa dados móveis e da plataforma AirBnb para estudar a pressão do turismo nas duas cidades. O objetivo é compreender o comportamento dos turistas, nomeadamente qual o número de dias que ficam, um roteiro típico, atrações favoritas e decisões. Numa segunda fase, serão desenhadas recomendações e ações concretas para serem tomadas pelas autoridades do setor.

No ano passado, o então secretário-geral da OMT disse que a falta de empatia que existe em várias cidades com os turistas resulta das “más práticas” na gestão pública, que não favorecem a sustentabilidade desses locais.

“Em lugares como Barcelona, Veneza, Dubrovnik, Roma (…), onde os turistas vão todos ao mesmo tempo e enchem a cidade, aí há um problema, pois não se está a gerir bem”, assinalou Taleb Rifai, ao falar na cidade argentina de Mendoza, que acolheu a Conferência Mundial de Enoturismo, promovida pela OMT.

Na opinião deste jordano, “não há que ter medo” do crescimento do turismo, mas sim de uma má gestão destas multidões. Por isso, defendeu a necessidade de políticas sustentáveis, que levem os turistas a visitar sítios diferentes e não o mesmo lugar ao mesmo tempo.

A OMT conduziu inquéritos a 3.153 pessoas nas oito cidades, mais 25 entrevistas abertas por cidade para este relatório. Para chegar às medidas, conduziu entrevistas num total de 18 cidades, com vários representantes e pessoas de influência locais.

A agência estima que o setor do turismo continue a crescer 3,3% por ano até 2030, altura em que atingirá os 1,8 mil milhões de turistas.

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Dois anos depois, Apple paga à Irlanda 14,3 mil milhões de euros em impostos atrasados

Depois da decisão da União Europeia em 2016, a Apple finalmente concluiu ao Governo irlandês o pagamento de 13,1 mil milhões em impostos atrasados, mais 1,2 mil milhões em juros.

A Apple pagou ao Governo irlandês 13,1 mil milhões de euros em impostos atrasados, numa decisão que já remonta a 2016. Em causa estão impostos que a União Europeia considera que a Irlanda tem direito, aos quais acrescem 1,2 mil milhões de euros em juros, mas que só agora foi pago pela tecnológica, avança o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

A decisão foi tomada pela União Europeia (UE), em 2016, mas o pagamento só agora foi feito. Contudo, o Governo irlandês decidiu recorrer da decisão, ficando o dinheiro mantido num depósito até que a decisão final sobre o recurso seja conhecida, adianta o FT.

O Governo discorda fundamentalmente da análise da Comissão Europeia nesta decisão e está a tentar anular essa decisão nos tribunais europeus mas, como membros comprometidos da União Europeia, sempre dissemos que recuperaríamos o auxílio estatal“, disse o ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, em comunicado.

A Comissária da UE, Margrethe Vestager, concluiu em agosto de 2016 que os acordos tributários entre o Estado irlandês e a Apple — que resultaram num imposto inferior a 1% –, foram ilegais, de acordo com as regras de auxílio estatal. A Comissão Europeia ordenou que a Irlanda recuperasse esses impostos atrasados, com juros, tendo a fabricantes de iPhones normalmente quatro meses para repor esses valores.

Tanto o Governo irlandês como a Apple negaram essas acusações, tendo apresentado um recurso, mas, em outubro do ano passado, a comissária decidiu abrir um processo contra a Irlanda por não ter implementado a decisão inicial. Os montantes só começaram a ser pagos em maio deste ano.

Agora, efetuado o pagamento, a Comissão Europeia já adiantou que a comissária “Margrethe Vestager vai propor que se retire esta ação do tribunal”, disse o porta-voz da Comissão, Ricardo Cardoso, citado pela Reuters.

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UTAO diz que fatura com juros da dívida está a crescer 3,8%. Governo previa 1,4% para o total do ano

UTAO confirma dívida pública nos 125,8% do PIB no final do segundo trimestre, mas diz que encargos com juros estão a crescer ao triplo do ritmo que o Governo prevê para o conjunto de 2018.

A fatura de Portugal com juros da dívida pública superou os 5.000 milhões de euros até julho, estando a crescer quase ao triplo do ritmo que o Governo português está a prever para o conjunto de 2018, alerta a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Ao todo, o Estado já gastou 5.058 milhões de euros com encargos decorrentes de juros e comissões com dívida desde o início do ano até julho, “o que reflete um aumento homólogo de 3,8%”, calculam os especialistas que apoiam o Parlamento na sua última nota mensal sobre a dívida pública. “É superior ao crescimento previsto no Orçamento do Estado 2018 para o conjunto do ano (1,4%)”, notam ainda.

A UTAO explica que este aumento da despesa com juros se deve sobretudo ao alongamento das maturidades da dívida pública portuguesa. Portugal tem emitido mais dívida de longo prazo para aproveitar as melhores condições do mercado ao longo deste ano, mas isso também está a pesar na fatura do serviço da dívida: os encargos com Obrigações do Tesouro estão a subir quase 8% para 3.643 milhões de euros.

Até porque os Bilhetes do Tesouro estão a dar uma borla de quase 20 milhões ao Estado, estimam ainda os experts da UTAO. Isto é, Portugal está a receber 19 milhões de euros dos investidores que adquiriram estes títulos de dívida de curto prazo, uma situação que decorre dos juros negativos que o IGCP tem observado nos leilões de Bilhetes do Tesouro.

Além disso, Portugal também está a gastar bastante menos com os empréstimos oficiais da troika, depois de ter pago a parte mais cara da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Feitas as contas, os juros pagos aos credores oficiais ascenderam a 743 milhões de euros, menos 23,4% em termos homólogos.

Já a dívida detida pelas famílias (Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro) representam encargos com juros na ordem dos 416 milhões de euros, um aumento de 3,5% face ao mesmo período do ano passado.

Em 2017, Portugal pagou mais de 7.200 milhões de euros só com juros da dívida.

Na mesma nota, a UTAO confirma que a dívida pública portuguesa atingiu os 125,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no final do segundo trimestre do ano, um valor avançado pelo Banco de Portugal no mês passado.

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João Talone diz que “a maior renda” foi a extensão dos CAE às centrais da EDP

  • Lusa
  • 18 Setembro 2018

O ex-presidente da EDP, João Talone, foi esta tarde ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas.

O ex-presidente da EDP, João Talone, considerou esta terça-feira no Parlamento que com extensão dos contratos de aquisição de energia (CAE) às centrais da elétrica, em 1996, surgiu “a maior renda que alguma vez foi criada em Portugal”.

João Talone, que foi presidente da EDP entre 2003 e 2006, está esta tarde a ser ouvido da comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, tendo sido questionado, logo no início da audição, pelo deputado do CDS-PP Hélder Amaral sobre a transição dos CAE da EDP para CMEC, mecanismo implementado em 2007. “O processo não se inicia aí, inicia-se muito mais cedo quando são criados os CAE e quando os CAE são estendidos às centrais da EDP, em 1996. Aí foi criada a maior renda que alguma vez foi criada em Portugal“, defendeu.

Quando o que foi criado para o investimento da Tejo Energia e da Turbogás foi estendido às centrais da EDP é, para João Talone, “o ponto zero do relógio”, que deveria ser marcado para 1996.

Confrontado com a declaração de João Conceição, antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, que nesta mesma comissão defendeu que “os CAE são blindadíssimos” e “atribuíram direitos bastante fortes à EDP“, o antigo presidente da EDP foi perentório: “Estavam blindados os CAE e a minha obrigação era dar uma blindagem aos CMEC igual ao que tinha os CAE”.

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