Ano: 2018

Mercados

Acordo entre EUA e Coreia do Norte anima Wall Street

  • Rita Atalaia
  • 12 Junho 2018

O presidente dos EUA e o líder da Coreia do Norte assinaram um acordo histórico. Um passo que levou as principais bolsas norte-americanas a subirem na abertura desta sessão.

O presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, assinaram um acordo para estabelecer um “regime de paz”, depois de um encontro histórico que teve como principal objetivo desnuclearizar a península coreana. Este passo entre os dois países animou os mercados, com as principais bolsas norte-americanas a abrirem com ganhos ligeiros.

Neste contexto, o Dow Jones subia 0,11% para 25.349,36 pontos, enquanto o S&P 500 avançava 0,11% para 2.785,10 pontos. Já o tecnológico Nasdaq valorizava 0,29% para 7.681,93 pontos, numa reação ao resultado da cimeira entre os EUA e a Coreia do Norte.

“Não penso que haja uma grande surpresa. E é por isso que os mercados não estão a reagir de forma significativa. Trump não iria lá [a Singapura] se não fosse para assinar alguma coisa”, afirmou Paul Tudor Jones, gestor de hedge fund, à CNBC.

A cimeira histórica entre o presidente dos EUA e o líder da Coreia do Norte realizou-se em Singapura e o seu arranque foi marcado por um histórico aperto de mão entre Donald Trump e Kim Jong-un. Trump disse esperar que a desnuclearização da península aconteça “muito, muito rapidamente”, segundo a Reuters.

No acordo assinado, os dois países comprometem-se a estabelecer uma nova relação de acordo com o desejo de paz e prosperidade dos povos de ambos os países. Mas há mais pontos: unir esforços para criar um regime pacífico estável e duradouro na península coreana; reafirmar a declaração de 27 abril na qual a Coreia do Norte se compromete a trabalhar para uma total desnuclearização da península e, finalmente os dois países comprometem-se a recuperar os prisioneiros de guerra remanescentes, incluindo a repatriação imediata daqueles que já foram identificados.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Economia

Mais dinheiro para progressões? Professores portugueses estão entre os mais bem pagos da OCDE

2

Brandão Rodrigues tenta garantir que alunos não são afetados pela greve dos professores às avaliações. Governo faz contas para comparar salários dos professores com os dos outros trabalhadores.

O Governo e os professores estão num braço-de-ferro por causa do descongelamento das carreiras dos docentes. Enquanto Tiago Brandão Rodrigues adota medidas para que as greves dos professores causem o menor transtorno possível aos alunos, no Governo fazem-se contas para engordar o argumentário do Executivo. O peso dos salários dos professores no salário médio calculado para o conjunto da economia atinge em Portugal um dos valores mais altos do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Executivo tirou uma fotografia às remunerações dos professores e quis comparar com a que é captada noutros países. Analisando os salários dos professores do ensino básico e do ensino secundário com 15 anos de experiência e o salário médio praticado em cada país, o Governo calcula que Portugal tem o 3.º e 4.º mais altos salários de professores no grupo de países para a OCDE para professores ensino básico e secundário, respetivamente, diz fonte do Executivo.

Nos dois casos, os salários dos professores equivalem a 1,5 vezes mais do que o salário médio do conjunto da economia. Os dados usados pelo Governo são da OCDE e referem-se aos anos de 2015 e 2016. México e Luxemburgo são os países onde proporcionalmente os professores do ensino básico mais ganham. Já no caso dos professores do secundário, é no México, Luxemburgo e Alemanha que se encontram os mais bem remunerados.

Os dados da OCDE permitem ainda ao Governo fazer outras análises: em Portugal os professores no final da carreira têm o salário mais elevado da União Europeia, em percentagem do salário médio da economia, e, em termos absolutos, os docentes portugueses têm o 5.º salário mais elevado da União Europeia, acima de países como a França, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia e Finlândia, acrescenta fonte do Executivo.

O Executivo faz ainda uma comparação aos salários no topo da carreira: o salário de final de carreira dos professores de Portugal chega a ser 50% superior aos de Itália e 75% aos da Grécia. Além disso, em Portugal quase todos os professores atingem o topo da carreira, sublinha a mesma fonte.

A posição cimeira de Portugal no ranking que compara os salários dos docentes com os que são praticados no resto da economia, e que apresenta dados para 30 países, acontece apesar da redução salarial que os professores sofreram nos últimos anos. Um estudo da OCDE, publicado esta segunda-feira, e que tenta perceber as razões por detrás dos resultados dos testes internacionais PISA, mostra que os professores portugueses perderam 10% do salário entre 2005 e 2015, figurando assim entre os que mais perderam no conjunto da OCDE, como noticiou o Jornal de Negócios. Este estudo revela ainda que apesar disso, os resultados dos alunos portugueses foram dos que mais melhoraram.

Tanto estes dados como os que o Governo usa para perceber a relação entre os salários dos professores e do resto dos trabalhadores terminam em 2015 e 2016. No caso do estudo da OCDE que aponta para a quebra dos salários são abrangidos anos em que a troika esteve em Portugal, ditando uma redução salarial no Estado, cuja reversão terminou apenas no final de 2016. Este período abrange também duas fases de congelamento das carreiras dos professores: entre agosto de 2005 e dezembro de 2007 e desde 2011 a 2017.

O Ministério da Educação interrompeu as negociações com os sindicatos dos professores numa altura em que as propostas em cima da mesa estavam separadas por 500 milhões de euros, revelam contas feitas no Terreiro do Paço.

O Orçamento do Estado para este ano prevê que as carreiras sejam descongeladas, o que no caso dos professores, significa “voltar a pôr o cronómetro a funcionar”, como tem explicado o primeiro-ministro. Esta medida tem um custo estimado em 2023 de 519 milhões de euros, segundo as contas das Finanças, que indicam que mais de 45 mil professores progridem este ano.

Mas os docentes querem recuperar o tempo em que o cronómetro esteve parado e pretendem que o Governo contabilize nove anos, quatro meses e dois dias – uma proposta que as Finanças dizem custar 1.154 milhões de euros. O Executivo fez uma contraproposta para contabilizar dois anos, quatro meses e 18 dias, que custa 658 milhões de euros.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

Crescimento económico na OCDE abranda para 0,9% no primeiro trimestre

  • Lusa
  • 12 Junho 2018

O conjunto dos países do G20 registou uma desaceleração do PIB no primeiro trimestre deste ano, face aos 1% registados no trimestre anterior.

O Produto Interno Bruto (PIB) do conjunto dos países do G20 cresceu 0,9% no primeiro trimestre, traduzindo uma certa desaceleração face ao acréscimo de 1% dos últimos três meses de 2017, anunciou esta terça-feira a OCDE.

Em termos homólogos, o PIB do G20 (grupo dos países desenvolvidos e emergentes) subiu 3,9% no primeiro trimestre, comparado com 4% nos três meses anteriores, adiantou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num comunicado.

A desaceleração fez-se sentir na Zona Euro e na União Europeia, com um um crescimento de 0,4% em ambos casos nos primeiros três meses do ano, contra 0,7% nos três meses precedentes.

Esta mesma tendência também se verificou nos Estados Unidos, que registou um aumento de 0,5% entre janeiro e março, contra 0,7% entre outubro e dezembro.

Mais abrupta foi a evolução no caso do Japão, com um recuo de 0,2% depois de um avanço de 0,3%, e na África do Sul, com um decréscimo de 0,5% depois de um acréscimo de 0,8%.

Os poucos casos de aceleração de crescimento do PIB ocorreram na Austrália (avanço de 1% no primeiro trimestre, contra 0,5% nos últimos três meses de 2017), Brasil (0,4%, contra 0,2%), Coreia do Sul (1%, contra um recuo de 0,2%), México (1,1%, contra 0,9%) e Turquia (2% contra 1,7%).

O comunicado não inclui dados do primeiro trimestre nem para a Argentina (a expansão tinha sido de 1% entre outubro e dezembro), nem para a Arábia Saudita, que no terceiro trimestre de 2017, o último número disponível, cresceu 1%.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Louboutin ganha guerra. Solas vermelhas são mesmo exclusivas

  • Lusa
  • 12 Junho 2018

"Vitória para a Christian Louboutin", reagiu a empresa francesa em comunicado. Estilista francês de sapatos de luxo pode reivindicar a exclusividade das solas vermelhas.

O estilista francês de sapatos de luxo Christian Louboutin pode reivindicar a exclusividade das solas vermelhas, pois uma cor “pode ser registada como marca”, reconheceu hoje o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O TJUE responde a uma dúvida apresentada pelo tribunal de Haia, na Holanda, que se pronuncia sobre a ação apresentada em 2013 pela Louboutin, quando a Van Haren afirmou que a combinação Louboutin, de sapatos de salto alto e de sola vermelha para mulheres, era contrária à lei de marcas da União Europeia.

A empresa Louboutin, que criou em 2013 a marca registada na região Benelux, com um sapato de salto alto com uma sola da cor vermelha Pantone 18-1663TP, e cujo contorno não faz parte da marca, levou a empresa Van Haren aos tribunais por considerar que infringiu a sua marca.

A Van Haren, que vendeu, em 2012, sapatos de salto alto com sola revestida da cor vermelha nas suas lojas, defendia que a cor não pode ser uma marca, em consequência da diretriz europeia para as marcas.

“Vitória para a Christian Louboutin”, reagiu a empresa francesa em comunicado, no qual afirma ainda que “o vermelho na sola do sapato de salto alto de uma mulher é uma marca de posição, como a Christian Louboutin defende há muitos anos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

O crédito para a casa continua a aumentar. Já vai em mais de três mil milhões de euros em apenas quatro meses. Na bolsa, o Sporting volta a afundar, depois da nova vaga de rescisões, enquanto lá fora o foco vai para o resultado da cimeira entre os EUA e a Coreia do Norte.

A nova concessão de empréstimos para a compra de casa aumentou 27% entre janeiro e abril, para 2.969 milhões de euros. Atingiu, assim, um novo máximo de 2010.

O Sporting volta às quedas acentuadas na bolsa de Lisboa, depois da nova vaga de rescisões por justa causa ter incluído os principais jogadores dos leões, como Gelson Martins e William Carvalho.

Trump disse “não ter dúvidas” de que vai ter um “ótimo relacionamento” com o líder norte-coreano Kim Jong-un frisou “decidiram deixar o passado para trás”. “O mundo vai assistir a uma grande mudança”

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros defende que Portugal deve reforçar “o seu sucesso através do combate às vulnerabilidades que ainda mantém”.

Fundada em 2001, OutSystems passou por várias crises e sobreviveu. Na semana passada, a empresa fundada pelo português Paulo Rosado tornou-se unicórnio. Visita ao processo, passo a passo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

TAP fecha acordo com SITAVA. Salários vão aumentar 12% em cinco anos

  • Lusa
  • 12 Junho 2018

Há um acordo salarial na TAP. Eete ano, haverá um aumento salarial de 5%, com retroativos a janeiro, e nos próximos quatro anos mais um aumento global de 7%.

A administração da TPA, liderada por Antonoaldo Neves, fechou um acordo de aumento salarial com o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) para os próximos cinco anos, que prevê um aumento de 5% este ano e, pelo menos, 7% nos quatro anos seguintes. Numa informação enviada esta terça-feira aos associados, a que a Lusa teve acesso, a direção do SITAVA considera que o acordo de atualização salarial, alcançado na segunda-feira, é “um bom acordo”, que contempla “além da tabela salarial, também todas as outras matérias de expressão pecuniária”, que entram em vigor no salário de junho, com efeito retroativo a 1 de janeiro deste ano.

A atualização da tabela salarial estipula um aumento maior, de 5%, em 2018, 3% em 2019, 2% em 2020 e 1%, acrescido de inflação, em 2021 e 2022, lê-se na informação enviada aos associados. “Para o ano de 2020, se a inflação for superior a 2%, a TAP garantirá que não haverá perda salarial pagando esse diferencial“, explicita a direção do sindicato que representa na sua maioria trabalhadores de terra da companhia aérea.

Em abril, quando foi conhecido o acordo salarial com os pilotos da TAP, o SITAVA acusou a TAP de desprezar trabalhadores de terra e exigiu aumentos de 5% (igual ao dos pilotos). Como a Lusa noticiou, a atualização salarial dos pilotos prevê aumentos de 5% este ano e no próximo, de 3% em 2020 e de 1% em 2021 e 2022, num total de 15% em cinco anos, mais a correção da inflação estimada em 9,4%. O acordo prevê ainda para os próximos cinco anos uma revisão das anuidades, subsídio de turnos, subsídio de refeição e subsídio de certificação.

De acordo com a nota, não houve alterações nas horas noturnas nem nas férias. Além disso, acrescenta, “não haverá qualquer alteração” no pagamento dos três primeiros dias de baixa e ficou ainda definido um prémio de 450 euros atribuído a todos os trabalhadores de terra. O Estado, através da Parpública detém 50%, e o consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, detém 45% do Grupo TAP (TAP SGPS), estando os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

CGD: Governo prefere compradores que mantenham relações

  • Lusa
  • 12 Junho 2018

Entre os seis critérios de seleção estão a continuidade do relacionamento e cooperação comercial com a CGD e os seus clientes.

O Governo vai dar preferência a compradores das filiais da CGD em Espanha e África do Sul que assegurem a continuidade do relacionamento com a comunidade portuguesa aí radicada ou clientes com ligações especiais a Portugal, revela um diploma.

A resolução do Conselho de Ministros – publicada em Diário da República, com efeitos retroativos a 24 de maio, data de aprovação do diploma em Conselho de Ministros – aprova os cadernos de encargos dos processos de alienação das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), no capital social das sociedades Mercantile Bank Holdings Limited (África do Sul) e Banco Caixa Geral (Espanha).

Entre os seis critérios de seleção da venda direta de ações daquelas duas filiais, estão o projeto estratégico para a sociedade, “tendo em vista a promoção da continuidade do relacionamento e cooperação comercial” com a CGD e os seus clientes, “em particular os da comunidade portuguesa radicada na África do Sul ou outros com ligações especiais a Portugal” e à área de atuação da sociedade.

Na África do Sul vivem cerca de 400 mil portugueses e lusodescendentes, e em Espanha a CGD detém uma rede comercial de 110 balcões e mais de 500 trabalhadores.

Ainda incluído naquele critério, o Governo especifica que terá também em conta, na escolha do comprador, a “criação de valor e o reforço da competitividade e da sustentabilidade” da sociedade e das entidades detidas por esta, “incluindo o desenvolvimento e valorização dos seus colaboradores”, a capacidade de promover estabilidade, competitividade e crescimento no mercado.

Outros dos critérios são o preço oferecido, a percentagem de capital social da filial a comprar e a idoneidade e capacidade financeira do comprador.

No diploma, o Governo esclarece os seus direitos de suspensão ou anulação desta venda direta, reservando o direito de, “em qualquer momento e até à liquidação física das operações a realizar na venda direta, suspender ou anular” o processo de venda das sucursais, “desde que razões de interesse público” o justifiquem.

A redução da operação da CGD fora de Portugal – além de Espanha e África do Sul, também em França e Brasil – foi acordada em 2017 com a Comissão Europeia como contrapartida da recapitalização do banco público. Em 2017, a CGD já tinha encerrado as sucursais de Londres, ilhas Caimão, Macau Offshore e Zhuhai (na China).

Na semana passada, o presidente não executivo da filial em Espanha da CGD, Francisco Cary, em entrevista ao diário económico espanhol Expansión, disse que o banco deve ser vendido antes do verão e que o Governo já recebeu a lista das “três ou quatro” propostas favoritas.

O mesmo responsável revelou existirem 45 manifestações de interesse para comprar a filial, 23 acordos de confidencialidade assinados e sete propostas não vinculativas recebidas, e que a CGD escolheu “três ou quatro” propostas não vinculativas, a maioria de bancos espanhóis, e as enviou ao Governo de Portugal.

A Caixa Geral de Depósitos teve lucros 68 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, o que compara com prejuízos de 38,6 milhões de euros do mesmo período de 2017, sendo que 30 milhões de euros vieram da atividade doméstica e 38 milhões de euros da atividade internacional.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Ministra da Justiça ausente do Congresso dos Advogados. Siza Vieira irá representar o Governo

Francisca Van Dunem não estará presente no Congresso dos Advogados por questões de agenda. O ministro adjunto Siza Vieira irá representar o Governo e fará a abertura na quinta-feira.

A ministra da Justiça — que iria fazer a abertura do evento — afinal não estará presente no 8º Congresso dos Advogados Portugueses, que decorre de quinta a sábado, em Viseu. Em causa, segundo sabe o ECO/Advocatus, as razões são única e exclusivamente de agenda, já que Francisca Van Dunem estará às 15.00 de quinta-feira a ser interpelada no plenário do Parlamento, a pedido do PSD.

Ontem, fonte oficial da organização do Congresso, garantia que a abertura do 8º Congresso dos Advogados Portugueses –encontro que só ocorre de cinco em cinco anos — estaria a cargo da ministra da Justiça. O Governo será representado pelo ministro adjunto Pedro Siza Vieira.

No programa consta ainda que o encerramento do congresso estará a cargo de Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, logo após a apresentação das conclusões aprovadas.

O 8º Congresso dos Advogados Portugueses decorre no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

Para além do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme de Figueiredo, dos Presidentes dos Conselhos Superior e Fiscal, e dos membros do Conselho Superior, do Conselho Geral e do Conselho Fiscal, dos Presidentes dos Conselhos Regionais e de Deontologia, estarão presentes vários representantes de ordens internacionais, entre os quais, o Presidente da UIA (Union Internationale des Advocats), Pedro Pais de Almeida, o Presidente da UIBA (União Iberoamericana de Advogados), o argentino Carlos Andreucci, Cláudio Lamachia, simultaneamente Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da UALP (União dos Advogados de Língua Portuguesa), Luis Marti Mingarro, ex-Decano dos Advogados de Madrid e actual Presidente do CIAR (Centro Iberoamericano de Arbitraje), os Bastonários de Angola, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Macau, Moçambique e a representante do Barreau des Avocats de Paris.

Durante a sessão de abertura será prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais será atribuída a Medalha de Ouro da OA pelo Bastonário.

No Congresso estarão representados os 31 mil advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito. Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1a Secção), A tutela dos direitos (2a Secção), Administração da Justiça (3a Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica (4a Secção). As conclusões serão debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovará as conclusões do Congresso.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

Advogados arguidos querem ter regime especial equivalente ao dos juízes

Uma das propostas em discussão no Congresso dos Advogados prende-se com o facto de advogados serem constituídos arguidos apenas para que os investigadores tenham acesso à prova dos seus clientes.

Buscas a escritórios de advogados para apreender correspondência, discos rígidos, computadores ou documentação que só são feitas porque, em alguns casos, os advogados são constituídos arguidos de forma a que as autoridades judiciárias tenham acesso à prova dos clientes desses mesmos advogados “sem que existam indícios sérios e fortes da prática de qualquer ilícito penal”.

Esta é uma das razões para que o regime de constituição do advogado como arguido por força do papel que representa como defensor esteja na ordem do dia e da discussão — já nos próximos três dias — naquele que vai ser o 8º Congresso dos Advogados Portugueses que decorre de quinta a sábado, em Viseu.

Assim, uma das propostas a ser discutida será a de equiparar o estatuto dos advogados ao dos juízes e magistrados do Ministério Público no momento em que estes são constituídos arguidos. “Considerando que tem sido crescente o número de advogados constituídos como co-arguidos em processos crime com os seus clientes, sem que existam indícios sérios e fortes da prática de qualquer ilícito penal, apenas para acobertar a angariação de prova contra os seus constituintes” e “considerando que que a constituição instrumental dos advogados como arguidos para obter prova contra os seus clientes, tem necessariamente como consequência impedi-los de exercer o mandato em processos nos quais tenham sido constituídos defensores, pondo em causa o direito de defesa dos cidadãos, além da dignidade e da integridade dos advogados”, é pedido e será discutido na reunião magna que “deve a constituição de advogados como arguidos com vista ao seu julgamento em processo penal, sempre que tal resulte do exercício da sua profissão, ser-lhes aplicado um regime de garantia em tudo idêntico ao dos magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público”.

Uma proposta que será levada pelos advogados António Jaime Martins (líder da Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados), Paulo Sá e Cunha, João Massano, Rui Tavares, João Sampaio, Bernardo Seruca Mendes e Vasco Pais Brandão.

O 8º Congresso dos Advogados Portugueses decorre no Hotel Montebelo, em Viseu, subordinado ao tema “Uma Advocacia Forte numa Sociedade Mais Justa”.

Durante a sessão de abertura será prestada homenagem ao General Ramalho Eanes, antigo Presidente da República e figura central da vida política portuguesa, e ao Professor Manuel da Costa Andrade, Presidente do Tribunal Constitucional, aos quais será atribuída a Medalha de Ouro da OA pelo Bastonário.

No Congresso estarão representados os 31 mil advogados inscritos, através dos 309 Delegados eleitos para esse efeito. Os temas em debate foram organizados em quatro Secções: Identidade da profissão (1a Secção), A tutela dos direitos (2a Secção), Administração da Justiça (3a Secção) e Aperfeiçoamento da Ordem jurídica (4a Secção). As conclusões serão debatidas e votadas em cada uma das secções e submetidas a votação final numa sessão plenária que aprovará as conclusões do Congresso.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Internacional

O que dizem os analistas da Cimeira de Trump e Kim?

  • ECO
  • 12 Junho 2018

Um acordo vago e que ainda precisa de mais negociações parece ser o consenso dos analistas que comentaram a cimeira entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte.

O mundo parou para ver a cimeira de Singapura entre Kim Jong–un e Donald Trump, mas será que os resultados do encontro são impressionantes? Os líderes assinaram um comunicado onde a Coreia do Norte se compromete com a desnuclearização da península coreana, enquanto os Estados Unidos garantem segurança ao país asiático.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald J. Trump (direita) e o líder norte-coreano, Kim Jong-un (esquerda) apertaram a mão durante o primeiro encontro histórico entre os dois líderes no Hotel Capella na ilha de Sentosa, em Singapura. EPA/KEVIN LIM

As reações de analistas e personalidades próximas do assunto recolhidas pela Reuters mostram que os termos do acordo são bastante vagos, e que ainda se deve esperar mais negociações. Jenny Town, do projeto de monitorização 38 da Coreia do Norte, em Washington, põe a questão: “Para a administração, a natureza deste acordo significa que vai criar vontade política suficiente para preencher os detalhes, ou será que contabiliza isto como uma vitória e segue em frente?”

Adam Mount, colaborador sénior da Federação de Cientistas Americanos, diz que o comunicado é vago e aspiracional. A Coreia do Norte já tem vindo a assinar documentos a comprometer-se à desnuclearização desde 1992, e inclusivamente “a linguagem deste comunicado é mais branda do que os outros, omite referências a verificação e irreversibilidade”, afirma o colaborador.

"É provável que a Administração Trump faça outra tentativa de negociar limites nucleares concretos, mas a alavancagem americana nunca vai estar tão alta como em março. Isto seria considerado um falhanço para outros presidentes, mas o mundo vai respirar de alívio pela declaração que evita uma guerra desastrosa.”

Adam Mount

Colaborador sénior da Federação de Cientistas Americanos à Reuters

Quanto ao impacto noutros países, os analistas preveem que o acordo é proveitoso para os chineses. Brad Glosserman, professor convidado na Universidade de Tama, no Japão, diz que “os chineses vão ficar contentes com o resultado porque promete um longo caminho, e abre a porta para um processo onde eles vão estar envolvidos.”

O Presidente chinês “Moon Jae-in tem razões para aplaudir uma descida das tensões. Mas à parte disso, em termos de mudanças e compromissos genuínos que não foram feitos antes, não vejo nada.” Brad Glosserman afiança ainda: “Quem esperava mais detalhes deste encontro estava a iludir-se”.

Não é a primeira vez que se assina um acordo deste estilo, e as semelhanças com acordo de 2005 são claras para os analistas. Anthony Ruggiero, colaborador senior no think tank da Fundação para a defesa de democracias, em Washington, explica que “infelizmente não sabemos se Kim fez uma decisão estratégica para desnuclearizar e não é claro se mais negociações vão levar ao objetivo final da desnuclearização. Parece uma reafirmação de onde deixámos as negociações há mais de dez anos, e não um grande passo em frente”.

"Os norte-coreanos fizeram este compromisso muitas vezes e de todas as vezes quebraram as promessas. A questão agora é se Pompeo e o seu equivalente norte coreano conseguem mover-se rapidamente para uma ação substantiva e irreversível na direção da desnuclearização.”

Anthony Ruggiero

Think Tank da Fundação para a Defesa de Democracias à Reuters

Os economistas não esperam uma grande reação dos mercados. “Isto é apenas o início do que será um processo longo e trabalhoso, por isso a incerteza vai persistir. Os mercados provavelmente não sabem como reagir devido à natureza ambígua deste acordo”, diz Yasuhide Yajima, economista chefe no Instituto de Pesquisa Nli, em Tóquio.

Troca de um documento entre o Secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo (2º à direita) e a irmã do líder norte-coreano Kim Yo Jong (2ª à esquerda) momento depois de ter sido assinado pelo Presidente norte-americano Donald J. Trump e o seu homólogo norte-coreano Kim Jong-un durante a cimeira histórica entre os dois países. EPA-EFE / KEVIN LIM

Hidenori Suezawa, analista do mercado financeiro no Japão, faz um resumo positivo do encontro em Singapura. “A cimeira acabou por ser mais positiva do que esperado. Foi um espetáculo político histórico”, afirma o analista.

Mesmo assim, “ainda precisamos de esperar para ver ao longo dos próximos seis meses a um ano se o que foi acordado desta vez vai ser efetivo”, diz Hidenori Suezawa, no que parece ser também a opinião geral: é esperar para ver.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

OCDE aconselha Berlim a estimular investimento e consumo

  • Lusa
  • 12 Junho 2018

A OCDE prevê que o crescimento do PIB em 2018 recuará para 2,1%, menos quatro décimas do que em 2017 e que a taxa de desemprego descerá de 3,7% no ano passado para 3,4%.

A OCDE aconselha Berlim a estimular o investimento e o consumo internos, defendendo que a Alemanha dispõe de um amplo excedente da balança corrente, apoiado em grande medida no forte excedente do comércio externo.

Num relatório sobre a economia alemã, divulgado esta terça-feira, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que o “desequilíbrio externo” da Alemanha é consequência de vários fatores e também reflete o excesso de poupança tanto das famílias como das empresas e do Governo.

Assim, a OCDE defende que o estímulo do investimento e do consumo internos através do gasto público poderia contribuir para melhorar a produtividade e avançar na inclusão de setores desfavorecidos, além de favorecer a competitividade.

A OCDE também sublinha que para utilizar a posição orçamental privilegiada Berlim pode atuar no investimento público em projetos de infraestruturas, considerando que a redução da pressão fiscal sobre os rendimentos do trabalho mais baixos teria como consequência impulsionar o consumo privado.

O relatório da OCDE resume a situação conjuntural da Alemanha com a expressão “robusta”, indicando que a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018 recuará para 2,1%, menos quatro décimas do que em 2017 e que a taxa de desemprego descerá de 3,7% no ano passado para 3,4%.

Por outro lado, o relatório do “clube dos países ricos” estima que a Alemanha deveria privatizar as participações públicas na banca regional, na indústria automóvel, nas telecomunicações e nos serviços postais.

Em relação aos bancos regionais alemães (Landesbanken), maioritariamente nas mãos dos governos dos Länder, a OCDE recorda que são entidades que demonstraram ter um historial “pobre” quanto à eficiência e de vulnerabilidade aos riscos de solvência.

A OCDE também recorda que “a propriedade governamental dos ‘landesbanken’ causou um problema de governança devido à natureza internacional do negócio”.

A recomendação da OCDE para o Governo vender as participações públicas em empresas automóveis, de telecomunicações e correios é acompanhada da constatação de que o número limitado de operadores da rede de telemóveis é um elemento que limita a competitividade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mundial 2018

Uma nova aplicação e pacotes especiais de roaming… os apoios da Altice ao Mundial 2018

A operadora investe cerca de cinco milhões de euros em patrocínios desportivos, adiantou. Renovou por mais sete anos o contrato com a Federação Portuguesa de Futebol.

Nesta febre do Mundial, a Altice Portugal decidiu apostar numa tática pensada ao pormenor. Como forma de apoio ao Mundial 2018, a operadora lançou uma nova aplicação para os clientes Meo, acedida através da televisão, com um conjunto de informações e até jogos dedicados a este campeonato. Outras das novidades são uma nova campanha publicitária e ainda pacotes de roaming especiais para esta época.

“Juntando a componente da emoção com o desporto e a paixão pelo futebol, o momento do Mundial é ideal para novas apostas”, disse Alexandre Fonseca, esta terça-feira, durante um encontro com jornalistas. O presidente executivo da Altice Portugal revelou que, em patrocínios desportivos, excluindo o futebol profissional, a marca investe cerca de cinco milhões de euros por ano, adiantando também a renovação por mais sete anos do contrato com a Federação Portuguesa de Futebol.

Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice PortugalPaula Nunes/ECO

Em época de Mundial, a Altice Portugal traz novidades: uma nova funcionalidade disponível apenas para clientes Meo. “Desenvolvemos uma aplicação para que os nossos clientes possam acompanhar os momentos de todos os jogos, com uma experiência diferenciada“, disse João Epifânio, chief sales officer. “Num lance de dúvida de vídeo-árbitro, por exemplo, o cliente não tem de andar para trás e para a frente, porque pode visualizar uma timeline que permite focar nos elementos mais importantes de cada jogo”, explicou.

A aplicação, acessível através do botão azul do comando e navegável através do mesmo, disponibiliza ao utilizador um conjunto de informações, tais como dados sobre jogos, estádios, jogadores, a história do futebol — através de filmes –, e ainda um quiz sobre este desporto, que “permite ter um jogo de família interessante para os intervalos”. Como disse João Epifânio, é uma “aplicação muito simples, muito fácil de usar“.

Mas, para os clientes Meo há ainda mais surpresas: a marca criou pacotes de roaming especiais para este período — pacotes Mundo –, nos quais constam 25 destinos, incluindo a Rússia, onde podem ser feitas chamadas e enviadas fotografias a preços especiais. “Para que possam estar na Rússia a celebrar, e possam mandar fotos às suas famílias sem estarem preocupados com os custos”, explicou. Os preços vão dos 34,90 aos 40 euros.

João Epifânio, chief sales officer da Altice PortugalPaula Nunes/ECO

Outra das novidades trazidas pela marca é a campanha publicitária “Sonhar é humano”, que será lançada esta terça-feira. No anúncio, pode ver-se Cristiano Ronaldo, Ricardo Quaresma e William de Carvalho uns anos mais velhos, num estádio de futebol, a recordar os anos em que jogaram pela Seleção Nacional.

Para além disso, a marca vai criar dois auditórios especiais para assistir aos jogos: um no Fórum Picoas e outro no edifício da empresa no Porto, na Tenente Valadim. Serão uma espécie de “mini-estádios”, aos quais os portugueses se vão poder dirigir para assistir aos jogos. Os espaços são limitados, com capacidade para cerca de 200 pessoas, onde marcarão presença nomes de várias áreas importantes da sociedade, disse o presidente.

Alexandre Fonseca, presidente da Altice PortugalPaula Nunes/ECO

Por último, Alexandre Fonseca revelou que, em parceria com a Federação Portuguesa de Futebol, a Altice Portugal vai estar em Sochi, na Rússia, para “mostrar o apoio à seleção”. “Vamos ter uma embaixada ao lado da Seleção e da equipa, para juntar a comunidade portuguesa residente e manifestar todo o nosso apoio. Os nossos órgãos de soberania também demonstraram essa vontade e estes são os tipos de relação de proximidade que queremos criar“, disse o presidente da operadora, adiantando que irá levar consigo Frederico Morais, também conhecido por Kikas, o embaixador do surf nacional.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos