Pharol contraria Oi e mantém assembleia-geral de quarta

A Pharol considera que o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária da Oi constitui “mais um ato arbitrário” da empresa de telecomunicações brasileira que viola direitos dos acionistas, insistindo na realização da mesma.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol, na qualidade de maior acionista da Oi, em recuperação judicial ratifica “a regular e legítima convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Oi, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 07 de fevereiro de 2018”.

“A Pharol foi surpreendida com o comunicado ao mercado realizado pela Oi em 02 de fevereiro de 2017, no qual informa sobre o suposto cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária regularmente convocada pelo seu maior acionista”, lê-se no documento.

Segundo a Pharol, “trata-se de mais um ato arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus acionistas”, situação que “caracterizou todo o processo de recuperação judicial da Oi”.

"A Pharol foi surpreendida com o comunicado ao mercado realizado pela Oi em 02 de fevereiro de 2017, no qual informa sobre o suposto cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária regularmente convocada pelo seu maior acionista. (…) trata-se de mais um ato arbitrário da Oi em violação a direitos essenciais dos seus acionistas.”

Face ao comunicado da Oi, a Pharol informa que “fica mantida a convocação da Assembleia Geral Extraordinária da Oi (…) a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2018”.

“Não há decisão judicial que determine o cancelamento da referida Assembleia Geral Extraordinária que terá na sua ordem de trabalhos outros temas além dos relacionados com o Plano de Recuperação Judicial da Oi apresentado pela Diretoria Estatutária”, lê-se ainda no comunicado.

Segundo defende a Pharol, a AG Extraordinária terá na sua ordem de trabalhos temas relevantes, razão pela qual “exorta os acionistas da Oi a participarem da referida Assembleia e das eventuais deliberações das matérias incluídas nela tratadas”.

A operadora brasileira Oi anunciou na sexta-feira o cancelamento da assembleia-geral extraordinária marcada para quarta-feira pedida pela empresa portuguesa Pharol, argumentando que a ordem de trabalhos “contraria a decisão judicial”.

Em comunicado publicado na sua página na internet e enviado à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a Oi informa que “não realizará assembleia-geral extraordinária no dia 07 de fevereiro de 2018 [quarta-feira]”.

Isto porque, argumenta, “a ordem do dia contida na convocação realizada por iniciativa de um de seus acionistas contraria a decisão judicial, proferida em 08 de janeiro de 2018, pelo Juízo da 7.ª vara empresarial da comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro”, que homologou o plano de recuperação judicial da empresa.

No início de janeiro, a portuguesa Pharol convocou uma assembleia-geral extraordinária para discutir o estatuto social da Oi, que o plano de recuperação judicial – aprovado em dezembro pela maioria dos credores – “viola”. Na altura, este acionista já equacionava futuras ações judiciais.

Ora, segundo a Oi, a nova versão do plano permite que estas alterações do estatuto social da empresa possam “ser levadas a cabo pelos órgãos de direção da companhia”, razão pela qual decidiu desmarcar o encontro. Este motivo já foi apresentado à Pharol.