Altice acusa Nos de “ataque grave e gratuito ao Governo e ao regulador”

Estalou o verniz entre a Altice Portugal e a Nos. Em entrevista ao Expresso, Miguel Almeida, presidente da Nos, acusa a dona da Meo de aproveitar os incêndios para tentar vender “serviços adicionais” aos clientes sem comunicações. Em resposta, fonte oficial da Altice Portugal acusa o líder da Nos de querer apenas “fazer prova de vida”. “Não conhecendo a nossa empresa é natural que o conteúdo tenha pouca consistência”, lê-se numa nota enviada ao ECO.

São três os temas mais quentes que fizeram desencadear uma resposta por parte do grupo liderado por Alexandre Fonseca: a reposição de comunicações interrompidas na sequência dos incêndios, o polémico dossiê da Fibroglobal e a venda da Media Capital. Ainda assim, a Altice garante que “não irá reagir formalmente ao conteúdo da entrevista”.

1. A compra da TVI

Começando pelo negócio de 440 milhões de euros da compra da dona da TVI pela Altice Portugal, anunciado no ano passado e que se encontra a aguardar parecer final do regulador da concorrência, a dona da Meo “saúda” com ironia a posição de Miguel Almeida expressada numa entrevista ao Expresso (acesso pago), publicada este sábado.

“Sobre a Media Capital, a Altice, tal como sempre disse, confia na decisão do regulador e saúda o facto e a NOS ter recuado na sua posição, dizendo que, havendo remédios, até não é contra a operação.” É esta a resposta da dona da Meo a Miguel Almeida, que afirmou na entrevista: “Se [a operação] for aprovada, a nossa expectativa (…) é que terá de ser com os remédios adequados para precaver os riscos identificados”. O gestor também disse: “Quero acreditar que a operação não vai acontecer porque é muito negativa para os consumidores, para os cidadãos, e, no limite, para a democracia”.

Fonte da Altice Portugal garante ainda que a Nos também tem interesses no setor dos media: “Parece ter vergonha de assumir que estão na imprensa há muitos anos, com um diário de referência em Portugal [o Público] e que o seu acionista estrangeiro [Isabel dos Santos] tem forte presença e influência nos media portugueses e angolanos.” Por isso, a mesma fonte atira: “Não aborda os temas com que a Nos se debate, como a estrutura acionista, transparecendo claramente não estar à vontade com o que pode suceder no futuro. Quando der uma entrevista sobre a Nos talvez [Miguel Almeida] possa dizer o que pensa”.

[A Nos] parece ter vergonha de assumir que estão na imprensa há muitos anos, com um diário de referência em Portugal e que o seu acionista estrangeiro tem forte presença e influência nos media portugueses e angolanos.

2. O caso da Fibroglobal

Na entrevista, Miguel Almeida, presidente da Nos, abordou o caso da Fibroglobal, que está a a ser investigado pela Anacom e pela Autoridade da Concorrência (AdC). Em causa está o facto de se tratar de uma empresa que recebeu investimento de dinheiros públicos, mas que só tem a Meo como cliente — as restantes operadoras queixam-se de incapacidade de rentabilizar um eventual investimento, devido aos preços grossistas praticados, e acusam a Altice Portugal de alegados interesses e envolvimento com a Fibroglobal.

“Sobre a acusação de fraude na atuação de uma participada, a Altice escusa-se a comentar o tema, afirmando, contudo, considerar irresponsável e preocupante o ataque grave e gratuito feito ao Governo português e ao próprio regulador”. É a resposta à posição de Miguel Almeida, que disse haver “fraude” na Fibroglobal e que o Governo e a Anacom pactuam com ela “com o seu silêncio e a sua inação”.

"Grande parte destes locais [afetados pelos fogos] é servida pela rede da Fibroglobal, que foi paga com dinheiros públicos e está a ser usada de forma privada [pela Altice], o que constitui uma fraude.”

3. Os incêndios

O terceiro tema é a reposição dos serviços de comunicações danificados nos incêndios. A Nos é prestadora do serviço universal, mas “nenhum” cliente sem comunicações solicitou o serviço à operadora, explicou Miguel Almeida. Este serviço, como anunciou a Anacom recentemente, só tem dois clientes e foi feita uma recomendação ao Governo para que renegoceie o contrato. Na entrevista, aliás, o presidente da Nos criticou “as instituições com responsabilidade” por não terem tido “uma atitude pedagógica” de explicar à população que podem solicitar este serviço à operadora.

Apesar de tudo, agora, a Altice vem apontar diretamente o dedo à Nos também relativamente a este assunto. “Estranha-se que, recebendo do Estado e, portanto, dos contribuintes, quase dez milhões de euros pelo contrato de serviço universal, apenas tenha responsabilidade por dois ou três clientes”, diz fonte da Altice, apontando o dedo à Nos. O serviço universal fixo é suportado pelo Fundo de Compensação do Serviço Universal, financiado pelas operadoras do setor.

Altice Portugal e Nos endurecem assim o discurso num momento crítico para o setor das telecomunicações, com a possibilidade em cima da mesa de a maior operadora em quota de mercado (Meo) vir a controlar o maior grupo de media em quota de mercado (Media Capital).

(Notícia atualizada às 14h46 com mais informações)