PS quer travar disparidade salarial nas empresas com TSU

O PS quer usar o agravamento da Taxa Social Única (TSU) como mecanismo para penalizar as empresas com maiores desigualdades salariais entre patrões e empregados. À semelhança do que já tinha sido proposto pelo Bloco de Esquerda, o partido de Carlos César sugere ainda que essas companhias fiquem impedidas de aceder a subsídios e apoios públicos, avança o Público (acesso condicionado).

Em agosto, o primeiro-ministro tinha trazido este assunto para a ribalta, quando defendeu que as “empresas têm de perceber que têm de alterar estas estruturas salariais”, considerando inaceitável a disparidade remuneratória verificada em empresas como a EDP.

Poucos dias depois dessas declarações de António Costa, foi o Bloco de Esquerda a colocar o foco na matéria com a apresentação de um projeto de lei que prevê que as empresas com maiores desigualdades salariais fiquem “privadas do direito de participar em arrematações ou concursos públicos, bem como de beneficiar de quaisquer benefícios ou subsídios e apoios definidos pelos programas públicos de apoio a empresas e à criação de emprego”.

Quase dois meses depois, e com a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano à porta, o PS desafia agora o Governo a “estabelecer um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada”.

Os socialistas apelam à discussão do tema com os parceiros sociais e sublinham que as remunerações praticadas nas empresas públicas devem ser revistas enquanto que as praticadas no privado devem cumprir certos limites. Caso não o façam, as empresas deverão sofrer “o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social” ou ser impedidas de aceder “a subsídios e apoios públicos à criação de emprego”, defende o partido.

Tal como Bloco de Esquerda, também o PS não é claro quanto à definição desse leque salarial que deverá guiar as empresas, defendendo ainda a existência mecanismos de transparência de modo a que se divulguem, anualmente, os dados relativos aos salários mínimo, médio e máximo praticados no seio das companhias.