Área Metropolitana do Porto teme que municípios não consigam gastar fundos 2020

A Área Metropolitana do Porto disse esta sexta-feira recear que haja “um volume brutal de dinheiro em overbooking“, que se traduza numa incapacidade dos municípios de gastar os fundos comunitários disponíveis, pelo que, foi solicitada uma reunião com a tutela.

“Não queremos que nos venham acusar de não termos sido capazes de gastar o dinheiro e ainda assim termos andado a exigir mais dinheiro no âmbito da reprogramação”, afirmou o presidente do Área Metropolitana do Porto (AMP) e autarca de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, na reunião desta sexta-feira daquela entidade.

Neste sentido, acrescentou, a AMP solicitou o agendamento de uma reunião como o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, no sentido de encontrar soluções que ajudem as resolver estes constrangimentos.

“O grande receio é que esse risco de overbooking seja, desta vez, muito significativo e, portanto, podemos ter uma situação complexa que é um volume brutal de dinheiro em overbooking, o que não faz sentido nenhum, o dinheiro tem que ser utilizado ao longo do tempo”, sublinhou.

O ‘overbooking’ resulta de investimentos que não foram utilizados, aquando da distribuição dos fundos comunitários, devido a desistências da realização de projetos ou à realização de investimentos abaixo dos valores concedidos, sendo normalmente usado para garantir que todo o dinheiro disponível é aplicado.

Segundo aquele responsável, “os autarcas da região Norte estão muito preocupados com a execução dos fundos comunitários” cujo taxa de utilização é, nesta altura, “se não de um dígito, de dois dígitos, mas em que o primeiro dígito é o número um”, isto, num momento, em que tecnicamente faltam dois anos para o final do quadro.

“Estamos muito preocupados, estamos a fazer tudo o que nos é possível, mas não podemos ultrapassar a lei e a baixa execução não é imputável aos municípios”, afirmou. Para Eduardo Vítor Rodrigues, este não é apenas um problema dos municípios, “está também a acontecer com as empresas” porque, de facto, o acesso está dificultado.

Segundo o Governo, a reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.

A transferência de fundos europeus dirige-se sobretudo ao território (infraestruturas de saúde, educação, reabilitação urbana, mobilidade), com 1,3 mil milhões de euros de investimento, à qualificação (formação de adultos, ensino profissional), com mil milhões de euros de investimento, e às empresas, com cinco mil milhões de euros de investimento.

No Portugal 2020 foram realizados oito mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de dez mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.