Motivada pelo setor da energia, bolsa de Lisboa avança 0,11%

As empresas EDP e REN puxaram pela praça lisboeta, contrariando as perdas registadas pelo retalho, juntamente com o BCP e Galp.

A bolsa nacional fechou a sessão desta quinta-feira em terreno positivo. Apesar de serem apenas seis as empresas cotadas a encerrar no verde, foi o setor da energia que puxou pela praça lisboeta. Os ganhos maiores foram, contudo, travados pelo setor do retalho, juntamente com o BCP e a Galp.

O índice de referência nacional encerrou a negociação a valorizar 0,11% para os 5.020,71 pontos. Um desempenho em linha com a tendência sentida nas restantes praças europeias, tendo o Stoxx 600 avançado 0,10% para os 3.667,4 pontos.

Por cá, a EDP foi a estrela da sessão. A empresa liderada por António Mexia, que apresenta os resultados referentes ao terceiro trimestre ainda esta tarde, valorizou 2,19% para os 3,178 euros. Ainda no setor da energia, a REN também registou ganhos, somou 1,34% para os 2,42 euros.

Porém, os ganhos foram travados pelo setor do retalho, que castigou a bolsa de Lisboa. A Jerónimo Martins recuou 0,09% para 10,805 euros e a Sonae, por sua vez, desvalorizou 0,58% para 0,859 euros.

As perdas do BCP também travaram ganhos maiores, com as ações a desvalorizarem 0,36% para os 0,2476 euros. O banco liderado por Miguel Maya espera as contas do terceiro trimestre esta tarde.

Destaque, também, para a Galp, que perdeu 0,30%, e para EDP Renováveis, que encerrou a sessão a desvalorizar 0,76%.

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Lucros do BCP quase duplicam para 257,5 milhões de euros até setembro

O maior banco privado português contabilizou lucros de 257,5 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, 93,1% acima do resultado alcançado no período homólogo.

O BCP viu os seus resultados quase duplicarem nos primeiros nove meses do ano. A instituição financeira liderada por Miguel Maya apresentou lucros de 257,5 milhões de euros entre janeiro e setembro, o que representa uma subida de 93,1% face ao período homólogo de 2017. Para esse resultado contribuiu, sobretudo, a atividade em Portugal que teve uma “evolução muito favorável”, revela o banco em comunicado enviado ao regulador.

O desempenho da instituição financeira liderada por Miguel Maya fica acima do esperado. Os analistas do BPI estimavam que o BCP fechasse os primeiros nove meses do ano com um resultado de 244 milhões de euros.

O resultado líquido de 257,5 milhões de euros alcançado até setembro compara com os 133,3 milhões registados no mesmo período do ano passado, e representa o segundo ciclo consecutivo em que a instituição financeira apresenta lucros.

Para este resultado contribuiu sobretudo a atividade doméstica do BCP. O banco dá conta que a atividade em Portugal teve uma “evolução muito favorável”, acrescentando que esta deu um contributo de 114,9 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2018, comparando com 0,8 milhões de euros no mesmo período de 2017“.

Já a atividade internacional aumentou em 7,2%, de 131,3 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2017 para 140,8 milhões de euros no mesmo período de 2018.

Nos primeiros nove meses do ano, o banco presidido por Miguel Maya registou uma melhoria de 2,9% da margem financeira (diferença entre juros cobrados em créditos e juros pagos em depósitos) para 1.052,8 milhões de euros.

Comissões ajudam

Já as receitas com comissões cresceram 3,1%, para 510,1 milhões de euros, entre 2017 e 2018, contribuindo com 15,4 milhões para a melhoria dos resultados do banco.

“Esta evolução beneficiou sobretudo do desempenho favorável da atividade em Portugal, cujas comissões aumentaram 4,4%“, dá conta o maior banco privado português, acrescentado que esta evolução “traduz o aumento quer das comissões bancárias, quer das comissões relacionadas com os mercados financeiros“. Estas subiram 2,4% e 6,5%, respetivamente, face ao período homólogo.

No que respeita às imparidades, a instituição também reporta uma melhoria. Líquidas de recuperações, as imparidades no crédito evidenciaram “uma redução de 26,5% face aos 458,6 milhões de euros registados nos primeiros nove meses de 2017, fixando-se em 337,1 milhões de euros no mesmo período de 2018”, destacando a “diminuição verificada na atividade em Portugal, mas também o contributo da atividade internacional, que contou com o comportamento favorável de todas as subsidiárias”. Salienta neste âmbito, a operação polaca e, em menor escala, a operação em Moçambique.

Crédito cai em Portugal. Depósitos sobem

Já a carteira de crédito aumentou em 0,8% para 51.150 milhões de euros, com o apoio da atividade internacional. A nível nacional a tendência foi inversa, com o crédito a clientes a baixar 0,8%, para 37.629 milhões de euros, o que é justificado pelo BCP com a “uma importante redução dos NPE” (da sigla inglesa Non Performing Exposure)

Mas o banco salienta o crescimento da produção de crédito ao consumo e de crédito à habitação face aos primeiros nove meses de 2017, algo que diz ter sido “suportado pelo significativo desenvolvimento dos canais digitais em curso“.

Em relação aos recursos de clientes no balanço, foi registado um aumento de 5,5% para 72.786 milhões de euros, com os depósitos a crescerem em Portugal 5,8%, para 53.171 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h50 com mais informação)

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Miguel Maya: “Não vamos esquecer o tema dos custos, estamos a tratar disso com enorme rigor”

O BCP apresenta os resultados dos primeiros nove meses do ano e Miguel Maya explica aos jornalistas o desempenho do banco, após compra na Polónia e assembleia geral decisiva para os dividendos.

O BCP apresenta os resultados relativos ao exercício dos primeiros nove meses do ano. Miguel Maya, presidente executivo, explica esta quinta-feira aos jornalistas o desempenho do banco até setembro, isto depois ter reforçado a operação na Polónia com a negócio do Société Générale por 428 milhões de euros e de os acionistas terem dado luz verde às propostas da administração que abrem a porta aos dividendos e à devolução dos cortes salariais aos trabalhadores. Acompanhe a conferência em direto.

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Empresa que desenvolve soluções para veículos autónomos vence pitch do Web Summit

Startup que desenvolve soluções para veículos autónomos saiu vencedora do concurso de pitch da edição de 2018.

Wayne foi o vencedor do concurso de pitch.Web Summit

A Wayve, startup que está a desenvolver soluções para veículos autónomos com recurso a inteligência artificial, foi a vencedora do concurso de pitch da edição de 2018 do Web Summit.

A empresa venceu o concurso entre mais de 1.000 candidaturas vindas de todo o mundo. Durante os quatro dias de Web Summit, as melhores empresas disputaram um lugar na final, que aconteceu na manhã desta quinta-feira, no palco principal da conferência. Os 168 projetos finalistas vieram de 40 países de todo o mundo.

A Wayve é uma startup que desenvolve soluções de inteligência artificial adaptadas a veículos autónomos e tem base em Cambridge, no Reino Unido. A empresa quer ser a primeira a estar presente em 100 cidades em todo o mundo.

“A abordagem de hoje à autonomia não vai escalar de forma a cobrir as necessidades da sociedade na próxima década. Quando estás a desenvolver tecnologia que é tão contra o status quo do mundo de hoje, é muito fácil seres retirado dos pensadores. Queremos que os nossos resultados técnicos falem alto no hype da indústria. Ganhar o pitch do Web Summit lança-nos um sinal forte do mercado, ao mesmo tempo que começamos o trabalho na nossa próxima ronda de financiamento”, explica Alex Kendall, cofundador da Wayve, citado em comunicado.

(Notícia atualizada)

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Lucro da NOS sobe 17% nos primeiros nove meses do ano para 123 milhões de euros

No terceiro trimestre do ano, as receitas consolidadas somaram 0,7%, alcançando 395 milhões de euros, com as receitas do negócio de comunicações a aumentarem 0,9%.

O terceiro trimestre da operadora de telecomunicações liderada por Miguel Santos Almeida foi sinónimo de crescimento e de mais investimento em Portugal. O lucro da NOS subiu 17% nos primeiros nove meses do ano, face ao período homólogo, de 105,1 milhões de euros para 123 milhões, anunciou esta quinta-feira a empresa em comunicado.

No terceiro trimestre do ano, o resultado líquido consolidado aumentou 34,1% face ao mesmo período do ano passado, para 44,1 milhões de euros. Já as receitas consolidadas somaram 0,7%, alcançando 395 milhões, com as receitas do negócio de comunicações a aumentarem 0,9%.

Em resultado, o EBITDA — lucros antes de impostos, juros, depreciação e amortização — aumentou 3,5% para 156,2 milhões de euros, com a margem a progredir 1,1 pontos percentuais, para 39,5%.

De julho a setembro, a operadora intensificou, também, o seu investimento em tecnologia e redes, tendo o investimento total alcançado os 101 milhões de euros, o que representa mais 19,7% do que no igual período de 2017. O investimento total acumulado nos primeiros nove meses deste ano foi de 280,4 milhões, mais 6,5% do que no período homólogo.

Em causa está a modernização das redes, quer rede fixa, quer móvel. Quanto à última, esta “estará, no início de 2019, totalmente preparada para o desígnio do 5G”, pode ler-se no comunicado.

O número de serviços, de subscritores móveis, de clientes de televisão e de serviços de banda larga registaram uma evolução positiva. Já nos negócios de cinema e audiovisuais, o número de bilhetes vendidos situou-se em 2,378 milhões no terceiro trimestre, um decréscimo de 5,2% comparativamente com o período homólogo. De acordo com a NOS, a descida é explicada pela “ausência de grandes êxitos de bilheteira a nível mundial”.

(Notícia atualizada com mais informação às 17h03)

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Associação dos juízes diz que convocação de greves não é “ato ligeiro”

  • Lusa
  • 8 Novembro 2018

A Associação dos Juízes afirmou hoje que os juízes "estão à beira" de iniciar um conjunto de protestos "com custos sociais que bem gostariam de poder evitar", e que não estão a atuar com ligeireza".

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou hoje que os juízes “estão à beira” de iniciar um conjunto de protestos “com custos sociais que bem gostariam de poder evitar”, e “não estão a atuar com ligeireza”. Na abertura das V Jornadas Açorianas de Direito, o presidente da ASJP, Manuel Soares, referiu que quer deixar “bem claro” que a associação “não está a atuar com ligeireza”.

Tentámos até ao último minuto e ainda estamos a tentar não ter de fazer este caminho, mas depois de um ano e meio de desencontros e de atitudes que a nosso ver são censuráveis e desrespeitadoras não encontramos outra solução”, acrescentou. A associação anunciou 21 dias de greve com início em 20 deste mês e distribuídos até 21 de outubro de 2019, em protesto pela falta de acordo na revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

O presidente da estrutura sindical vincou hoje que este é “um momento particularmente delicado de desencontro e controvérsia com o poder político” e reiterou que “é crucial para os juízes e para o sistema de justiça que a Assembleia da República aprove um estatuto inteiro e equilibrado, duradouro e adequado às exigências” das funções.

“Numa parte substancial o projeto de lei aprovado na generalidade teve já o contributo dos juízes que permitiu aperfeiçoar questões relevantíssimas para as garantias de independência no desempenho da função, mas há outras que tem ainda de ser melhoráveis”, referiu.

O presidente da ASJP apontou também dois exemplos que têm a ver com a questão remuneratória. “Os juízes que residem e trabalham há muitos anos nos Açores como na Madeira perdem o direito ao pagamento do suplemento de fixação quando são promovidos aos tribunais superiores, ainda que não alterem a sua residência. Isto aliado ao fato de sofrerem com essa promoção um aumento de despesas que não é compensado, o que faz com que muitos ou alguns já tenham renunciado a serem promovidos“, disse.

Manuel Soares adiantou que existem juízes nos Açores que “já deviam ser juízes desembargadores e não podem”, o que disse ser “injusto” e “contrário aos objetivos de fixar quadros nas Regiões Autónomas”, pelo que a associação vai propor essa alteração na Assembleia da República e pediu o apoio do presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, a esta iniciativa.

Além disso, “os juízes que residem no continente têm direito a frequentar duas ações de formação por ano com as despesas pagas da sua escolha, mas os juízes dos Açores e Madeira não tem esse direito“.

O presidente do Governo dos Açores sustentou, por seu turno, que a região “está sempre disponível para participar, colaborar, desde logo do ponto de vista político”, na “criação de condições para uma correta aplicação da justiça”.

“Mas há algo que se torna um pouco mais difícil ao Governo dos Açores e a mim, como Presidente do Governo, aceitar: é que se entenda esta disponibilidade para colaborar como a substituição daquele que, em primeiro lugar, é um dever do Estado”, frisou Vasco Cordeiro.

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Reclamações de investidores caem a pique. Totta é o que recebe mais queixas

A CMVM recebeu 228 reclamações de investidores na primeira metade do ano, uma quebra de 76% face ao período homólogo. O Santander Totta foi a instituição alvo do maior número de queixas: 38.

A queixas dos investidores caíram a pique na primeira metade do ano. O número de reclamações que chegaram ao regulador do mercado de capitais baixou para um terço face ao mesmo período do ano passado, que sofreu os efeitos das queixas em torno da PT/Oi. O Santander Totta foi a instituições alvo do maior número de reclamações num período em que as ações suplantaram as obrigações como o principal alvo.

O número de reclamações de investidores ascendeu a 228 nos primeiros seis meses do ano, dá conta a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) no relatório de informação estatística semestral divulgado nesta quinta-feira. Este número representa um aumento de 76% face às queixas acolhidas pelo regulador no mesmo período do ano passado (931).

A acentuada quebra deve-se, segundo explica entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias, ao facto de “o 1º semestre de 2017 ter sido um período atípico em termos de reclamações recebidas“. A CMVM dá conta que rececionou ” um número muito elevado de reclamações relativas a uma única entidade, objeto de uma medida de resolução” naquele período, acrescentando que entretanto se registou “uma diminuição significativa das reclamações direta ou indiretamente relacionadas com o evento de crédito que ocorreu sobre a Portugal Telecom International Finance BV”.

Do total de reclamações acolhidas pelo regulador, 19% tiveram origem no Livro de Reclamações, enquanto 41% foram apresentadas diretamente na CMVM.

A grande maioria das queixas apresentadas incidiram sobre ações (34%), substituindo as obrigações que no mesmo período do ano passado tinham representado 62% do número total. “Registou-se, igualmente, um aumento do peso relativo das reclamações relativas a fundos de Investimento e fundos de pensões e a seguros ligados a fundos de investimento”, dá ainda conta o regulador.

A qualidade da informação prestada foi a principal razão de queixa dos investidores. A principal causa de reclamação foi a qualidade da informação prestada ao investidor e a avaliação do caráter adequado da operação aos seus conhecimentos e experiência em matéria de investimento (30%)“, explica a CMVM. Uma proporção ainda assim bastante menor quando comparada com os 76% verificados no primeiro semestre de 2017.

Já no que respeita às instituições alvo de maior número de queixas destaca-se o Santander Totta, instituição que mereceu 38 reclamações. Seguiram-se o BCP e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo estas recebido 37 e 31 reclamações respetivamente.

Em relação ao número de queixas que a CMVM concluiu — 448 –, a maior proporção disse respeito ao Banco Best. A instituição financeira, viu concluído 48 processos, sendo que ao investidor foi apenas dada razão em 25% dos casos. Contudo, por montantes envolvidos, A CGD foi o mais representativo em termos de queixas concluídas: 34.

(Notícia atualizada às 16h05 com mais informação)

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BMW já tem 200 pessoas nos centros tecnológicos lusos. Quer mais do que duplicar em 2019

Há dois meses, a BMW juntou-se à Critical Software para formar a Critical Tech Works e já recrutou 200 pessoas. O objetivo é chegar às 500, até ao final do próximo ano, garantem os responsáveis.

Foi apenas há dois meses que a BWM uniu forças com a portuguesa Critical Software, mas já há 200 pessoas a trabalhar sobre a alçada dessa joint-venture, nos centros tecnológicos em Lisboa e no Porto. “Estamos operacionais há dois meses e já há 200 pessoas a trabalhar nos nossos produtos”, revelou Christoph Grote, vice-presidente do grupo alemão para a área eletrónica, num encontro com jornalistas, esta manhã, no Web Summit. Segundo o responsável, até ao final do ano, esse número deverá subir para 230 e mais do que duplicar, em 2019, atingindo os 500 colaboradores.

“Portugal é um lugar muito interessante em termos de talento”, sublinhou Grote, referindo que o recrutamento está a “correr muito bem”. A parceria entre estas duas empresas espelhou-se na instalação de dois centros, um na capital, outro na Invicta.

De acordo com o vice-presidente da BMW para a área de gestão de informação, cerca de dois terços das atuais duas centenas de trabalhadores estão concentrados no Porto, o que se justifica, em parte, pela proximidade da cidade a universidades focada nas engenharias. “Estamos a criar um cérebro informático no Porto”, reforçou, nesse sentido, Klaus Straub.

Os responsáveis adiantaram ainda que o trabalho destas duas equipas sediadas em Portugal tem como foco a Internet das Coisas, a Inteligência Artificial, a Big Data e a interface entre máquina e condutor, nomeadamente no que diz respeito à conectividade entre automóveis.

“Não são apenas programadores a seguir instruções, estão a moldar o produto”, acrescentou Grote. Por isso, os trabalhadores recrutados para esta joint-venture têm passado algum tempo (até um mês) nos escritórios alemãs da BMW para “absorver a cultura” da empresa. “Queremos que as equipas se sintam parte da BMW”, sublinhou o mesmo responsável.

Segundo Grote, a maioria desses colaboradores são portugueses, embora haja também alguns de origem francesa e espanhola. Além disso, é importante realçar que dos 200 funcionários atuais, 100 a 150 já estavam a trabalhar na Critical Software. “Não queríamos começar do zero”, explicou, referindo que a parceria com a tecnológica portuguesa é “a longo termo”.

A joint-venture em causa é detida em 51% pela BMW e 49% pela Critical Software, empresa tecnológica de Coimbra liderada por Gonçalo Quadros.

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Paddy Cosgrave muda-se para Lisboa. Quer expandir escritórios do Web Summit na capital

O criador da conferência Web Summit vai mudar-se de Dublin para Lisboa e anunciou a expansão dos escritórios da empresa na capital portuguesa.

O cofundador e CEO da conferência Web Summit, Paddy Cosgrave, vai mudar-se definitivamente para Lisboa e a empresa promotora vai “expandir” os escritórios na capital portuguesa, agora que está fechada a realização do evento em Portugal por mais dez anos. O anúncio foi feito pelo próprio numa conferência de imprensa esta quinta-feira.

“Posso dizer que vamos expandir os nossos escritórios em Lisboa. A minha mulher disse-me ontem à noite que nos vamos mudar para Lisboa. Acho que a decisão já foi tomada”, afirmou Paddy Cosgrave, presidente executivo da empresa com o mesmo nome, que promove esta semana a terceira edição do evento no Parque das Nações.

Questionado por um jornalista irlandês sobre se estava a falar a sério, Paddy Cosgrave reforçou a informação: “Parece que sim, parece que sim”.

Fico mesmo contente por ter a certeza dos dez anos.

Paddy Cosgrave

Fundador do Web Summit

A empresa promotora do Web Summit anunciou no início do mês passado um contrato com o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa para assegurar por dez anos a realização do evento na capital portuguesa por uma década. O contrato prevê um financiamento anual de 11 milhões de euros à empresa e terá de expandir a FIL, para acomodar mais participantes.

“Fico mesmo contente por ter a certeza dos dez anos”, assumiu o criador da conferência, confessando, no entanto, que foi “uma decisão difícil” para toda a equipa. Ainda assim, mostrou-se satisfeito com esta terceira edição do evento em Portugal e reiterou que “o Wi-Fi tem estado incrível” — depois de, em 2016, ter havido polémica por causa do acesso à internet no evento.

Este ano, os participantes do Web Summit foram surpreendidos pela chuva, o que nunca tinha acontecido durante o evento nos últimos anos. A organização viu-se mesmo obrigada a fechar a entrada principal por causa do vento. Na conferência de imprensa, Paddy Cosgrave brincou com a situação: “o tempo em Lisboa é incrível… só que não”, disse. Mas lembrou que, no que toca a meteorologia, Lisboa é “incrível”, “exceto hoje [quinta-feira]”.

(Notícia atualizada às 15h14)

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Wall Street corrige ganhos à espera da Fed

Os investidores celebraram os resultados das eleições intercalares na última sessão, mas aguardam agora por novidades da parte da Reserva Federal.

As bolsas norte-americanas abriram a sessão desta quinta-feira com quedas ligeiras, corrigindo dos ganhos expressivos registados na quarta-feira, numa altura em que os investidores aguardam por novidades da Reserva Federal, que termina esta tarde uma reunião de dois dias.

O índice de referência S&P 500 perde 0,28%, para os 2.805,99 pontos. Já o industrial Dow Jones recua 0,16%, para os 26.138,42 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq cai 0,39%, para os 7.541,34 pontos.

Na quarta-feira, os principais índices acionistas de Nova Iorque fecharam com ganhos superiores a 2%, depois de terem sido conhecidos os resultados das eleições intercalares nos Estados Unidos. Os democratas ganharam a maioria na Câmara dos Representantes e os republicanos mantiveram o controlo do Senado, um resultado que ficou em linha com o que era esperado e que acalmou os investidores.

Contudo, nesta sessão, a euforia dos mercados abrandou, numa altura em que se aguarda pelo fim da reunião da Fed. O banco central não deverá anunciar uma nova subida de juros, mas deverá confirmar que a política de subida gradual das taxas é para manter nos próximos tempos, além de apresentar uma nova avaliação da economia norte-americana.

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A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

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Educação avança mas ainda não há acordo fechado na descentralização em quatro áreas

As 308 autarquias sabem até 30 de março que verba vão ter para assumir mais competências na educação. ANMP identifica áreas em que acordo ainda não está fechado, mas admite que saúde está avançada.

O Governo deverá aprovar esta quinta-feira em Conselho de Ministros o diploma setorial que concretiza a descentralização de competências para as autarquias na área da educação, mas há quatro áreas onde ainda não há acordo com os autarcas. São elas saúde, freguesias, áreas protegidas e transporte de passageiros em vias navegáveis interiores. Até 30 de março do próximo ano, as câmaras sabem qual a verba prevista para assumirem mais responsabilidades na área da educação.

O ponto de situação foi feito pelo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que esta manhã está no Parlamento a falar aos deputados no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2019.

“Não está consensualizado o diploma nas áreas protegidas, freguesias (que teve revés devido a uma alteração muito significativa), não está o da saúde (embora estejam muito adiantadas as diligências para redação final) e não está o transporte de passageiros em vias navegáveis interiores”, disse Manuel Machado. O responsável máximo dos autarcas admitiu que o diploma setorial da saúde possa ser consensualizado a tempo do Conselho de Ministros de hoje, mas não se quis compromete. “No diploma setorial da saúde, se forem resolvido os casos, pode ser consensualizado a tempo“, admitiu.

“O [diploma] da educação está consensualizado”, afirmou. O Diário de Notícias (acesso pago) escreveu esta quinta-feira que “as verbas e o património a transferir para as autarquias, no âmbito do processo de transferência de competências no setor da Educação, serão comunicadas aos municípios em janeiro de 2019, devendo as autarquias decidir, até ao final de abril, se assumem as novas competências já no ano letivo de 2019-2020”.

Até 30 de março, o Governo publica um despacho com os montantes sobre a descentralização para a área da educação.

Este calendário informativo, que foi confirmado por Manuel Machado perante os deputados, ainda não tinha sido divulgado, mas a concretização da transferência no início do próximo ano letivo já era conhecida, já que no caso da educação não faria sentido fazer a transferência de verbas a meio do ano letivo.

Na quarta-feira, o Presidente da República promulgou 11 diplomas setoriais. Ao todo são 23.

Durante o debate, o PSD, que tem apoiado o Governo no Parlamento nos diplomas sobre a descentralização, lamentou a forma como o processo está a decorrer. “A descentralização passa um pouco ao lado deste Orçamento do Estado“, disse a deputada social-democrata Berta Cabral. A parlamentar deixou uma pergunta a Manuel Machado: “Os 261 milhões de euros que estão previstos no OE para a descentralização são reais ou é um valor virtual?”

O presidente da ANMP disse não ser possível dizer se 261 milhões de euros é “muito ou pouco”, porque o “Fundo de Financiamento da Descentralização será alimentado conforme a concretização do processo”, sendo que a 1 de janeiro de 2022 todos os municípios estarão abrangidos pela descentralização de competências.

Também o CDS insistiu em saber como foi calculado o valor de 261 milhões e quis saber quais os municípios que já deram informações sobre as competências que querem assumir.

Manuel Machado afirmou que atualmente já há contratos administrativos “em mais de uma centena de municípios” sobre descentralização na área da educação. “Interpretamos essa dotação [os 261 milhões de euros] como a verba necessária para o cumprimento desses compromissos”, justificou. Ou seja, servem para cobrir a descentralização que já existe (e que não é universal, ou seja, depende da assinatura de contratos entre a administração central e os municípios que quiseram aderir, já que é opcional).

Por outro lado, PCP e Bloco de Esquerda – que têm levantado reservas sobre o processo de descentralização – já revelaram que vão chamar os diplomas setoriais ao Parlamento para serem debatidos, depois da aprovação em Conselho de Ministros e do ok de Marcelo Rebelo de Sousa. O objetivo destes partidos é garantir que os serviços públicos continuam a ser assegurados.

Há cheque em branco numa matéria muito relevante e significativa quando estamos a falar sobre direitos sociais.

Paula Santos

Deputada do PCP

Paula Santos, do PCP, voltou a insistir numa crítica já feita anteriormente em debates anteriores sobre a descentralização. As verbas não estão no Orçamento do Estado para 2019, afirmou, falando num “cheque em branco numa matéria muito relevante e significativa quando estamos a falar sobre direitos sociais” e estranhado que a ANMP não tenha referido este ponto no seu parecer sobre o Orçamento do Estado para 2019.

Manuel Machado admitiu que era “mais seguro” ter uma lei mas defendeu que o apuramento de dados e a gradualidade do processo implicou que o processo tivesse de ser desta forma. Ou seja, foi difícil ter as verbas já no OE.

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