Vai viajar pela Ryanair? Apresse-se a fazer o check-in porque o site vai estar em manutenção

  • Guilherme Monteiro
  • 6 Novembro 2018

Página online da empresa não vai estar disponível durante 12 horas. Para evitar problemas, passageiros devem fazer check-in antes.

A Ryanair vai atualizar os sistemas. Por isso, o site da companhia aérea vai estar indisponível durante 12 horas, período durante o qual não será possível comprar, trocar ou cancelar voos. E nem mesmo o check-in, pelo que a empresa está a pedir aos passageiros que se apressem.

Entre as 18 horas desta quarta-feira e as seis da madrugada de quinta-feira, os passageiros da Ryanair não vão conseguir fazer o check-in online.

Para evitar qualquer penalização aos passageiros, a companhia aérea está a contactar por SMS e correio eletrónico todos os clientes com voos planeados para os próximos dias para aconselhá-los a completarem o processo. Para fazer o check-in no aeroporto é necessário pagar um taxa.

Durante estas 12 horas, além do check-in, também não será possível trocar voos, nem fazer novas marcações. Em comunicado, a transportadora aérea justifica o inconveniente com a necessidade de “melhorar os sistemas” do site.

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Mota-Engil relança obrigações para o retalho. Paga juro de 4,5%

Construtora nacional paga uma taxa de juro de 4,5% numa nova oferta de obrigações para o retalho. Oferta arranca no dia 12.

A Mota-Engil vai pagar uma taxa de juro de 4,5% num novo empréstimo obrigacionista dirigido para o público em geral e através do qual pretende levantar, pelo menos, 65 milhões de euros. Ao mesmo tempo, a construtora nacional lançou duas ofertas de troca de obrigações visando substituir os antigos títulos de dívida emitidos em 2014 e 2015 por estes novos títulos. As ofertas arrancam na próxima semana.

As novas obrigações que vão ser emitidas pela Mota-Engil para o retalho terão a maturidade em 28 de novembro de 2022 (quatro anos), com cada título a ter um valor unitário de 500 euros. Cada investidor terá de aplicar no mínimo 1.000 euros, ou seja, comprar duas obrigações, havendo lugar a rateio caso a procura seja superior à oferta.

Em contrapartida, o investidor receberá um juro bruto de 4,5% que será liquidado a cada semestre, no dia 28 de maio e dia 28 de novembro de cada ano.

A oferta global inicial é de 65 milhões de euros, mas a construtora liderada por Gonçalo Moura Martins pode aumentar o montante de obrigações a emitir nesta Oferta Pública de Subscrição (OPS) caso venha a registar boa procura.

Duas ofertas de troca para alongar dívida

Simultaneamente, a Mota-Engil lançou duas Ofertas Públicas de Troca (OPT) “parciais e voluntárias” dirigidas exclusivamente para os detentores de obrigações emitidas pela construtora em 2014 e 2015 e que vão vencer em 2019 e 2020, respetivamente.

Com isto, a construtora espera que estes obrigacionistas possam trocar os títulos antigos pelos novos títulos que estará a emitir, com o objetivo de “dar prosseguimento à sua estratégia de alongamento da sua dívida, de modo a alinhá-la melhor com a geração de cash flow, bem como de redução do custo dessa mesma dívida, substituindo desde já parte da sua dívida com vencimento em 2019 e 2020 por dívida com vencimento em 2022“, segundo diz no prospeto da oferta.

Adianta que relativamente a cada obrigação Mota-Engil 2019, que conta com uma taxa de juro de 5,5%, “a contrapartida oferecida no âmbito da respetiva OPT corresponde a 20 obrigações Mota-Engil 2022 com o valor nominal unitário de 500 euros e um prémio em numerário no valor de 211 euros”.

Quanto à obrigação Mota-Engil 2020, com um juro de 3,9%, oferece uma contrapartida corresponde a uma obrigação Mota-Engil 2022 com o valor nominal unitário de 500 de euros e um prémio em numerário de 11 euros.

(Notícia atualizada às 12h16)

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Atenas é a Capital Europeia da Inovação

Prémio para a cidade mais inovadora da Europa foi entregue por Carlos Moedas a Atenas. Cheque vale um milhão de euros.

Presidente da câmara de Atenas, capital europeia da inovação, com Carlos Moedas, que entregou o prémio.Web Summit

Atenas é a cidade europeia mais inovadora, anunciou esta manhã Carlos Moedas. Pelo exemplo de inovação, disrupção e tolerância, a cidade grega venceu o prémio e recebeu um cheque de um milhão de euros do comissário europeu para apostar ainda mais em áreas inovadoras.

Na corrida para o prémio, fundado no âmbito do Horizonte 2020, estavam as cidades de Aarhus (Dinamarca), Hamburg (Alemanha, Leuven (Bélgica), Toulouse (França) e Umeå (Suécia) que receberam, por sua vez, 100 mil euros cada uma.

O prémio de um milhão atribuído a Atenas vai servir para escalar algumas das inovações locais e abrir colaborações com outras cidades.

“As cidades são palcos de inovação. Elas funcionam como íman de talento, capital e oportunidades. Com a Capital Europeia da Inovação, premiamos as cidades que dão o extra para testar novas ideias, tecnologias e maneiras de ouvir os cidadãos no processo de mudança da sua cidade”, explicou, em palco, Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação.

Atenas é um exemplo de uma cidade que enfrentou da melhor forma os seus desafios. Através da inovação, Atenas encontrou um novo propósito para dar a volta à crise económica e social. É a prova de que não são as dificuldades mas a maneira como se cresce a partir delas que interessa“, sublinhou o português.

Entre os projetos dados como exemplo para a escolha de Atenas como capital europeia de inovação estão, por exemplo, o Polis, um projeto de revitalização de edifícios abandonados que são transformados em pequenas empresas, comunidades criativas ou residência, a renovação do Kypseli Public Market, um edifício com 90 anos que providencia apoio aos cidadãos atenienses para criarem projetos de empreendedorismo social através de exposições, workshops e espetáculos, entre outras iniciativas.

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Conselho Superior denuncia 202 magistrados a menos no Ministério Público

  • Lusa
  • 6 Novembro 2018

O movimento de magistrados do Ministério Público em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira.

O movimento de magistrados do Ministério Público (MP) em 2018 foi planeado com um défice de 202 magistrados, indica uma declaração de voto do procurador Carlos Teixeira, expressa na última sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Na declaração de voto, a propósito da aprovação, por maioria, da deliberação sobre a abertura do movimento ordinário de magistrados do MP, o procurador explica que votou a favor da aprovação, embora não concorde com algumas das soluções encontradas, “devido ao estado de degradação dos quadros a que chegou a magistratura” do MP.

Carlos Teixeira refere que segundo o memorando “Quadros Estatísticos de Magistrados-2018”, datado de setembro, “há um défice global de 141 magistrados só na primeira instância”. “No Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Supremo tribunal Administrativo e Tribunal Constitucional, Tribunais Centrais Administrativos Norte e Sul, Procuradorias-Gerais Distritais/Tribunais da Relação, verifica-se um défice global de 34 magistrados”, adianta aquele membro do CSMP.

Carlos Teixeira nota ainda que estão ausentes ao serviço por tempo prolongado – doença, licenças parentais ou outros motivos – 81 magistrados do MP.”Neste movimento de 2018, vão entrar no total 54, sendo 53 magistrados provenientes do XXXII Curso Normal de Formação de Magistrados e um regresso de magistrada em licença sem vencimento. Pelo que este movimento de magistrados foi planeado com um défice global de 202 magistrados do Ministério Público”, conclui aquele membro do CSMP.

Perante a “triste realidade” dos números, Carlos Teixeira lembra que o Grupo de Trabalho do Movimento de magistrados, ao qual pertence, “fez um enorme esforço para planear o movimento, ratear o número de magistrados disponíveis pelos lugares a preencher, sabendo à partida que nunca poderiam ser satisfeitas todas as necessidades”, devido ao défice do quadro.

“Houve, pois, que fazer opções, baseadas nas informações sobre o estado dos serviços nos diversos juízos, Departamentos e Procuradorias onde os magistrados do MP prestam funções”, explica o procurador na declaração de voto.

A título de exemplo, é referido que os Serviços de Inspeção do MP estavam a trabalhar com dois terços do quadro previsto – 10 de um quadro de 15 inspetores que já de si é deficitário -, com o consequente “agravamento do atraso nas inspeções”.

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Team Genesis patrocina o Venture e promove evento de networking

A equipa da Team Genesis da Morais Leitão patrocina o Venture e promove um evento de networking.

No âmbito do patrocínio do Venture, a Team Genesis promoveu, no passado dia 4 de novembro, o Venture Drinks – um evento de networking destinado exclusivamente a investidores. Um dia antes do arranque oficial do Web Summit, o Venture Drinks da Morais Leitão reuniu, num ambiente informal, cerca de 180 convidados incluindo alguns dos mais proeminentes investidores e influenciadores do setor de inovação, nacionais e internacionais, que se distinguem, entre outras, nas áreas de alojamento, de telecomunicações, de transportes, de bancário e financeiro, de comércio e distribuição e de desporto e entretenimento. No evento, marcaram também presença clientes da Team Genesis.

A Sociedade fez-se representar por vários advogados, que aproveitaram a oportunidade para discutir as tendências do mercado tech.

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Lisboa aprofunda quedas. Intercalares nos EUA pressionam bolsas europeias

A bolsa nacional, a par das dos principais mercados acionistas da Europa está no vermelho, com os investidores expectantes face ao desfecho das eleições nos EUA. BCP é um dos títulos mais penalizados.

Ventos menos favoráveis sopram a partir do outro lado do Atlântico, e os efeitos fazem-se sentir no Velho Continente. A bolsa nacional, a par dos restantes mercados acionistas europeus, aprofundam as quedas do início da sessão, com os investidores a revelarem o seu nervosismo face às eleições intercalares que decorrem esta terça-feira nos EUA. O vermelho faz quase o pleno em Lisboa, com o BCP a ser o principal responsável pelo rumo negativo do PSI-20.

O índice PSI-20 desvaloriza 0,73%, para os 4.951,11 pontos, em sintonia com o rumo seguido pelos principais pares europeus. O Stoxx 600, que agrega as 600 maiores empresas da Europa recua 0,18%, após um arranque de sessão em alta ligeira.

O desempenho negativo que se regista um pouco por todas as praças bolsistas europeias acontece no dia em que nos EUA vão ser escolhidos 35 dos 100 senadores e a totalidade dos congressistas, ou seja, 435 eleitos para a Câmara dos Representantes.

Estas eleições norte-americanas são o primeiro “teste de fogo” à política de cortes de impostos e à guerra comercial imposta pela administração de Donald Trump. As sondagens apontam para que o Partido Republicano perca o controlo da Câmara de Representantes, algo que a acontecer poderá retirar algum poder ao presidente norte-americano.

"Definitivamente não é altura para comprar na queda.”

Pau Morilla-Giner

Diretor de investimentos da London & Capital

É nesse contexto de incerteza que se enquadra o receio dos investidores. “Definitivamente não é altura para comprar na queda”, afirmava Pau Morilla-Giner, diretor de investimentos da London & Capital, citado pela Reuters, para justificar a fuga ao risco dos investidores.

BCP pressiona bolsa de Lisboa

Em Lisboa, o BCP é um dos títulos que mais se ressente desse cenário e o que mais pesa no desempenho negativo do índice bolsista nacional. As ações do banco liderado por Miguel Maya recuam 1,84%, para os 23,89 cêntimos, isto na véspera de apresentar o balanço das suas contas relativas ao terceiro trimestre.

Os analistas do Caixabank/BPI estimam que o lucro líquido atribuível do BCP mais do que tenha duplicado para 93 milhões de euros, entre o início de julho e o final de setembro, face aos 43 milhões de euros reportados no mesmo período do ano passado.

Referência ainda para o deslize de 1,01%, para os 7,81 euros, das ações da EDP Renováveis, enquanto as da casa-mãe EDP recuam 0,26%, para os 3,08 euros.

Em termos percentuais, as maiores quebras são sofridas pela Mota-Engil e pela Sonae. Os títulos da construtora caem 2,89%, para os 1,678 euros, enquanto as da retalhistas perdem 2,64%, para os 84,95 cêntimos.

Apenas a Galp Energia e a Jerónimo Martins contrariam o desempenho negativo da praça bolsista nacional. As ações da petrolífera sobem 0,2%, para os 15,045 euros, em contraciclo com a queda das cotações do petróleo que acusam o sentimento negativo que impera no mercado. Já as ações da dona do Pingo Doce sobem 0,19%, para os 10,82 euros.

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Se não houver acordo sobre OE, Itália poderá sofrer sanções, alerta Moscovici

"Eu quero um diálogo, mas as sanções podem ser finalmente aplicadas se não chegarmos a um acordo", disse o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos.

A União Europeia (UE) poderá impor sanções ao Governo italiano se não houver um acordo sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, alertou Pierre Moscovici esta terça-feira, citado pela Reuters (conteúdo em inglês).

Eu quero um diálogo, mas as sanções podem ser finalmente aplicadas se não chegarmos a um acordo“, disse o Comissário Europeu para os Assuntos Económicos, durante uma reunião de ministros das Finanças da UE.

A proposta do orçamento apresentado pelos italianos foi considerada uma violação das regras fiscais da UE e precisa de ser revista até 13 de novembro. “No dia 13 de novembro esperamos uma resposta forte e precisa do Governo italiano”, disse Moscovici. “Sou a favor de uma política favorável ao crescimento em Itália. Uma política com uma maior dívida pública não é favorável ao crescimento”, acrescentou.

Esta segunda-feira, o ministro das Finanças de Itália, Giovanni Tria, voltou a relembrar que o Orçamento não será mudado e insistiu que um défice planeado para o próximo ano não vai aumentar a enorme dívida pública do país, que supera os 130 pontos percentuais do PIB.

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O “intocável” Trump vai a exame. “Estas eleições nos EUA vão trazer enormes mudanças”

Se os democratas vencerem, terão espaço para "bloquear" a governação de Trump. Mas, se os republicanos mantiverem o controlo, o incentivo às políticas do Presidente norte-americano será "massivo".

Donald Trump foi eleito Presidente dos Estados Unidos em novembro de 2016.Oliver Contreras / EPA

Em pé de guerra com vários dos parceiros mundiais e com a taxa de aprovação mais baixa da história da presidência norte-americana, a administração de Donald Trump é colocada à prova esta terça-feira. Dois anos depois da eleição do Presidente dos Estados Unidos, os norte-americanos voltam às urnas para decidir a distribuição de lugares no Congresso, eleger governadores e votar várias iniciativas a nível local. O mais provável é que o Partido Democrata consiga a maioria na Câmara dos Representantes e que o Partido Republicano mantenha o controlo do Senado. Mas, qualquer que seja o resultado, uma mudança de rumo das políticas seguidas pelo atual governo é inevitável. Se os democratas vencerem, terão espaço para exigir explicações, lançar investigações, expor polémicas de Trump e, em última análise, “bloquear toda a governação”. Se a vitória for dos republicanos, o incentivo que Donald Trump ganha para levar a cabo as suas políticas, até agora travadas por várias vezes, será “massivo”.

A antecipação é feita por Jeremy Mayer, professor da Schar School of Policy and Government, da Universidade George Mason, no estado da Virgínia. Em entrevista ao ECO, o professor de política norte-americana aponta para que os democratas vençam a maioria na Câmara dos Representantes, uma das câmaras do Congresso norte-americano, e que os republicanos mantenham o controlo do Senado, a outra câmara do Congresso.

Esta é também a projeção feita pela maioria dos analistas políticos, mas, num momento de grande contestação em torno do atual mandato, há também quem aponte para uma vitória mais expressiva dos democratas. Por esta altura, a taxa de aprovação de Donald Trump é de apenas 40%, de acordo com a mais recente sondagem realizada pela Gallup Poll, na semana terminada a 28 de outubro. Esta é a taxa de aprovação de um presidente norte-americano mais baixa de sempre em vésperas de eleições intercalares — como termo de comparação, a taxa de aprovação de Barack Obama na altura das intercalares durante o seu primeiro mandato era de 45%, enquanto a de George W. Bush era de 66%. Os valores alcançados por Trump no conjunto do mandato ficam também muito abaixo dos restantes presidentes. Desde o início do seu mandato e até à data, a sua taxa de aprovação média é de 39%; a taxa de aprovação média dos presidentes norte-americanos é de 53%.

Assim, a viragem política pode ser mais acentuada do que o esperado. “Se os democratas surfarem uma grande onda, poderão conseguir uma maioria no Senado e uma maioria mais expressiva na Câmara dos Representantes”, considera Jeremy Mayer.

“Mas isso é improvável”, acrescenta. As contas não são fáceis. As eleições intercalares levam a votos todos os 435 lugares da Câmara dos Representantes e um terço dos 100 lugares do Senado. Para além disso, 36 dos 50 estados federais elegem os seus governadores e há ainda eleições a nível municipal. É também neste sufrágio que são decididos vários cargos públicos, bem como uma série de iniciativas legislativas.

Historicamente, estas eleições são um momento de revés para o partido no poder: é provável que perca lugares no Congresso e também é frequente que os oponentes internos do presidente ganhem visibilidade. Mas esta é uma administração com pouco em comum com as do passado. Dentro do Partido Republicano, Donald Trump “é, atualmente, intocável”, aponta o professor universitário. “Teria de ser terrivelmente atingido por um enorme escândalo, ou por um colapso económico, ou uma guerra desastrosa, para qualquer republicano ter alguma hipótese contra Trump”.

Um colapso económico a curto prazo é pouco provável, numa altura em que o produto interno bruto (PIB) norte-americano mantém um ritmo de crescimento estável, com uma taxa de desemprego abaixo dos 4% e a inflação a evoluir a ritmo moderado. Para lá da guerra comercial que tem sido travada com vários parceiros, sobretudo com a China, também não é esperada uma “guerra desastrosa”, no seu sentido tradicional. E, como os últimos dois anos demonstraram, Donald Trump é imune a todos os escândalos, que resolve com o argumento fake news.

Ao mesmo tempo, e apesar de as sondagens darem como quase certa uma viragem à esquerda, a ala direita dos Estados Unidos está também cada vez mais radical, o que poderá diminuir os números da abstenção, tradicionalmente mais elevados nas eleições intercalares do que nas presidenciais, e, consequentemente, impedir uma vitória mais expressiva dos democratas.

Se os democratas vencerem nem que seja a Câmara dos Representantes, vão responsabilizar a administração de Trump, vão revelar suas as declarações fiscais e lançar investigações a potenciais irregularidades. Toda a agenda política de Trump ficará bloqueada.

Jeremy Mayer

Professor da Schar School of Policy and Government

Isto não significa, contudo, que o cenário político fique inalterado. Aliás, este é mesmo um dos momentos eleitorais que poderá trazer das maiores mudanças para o sistema norte-americano. “Estas são eleições que vão trazer uma enorme mudança às políticas em vigor. Se os democratas vencerem nem que seja a Câmara dos Representantes, vão usar o poder da intimidação para responsabilizar a administração de Trump. Vão revelar as declarações fiscais de Trump e lançar várias investigações a potenciais irregularidades. Toda a agenda política de Trump ficará bloqueada”, antecipa Jeremy Mayer.

E se os republicanos vencerem? “Trump e a sua agenda ganham um incentivo massivo”.

Texas, Florida, Dakota do Norte, Arizona, Nevada e… Kamala Harris

Por esta altura, os democratas levam 13 pontos percentuais de vantagem sobre os republicanos, de acordo com a mais recente sondagem da CNN. A sondagem aponta para que 55% dos eleitores votem no Partido Democrata, contra 42% a votarem no Partido Republicano. Na análise por género, a diferença é maior: 62% das mulheres questionadas dizem que vão votar nos democratas e apenas 35% preferem os republicanos. A discrepância torna-se ainda mais evidente na análise por etnia: 88% dos eleitores afro-americanos e 66% dos latinos antecipam que irão votar nos democratas.

Os fatores demográficos vão assumir um peso significativo nestas eleições, mas as atenções estão também viradas para os estados onde não há ainda uma tendência definida. Há cinco Estados a ter em conta, segundo Jeremy Mayer:

  • Texas: “Se os democratas vencerem aqui, será uma grande noite para eles. No entanto, é altamente improvável”;
  • Florida: “Se os democratas perderem aqui, praticamente não terão qualquer hipótese de vencerem o Senado”;
  • Dakota do Norte: “Os democratas deverão perder o seu lugar neste estado. Se isso acontecer, têm de vencer a maioria das restantes corridas ao Senado e precisam de algumas surpresas”;
  • Arizona: “Pode dar qualquer resultado”;
  • Nevada: “Está a pender ligeiramente para o lado dos democratas, mas está renhido”.

E se, dentro do Partido Republicano, a liderança de Donald Trump parece ser incontestada, entre os democratas há caminho aberto para assumir o posto de opositor do Presidente na corrida às eleições de 2020. Para Jeremy Meyers, Kamala Harris é o nome a reter do lado dos democratas. Eleita em 2016, a senadora da Califórnia foi apontada pelos democratas para o Comité Judiciário do Senado e ganhou protagonismo em assuntos como segurança nacional, direitos civis e o sistema prisional, tendo já afirmado publicamente que não exclui a hipótese de se candidatar à presidência em 2020.

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Segunda sede da Amazon pode dividir-se por duas cidades dos EUA

O objetivo desta divisão será garantir a disponibilidade de mão-de-obra especializada suficiente, e reduzir alguns dos possíveis problemas de juntar milhares de trabalhadores numa localidade.

Depois de anunciar que tinha cinco mil milhões de dólares para investir numa nova sede, a HQ2, criou-se uma espécie de concurso entre cidades norte-americanas para serem as escolhidas pela Amazon. Agora, parece que podem existir dois vencedores.

A nova sede deverá ser repartida igualmente por duas localizações, possivelmente Nova Iorque, Dallas ou Crystal City, avança o Wall Street Journal (acesso pago/conteúdo em inglês). A empresa, que tem atualmente sede em Seattle, revelou no ano passado a intenção de criar uma segunda sede nos Estados Unidos com cerca de 50 mil trabalhadores.

O objetivo desta divisão será garantir a disponibilidade de mão-de-obra especializada suficiente, e reduzir alguns dos possíveis problemas de juntar milhares de trabalhadores numa localidade, como dificuldades em conseguir habitação ou transportes.

A empresa liderada por Jeff Bezos tinha já revelado uma lista das 20 cidades finalistas, selecionadas entre 240 candidaturas, que tinham de preencher requisitos como ter mais de um milhão de habitantes e ter vários profissionais tecnológicos especializados que possam ser contratados.

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Governo aumenta dez vezes o valor que pode ser transportado sem segurança

  • ECO
  • 6 Novembro 2018

“Saberem que valores até 150 mil euros podem estar a ser transportados em condições menos seguras do que é agora exigido será um atrativo sem precedentes para os criminosos”, alerta fonte policial.

O ministro da Administração Interna decidiu, sem aviso prévio, que as entidades que queiram transportar mais de 150 mil euros vão ter de recorrer aos serviços das empresas de segurança privadas, um valor dez vezes superior ao aplicado atualmente que se fixa nos 15 mil euros. A decisão está a criar preocupações na polícia e nas empresas de segurança privada, avança o Diário de Notícias (acesso pago).

“Saberem que valores até 150 mil euros podem estar a ser transportados em condições menos seguras do que é agora exigido será um atrativo sem precedentes para os criminosos”, alerta uma fonte policial que está a acompanhar o processo legislativo. De acordo com o DN, a GNR, a PSP e a PJ alertaram para os perigos da criminalidade que esta medida pode trazer e aguardam por um esclarecimento de Eduardo Cabrita.

“É mau de mais para ser verdade. Tão mau que acreditamos que o bom senso esteja com os deputados quando discutirem o diploma na especialidade e o alterem”, disse um desses responsáveis. A mesma fonte esclareceu ainda que um dos problemas é que o Governo não explicou como é que pretende que esse transporte será feito.

Um dos principais beneficiários desta alteração poderão ser os CTT. A empresa dos correios diz estar a analisar a proposta de lei e a aguardar a sua “aprovação para definir se serão necessárias alterações à sua atual política de transporte de valores”, diz o DN, citando fonte oficial.

Os responsáveis policiais que fiscalizam e certificam esta atividade sublinham que, mesmo que a alteração venha a ser aprovada, há que ter em conta regras bastante apertadas para obter licenças para as viaturas de transportes. Uma delas é que viaturas não blindadas só podem transportar até 15 mil euros.

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Marta Temido explica o Orçamento. Saúde prevê que se reformem até 1.000 médicos este ano

Marta Temido vai esta terça-feira ao Parlamento apresentar o Orçamento que Adalberto Campos Fernandes construiu. 12,1% da despesa primária das Administrações Públicas vai para a SNS em 2019.

O Ministério da Saúde prevê que este ano se aposentem entre 800 a 1.000 médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ainda assim, o número de médicos vai ser maior no final do ano passado do que em 2017. Os números fazem parte da apresentação que a ministra da Saúde, Marta Temido, preparou para os deputados, e que não adianta informações sobre as alterações no modelo de financiamento dos hospitais que o Governo está a preparar.

“Até ao final do mês de setembro de 2018 aposentaram-se 662 profissionais, o que constitui um valor superior ao ocorrido no mesmo período do ano anterior (621 profissionais aposentados), pelo que se prevê que, no final do ano, este valor possa situar-se na ordem dos 800 a 1.000 profissionais”, lê-se na apresentação que a nova ministra enviou para a Assembleia da República, referindo-se aos médicos.

“No que respeita aos Médicos de Medicina Geral e Familiar, prevê-se que, no final de 2018, existam cerca de 370 em condições de se aposentarem”, acrescenta o ministério referindo-se ao caso particular dos médicos de família.

Apesar disso, o SNS deverá terminar o ano com mais médicos do que em 2017. Segundo o mesmo documento, em 2018 o SNS contará com 29.035 médicos, mais 426 do que em 2017. Ou seja, são mais 1,5%.

Também nos enfermeiros é esperado um acréscimo do número de profissionais este ano. No final de 2018 deverão existir mais 1.872 enfermeiros, atingindo os 45.431. Os enfermeiros mantêm-se assim como “o mais representativo, com 33,4% do total de pessoal”.

A 22 de novembro, os enfermeiros começam uma greve que decorre até 31 de dezembro e que tem como reivindicações a revisão da carreira e a exigência de mais pessoal.

No total, envolvendo as Entidades do Setor Público Administrativo, os hospitais em regime de Entidade Pública Empresarial e os que estão em Parceria Público Privada, o Ministério da Saúde espera chegar ao final deste ano com 136.000 profissionais, um aumento de 3% face a 2017.

No documento, o Governo apresenta ainda um conjunto de números para ilustrar a aposta no SNS. A despesa do SNS crescerá 556 milhões de euros, atingindo 10.223 milhões de euros, o equivalente a 12,1% da despesa primária do conjunto das Administrações Públicas.

Esta aposta acontece depois de para este ano o SNS fechar com um défice de 238 milhões de euros, em contabilidade nacional – ou seja, medido na perspetiva de Bruxelas – ligeiramente melhor que o défice de 252 milhões de euros registados em 2017.

Uma da explicações para o défice deste ano está nas despesas com pessoal. “O aumento da despesa prevista para 2018, face a 2017, é de 297 milhões de euros (+3,1%) e encontra-se concentrada, sobretudo, nas despesas com pessoal com um aumento absoluto de 179 milhões de euros e uma variação homóloga de 5%. Este crescimento reflete o aumento do número de efetivos (devido à alteração do período normal de trabalho para 35 horas semanais), a reposição salarial integral e a reposição do valor das horas extraordinárias e de qualidade, a processar, progressivamente, durante 2018”. Esta rubrica derrapou 55 milhões face ao previsto quando o Governo apresentou o OE 2018.

Para 2019, o Governo espera um défice de apenas 90 milhões, apesar do aumento da despesa, à conta de um aumento das transferências da Administração Central que devem aumentar 636 milhões.

No documento não há, porém, qualquer informação sobre o novo modelo de financiamento dos hospitais. No relatório do Orçamento do Estado para 2019, o Governo refere um contrato-piloto para os hospitais para melhorar o financiamento dos hospitais que têm “gerado mais dívida com alguma regularidade e onde, portanto, há indícios de suborçamentação”.

“Em simultâneo ao reforço orçamental, foi revisto o contrato de gestão que irá ser assinado até final do ano, no sentido de responsabilizar os gestores dos hospitais, através de incentivos e penalizações baseados no seu desempenho assistencial e económico-financeiro“, revela o OE. A 26 de outubro, o ECO questionou os ministérios das Finanças e da Saúde sobre este assunto, tendo o gabinete de imprensa de Mário Centeno remetido para momento posterior por o trabalho ainda estar em curso.

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