Ano: 2018

Mercados

Lucros da banca não convencem Wall Street. Bolsas abrem na linha de água

As principais bolsas norte-americanas estão a subir ligeiramente, apesar dos lucros registados pelo Citigroup e pelo JPMorgan. Já o Wells Fargo ficou aquém das expetativas.

As bolsas norte-americanas abriram a última sessão na linha de água. Os ganhos da banca não parecem suficientes para dar força a Wall Street, depois do JP Morgan ter dado pontapé de saída na época de resultados com lucros de 8,32 mil milhões de dólares, naquele que é o valor mais elevado de sempre da instituição.

O índice Dow Jones está a somar 0,11% para 24.943,60 pontos, enquanto o S&P500 cresce 0,04% para 2.799,22 pontos. Já o Nasdaq sobe 0,11% para 7.832,14 pontos.

Apesar do sucesso registado pelo JP Morgan e pelo Citigropup, o Wells Fargo veio acalmar os ânimos, uma vez que registou uma queda dos lucros no trimestre superior ao estimada. Os investidores ficaram assim divididos, a que se somam ainda os receios com a guerra comercial, isto no dia em Trump está de visita ao Reino Unido e foi recebido com alguma contestação.

Os últimos dados que chegam da China também não ajudam. O excedente comercial da China com os Estados Unidos atingiu um novo recorde em junho, o que poderá adensar ainda mais a guerra comercial com Washington.

Entre as ações para além da banca o destaque vai para a Johnson & Johnson que desvalorizou 2,4%, depois um júri ter determinado que a companhia pagasse 4,69 mil milhões de dólares a 22 mulheres que alegavam que alguns produtos à base de pó de talco continham amianto causando cancro no ovário.

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Mercados

Procura no IPO da Raize foi quatro vezes superior à oferta

A Raize tem mais 1400 investidores, numa operação avaliada em 1,5 milhões de euros. "Agora virão mais empresas procurar esta alternativa", afirma José Maria Rego, um dos fundadores da empresa.

O IPO da Raize foi totalmente subscrito e a procura pelas ações da startup portuguesa foi quase quatro vezes superior à oferta. A empresa fechou a oferta pública de venda inicial (OPV) esta quinta-feira e anunciou agora os resultados da operação. Passará a cotar na bolsa de Lisboa já na próxima quarta-feira, dia 18 de julho, sob o ticker “MLRZE”. Haverá rateio.

“É com muito entusiasmo que informamos que a OPV da Raize foi totalmente subscrita em 369%”, anunciou a startup num comunicado. “Este valor reflete o elevado interesse dos investidores e confirma a necessidade de rateio no final da operação. A procura evoluiu de forma consistente ao longo das últimas quatro semanas e sempre de forma crescente”, revelou.

A Raize vendeu 750 mil ações a dois euros cada, o que corresponde a 15% do capital da startup. A operação está avaliada em 1,5 milhões de euros tendo em conta uma capitalização inicial de dez milhões.

Participaram na operação 1.419 investidores que dizem respeito a quase 2,8 milhões de ações pedidas no total das ordens. Em média, cada investidor procurou subscrever 519 ações da Raize. A empresa informa também que o coeficiente de rateio será de 27% e “assegurou que todos os investidores de retalho receberam pelo menos 500 ações da empresa”.

Este IPO também mereceu a atenção de investidores institucionais. “Em termos de investidores institucionais, a OPV contou com a participação da SGF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, do investidor Ilídio Pinho/IP-Holding (fundador do Banco BIG, do BCP e de outras sociedades financeiras de referência) e do investidor António Aguiar Moreira, antigo responsável pela Base Holding SGPS, que foi vendida à Unilabs em 2017”, revela a companhia.

Na apresentação de resultados, José Maria Rego, cofundador da Raize, lembrou que “já não havia uma OPV em Portugal há vários anos”, pelo que “havia alguma incerteza no mercado”. Recordou ainda que a operação ainda não está terminada: “Dia 18 é o primeiro dia de negociação, é importante que estejamos todos preparados para respondermos às necessidades dos investidores”.

“Agora virão mais empresas procurar esta alternativa, porque ficou evidente que é possível às PME em Portugal entrarem na bolsa. A nossa expectativa e esperança é a de que nas próximas semanas e nos próximos meses surjam mais oportunidades de operações”, afirmou também o cofundador.

Para dia 18, em que os títulos começam a cotar na bolsa, a Raize deixa um alerta: “Atendendo à procura elevada dos investidores na OPV inicial, esperamos um forte dinamismo nos primeiros dias de negociação pelo que será importante estarmos todos preparados para responder às necessidades dos investidores”, indica a Raize.

A Raize é uma bolsa de empréstimos a pequenas e médias empresas (PME). Os utilizadores licitam taxas de juro. A plataforma é responsável por admitir as PME e avaliar-lhes o risco.

Euronext quer que a Raize seja “exemplo” para outras empresas

Numa altura em que cada vez menos empresas recorrem ao mercado de capitais, a Euronext Lisbon quer que a IPO da Raize inspire outras empresas a escolherem ir para a bolsa. “A Raize é um interessante exemplo de como o mercado de capitais vai integrar a sua estratégia. Esperamos que seja um exemplo para outras empresas nacionais e internacionais”, disse Isabel Ucha, da administração da Euronext Lisbon.

A administradora lembrou as razões que levaram a Raize a escolher lançar um IPO. Uma delas é o reforço da “notoriedade e credibilidade junto dos seus clientes, fornecedores e parceiros”. Estes indicadores da Raize têm aumentado desde que a empresa anunciou a operação de entrada na bolsa. A startup portuguesa deverá ser a “única empresa de crowdfunding listada nos mercados europeus”.

A Raize entra assim na bolsa pela “porta de entrada” mais simples no mercado, o segmento Euronext Access, “regulado pela Euronext mas com condições de admissão e manutenção mais adequadas” para startups. “A Euronext dá neste segmento todas as garantias operacionais de que outros segmentos de mercado também beneficiam”, garantiu Isabel Ucha. A negociação não será contínua e ocorrerá por chamada, pouco depois da abertura dos mercados e um pouco antes da hora de fecho.

(Notícia atualizada às 16h31 com mais informações)

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Inovação

Singularity University quer impulsionar o impacto da tecnologia em Cascais

  • ECO
  • 13 Julho 2018

O objetivo da instituição, agora com uma delegação em Portugal, é através da tecnologia, como a robótica, biologia digital ou inteligência artificial, resolver os grandes problemas da humanidade.

Pela primeira vez, a Singularity University (SU) organizou um evento em Portugal. A comunidade global, que tem como missão educar, inspirar e capacitar líderes para resolverem, através das tecnologias, os desafios que a humanidade enfrenta, estabeleceu uma delegação em Lisboa, a SingularityU Cascais Lisbon. Criar soluções inovadoras com recurso à inteligência artificial, robótica ou biologia digital é o grande objetivo.

“À medida que as equipas regionais capacitam comunidades locais para dar apoio ao desenvolvimento de tecnologias exponenciais, o potencial para criar impacto a nível local e global cresce”, defende Dharmishta Rood, diretora de relações & comunidade da Singularity, citada em comunicado enviado pela instituição com sede no NASA Research Park (Silicon Valley, EUA). “Este novo Cascais Lisbon Chapter marca mais um passo em frente, na estratégia de expansão global da comunidade da Singularity University”, acrescenta.

“Cascais tem vindo a afirmar-se como um centro de inovação cada vez mais relevante no espaço da Grande Lisboa, e o foco do nosso novo Chapter será o de apoiar iniciativas tecnológicas que procurem ter um impacto positivo na comunidade. Estamos a lançar o SingularityU Cascais Lisbon Chapter precisamente para ajudar a expandir o alcance e impacto da tecnologia nesta região“, disse Ricardo Marvão, embaixador do Cascais Lisbon Chapter, em comunicado.

Na passada quarta-feira, ao final da tarde, o IDEIA HUB — Palácio Sotto Mayor, em Lisboa, recebeu o primeiro evento da SU em Portugal. O painel de oradores foi composto por Sofia Couto da Rocha, co-fundadora da SkinSoul, Paulo Pisano, chief people officer da Galp Energia, Pedro Corte Garcia, co-fundador da Mov.e, e Ricardo Marvão, co-fundador da Beta-i e embaixador do SingularityU Cascais Lisbon Chapter. Os fundadores de startups, decisores e líderes empresariais partilharam as suas experiências durante o evento.

As delegações, ou SingularityU Chapters, estão localizadas em alguns dos maiores e mais inovadores centros globais de tecnologia no mundo. Para a SU, estas delegações são essenciais para permitir que os ecossistemas locais apostem na inovação, com recurso a eventos que trazem a palco especialistas locais e patrocinadores dos SU Global Impact Challenges (GICs) que tenham algo para contar e ensinar.

“Em Cascais recebemos esta transformação de braços abertos e queremos ser agentes ativos da mesma, pelo que esta parceria faz todo o sentido. Cascais quer estar na linha da frente desta reflexão porque a qualidade de vida dos nossos cidadãos é o foco principal do nosso trabalho”, afirmou Miguel Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Até agora, existem 116 SingularityU Chapters, num total de 61 países. O programa, lançado pela primeira vez em 2015, já organizou vários eventos, todos eles focados nas tecnologias como forma de gerar impacto. Só no ano passado, foram organizados 320 eventos, reunindo um total de mais de 25 mil participantes.

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Atualidade

Professores em greve na primeira semana de outubro, promete a Fenprof

Durante uma manifestação, Mário Nogueira afirmou que os professores têm de "voltar em setembro com a força toda que tem sido usada até agora".

Os professores deverão fazer greve na primeira semana de outubro e no início de aulas, disse Mário Nogueira, citado pelo Correio da Manhã. O dirigente sindical da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) deixou ainda um aviso aos governantes da Educação e ao primeiro-ministro, advertindo que estes poderão ser abordados em locais públicos durante julho ou agosto. Em causa está a totalidade do tempo de serviço cumprido durante o período de congelamento das carreiras para efeitos de progressão.

“Temos de voltar em setembro com a força toda que temos usado até agora. Vamos começar no primeiro dia de aulas e tudo faremos para que não haja aulas ao abrigo da lei sindical, não com greve, não com mais esforço financeiro, [mas] com plenários e reuniões no país inteiro, com a distribuição de um texto à população”, disse Mário Nogueira esta sexta-feira, durante uma manifestação.

Conforme avisou o sindicalista, a luta continuará na semana de 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, “com uma semana de greve de segunda a quinta, porque sexta-feira é feriado“, ainda que o “modelo da greve ainda não esteja definido”. “Não estivemos ainda a ver se será greve de quatro dias para todos, ou se será outro modelo, mas essa é a semana decisiva na negociação entre os partidos e o Orçamento de Estado para 2019, porque aí tem de estar a verba para o primeiro momento da recuperação do tempo de serviço“, disse.

O encontro dos manifestantes tinha sido marcado para aguardar a chegada da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, ao município de São Pedro do Sul, para assinatura de um protocolo, escreve o CM. No entanto, esta previu esta manifestação, uma atitude considerada “cobarde” por Mário Nogueira. “Pena é que tenhamos governantes que, como vemos esta sexta-feira, têm nos genes a cobardia política“, disse.

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Impostos

Parecer sobre constitucionalidade não chega a tempo de votação na especialidade da lei sobre combustíveis

  • Lusa
  • 13 Julho 2018

Segundo o calendário transmitido pelo presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, o parecer sobre a constitucionalidade das propostas de alteração do PSD só vai sair depois da votação.

O parecer sobre a constitucionalidade das propostas de alteração do PSD ao projeto sobre o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) não deverá estar pronto a tempo da votação na especialidade em comissão.

Em declarações à agência Lusa, Pedro Bacelar de Vasconcelos, presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, a quem a comissão de Orçamento e Finanças pediu o parecer, sob proposta do PS, disse que a próxima reunião é na quarta-feira, 18 de julho, e que será distribuído o pedido de parecer.

Acontece que a votação na especialidade do diploma do CDS acontece na véspera, 17 de julho, um dia antes da já habitual “maratona” de votações prévia ao período de férias de verão dos deputados.

Bacelar de Vasconcelos afirmou à Lusa que a reunião seguinte da Comissão de Assuntos Constitucionais está agendada para 25 de julho e admitiu que um parecer deste tipo precisa de tempo de ponderação.

O deputado do PS e constitucionalista deu conta deste calendário, informalmente, no corredor da Assembleia da República, à presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a social-democrata Teresa Leal Coelho.

Na quinta-feira, a votação na especialidade do projeto do CDS que põe fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos foi adiada até 17 de julho, para a comissão de Assuntos Constitucionais se pronunciar sobre as alterações propostas pelo PSD.

O parecer à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi pedido pelo deputado do PS João Paulo Correia no início da reunião da Comissão de Orçamento e Finanças, minutos antes de começar a votação na especialidade do projeto do CDS.

João Paulo Correia pede que a 1.ª comissão se pronuncie sobre a constitucionalidade das propostas de alteração do PSD, que, segundo alegou, violam a Constituição e a chamada norma-travão, que impede o parlamento de aprovar medidas que alterem a receita e despesa durante a vigência de um Orçamento do Estado.

A alteração proposta pelo PSD propõe o fim do adicional no ISP, que implica quebra de receitas, mas compensa com o valor que o Governo está a cobrar em excesso relativamente ao previsto, evitando, assim, um “buraco” no Orçamento do Estado, como explicou o vice-presidente da bancada social-democrata.

PS, PCP e BE votaram a favor do pedido de parecer, enquanto PSD e CDS, que queriam a votação imediata do diploma, votaram contra.

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Tempo é dinheiro

Pássaros cantores em Lisboa nos 280 anos da Jaquet-Droz

  • Fernando Correia de Oliveira
  • 13 Julho 2018

Exposição que celebra o 280.º aniversário da Jaquet Droz passou por Lisboa. Dentro das mais de 50 peças disponíveis, houve algumas novidades.

Durante duas semanas de junho e, por ocasião do seu 280º aniversário, a Jaquet Droz trouxe a Lisboa peças de Alta Relojoaria, na exposição “Story of the Unique”, numa parceria com a Boutique dos Relógios Plus Avenida, na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Foram mais de 50 peças, que incluíram novidades de 2018, edições limitadas, turbilhões e autómatos.

O suíço Pierre Jaquet-Droz (1721 — 1790) foi um relojoeiro construtor de autómatos que usava estes últimos como atrações publicitárias para vender os seus relógios, tendo viajado pelas cortes europeias, chegando a fazer um estadia em Madrid.

Em destaque na exposição de Lisboa, relógios como o Autómato Charming Bird, um repetição minutos que apresenta o primeiro autómato pássaro cantor em miniatura e que foi o vencedor na categoria de Mecânica Excecional de 2015 no Grande Prémio de Relojoaria de Genebra. Tem caixa de ouro branco e um preço recomendado de 417.400 euros.

  • Jaquet-Droz autómato Charming Bird em ouro branco PVPR 417.400€
  • Jaquet-Droz Autómato Charming Bird PVPR de 417.400€
  • Jaquet-Droz Autómato Charming Bird PVPR de 417.400€
  • Jaquet-Droz Autómato Charming Bird PVPR de 417.400€
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Ou o Grande Seconde Skelet-One, lançado em 2018 e o primeiro relógio da marca com mostrador esqueleto. Tem caixa de ouro rosa ou branco e um preço recomendado de 35.200 euros.

  • Jaquet-Droz Seconde Skelet-One em ouro rosa PVPR 35.200€
  • Jaquet-Droz Seconde Skelet-One em ouro rosa PVPR 35.200€
  • Verso do Jaquet-Droz Seconde Skelet-One em ouro rosa PVPR 35.200€
  • Jaquet-Droz Seconde Skelet-One em ouro branco PVPR 35.200€
  • Verso do Jaquet-Droz Seconde Skelet-One em ouro branco PVPR 35.200€
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Ou ainda o Grande Seconde Tribute, uma edição limitada a 88 peças, lançada para comemorar os 280 anos da marca e prestar tributo ao icónico modelo criado por Pierre Jaquet-Droz no Século XVIII. Tem caixa de ouro amarelo e um preço recomendado de 22.500 euros.

  • Jaquet-Droz Grande Seconde Tribute, edição limitada PVPR 22.500€
  • Jaquet-Droz Grande Seconde Tribute, edição limitada PVPR 22.500€
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Atualidade

A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

No arranque do debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro fez o balanço da sua governação e antecipou algumas das linhas mestras do Orçamento para o próximo ano. O governador do Banco de Portugal rejeita a ideia de que está a proteger os devedores bancários incumpridores. Admite mudanças ao sigilo bancário no quadro de uma mudança da lei das insolvências.

Faltam três meses para a apresentação do Orçamento do Estado para 2019, mas no dia em que foi ao Parlamento para debater o Estado da Nação, o primeiro-ministro avançou linhas mestras para o próximo ano. Entre elas está a abertura de um concurso para contratar 1.000 jovens para a Função Pública.

A discussão sobre a divulgação de uma lista de devedores bancários em situação de incumprimento veio para ficar, após a aprovação de vários diplomas no Parlamento, ainda na generalidade, que estão agora à espera de discussão na especialidade. O Banco de Portugal, como entidade de supervisão, já enviou para a Comissão de Economia e Finanças uma posição de princípio contra a divulgação de devedores bancários tendo em conta o atual enquadramento legal, mas o ECO sabe que Carlos Costa admite a divulgação dos nomes de devedores incumpridores “no quadro da execução das respetivas dívidas e dos correspondentes processos de insolvência”.

Transformar o BPI numa sucursal do CaixaBank não faz parte dos planos do banco espanhol. A posição foi afirmada por Pablo Forero, presidente executivo do banco português, que em entrevista ao Jornal Económico (acesso pago) disse ainda que o objetivo é que o BPI continue a ser uma instituição de referência em Portugal.

Foi a 13 de julho de 2017 que se soube que a Altice quer criar um banco. A notícia partiu de um jornal francês, que indicava que o grupo de Patrick Drahi pretende lançar este serviço no início de 2019 nos mercados europeus onde tem operações — ou seja, Portugal incluído. Mas a dona da Meo nunca confirmou nem desmentiu este projeto. Um ano depois, o que é feito do Altice Bank?

Boas notícias para quem pretenda abastecer de combustível na próxima semana, sobretudo para quem tem carro a diesel. Enquanto não é esperada qualquer alteração nos preços da gasolina, tudo aponta para que o preço do gasóleo recue para mínimos de dois meses.

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Função Pública

Governo autoriza contratação de 400 médicos na reforma para trabalharem no SNS

  • Lusa e ECO
  • 13 Julho 2018

A medida publicada esta sexta-feira em Diário da República autoriza o SNS a contratar até 400 médicos aposentados para "dar resposta à procura especializada de cuidados de saúde".

A autorização para 400 médicos aposentados trabalharem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2018 já saiu em Diário da República, abrangendo também todos os contratados desde 2016.

Em janeiro deste ano, o relatório social do Ministério da Saúde de 2016 mostrou que foi esse ano que teve maior número de profissionais no setor público de saúde desde 2010, ano a partir do qual houve um decréscimo de trabalhadores do setor que só foi invertido a partir de 2015.

Os médicos aposentados no ativo foram crescendo sempre de 2010 a 2016, ano em que atingiram o valor mais elevado, com 301 profissionais em aposentação, mas que quiseram permanecer a trabalhar no SNS. O número estabelecido no despacho “abrange os médicos atualmente em funções, assim como a renovação e celebração de novos contratos”.

Assim, a contratação de médicos aposentados foi uma das medidas encontradas pelo Governo para colmatar a escassez de profissionais no setor. No despacho publicado esta sexta-feira, o executivo verifica “a necessidade de contratar médicos aposentados para dar resposta à procura especializada de cuidados de saúde em algumas especialidades”.

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Economia

Especialistas querem proibir pesca da sardinha em 2019

  • ECO e Lusa
  • 13 Julho 2018

A recomendação é do Conselho Internacional para a Exploração do Mar, tendo em conta a diminuição do ‘stock’ de sardinha desde 2006.

A pesca da sardinha deverá ser proibida em 2019 em Portugal e Espanha, tendo em conta a diminuição do ‘stock’ verificada nos últimos anos, segundo um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) divulgado esta sexta-feira.

“Deve haver zero capturas em 2019”, lê-se no documento do organismo científico. De acordo com o ICES, o ‘stock’ de sardinha com um ou mais anos tem recuado desde 2006, tendo ficado abaixo dos 0,4 milhões de toneladas.

Já o recrutamento (novos peixes) tem sido inferior “à média, desde 2005, tendo mesmo em 2017 alcançado o seu pior resultado”, abaixo dos cinco mil milhões de toneladas.

Se as recomendações forem seguidas e não se capturar nenhuma sardinha no próximo ano, a população adulta desta espécie veria um aumento de 9,8%, de acordo com as estimativas dos especialistas. Nenhum outro cenário resultava na recuperação do stock até 2020. “A mortalidade motivada pela pesca tem de ser reduzida significativamente dos níveis atuais se se quiser que o stock recupere no médio prazo”, alerta o relatório.

Já neste ano a pesca da sardinha foi controlada, começando mais tarde do que o normal.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Advocatus

Sócios da SRS escrevem sobre resolução de litígios

José Carlos Soares Machado e Natália Garcia Alves, sócios da SRS Advogados, são os autores do capítulo dedicado a Portugal da edição de 2018.

José Carlos Soares Machado e Natália Garcia Alves, sócios da SRS Advogados, são os autores do capítulo dedicado a Portugal da edição de 2018 do “The Legal 500 & The In-House Lawyer – Litigation and Dispute Resolution”.

Neste capítulo, os advogados da SRS traçam “o panorama de Contencioso e Resolução de Litígios em Portugal”, explica o comunicado da firma.

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Combustíveis

Gasóleo desce meio cêntimo para mínimos de dois meses. Gasolina não mexe

Preços dos combustíveis com tendência positiva na próxima semana. Se os preços da gasolina não devem sofrer alterações, a descida de meio cêntimo coloca o gasóleo em mínimos de meados de maio.

Boas notícias para quem pretenda abastecer de combustível na próxima semana, sobretudo para quem tem carro a diesel. Enquanto não é esperada qualquer alteração nos preços da gasolina, tudo aponta para que o preço do gasóleo recue para mínimos de dois meses.

De acordo com fonte do setor, a gasolina de 95 octanas simples deve manter-se inalterada no nível atual. Tendo em conta os dados da Direção Geral de Energia, o preço médio do litro deste tipo de combustível deverá continuar assim nos 1,579 euros a partir de segunda-feira.

Mais sorte terá quem for abastecer o carro de diesel. A expectativa aponta para que o respetivo preço venha a baixar meio cêntimo, indicou a mesma fonte do setor. Isto deverá colocar o preço do gasóleo simples nos 1,356 euros por litro. Ou seja, o nível de preços mais baixo para este tipo de combustível desde a semana de 14 de maio.

A evolução dos preços dos combustíveis tem por base o comportamento de três componentes: a evolução das cotações do petróleo, do euro face ao dólar, bem como o preço da matéria-prima já refinada.

Tendo em conta que o petróleo tanto em dólares como em euros apresentou uma tendência de queda na última semana, é fácil de perceber o alívio que os portugueses devem sentir na ida às “bombas” na próxima semana.

Esta semana, os preços dos combustíveis voltaram a estar no centro das atenções em Portugal, a propósito da discussão na especialidade do projeto de lei do CDS que visa a eliminação do adicional de ISP sobre os combustíveis. Ouvido no Parlamento no âmbito de uma audição da Comissão de Orçamento e Finanças, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares alertou que a proposta dos centristas pode custar 470 milhões de euros em receitas fiscais.

Entretanto, tanto o Bloco de Esquerda como o PSD apresentaram alterações ao projeto de lei do CDS. O partido liderado por Rui Rio diz ser contra o fim do adicional sugerindo revisões trimestrais do ISP num montante equivalente ao excesso de IVA cobrado face ao orçamentado. A proposta do Bloco visa também a eliminação da portaria que estabelece o adicional de ISP, substituindo-a por uma nova que preveja a criação de um mecanismo de revisão mensal do imposto que permita garantir a neutralidade ao nível da receita fiscal.

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Política

Costa quer contratar 1.000 jovens para a Função Pública e revela linhas mestras do OE2019

No arranque do debate do Estado da Nação, o primeiro-ministro fez o balanço da sua governação e antecipou algumas das linhas mestras do Orçamento para o próximo ano.

Faltam três meses para a apresentação do Orçamento do Estado para 2019, mas no dia em que foi ao Parlamento para debater o Estado da Nação, o primeiro-ministro avançou linhas mestras para o próximo ano. Entre elas está a abertura de um concurso para contratar 1.000 jovens para a Função Pública.

António Costa defendeu que este será um Orçamento de “continuidade”, mas que garanta a “sustentabilidade do trajeto seguido até agora”. As linhas gerais anunciadas foram as seguintes:

  • “Procederemos, no próximo ano, ao concurso de recrutamento para os quadros do Estado de 1.000 jovens com formação superior”. Até agora o Governo tem estado concentrado na integração de precários nos quadros do Estado. Os últimos números oficiais mostram que há 12 mil trabalhadores com vínculo precário que vão passar para os quadros. Apesar desta integração, o número de precários aumentou 14,6% face ao ano anterior;
  • No caso da Cultura, será “o maior orçamento de sempre”, reforçando o apoio à criação e à recuperação do património. Esta promessa surge depois da polémica de falta de investimento neste setor que levou a um reforço de verbas este ano, apesar do ministro da Cultura ter já reconhecido que não vai conseguir cumprir a meta de 1% do PIB para a sua pasta;
  • O Orçamento da Ciência terá medidas que permitam alcançar o investimento em Investigação e Desenvolvimento de 1,5% do PIB em 2019;
  • Incluir no OE um “programa de forte estímulo fiscal e de apoio à mobilidade familiar no acesso à habitação e à educação para promover o regresso de emigrantes, especialmente dos jovens que se viram forçados a deixar o país nos anos de forte crise económica”;
  • Continuidade na melhoria dos serviços públicos. Na Educação e na Saúde, mas também nos serviços públicos. O primeiro-ministro diz que com o investimento do próximo ano “iremos quadruplicar nesta legislatura o investimento realizado na legislatura anterior”. Costa afirmou que além da ferrovia, e do metro, vão ser investidos 50 milhões de euros em dez novos navios para a Transtejo e Soflusa.
  • Prosseguir o descongelamento das carreiras. No próximo ano, o Governo ainda espera gastar quase 400 milhões com o descongelamento das carreiras. Ao mesmo tempo o Governo voltou à mesa das negociações com os professores que exigem a contagem do tempo todo de serviços que esteve congelado. O Executivo tem resistido a esta reivindicação por considerar que representava um custo adicional de 600 milhões de euros;
  • Pelo segundo ano seguido, mais de 95% das pensões serão aumentadas, 68% das quais acima da inflação. Nos anos anteriores, as pensões têm tido aumentos extraordinários — acima da lei.
  • Completar o aumento progressivo do abono de família nos primeiros três anos de vida e a reposição do 4.º escalão;
  • Entrará em pleno funcionamento a terceira componente da Prestação Única de Deficiência;
  • Aprovação este sábado, num Conselho de Ministros extraordinário, do Programa Nacional de Coesão Territorial, que segundo o Governo terá a sua tradução financeira no OE 2019;
  • A reprogramação do PT2020 levou a uma mudança no sistema de incentivos que permitirá aumentar os apoios às empresas em mais de 5.000 milhões de euros. Em causa está a alteração no próprio regime do Sistema de Incentivos que passa pela combinação dos fundos comunitários com linhas de crédito. A ideia é que passem a ser os bancos a conceder crédito às empresas na fatia reembolsável dos apoios. Esta alteração permite “multiplicar” o dinheiro comunitário disponível para apoiar as empresas.
  • Continuidade no equilíbrio das contas públicas. A meta de défice para 2019 é de 0,2%, segundo o Programa de Estabilidade.

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