Ano: 2018

Turismo

Receitas da hotelaria disparam 9% em maio apesar de abrandamento de turistas

  • ECO
  • 13 Julho 2018

Atividade turística apresenta sinais de abrandamento em termos de dormidas e hóspedes. Mas a hotelaria nacional continua a registar subidas de receitas expressivas, mostram os dados do INE.

As receitas da hotelaria nacional registaram uma subida expressiva em maio, mantendo a tendência de crescimento que observa em 2018, isto apesar do menor número de dormidas e de hóspedes naquele mês.

Em maio, a hotelaria portuguesa observou dois milhões de hóspedes que proporcionaram 5,4 milhões de dormidas, apresentando aumentos de 3,5% e 1,1%, respetivamente, mostram os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Estas evoluções suplantaram as observadas em abril, mas estiveram aquém das verificadas em cada um dos meses do primeiro trimestre do ano“, sublinha o INE no reporte da atividade turística relativo a um mês que antecede a época alta para o turismo, um dos principais setores da economia portuguesa.

O gabinete de estatísticas diz que foram os turistas nacionais a dar algum suporte ao turismo naquele mês. “As dormidas de residentes cresceram 5,4% enquanto as dormidas dos não residentes apresentaram uma ligeira diminuição de 0,2%”, explica o INE.

Apesar do abrandamento no fluxo de turistas, a faturação da hotelaria atingiu os 345 milhões de euros, refletindo um aumento de mais de 9% em termos homólogos.

Proveitos da hotelaria aceleram em maio

Em termos acumulados, os estabelecimentos hoteleiros e similares contam já 19,6 milhões de dormidas entre janeiro e maio, um aumento de 1,5% face ao mesmo período do ano passado. Isto depois de ter registado 7,5 milhões de hóspedes (+3,2%) nos primeiros cinco meses do ano, resultando em proveitos globais de 1,1 mil milhões de euros para a hotelaria nacional.

O Algarve continua a ser a região mais procurada pelos turistas, registando 1,86 milhões de dormidas desde o início do ano. Seguem-se as regiões da Área Metropolitana de Lisboa e do Norte, com 1,36 milhões e 735 mil dormidas, respetivamente.

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Abreu assessora ida de Nani para o Sporting

Fernando Veiga Gomes, sócio da Abreu Advogados responsável pela área de direito do desporto, liderou a assessoria jurídica da transferência de Nani do Valência para o Sporting Clube de Portugal.

Fernando Veiga Gomes, sócio da Abreu Advogados responsável pela área de direito do desporto, liderou a assessoria jurídica da transferência de Nani do Valência para o Sporting Clube de Portugal. O internacional português, de 31 anos, assinou contrato por duas temporadas e será válido até 30 Junho de 2020.

Nani volta depois de ter estado no Fenerbahçe (2015/16), Valência (2016/17) e Lázio, na época passada, sendo que já esta noite seguirá para a Suíça de forma a juntar-se ao estágio de pré-temporada.

Formado no Real Massamá e no Sporting, chegou à equipa principal dos leões em 2005. Seguiu-se o Manchester United. Agora, o avançado de 31 anos regressa pela segunda vez a Alvalade, depois de o clube o inglês o ter emprestado em 2014/15.

Além de Sporting e e Manchester United, ao qual esteve vinculado oito anos (2007-2015), Nani alinhou nos turcos do Fenerbahçe, em 2015/16, e, na época seguinte, nos espanhóis do Valência, que o cederam na temporada passada aos italianos da Lazio.

Nani conta 24 golos nas 112 ocasiões que jogou pela seleção portuguesa, ao serviço da qual se sagrou campeão da Europa em 2016.

Além do título europeu, Nani conquistou uma Liga dos Campeões (2007/08), um Mundial de Clubes (2008), quatro Ligas inglesas (2007/08, 2008/09, 2010/11 e 2012/13), duas Taças da Liga inglesa (2008/09 e 2009/10) e duas Taças de Portugal (2006/07 e 2014/15).

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Estado da Nação

Costa repetiu esta palavra 24 vezes no discurso do Estado da Nação: investimento

  • Juliana Nogueira Santos
  • 13 Julho 2018

Por entre quase três mil palavras, Costa proferiu mais de vinte vezes a palavra "investimento". Segue-se "emprego" e "crescimento".

O debate sobre o Estado da Nação começou esta manhã de sexta-feira com o discurso do primeiro-ministro. Com a saúde, educação e investimento público como grandes temas de fundo, António Costa dirigiu-se aos deputados recordando os “compromissos que o Governo assumiu”, ou seja, virar a página da austeridade, relançar a economia com a recuperação de rendimentos, recuperar os níveis de proteção social e equilibrar as finanças públicas.

Mas por entre as quase 3.000 palavras que constituíram o discurso, houve uma que foi mais repetida — mais especificamente, 24 vezes: “investimento”.

Investimento foi a palavra mais repetida por António Costa.DR

O primeiro-ministro sublinhou o papel do investimento, público e privado, para a recuperação da economia. Estas são duas muitas afirmações de António Costa onde sobressai a palavra investimento:

  1. “O crescimento de 2,7% do PIB registado em 2017 foi o maior deste século, o investimento cresceu 9,1%, naquela que é a maior variação homóloga dos últimos 19 anos, e as exportações de bens e serviços cresceram 11,2% em 2017.”
  2. “Recuperámos a importância do investimento público no processo de desenvolvimento do país, com base na prioridade ao investimento de proximidade, ao investimento que aumenta o potencial produtivo e a internacionalização da economia, ao investimento que contribui para a coesão territorial e a descarbonização.”

Para além desta, houve ainda outras palavras repetidas cerca de uma dezena de vezes por António Costa. “Emprego” aparece 10 vezes no seu discurso, enquanto a palavra “crescimento” foi repetida nove vezes.

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Empresas

Bruxelas aprova compra da companhia austríaca LaudaMotion pela Ryanair

A aquisição foi aprovada pela Comissão Europeia, por considerar que esta não prejudica os passageiros, uma vez que existem outras companhias concorrentes.

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira a compra da companhia área austríaca LaudaMotion pela Ryanair, de acordo com a agência Efe, citada pelo Expansión (conteúdo em espanhol). Em março, a companhia low-cost anunciou a intenção de investir 50 milhões de euros neste negócio, para além de outros 50 milhões que seriam aplicados no primeiro ano de atividade.

De acordo com a Comissão Europeia, esta aquisição não traz problemas ao nível da concorrência na Área Económica Europeia e, por isso, a Ryanair vê ser aprovado o negócio sobre o qual já tinha demonstrado interesse em março. Há cerca de quatro meses, a companhia irlandesa anunciou a intenção de adquirir 75% do capital da LaudaMotion, por um total de 50 milhões de euros. Para além disso, pretende investir o mesmo valor para cobrir “custos de início de operação” no primeiro ano de atividade.

Na altura, a Ryanair adiantava em comunicado que tinha chegado a um “acordo vinculativo” com Niki Lauda, detentor da companhia austríaca, para apoiar o seu plano de desenvolver a LaudaMotion GmbH como uma “companhia de baixo custo de sucesso”. Niki Lauda, também ex-piloto de Fórmula 1, readquiriu, através da LaudaMotion, os ativos da NIKI, a companhia aérea de lazer que tinha criado em 2003 e que acabou por integrar a Air Berlin.

No final do ano passado, os ativos da NIKI estavam à venda porque a Lufhtansa decidiu não os adquirir, comprando apenas a Air Berlin. Assim, a LaudaMotion adquiriu uma grande parte deles, tendo começado a explorar um conjunto de voos regulares, principalmente com partidas da Alemanha, Áustria e Suíça para destinos no Mediterrâneo e nas ilhas Canárias.

A decisão da Comissão Europeia baseou-se no impacto do negócio para os passageiros das linhas áreas que partem dos aeroportos alemães, austríacos e suíços, com os destinos referidos acima. Ficou determinado que esta aquisição não iria prejudicar os passageiros, uma vez que continuam a existir outras companhias aéreas concorrentes.

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Brexit

Donald Trump: “Plano do Brexit deverá matar acordo comercial com os EUA”

Para o Presidente norte-americano, o Brexit que está a ser planeado por Theresa May vai prejudicar um acordo de comércio livre com os EUA.

As coisas não estão fáceis para Theresa May. Donald Trump criticou a primeira-ministra britânica, assegurando que a forma como o divórcio com a União Europeia (UE) está a ser planeado “deverá matar” as hipóteses de o Reino Unido conseguir um acordo de comércio livre com os Estados Unidos. Em entrevista ao jornal The Sun (conteúdo em inglês), o Presidente norte-americano disse ainda que explicou a May como planear o Brexit, mas que esta não lhe deu ouvidos.

“Se Theresa May fizer um acordo como este, vamos estar a negociar com a UE em vez de negociar com o Reino Unido, por isso, isto provavelmente acabará com o acordo” de comércio livre, disse Donald Trump. “É muito mau o que se está a passar“, continuou. Este acordo comercial entre os britânicos e os Estados Unidos é prometido há muito tempo pelo Presidente norte-americano mas, tal como este afirmou, o Brexit “afetará definitivamente o comércio com os EUA, infelizmente de forma negativa”.

“Estamos a atacar a União Europeia porque não tratou os Estados Unidos de forma justa no comércio”, disse Donald Trump. E, quando questionado se, caso fosse ele a negociar a saída do Reino Unido da UE, o faria de uma forma mais dura, o presidente não hesitou: “Eu teria feito tudo muito diferente. Na verdade, eu disse a Theresa May como fazer isso [Brexit], mas ela não concordou, não me deu ouvidos“.

Para o líder dos Estados Unidos, Theresa May “optou por um caminho oposto” mas, embora reconheça que esta “deve negociar da melhor forma que sabe”, o que está a acontecer “é muito mau e infeliz”. Ainda assim, apesar de todas as críticas, Donald Trump reconheceu que a primeira-ministra britânica “é uma pessoa muito boa“.

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Banca

Pablo Forero: “Não há intenção de transformar o BPI numa sucursal”

  • ECO
  • 13 Julho 2018

O presidente executivo do BPI diz que não faz parte dos objetivos do CaixaBank mudar o estatuto que o BPI tem em Portugal, destacando que o banco "tem uma reputação reconhecida pelos clientes.

Transformar o BPI numa sucursal do CaixaBank não faz parte dos planos do banco espanhol. A posição foi afirmada por Pablo Forero, presidente executivo do banco português, que em entrevista ao Jornal Económico (acesso pago) disse ainda que o objetivo é que o BPI continue a ser uma instituição de referência em Portugal.

“Não há qualquer intenção de transformar o BPI numa sucursal”, disse Pablo Forero, acrescentando que o banco “tem uma reputação reconhecida pelos clientes, que gostam da marca” e que, “por isso, foi anunciado que não haverá nenhuma alteração no nome do banco“.

O CEO do BPI vem assim reforçar a posição defendida pelo CaixaBank no seguimento da Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI que concluiu com sucesso no início de fevereiro deste ano.

Relativamente à tomada de controlo do BPI resultante da OPA, Pablo Forero defende que isso “trouxe estabilidade acionista e robustez no capital“, dizendo que tal é “um fator muito relevante para a vida do banco e para as suas perspetivas futuras”. Mas o responsável do BPI também salienta os bons resultados conseguidos no ano passado na atividade doméstica. “Em 2017, registámos na atividade doméstica os melhores resultados dos últimos dez anos, acabamos o ano com um número recorde de clientes e a ganhar quota de mercado na generalidade dos segmentos em que o banco atua”, contextualizou o CEO do banco.

Em termos de indicadores de atividade, Pablo Forero defende que o BPI “é, de longe, o banco com a melhor qualidade de ativos”. “Temos o melhor rácio de non-performing exposures em Portugal — de acordo com os critérios da Autoridade Bancária Europeia (EBA)”, diz a esse propósito.

Para além da intenção de não mudar o estatuto do BPI para sucursal, Pablo Forero falou de outros temas relevantes para o BPI como é o caso do processo de venda dos 48% que o banco tem no BFA em Angola e a dispersão em bolsa, algo que o presidente do BPI vê com bons, apesar de adiantar que de momento nada há de concreto sobre este assunto.

Já o acordo para os seguros com a Allianz é para manter. “O objetivo é reforçar e aprofundar a relação comercial de mais de 20 anos entre o BPI e a Allianz Portugal na distribuição de seguros Não Vida”, disse Pablo Forero, acrescentando que “o BPI continuará a ser acionista da Allianz em Portugal”.

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Política

Ferro Rodrigues: “Conto com o patriotismo e bom senso dos partidos para evitar uma crise política”

  • ECO
  • 13 Julho 2018

O presidente da Assembleia da República admite que a aprovação do próximo Orçamento de Estado não será fácil, mas relembra que os portugueses gostam de estabilidade.

Em dia de debate sobre o Estado da Nação, Ferro Rodrigues reconhece que a aprovação do próximo Orçamento do Estado para 2019 não será tarefa fácil, mas deixa um desafio aos partidos para refletirem sobre as vantagens e desvantagens que uma alteração do calendário eleitoral pode trazer. Lembrando que os portugueses gostam de estabilidade, diz contar com o “patriotismo e bom senso de todos os partidos para evitar uma crise política”.

“Penso que são muitos mais inconvenientes do que vantagens, porque o que está previsto é que haja eleições europeias em maio e as eleições legislativas em outubro, e penso que nada justificaria, a não ser uma crise imprevisível, uma alteração desse calendário“, disse o presidente da Assembleia da República, em entrevista à Antena 1, esta sexta-feira.

Neste sentido, disse, conta “com o bom senso, com o patriotismo e com o espírito de negociação, de concertação, de conciliação entre todos os agentes parlamentares dos que dispõe o Governo até à oposição”. Depositando esperanças nos partidos, Ferro Rodrigues mostrou-se otimista: “Penso que o patriotismo de todos evitará qualquer crise súbita”.

Contudo, embora se mostre preparado para a agitação parlamentar, não deixou de reiterar o valor da estabilidade: “Não se pode pensar que é um ano igual aos outros, porque é um ano diferente e é um ano em que todos os grupos parlamentares e os partidos querem mostrar não as convergências, mas as diferenças. Portanto, temos de estar preparados para isso. Penso é que a generalidade do eleitorado gosta da estabilidade política e do cumprimento dos calendários eleitorais”.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

A venda do negócio imobiliário do Popular à Blackstone está sob escrutínio das autoridades espanholas. Nos EUA Trump joga-se mais um trunfo para tentar travar a compra da Time Warner.

A venda pelo Santander de 51% do negócio imobiliário do Popular à Blackstone está sob o escrutínio das autoridades espanholas. Nos EUA, a Administração Trump joga mais um trunfo para tentar travar a compra da Time Warner pela AT&T. No Brasil, Lula da Silva é absolvido do crime de obstrução à Justiça. Estas são cinco notícias que estão em manchete nos jornais internacionais.

Expansión

Venda do negócio imobiliário do Popular na mira do regulador espanhol

A CNMV, homóloga espanhola da CMVM, levantou uma série de questões sobre a venda de 51% do negócio imobiliário do banco Popular ao fundo norte-americano Blackstone, acordada em agosto de 2017. A venda ter-se-á efetivado com um “desconto significativo”, pelo que o regulador questiona agora se isso “não se trata, na realidade, de perdas não registadas anteriores ao fecho de 2016”. Concretamente, em causa está uma “discrepância significativa” nos valores do património líquido do banco no final de 2016 face aos valores apurados no primeiro e no segundo trimestre de 2017. Os restantes 49% do negócio imobiliário do Popular são detidos pelo Santander. Leia a notícia completa no Expansión (acesso gratuito/conteúdo em espanhol).

The New York Times

Governo dos EUA vai recorrer para travar compra da Time Warner

Estava tudo encaminhado para que a AT&T comprasse a Time Warner por 85,4 mil milhões de dólares. No entanto, o processo poderá sofrer uma reviravolta: o Governo norte-americano decidiu recorrer da decisão do tribunal, que considerou não existirem argumentos suficientes para impedir a fusão da gigante das comunicações com a gigante dos conteúdos. É entendimento da Administração Trump que o negócio é lesivo para os consumidores e para a concorrência nos dois setores. A notícia surge numa altura em que a HBO, um dos principais ativos envolvidos no negócio, se prepara para arrancar com operações no mercado português. Leia a notícia completa no The New York Times (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Reuters

Ativos do antigo chairman da acionista chinesa da TAP doados à caridade

A participação de 14,98% que Wang Jian detinha no grupo HNA, acionista qualificado da portuguesa TAP, vai ser doada a uma instituição chinesa de caridade que já controla 22,75% do conglomerado. Wang Jian era o chairman do grupo HNA, mas morreu no início do passado mês de julho, enquanto posava para uma fotografia, em França. Leia a notícia completa na Reuters (acesso gratuito/conteúdo em inglês).

Washington Post

Trump diz que plano do Brexit vai “matar” acordo comercial com os EUA

O Presidente norte-americano Donald Trump criticou a primeira-ministra britânica, Theresa May, garantindo que o Brexit, na forma em que está a ser planeado, deverá “matar” as hipóteses de o Reino Unido conseguir um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. “É muito mau o que se está a passar”, afirmou o Presidente, garantindo ter aconselhado May acerca da melhor forma para levar a cabo a saída do Reino Unido da União Europeia. As declarações de Trump surgem numa altura em que o Chefe de Estado dos EUA está numa visita oficial ao Reino Unido, que está a desencadear protestos nalgumas cidades. Leia a notícia completa no The Washington Post (acesso pago/conteúdo em inglês).

Valor Econômico

Lula absolvido do crime de obstrução à Justiça

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, que se encontra a cumprir pena de prisão efetiva, foi agora absolvido do crime de obstrução à Justiça, uma das primeiras imputações que surgiram no âmbito da operação Lava-Jato. Esta é também a primeira absolvição do antigo Chefe de Estado desde que se viu envolvido num imbróglio judicial que terminou com a sua detenção para cumprir pena de prisão. Lula da Silva era acusado de ter comprado o silêncio de Nelson Ceveró, ex-diretor da Petrobras, informação dada pelo próprio ao Ministério Público Federal. Mas o juiz não deu o alegado crime como provado, considerando que as provas existentes não são suficientes. Leia a notícia completa no Valor Econômico (acesso gratuito/conteúdo em português).

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Internacional

IVA chega a Angola em 2019. Mas só para cerca de 400 empresas

  • Lusa
  • 13 Julho 2018

A proposta de lei preparada pelo Governo prevê substituir o atual Imposto sobre o Consumo.

Angola prevê aplicar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a partir de 1 de janeiro de 2019, mas inicialmente apenas aos grandes contribuintes, com um período de transição de dois anos para os restantes.

A informação consta da proposta de lei preparada pelo Governo, para aprovação do Código do IVA em Angola, que ainda carece de discussão e aprovação na Assembleia Nacional, e que prevê substituir o atual Imposto sobre o Consumo. Para o presidente da Associação Industrial de Angola, José Severino, tão importante como a introdução do IVA é desde já a retirada do Imposto sobre o Consumo, que afirma penalizar sobretudo as empresas, que o pagam várias vezes para o mesmo produto.

“Eu espero que o Governo retire o Imposto sobre o Consumo, o imposto em cascata, sobre a produção nacional, sem o que não há diversificação da economia. As empresas chegam a pagar 70 a 120% de imposto e isto não acontece em nenhuma economia, o IVA é bom, mas é uma árvore que vai dar frutos daqui a três anos”, afirmou José Severino. “Agora, sem tirar o Imposto do Consumo e pôr IVA, dá desastre”, alertou o líder dos empresários angolanos.

A proposta governamental estabelece que o código do IVA entra em vigor a 1 de janeiro de 2019, aplicando-se à data, desde logo e “com caráter obrigatório”, aos contribuintes cadastrados na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes.

Atualmente, a lista dos Grandes Contribuintes da Administração-Geral Tributária (AGT) angolana é composta por 373 empresas, de acordo com a reavaliação feita em julho de 2017 pelo Ministério das Finanças, uma diminuição face às 547 que antes tinham aquele estatuto. Empresas portuguesas como a petrolífera GALP, as construtoras Casais, Somague, Teixeira Duarte e Mota-Engil, ou o banco Caixa Angola integram este grupo.

A proposta de lei também define que os contribuintes cadastrados em outras Repartições Fiscais, sujeitos passivos, “podem aderir a título voluntário ao cumprimento das disposições” do código IVA, a 1 de janeiro de 2019, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na lei, como ter contabilidade organizada, cadastro atualizado, emitir faturas ou não possuir dívidas fiscais e aduaneiras.

“As disposições do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicam-se plenamente e com caráter obrigatório a todos os contribuintes, sujeitos passivos desse imposto a partir do dia 1 de janeiro de 2021”, prevê ainda a proposta de lei. A proposta do Governo prevê o direito à dedução do IVA suportado nas aquisições de bens e serviços até ao limite de 15%, “mediante submissão eletrónica das aquisições de bens e serviços realizadas”.

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Atualidade

Prolongamento da rede de metro vai reduzir tempo de espera

  • Lusa
  • 13 Julho 2018

Os tempos médios de espera “irão ser inferiores em todos os casos, exceto na linha vermelha, no período de ponta da manhã”, diz o Estudo de Impacte Ambiental.

O Estudo de Impacte Ambiental ao prolongamento da rede de metro de Lisboa entre o Rato e o Cais do Sodré conclui que o projeto vai melhorar a oferta daquela transporte público, reduzindo o tempo de espera.

Segundo noticia esta sexta-feira o Jornal de Negócios, o documento, que vai estar consulta pública até 22 de agosto, refere que os tempos médios de espera “irão ser inferiores em todos os casos, exceto na linha vermelha, no período de ponta da manhã”. “A redução do tempo de espera “pode chegar no período de ponta da manhã aos 53 segundos e no corpo do dia a um minuto e 27 segundos (o que equivale a um terço do tempo atual)”, refere o jornal, citando o estudo.

Na linha verde circular, os tempos de percurso entre as estações já existentes “irão reduzir um pouco, dado que o comboio irá circular com uma velocidade máxima de 60 km/hora, em vez da atual velocidade de 45 km/hora”, acrescenta.

O Negócios escreve ainda que o intervalo entre comboios a circular na futura linha será de 3 minutos e 50 segundos, “dimensionado de acordo com a carga estimada para o troço mais carregado da rede, Entrecampos-Campo Pequeno, no período de ponta da manhã, em vez de 5 minutos e segundos na linha que faz parte deste troço”, explica o Estudo de Impacte Ambiental (EIA).

“Também o intervalo estimado ente comboios na linha azul, com o acréscimo estimado de procura na rede, “reduzirá de 5 minutos e 45 segundos para 4 minutos, no período de ponta da manhã”, escreve o Negócios. Já na linha vermelha, “haverá uma pequena redução do intervalo entre comboios no corpo do dia”, acrescenta. Na futura linha amarela, esse intervalo “reduzirá 50 segundos no período da manhã, sendo também no corpo do dia ‘muito beneficiado’”, acrescenta.

De acordo com o EIA, da população global da Área Metropolitana de Lisboa potencialmente abrangida pela alteração do metro, um total de 402.493 pessoas, 47,2% pertence ao grupo que apresenta um ganho de frequência e diminuição de transbordos, 47,2% ao grupo que apresenta um ganho de frequência e opções de entrada e 5,6% ao grupo que apresenta um ganho de frequência em paralelo com o aumento de transbordos.

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Estado da Nação

Fábulas, pistas para o Orçamento e o casamento à esquerda. Terminou o debate do Estado da Nação

O primeiro-ministro começou o debate desta sexta-feira com uma longa intervenção em que fez o ponto de situação do ano que passou desde o último Estado da Nação. Os deputados confrontaram Costa.

António Costa fez o Estado da Nação, descrevendo as conquistas e desafios do último ano de legislatura, antes de ser confrontado pelos deputados com o que consideram marcante, mal feito, ou por fazer. Releia aqui o minuto a minuto do debate anual que faz a avaliação do país.

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Economia

Organismos públicos dão milhões em subvenções e benefícios à margem da lei

  • ECO
  • 13 Julho 2018

A IGF identificou irregularidades na atribuição de subvenções a empresas privadas e entidades do setor social, razão que a leva a recomendar a aprovação de uma lei quadro que reforce os critérios.

Treze entidades que não reportaram 44,4 milhões de euros em subvenções concedidas, três entidades que atribuíram apoios de 600 mil euros sem fundamento legal e 499 entidades públicas que deram benefícios no montante de 3.203 milhões de euros e não cumpriram a correspondente obrigação fiscal declarativa. Os números são avançados pelo Jornal de Negócios (acesso pago) que cita as principais conclusões de uma ação de controlo da IGF que visou identificar incumprimentos na atribuição de subvenções e benefícios públicos em 2016.

As subvenções e benefícios públicos comunicados naquele ano atingiram 4.306 milhões de euros, 15% acima do apurado em 2015, revela o jornal. Este montante resulta da concessão de subvenções por parte de 528 organismos a 92.558 beneficiários, números que representam uma descida do número de entidades que concederam benefícios em 2015 (550) mas traduzem simultaneamente um aumento do número de beneficiários face aos 47.694 que receberam apoios no ano anterior.

De acordo com o resumo da auditoria da Inspeção-Geral das finanças (IGF), as treze entidades que não comunicaram as suas subvenções alegaram “como principais razões para o incumprimento, erros e atrasos no tratamento da informação”.

A IGF identificou ainda que de 30 entidades públicas que concederam subvenções de montante superior a 8,5 milhões de euros, dez “não cumpriram a subsequente obrigação legal de publicitação dessa informação no respetivo sítio da Internet”, cita o Jornal de Negócios, acrescentando que dos 50 maiores beneficiários de subvenções (mais de 4,7 milhões) apenas dois divulgaram na Internet os respetivos montantes.

Tendo em conta essa realidade, a IGF recomenda no relatório o aperfeiçoamento do quadro legal que rege a atribuição dessas subvenções e benefícios.

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