Ano: 2018

Internacional

Revista de imprensa internacional

O acordo comercial entre China e Estados Unidos continua a preocupar e a fazer manchetes. Em Itália aguarda-se pela nomeação do novo primeiro-ministro.

O acordo comercial entre a China e os Estados continua a dar que falar, ao mesmo tempo que, em Itália, os mercados aguardam para saberem se se confirma o nome do futuro primeiro-ministro. Em Nova Iorque fez-se história, com a bolsa de valores a ser liderada por uma mulher ao fim de mais de 200 anos. Nas empresas, enquanto a Sony está prestes a tornar-se a maior editora de música do mundo, a Uber vai testar um programa de táxis no Japão.

Financial Times

França alerta para consequências do acordo entre a China e os Estados Unidos

O ministro do Comércio francês mostrou-se satisfeito com o acordo comercial entre a China e os Estados Unidos mas, ao mesmo tempo, está preocupado com certas consequências que este possa trazer, nomeadamente em “produtos de outros países”. Uma vez que a China adiantou que vai “aumentar significativamente as compras de bens e serviços norte-americanos”, Jean-Baptiste Lemoyne defende que a UE não deve sair prejudicada. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Guardian

Presidente italiano em conversações com partidos populistas

Depois de o Movimento 5 Estrelas e a Liga terem proposto ao presidente italiano o nome de Giuseppe Conte para primeiro-ministro do país, Sergio Mattarella reuniu-se na noite desta segunda-feira com os dois partidos. Durante esta terça-feira, vão decorrer ainda várias reuniões, uma vez que cabe ao líder italiano decidir quem ocupará o cargo em questão. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês)

El País

Bolsa de Nova Iorque liderada por uma mulher ao fim de 226 anos

A Bolsa de Valores nova-iorquina terá Stacey Cunningham como presidente, sendo a primeira mulher a assumir a liderança ao fim de 226 anos de história. Cunningham ocupava, até à data, o cargo de diretora de operações da bolsa norte-americana, passando a substituir Tom Farley a partir desta sexta-feira. Tom Farley estava na liderança desde 2014. Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

Sony prestes a tornar-se a maior editora musical do mundo

A japonesa adiantou esta terça-feira que vai investir cerca de 2,3 mil milhões de dólares (1,96 mil milhões de euros) para ganhar o controlo da EMI Music, uma multinacional britânica. Com esta aquisição, a Sony vai tornar-se a maior editora de música do mundo, numa indústria cada vez mais dominada pelos serviços de streaming. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomberg

Uber recebe aprovação do Governo japonês para programa de táxi piloto

Após vários anos de conflito com as leis do Japão, a Uber decidiu mudar o seu modo de operar na maior parte do país. Esta terça-feira, a empresa recebeu a aprovação por parte do Governo para arrancar com um projeto-piloto na ilha de Awaki, cujo objetivo é promover o turismo na região. Na prática, a ideia é recrutar para a empresa taxistas locais (ao invés de particulares) que, em princípio, poderão usar os seus próprios táxis para transportarem turistas, e tudo a partir da aplicação da Uber. A principal preocupação do Governo sempre foi salvaguardar os direitos dos taxistas. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre, conteúdo em inglês)

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Eventos

Internacional

Comissão Europeia avisa novo Governo de Roma sobre a dívida pública

  • Lusa
  • 22 Maio 2018

A Comissão Europeia avisou esta terça-feira o novo governo italiano sobre as derrapagens orçamentais, recordando que o país é um dos Estados mais endividados da Zona Euro.

“A Comissão Europeia, por princípio, não se mete na política nacional dos respetivos países. Mas, para nós é importante que o novo governo italiano mantenha a mesma direção no sentido de uma política orçamental responsável, disse o vice-presidente da comissão, responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista ao jornal alemão Handelsblatt.

“A Itália tem a dívida pública mais elevada da Zona Euro depois da Grécia”, sublinhou Dombrovskis.

Giuseppe Conte, jurista de 54 anos, vai dirigir o Governo do Movimento 5 Estrelas e da Liga sendo que os dois movimentos defendem medidas que, segundo a comissão, podem sobrecarregar orçamento e agravar a dívida pública.

“Não podemos deixar de aconselhar sobre a manutenção do rumo em matéria de política económica e financeira, no sentido da promoção do crescimento através de reformas e afirmar que o deficit orçamental seja mantido sob controlo”, acrescentou Valdis Dombrovskis ao mesmo jornal económico alemão.

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Angola

Remessas dos emigrantes em Angola caíram 44% em março para 7,9 milhões

  • Lusa
  • 22 Maio 2018

As remessas dos portugueses a trabalhar em Angola caíram 44% em março, para 7,9 milhões de euros, acentuando a tendência de queda que se registou no primeiro trimestre, com uma descida superior a 20%.

De acordo com os dados do Banco de Portugal consultados pela Lusa, os portugueses a trabalhar em Angola enviaram, no primeiro trimestre deste ano, 34,35 milhões de euros, o que representa uma queda de 20,7% face aos 43,35 milhões de euros enviados no primeiro trimestre do ano passado.

Em março, o último mês para o qual há dados disponíveis, os emigrantes enviaram para Portugal 7,93 milhões de euros, o que equivale a uma queda de 44,7% face aos 14,3 milhões que tinham enviado em março do ano passado.

A queda dos valores dos emigrantes portugueses em Angola influencia decisivamente os números para a totalidade dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), fazendo com que haja uma descida nas remessas de 42,1%, de 15,04 milhões em março do ano passado, para 8,7 milhões em março deste ano.

No total dos países a nível mundial, os valores de março são bastante semelhantes aos do mês homólogo, registando-se apenas uma variação negativa de 0,4% nas remessas dos emigrantes, de 277,2 milhões de euros em março de 2017, para 275,8 milhões em março deste ano.

Em sentido inverso, as remessas dos estrangeiros a trabalhar em Portugal subiram 0,3% em março, aumentando de 43,8 milhões para 44,03 milhões de euros.

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Mercados

Analistas aplaudem decisão da Sonae de colocar retalho alimentar e imobiliário em bolsa, ações avançam

Analistas consideram positiva opção de colocar retalho alimentar e imobiliário em bolsa porque vai simplificar a operação. Ações da Sonae acompanham otimismo.

Retalho alimentar e imobiliário. A Sonae já definiu quais os negócios que pretende colocar em bolsa. Embora nenhuma decisão formal tenha ainda sido tomada, a escolha da administração co-liderada por Paulo Azevedo vai recair sobre a Sonae MC e a Sonae RP para o lançamento de uma oferta pública inicial (IPO), uma decisão aplaudida pelos analistas. Para já, o comportamento das ações da Sonae reflete a incorporação destas novas informações: os títulos já estiveram em terreno negativo, mas avançam agora ligeiramente.

A Sonae SON 2,46% anunciou esta segunda-feira que selecionou a Sonae MC e a Sonae RP como negócios do seu portefólio que poderão ir para a bolsa, encontrando-se a estudar esta possibilidade com os bancos de investimento Barclays, BNP Paribas e Deutsche Bank.

Para a equipa de research do CaixaBank/BPI, o perímetro definido (retalho alimentar+imobiliário) “deverá simplificar a operação”, na medida que a nova empresa que resultar do IPO será mais comparável com os seus pares de retalho alimentar europeu — isto, face à alternativa de a administração também incluir o retalho não alimentar, o que não seria uma boa opção, dizem os analistas. Porquê?

Porque “o potencial encaixe financeiro com a inclusão de formatos não-alimentares não seria maximizado”, tendo em conta que esta divisão ainda se encontra numa fase de reestruturação e o seu contributo para a operação seria residual, argumentam os analistas numa nota de research divulgada esta terça-feira junto dos clientes. O CaixaBank/BPI mantém uma recomendação de compra sobre a Sonae com um preço-alvo de 1,45 euros.

Sonae SGPS

Sonae SGPS

  • Retalho
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SON Sonae SGPS SA 2,46%

Os analistas aplaudem a decisão da Sonae, e numa primeira reação a este anúncio as ações da Sonae chegaram a valorizar quase 1%. Porém, a primeira hora de negociação foi marcada por alguma volatilidade em torno destes títulos, refletindo a incorporação das novas informações pelos investidores: inverteram para terreno negativo, mas voltaram à tona de água momentos depois, encontrando-se em alta de 0,52% nos 1,15 euros.

Segundo os últimos números do grupo Sonae, referentes ao primeiro trimestre do ano, o retalho alimentar foi responsável por um volume de negócios de 940 milhões de euros. Já a Sonae RP fechou o trimestre com um portefólio de 20 lojas Continente, 60 lojas Continente Modelo e 30 lojas Continente Bom Dia, num valor contabilístico líquido de 908 milhões de euros, e com um volume de negócios da 23 milhões de euros.

A pretensão de fazer um spin-off de alguns negócios da Sonae foi anunciada por Paulo Azevedo em março, durante apresentação de resultados anuais do grupo. Nessa ocasião, o gestor referiu que havia “investidores interessados” num eventual IPO do negócio do retalho da Sonae.

Ações da Sonae avançam

Nota: A informação apresentada tem por base a nota emitida pelo banco de investimento, não constituindo uma qualquer recomendação por parte do ECO. Para efeitos de decisão de investimento, o leitor deve procurar junto do banco de investimento a nota na íntegra e consultar o seu intermediário financeiro.

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Conferência

Francisco de Lacerda: “Foi um mandato repleto de mudanças, num quadro externo muito desafiante”

É o 15.º Encontro Nacional de Inovação e marca o fim do mandato de Francisco de Lacerda na presidência da COTEC. O ECO está em Évora, no auditório da Embraer, a acompanhar o evento em direto.

Esta é a última conferência da Associação Empresarial de Inovação, COTEC, com Francisco de Lacerda na presidência. Évora foi a cidade escolhida para acolher o Encontro Nacional de Inovação 2018, que decorre esta terça-feira de manhã, no auditório da fabricante Embraer. “Vamos apresentar e discutir casos de sucesso de empresas nacionais e europeias. Temos também, como sempre, a entrega do prémio Produto Inovação da COTEC”, resumiu ao ECO o também presidente executivo dos CTT, numa entrevista de fim de mandato publicada no ECO. Aqui fala-se de como garantir o presente, preparando o futuro. Acompanhe.

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Trabalho

Acordos de empresa ganham terreno na negociação coletiva

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Maio 2018

As negociações entre patrões e associações sindicais resultaram num maior número de convenções coletivas publicadas em 2017. Mas ao contrário de anos recentes, os acordos de empresa ganharam destaque.

O número de convenções coletivas publicadas durante o ano de 2017 aumentou. E o número de trabalhadores abrangidos por esses contratos ou acordos, novos ou renegociados, também avançou, mas o ritmo de crescimento é agora mais lento. A explicar esta evolução estarão os acordos de empresa, que predominaram em 2017, ao contrário do que se verificou nos dois anos anteriores, aponta o relatório anual do Centro de Relações Laborais, a que o ECO teve acesso.

O número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções coletivas publicadas em 2017 atingiu 820.883, acima dos 749.348 em 2016. Mas o relatório sobre a evolução da negociação coletiva, que será apresentado esta terça-feira, nota aqui uma desaceleração. “Persiste a tendência (registada desde 2014) de crescimento do número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções coletivas, muito embora se verifique que o ritmo de crescimento abrandou, afigurando-se que tal está relacionado com o tipo de convenções predominante em 2017: os acordos de empresa, cujo perímetro subjetivo se reconduz, necessariamente, à empresa”. De qualquer forma, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos “continua abaixo do registado no período 2005-2010”.

Destes 821 mil trabalhadores, 79,9% estão repartidos pelos setores das indústrias transformadoras, construção, atividades de saúde humana e apoio social e ainda alojamento, restauração e similares.

Embora reportando neste caso os dados a 2016, o relatório nota ainda que a taxa de cobertura das convenções publicadas em cada ano aumenta desde 2015, embora a tendência seja de queda, desde 2011, no conjunto das convenções em vigor (79,2% em 2016). Mas o número de trabalhadores abrangidos por Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) aumentou para quase 2,1 milhões nesse ano, sendo preciso recuar a 2011 para encontrar um número mais baixo.

Acordos de empresa em destaque no ano passado

Os acordos de empresa — negociados entre a associação sindical e uma empresa em concreto — ganharam destaque entre 2012 e 2014 (uma intenção do programa de ajustamento), ultrapassando a negociação setorial, num contexto de menor número de convenções publicadas face a anos anteriores. Em 2015 e 2016, os contratos coletivos de trabalho voltaram a ser mais significativos, mas em 2017 houve mudanças.

Foram então publicados, no ano passado, 91 contratos coletivos de trabalho (celebrados entre associação sindical e associação de empregadores, sendo os mais relevantes em termos de trabalhadores abrangidos), 21 acordos coletivos (entre associação sindical e uma pluralidade de empregadores para diferentes empresas) e 96 acordos de empresa. Em causa estão crescimentos de, respetivamente, 31,9%, 10,5% e 65,5%.

Estas 208 convenções correspondem ao valor mais elevado dos últimos anos, mas continuam aquém do registo de 2010 (230). Do conjunto de publicações em 2017, a maioria (67) diz respeito a revisão parcial, registando-se ainda 37 revisões globais e 22 primeiras convenções.

Além das convenções coletivas, há ainda a registar 18 acordos de adesão e 84 portarias de extensão. Estas portarias (que correspondem a IRCT não negociais) alargam a um conjunto maior de trabalhadores as condições de trabalho negociadas e que, numa primeira etapa, abrangem apenas trabalhadores e empresas filiados nas associações que subscrevem os acordos. O Governo já se tinha comprometido a impulsionar estes instrumentos que, em 2017, tiveram um aumento de 140%.

Contas feitas, contabilizam-se 310 IRCT, mais 100 do que em 2016. É o terceiro ano consecutivo de crescimento.

Não houve avisos de caducidade

Desde 2005, foram publicados 44 avisos de caducidade. Em 2017, não houve qualquer registo. Recorde-se que os parceiros sociais comprometeram-se a transmitir às suas estruturas uma política de não utilização da figura da denúncia de convenções coletivas durante 18 meses. Tendo começado em janeiro de 2017, o compromisso aproxima-se do final do prazo.

O que se negoceia?

As negociações resultaram em variações salariais para 632.772 mil trabalhadores no ano passado. Isto sem contar com primeiras convenções, que não permitem calcular aumentos, nem com acordos que não regulam remunerações. Em causa está uma variação salarial anualizada de 2,6%, valor mais alto desde 2010.

A regulamentação das condições salariais e outras prestações pecuniárias continuam em destaque. Mas de acordo com o relatório, “começa a despontar” o tratamento de matérias ligadas à evolução tecnológica (como a proteção de dados pessoais e o teletrabalho) e à avaliação de desempenho.

No âmbito da duração do tempo de trabalho, ainda que a maioria das convenções que aborde o tema adote o limite previsto no Código do Trabalho, “um número relevante” consagra uma duração semanal inferior para todos os trabalhadores, entre 35 e 38 horas. Nem sempre a duração é estabelecida de forma uniforme para a generalidade das categorias, explica o relatório.

Há ainda 81 convenções que abordam o tema das férias, e a maior parte vai além dos 22 dias estabelecidos na lei, havendo casos em que é retomado o anterior regime de majoração, entretanto alterado.

O relatório também aponta para o “aumento global” dos regimes de flexibilidade nas convenções coletivas, com destaque para a adaptabilidade.

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Política

Francisco Assis: “Geringonça foi um expediente político para superar uma derrota eleitoral”

  • ECO
  • 22 Maio 2018

O eurodeputado socialista recorda a altura do nascimento da "geringonça", afirmando que "é como os iogurtes, tem um prazo de validade e a partir daí azeda".

O eurodeputado socialista Francisco de Assis recordou a altura em que o PS se “aliou” ao Bloco de Esquerda (BE), ao PCP e ao PEV. Hoje, dois anos e meio depois, em entrevista ao Público (acesso condicionado), afirma que essa coligação parlamentar foi, durante um momento, “um expediente político para superar uma derrota eleitoral“. No entanto, sublinha que, assim como os iogurtes, a “Geringonça tem um prazo de validade e, a partir daí, azeda”.

“Ao fim destes dois anos e meio o que eu constato é que, felizmente, o BE e o PCP foram relativamente anestesiados pelo PS, um mérito de António Costa”, começou por dizer Francisco de Assis. No entanto, acrescenta: “No essencial, naquilo que tem que ver com a política europeia, com a política económica, com a política orçamental, com a política externa, não há nenhuma interferência destes dois partidos na ação governativa“.

Relativamente a essa coligação parlamentar, o eurodeputado diz continuar a ter “essa visão muito negativa da possibilidade de construir um projeto político centro-esquerda a prazo com base no entendimento com PCP e BE, até porque eles não evoluíram nestes dois anos e meio do ponto de vista programático”.

E isto porque, tal como explica ao Público, “verdadeiramente estes dois partidos não entraram no arco da governação“. “Todos os fins de semana, vemos o PCP e o BE a contestar todas as nossas opções em termos europeus, a contestarem as opções do ministro das Finanças, a contestarem as nossas posições mesmo em matérias de políticas sociais, a insinuarem que não rompemos com as velhas políticas de direita que nos acusaram de praticar durante muitos anos”, atirou.

Questionado sobre a estratégia adotada por António Costa, o eurodeputado socialista responde que, ainda que o importante seja a ação do Governo, “houve um momento em que a ‘geringonça’ foi um expediente político. Com legitimidade parlamentar inquestionável, mas um expediente político para superar uma derrota eleitoral“. Acrescentou ainda que “é como os iogurtes, tem um prazo de validade e a partir daí azeda”.

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Bolsa

BCP dá gás à bolsa, EDP e papeleiras voltam a destacar-se

Ações da Sonae ganham 0,5% após a empresa liderada por Paulo Azevedo ter anunciado ao mercado que pretende colocar o setor do retalho alimentar e o negócio imobiliário em bolsa.

O bom desempenho da maior cotada nacional dá um mote positivo para a sessão desta terça-feira na bolsa nacional. Mas o arranque do dia volta a ter a EDP e o setor do papel em destaque.

O PSI-20, o principal índice português, avança 0,20% para 5.762,48 pontos, com o BCP a registar uma das melhores performances na praça lisboeta: as ações deste que é um peso pesado avançam 0,76% para 0,2794 euros, continuando em recuperação após o tombo de mais de 4% na última sexta-feira.

A maioria das cotadas abriu em terreno positivo — apenas três despertaram com alguma pressão vendedora e estão a ceder terreno. Há sobretudo dois destaques: a EDP volta a assumir interesse dos investidores e ganha 0,23% para 3,496 euros, depois de ter subido na sessão anterior para máximos de mais de três anos, à boleia da OPA chinesa; o setor do papel, onde a Altri e a Navigator continua a dar bem conta de si e conquistam ganhos de 1,29% e 0,1%, respetivamente.

No retalho nacional, a Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce) sobe ligeiros 0,05%, enquanto a Sonae se apresenta em alta de 0,78% para 1,153 euros, depois de ter anunciado esta segunda-feira que pretende colocar em bolsa os seus negócios de retalho alimentar e imobiliário.

“O portefólio de retalho potencialmente sujeito à entrada em bolsa incluiria a Sonae MC, o negócio líder de mercado na área de retalho alimentar, e a Sonae RP, a entidade que gere a propriedade imobiliária de retalho da Sonae”, pode ler-se no comunicado enviado ao mercado, onde a empresa liderada por Paulo Azevedo diz que nenhuma decisão final foi ainda tomada.

Lá por fora, o dia também começa com tons de verde, sinónimo de ganhos. De Madrid a Frankfurt, as altas rondam os 0,5%, com os investidores mais tranquilos relativamente aos “desenvolvimentos positivos nas relações comerciais entre os EUA e a China”, como explicam os analistas do BPI, no seu Diário de Bolsa.

Atenções viradas também para o mercado petrolífero: o Brent volta a valorizar e atinge esta manhã os 79,62 dólares por barril.

(Notícia atualizada às 8h22)

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Atualidade

Hoje nas notícias: Simulador de reformas, Saúde e Sporting

  • ECO
  • 22 Maio 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O simulador de pensões para quem já pediu reforma está bloqueado na nova plataforma da Segurança Social. Esta é uma das notícias que marca a manhã informativa nos jornais nacionais, assim como a entrevista de Francisco de Assis ao Público.

Simulador bloqueado para quem pediu reforma

Quem já pediu a pensão e terá de decidir nos próximos meses se aceita reformar-se por determinado valor não tem acesso ao novo simulador da Segurança Social. Este novo simulador dá informação relevante a milhares de trabalhadores que procuram saber com quanto dinheiro podem contar na situação de reforma, mas para quem fez o pedido de reforma e ainda se encontra a decidir, esta “calculadora” disponibilizada pela Segurança Social não se encontra disponível. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Francisco Assis: “Geringonça é como os iogurtes: tem prazo de validade”

Francisco Assis foi um dos principais opositores à solução de governo formada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda e estabelece uma comparação entre a chamada geringonça e os iogurtes: ambos “tem um prazo de validade”. Para o eurodeputado socialista, os entendimentos entre os três partidos foram “um expediente político para superar uma derrota eleitoral, embora diga que “felizmente, o Bloco de Esquerda e o PCP foram relativamente anestesiados pelo PS”. “Um mérito” de António Costa, que deve governar “com toda a liberdade” se vier a conquistar as legislativas. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Santa Maria fecha camas e setor de cirurgias por falta de enfermeiros

O retrato no Hospital Santa Maria, em Lisboa, não é o melhor: por causa da falta de profissionais, um setor de cirurgia teve de ser encerrado e uma unidade de pediatria teve e ser transferida para outro local com menos camas. Mais: serviços como o de otorrino e urgências estão a ser assegurados por internos, enquanto avolumam-se as consultas e tratamentos em risco. Os dados apontam para um número de enfermeiros muito abaixo do necessário, embora o diretor de serviço de oncologia do hospital já se tenha queixado também da falta de médicos na sua unidade. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

Mais de 70 mil doentes sem vaga nos cuidados paliativos

Mais de 70 mil doentes continuam sem acesso a cuidados paliativos devido a fatores como a falta de recursos humanos e materiais ou a falta de horas nos hospitais destinadas a este setor específico. Entre 69% e 82% dos doentes que morrem em Portugal necessitam deste tipo de cuidados, mas mais de 80% não os tem porque as respostas são insuficientes. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

CMVM pede mais informações ao Sporting por causa do empréstimo obrigacionista

A SAD do Sporting terá de enviar mais informações à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) relativamente ao texto do prospeto da emissão obrigacionista que os leões se preparam para lançar em breve. Fonte da sociedade desportiva leonina tinha indicado que era expectativa da SAD que a emissão pudesse decorrer a partir de 28 de maio. Para responder às recomendações do regulador, o Sporting enviará ainda esta terça-feira novas informações. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Atualidade

Caso Cambridge Analytica: Zuckerberg ouvido hoje no Parlamento Europeu

  • Lusa
  • 22 Maio 2018

O fundador do Facebook vai ser ouvido em Bruxelas para explicar o que pretende fazer para “defender os cidadãos europeus” antes das próximas eleições europeias.

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, é ouvido esta terça-feira no Parlamento Europeu, em Bruxelas, sobre a utilização dos dados pessoais de milhões de utilizadores da rede social, depois do escândalo Cambridge Analytica.

O encontro de Zuckerberg com os líderes dos diferentes grupos políticos no Parlamento Europeu, a realizar-se na parte da tarde, tem como propósito perceber o que o fundador do Facebook pretende fazer para “defender os cidadãos europeus” antes das próximas eleições europeias, como sublinhou o presidente do PE, Antonio Tajani. “Queremos saber o porquê de o Facebook ter decidido pôr na mesa o nome dos cidadãos europeus e pretendemos perceber o que vão fazer antes das eleições europeias. É um debate muito importante, queremos saber a história e o que querem fazer nos próximos meses para defender os cidadãos europeus”, elucidou o presidente do PE.

O Facebook precisou que a reunião no PE será uma ocasião para “dialogar, escutar os pontos de vista (dos eurodeputados) e mostrar medidas” tomadas pelo gigante da internet “para melhor proteger a vida das pessoas”.

Depois de Bruxelas, na quarta-feira Mark Zuckerberg será recebido em Paris pelo Presidente da França, Emmanuel Macron, juntamente com cerca de 50 dirigentes de grandes empresas. Esta visita à Europa do fundador do Facebook é organizada alguns dias antes da entrada em vigor, a 25 de maio, do novo regime europeu sobre a proteção de dados, que obriga os operadores a ajustarem os seus termos de utilização para os europeus.

Em abril, Zuckerberg foi ouvido no Congresso dos Estados Unidos sobre o caso Cambridge Analytica, que trabalhou para a campanha presidencial de Donald Trump, em 2016, usando dados de dezenas de milhões de utilizadores do Facebook. Além desta rede social, Twitter e Google também foram acusadas de deixar proliferar interferências russas, visando manipular a opinião pública norte-americana.

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Imobiliário

Oceanário de Lisboa procura expansão de edifício para cumprir melhor a sua missão

  • Lusa
  • 22 Maio 2018

José Soares dos Santos adiantou que o espaço para expandir está virado para o rio Tejo e, do lado norte, uma das fachadas foi fechada com paredes de vidro.

A fundação que gere o Oceanário quer aumentar o edifício, uma expansão que considera essencial para cumprir a missão do aquário que já recebeu 23 milhões de visitantes desde que abriu.

Num encontro com a imprensa a propósito do 20.º aniversário do Oceanário, o presidente da Fundação Oceano Azul, José Soares dos Santos, afirmou que “é inevitável a expansão do edifício” para cumprir a missão de educar e contribuir para a conservação dos oceanos. É isso ou “cobrar mais” aos visitantes, o que rejeita à partida, afirmou, indicando que o edifício de apoio ao tanque principal, ambos projetados pelo norte-americano Peter Chermayeff, já tem um desenho próprio para ser alargado, porque é assimétrico.

Do lado norte, virado para o Parque das Nações, uma das fachadas foi fechada com paredes de vidro e ganhou-se já um espaço que servirá para em janeiro de 2019 o Oceanário ensaiar um novo tipo de atração, com uma instalação sobre o mar português que será “algo nunca antes feito no mundo”. O espaço para expandir está virado para o rio Tejo, mas Soares dos Santos admite que para já, é apenas uma vontade da Fundação, que terá que ser conversada quer com o Governo quer com a autarquia de Lisboa.

Soares dos Santos reforçou que o dinheiro que o Oceanário faça é para aplicar no próprio aquário, na educação para as questões dos oceanos e em projetos de conservação. No ano passado, 1,36 milhões de pessoas visitaram o equipamento, o número mais alto dos últimos 13 anos, enquanto o dinheiro feito com bilheteira, loja, aluguer de espaços e concessões chegou aos 17,2 milhões de euros. A receita da bilheteira, que no ano passado chegou aos 14,9 milhões, quase duplicou em relação ao que se verificava em 2012.

A defesa da sustentabilidade estende-se aos produtos que se vendem na loja de recordações, 30% dos quais são feitos de forma amiga do ambiente, contando com materiais recicláveis e evitando poluentes, disse aos jornalistas o administrador do Oceanário, João Falcato. A meta para os próximos três anos é chegar aos 95% de produtos ambientalmente sustentáveis à venda para os visitantes do Oceanário.

Soares dos Santos reconhece que a margem de lucro é mais pequena porque custam mais a fabricar e os preços não são aumentados: “a rentabilidade é diferente mas é boa porque é sustentável“. O mesmo princípio de sustentabilidade orienta a escolha do que se come nos espaços de restauração, onde, por exemplo, não entra carne de vaca.

Nas entranhas do que é a principal atração do Oceanário, o edifício onde estão os tanques, foram investidos sete milhões de euros nos últimos dois anos para mudar dos ares condicionados ao chão, afirmou João Falcato, assegurando que o edifício “voltou à qualidade original”. Nos projetos de conservação que o Oceanário dinamiza, foram aplicados mais de 500 mil euros desde 2015, lutando pela preservação de espécies como os cavalos marinhos da Ria Formosa, sujeitos a pesca intensiva por ali se encontrar uma das maiores concentrações mundiais daqueles animais, apanhados ilegalmente e exportados para a China.

No mar dos Açores, a Fundação colabora com a Marinha e a National Geographic para sondar as profundezas marinhas e descobrir áreas sensíveis para que venham a ser áreas protegidas. O vogal da administração Tiago Pitta e Cunha afirmou que na área da educação, a Fundação promove a partir do próximo ano letivo um projeto-piloto com o município de Mafra para a educação para os oceanos no ensino básico.

Depois de a poluição pelo plástico ter estado nos alertas de todas as organizações ambientais, há que prestar também atenção especial às zonas costeiras, onde a matéria orgânica da atividade humana, desde os esgotos aos produtos usados na agricultura intensiva, estão a matar espécies e a impedir o mar de respirar. A Fundação Oceano Azul tem desde 2015 a concessão por 30 anos do Oceanário de Lisboa por um acordo entre o Governo e a Sociedade Francisco Manuel dos Santos.

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Fundos europeus

Centro é a região com maior reajustamento na reprogramação do Portugal 2020

O exercício de reprogramação dos Programas Operacionais Regionais ascende a 1.388 milhões de euros. Municípios têm 558 milhões de euros para investimento territorial, mas não estão satisfeitos.

O exercício de reprogramação vai ser analisado à lupa esta terça-feira. De acordo com a proposta do Governo, entregue a semana passada ao presidente da Associação Nacional de Municípios, o Programa Operacional (PO) Regional do Centro é aquele que sofrerá reajustamentos mais significativos ao nível do investimento territorial. Em causa estão 50 milhões de euros, sobretudo, nas prioridades de investimento relativas ao combate ao abandono escolar.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses vai reunir esta terça-feira para avaliar o exercício e, à tarde, será a vez do Conselho Regional do Norte, que chumbou por unanimidade a proposta de reprogramação que lhes foi inicialmente apresentada. Mas desde então o exercício foi atualizado e os municípios ganharam 558 milhões de euros em investimento territorial, retirados maioritariamente dos instrumentos financeiros. Para terça-feira também estava agendada a reunião do Conselho Regional do Centro, mas o encontro foi adiado para sexta-feira. É expectável que venha a tomar uma posição semelhante à dos autarcas do Norte. A oposição de autarcas como Almeida Henriques ou Ribau Esteves tem sido bem vincada. O autarca de Viseu e ex-secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, que tinha o pelouro dos fundos comunitários, já disse ao ECO que admitia avançar com uma queixa em Bruxelas por causa da programação.

De acordo com a proposta do Governo, a que o ECO teve acesso, e que o Jornal de Negócios (acesso pago) avançou em primeira mão, o exercício de reprogramação dos programas operacionais regionais ascende a 1.388 milhões de euros: sendo que 1.118 milhões são retirados à Instituição Financeira de Desenvolvimento, 66 milhões do Instrumento Financeiro para a Energia (IFE 2020) e 205 milhões de outras medidas. Esta verbas são distribuídas da seguinte forma: 558 milhões para investimento territorial (escolas património cultural, reabilitação urbana, entre outros), 414 milhões para incentivos às empresas, 305 milhões para a ciência e ainda 112 milhões para outras medidas.

De sublinhar que o exercício de reprogramação do Portugal 2020, como um todo, ascende a 2,8 mil milhões.

No que diz respeito ao reforço de 380 milhões de euros do investimento territorial face ao inicialmente previsto, as câmaras ganham, por exemplo, 98 milhões de euros para investir em infraestruturas sociais e de saúde e 89 milhões para as áreas de localização empresarial, onde se incluem as chamadas last mile, ou seja, os troços de ligação dos parques industriais às principais vias de comunicação. Ou ainda 150 milhões de euros para reabilitação urbana (PEDUS e PARUS). Em termos de reforço total Bruto do Investimento territorial estão em causa 648 milhões de euros, mas depois há 90 milhões de euros que são reafetados, o que dá um resultado líquido de 558 milhões. O ajustamento proposto mais significativo é ao nível das medidas de combate ao abandono escolar (32 milhões de euros), sendo o PO Centro o mais afetado, com uma redução de 22 milhões de euros. Os outros dez são retirados ao PO Norte.

O PO Centro é o Programa Operacional Regional que teve de fazer o maior esforço de reajustamento na programação porque face ao Norte tem uma menor dotação inicial (menos 56%), mas também porque já tem 81% das verbas do programas comprometidas, explicou ao ECO fonte oficial da CCDR Centro. “Uma das fontes de reajustamento é sistema de mobilidade do Mondego que sai do PO regional e passa para o POSEUR“, acrescenta a mesma fonte. Lógica semelhante é aplicada às medidas de combate ao abandono escolar que passam a estar integradas no Programa Operacional Capital Humano. O segundo Programa Operacional com maior reajuste é o de Lisboa. Em causa estão 25 milhões de euros.

O Norte e o Centro são os dois programas que têm um maior volume de dinheiro envolvido na reprogramação (também são os mais significativos). Assim, em termos líquidos, de acordo com a proposta inicial do Governo, o Norte ganha 225 milhões de euros, o Centro 188 milhões, o Alentejo 108 milhões, Lisboa 33 milhões e, por fim, o Algarve apenas três milhões. Esta distribuição foi feita respeitando a opção do Executivo de que não há transferências de dinheiro entre programas operacionais, mas apenas entre fundos. Esta escolha não é obrigatória de acordo com as regras comunitárias. O Governo justifica que utilizou a totalidade da margem para transformação de Fundo Social Europeu em Feder — 48 milhões de euros –, mas sem reduzir o montante total de FSE.

Mas, apesar destes ganhos, os municípios estão longe de um consenso. O Governo sugere que os 200 milhões de euros do Instrumento Financeiro do Ciclo da água sejam transformados em verbas não reembolsáveis, e destinados “preferencialmente aos investimentos em ‘baixa’ promovidos essencialmente pelos municípios”. Mas as câmaras querem mais para modernizar os seus sistemas de águas, melhorar a qualidade e assegurar a manutenção das estruturas existentes.

Na reunião de terça-feira a comissão diretiva da ANMP vai ter de decidir se mantém a reserva face à proposta apresentada ou se vai evoluir e capitalizar o ganho de 558 milhões de euros. O ECO pediu uma reação à ANMP e à CCDR Norte, mas nenhuma das entidades quis reagir até à hora de publicação desta peça.

(Artigo atualizado às 13h56 com os esclarecimentos da CCDR Centro).

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