Governo descongelou quase toda a despesa cativada na ferrovia

O Governo acabou por descongelar praticamente toda a despesa que tinha cativado na ferrovia em 2018. Num ano marcado por polémicas nos comboios o Executivo optou por usar os recursos que tinha ao seu alcance, mostram os dados divulgados esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O Orçamento do Estado para 2018 conjugado com o decreto-lei de execução orçamental geraram despesa cativada na ferrovia no valor de 95,3 milhões de euros. Mas se este foi o valor com que a execução arrancou, o final foi diferente. Em dezembro de 2018, a despesa cativa na ferrovia era de apenas 4,7 milhões de euros. Ou seja, o Executivo deixou por usar 5% dos cativos disponíveis.

Estas informações constam do boletim da DGO com a execução orçamental referente a janeiro de 2019, onde também é feito o balanço final das cativações de 2018.

O ano de 2018 foi agitado para a ferrovia. Houve várias notícias a dar conta de problemas nos comboios da CP, tais como falhas de ar condicionado nas carruagens em dias muito quentes de verão, falta de verbas para compra de combustível e comboios avariados, entre outros.

Estes problemas causaram agitação junto dos utentes e serviram de argumento aos partidos da oposição, mas também aos parceiros do Governo, para criticar o Executivo.

A gestão das verbas cativadas para a ferrovia por parte do Governo alimentou também a contestação. Até junho, o Governo ainda não tinha mexido na despesa que cativou no início do ano para a ferrovia. As regras de disciplina orçamental em vigor geraram um congelamento de despesa de 95,3 milhões de euros para os transportes ferroviários. No final do primeiro semestre, os cativos mantinham-se intactos. Mais, as novas regras impostas pelo decreto-lei de execução orçamental e publicadas a 15 de maio tinham acrescentado 20 milhões de euros às cativações da ferrovia.

Entretanto o Governo tem reforçado a mensagem de aposta na ferrovia. Em outubro, aquando do debate do Orçamento do Estado para 2019, o então ministro do Planeamento, Pedro Marques, anunciou para o próximo ano o maior investimento da ferrovia do século. Mais recentemente, o agora cabeça de lista do PS às europeias de 26 de maio avançou que o Ferrovia 2020 tem uma taxa de execução de 40%.

Cinco ministérios com cativações recorde

Os dados da DGO permitem ainda perceber quais os ministérios que fecharam o ano de 2018 com a percentagem mais alta de despesa cativada face ao montante inicial. À cabeça aparece o ministério liderado por Vieira da Silva, que fechou o ano com despesa congelada igual a 81,8% dos 58,6 milhões de euros cativados logo no início do ano.

Os ministérios do Ambiente, Mar, Saúde (o orçamento do Serviço Nacional de Saúde está isento de cativações) e a área da governação apresentam taxas de cativação superiores a dois terços da verba de cativos com que arrancaram o ano.

No lado oposto da balança está o Ministério das Finanças que fechou o ano de 2018 apenas com 2,3 milhões de euros de despesa congelada face aos 111 milhões de euros com que começou à partida. Ou seja, deixou por usar 2,1% do total inicial.