Governo impediu Joe Berardo de vender 16 obras de arte ao Reino Unido

O empresário Joe Berardo foi impedido pelo Governo de enviar 16 obras de arte para o Reino Unido, para “eventual venda”, no ano passado. O Ministério da Cultura justificou que o acordo para a disposição das obras impede a alienação até 2022, segundo noticia esta segunda-feira o jornal Expresso (acesso pago).

A coleção em questão faz parte dos bens que a banca quer para tentar recuperar parte da dívida do empresário, que ascende a cerca de 980 milhões de euros, e minimizar as perdas com os empréstimos concedidos. “Enquanto vigorar o contrato de comodato, a Associação Coleção Berardo não pode dispor dos bens culturais”, afirmou o Ministério da Cultura ao Expresso.

Segundo clarificou o Governo, “tem de haver comunicação prévia quando há a exportação e a expedição temporárias ou definitivas, ou temporárias com possibilidade de venda, dos quadros”. Os 16 quadros pertencem à coleção que a associação “se obrigou a manter em comodato na Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo pelo período de seis anos, renováveis automaticamente, a contar de 1 de janeiro de 2017”.

Assim, até pelo menos ao final de 2022 mantém-se em vigor o regime de comodato que foi assinado em 2006. Além disso, uma adenda incluída em 2016 “confere ao Estado o direito de opção de compra da Coleção Berardo, no seu todo, no termo da vigência do comodato ou da sua última renovação”, acrescenta o semanário.