Ministério Público viu audição de Berardo sobre a CGD. Vai analisar “todas as questões criminalmente relevantes”

Os deputados João Paulo Correia do Partido Socialista e Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, pediram a atenção do Ministério Público (MP) sobre a audição parlamentar ao empresário Joe Berardo. Ao ECO, os procuradores garantem que estão atentos e que vão analisar todas as questões relevantes para a investigação que está a decorrer.

“Como foi oportunamente tornado público, encontra-se em investigação no DCIAP um inquérito que tem por objeto factos relacionados com a Caixa Geral de Depósitos. No âmbito desse inquérito, não deixarão de ser analisadas todas as questões consideradas criminalmente relevantes”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério Público.

No âmbito desse inquérito, não deixarão de ser analisadas todas as questões consideradas criminalmente relevantes.

Em declarações à Lusa na terça-feira, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS disse esperar “que o Ministério Público atue” relativamente aos empréstimos concedidos ao empresário, especialmente “naquilo que diz respeito à Caixa, que é um banco público”, bem como na questão da Associação Coleção Berardo, que “merece o escrutínio da Assembleia [da República] e a investigação do MP”.

“Contamos que o MP tenha estado muito atento à audição da passada sexta-feira, e que essa audição tenha fornecido bons elementos para o MP continuar a desenvolver a sua investigação”, disse João Paulo Correia. O responsável parlamentar do PS ressalvou, no entanto, que “o inquérito parlamentar não se pode substituir à Justiça e ao Ministério Público”.

Entretanto, de acordo com o Público, o presidente da comissão de inquérito à gestão da Caixa, Luís Leite Ramos, solicitou aos serviços parlamentares uma “transcrição urgente” das declarações de Berardo na audição da passada sexta-feira para as enviar para o Ministério Público. O objetivo é avaliar se existem indícios de crime. O ECO confirmou esta informação junto do próprio.

“Decidi pedir com carácter de urgência a transcrição da audição de José Berardo, por uma razão muito simples: é que há um conjunto de matérias que merece ser avaliado por quem de direito. Não tenho indícios criminais, não vou fazer queixa ao MP, mas tem havido uma interação com o MP, o MP tem nos pedido informação. A minha intenção é enviar a transcrição diretamente para o MP para tomar as diligências necessárias caso haja alguma matéria”, disse o deputado do PSD.

Além disso, o presidente da Assembleia da República solicitou a Leite Ramos um parecer sobre as declarações do comendador naquela sede, isto para se decidir sobre o requerimento apresentado pelo CDS-PP sobre a retirada da comenda ao empresário madeirense, após a onda de indignação que gerou a prestação do empresário madeirense.

Face a esta solicitação de Ferro Rodrigues, Luís Leite Ramos pediu aos serviços jurídicos um parecer jurídico de enquadramento para perceber em que condições é que a comenda pode ser retirada ou não.

“Depois é preciso perceber o que é este processo disciplinar. Eu não posso determinar se há um processo disciplinar ou não. Posso pronunciar me sobre a forma como a audição correu e determinados comportamentos. Marquei para amanhã (quinta-feira) uma reunião da mesa de coordenadores para pedir aos grupos parlamentares que avaliem a situação. Em função do parecer jurídico e da posição dos deputados, eu formularei a minha opinião e darei o meu parecer ao presidente da Assembleia da República”, explicou.

Recorde-se que o ECO já tinha avançado em janeiro deste ano que a Procuradoria-Geral da República (PGR) continua a investigar a Caixa Geral de Depósitos (CGD), e que estão em curso “diligências abrangidas por segredo de justiça” e que até agora “não têm arguidos constituídos”. No entanto, algumas das operações investigadas, como a concessão de créditos ruinosos, ocorreram há mais de dez anos e correm o risco de prescrever, tendo em conta os eventuais crimes que daí possam decorrer.

(Notícia atualizada às 22h32 com declarações de Luís Leite Ramos)