Cinco anos após a saída da troika, Portugal caminha para excedente e desemprego caiu para metade

Cinco anos após sair do programa de resgate, a 17 de maio de 2014, Portugal aproxima-se do fim do défice, o desemprego caiu para metade e o Governo antecipa uma dívida pública inferior a 100% do PIB em 2023.

Foi em 17 de maio de 2014 que terminou o programa de ajustamento português, assinalando a saída da troika do país, constituída por elementos da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Agora, cinco anos depois da conclusão do programa e oito anos após o pedido de resgate financeiro, em 2011, os números indicam que a situação financeira e económica do país melhorou em vários indicadores.

Segundo as últimas previsões do Governo, o défice orçamental deverá situar-se em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, face ao défice de 7,2% registado em 2014, quando o desequilíbrio das contas públicas estava muito longe da meta dos 3% definida por Bruxelas e que mantinha Portugal no Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), instaurado em 2009, e do qual o país saiu em maio de 2017.

Em 2018, o défice ficou em 0,5% do PIB e o Governo antecipa agora um excedente de 0,3% para 2020, de acordo com as estimativas do Programa de Estabilidade (PE) 2019-2023. Já a taxa de desemprego desceu para metade desde a saída da troika. Em 2014, o desemprego fixou-se em 13,9% e o Governo antecipa uma taxa de 6,6% este ano, depois dos 7% registados em 2018. A estimativa para a taxa de desemprego este ano (6,6%), inscrita no PE de 2019 está, contudo, 0,3 pontos percentuais (p.p.) acima da previsão de 6,3% contida no Orçamento do Estado para 2019.

Já a dívida pública deverá descer dos 130,6% em 2014 para 118,6% este ano, segundo a previsão do executivo, que antecipa, no seu cenário base, uma redução da dívida pública até aos 99,6% do PIB em 2023.

Relativamente à evolução da atividade económica, o Governo prevê um crescimento do PIB de 1,9% em 2019, após a expansão de 2,1% em 2018. A estimativa do Governo está acima dos 1,7% previstos pela Comissão Europeia, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco de Portugal e também acima dos 1,6% antecipados pelo Conselho das Finanças Públicas. Em 2014, a economia portuguesa cresceu 0,9%, metade do estimado pelo Governo para este ano.

De recordar que Portugal pediu assistência financeira a 6 de abril de 2011, com José Sócrates como primeiro-ministro. Um mês depois, a 5 de maio, a troika apresentou o programa de assistência financeira a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros. Três anos depois, o Governo liderado por Passos Coelho decidiu, a 4 de maio de 2014, que Portugal ia sair do programa de resgate financeiro sem recorrer a qualquer programa cautelar, regressando assim autonomamente aos mercados.