Theresa May deixa Downing Street. O que acontece agora ao Brexit?

Com lágrimas nos olhos, Theresa May anunciou a sua demissão da liderança do partido Tory e do Executivo. O que acontece agora ao Brexit? Os cenários variam de um novo acordo a eleições antecipadas.

Theresa May anunciou, esta sexta-feira, a sua saída da liderança do partido Tory e do Executivo britânico, adivinhando-se agora uma fase ainda mais turbulenta do divórcio do Reino Unido da União Europeia. Com a sua demissão, a primeira-ministra demissionária deixa agora nas mãos do seu sucessor o futuro do Brexit, estando agora cima da mesa, pelo menos, cinco cenários prováveis: uma saída sem acordo, um novo acordo, o endurecimento do atual acordo, um novo referendo ou até mesmo a suspensão da saída. No horizonte, podem estar ainda novas eleições.

Theresa May sai de cena. A responsável anunciou a sua demissão. EPA/NEIL HALL

Face à intensa pressão interna e às críticas dos trabalhistas, Theresa May decidiu demitir-se, deixando vago o cargo de líder dos conservadores e do Executivo britânico a partir de 7 de junho. Nessa altura, deverá arrancar a corrida para substituir a primeira-ministra, sendo o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson, apontado como o favorito.

Se Johnson assumir essa posição, é então expectável um endurecimento do acordo de divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia, já que essa tem sido a posição defendida pelo político desde sempre. Esse é, contudo, apenas um dos múltiplos cenários que estão, atualmente, em cima da mesa.

  • Vem aí endurecimento do acordo do Brexit?

Quem quer que venha a ocupar o cargo deixado livre por Theresa May, terá pela frente intensas negociações com Bruxelas. É que, do lado de Londres, provavelmente terá de ser exigido o endurecimento do acordo de saída, o que deverá chocar de frente com as intenções do bloco comunitário, que já se mostrou disponível para renegociar a declaração política, mas não os termos do divórcio.

Tal cenário deixa assim antever um confronto entre Reino Unido e União Europeia, o que complicaria ainda mais a saída. Para fortalecer a posição de Londres, alguns ministros britânicos têm defendido que se comece a preparar uma saída sem acordo, avança a Reuters.

  • No deal Brexit ou até suspensão do divórcio?

Uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo seria um pesadelo para as empresas, cidadãos, mercados e relações políticas. Ainda assim, se o Executivo britânico quisesse prosseguir com tal decisão, não é certo que o Parlamento conseguisse travar essa intenção. É que a única alternativa seria avançar com uma moção de censura contra esse Governo.

Entretanto, o norte-americano JPMorgan reviu em alta as probabilidades de um no deal Brexit acontecer para 25%. Isto tendo por base a previsão de que será Boris Johnson a ocupar o cargo deixado livre pela primeira-ministra britânica.

Também o BNP Paribas seguiu este caminho, tendo revisto em alta a sua previsão. O banco entende agora que há 40% de probabilidades de uma saída sem acordo acontecer. E já esta sexta-feira, em reação à decisão de May, a Moody’s fez notar que essa saída “aumenta o risco de no deal Brexit”, o que teria “efeitos negativos” tanto na “soberania” do Reino Unido como no investimento e até nas contratações de pessoal.

Por outro lado, a demissão de Theresa May deixa espaço não apenas a esta possibilidade de no deal, mas também à própria suspensão da saída, o que pode ser decidido pelo Parlamento britânico.

  • Novas eleições?

Ainda que as próximas eleições britânicas estejam marcadas para 2022, há duas formas de antecipar essa ida às urnas: se dois terços do Parlamento (650 deputados) votarem favoravelmente esse reagendamento ou se for aprovada uma moção de censura ao Governo Tory e se nenhum outro partido conseguir reunir deputados suficientes para tomar o poder, no prazo de 14 dias.

O resultado de tal eleição seria, contudo, altamente imprevisível, uma vez que tanto conservadores como trabalhistas têm perdido o apoio dos cidadãos britânicos. Ainda assim, se os Tory conseguissem formar um novo Governo com maioria, seria expectável um divórcio bem mais duro do que aquele proposto por Theresa May. Se fossem os trabalhistas a formar Governo, seria de esperar, por outro lado, a nacionalização de inúmeras empresas estratégicas, de modo a mitigar os efeitos da saída. Em cima da mesa, poderiam estar ainda governos minoritários e até coligações de desenhos diversos.

  • Novo referendo?

Depois de ter sido rejeitado vezes sem conta por Theresa May, um novo referendo ao Brexit pode estar agora no horizonte. Isto se os trabalhistas conseguissem uma maioria para governar, uma vez que Jeremy Corbyn tem defendido um “referendo para confirmar” o resultado do referendo de junho de 2016. Esse segundo referendo poderia também ser convocado pelo próprio Parlamento britânico, embora os deputados tenham chumbado anteriormente essa possibilidade.

Além disso, a avançar este segundo referendo, Bruxelas teria de concordar em adiar, mais uma vez, o divórcio, de modo a possibilitar esse voto. E ainda que muitas sejam as vozes a favor dessa segunda auscultação do país, não é claro qual seria o seu resultado, até porque a vencer o “permanecer” na União Europeia, os apoiantes do Brexit poderiam simplesmente exigir uma terceira votação.

  • Novo acordo?

Esta é um cenário possível, mas improvável, uma vez que Bruxelas tem dito que não quer renegociar os termos do acordo de saída, nomeadamente no que diz respeito ao backstop entre as Irlandas, um dos pontos mais polémicos no coração da política britânica.

Apesar desta posição do bloco comunitário, o novo líder do Executivo britânico deverá insistir nesta possibilidade de modo a dar resposta às duras críticas que têm sido feitas tanto por conservadores como por trabalhistas aos termos conseguidos por Theresa May.

  • E quem sucede a May? Estes são os três candidatos mais prováveis

Estes são os três candidatos favoritos ao cargo deixado vago por Theresa May, segundo o The Guardian: Boris Johnson, Dominic Raab e Jeremy Hunt.

Foi na semana passada que Boris Johnson anunciou que, assim que Theresa May deixasse a liderança do Executivo, entraria na corrida a esse lugar. Entretanto, as sondagens feitas pelo Times mostram mesmo que o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros é o favorito para substituir May.

De notar que Boris Johnson foi uma das caras principais na campanha pela saída do Reino Unido da União Europeia, tendo deixado o Executivo de Theresa May em protesto contra o plano de Theresa May. Na opinião do político, a primeira-ministra demissionária está a conduzir o país a um “semi-Brexit” que atribuía ao Reino Unido o estatuto de “colónia”.

Depois de Johnson, é Dominic Raab o nome apontado como favorito. Raab foi secretário de Estado para a saída da União Europeia entre julho de 2018 e novembro de 2018, tendo apresentado a sua demissão nessa altura em protesto contra o acordo de Brexit negociado por May e Juncker. O político defendia, na altura, que esse acordo não coincidia com o plano apresentado pelo partido conservador, nas eleições de 2017.

É importante referir Dominic Raab ainda não apresentou a sua candidatura, mas, quando questionado sobre isso, disse: “Nunca diga nunca”.

Em terceiro lugar na corrida, parece estar Jeremy Hunt, considerado por alguns uma espécie de “Theresa May de calças”. Hunt substitui Johnson na pasta dos Negócios Estrangeiros e tem assumida uma posição significativamente diferente, uma vez que votou contra o divórcio em causa.

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Última temporada de Game of Thrones registou pico de ciberataques a quem tentou descarregar episódios

Os utilizadores que tentaram ou descarregaram episódios da última temporada da Guerra dos Tronos foram alvo de longas sequências de ciberataques, alertam investigadores da Kaspersky.

A oitava e última temporada da série Guerra dos Tronos arrastou consigo um pico de atividade cibercriminosa, anunciou esta sexta-feira a Kaspersky, empresa especializada em cibersegurança. “A estreia de cada episódio foi acompanhada de uma longa sequência de ataques direcionados a utilizadores que estavam a tentar descarregar o episódio”, comunicou a empresa.

A temporada que marcou o desfecho final da guerra de larga escala entre Lannisters, Starks ou Targaryens bateu recordes sucessivos de audiências, tendo igualmente sido marcada por um crescente número de telespetadores a tentar descarregar de forma ilegal cada um dos episódios assim que iam surgindo. E, sendo este um comportamento habitual sempre que há grandes lançamentos, muitos foram os cibercriminosos que tentaram aproveitar o público sedento de novidades sobre Westeros.

E a Kaspersky avança agora com o diagnóstico sobre os ciberataques associados a cada episódio do Guerra dos Tronos.

“Os investigadores da Kaspersky Lab descobriram que o número médio diário de ataques a utilizadores que envolvia malware disfarçado, num episódio de Game of Thrones, rondava os 300-400 utilizadores. Este número aumentou para cerca de 1.200, nos três a quatro dias após o lançamento de cada novo episódio: um aumento de três a quatro vezes mais na atividade maliciosa“, diz a empresa em comunicado enviado às redações.

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Segundo a empresa de cibersegurança, o terceiro episódio da oitava temporada desta série foi aquele que concentrou o maior número de ataques. Este episódio — A Longa Noite — foi quando se atingiu um dos pontos mais esperados de todo o enredo: o ataque do Rei da Noite a uma Winterfell sitiada.

Além da integração de mallware nos ficheiros disponibilizados com cada episódio, os investigadores da Kaspersky referem que um outro vetor associado aos ciberataques nos episódios de Game of Thrones foram os ataques através de sites de streaming. Estes sites convidam os utilizadores a assistir gratuitamente aos episódios recém-lançados da série para depois os redirecionarem para sites que procuram extrair dados confidenciais dos utilizadores.

“Nós vemos TTPs partilhados (táticas, técnicas e procedimentos) nos sites de phishing, onde os hackers tentam roubar as informações dos utilizadores prometendo um filme pirata antes da sua estreia oficial. Acreditamos que existe um certo grupo de agentes de ameaça que meticulosamente caça fãs de filmes populares e produções de TV, ajustando esquemas de acordo com os acontecimentos pop-culturais”, explica Tatyana Sidorina, investigadora de segurança da Kaspersky Lab, citada no comunicado da empresa. Além dos episódios da Guerra dos Tronos, também o último filme dos Vingadores concentrou vários ciberataques.

A empresa termina com um pequeno conjunto de recomendações para cada consumidor se defender destes ataques:

  • Evitar sites duvidosos, especialmente aqueles que distribuem conteúdos pirata;
  • Não inserir informações — especialmente dados do cartão de crédito — num site no qual não tenha motivos para confiar;
  • Não utilizar a mesma palavra-passe para diferentes sites. Utilizar um gestor de palavras-passe;
  • Utilizar um software de antivírus fidedigno com proteção contra esquemas online e phishing;

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Sonae Sierra vai investir 260 milhões em Espanha até 2020

Depois de ter visto os lucros do primeiro trimestre subirem 25%, a empresa portuguesa quer aumentar a carteira de centros comerciais fora de Portugal, nomeadamente no país vizinho.

A Sonae Sierra quer ampliar a carteira de imóveis fora de Portugal e, para isso, tem em marcha um plano de investimento de 260 milhões de euros que deverá ficar concluído até 2020. De acordo com o El Economista (conteúdo em espanhol), o objetivo passa pela abertura de novos centros comerciais e por melhorias noutros já existentes.

O McArthurGlen Designer Outlet é o maior empreendimento que a empresa tem atualmente em curso em Espanha e representa um investimento de 140 milhões de euros. “Será o primeiro outlet do sul de Espanha e terá 30 mil metros quadrados de SBA [small business administration]“, explicou Cristina Santos, head of property management da Sonae Sierra para Portugal e Espanha.

O outlet tem abertura prevista para o outono e contará com 100 lojas, a maioria destinada a marcas de luxo. Ficará localizado junto ao complexo Plaza Mayor, em Málaga, onde está a ser feita uma remodelação avaliada em 17 milhões de euros. No Relatório e Contas de 2018, a empresa referiu que começou a renegociar este ano com os bancos os empréstimos que tem relativos a este projeto. Nos próximos dois anos, a Sonae Sierra quer ainda investir 20 milhões em obras no Max Center, em Bilbao, e 11 milhões numa transformação completa do Valle Real.

Para continuar a crescer em Espanha, tanto Cristina Santos como Alexander Pessegueiro, head of asset management da Sonae Sierra em Espanha, adiantam que o foco será a compra de “ativos dominantes e o desenvolvimento de novos centros comerciais”. Mas a empresa não descarta desfazer-se de alguns imóveis “mais maduros e que já não têm capacidade para gerar valor”. Deste modo, o dinheiro poderia ser usado em novas aquisições e melhorias.

Atualmente, a empresa é proprietária de 42 centros comerciais em todo o mundo, avaliados em 7.000 milhões de euros e gere 92 ativos imobiliários com cerca de três milhões de metros quadrados de superfície.

No primeiro trimestre do ano, a Sonae Sierra viu o resultado líquido aumentar 25% para 19,1 milhões de euros. O EBIT subiu 9% para os 29,3 milhões de euros, “refletindo a melhoria no desempenho do portfólio na Europa e Brasil”, referiu a empresa em comunicado.

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Combustíveis mais baratos. Preço do gasóleo desce quase dois cêntimos

A partir da próxima segunda-feira, o preço dos combustíveis vai baixar. O gasóleo tem a maior queda -- 1,7 cêntimos por litro -- enquanto a gasolina fica 0,3 cêntimos mais barata.

Precisa de abastecer de abastecer o carro de combustível? Se puder, espere pela próxima segunda-feira, porque atestar o carro vai ficar mais barato. Os condutores de carros a gasóleo serão os mais beneficiados, já que este tipo de combustível é o que sofre a maior quebra. O preço do litro do diesel deve descer 1,7 cêntimos enquanto o da gasolina fica 0,3 cêntimos mais barato.

A dimensão da descida prevista foi adiantada por fonte do setor ao ECO e acontece após uma semana marcada pelo recuo das cotações do petróleo nos mercados internacionais. Só na quinta-feira, a cotação do “ouro negro” desvalorizou perto de 5%.

A confirmar-se, o recuo de 1,7 cêntimos deverá colocar o preço do gasóleo nos 1,38 euros por litro, o valor mais baixo desde a semana iniciada a 8 de abril.

Já no caso da gasolina, a descida de 0,3 cêntimos vai pôr o preço do litro deste tipo de combustível nos 1,568 euros.

A evolução dos preços dos combustíveis reflete o comportamento da cotação do petróleo e derivados petrolíferos nos mercados internacionais na última semana e ainda da cotação do euro, tendo em conta que as matérias-primas são geralmente transacionadas em dólares e a apreciação/depreciação da divisa americana torna as exportações para o euro mais caras/baratas.

(Notícia atualizada às 11h59 com mais informação)

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Faturas nas telecom vão ter mais detalhes a partir deste sábado. Operadoras não podem cobrar por versão em papel

As faturas emitidas pelas empresas de telecomunicações vão passar a ter de incluir mais detalhes, como o prazo e custo da fidelização. Ficam também proibidas de cobrar pelas faturas em papel.

As operadoras de telecomunicações estão obrigadas a partir deste sábado a emitirem faturas mais detalhadas aos clientes, que terão de conter indicação da data em que termina o período de fidelização previsto no contrato. Além desta informação, as novas faturas têm de informar o cliente sobre o preço a pagar caso pretenda cancelar o serviço antes do fim do prazo regular. As empresas deixam também de poder cobrar pelo envio de faturas em papel.

“Os operadores terão que disponibilizar, sem quaisquer encargos, aos assinantes que o solicitem, uma fatura que inclua o detalhe mínimo e a informação definidos pela Anacom, seja qual for o suporte e o meio utilizado. Essas faturas, bem como as faturas sem detalhe ou com detalhe inferior, devem ser emitidas e enviadas aos assinantes sem quaisquer encargos, independentemente de serem em papel ou eletrónicas”, refere a Anacom esta sexta-feira, em comunicado.

A medida visa tornar mais transparentes as cláusulas contratuais no setor das telecomunicações, nomeadamente no que diz respeito aos períodos de fidelização. Trata-se do período através do qual o cliente fica obrigado a pagar o serviço, em troca de benefícios atribuídos pelas operadoras, como a oferta da instalação, por exemplo.

Segundo a Anacom, empresas como a Meo, Nos e Vodafone “terão que incluir na fatura informação sobre a possibilidade de os consumidores contestarem os valores faturados, com indicação do prazo e dos meios que poderão usar para o fazer, esclarecendo os clientes que o serviço não será suspenso nos casos em que os valores sejam objeto de reclamação por escrito, fundamentada na inexistência ou na inexigibilidade da dívida”, lembra o regulador das telecomunicações.

A medida da entidade liderada por João Cadete de Matos vem ainda impedir que as operadoras cobrem aos utilizadores pela emissão de faturas em papel. O tema foi polémico há um ano, quando a Meo, detida pela Altice Portugal, anunciou que iria passar a cobrar um euro pela emissão da fatura em papel, uma medida que, explicou, pretendia incentivar os clientes a aderir à fatura eletrónica, que é mais ecológica (e que permite poupanças às empresas).

No entanto, o regulador contra-argumenta: “Existem segmentos da população menos preparados para acompanhar a digitalização e utilizar meios eletrónicos, caso dos cidadãos sem acesso à internet ou com baixo conhecimento da respetiva utilização, que são também frequentemente, cidadãos com menor nível de escolaridade e/ou menores rendimentos”.

A fatura em papel tem de ser, assim, enviada sem qualquer custo desde que os clientes “solicitem ao seu operador o envio de faturas com o detalhe mínimo definido pela Anacom”, conclui o mesmo comunicado.

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“No que depender do Governo, rede Multibanco vai continuar gratuita”, diz Centeno

  • Lusa
  • 24 Maio 2019

O ministro defendeu que os bancos devem prestar "serviços de qualidade". Por outro lado, afirmou que, "no que depender do Governo, a rede de caixas automáticas vai continuar gratuita".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, garantiu esta sexta-feira que, no que depender do Governo, “a rede de caixas automáticas” Multibanco vai continuar gratuita para todos os portugueses, depois de um conjunto de banqueiros ter defendido o contrário.

O governante falava na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, no Fórum Financeiro Outlook 2019 “Portugal – De aqui para onde?”.

“Nos últimos anos, o acesso online aos serviços bancários tornou-se mais comum, enquanto forma de relacionamento dos clientes com os seus bancos, assim como o recurso a caixas automáticas. Se, por um lado, os bancos devem prestar serviços de qualidade, com comissões acessíveis a quem não acompanha a era digital, por outro lado, a rede de caixas automáticas, no que depender do Governo, vai continuar gratuita para os portugueses”, disse.

Numa conferência no início do mês, os presidentes executivos do BCP, BPI, Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Novo Banco defenderam que o multibanco deve ou ser pago ou ter critérios uniformes em toda a zona euro.

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Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 24 Maio 2019

Israel e EUA apoiam adesão do Brasil à OCDE. Empresa alemã confessou ter gasto milhões em subornos a hospitais e centro de saúde em Espanha. Huawei pode entrar no acordo Pequim/Washington.

No dia em que Theresa May atirou finalmente a toalha ao chão, e já com as eleições europeias em curso, há outras notícias que marcam esta sexta-feira.

No Brasil, a entrada na OCDE é assumida com cada vez maior certeza, até porque Israel e Donald Trump são fortes apoiantes da candidatura. E, por falar nos EUA, Trump assumiu que apesar da ameaça que a empresa representa, a Huawei poderá ser incluída nas negociações em curso com Pequim, ao passo que o regulador da aviação do país já admite o regresso dos B737 MAX aos céus, numa decisão que, porém, não deverá ser seguida pelas congéneres do Canadá, Europa ou China. Em Espanha, o dia é marcado por mais um escândalo de corrupção, agora com médicos do serviço nacional de saúde, e em Inglaterra, nem a saída de May, implicam que não se dê atenção à greve climática convocada por estudantes de todo o mundo.

Financial Times

Donald Trump abre a porta a incluir Huawei em acordo com China

O Presidente norte-americano admitiu esta quinta-feira à noite incluir a Huawei num futuro acordo comercial com a China. Donald Trump referiu que apesar de considerar a fabricante chinesa “muito perigosa, do ponto de vista da segurança”, é possível que a empresa venha ser incluída nas discussões com Pequim. O líder norte-americano falava à margem da apresentação de um novo pacote de apoio aos agricultores do país afetados pela guerra comercial com a China. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

El País

Líder mundial de diálises confessa subornos de milhões em Espanha

A multinacional alemã Fresenius gastou milhões de euros a subornar médicos de hospitais públicos em Valência, Almería e Barcelona, além de dezenas de centros de saúde, para ter acesso a informações confidenciais sobre concursos públicos. A empresa, líder mundial em produtos de diálise, assumiu as práticas perante o Departamento de Justiça dos EUA e da Securities & Exchange Comission (SEC), tendo chegado a um acordo para pagar 207,6 milhões de euros e evitar ser processada por violação de leis em vários países. Leia a notícia completa no El País (acesso aberto, conteúdo em castelhano).

Reuters

Regulador dos EUA espera ter B737 Max de volta aos céus em Junho

A Administração Federal de Aviação (FAA) norte-americana estima que o Boeing 737 MAX possa regressar ao ativo até ao final de junho, tendo referido isso mesmo a representantes da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), agência especializada em aviação das Nações Unidas, segundo informaram fontes ouvidas pela Reuters. Se a FAA aprovar o regresso aos céus do B737 MAX, esta será uma autorização apenas para os Estados Unidos, já que as autoridades europeias, canadiana e chinesa têm deixado bem claro que não decidirão nada em função do que os norte-americanos fizerem. Leia a notícia completa na Reuters (acesso aberto, em inglês).

Folha de São Paulo

Candidatura do Brasil à OCDE com apoio dos EUA e Israel

Depois do apoio manifestado pelos Estados Unidos, agora é a vez de Israel surgir como forte apoiante da entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). A este apoio não é alheio a mudança de postura da diplomacia de Brasília desde a eleição de Jair Bolsonaro, assumindo-se publicamente pró-Israel. Leia a notícia completa no Folha de São Paulo (acesso aberto, conteúdo em português).

The Guardian

Greves estudantis pró-clima em todo o globo

O diário britânico está a acompanhar ao vivo as greves convocadas por estudantes de todo o mundo a favor do clima. Os organizadores estimam que mais de 1,4 milhões de estudantes façam greve esta sexta-feira, incluindo em Portugal, e o Guardian convida todos os estudantes a partilharem os seus contributos sobre os protestos que têm em curso. Este movimento nasceu em agosto do ano passado, quando a estudante sueca Greta Thunberg decidiu fazer greve às aulas em protesto contra a falta de políticas mais intensas para salvar o ambiente.

Acompanhe aqui cobertura completa do The Guardian (acesso aberto, conteúdo em inglês).

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Nova greve na Soflusa entre 3 e 7 de junho

  • ECO
  • 24 Maio 2019

"O grupo dos mestres decidiu um novo período de paralisações entre 3 a 7 do mês que vem”, afirmou Carlos Costa, do Sindicato de Trabalhadores Fluviais.

Os mestres das embarcações da Soflusa, que faz a travessia do Tejo entre o Barreiro e Lisboa, marcaram uma nova greve. Agendaram uma nova paragem para o período entre 3 e 7 de junho, avança a Renascença (acesso livre) nesta sexta-feira.

“O grupo dos mestres decidiu um novo período de paralisações entre 3 a 7 do mês que vem”, afirmou Carlos Costa, do Sindicato de Trabalhadores Fluviais àquela rádio.

Na motivação desta nova paragem estão as queixas dos trabalhadores de que a empresa não dá resposta às suas pretensões há mais de um ano. A falta de profissionais é uma das principais queixas dos trabalhadores da empresa que liga as duas margens do rio Tejo, que estão em greve até esta sexta-feira.

Em causa está uma greve parcial de três horas por turno, pela contratação de novos profissionais. Decorre também uma greve às horas extraordinárias, que se deve prolongar até final do ano, devido à “falta de profissionais”.

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Centeno responde ao BCE: matérias de política nacional não são ditadas por órgãos externos

O ministro das Finanças garante que a sua reforma da supervisão financeira não viola os tratados, que as questões do BCE são "detalhes", mas também que órgãos externos não tomam decisões em Portugal.

O ministro das Finanças respondeu esta sexta-feira às críticas do Banco Central Europeu à proposta do Governo para a reforma da supervisão financeira em Portugal, argumentando que nenhuma das suas propostas viola os Tratados, mas também que quem toma as decisões em Portugal não são órgãos externos ao país.

“Não podemos obviamente imaginar que as decisões de política possam ser ditadas por outros órgãos que não sejam os competentes no país. O Governo fez uma proposta de lei, existem outras propostas de partidos na Assembleia da República sobre esta matéria, agora é tempo de juntar todos esses contributos, e deixar o Parlamento, que é obviamente soberano no papel legislativo, fazer o seu trabalho”, avisou Mário Centeno.

O ministro das Finanças, que falava à margem de uma conferência em Lisboa, começou por caracterizar as preocupações com o BCE como apenas detalhes dentro de uma reforma muito mais importante. “Os detalhes que são mencionados no parecer do Banco Central Europeu são isso mesmo, detalhes. Não são fatores centrais na reforma que fazemos”, disse.

Os detalhes que são mencionados no parecer do Banco Central Europeu são isso mesmo, detalhes. Não são fatores centrais na reforma que fazemos.

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Mas, entre esses detalhes, está a questão da capacidade inspetiva da Inspeção-Geral de Finanças, que Mário Centeno demonstrou que não irá abrir mão, não só porque no seu entendimento não viola os Tratados europeus, mas também porque entende que não cabe ao BCE meter-se na política nacional.

“Não me passa pela cabeça que nenhuma dessas opções viole os Tratados, nem a independência, que de forma muito determinada, Portugal atribui ao Banco de Portugal, nas competências em que essa independência. (…) Não podemos considerar que o Banco de Portugal, nessa dimensão de auditoria e de inspeção, tenha um tratamento distinto daquele que é atribuído, aliás com proteção constitucional, a alguns órgãos em Portugal, como o Conselho Superior de Magistratura, a PGR, a Provedoria, todas as entidades publicas têm uma dimensão necessariamente inspetiva em relação à IGF”, disse.

O ministro sublinhou novamente a defesa pela soberania do Parlamento nesta matéria, e disse que, para além das questões que já foram resolvidas ainda antes da proposta ser enviada ao Parlamento, o resto é uma matéria política e que será tratada como tal.

Há decisões políticas que o Governo tomou e que agora estão nas mãos da Assembleia da República. São decisões políticas nacionais, de interesse nacional, que não são contrárias aos tratados, como a questão da IGF.

Mário Centeno

Ministro das Finanças

“Há decisões políticas que o Governo tomou e que agora estão nas mãos da Assembleia da República. São decisões políticas nacionais, de interesse nacional, que não são contrárias aos tratados, como a questão da IGF”, disse.

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Advocatus Summit. Inteligência artificial nas profissões jurídicas

  • ADVOCATUS
  • 24 Maio 2019

Conheça os oradores da segunda talk da segunda edição da Advocatus Summit, o meeting point de empresas e advogados. Já no próximo dia 28 de maio, na Universidade Católica Portuguesa.

A Advocatus Summit tornou-se no principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia. Na sua segunda edição — já a 28 de maio —, a Advocatus Summit irá debater temas tão diversos como o Compliance, NPL, Cibersegurança ou Brexit. Sempre numa lógica que liga a visão legal com as necessidades das empresas.

A segunda talk do dia é subordinada ao tema A Inteligência Artificial nas Profissões Jurídicas conta com a presença do sócio Nuno Cerejeira Namora e do associado Eduardo Castro Marques da Cerejeira Namora, Marinho Falcão & Associados.

Pode consultar mais detalhes sobre o evento e inscrever-se aqui.

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Eleições europeias. Irlanda e República Checa vão hoje às urnas

  • Lusa
  • 24 Maio 2019

Depois da Holanda e do Reino Unido, é a vez da Irlanda e da República Checa irem às urnas. Em Portugal, os cidadãos votam no domingo.

O processo de eleição dos 751 deputados do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024 prossegue esta sexta-feira na Irlanda e República Checa, num calendário iniciado na quinta-feira que se estende até domingo. Cerca de 400 milhões de cidadãos europeus estão inscritos para votar até 26 de maio e escolher os seus representantes no próximo Parlamento Europeu (PE), com Portugal a eleger 21 eurodeputados.

A Holanda e o Reino Unido foram, na quinta-feira, os primeiros Estados-membros a irem a eleições, seguindo-se, esta sexta-feira, a Irlanda e a República Checa, onde o voto se prolonga por dois dias. Letónia, Malta e Eslováquia votam no sábado e todos os outros Estados-membros, incluindo Portugal, escolheram domingo para a ida às urnas.

Além da abstenção, que tem crescido a cada nova eleição e nas últimas europeias (2014) foi de 57% no conjunto dos Estados-membros, estas eleições estão marcadas pela expectativa de uma maior fragmentação do PE, com a ‘coligação’ maioritária entre conservadores e socialistas ameaçada pelo crescimento de liberais e nacionalistas.

Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Até que o Brexit se concretize, o Reino Unido elege os seus 73 eurodeputados e o PE mantém os 751 lugares atuais.

A partir do momento que o país deixe de ser membro, o PE passa a ter 705 eurodeputados, com parte dos 73 lugares dos britânicos a serem redistribuídos por outros Estados-membros e parte a ficar numa ‘reserva’ para futuros alargamentos.

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Governo ainda longe de um acordo no SIRESP

  • ECO
  • 24 Maio 2019

TSF diz que Altice espera resposta das Finanças sobre proposta de pré-acordo enviada há oito dias. ECO noticiou há semana e meia que memorando de entendimento deve surgir até final do mês.

Há meses que o Governo negoceia com a Altice e a Motorola a aquisição do controlo do Siresp, a empresa responsável pela rede de comunicações de emergência do Estado português. Mas apesar de o primeiro-ministro ter dito há mais de uma semana que o acordo estava “por horas”, as conversações parecem ter estagnado.

A Altice terá enviado para o Ministério das Finanças uma proposta de pré-acordo na quinta-feira da semana passada, mas o Governo ainda não terá respondido, avança a TSF.

Segundo relata a rádio, Mário Centeno convocou a administração da Altice no início de maio para uma reunião no Ministério das Finanças. O Governo queria saber se a empresa de telecomunicações estaria interessada em vender a participação que detinha no Siresp, avançando-se com um valor global para os 52% detidos pela Altice e os 15% da Motorola de cerca de dez milhões de euros.

Esta sexta-feira, o ministro da Finanças, quando questionado sobre estas negociações disse que “estão no quadro que o senhor primeiro-ministro definiu na Assembleia da República”. “Três vetores: são urgentes, e por isso estão a decorrer; são negociações e por isso não se comentam à frente de microfones; e têm um objetivo, que é garantir a permanência da segurança que o SIRESP traz ao sistema nacional de proteção civil, e garantir que, nesse contexto, o Estado possa passar a deter todas as participações na empresa”, disse Mário Centeno aos jornalistas à margem de uma conferência em Lisboa.

São negociações e por isso não se comentam à frente de microfones; e têm um objetivo, que é garantir a permanência da segurança que o SIRESP traz ao sistema nacional de proteção civil.

Mário Centeno

Ministro das Finanças

Já a 13 de maio, quando António Costa anunciou ao Parlamento que uma solução para as negociações entre o Governo e os acionistas do Siresp “estava por horas”, o presidente da Altice foi chamado ao Ministério das Finanças para uma reunião tardia, tendo então ficado decidido que Alexandre Fonseca prepararia uma proposta de pré-acordo para ceder 52% da empresa ao Estado. Esta proposta foi enviada a 16 de maio e até ao momento não surgiu qualquer resposta da tutela.

O Siresp é uma empresa à beira da insolvência e que atualmente reclama 11 milhões de euros ao Estado por ter investido na redundância da rede de comunicações de emergência que falhou nos incêndios trágicos de 2017. Contudo, este é um valor que não recebeu qualquer visto do Tribunal de Contas, pelo que exige uma solução alternativa para ser de alguma forma restituído.

(Notícia atualizada às 11h14 com as declarações de Mário Centeno)

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