Portugal entre países europeus que menos aumentaram salário mínimo

Na esmagadora maioria dos países europeus, janeiro ditou um aumento da remuneração mínima mensal garantida. De acordo com o relatório divulgado esta terça-feira pelo Eurofund, Portugal ficou, contudo, entre os Estados-membros que menos fez subir o salário mínimo nacional, tendo registado uma valorização real de 2,83%. Tal valor compara com o aumento de 36,53% da Lituânia, a maior subida verificada na Europa.

“Os salários mínimos mensais variam agora entre 286 euros na Bulgária e 2.071 euros no Luxemburgo para os trabalhadores a tempo inteiro. Oito países têm salários mínimos superiores a 1.000 euros, enquanto quatro países têm salários mínimos abaixo dos 500 euros“, lê-se na análise anual conhecida esta manhã.

Em termos reais, foram a Lituânia (36,53%), a Grécia (10,35%) e a Espanha (21,08%) os países que mais fizeram subir as suas remunerações mínimas garantidas. Do outro lado do espetro, França (0,10%), Bélgica (0,16%) e Holanda (0,35%) registaram as menores subidas e na Letónia verificou-se mesmo um recuo (-2,9%), uma vez que não fez qualquer alteração ao seu salário mínimo nacional e o valor praticado foi alvo do desconto implicado na inflação. “A Letónia foi o único Estado-membro que não mudou o salário mínimo nacional em 2019, uma vez que a remuneração existente (430 euros) baseia-se num acordo de três anos, feito em 2017″, explica o Eurofound.

Letónia foi o único Estado-membro a registar um recuo, em termos reais

^{Fonte: Eurofound}

Também Portugal foi dos países que menos fez aumentar a remuneração mínima garantida. Recorde-se que, em janeiro, o Executivo de António Costa aprovou a subida do salário mínimo nacional de 580 euros para 600 euros (ou 700 euros, a 12 meses), embora não tenha sido possível chegar a consenso com os parceiros sociais.

Tal mudança representou um aumento nominal de 3,45% e de 2,83% em termos reais. Ou seja, em termos nominais, apenas seis dos 22 Estados-membros fizeram o salário mínimo subir menos e, em termos reais, nove países aumentaram menos a remuneração mínima garantida do que o Governo português.

O Eurofound nota, por outro lado, que Portugal está entre os países onde o desconto para Segurança Social (11%) é mais baixo. Assim, embora em termos brutos dez países tenham remunerações garantidas mais baixas do que a portuguesa, em termos líquidos são onze os Estados-membros nessa situação.