PCP quer aumento extraordinário mínimo de 40 euros nas pensões até 2023

O PCP considera “inaceitável” que as pensões mais baixas subam apenas 0,7% em janeiro e exige um aumento extraordinário mínimo não inferior a 40 euros até ao fim da legislatura. No discurso nas jornadas parlamentares do partido, no Teatro Garcia Resende, em Évora, o líder comunista, Jerónimo de Sousa, deixou claro que essa questão vai estar patente nas negociações do Orçamento do Estado para 2020 com o Governo.

“O Orçamento do Estado que o país precisa tem de assegurar o prosseguimento do percurso de valorização das pensões e reformas, garantindo a recuperação do seu valor real e um aumento extraordinário mínimo não inferior a 40 euros ao longo da legislatura”, disse Jerónimo de Sousa, em declarações transmitidas pela RTP 3.

Dito isto, o líder do PCP considerou que esta é uma “questão tão mais necessária” num contexto em que o aumento previsto para 2020 será de 0,7%. Isso “representará, para mais de dois milhões de reformados, um aumento inaceitável de cerca de dois ou três euros mensais”, apontou Jerónimo de Sousa, que considerou a lei “injusta”.

"O Orçamento do Estado que o país precisa tem de assegurar […] um aumento extraordinário mínimo não inferior a 40 euros ao longo da legislatura. ”

O ECO noticiou no final de novembro que as pensões até 877,6 euros vão subir 0,7% em janeiro de 2020. Este aumento tem em conta a variação da inflação nos últimos 12 meses, que foi de 0,24%, de acordo com uma estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE). A esse valor soma-se um bónus de 0,5%, indexado ao crescimento de mais de 2% da economia portuguesa nos últimos dois anos.

A exigência mostra que o PCP vai tentar recuperar as medidas negociadas pela esquerda com o Governo da anterior legislatura, tendo conseguido, na altura, uma subida extraordinária das pensões de dez euros em 2017 e 2018. Os aumentos de dez euros feitos na legislatura passada acresceram ao aumento das pensões que já decorre da lei, no início de cada ano, que depende do valor da inflação e do crescimento económico do país.

No mesmo discurso, Jerónimo de Sousa pediu ainda o “acesso a medicamentos gratuitos para idosos”, a “eliminação das taxas moderadoras” no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e afirmou que o Orçamento do Estado para 2020 tem de assegurar o “direito ao transporte de doentes não urgentes”. “Salvar o SNS e impedir a sua destruição é uma imperiosa exigência”, apontou.