Ano: 2019

Jovens e ministros responsáveis pela juventude de vários países comprometeram-se este domingo com 19 princípios base para o futuro dos jovens, entre os quais o desenvolvimento de programas que previnam a violência, especialmente contra jovens mulheres.

Vinte e um anos depois da primeira Conferência Mundial de ministros da Juventude, também realizada em Portugal, as delegações que agora, durante dois dias, debateram lado a lado questões emergentes da juventude aprovaram um documento que atualiza a declaração de Lisboa assinada em 1998.

Nesta nova declaração “Lisboa+21 “, 50 ministros e 120 delegações de juventude acordaram promover, proteger e cumprir os direitos humanos e liberdades fundamentais de todos os jovens.

Os responsáveis comprometem-se ainda a desenvolver e a fortalecer políticas nacionais com base no Programa de Ação Mundial para a Juventude e em consonância com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reiterando a necessidade de erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, as alterações climáticas e as desigualdades.

O texto reafirma o Programa de Ação Mundial para a Juventude adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 50/81 de 14 de Dezembro de 1995 e 62/126 de 18 de Dezembro 2007, que fornece um quadro político e orientações práticas para a ação nacional, apoio internacional para melhorar a situação dos jovens em todo o mundo, dentro das quinze áreas prioritárias para jovens.

A declaração de Lisboa+21 lembra também a resolução 70/1 da Assembleia Geral de 25 de setembro de 2015, intitulada “Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, na qual a Assembleia reconheceu que as crianças e jovens são agentes de mudança.

A necessidade de erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, o combate às alterações climáticas e às desigualdades, são para os jovens os maiores desafios globais que o mundo enfrenta hoje.

Na declaração os dirigentes para a área da juventude, ministros e jovens, comprometeram-se também a promover a políticas e iniciativas ambientais, a garantir o direito à participação significativa de jovens homens e mulheres.

A promoção do direito à educação e igualdade para todos os jovens, especialmente para as mulheres jovens, e medidas concretas para ajudar ainda mais os jovens em situações de conflito armado são também alguns dos compromissos assumidos este domingo.

Em 1998, o Governo Português, em cooperação com os parceiros do Sistema das Nações Unidas, organizou a Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, que se tornou um marco no trabalho em torno das políticas de Juventude.

Na Declaração final na altura, ministros e demais líderes mundiais presentes, comprometeram-se a trabalhar com a Juventude num conjunto de políticas e programas que fossem ao encontro das preocupações dos jovens e melhorassem as suas vidas.

Estes compromissos cobriam as áreas prioritárias do setor, tal como definido no Programa Mundial de Ação para a Juventude, adotado em 1995 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Agora, os Estados foram chamados a intensificar os seus compromissos para integrar a perspetiva da Juventude na implementação da Agenda 2030 e da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e do Fórum da Juventude “Lisboa+21” com uma Declaração renovada (Lisboa+21), no quadro da Agenda 2030.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, assumiu este domingo que a sua geração falhou numa resposta apropriada ao desafio da emergência climática e que compreende agora que os jovens podem e devem liderar esta luta.

António Guterres falava no encerramento da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019, que terminou este domingo em Lisboa, 21 anos depois de um evento semelhante e no qual participou e liderou como primeiro-ministro português.

“Nestes 21 anos percorremos todos um longo caminho”, disse António Guterres, lembrando que em 1998 a Internet dava os primeiros passos e a ameaça existencial das alterações climáticas não era ainda totalmente compreendida.

Cerca de 100 delegações de responsáveis pela área da juventude de todo o mundo reuniram-se durante dois dias na Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019, onde foram debatidos temas emergentes da juventude, entre os quais o desenvolvimento sustentável e a crise climática.

Em 1998, o Governo Português, em cooperação com os parceiros do Sistema das Nações Unidas, organizou a Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, que se tornou um marco no trabalho em torno das políticas de Juventude.

Na Declaração final, ministros e demais líderes mundiais presentes, comprometeram-se a trabalhar com a Juventude num conjunto de políticas e programas que fossem ao encontro das preocupações dos jovens e melhorassem as suas vidas.

Estes compromissos cobriam as áreas prioritárias do setor, tal como definido no Programa Mundial de Ação para a Juventude, adotado em 1995 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Agora, os Estados são chamados a intensificar os seus compromissos para integrar a perspetiva da Juventude na implementação da Agenda 2030 e da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude 2019 e do Fórum da Juventude “Lisboa+21” resultará uma Declaração renovada sobre Políticas e Programas de Juventude (Lisboa+21), no quadro da Agenda 2030.

A direção-geral de saúde está a recolher pareceres sobre os alimentos que devem ter publicidade limitada devido ao elevado valor energético, teor de sal, açúcar ou ácidos gordos, e vai emitir “em breve” o respetivo despacho.

“Estamos a recolher pareceres e muito em breve será emitido o despacho”, afirmou à Lusa a diretora-geral de Saúde (DGS), Graça Franco, explicando a razão pela qual não tem ainda efeitos práticos a entrada este domingo em vigor da lei que limita a publicidade a alimentos e bebidas considerados nocivos para a saúde, e que foi aprovada em finais de abril pelo parlamento.

Apesar de a lei que obriga a essas restrições entrar este domingo em vigor, 60 dias após ter sido publicada, a diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da DGS, Maria João Gregório, em declarações ao jornal Público, admitiu que o despacho ainda está a ser preparado.

“Não será ainda possível aplicar o que está disposto na lei porque não estão identificados os produtos” abrangidos, afirmou ao Público.

A nova lei considera géneros alimentícios e bebidas de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados “aqueles que contenham uma quantidade dos referidos elementos que comprometa, de acordo com o conhecimento científico disponível, uma dieta variada, equilibrada e saudável”.

Mas define que é a DGS que compete fixar, por despacho, tendo em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da União Europeia, os valores que devem ser tidos em conta na identificação de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados.

Sem fixar estes valores, fica sem efeitos práticos o diploma que entra este domingo em vigor, definindo limitações de publicidade junto a escolas, parques infantis, cinemas e programas de televisão e rádio dirigidos a crianças com menos de 16 anos.

É proibida ainda a publicidade àqueles géneros alimentícios e bebidas num raio circundante de 100 metros dos acessos a escolas, com exceção dos elementos publicitários afixados em estabelecimentos comerciais, nomeadamente através da colocação de marcas em mobiliário de esplanadas, em toldos ou em letreiros integrados no estabelecimento.

A lei proíbe ainda aquela publicidade em serviços de programas televisivos e serviços de comunicação audiovisual a pedido e na rádio nos 30 minutos anteriores e posteriores a programas infantis, e a programas televisivos que tenham um mínimo de 25% de audiência inferior a 16 anos, bem como na inserção de publicidade nas respetivas interrupções.

O incumprimento desta lei, fiscalizada pela Direção-geral do Consumidor, é punido com coimas de 1.750 a 45 mil euros, ficando isentos da proibição de publicidades os elementos publicitários das marcas afixados em estabelecimentos comerciais, como toldos ou cadeiras.

A lei define ainda que as novas restrições à publicidade vão ser “objeto de avaliação de impacto sucessiva periódica, a cada cinco anos”, sublinha.

A associação ambientalista Zero identificou locais em Lisboa com mais poluição do que a Avenida da Liberdade, sempre apontada como a via com pior qualidade do ar.

“Se a Avenida da Liberdade tem sempre sido considerada como a área mais poluída da cidade, ficou claro que o Parque das Nações (…) é a zona que apresenta problemas mais sérios de qualidade do ar, com uma elevada probabilidade de exceder consideravelmente os valores-limite fixados pela legislação”, assinala a Zero, em comunicado.

A zona da 2.ª Circular, junto a Telheiras, e do Cais do Sodré “são igualmente preocupantes por terem níveis também consideravelmente mais elevados”, acrescenta.

Estes três locais têm “pior qualidade do ar do que a Avenida da Liberdade”, alerta a Zero, sugerindo “medidas de forte redução do tráfego automóvel de veículos a combustão” e um reforço da monitorização.

Estes dados resultam de uma campanha de monitorização de poluentes atmosféricos, realizada em quatro locais com influência de tráfego rodoviário e onde não existem estações de monitorização de qualidade do ar.

Entre os meses de abril e maio de 2019, numa parceria com a Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E) e a European Climate Foundation (ECF), em colaboração com a FCT-NOVA e com o apoio logístico da Câmara Municipal de Lisboa, a Zero realizou uma campanha em que os critérios de seleção dos locais de amostragem foram a forte influência do tráfego rodoviário e a ausência de estações de monitorização da qualidade do ar.

Os locais de amostragem foram Belém, Telheiras/2ª Circular, Parque das Nações e Cais do Sodré/Av. Naus.

“Os níveis de tráfego automóvel têm vindo a aumentar consideravelmente em algumas zonas do concelho de Lisboa nomeadamente em áreas residenciais e de serviços, como é o caso do Parque das Nações”, observa a Zero.

A associação ambientalista assinala que a campanha de monitorização realizada foi de curta duração e que “é impossível ainda avaliar o impacto da medida importantíssima relativa ao abaixamento do custo e uniformização dos passes na área do município e Área Metropolitana de Lisboa”.

Porém, ressalva, medidas de incentivo como aquela “são insuficientes”, se não acompanhadas por “medidas de penalização do tráfego rodoviário.

Os Estados Unidos lançaram esta semana ciberataques contra sistemas de disparo de mísseis e redes de espionagem iranianas, na sequência do abate de um drone norte-americano pelas forças de Teerão, noticiaram jornais dos EUA.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou no sábado novas sanções, de maior dimensão, contra o Irão, depois de Teerão ter advertido que o mínimo ataque contra o país teria “consequências devastadoras” para os interesses norte-americanos na região.

Segundo o jornal Washington Post, os ciberataques estavam a ser planeados há várias semanas e visam os computadores que controlam os lançamentos de mísseis e de foguetes do Irão. O outro ataque informático visou uma rede de espionagem iraniana encarregada de vigiar a passagem de navios pelo estreito de Ormuz. O Pentágono recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as notícias.

No sábado, Donald Trump, admitiu estar ainda a ponderar uma ação militar contra o Irão, depois de ter anunciado um ataque e de o ter cancelado de seguida. “[O uso da força] está sempre em cima da mesa, até resolvermos isto”, avisou, citado pela agência americana AP.

Na quinta-feira, depois da confirmação de que o Irão tinha abatido um drone americano – que, segundo Teerão, violou o espaço aéreo nacional, mas, de acordo com Washington, estava em espaço aéreo internacional –, Donald Trump anunciou, como retaliação, um ataque contra três locais no Irão.

Porém, o ataque foi abortado, à última hora, segundo Trump para evitar um elevado número de mortos.

“Não quero matar 150 iranianos. Não quero matar 150 pessoas de sítio nenhum, a não ser que seja absolutamente necessário”, disse aos jornalistas, à saída da Casa Branca para um fim de semana na residência presidencial de Camp David.

Trump considera que o abate do drone foi “provavelmente intencional”, mas, ao mesmo tempo, considerou “sábia” a decisão anunciada por Teerão de não abater um avião militar americano com 38 pessoas a bordo, que terá violado o espaço aéreo iraniano na mesma altura.

O clima de tensão entre o Irão e os Estados Unidos dura há bastante tempo, mas a crispação tem aumentado desde que Donald Trump retirou os Estados Unidos, há um ano, do acordo nuclear internacional assinado, em 2015, entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China (mais a Alemanha) – e o Irão, restaurando sanções devastadoras para a economia iraniana.

Na sexta-feira, os Estados Unidos pediram a realização de uma reunião à porta fechada do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para falar sobre os últimos desenvolvimentos relacionados com o Irão, o que deverá acontecer na segunda-feira.