Ano: 2020

O parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.

Esta foi a conclusão saída da reunião de hoje da conferência de líderes, em que, por maioria, foi adotada a proposta de reorganização dos trabalhos parlamentares feita pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, excetuando a parte em que sugeria que as votações se fizessem com o quórum de funcionamento, ou seja um quinto dos deputados.

Essa parte foi adaptada, segundo disse a porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, dado que se permite que, para não estarem tantos deputados no hemiciclo ao mesmo tempo, confirmem a presença na reunião na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar na sala no momento de votar.

Todas as bancadas deram a sua anuência à proposta, à exceção das bancadas do PSD e do CDS, que defendiam o funcionamento do parlamento com a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário em férias, e que poderia convocar reuniões com todos os deputados caso tivesse de ser aprovada uma lei importante.

O plenário da Assembleia da República conta com 230 deputados.

Os parceiros sociais têm até ao final desta terça-feira para apresentar ao Governo dúvidas ou propostas de medidas para fazer face ao impacto do novo coronavírus, anunciou esta segunda-feira a ministra do Trabalho, no final da reunião extraordinária de Concertação Social.

“Reunimos hoje com os parceiros […] para analisarmos a situação que vivemos e também para a identificação e sinalização de algumas medidas de urgência que aprovámos, e também pedimos aos parceiros, até ao final de amanhã [terça-feira], que nos apresentem propostas concretas de medidas para clarificar ou para os próximos tempos”, afirmou Ana Mendes Godinho, que falava aos jornalistas, em Lisboa.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Portugal registou hoje a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O treinador do Flamengo, Jorge Jesus, obteve um resultado “positivo fraco ou inconclusivo” ao teste da pandemia covid-19, e vai realizar uma outra prova para despiste, revelou esta segunda-feira o campeão brasileiro de futebol.

“O treinador Jorge Jesus realizou um primeiro teste para a Covid-19 e o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo. A contraprova do resultado está a ser realizada”, informou hoje o clube do Rio de Janeiro, em comunicado, no mesmo dia em que a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) suspendeu o ‘Carioca’ durante 15 dias.

O também campeão da Taça dos Libertadores refere que treinador português “está sob os cuidados do departamento médico do Flamengo e apresenta quadro estável de saúde”.

Na mesma nota, o clube brasileiro indica que os atletas, equipa técnica e funcionários ligados ao futebol foram igualmente submetidos a testes, mas tiveram um resultado “negativo”.

“Atletas, integrantes do departamento de futebol e equipa técnica testaram negativo para a Covid-19. O departamento de futebol seguirá as orientações do Ministério da Saúde durante a pandemia do coronavírus”, pode ler-se.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Emmanuel Macron, Presidente francês, anunciou que a partir de amanhã ao meio-dia, todas as fronteiras externas da União Europeia (UE) e do espaço Schengen serão fechadas a viagens não essenciais, por 30 dias, devido à propagação do Covid-19.

“A partir de amanhã ao meio-dia, as fronteiras à entrada da União Europeia do Espaço Schengen serão fechadas […] Todas as viagens entre países não-europeus e a União Europeia serão suspensas durante 30 dias”, precisou o Presidente francês esta segunda-feira numa mensagem televisiva ao país.

O Presidente explicou ainda que os franceses que estão fora da União Europeia poderão voltar, caso assim desejem.

A Comissão Europeia tinha já anunciado esta segunda-feira a intenção de restringir, por 30 dias, as viagens não essenciais para a União Europeia para tentar conter a propagação do novo coronavírus e evitar pressionar mais os sistemas de saúde no espaço comunitário.

“Informámos os nossos parceiros do G7 que propusemos introduzir uma restrição temporária a viagens não essenciais para a UE”, declarou em conferência de imprensa, em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

“Claro que haverá exceções, por exemplo para os cidadãos da UE que queiram regressar a casa, para os trabalhadores dos sistemas de saúde – como médicos, enfermeiros e também cientistas que estão a trabalhar numa solução para esta crise –, e ainda para residentes e trabalhadores fronteiriços”, precisou Ursula von der Leyen.

O fecho ou controlo de fronteiras entre países da União Europeia já começou. Entre Portugal e Espanha, o controlo da fronteira vai ser feito a partir das 23:00 de hoje, sendo também a esta hora que vão ser suspensas as ligações aéreas, ferroviárias e fluviais.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com mais de 55 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

A Itália com 2.158 mortos (em 27.980 casos), a Espanha com 297 mortos (8.794 casos) e a França com 148 mortos (6.633 casos) são os países mais afetados na Europa.

“Usaremos todos os instrumentos necessários para limitar consequências” do Covid-19. Foi desta forma que o Eurogrupo assumiu o seu compromisso com vista impedir os efeitos nefastos resultantes da pandemia sobre as economias da Zona Euro. Nesse sentido, acordaram já um pacote conjunte de apoio económico equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.

“Os nossos compromissos de hoje refletem a nossa forte determinação de fazer o que for necessário para enfrentar efetivamente os desafios atuais e restaurar a confiança e apoiar uma recuperação rápida”, começou por dizer Mário Centeno na leitura da declaração do Eurogrupo, acrescentando que “diante dessas circunstâncias excecionais, concordamos que é necessária uma resposta política imediata, ambiciosa e coordenada”.

Face a essa realidade, o Eurogrupo reuniu “um primeiro conjunto de medidas nacionais e europeias, estabelecendo um quadro para novas ações para responder aos desenvolvimentos e apoiar a recuperação económica”.

Os responsáveis das finanças dos Estados-membros avançaram ainda que as estimativas preliminares da Comissão Europeia mostram que o “apoio orçamental total à economia será muito considerável”, sendo que decidiram para já medidas orçamentais equivalentes a “cerca de 1% do PIB, em média, para 2020 para apoiar a economia, além do impacto dos estabilizadores automáticos, que devem funcionar plenamente”.

Até ao momento, o compromisso é de disponibilizar facilidades de liquidez de pelo menos 10% do PIB, consistindo estes em esquemas de garantia pública e pagamentos de impostos diferidos, esclarecem.

Mas “esses números podem ser muito maiores daqui para frente“, adianta o Eurogrupo, mostrando assim a total abertura para avançar com mais medidas.

Depois das manifestações de vários funcionários de lojas de shoppings, exigindo o encerramento das mesmas perante receios de contágio pelo coronavírus, a Sonae Sierra veio dar luz verde às lojas para encerrarem, se assim o entenderem. A proprietária de 13 centros comerciais, entre eles o Colombo ou o NorteShopping, diz que não irá penalizar de forma alguma os lojistas.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pela própria empresa aos lojistas dos centros comerciais que detém, onde se inclui o Colombo (Lisboa) e o NorteShopping (Porto). Estes “poderão, de forma excecional, proceder ao encerramento das suas lojas, caso não tenham condições para as manter abertas”, referiu ao ECO a Sonae Sierra.

Na informação prestada aos lojistas, a que o ECO teve acesso, a retalhista sublinhou que “não serão aplicadas penalizações, quer decorrentes da redução do horário de funcionamento das lojas, quer do seu encerramento temporário”. Os lojistas devem apenas informar a empresa quanto à atividade da loja, nomeadamente se irão reduzir o horário ou encerrar.

Ao ECO, a Sonae Sierra explicou ainda que foram tomadas as medidas necessárias para limitar a entrada nos seus centros comerciais, definindo um “limite máximo de ocupação de quatro pessoas por cada 100 metros quadrados de área destinada ao público”. Aqui, destacam-se o “controlo de número de entradas e saídas através do sistema de contagem de pessoas existentes nos centros comerciais“.

A empresa detém atualmente 13 centos comerciais em todo o país, são eles: ArrábidaShopping, CascaiShopping, Centro Colombo, Centro Vasco da Gama, Estação Viana Shopping, GaiaShopping, GuimarãeShopping, MadeiraShopping, MaiaShopping, NorteShopping, Parque Atlântico, SerraShopping, Via Catarina Shopping.

Na passada sexta-feira, a Sonae Sierra deu aos lojistas flexibilidade nos horários de abertura e fecho das lojas: estas podem abrir até ao meio dia e encerrar a partir das oito da noite.