Ano: 2020

Telecomunicações

Pharol multada pela CMVM em um milhão de euros por omissão de informação sobre investimentos no GES

  • Lusa
  • 17 Março 2020

Em causa está omissão de informação sobre investimentos em dívida do Grupo Espírito Santo. CMVM suspende pagamento de 750 mil euros por dois anos, passando a coima a pagar a ser de 250 mil euros.

A Pharol (antiga PT SGPS) foi multada em um milhão de euros pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) por omissão de informação sobre investimentos em dívida do Grupo Espírito Santo (GES), informou a empresa ao mercado.

Em causa está um processo de contraordenação de 2014 à empresa e ex-administradores por omissão de informação nos relatórios dos anos de 2012, 2013 e primeiro trimestre de 2014 sobre “investimentos realizados em dívida emitida pelo Grupo Espírito Santo, nomeadamente em papel comercial emitido pela ESI e pela Rio Forte”.

Em resultado desse processo, a CMVM condenou a Pharol a uma “pena única de um milhão de euros” por considerar, segundo o comunicado divulgado pela Pharol na segunda-feira à noite, que “se revela proporcional reconhecer um espaço de oportunidade à sociedade emitente e à sua nova administração para persistir no rigoroso cumprimento da lei”.

A Pharol diz ainda que na contraordenação foi decidido que “é justo limitar, em condições apropriadas, o impacto material da sanção sobre a entidade”, tendo a CMVM suspendido 750 mil euros pelo prazo de dois anos, passando a coima a pagar a ser de 250 mil euros.

A Pharol está, contudo, a analisar se recorre da decisão.

No final de junho de 2014, foi tornado público que as aplicações da PT SGPS na Rioforte, datadas de abril de 2014, ascendiam no seu conjunto a 897 milhões de euros. Estes instrumentos de dívida acabariam por vencer a 15 e 17 de julho do mesmo ano, sem serem reembolsados.

A situação culminaria na saída de Henrique Granadeiro, na altura presidente executivo e do Conselho de Administração da PT SGPS (atualmente Pharol) e mais tarde de Zeinal Bava da Oi.

A Pharol entrou, em 2015, com uma ação de responsabilidade contra os seus antigos administradores Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Luís Pacheco de Melo por “violação dos respetivos deveres legais e contratuais”.

Em 31 de dezembro de 2019, a Pharol tinha como principais ativos 5,5% do capital social da operadora brasileira Oi (em processo de recuperação desde 2016 para reduzir o passivo) e instrumentos de dívida da Rio Forte Investments com um valor nominal de 897 milhões de euros

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5 coisas que vão marcar o dia

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As autoridades de saúde portuguesas apontam para uma subida do número de casos de infeção pelo novo coronavírus até ao final de abril. A Direção-Geral de Saúde elevou o estado do surto em Portugal para a “fase de mitigação” e fará esta terça-feira uma nova atualização da situação do surto do Covid-19 no país: casos confirmados, casos suspeitos, casos que aguardam resultado laboratorial. O último balanço aponta para uma vítima mortal e 331 casos em Portugal.

Reunião de emergência do Conselho Europeu

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Em Nyon, na Suíça, decorrerá uma reunião de emergência da UEFA para discutir as medidas a tomar nos campeonatos organizados pelo organismo europeu devido à pandemia Covid-19.

Merkel e Macro discutem crise migratória com Erdogan

A Turquia anunciou, em fevereiro, a abertura das fronteiras para a Europa para permitir a passagem de milhares de migrantes. A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e os Presidentes da França e da Turquia, Emmanuel Macron e Recep Tayyip Erdogan, participam numa cimeira por teleconferência para discutir a crise migratória.

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Coronavírus

Coronavírus encerra lojas. Estas já fecharam as portas

Do retalho à restauração, até ao segmento de luxo, o coronavírus está, aos poucos, a encerrar as portas de muitas lojas.

Depois de o Governo ter decretado que os serviços públicos passam a atender por via eletrónica e, nos casos em que tal não seja viável, será por pré-marcação e apenas para atos urgentes, foram os bancos a avançar com limitações às operações nos seus balcões. E, aos poucos, todos os negócios que têm “porta aberta” começam a fechá-las. Há cada vez mais lojas a cederem ao vírus, do retalho à restauração, até ao segmento de luxo.

Enquanto nos shoppings só alguns lojistas fecharam, por receios quanto a penalizações por parte das gestores desses espaços — a Sonae Sierra só agora veio dar essa possibilidade às lojas nos seus 13 centros comerciais –, nas ruas, há já muitas que reduziram o horário de forma expressiva, ou encerraram mesmo, procurando proteger funcionários mas também para ajudar no esforço nacional de quarentena voluntária perante a pandemia.

Nas lojas de roupa ou decoração, Sacoor, Salsa, Chicco ou Loja do Gato Preto já têm todos os estabelecimentos encerrados. Na restauração, a Haagen Daz, o Grupo Fullest e o H3 foram pelo mesmo caminho. Num segmento de luxo, a Fashion Clinic e Gucci, em Lisboa, também fecharam portas. Veja as lojas que já fecharam:

  • Bancos condicionam clientes nos balcões. Aconselham app

O coronavírus chegou à banca e, consequência disso, é que as instituições bancárias decidiram condicionar o número de clientes, aconselhando ao uso das aplicações no telemóvel. Ao ECO, uma fonte do setor adiantou que os bancos vão condicionar o número de clientes no interior dos balcões ao número de bancários disponíveis a cada momento na parte do atendimento ao público. Mas há quem tenha mesmo optado por encerrar algumas agências, como o banco BiG, que fechou temporariamente 15 das suas agências.

Mantém-se a recomendação de privilegiar os canais digitais — homebanking ou aplicações dos bancos — na realização de operações quotidianas, como pagamentos, consultas de extratos bancários ou transferências. Adicionalmente, em vez da deslocação a uma agência, poderá usar a rede de ATM.

  • CTT atendem à porta fechada. E encerram 18 lojas

Os CTT anunciaram esta segunda-feira que vão implementar o atendimento à porta fechada e encerrar 18 lojas devido à ausência de colaboradores. Assim, as lojas CTT vão ter no interior apenas os clientes que estão a ser atendidos, mantendo no exterior os que estão em fila de espera, “de forma a minimizar a permanência de clientes em loja e para garantir o distanciamento entre cada cliente”.

Além disso, as lojas dos CTT vão sofrer reduções de horário e 18 delas serão encerradas: Buarcos (Vila), Boavista (Oaz), Cesar, Espargo, Travessa (São João da Madeira), Arcozelo (Vila Nova de Gaia), Mesão Frio, São Pedro da Cova (Gondomar), Vila Nova Foz Côa, Cantarias (Bragança), Santa Tecla (Braga), Caxinas (Vila do Conde), Parque (Matosinhos), Praia (Póvoa de Varzim), Gil Eanes (Portimão), Olhos de Água, Sines e Santo António dos Cavaleiros.

  • EDP encerra metade das lojas e agentes exclusivos

Este domingo foi a vez de a EDP Comercial anunciar o encerramento de metade das suas lojas (são 41, no total) e agentes exclusivos (25, no total) a partir desta segunda-feira e por tempo indeterminado. Em comunicado, a empresa referiu que as lojas e agentes exclusivos que se mantiverem abertos terão atendimento restrito e limitação de entrada dos clientes. A lista das lojas e agentes exclusivos que se manterão abertos pode ser vista online.

  • Nos fecha salas de cinema em todo o país

A Nos Cinemas, o Cinema Ideal e o Cinema Nimas (Medeia Filmes) estão encerrados por “motivos de saúde e segurança” em resposta à pandemia de coronavírus. A Nos, por sua vez, encerrou “os 31 complexos de cinemas e as 219 salas em todo o país”, que representam cerca de 40% do mercado nacional. A medida entra em vigor esta segunda-feira e “será aplicada pelo tempo que se justificar”.

A Medeia Filmes anunciou igualmente o encerramento do Cinema Nimas, de hoje a 15 de abril, e o Cinema Ideal, um dos primeiros a anunciar planos de contingência, na semana passada, manter-se-á encerrado até 2 de abril. Na passada quinta-feira metade das 535 salas de cinema da rede de exibição comercial estava em funcionamento, com reforço de higienização e regras de distanciamento entre espetadores.

  • Depois da sede, Parfois fecha as lojas de rua

Há cerca de uma semana, a Parfois decidiu encerrar a sede, em Rio Tinto, depois de um trabalhador ter sido confirmado com coronavírus. Mas, esta segunda-feira, a empresa decidiu ir mais longe. A decisão foi mesmo fechar todas as lojas de rua da marca, uma medida que tem como objetivo a prevenção e proteção dos clientes e colaboradores da empresa, explicou a empresa, que diz já estar a adotar procedimentos para, o mais rapidamente possível, “assegurar o fecho das restantes lojas nos centros comerciais”.

  • Sacoor fecha lojas sem data prevista de reabertura

“Caros clientes, dada a situação de emergência, e no pleno respeito por um comportamento social responsável encerrámos as nossas lojas até novo aviso, no intuito de proteger a saúde e o bem-estar de todos os colaboradores e clientes”. Foi esta a mensagem deixada pela Sacoor Brothers aos clientes, numa publicação feita esta segunda-feira no Facebook. Minutos mais tarde, em comunicado enviado às redações, a empresa explicou que não tem data prevista de reabertura, estando ainda a “avaliar a situação caso a caso, e de acordo com a realidade de cada país”.

Face a este encerramento, “a loja online continuará em funcionamento (enquanto estiverem reunidas todas as condições) e os serviços de apoio ao cliente foram reforçados para dar resposta a eventuais dúvidas decorrentes desta situação”.

  • Salsa encerra temporariamente. Equipas em casa

A Salsa também decidiu encerrar as suas lojas. “Decidimos encerrar temporariamente todas as nossas lojas em Portugal”, refere a empresa de vestuário num comunicado partilhado nas redes sociais. Diz que colocou as equipas a trabalhar, mas a partir de casa, enquanto para os clientes da marca a porta continua aberta mas através do site, sendo que pode haver constrangimentos nas entregas. No caso das trocas, o prazo foi prolongado para 30 dias “após a normalização da situação atual”.

  • Chicco encerra lojas, mas garante encomendas

A Chicco anunciou esta segunda-feira o encerramento temporário das suas lojas, embora vá manter “algumas lojas-piquete apenas para encomendas por telefone”, anunciou a empresa, em SMS enviado aos clientes. Tal como outras lojas, a marca de roupa para crianças referiu que as compras poderão ser feitas online.

  • Loja do Gato Preto encerra fisicamente… mas mantém-se online

No mundo da decoração, a cadeia Loja do Gato Preto também anunciou o fecho de portas. Este domingo, a empresa revelou nas redes sociais que, “para saúde e segurança da nossa comunidade, clientes, colaboradores e famílias”, todos os espaços físicos ficarão encerrados por tempo indeterminado. Esta é uma medida que também afeta as lojas em Espanha, lê-se na publicação do Facebook. Ainda assim, os produtos poderão ser comprados através dos canais online.

  • Amorim Luxury encerra restaurantes JNcQUOI, Fashion Clinic e Gucci

E os impactos do coronavírus também estão a ser sentidos na restauração. Na semana passada, o Grupo Amorim Luxury decidiu “encerrar temporariamente” os restaurantes JNcQUOI Avenida, JNcQUOI ASIA, Ladurée, o JNcQUOI CLUB, bem como as lojas Fashion Clinic e Gucci, situadas em Lisboa, no Porto e no Algarve. Além disso, a empresa de Paula Amorim anunciou o adiamento da abertura da nova loja Dolce & Gabbana na Avenida da Liberdade, em Lisboa.

  • Cadeia H3 fecha todos os restaurantes

O anúncio foi feito este sábado no Facebook da cadeia de restauração. “Iremos encerrar, de forma temporária, todos os nossos restaurantes, a partir das 00h00 horas do dia 15/03/2020”, lê-se na publicação, que justifica esta decisão com os recentes desenvolvimentos de coronavírus. “Esta decisão resulta da impossibilidade de assegurar aos nossos colaboradores as condições de segurança e de saúde em todos os aspetos do seu trabalho”.

A H3 referiu ainda que esta medida foi “devidamente discutida com especialistas em saúde e segurança no trabalho” e foi condicionada pelo facto de muitos dos 1.200 trabalhadores fazerem “parte de grupos de risco” ou terem “contacto direto com familiares pertencentes a esse grupo”.

  • Häagen-Dazs fecha todas as lojas

A marca de gelados também anunciou esta segunda-feira o encerramento de “todas as lojas da marca devido à crescente ameaça” do coronavírus. “O encerramento será por tempo indeterminado, desde o dia de hoje até à data em que for seguro voltar a abrir portas, mediante avaliação diária do estado de evolução do vírus no país”, referiu a Häagen-Dazs, em comunicado. Por enquanto, a marca mantém-se disponível “nas grandes superfícies de retalho, gasolineiras e canais HORECA”.

  • Grupo Fullest encerra temporariamente restaurantes

Os efeitos do coronavírus também chegaram ao Grupo Fullest, uma das maiores cadeias de restaurantes do país, que anunciou o encerramento temporário dos seus espaços a partir desta terça-feira. “De forma organizada e planeada, o Grupo tem vindo a suspender a atividade nas suas unidades para salvaguardar a saúde dos seus colaboradores e clientes”, referiu a empresa, em comunicado, acrescentando que “para já, não existe previsão para o fim da suspensão, esperando-se que seja tão breve quanto possível”. O Grupo Fullest aproveitou ainda para deixar um alerta ao Governo, apelando à “proteção aos trabalhadores e aos auxílios às empresas”.

  • hôma encerra todas as lojas temporariamente

A hôma, antiga DeBORLA, decidiu “encerrar temporariamente, e com efeito imediato”, todas as suas 35 lojas físicas no país, incluindo as ilhas, “como medida de prevenção do novo coronavírus”. A reabertura das mesmas ficará condicionada à reavaliação e acompanhamento permanente da evolução da pandemia. Ainda assim, a loja homa.pt “mantém o seu funcionamento normal”.

  • Bela Vista Hotel & Spa encerra temporariamente operação

E no setor hoteleiro também já se começam a ver portas fechadas. Esta terça-feira, o Bela Vista Hotel & Spa, em Portimão, anunciou que, “tendo em conta a fase mais avançada de propagação do coronavírus, “vai encerrar temporariamente a sua operação, até que seja considerado completo o plano de contenção deste vírus no país”. Esta medida aplica-se a todos os serviços do Bela Vista – Hotel, VISTA Restaurante e SPA L’Occitane.

  • Ikea adota a mesma decisão em Portugal

Esta quarta-feira, foi a vez de a Ikea Portugal anunciar o encerramento temporário de todas as lojas no país, consequência do surto de coronavírus. “No seguimento do surto de coronavírus, a IKEA Portugal decidiu fechar temporariamente todas as Lojas e Estúdios de Planificação no país até nova indicação, a partir de amanhã, 18 de março“, disse a empresa, em comunicado.

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Coronavírus

Covid-19 é bom para a crise climática? Ambientalistas dizem que não

Quercus e Zero não estão otimistas. As associações ambientais avisam que a redução das emissões de gases poluentes é uma “situação transitória”. Bruxelas diz que "emergência climática não desapareceu”

Com a pandemia de Covid-19 a agravar-se, o consumo de combustíveis fósseis está a cair a pique e as emissões poluentes seguem o mesmo caminho. Apesar de parecer que o novo coronavírus até tem um efeito positivo a curto prazo nas alterações climáticas, os ambientalistas e ativistas climáticos não estão nada contentes. Porquê? Em Portugal, a Quercus explica que, para começar, se trata de uma “situação transitória”.

O mesmo alerta tinha já sido lançado na semana passada por Greta Thumberg e António Guterres: com todas as atenções desviadas das alterações climáticas para o coronavírus, a ativista sueca apelou aos jovens de todo o mundo para continuarem a manifestar-se online, enquanto o secretário-geral da ONU alertou que a luta contra a pandemia não pode invalidar nem fazer esquecer a luta pelo ambiente.

“A crise climática e ecológica global é a maior que a Humanidade já enfrentou”, avisou Greta.

Por seu lado, Guterres frisou que, apesar da queda momentânea nas emissões de gases poluentes, devido ao surto mundial de coronavírus, esta não deve ser sobrestimada porque “a magnitude de uma crise climática não tem comparação com o impacto temporário de uma pandemia”. “Não vamos combater as alterações climáticas com um vírus”, atirou.

Com a Comissão Europeia completamente focada em mitigar o impacto económico do surto do novo vírus, tendo já anunciado um plano de 37 mil milhões de euros, a presidente Ursula Von der Leyen garantiu no entanto que o seu Executivo comunitário continua empenhado no Green Deal e em tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono até 2050.

“Não podemos ignorar o se passa a nível global. A emergência climática não desapareceu”, disse o comissário europeu para o Ambiente, Virginijus Sinkevicius, em declarações à Bloomberg TV.

Por cá, os ambientalistas da Zero e da Quercus não estão otimistas. Apesar da quebra na procura mundial de petróleo, o presidente da associação ambientalista Zero, Francisco Ferreira, disse à Lusa que “ainda é muito baixa” e lembrou que “é preciso uma redução de 7,6%” em cada ano.

Francisco Ferreira salientou que, para que sejam atingidos os números de redução de emissões para este ano, era preciso que o cenário se mantivesse. “Somando a redução mundial do consumo de petróleo e o cenário na quebra de produção na China e quebras à escala mundial ficamos efetivamente próximos da meta da ONU para a temperatura não ultrapassar 1,5 graus”, notou o responsável, acrescentando que “estas são mudanças conjunturais e não estruturais e com impactes que em áreas como o emprego não são também as desejáveis”.

Em comunicado, a Quercus sublinha que “é preciso não esquecer que uma queda de 25% das emissões na China, durante duas ou três semanas, representa uma redução mundial de apenas 1%. O que quer dizer que este eventual impacte positivo não é a longo prazo. Ou se aproveita esta crise para mudar comportamentos, ou mais tarde a recuperação económica poderá, provavelmente, ser ainda mais prejudicial”.

A associação ambientalista portuguesa reconhece que “as restrições nas viagens aéreas e as limitações de contacto, que envolvem naturalmente uma redução das deslocações automóveis, resultarão num declínio substancial no consumo de combustíveis fósseis e na redução de gases com efeito de estufa, que contribuem negativamente para a qualidade do ar e que influenciam as alterações climáticas”.

Qual o reverso da medalha? Diz a Quercus que “se por um lado esta pandemia mostra sinais positivos para o ambiente, por tempo limitado, a necessidade de proteção individual com máscaras e luvas levou ao consumo exponencial de materiais em plástico descartável, que após utilização (em meio hospitalar) terão necessariamente como destino final a deposição em aterro, por se tratar de um resíduo com risco biológico”. Para os doentes tratados em casa, nem sequer existem canais de recolha para estes resíduos, sendo o lixo indiferenciado o destino a ser dado aos mesmos, por falta de outra alternativa, sublinha Associação Nacional de Conservação da Natureza.

Outro problema poderá ser a corrida aos hipermercados e a aquisição exagerada de bem perecíveis, seguida de um aumento do desperdício alimentar.

“Esta pandemia que está a parar o mundo irá inevitavelmente servir para repensarmos os nossos comportamentos, e até que ponto conseguimos mudar alguns hábitos na nossa vida, para além de poder contribuir para promover a discussão das políticas ambientais e governamentais adotadas por cada um dos países em matéria ambiental”, remata a Quercus.

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Tecnologia

Houseparty, Netflix e Zoom. Estas são as apps dos portugueses em quarentena

Houseparty, Netflix e Zoom. Estas são algumas das aplicações que chegaram ao top das mais descarregadas da Play Store e App Store nos últimos dias, marcados pelo isolamento por causa do coronavírus.

A pandemia do coronavírus está a mudar a vida dos portugueses. E com o Governo a recomendar o isolamento em casa, muitos veem no smartphone um “companheiro” para o dia-a-dia, tanto no lazer como no trabalho. Essa mudança de comportamento refletiu-se nos tops de aplicações nas duas principais lojas, App Store e Play Store.

Ferramentas de videoconferência ou de trabalho remoto, como a Zoom, escalaram a lista das mais descarregadas, alcançando posições de relevância, numa altura em que cada vez mais pessoas são incentivadas a completarem a jornada de trabalho a partir das respetivas habitações. Ou, do lado do divertimento, Netflix e TikTok são outros dois exemplos.

No entanto, o grande destaque é a Houseparty, um aplicativo que permite organizar videochamadas com várias pessoas em simultâneo, juntando um catálogo de jogos interativos com questionários e outras diversões para toda a família. Só no Android, esta aplicação, desenvolvida pela Life on Air, regista mais de dez milhões de downloads, mas está tanto no topo da Play Store como no da App Sorte.

Abaixo, o ECO compilou uma breve lista com as principais aplicações que estão a ser descarregadas pelos portugueses, num período em que a recomendação é para ficar em casa. Descubra o que faz cada uma e perceba porque estão a atrair tanta gente em simultâneo.

Google Play Store

  1. Houseparty. Como já indicámos, é uma espécie de rede social que permite a vários utilizadores realizarem videochamadas em grupo. Não é difícil compreender a origem do sucesso deste aplicativo num contexto como o atual: é possível criar grupos de utilizadores, a que a empresa chama de “casa”. Assim, quando um utilizador entra na “casa” — leia-se, fica online –, todos são alertados. É possível pôr a conversa em dia, mas também jogar jogos interativos em grupo. Descarregue aqui.
  2. TikTok. O fenómeno não é novo. Já antes da pandemia que esta rede social era notícia pela quantidade de público que tem atraído em vários países, incluindo em Portugal. Agora, em plena pandemia do coronavírus, cada vez mais portugueses juntam-se ao TikTok para gravarem vídeos potencialmente virais. Descarregue aqui.
  3. Zoom Cloud Meetings. Na vida há tempo para tudo, quer seja para brincar como para trabalhar. Para muitos, o telemóvel é uma mistura dos dois. O Zoom é uma dessas aplicações que tem crescido com a pandemia: por permitir organizar videoconferências, tem sido uma opção usada por muitas empresas que desejam manter reuniões remotas com os trabalhadores. Descarregue aqui.

App Store

  1. Houseparty. Não vamos repetir a explicação, porque esta é também a aplicação mais descarregada para quem usa sistema operativo Android. O facto de estar no topo das duas lojas mostra bem o sucesso emergente desta ferramenta. Descarregue aqui.
  2. Netflix. Ficar em casa, para muitos, é sinónimo de mais tempo disponível para pôr as séries em dia. Por isso, não é de estranhar que esta plataforma de streaming esteja a assistir a um crescimento em tempo de pandemia. Mais portugueses estão a descarregar este catálogo de filmes e séries para fugirem aos canais do cabo que, por estes dias, não só têm cortado nos programas em direto como a atualidade exige uma dedicação maior às notícias sobre o surto. Descarregue aqui.
  3. Continente. Em tempos de açambarcamento de bens nos grandes hipermercados, a aplicação do Continente alcançou o topo. A ferramenta para encomenda de produtos alimentares, e não só, da grande superfície do Grupo Sonae disparou na App Store com cada vez mais portugueses em quarentena a evitarem ir pessoalmente às compras, mas também a tentarem encontrar online o que falta nas prateleiras das lojas. Descarregue aqui.

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Coronavírus

Posso decidir trabalhar a partir de casa contra a vontade do empregador?

Com a propagação do coronavírus, a DGS recomenda que os portugueses não saiam de casa. Mas podem os trabalhadores decidir fazer teletrabalho contra a vontade do empregador? Os especialistas respondem.

A decisão de trabalhar a partir de casa, face à propagação do coronavírus em Portugal e às recomendações de isolamento social que têm sido dadas pela Direção-Geral de Saúde, pode ou não ser tomada pelo trabalhador contra a vontade do empregador? “A lei não é clara”, sublinham os especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo ECO. Ainda assim, nos esclarecimentos divulgados, o Governo defende que a opção do teletrabalho não pode ser recusada pelos patrões, desde que seja “compatível com as funções exercidas”.

No decreto-lei publicado na sexta-feira, o Executivo estabelece que “o regime de prestação subordinada de teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes, desde que compatível com as funções exercidas”.

“Quem requer é porque não pode impor“, atira André Pestana Nascimento, advogado especialista em Direito Laboral. “Se o trabalhador requer é porque o empregador pode dizer que não“, acrescenta, referindo que a redação “não se percebe”.

Ainda assim, Pestana Nascimento chama a atenção para a expressão que segue a tal possibilidade de “requerimento” do teletrabalho por parte trabalhador: “sem necessidade de acordo entre as partes”. Essa expressão aparece no final da norma, “não fazendo sentido” aplicar-se ao caso dos empregadores (a decisão pode ser imposta unilateralmente, nesse caso), mas também deixa dúvidas no caso dos empregados.

O advogado lembra que, no Código do Trabalho, está claro que o trabalho remoto só pode ser feito “mediante a celebração de contrato” — um acordo escrito — para o efeito, o que o leva a questionar se terá sido essa a intenção do Governo com a expressão em causa. Ou seja, dispensar o acordo escrito durante este período de pandemia.

Pestana Nascimento atira, no entanto, que esta é uma discussão “estéril” e remete para os esclarecimentos que, entretanto, foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social.

Uma das questões explicadas pelo Ministério de Ana Mendes Godinho é se as empresas podem recusar a opção de teletrabalho, se a função for compatível com a prestação de serviços à distância. A resposta desta vez não deixa dúvidas: “Não”. Isto desde que “compatível com as funções exercidas”.

“O único critério é a compatibilidade com as funções”, frisa Pestana Nascimento, lembrando que, no entanto, há mais camadas envolvidas nesta escolha além desse fator.

É o caso da capacidade do empregador fornecer computadores portáteis, telemóveis e ligações à Internet, critérios que não aparecem destacados pelo Executivo nos esclarecimentos referidos. Aliás, o Código do Trabalho define o teletrabalho como a “prestação laboral realizada com subordinação jurídica, habitualmente fora da empresa e através do recurso a tecnologias de informação e comunicação”.

A propósito, no guia laboral elaborado pela Antas da Cunha ECIJA & Associados, a sociedade defende que o teletrabalho pode ser praticado está condicionado não só há compatibilidade das funções, mas também há capacidade do empregador “assegurar ao trabalhador os instrumentos necessários para o efeito e suportar os custos associados a essa atividade”.

O ECO questionou também a PLMJ sobre esta questão, que defende que o regime “não é inteiramente claro”. A sociedade diz que tal “é natural atendendo à urgência com que o diploma foi preparado” e acrescenta: “parece-nos que o mecanismo é passível de ser interpretado como uma faculdade que assiste quer ao empregador, quer ao trabalhador, através do qual qualquer um pode impor ao outro o teletrabalho”.

Para os trabalhadores que, por prevenção, escolham não se deslocar aos seus locais de trabalho, o teletrabalho permite manter a prestação de serviços e, consequentemente, a remuneração por inteiro. Nesta situação, continua a ser o empregador — quer público, quer privado — a pagar o salário a 100% do trabalhador em questão.

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Empresas

Salário de Mexia encolheu. Recebeu 2,16 milhões de euros da EDP

António Mexia ganhou menos no ano passado. O "cheque" foi de 2,16 milhões de euros num ano em que mais cinco gestores receberam um salário bruto acima do milhão de euros.

António Mexia recebeu menos, mas não o suficiente para deixar de ser o gestor mais bem pago do país. Somando remuneração fixa com a variável, mas também a variável plurianual, o presidente executivo da EDP arrecadou mais de dois milhões de euros brutos.

De acordo com o Relatório e Contas de 2019 enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ano em que a EDP apresentou lucros de 519 milhões de euros, uma quebra de 1% face a 2018, o montante pago pela elétrica ao seu CEO encolheu em 1,5%. De 2.198.992 euros de rendimento bruto, o “salário” passou para 2.166.463 euros.

Só parte deste valor corresponde, contudo, ao ano passado. A remuneração fixa referente a 2019 fixou-se nos 1.015.024 euros, aumentando face aos 970.213 euros auferidos em 2018, tal como aconteceu com a remuneração variável plurianual, que tinha ascendido a 626.928 euros no ano anterior, e aumentou para 826.407 euros.

A grande diferença no rendimento de Mexia, que justifica que o saldo global tenha encolhido, embora muito residualmente, está na remuneração variável anual, que passou de 601.715 euros para quase metade: 325.032 euros.

A redução de rendimento de Mexia está em linha com o que aconteceu na totalidade do conselho de administração executivo da elétrica, que passou de 11.303.658 euros em 2018 para 11.055.006 euros no ano passado.

Se Mexia arrebatou quase um quinto do valor gasto pela EDP com a comissão executiva, houve outro gestor a ficar com uma “fatia” expressiva da remuneração paga ao Conselho Executivo: Manso Neto.

O CEO da EDP Renováveis recebeu um total de 1.476.632 euros no ano passado, um valor bruto muito semelhante ao auferido no ano anterior. A remuneração fixa aproximou-se dos 700 mil euros, com a variável a cifrar-se em 220 mil euros. O grande impulso para o salário do gestor veio da remuneração plurianual — relativa à avaliação de desempenho para o período de 2015-2017 — que ascendeu a 571 mil euros.

Além de Mexia e Manso Neto, houve mais quatro gestores a receberem mais de um milhão de euros, antes de impostos. Miguel Stilwell de Andrade, António Fernando Melo Martins Costa, Rui Manuel Rodrigues Lopes Teixeira e João Manuel Veríssimo Marques da Cruz superaram todos esta fasquia.

Marques da Cruz auferiu 1.022.289 euros, sendo que para superar o milhão de euros contou também com os 240 mil euros através da EDP – Ásia Soluções Energéticas, sociedade em detida pela EDP

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Coronavírus

Portugal tem “1.142 ventiladores”, mas “não estão todos disponíveis”

  • Lusa
  • 16 Março 2020

Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas António Costa diz que está a ser feito um reforço "na previsão do pior dos cenários", e porque se vive “uma situação anormal”.

António Costa adiantou que Portugal ainda não teve “nenhuma carência” de ventiladores e que conta atualmente com “1.142” equipamentos, mas ressalvou que “não estão todos disponíveis” para a pandemia de Covid-19 porque há outras necessidades.

“Nós temos, fora blocos operatórios de urgência, fora unidades de queimados, 1.142 ventiladores para adultos. Claro que não estão todos disponíveis porque há muitas pessoas que estão internadas e que estão a ser ventiladas, ou que foram operadas, ou porque estão com uma pneumonia normal”, disse António Costa, em entrevista à SIC, no Jornal da Noite.

O primeiro-ministro garantiu que Portugal não tem “nenhuma carência de ventiladores”, mas justificou que está a ser feito um reforço “na previsão do pior dos cenários”, e porque se vive “uma situação anormal”.

Na entrevista, o primeiro-ministro disse também que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem “dois milhões de máscaras de reserva estratégica”, para responder às necessidades, e indicou que o Estado está a “adquirir quer máscaras, quer material de desinfeção, quer ventiladores, e a fazer a gestão destes recursos”.

“Temos procurado estar a ir reforçando as capacidades que temos para prever o pior que ainda possa vir a seguir”, defendeu.

Costa referiu que “o que está previsto neste momento no estudo epidemiológico é que o pico desta pandemia em Portugal continue a crescer até finais de abril”, e que “só então aí entrará numa função descendente e que nunca terminará antes do final de maio”.

“Por isso é que estamos a falar de vários meses, nós temos de reforçar os recursos para o caso de haver um aumento anormal para além daquilo que está previsto”, reforçou.

No sábado, a ministra da Saúde, Marta Temido, referiu que estava a ser feito um levantamento do número de ventiladores existentes nos hospitais públicos e privados e explicou que, com o adiamento de algumas cirurgias, existem equipamentos que ficarão livres.

Portugal registou, até hoje, uma morte e 331 pessoas infetadas.

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Coronavírus

Covid-19: Cerca de 140 mil pessoas descarregaram hoje formulário de justificação de falta

  • Lusa
  • 16 Março 2020

Formulário para a justificação de falta junto da entidade empregadora foi descarregado por mais de 140 mil pessoas esta segunda-feira, anunciou a ministra do Trabalho.

Cerca de 140 mil pessoas descarregaram esta segunda-feira, do site da Segurança Social, o formulário para a justificação de falta junto da entidade empregadora, um mecanismo disponibilizado perante o impacto do novo coronavírus, anunciou a ministra do Trabalho.

“Durante o dia de hoje tivemos 140 mil pessoas a descarregar formulário disponível no site da segurança social para acesso a justificação de falta junto da entidade empregadora”, indicou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que falava aos jornalistas, em Lisboa, após a reunião extraordinária de Concertação Social.

De acordo com a governante, o executivo procurou que este processo fosse “o mais simples possível”, para que o trabalhador precisasse apenas de preencher o formulário e entregá-lo ao empregador, “sem ter de se deslocar à Segurança Social”.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Portugal registou hoje a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Trata-se de um homem de 80 anos, com “várias patologias associadas” que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, disse a ministra, que transmitiu as condolências à família e amigos.

Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de hoje, e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

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Coronavírus

Costa vê “pancada” do coronavírus na economia. “Provavelmente já não vai haver excedente”

Primeiro-ministro diz que o país está numa batalha contra o vírus. Aplaude a atuação dos portugueses neste estado de alerta, defendendo que antes do estado de emergência há ainda o de calamidade.

António Costa defende que, primeiro que tudo, é preciso “dar tudo por tudo para salvar vidas, preservar a vida” dos portugueses numa altura em que estão a aumentar os casos de infeção pelo coronavírus. Essa é a batalha de um país que está em estado de alerta, preparando-se para o de emergência. Mas “enquanto estamos a fazer batalha contra o vírus, temos de lutar para recomeçar a seguir”, defende o primeiro-ministro, admitindo uma forte “pancada” na economia nacional. Ainda assim, Portugal pode olhar com “relativa tranquilidade para impacto” do Covid-19.

“Neste momento, estamos a olhar para o futuro com preocupação tendo em conta os graus de incerteza” em torno da evolução do coronavírus, numa altura em que se registam já 331 infetados e uma morte — sendo que o expectável é que o pico do Covid-19 se faça sentir no final de abril. Ainda assim, em entrevista ao Jornal da Noite da SIC, Costa lembrou que a gestão orçamental dos últimos quatro anos permite-nos “estar aqui sem estarmos angustiados sobre o impacto” que acabará por ter nas contas públicas.

Excedente? “Excedente orçamental, provavelmente já não vai haver”, admitiu, mas “podemos olhar com relativa tranquilidade para este impacto”, defendeu o primeiro-ministro que, contudo, alerta para a “pancada” na economia. Há uma “pancada” que travará o crescimento do PIB de Portugal, depois de anos a crescer acima da média da Zona Euro, mas também há uma “pancada no emprego, que está agora sob forte pressão”. Costa alerta para o setor da restauração, onde foram criados 90 mil empregos, e agora está a ser fortemente penalizado.

“Temos de dar prioridade a salvar vidas em risco. Mas manter as nossas vidas é essencial”, atirou o primeiro-ministro. E é nesse sentido que as “medidas que temos tomado têm visado a sustentabilidade do rendimento das famílias”. A “quebra do rendimento tem um efeito recessivo de imediato. Quanto fechámos a escolas, não tomámos essa decisão sem a manutenção de parte do rendimento das famílias”, disse.

Emergência? Ainda há a calamidade

António Costa aproveitou para saudar a responsabilidade que os portugueses têm demonstrado perante esta pandemia. “Os portugueses, voluntariamente, têm-se refugiado em casa”, notou o primeiro-ministro, defendendo a boa atuação do Executivo no recurso às medidas excecionais que o contexto exige. Portugal está, atualmente, em estado de alerta, podendo em breve passar para uma situação de estado de emergência, sendo que Costa diz que há ainda mais um nível que pode evitar essa medida grave que não é decretada desde 75.

O “quadro jurídico permite escalar medidas” no combate ao coronavírus. “Estamos em alerta, [mas o quadro jurídico] permite a calamidade”, que dá a capacidade ao Governo de “instalar cercas sanitárias” que permitem “confinar determinadas regiões”. São já, diz Costa, “restrições muito fortes à circulação”, isto quando o Presidente da República “está a ponderar se decreta estado de emergência”.

O “estado de emergência não e decretado desde 75. É uma medida grave que implica a suspensão de uma série de direito, liberdades e garantias”. “Olhando a prazo, numa crise que durará alguns meses, podemos ter de ter situações inversas”, em que o Estado pode ter de, por exemplo, obrigar determinadas empresas a trabalhar. “Queremos que as pessoas tenham consciência da gravidade da situação. E elas têm”, disse, acrescentando que tem “estado a trabalhar com o Presidente da República para o desenho das medidas que podem justificar” o estado de emergência.

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Coronavírus

Covid-19: Governo antecipa impacto de 2 mil milhões por mês com medidas de apoio à família e ao trabalho

  • Lusa
  • 16 Março 2020

Medidas de apoio às famílias e aos trabalhadores, avançadas pelo Governo perante o desenvolvimento do coronavirus, vão ter impacto de dois mil milhões de euros por mês, estima ministra do Trabalho.

As medidas de apoio às famílias e de manutenção de postos de trabalho, avançadas pelo Governo perante o desenvolvimento do novo coronavirus, vão ter um impacto de dois mil milhões de euros por mês, estimou a ministra do Trabalho.

“Só nas medidas de apoio às famílias e de manutenção dos postos de trabalho que aprovámos, nós temos um impacto previsível de cerca de dois mil milhões de euros por mês”, disse e Ana Mendes Godinho, que falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da reunião extraordinária de Concertação Social.

Segundo a ministra, a situação, neste momento, impõe que o executivo tenha de “estar permanentemente a avaliar as medidas que devem ser tomadas com a preocupação de não” se saber “quanto tempo durará esta situação”.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

Portugal registou esta segunda-feira a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.

Trata-se de um homem de 80 anos, com “várias patologias associadas” que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, disse a ministra, que transmitiu as condolências à família e amigos.

Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).

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Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

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Coronavírus

Covid-19: Amazon quer contratar cem mil pessoas para fazer face às encomendas

  • Lusa
  • 16 Março 2020

A retalhista online informou ainda que vai aumentar em dois dólares o pagamento à hora dos trabalhadores de armazéns, centros de entrega e distribuição.

A multinacional Amazon informou que precisa de contratar cem mil pessoas em todo o território dos Estados Unidos para enfrentar o aumento das encomendas, na sequência da propagação do novo coronavírus (Covid-19).

A retalhista online informou que vai aumentar em dois dólares o pagamento à hora dos trabalhadores de armazéns, centros de entrega e distribuição e mercearias Whole Foods (que recebem cerca de 15 dólares à hora).

Os trabalhadores nas filiais do Reino Unido e de outros países europeus vão ter um aumento semelhante, segundo a empresa, acrescentando que as vagas se destinam tanto a trabalhadores a tempo parcial como a tempo total.

“Estamos a verificar um aumento significativo da procura, o que quer dizer que as nossas necessidades laborais não têm precedentes para esta altura do ano”, reconheceu Dave Clark, responsável pela rede de armazéns e entregas da Amazon, citado pela agência americana AP.

A Amazon já avisou os clientes de que o tempo de entrega pode ser maior do que o habitual, dado que o número de encomendas está a pressionar a operação.

Tal como muitos outros locais, a Amazon também já não tem produtos de higiene e limpeza disponíveis.

Sedeada em Seattle, a Amazon é o segundo maior empregador nos Estados Unidos, apenas atrás da cadeia Walmart, com cerca de 800 mil trabalhadores em todo o mundo.

Por outro lado, e em consequência igualmente da propagação de Covid-19, a Amazon suspendeu todos os projetos que tinha em desenvolvimento, incluindo a série sobre “O senhor dos anéis”, orçada em 896 milhões de euros, noticiou a agência espanhola Efe.

O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 já infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.850 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 75 mil recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Depois da China, que regista a maioria dos casos, a Europa tornou-se o epicentro da pandemia, com quase 60 mil infetados e pelo menos 2.684 mortos.

Itália, Espanha e França são os países mais afetados na Europa. Em Portugal, onde se registou hoje a primeira morte por Covid-19, há 331 pessoas infetadas, 18 das quais nos cuidados intensivos.

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