Ano: 2020

Coronavírus

Cemitérios impõem limites de distância e de tempo de visita no 1 de novembro

  • ECO
  • 23 Outubro 2020

Enquanto alguns municípios decidiram manter os cemitérios encerrados no Dia de Todos os Santos, outros optam por medidas como tempos de permanência que vão desde uma hora, a 15 minutos.

As câmaras ou juntas de freguesia estão a tomar decisões relativamente aos cemitérios durante o Dia de Todos os Santos, altura em que muitas pessoas, nomeadamente idosos, se costuma juntar nestes locais. Alguns decidem encerrar os espaços, enquanto outros optam pelo distanciamento e limitação do tempo das visitas, adianta o Público (acesso pago).

Já vários locais decidiram que não vão abrir os cemitérios neste dia, como é o caso de Póvoa de Varzim, Matosinhos, Barcelos e Guimarães. Já outros optam por impor regras, como o uso de máscara e o distanciamento físico, e medidas de restrição, definindo, por exemplo, tempos de permanência que vão desde uma hora, em Braga, a 15 minutos, em Vila Verde.

Há ainda outras regras, como em Cascais, por exemplo, onde se definiu um máximo de cinco pessoas por campa. Este feriado é marcado pela aglomeração de pessoas em cemitérios, momento também bastante emocional, pelo que o Governo decidiu proibir a circulação entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro.

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Internacional

Biden avisa que EUA vão entrar num “inverno escuro” por causa da pandemia

  • Lusa
  • 23 Outubro 2020

"Não há perspetiva de que uma vacina estará disponível para a maioria do povo americano antes de meados do próximo ano", disse Biden. Trump assegurou é que a pandemia "está a ir-se embora".

O candidato presidencial democrata, Joe Biden, avisou que os Estados Unidos vão entrar num “inverno escuro” por causa da pandemia de Covid-19, durante o último debate com o Presidente, Donald Trump.

“Estamos prestes a entrar num inverno escuro e ele não tem um plano claro”, disse o democrata, no debate que decorreu esta madrugada em Nashville, Tennessee.

“Não há perspetiva de que uma vacina estará disponível para a maioria do povo americano antes de meados do próximo ano”, afirmou.

A Covid-19 foi o primeiro tema da noite moderada pela jornalista da NBC News Kristen Welker, que Donald Trump tinha chamado de “democrata radical de esquerda” antes do debate.

“Duzentos e vinte mil americanos mortos”, afirmou Biden. “Qualquer pessoa que é responsável por tantas mortes não deve continuar a ser Presidente”, disse, referindo que o país está a lidar com 70 mil doentes por dia.

O Presidente, que foi hospitalizado no início de outubro por Covid-19, defendeu a resposta da administração e enquadrou a crise como “uma pandemia mundial”, apontando que a Europa está com um grande aumento de casos de infeção.

“Estamos a lutar em força”, disse Donald Trump. “Temos uma vacina a chegar, está pronta e será anunciada dentro de semanas”, afirmou. Questionado pela moderadora, o Presidente escusou-se a dar pormenores sobre qual o laboratório que produzirá essa vacina, nem a garantir que será mesmo lançada em breve.

O que o Presidente assegurou é que a pandemia “está a ir-se embora”, algo que Joe Biden criticou, apontando que Trump “ainda não tem um plano compreensivo” e que a sua previsão para a vacina não é suportada pelas indicações dos cientistas.

“Aprender a viver com isto? Por favor. As pessoas estão a aprender a morrer com isto”, disse Joe Biden, atacando o Presidente pelo que considerou ser a falta de ação e a ausência de medidas que permitam às empresas e escolas “reabrirem em segurança”.

Donald Trump, por seu lado, apontou que Joe Biden foi responsável pela resposta dos Estados Unidos à pandemia de H1N1 em 2009 e esta foi “um desastre total”, que não originou grande mortalidade porque a doença era “menos letal”.

“Não nos podemos fechar na cave”, disse Trump, indicando que se Joe Biden for eleito vai “encerrar” o país todo. “A cura não pode ser pior que o problema em si”, afirmou, dizendo que Nova Iorque é uma cidade fantasma e criticando a resposta dos estados democratas que ordenaram confinamento.

“Não tenho culpa de que isto tenha chegado cá, a culpa é da China”, afirmou o Presidente, que disse estar recuperado de covid-19 e que aprendeu “bastante” depois de ter contraído a doença.

Depois de um primeiro debate muito conflituoso a 29 de setembro, a Comissão de Debates Presidenciais modificou as regras para cortar o microfone ao oponente quando um dos candidatos respondia às questões.

Apesar de algumas trocas na contra-argumentação, o debate desta madrugada teve poucas interrupções e foi considerado pelos comentadores como mais aproximado dos debates políticos tradicionais nos Estados Unidos.

Outros temas em destaque foram a economia, tensões raciais e política internacional, com os dois candidatos a acusarem-se mutuamente de ligações inapropriadas com a China e a Rússia.

Joe Biden chegou ao palco da Universidade Belmont, onde decorreu o debate, com uma vantagem de cerca de 10 pontos na média das sondagens nacionais, segundo a plataforma FiveThirtyEight. O democrata tem 52,1% das intenções de voto, contra 42,2% de Donald Trump. A eleição é a 03 de novembro.

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Tecnologia

Portugal é um dos países da UE que quer regras leves para inteligência artificial

Portugal e 13 outros países da União Europeia enviaram uma mensagem a Bruxelas apelando à adoção de regras menos apertadas no desenvolvimento da inteligência artificial na União Europeia.

Portugal é um dos 14 países europeus que querem que a Comissão Europeia “evite levantar barreiras e requisitos pesados” ao desenvolvimento da inteligência artificial no bloco, sob pena de estes serem “um obstáculo para a inovação”. Entre os diferentes signatários do parecer está, em representação nacional, o secretário de Estado da Transição Digital, André Aragão Azevedo.

Na missiva, noticiada esta semana pelo Politico, Dinamarca, Bélgica, República Checa, Finlândia, França, Estónia, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Holanda, Polónia, Espanha e Suécia, para além de Portugal, mostram preferência por soluções como a “autorregulação” e outras práticas de categorização voluntária como estratégia de abordagem à nova era da inteligência artificial.

“A inteligência artificial é uma das mais promissoras tecnologias para o nosso futuro. Pode ajudar a mudar as nossas vidas e sociedades para melhor, reforçando a nossa competitividade assim como encarando alguns dos maiores problemas do nosso tempo”, reconhecem os governantes na declaração conjunta remetida a Bruxelas.

A carta clarifica a posição do Governo português em relação a este assunto, numa altura em que existem duas grandes correntes de pensamento na Europa. Por um lado, alguns Estados-membros, incluindo a Alemanha, exigem leis e regulamentações apertadas para a inteligência artificial. Por outro, estes 14 países, onde se inclui Portugal, preferem uma abordagem mais leve do tema, temendo que se formem barreiras à inovação no setor tecnológico.

Segundo o Politico, espera-se que Bruxelas publique o primeiro rascunho de regras para a inteligência artificial em março de 2021. O objetivo é garantir o desenvolvimento de tecnologia “de confiança” assente nos mais altos padrões éticos. O desenvolvimento da inteligência artificial pode acarretar riscos de enviesamento dos dados e de segurança, entre outros.

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Atualidade

Hoje nas notícias: EuroBic, TAP e Marcelo

  • ECO
  • 23 Outubro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Vão a votos várias mudanças nos estatutos da TAP, sendo que o Estado vai ficar com toda a responsabilidade das dívidas da companhia à banca em caso de falhas. Quanto ao negócio para a posição de Isabel dos Santos no EuroBic, Roger Tamraz pode desistir se não conseguir a maioria do capital. Foram conhecidas esta sexta-feira novas sondagens para a presidência, que mostram que as intenções de voto em Marcelo estão a cair, mas este continua a ganhar na primeira volta. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Estado fica com toda a responsabilidade das dívidas da TAP à banca em caso de falhas

Com a alteração dos estatutos da TAP, que vai ser votada em assembleia geral, todo o valor das prestações acessórias ligadas às dívidas da TAP perante os bancos passa a ser responsabilidade da Parpública. O montante envolvido é no valor de 156 milhões. Entre as propostas que vão a votos no dia 10 de novembro encontra-se também o fim das diferentes tipologias de ações, bem como a passagem dos mandatos de três para quatro anos. Para além disso, há decisões que poderão deixar de precisar de uma maioria qualificada.

Leia a notícia completa no Público (link indisponível)

Marcelo em queda nas intenções de voto mas reeleito à 1ª volta

O atual Presidente da República tem vindo a cair nas intenções de voto dos portugueses, atingindo a percentagem mais baixa de sempre no barómetro de outubro da Intercampus, de 56,2%. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não anunciou oficialmente a sua candidatura, venceria a reeleição na primeira volta. Por outro lado, Ana Gomes sobe nas intenções de voto, contando com 17,2%. Já André Ventura cai, para os 8,2%.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Roger Tamraz desiste do EuroBic sem maioria do capital

O investidor Roger Tamraz, que já chegou a um acordo com Isabel dos Santos para ficar com a posição de 42,5% da empresária angolana no EuroBic, pode deixar cair o negócio se não conseguir ficar com a maioria do capital do banco. Esta situação encontra-se prevista no contrato-promessa assinado entre Isabel dos Santos e o investidor. Ao contrário do que sucedeu com o Abanca, desta vez os interesses dos outros acionistas não estão alinhados com os da empresária angolana, tornando-se o desfecho deste processo mais incerto.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (link indisponível)

SNS manteve recurso ao privado durante pandemia

O SNS contratou aos prestadores privados 871,1 milhões de euros entre janeiro e agosto deste ano, mantendo-se praticamente inalterado o recurso ao setor privado. Este montante ficou ligeiramente abaixo dos valores contratados no ano passado: o SNS regista transferências médias mensais para os privados de 108,9 milhões de euros até agosto de 2020, correspondendo a uma queda de 2,8% face à média mensal do conjunto de 2019.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (link indisponível)

Cemitérios impõem limites de distância e de tempo de visita no Dia dos Finados

As câmaras ou juntas de freguesia estão a tomar decisões relativamente aos cemitérios durante o Dia de Todos os Santos, altura em que muitas pessoas, nomeadamente idosos, se costuma juntar nestes locais. Já vários sítios decidiram que não vão abrir os cemitérios neste dia, como é o caso de Póvoa de Varzim e Guimarães. Já outros optam por impor regras, como o distanciamento físico, e medidas de restrição, definindo, por exemplo, tempos de permanência que vão desde uma hora a 15 minutos.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

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Política

Marcelo em queda nas intenções de voto mas reeleito à 1.ª volta

  • ECO
  • 23 Outubro 2020

Sondagem mostra que atual Presidente está em queda nas intenções de voto, com Ana Gomes a reforçar o segundo lugar. Ainda assim, Marcelo continua com margem confortável para eleição à 1.ª volta.

O atual Presidente da República tem vindo a cair nas intenções de voto dos portugueses, atingindo a percentagem mais baixa de sempre no barómetro de outubro da Intercampus, de 56,2%. Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa, que ainda não anunciou oficialmente a sua candidatura, venceria a reeleição na primeira volta, de acordo com o Correio da Manhã (link indisponível).

A sondagem mostra que a descida de Marcelo está a ser capitalizada por Ana Gomes, com a ex-eurodeputada a registar uma subida nas intenções de voto: subiu dos 14% em setembro para 17,2% em outubro.

Já André Ventura (Chega) cai para os 8,2%, uma queda de 1,2 pontos em relação ao mês anterior. Marisa Matias (Bloco) mantém-se no quarto lugar com 6,1%, seguida de João Ferreira (PCP) e Tiago Mayan (Iniciativa Liberal), com 2,6% e 1,5%, respetivamente.

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Internacional

Presidente da China diz que país “não vacilará” perante pressão dos EUA

  • Lusa
  • 23 Outubro 2020

Sem mencionar o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Xi denunciou o "unilateralismo, protecionismo e egoísmo extremos".

O Presidente da China declarou que “chantagens, bloqueios e pressão máxima não levam a lugar nenhum” e que o país jamais “cederá, nem será subjugado”, num aviso velado aos Estados Unidos.

“A China nunca permitirá que nenhuma força viole ou separe o território sagrado“, afirmou Xi Jinping, num discurso proferido no Grande Palácio do Povo, em Pequim, para marcar o 70.º aniversário da chegada à Coreia do Norte dos voluntários chineses que lutaram na Guerra da Coreia (1950-53), para “resistir à agressão norte-americana”.

Sem mencionar o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Xi denunciou o “unilateralismo, protecionismo e egoísmo extremos”, bem como “atos arrogantes, hegemónicos e hostis, que não levam a lugar nenhum”.

“É preciso falar com os invasores na língua que eles conhecem“, afirmou, numa referência à guerra travada há 70 anos.

“Uma guerra deve ser travada para deter a invasão e a violência. Deve ser enfrentada com violência. É necessário vencer para conquistar paz e respeito”, salientou.

Num forte tom nacionalista, Xi Jinping apelou para um “avanço mais rápido” na modernização das forças armadas da China, e à “união na formidável força que une todos os chineses” para que “lidem com os problemas com a cabeça erguida”.

“A China nunca vacilará perante ameaças ou será subjugada. Nós, os chineses, somos firmes e confiantes e olhamos para o futuro com a expectativa do rejuvenescimento desta nação”, garantiu.

As declarações surgem um dia depois do anúncio de uma possível venda de armas dos Estados Unidos a Taiwan, ilha que funciona como uma entidade política soberana, mas que Pequim considera uma província rebelde e sobre a qual afirmou já que não renunciará ao uso da força para conseguir “a reunificação” de Taiwan com o resto da República Popular da China.

O Departamento de Estado norte-americano anunciou a intenção de vender três lotes de armas à ilha, incluindo mísseis SLAM-ER e unidades HIMARS, um sistema de lançamento múltiplo de mísseis.

O negócio está avaliado em 1,8 mil milhões de dólares (1,5 mil milhões de euros).

China e Taiwan dividiram-se em 1949, quando os nacionalistas se refugiaram na ilha, após perderem a guerra civil para os comunistas, que governam a República Popular da China desde então.

O Presidente chinês lembrou que há 70 anos as tropas chinesas e os norte-coreanos derrotaram os rivais e “destruíram o mito da invencibilidade do Exército dos Estados Unidos”.

“Nós destruímos o plano dos agressores. Após a vitória, os chineses finalmente puderam remover o rótulo de serem ‘os doentes do Leste Asiático'”, apontou.

“Mostrámos ao mundo a coragem das nossas forças armadas para lutar e vencer”, acrescentou, indicando ainda que cerca de 197 mil chineses morreram no campo de batalha.

O líder chinês assegurou que a participação da China na Guerra da Coreia mostrou o compromisso com a salvaguarda da paz mundial e apelou aos chineses para “promoverem o espírito dessa guerra”.

Ao mesmo tempo, defendeu que Pequim “não procura a expansão” e “está preparada para trabalhar com o mundo”.

“O desenvolvimento pacífico e a cooperação mutuamente benéfica continuam a ser o caminho certo”, reiterou.

A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns.

À guerra comercial e tecnológica ou à luta diplomática e ideológica juntaram-se renovadas tensões em torno de Taiwan ou da soberania do mar do Sul da China.

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Advocatus

Advogados vão ter referendo para escolher regime de previdência

CPAS pode vir a perder cerca de 5 mil inscritos, depois da AG dos Solicitadores e Agentes de Execução ter aprovado a possibilidade de escolher o regime de contribuições (atual ou Segurança Social).

Em Junho, mais de três mil advogados solicitaram ao bastonário a convocação de uma assembleia geral extraordinária (AG), para aprovar a realização de um referendo onde seria votada a possibilidade de os advogados poderem escolher o seu regime de previdência social: a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) – que está em vigor atualmente como regime exclusivo – ou o regime geral da Segurança Social.

Quatro meses depois, ainda não há AG marcada, mas o cenário pode mudar brevemente. Ao ECO/Advocatus, o bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, assume que, “uma vez cumpridos todos os procedimentos legais, procederemos naturalmente à convocação da assembleia geral solicitada”.

E que requisitos legais são esses? Ter um número mínimo de assinaturas correspondente a 10% do número total de inscritos na CPAS. A Ordem tem cerca de 33 mil advogados, o que significa que apenas 3300 assinaturas chegariam para a convocação dessa reunião. Neste momento o bastonário terá na sua posse quase quatro mil assinaturas.

A declaração do líder dos advogados pode ter sido precipitada pela Assembleia-Geral extraordinária dos Solicitadores e Agentes de Execução — que decorreu na quarta-feira, em Coimbra — em que foi aprovada a alteração dos Estatutos desta classe profissional (também inscrita na CPAS), para que os beneficiários possam escolher qual o regime de previdência que preferem ter. Perante esta alteração, a Caixa de Previdência pode perder os cerca de cinco mil inscritos assegurados por solicitadores e agentes de execução. A votação final teve 798 votos a favor e apenas sete contra. O ECO/Advocatus tentou contactar fonte oficial da instituição, mas sem sucesso.

No caso dos advogados a AG — que será marcada por Menezes Leitão — aprovará (ou não) apenas a realização de um referendo para os advogados poderem escolher qual o regime de previdência: a CPAS ou o regime geral de Segurança Social. A realização deste referendo, segundo explicou o bastonário ao ECO/Advocatus, está ainda dependente de uma aprovação por parte do Conselho Superior da OA.

“A convocatória da assembleia geral na Ordem dos Advogados é diferente da da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, uma vez que nesta Ordem não só as assinaturas foram entregues há vários meses como também foi solicitada apenas uma assembleia geral para discutir uma alteração ao seu Estatuto, enquanto que na Ordem dos Advogados os subscritores pedem antes um referendo entre todos os advogados com o mesmo objeto. Ora, as propostas de referendo têm nos termos legais de ser previamente fiscalizadas pelo Conselho Superior”, explica o bastonário ao ECO.

Menezes Leitão já tinha validado 3.074 dessas assinaturas entregues na altura. Agora terá de validar as que foram entregues já depois do verão. Na altura, o bastonário solicitou, por isso, aos serviços da Ordem que fosse verificada a regularidade e a validade dos documentos digitais entregues, processo que ficou concluído no dia 18 de junho, “tendo sido confirmada a validade de 3.074 assinaturas. Em relação às outras, 322 apresentam-se como inválidas, e 76 são repetidas”. Uma vez que o número atual dos Advogados inscritos na Ordem é de 33.273 não estava ainda assim preenchido ainda o número de assinaturas necessárias para a convocação da assembleia geral. O que agora já não acontece.

A discussão sobre o regime de previdência social dos advogados tem sido recorrente ao longo dos anos, mas face ao período de estado de emergência que o país enfrentou, intensificou-se. Durante este período os tribunais estiveram encerrados impedindo que os advogados tivessem direito a qualquer apoio social por parte da CPAS.

“Esta circunstância tornou ainda mais evidente a incapacidade da CPAS em se configurar como um verdadeiro regime de previdência e proteção social. O descontentamento geral dos advogados em relação à sua Caixa de Previdência culminou com o pedido de convocação daquela assembleia geral extraordinária”, nota o grupo de advogados dinamizadores do referendo.

Em abril, o bastonário avisou que a OA ia lançar uma auditoria externa à CPAS. Segundo Luís Menezes Leitão, o objetivo era “apurar o património da entidade e as condições para o pagamento de pensões”. O líder dos advogados avançou também, na altura, que na última reunião do conselho geral da OA foi formado um grupo de trabalho com o intuito de “avaliar a situação em termos de sustentabilidade e verificar a forma como os advogados estão a encarar o seu sistema de previdência”.

Uma vez que os advogados não descontam para a Segurança Social, mas antes para a CPAS, estes profissionais não têm direito aos apoios do Estado. Face à pandemia Covid-19, a OA por várias vezes alertou a direção da CPAS para a adoção de algumas medidas, de forma a garantir o apoio aos beneficiários. Ainda assim, a Caixa de Previdência recusou-se a isentar os associados.

Seguros por doença e acidentes pessoais facultada pela CPAS

Terça-feira, véspera da realização da AG em Coimbra, a CPAS anunciou a atribuição de seguro por doença e acidentes pessoais. Prémios que serão, segundo fonte oficial da instituição, assumidos pela CPAS e não pelos mais de 38 mil advogados e solicitadores inscritos. Para que a medida entre em vigor, resta apenas que a proposta seja votada favoravelmente no Conselho Geral da CPAS, marcado para o dia 27 de outubro.

Na prática, significa que os advogados, solicitadores e agentes de execução passam a receber um subsídio diário se estiverem doentes ou tiverem sofrido algum tipo de acidente. Semelhante a uma baixa médica a que os trabalhadores incluídos no regime de Segurança Social têm direito.

“Os advogados, solicitadores e agentes de execução irão passar a beneficiar de um Plano de Proteção de Rendimentos que lhes garantirá o pagamento de um subsídio diário em situação de incapacidade temporária absoluta por doença ou acidente, caso a proposta da direção da CPAS seja votada favoravelmente no Conselho Geral da CPAS do próximo dia 27 de outubro”, refere a CPAS em comunicado.

Segundo a direção da CPAS, “este plano vai dar resposta ao problema dos profissionais liberais, advogados, agentes de execução e solicitadores”.

Os lucros da CPAS em 2019

No ano de 2019, a instituição teve um lucro de 18 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas da CPAS de 2019 aprovado a 29 de junho. Um resultado conhecido numa altura em que o sistema autónomo face ao regime geral da Segurança Social estava a ser alvo de muitas críticas por não garantir aos profissionais os apoios mínimos em caso de baixa por doença ou em caso de licenças de parentalidade.

“Os indicadores relativos ao exercício de 2019 atestam um desempenho muito positivo da CPAS no plano económico, financeiro e de sustentabilidade, com desafios estruturais e conjunturais vários de curto, médio e longo prazo que exigem rigor, prudência e responsabilidade na gestão. O resultado líquido do exercício foi positivo em 18 milhões e 681 mil euros”, dizia o relatório.

A CPAS mudou de direção no final de 2019. Em fevereiro, o atual presidente, Carlos Pinto de Abreu — que tem na sua equipa Victor Alves Coelho, Catarina Mascarenhas, Susana Afonso e José Manuel Oliveira –, garantia a sustentabilidade do sistema, em entrevista à Advocatus. Estes resultados provavam isso mesmo.

Mas apesar da saúde financeira da CPAS, em plena pandemia, foram várias as queixas públicas do setor face à falta de apoios para os advogados e também solicitadores que deixaram de ter rendimentos.

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Ambiente

85% dos investimentos do PNI até 2030 são para combater as alterações climáticas

"Cada vez mais os investimentos ambientais são aceites como os que melhor podem contribuir para a recuperação da economia", diz o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Entre 2021 e 2030, o Ministério do Ambiente e Ação Climática terá a seu cargo a gestão de 26 mil milhões de euros do Programa Nacional de Investimentos 2030, mais de metade do valor total do PNI (61%), para aplicar, por exemplo, na mobilidade sustentável, na transição energética e na sustentabilidade ambiental, anunciou o Governo.

No entanto, e olhando para a parcela do envelope de 43 mil milhões de euros de investimentos com real impacto no combate às alterações climáticas, o ministro da tutela, João Pedro Matos Fernandes, sublinhou que a percentagem dispara para os 85%.

“Os números reais deste plano são muito evidentes e representam bem a relevância do combate às alterações climáticas. Do valor global de investimentos de 43 mil milhões de euros, 26 mil milhões de euros estão à conta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Mas se a este valor acrescentarmos a ferrovia, que tem uma relevância fundamental para a descarbonização, 85% dos investimentos têm uma ação positiva e direta no combate às alterações climáticas”, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, em Lisboa, na apresentação do PNI 2030.

O governante, que participou na sessão por videochamada, notou o papel do ambiente e da sustentabilidade é “criar riqueza e bem estar social”, a partir de projetos que beneficiem a redução de emissões, que promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, uma economia cada vez mais circular e toda a valorização do capital natural, assim como a promoção da biodiversidade e valorização do território.

“Cada vez mais os investimentos ambientais são aceites como aqueles que melhor podem contribuir no curto prazo para a recuperação da economia e para o combate à pobreza, e no longo prazo para construir uma sociedade mais justa e um território mais sustentável”, disse Matos Fernandes.

Governo aposta nas florestas e quer barragem para travar cheias no Tejo

Logo a seguir aos 13 mil milhões de investimentos no setor da energia (com uma forte componente de dinheiro privado), a segunda maior fatia dos 26 mil milhões a cargo do MAAC destina-se precisamente à sustentabilidade ambiental — com 27 programas, no valor de 7,4 mil milhões — mas aqui com “uma parcela muito expressiva de investimento público”: 6901 milhões de euros dos cofres do Estado, contra apenas 517 milhões de investimento privado.

Aqui, o ministro destacou o investimento muito significativo no ciclo urbano da água (2000 milhões de euros), onde se incluem a partir de agora as águas pluviais por causa dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes; a resolução de passivos ambientais, como as minas e pedreiras a abandonadas; a gestão de efluentes agropecuárias e agroindustriais — “onde a nova Política Agrícola Comum dará uma contribuição importante”.

“De todos estes valores destacam-se as florestas, com 1.400 milhões de euros, sendo uma das áreas que concentra maior valor de investimento. Temos mesmo de mudar a nossa paisagem, da qual 1,2 milhões de hectares (20%) correspondem a florestas, matos e prados, e que exigem um grande investimento para reduzir para metade a área ardida”, disse Matos Fernandes

O ministro sublinhou ainda a gestão de resíduos, com foco nos bioresíduos e na recolha porta a porta, e também os recursos hídricos, que angariam 1.310 milhões de euros e “onde se multiplicam os investimentos e se inclui a possibilidade de financiar uma barragem num afluente da margem direita do Tejo com o objetivo ambiental de garantir caudais estáveis ao longo do rio”

Estes investimentos, disse Matos Fernandes, destinam-se a cumprir objetivos até 2030, tais como:

  • Menos 50% de área ardida;
  • Intervenção em 80 mil hectares no combate à desertificação;
  • Mais 60% de resíduos urbanos preparados para reutilização e reciclagem;
  • Gestão de recursos hídricos – 100% de massas de água em bom estado no fim deste período de investimento;
  • Ciclo urbano da água – Mais de 10% de alojamentos;

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Orçamento do Estado 2021

Estado gasta 270 milhões com contratações e subsídio de risco, mas recupera 116 milhões pelos impostos

UTAO calcula que dos 270 milhões de euros que vão ser gastos em novas contratações e com o subsídio de risco para os profissionais de saúde o Estado vai recuperar 116 milhões através dos impostos.

As novas contratações que o Governo planeia fazer em 2021, nomeadamente os mais 4.200 profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), e o subsídio extraordinário de risco para profissionais de saúde irão custar 270 milhões de euros durante o próximo ano.

Contudo, desse montante, o Estado recupera 116 milhões de euros pela via dos impostos, calcula a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na apreciação preliminar à proposta do Orçamental do Estado para 2021 (OE 2021) entregue esta quinta-feira aos deputados. Esta é uma informação que não consta da proposta entregue pelo Governo.

“As medidas ‘subsídio extraordinário de risco para profissionais de saúde’ e ‘reforço do emprego público’ têm uma despesa bruta esperada de 270 milhões de euros e uma receita esperada de 116 milhões de euros”, explicam os especialistas em finanças públicas, desagregando o impacto de cada medida: o subsídio de risco deve custar 60 milhões ao passo que as novas contratações vão gerar uma despesa de 210 milhões de euros.

Como essas medidas provocam o aumento da massa salarial, os 116 milhões de euros recuperados pelo Estado chegam de três vias: a receita adicional de IRS, as contribuições dos trabalhadores e das entidades patronais para a Segurança Social e a CGA (Caixa Geral de Aposentações) e ainda através das contribuições dos funcionários públicos que aderirem à ADSE.

A UTAO faz também uma conta mais abrangente em que considera todo o aumento da despesa com pessoal no Estado, além destas duas novas medidas do OE 2021. No total, os gastos públicos com salários vão crescer 446 milhões de euros em 2021, fruto não só das novas contratações e do subsídio de risco, mas também pela natural valorização dos salários através das progressões na carreira e outros efeitos.

Ora, este aumento tem uma receita implícita de 192 milhões de euros, de acordo com os cálculos dos técnicos do Parlamento, considerando as mesmas vias de receita referidas em cima. O OE 2021 também é omisso relativamente a este impacto positivo na receita do Estado, o que leva a críticas da UTAO: “Não se percebe a insistência na criação deste ruído público”, atacam os peritos em contas públicas.

“Estas omissões de receita gerada por acréscimos remuneratórios começam a ser regra nos relatórios do Ministério das Finanças, obrigando a UTAO a sinalizar publicamente a sua discordância“, consideram, explicando que “a UTAO não tem possibilidade de avaliar se os efeitos na receita estão ou não devidamente incluídos na projeção de receita das administrações públicas que vem ao Parlamento pois não pode correr o modelo macroeconométrico do ministério para o confirmar”.

“Quer, no entanto, acreditar que o modelo está programado para não cometer o mesmo erro que sistematicamente os relatórios da POE vêm revelando nos últimos anos”, admite.

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Orçamento do Estado 2021

UTAO concorda com Rio: receita de IRC de 2021 é um “risco”

Os técnicos do Parlamento alertam que um dos riscos do OE 2021 é a sobrestimação da receita de IRC no próximo ano. O PSD, que vai votar contra, já tinha feito a mesma crítica.

É um Orçamento “irrealista”. Foi com esta classificação que o líder do PSD, Rui Rio, anunciou esta quarta-feira que irá votar contra a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Um dos aspetos que criticou foi a previsão de aumento da receita do Estado, nomeadamente do IRC, que é “irreal”. Numa análise preliminar ao OE entregue esta quinta-feira aos deputados, a UTAO identifica o mesmo risco para a execução orçamental do próprio ano.

Para os técnicos do Parlamento devem ser assinalados dois “riscos descendentes para as previsões da receita” pública que, no total, deverá crescer 10,5% (8.705 milhões de euros a mais) em 2021, contribuindo de forma decisiva para que o défice baixe dos 7,3% do PIB em 2020 para os 4,3% em 2021, de acordo com as previsões do Governo.

O primeiro desses riscos descendentes é a previsão de aumento da 3.011 milhões de euros da receita fiscal, a qual assenta numa na evolução mais favorável do cenário macroeconómico, mas também “na cobrança adicional de IRC, adiada em 2020 pela suspensão dos pagamentos por conta”, avaliada em 1.150 milhões de euros. Esta fatia “deverá ser parcialmente recuperada em 2021”, antecipa a UTAO.

Contudo, os especialistas em finanças públicas consideram que poderá haver uma “fraca recuperação da cobrança de IRC”, o que dependerá “forçosamente” dos resultados das empresas em 2020, o que só será conhecido em maio no momento da liquidação deste imposto. Se muitas empresas tiverem prejuízos, esta previsão pode ser um tiro ao lado porque apenas as empresas com lucros em 2020 pagarão IRC no próximo ano.

Além do IRC, a UTAO também está preocupada com o aumento previsto da componente não fiscal nem contributiva da receita, o qual “é muito superior à receita de fundos comunitários prevista na POE/2021”. Essa previsão “não encontra correspondência na evolução histórica deste agregado, comportando riscos de sobreorçamentação“, avisam os técnicos do Parlamento.

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Coronavírus

Portugal bate recorde de novos casos de Covid-19. Há mais 13 países em máximos

Portugal ultrapassou pela primeira vez as três mil novas infeções diárias esta quinta-feira. Trata-se de um novo recorde, Mas outros 13 países também registam novos máximos.

A pandemia de Covid-19 continua a fazer vítimas um pouco por todo o mundo e nem o reforço das medidas tomadas por diversos governos tem travado eficazmente a propagação do novo coronavírus. Esta quinta-feira, Portugal voltou a destacar-se pela negativa, ultrapassando pela prmeira vez a barreira das três mil novas infeções diárias. Mas não é caso único, há, pelo menos, mais 13 a baterem sucessivos recordes.

Ao todo, só nas últimas 24 horas, foram registados mais de 193 mil novos casos de infeção por Covid-19 em todo o mundo, segundo a atualização feita esta quinta-feira à noite pelo WorldOmeter, um site de monitorização ao minuto dos dados da Covid-19. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde detetou 3.270 novos casos de Covid-19, um novo máximo, e a ministra da Saúde antecipa “que este número de casos vá aumentar ao longo dos próximos dias”.

Além de Portugal, há mais 13 países que, por estarem numa situação mais grave, ou por terem populações numericamente superiores, também registaram novos recordes.

Espanha bate recorde de casos com quase 21.000 infeções nas últimas 24 horas

Meses depois do confinamento geral, Espanha tornou-se um dos países da Europa mais afetados pela pandemia, tendo sido, esta semana, o primeiro país da Europa a ultrapassar a marca de um milhão de casos. Esta quinta-feira o país “vizinho” registou 20.986 novas infeções, atingindo um novo máximo de casos diários. O Ministério da Saúde espanhol deu também conta de 155 óbitos causados pela doença.

Confrontado com o aumento de casos, o ministro espanhol da Saúde afirmou que este é um motivo de “muitíssima preocupação”. Salvador Illa adiantou ainda, em conferência de imprensa citado pelo El País (acesso livre, conteúdo em espanhol), que o país tem de estar preparado para enfrentar “semanas muito duras” e que a “segunda vaga em Espanha e na Europa não é uma ameaça, é uma realidade. Há uma transmissão comunitária em muitos lugares”. Desde o início da pandemia, Espanha contabiliza já 1.026.281 infeções por Covid-19, sendo que mais de 34 mil pessoas morreram vítimas da doença.

França bate novo recorde no dia em que alarga recolher obrigatório

Depois de Espanha, França é o país da União Europeia mais fustigado pela pandemia. Nas últimas 24 horas, o país reportou 41.622 novas infeções pelo coronavírus, um novo máximo, e 165 mortes, segundo o jornal Le Figaro (acesso livre, conteúdo em francês). Face ao aumento significativo de casos registado nos últimos dias, o Governo francês anunciou que o recolher obrigatório vai ser alargado a mais 38 departamentos de França a partir de sábado, abrangendo 46 milhões de pessoas.

Aquando do anúncio, o primeiro-ministro francês invocou uma progressão “rápida e muito preocupante da pandemia” no país, que se traduziu num aumento numa semana de 40% da taxa de incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) para os atuais 251. O recolher obrigatório vigora entre as 21h00 e as 6h00 e está atualmente em vigor em algumas das grandes cidades, como Paris, Ruão, Lille, Saint-Etienne, Lyon, Grenoble, Montpellier, Marselha e Toulous. O Executivo estará ainda ponderar alargar o estado de emergência sanitária até fevereiro do próximo ano. As autoridades francesas contabilizam quase um milhão de casos de Covid-19 desde o início da pandemia (999.043 até ao momento), sendo que mais de 34 mil pessoas morreram vítimas da doença.

Itália com o maior número de casos diários desde o início do surto

Se no início da pandemia, Itália foi considerada o epicentro da pandemia na Europa, agora tem conseguido travar de forma mais eficaz uma segunda vaga. Contudo, os números têm crescido nos últimos dias. Esta quinta-feira, Itália registou 16.079 novas infeções pelo coronavírus, segundo o balanço do Ministério italiano da Saúde, citado pelo The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês). Trata-se do maior aumento diário desde que o surto foi detetado no país, tendo ultrapassado o anterior máximo de 15.199 novos casos, registados na quarta-feira.

Face ao aumento de novos casos, o Governo italiano proibiu as festas e celebrações em espaços fechados ou abertos com mais de seis pessoas (mesmo dentro de casa) e decretou o uso obrigatório de máscara na via pública. Ao mesmo tempo, os bares e restaurantes, que devem fechar à meia-noite, estão proibidos de servir bebidas alcoólicas a clientes que se tenham sentado depois das 21h00. Até o momento, Itália contabiliza já 465.726 casos da doença, sendo que 36.968 morreram vítimas da doença.

Autoridades belgas identificam mais de 13 mil casos num só dia

A Bélgica registou esta quinta-feira 13.227 novas infeções pelo novo coronavírus. Trata-se do registo mais elevado desde o início da pandemia, segundo a RTBF. Há ainda a lamentar mais 50 óbitos nas últimas 24 horas. Com este cenário, a Bélgica apaga o declínio aparente de quarta-feira e aumenta para 75% a subida média semanal.

Nas últimas 24 horas, foram registados 421 internamentos hospitalares na Bélgica, número que não era alcançado desde o dia 10 de abril. Esta quinta-feira, a ministra belga dos Negócios Estrangeiros e antiga primeira-ministra deu entrada nos cuidados intensivos, tornando-se o rosto visível do número crescente de hospitalizações na Bélgica.

A incidência média acumulada nos últimos 14 dias por 100.000 pessoas na Bélgica é de 927,9 casos, próxima dos 975,8 da República Checa, o país da União Europeia (UE) mais afetado pela segunda onda do novo coronavírus, de acordo com o boletim de quarta-feira do Centro Europeu para Prevenção e Controlo de Doenças. A Bélgica, que impôs um recolher obrigatório entre as 00h e as 5h, contabiliza já 253.386 infeções e 10.539 mortes por Covid-19.

Alemanha regista mais de 11 mil infeções em 24 horas

A Alemanha contabilizou 11.287 novas infeções por Covid-19 nas últimas 24 horas, um novo máximo diário no país desde o início da pandemia, segundo os dados publicados esta quinta-feira pelo Instituto de Saúde Pública Robert Koch e citados pela Lusa. Com este registo, a Alemanha ultrapassa o anterior recorde, de sexta-feira passada, em que tinham sido identificados 7.830 casos.

Se numa primeira fase, a Alemanha se destacou por uma gestão bem sucedida da primeira vaga da doença, nas últimas semanas tem assistido a um forte aumento das infeções causadas pelo vírus SARS-CoV-2, que provocada a doença do novo coronavírus, tal como tem sucedido em vários países europeus. Perante o agravamento da situação, as autoridades alemãs reforçaram as medidas contra a pandemia, com Berlim a impor o uso de máscara em algumas ruas mais frequentadas. Nesse contexto, no sábado a chanceler alemã pediu aos cidadãos para reduzirem ao máximo os convívios sociais, mantendo-se em casa. “O que será o inverno, o que será o nosso Natal, será decidido nos próximos dias e nas próximas semanas”, advertiu Angela Merkel. No total, a Alemanha regista 380.762 pessoas infetadas por Covid-19 e quase dez mil óbitos.

Países Baixos com mais de nove mil casos diários

Pelo segundo dia consecutivo, a Holanda registou esta quinta-feira um novo máximo de infeções diárias pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, as autoridades de saúde identificaram 9.271 novos casos e 46 óbitos resultantes da doença, segundo os números divulgados pelo Instituto Nacional de Saúde Pública holandês, citados pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Os Países Baixos entraram há cerca de uma semana em “confinamento parcial”, que inclui o encerramento de bares e restaurantes, para tentar travar a propagação da pandemia de Covid-19 no país. “Vamos entrar num confinamento parcial. Vai doer, mas é a única solução. Precisamos ser mais rígidos”, disse o primeiro-ministro holandês, Mark Rutt, aquando do anúncio. Desde o início da pandemia, a Holanda contabiliza 262.405 casos de infeção por Covid-19 e 6.919 de mortes pelo novo coronavírus.

Dinamarca em recorde planeia novas restrições

Também esta quinta-feira, a Dinamarca registou um recorde de 760 novos casos diários de Covid-19, numa altura em que o Governo planeia apertar as restrições para conter a propagação do vírus. “Podemos precisar de novas restrições e esperamos que venham num futuro próximo. Estou cada vez mais preocupada. A epidemia está a espalhar-se rapidamente na Europa, que é agora o epicentro da epidemia”, afirmou a primeira-ministra, Mette Frrederiksen, citada pela Lusa.

Tal como sucede com vários países europeus, a Dinamarca tem reportado um aumento significativo de novos casos nos últimos dias. Esta segunda-feira, as autoridades identificaram 450 novos casos, enquanto na quarta-feira os números atingiram os 630. Caso a curva não se inverta em “dois ou três dias”, o Governo pretende reforçar e introduzir novas restrições, anunciou na terça-feira o ministro da Saúde, Magnus Heunicke, que não se abstém de “qualquer restrição ou regra mais estrita”. Em cima da mesa estará a redução do número de pessoas que podem estar reunidas e a ampliação do uso obrigatório de máscara. No total, a Dinamarca (excluindo a Gronelândia e Ilhas Faroé) registou 37.763 contaminações e 694 mortes, em 5,8 milhões de habitantes.

República Checa regista quase 15 mil novos casos

Considerada um exemplo na primeira fase da pandemia, a República Checa não tem sido poupada a esta segunda vaga, tendo batido sucessivos recordes nos últimos dias. Só nas últimas 24 horas, a República Checa identificou mais 14.968 novos casos, um novo recorde diário, segundo a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

O país, que está a testemunhar um dos maiores aumentos de novos casos na Europa, prepara-se para fechar a maior parte do comércio e impor novas restrições para controlar a pandemia. Desde março, as autoridades checas já registaram 208.915 casos e 1.739 mortes devido ao novo coronavírus.

Croácia, Eslovénia e Bósnia batem recorde de novos casos num só dia

Esta quinta-feira, a Croácia registou o maior aumento de novas infeções diárias por Covid-19, tendo contabilizado 1.563 novos casos nas últimas 24 horas. Segundo a Reuters, quase metade foram detetados em Zagreb, onde os números quase duplicaram face ao balanço anterior. A capital registou um máximo de 705 novas infeções em comparação com as 337 infeções do dia anterior. Com cerca de qutro milhões de habitantes, a Croácia registou, até ao momento, 29.850 casos e 406 mortes.

A situação foi semelhante na vizinha Croácia que atingiu 1.663 casos nas últimas 24 horas, um novo máximo. Ao mesmo tempo, com cerca de 3,3 milhões de habitantes, a Bósnia contabilizou um recorde de 999 novas infeções, elevando o número total de casos no país para 37.314, com 1.051 mortes.

Polónia com mais de 12 mil casos num só dia. Governo prepara restrições

Também a Polónia atingiu esta quinta-feira o número máximo de novos casos. Foram registadas 12.107 infeções, mais 2.067 do que o recorde de quarta-feira, e morreram 168 pessoas, nas últimas 24 horas. Com o número de novas infeções a duplicar em apenas três semanas, o Executivo polaco prepara-se para anunciar mais restrições, Segundo o The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês), o Governo prepara-se para decretar o uso obrigatório de máscaras em todos os espaços públicos ao ar livre, criar novos limites para o número de pessoas permitidas em lojas e transportes públicos e fechar academias e piscinas. As medidas deverão entrar em vigor no sábado. A Polónia, com 38 milhões de habitantes, tem um total acumulado de 214.686 infeções.

Pelo segundo dia consecutivo, Ucrânia bate novo máximo de casos

A Ucrânia registou esta quinta-feira um recorde diário de 7.053 infeções por Covid-19, ultrapassando o anterior recorde de 6.719 novos casos registados na quarta-feira, de acordo com o Conselho de Segurança Nacional ucraniano citado pelo The Guardian.

Há ainda a contabilizar mais 116 mortes devido à doença, sendo que também no dia anterior o país tinha atingido o número máximo de mortes num dia (141). Neste contexto, Assim, a Ucrânia conta com um total acumulado de 322.879 infeções e 6.719 mortes.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

A audição do ministro das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças e a divulgação dos indicadores coincidentes do Banco de Portugal destacam-se entre os eventos que marcam o último dia da semana.

A audição do ministro das Finanças sobre as Grandes Opções para 2021-2023 e do Orçamento do Estado para 2021 no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças e a divulgação dos indicadores coincidentes pelo Banco de Portugal marcam a agenda do último dia da semana. As atenções prometem também estar centradas na divulgação do balanço diário de contágios pelo novo coronavírus, após superada a barreira dos 3.000 novos casos na quinta-feira.

João Leão ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, vai ao Parlamento para uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças. Será ouvido no âmbito da apreciação, na generalidade, das Grandes Opções do Plano para 2021-2023 e do Orçamento do Estado para 2021. Uma audição que acontece num momento em que o Executivo ainda não tem garantida a aprovação do OE2021 à esquerda e depois de PSD, CDS e IL já terem anunciado o seu voto contra.

Banco de Portugal revela indicadores coincidentes de setembro

O banco central divulga os indicadores coincidentes para a atividade económica e para o consumo privado relativos a setembro. Em agosto, ambos os indicadores quase estabilizaram, mas ainda assim atingiram um novo mínimo histórico. Apresentaram uma taxa de variação homóloga negativa de 11,5%, o que compara com os -11,2% para a atividade económica e os -11,3% para o indicador para o consumo privado registados em julho.

Após recorde, como evoluem casos de Covid-19 no último dia da semana

O número de casos de contágio pelo novo coronavírus não pára de subir em Portugal. Após ter sido atingido um novo máximo diário acima de 3.000 novos casos, esta quinta-feira, as atenções prometem estar centradas na divulgação do balanço diário relativo ao último dia da semana, para perceber se a tendência de subida persiste.

Benfica decide data das eleições

As eleições presidências do Benfica, marcadas para o próximo dia 30 de outubro, correm o risco de não se realizarem nesta data devido à mais recente decisão do Governo em limitar a circulação entre municípios entre 30 de outubro e 3 de novembro. A mesa da assembleia-geral do emblema “encarnado” irá analisar a atual situação numa reunião marcada para esta sexta-feira. Há a possibilidade de as eleições serem adiadas ou até mesmo antecipadas.

Evolução das vendas de computadores portáteis

Com a pandemia houve negócios que sofreram fortes quebras, mas outros prosperaram. Foi o caso da venda de computadores portáteis que acelerou com o crescendo do teletrabalho. Esta sexta-feira, o Eurostat divulga dados que vão permitir precisamente tirar o retrato do impacto da Covid-19 sobre o comércio de computadores portáteis na Europa.

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