Ano: 2020

Banca

Uma em cada dez queixas à banca é por causa das moratórias no crédito

Os depósitos continuam a liderar as reclamações dos clientes bancários, mas as moratórias foram a razão de uma em cada dez queixas feitas ao Banco de Portugal até agosto.

Os depósitos continuam a liderar as reclamações dos clientes bancários, mas este ano houve uma novidade. De acordo com o Banco de Portugal (BdP), no primeiro semestre do ano, uma em cada dez queixas feitas estava relacionada com as moratórias de crédito, uma medida que entrou em vigor devido à pandemia.

Entre janeiro e julho foram recebidas 10.184 reclamações de clientes bancários, o equivalente a uma média de cerca de 1.700 queixas por mês. De acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental do BdP, publicado esta quinta-feira, os depósitos bancários originaram o maior número de reclamações (32%), à frente do crédito aos consumidores (25%) e do crédito à habitação e hipotecário (12%), tal como aconteceu no ano passado.

Contudo, e dado o momento que o país atravessa devido à pandemia, a instituição liderada por Mário Centeno analisou o número de reclamações recebidas até agosto devido às moratórias. Assim, das mais de dez mil queixas recebidas, 1.022 disseram respeito a moratórias de crédito, o equivalente a cerca de 10% do total. Desse milhar, 61,1% estava relacionada com a moratória pública e 38,9% com a moratória privada.

“O crescimento do número de reclamações foi transversal a várias matérias, destacando-se o contributo das reclamações sobre matérias associadas à pandemia de Covid-19, designadamente sobre a aplicação das moratórias pública e privadas”, diz o BdP. O maior número de reclamações entradas observou-se em abril e maio (quando as moratórias entraram em vigor) e, nos meses seguintes, assistiu-se a um “decréscimo gradual”.

Reclamações recebidas devido a moratórias de crédito até agosto

Reclamações recebidas devido a moratórias de crédito até agosto | Fonte: Banco de Portugal

Por tipo de crédito, o BdP destaca as reclamações relativas ao crédito à habitação e hipotecário (48,3%) do total, seguindo-se as reclamações referentes a crédito aos consumidores (37,7%) e ainda crédito a empresas (14%).

No que diz respeito a queixas sobre a moratória pública nos contratos de crédito à habitação (45,8% do total), mas também nos contratos de crédito a empresa, as razões foram semelhantes: “não cumprimento, por parte das instituições de crédito, do prazo de resposta ao pedido de acesso à moratória, (…) a recusa do acesso à moratória (…) e a cobrança de prestações na pendência da moratória“.

Já nas moratórias privadas nos contratos de crédito aos consumidores (36,4% do total), os principais motivos foram “o âmbito de aplicação das moratórias privadas, em particular as razões pelas quais as instituições de crédito aplicaram a moratória privada, quando tinha sido solicitado o acesso à moratória pública, a ausência de resposta, por parte das instituições de crédito, aos pedidos de acesso à moratória privada e a recusa no acesso à moratória privada, com fundamento no incumprimento de outros contratos de crédito”.

De acordo com os dados do BdP, entre 27 de março e 31 de agosto contaram-se 787.807 pedidos de adesão a moratórias de crédito. Do total de contratos de crédito abrangidos por moratórias, 42,9% respeitaram a contratos de crédito concedidos para aquisição de habitação própria permanente e outros créditos hipotecários, sendo 28,8% relativos a contratos de crédito a empresas, empresários em nome individual e outros e 28,2% relativos a contratos de crédito aos consumidores.

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Banca

Portugueses queixaram-se mais da banca durante a pandemia. Na maioria das vezes, sem razão

O número de reclamações feitas pelos clientes bancários ultrapassou as dez mil no primeiro semestre, mas mais de metade das queixas não tinha fundamento, concluiu o Banco de Portugal.

O número de reclamações feitas pelos clientes bancários aumentou 12,5% no primeiro semestre deste ano, com os depósitos a liderarem as principais razões. Foram mais de dez mil reclamações, com as moratórias a merecerem do crédito destaque. Contudo, o Banco de Portugal (BdP) concluiu que em 62,5% dos casos não foram detetados quaisquer indícios de infração por parte da instituição bancária.

Entre janeiro e julho, o regulador recebeu 10.184 reclamações, o equivalente a uma média de 1.700 queixas por mês, de acordo com o Relatório de Supervisão Comportamental do BdP, publicado esta quinta-feira. Estes números equivalem a um aumento de 12,5% face à média observada em todo o ano passado, refere o documento.

Como não poderia deixar de ser, a pandemia também contribuiu para esta subida. “Excluindo as reclamações sobre matérias relativas à pandemia de Covid-19, o aumento [de queixas] foi de 2,6%”, refere a instituição liderada por Mário Centeno.

Reclamações derivadas de moratórias de crédito entre março e agosto

Reclamações derivadas de moratórias de crédito entre março e agosto | Fonte: Banco de Portugal

À semelhança dos anos anteriores, os depósitos, o crédito aos consumidores e o crédito à habitação foram os assuntos mais reclamados, contudo, este ano, as moratórias de crédito representaram 10% de todas as queixas feitas até agosto. Em comparação com a média semestral do ano passado, o número de reclamações nos depósitos bancários aumentou de 16 para 18 por cada 100 mil contas; de 18 para 21 por cada 100 mil contas no crédito aos consumidores e no crédito à habitação de 50 para 60 por cada 100 mil contratos.

Contudo, tal como aconteceu no ano passado, o BdP não detetou qualquer tipo de infração na maioria das reclamações recebidas. 62,5% das queixas não tinham fundamento, “sendo que nas restantes reclamações a situação reclamada foi resolvida por iniciativa do intermediário de crédito ou na sequência da atuação do Banco de Portugal”, refere o documento.

Na sequência destas reclamações, e depois de feita uma fiscalização às atividades desenvolvidas pelo banco em questão, o BdP emitiu 1.310 determinações específicas e recomendações, dirigidas a 141 instituições de crédito e sociedades financeiras. Entre os temas mais visados nessas determinações e recomendações estão o crédito aos consumidores (314) e moratórias de crédito (278), visando, em particular, a correção de irregularidades relacionadas, em ambos os casos, com o cumprimento de deveres de informação.

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Mercados

Mercados devem desempenhar papel decisivo na retoma pós-pandemia, diz presidente da CMVM

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

A presidente da CMVM lembrou que a recuperação e aparente acalmia ocorre num contexto “em que os fundamentais da economia revelam sinais preocupantes”.

A presidente do conselho de administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, considerou esta quinta-feira que os mercados devem desempenhar um papel decisivo na recapitalização das empresas e na alocação da poupança na retoma pós-Covid-19.

“É fundamental evitar que a retoma pós-covid seja financiada sobretudo com dívida e abrir caminho para que os mercados desempenhem um papel decisivo na recapitalização das empresas e na alocação da poupança, garantindo às famílias uma distribuição mais justa dos benefícios da retoma e promovendo estruturas de financiamento mais equilibradas e eficientes às empresas”, disse a responsável durante a conferência anual da CMVM, integrada na celebração da Semana Mundial do Investidor.

Gabriela Figueiredo Dias reconheceu a recuperação parcial de alguns mercados, incluindo nos acionistas e na gestão de ativos, bem como reduções significativas nos custos da dívida privada, numa evolução para a qual contribuíram “de forma decisiva as intervenções bem-sucedidas dos bancos centrais e dos governos”. “Mas se o pior pode ter sido evitado, não há espaço para complacência”, avisou.

A presidente da CMVM lembrou, assim, que a recuperação e aparente acalmia ocorre num contexto “em que os fundamentais da economia revelam sinais preocupantes”, recordando que nas suas últimas previsões, o Banco de Portugal antecipa para este ano uma contração do PIB de 8,1% e uma taxa de desemprego de 7,5%.

“Pelas mesmas previsões, demoraremos dois anos a recuperar o nível de produto de 2019 e, em 2022, ainda teremos mais desemprego do que no ano passado”, reforçou. Assim, para Gabriela Figueiredo Dias, à medida que o choque económico se propagar de forma mais intensa, serão de esperar outros sinais de alarme.

“O endividamento privado e público vai aumentar, assim como o número de falências e incumprimentos, criando novas pressões sobre o sistema financeiro, em particular sobre as entidades mais frágeis e com menor autonomia financeira”, disse.

“Existe, assim, a clara expectativa de que chegará um momento em que a dissociação identificada entre o comportamento dos mercados e da economia real será corrigida e os prémios de risco das empresas se elevarão globalmente. É muito real o risco de um agravamento significativo das condições de financiamento por via de capital alheio, e em particular através do sistema bancário”, acrescentou.

Neste contexto, concluiu que os mercados de capitais terão um papel ainda mais essencial enquanto fonte alternativa de financiamento e deverão assumir um papel central na retoma, “especialmente para canalizar a poupança das famílias para a economia, oferecendo-lhes oportunidades de investimento com maior retorno e contribuindo para a recapitalização das empresas, permitindo-lhes uma estrutura de capital equilibrada, diversificada e mais resiliente”.

“Sem investidores confiantes, seguros e protegidos, não haverá mercado nem financiamento equilibrado das nossas economias”, disse.

A propósito, a presidente da CMVM destacou entre as prioridades para 2021, a elaboração de um guião de informação não financeira para o reporte das políticas das empresas na vertente da sustentabilidade, aliviando o esforço regulatório que lhes é exigido e permitindo aos investidores uma melhor perceção e adequação às suas preferências dos investimentos que efetuam.

Falou ainda sobre o objetivo de aprofundamento progressivo da supervisão sobre custos e comissões dos fundos de investimento, “procurando que estes sejam mais transparentes e justos” e sobre a necessidade de supervisão dos critérios e práticas de valorização de ativos e da liquidez dos fundos de investimento, tendo em vista assegurar algum controlo e monitorização dos efeitos da pandemia sobre o mercado, os investidores e a estabilidade financeira.

Gabriela Figueiredo Dias elegeu ainda como prioridade para o próximo ano “o progressivo enfoque na rigorosa avaliação nos modelos e nas práticas de governo, padrões éticos e requisitos de idoneidade nas entidades supervisionadas”, tendo a CMVM emitido orientações recentemente sobre estas vertentes.

“Portugal precisa de um plano estratégico para o mercado de capitais e este deve estar enquadrado na estratégia nacional de resiliência e recuperação que está a ser desenhada. Esse plano estratégico, integrando todos os setores e responsáveis relevantes, não pode deixar de ter o investidor no seu centro, visando a geração de confiança, a criação de oportunidades para as famílias e a canalização produtiva das suas poupanças para a economia e as nossas empresas, ao serviço de um Portugal melhor”, disse.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão e cinquenta e um mil mortos e mais de 35,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 2.040 pessoas dos 81.256 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Economia

Volume de negócios na indústria reduz quebra em agosto. Encolhe 5,6%

O índice de volume de negócios na indústria caiu 5,6% em agosto em termos homólogos. Apesar da queda, é uma melhoria expressiva face ao recuo de 11% registado no mês anterior.

O índice de volume de negócios na indústria caiu 5,6% em agosto, quando comparado com o mesmo mês do ano passado. Trata-se, ainda assim, de uma desaceleração na queda, que tinha sido de 11% no mês anterior, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Sem o agrupamento de energia, as vendas diminuíram 4% (redução de 8,3% em julho). Os índices relativos ao mercado nacional e ao mercado externo apresentaram variações de -6,3% e -4,3% (-9,1% e -13,7% em julho), respetivamente”, aponta o organismo nacional de estatística em comunicado.

Em suma, “ambos os mercados melhoraram comparativamente a julho, em particular no mercado externo”. Mas os desempenhos continuam pressionados pelo impacto da pandemia.

Variação homóloga do volume de negócios na indústria

Fonte: INE

O INE explica que a energia teve a variação homóloga mais baixa em agosto, de 10,1%, “embora recuperando 10,9 pontos percentuais face a julho”, e “deu o contributo mais negativo para a variação do índice total”. Os bens intermédios e os bens de consumo contribuíram, cada um, com uma redução de 1,3 pontos percentuais, enquanto os bens de investimento diminuíram 2,6%, depois da redução de 10,9% registada no mês anterior.

Já do ponto de vista do emprego e das remunerações, “os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas apresentaram diminuições homólogas de 2,7%, 2,2% e 1,7%, respetivamente”, sublinha o INE. Percentagens que comparam positivamente com as variações de, respetivamente, -3%, -0,3% e -8,6% de julho.

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Mercado Ibérico

Especialistas da Aquaservice, Naturgy e Indra discutem economia circular na Forbes Summit Sustainability

  • Europa Press
  • 8 Outubro 2020

A segunda edição da Forbes Summit Sustainability, que teve lugar em Madrid, teve como objetivo rever o papel dos conselheiros e o futuro das finanças sustentáveis.

Peritos em economia circular e líderes de empresas tais como Aquaservice, Naturgy, Indra, Sanitas, Suez España ou Telefónica, entre outras, discutiram na passada quarta-feira como promover um modelo de negócio alternativo ao tradicional e sobre como a sustentabilidade, face ao desafio global da crise climática, deve ser entendida como uma oportunidade para o desenvolvimento empresarial e não como um obstáculo.

A segunda edição da Forbes Summit Sustainability, que teve lugar em Madrid, teve como objetivo rever o papel dos conselheiros e o futuro das finanças sustentáveis.

O debate “O novo papel das empresas no de Sustentabilidade e Economia Circular“, por exemplo, contou com a participação de Manuel Ausaverri, diretor de Estratégia, Sustentabilidade e Gabinete da Indra, que afirmou que a sustentabilidade já era uma “tendência fundamental” antes da pandemia e, especificamente na sua empresa “parte central do modelo de negócio”.

“A sustentabilidade é parte do nosso negócio porque já o é para os nossos clientes. Os mais céticos pensam que é uma moda e que vai passar. Penso que não, que chegou para ficar. No fim de contas, é uma questão de mentalidade das empresas, dos acionistas e das pessoas. E alinhámo-nos com esta tendência com a vontade de a liderar“, defendeu.

A diretora de Meio Ambiente e Responsabilidade Social da Naturgy, Nuria Rodriguez, referiu que todos os desafios da sustentabilidade vão estar no eixo estratégico da sua empresa. “Melhorámos na eficiência energética, na segurança das pessoas, reduzimos as transferências, reduzimos os resíduos e obtivemos soluções muito mais sustentáveis, que mudam o modelo de negócio. É sempre uma aposta win-win porque a circularidade está em tudo o que fazemos“, esclareceu.

Os participantes concordaram que, de forma a progredir em termos de sustentabilidade e para uma economia circular conjunta, é necessário colocar as pessoas e o planeta no centro da tomada de decisões.

Nesse sentido, Alberto Gutiérrez, CEO da Aquaservice, referiu-se ao modelo de negócio da empresa de distribuição de água mineral natural com doseador e no seu discurso defendeu que Aquaservice tem claro que “a melhor maneira de impactar positivamente” o entorno é “a cuidar do planeta e a trabalhar para um mundo sustentável”

“Por isso, interiorizámos a economia circular e procurámos ser uma empresa nativa neste compromisso de circularidade”, defendeu, salientando que o seu modelo de negócio é “100% circular” e propôs “uma forma única de consumo sustentável e circular dentro do setor“.

Além disso, Gutiérrez acrescentou que é “muito claro” que o consumidor de hoje está a pedir essa sustentabilidade e empenho a todas as empresas, circulares ou não.

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Energia

Galp cria nova empresa EI para pôr portugueses a produzir energia através do sol

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A petrolífera quer apostar nas energias renováveis e com este novo negócio de venda e instalação de painéis solares promete aos clientes uma taxa de retorno até 25% e investimento recuperado em 5 anos

A Galp anunciou esta quinta-feira a criação de uma nova empresa chamada EI – Energia Independente para a comercialização e instalação de painéis solares fotovoltaicos para autoconsumo doméstico, mas também para clientes empresariais e industriais. A petrolífera promete aos futuros clientes uma taxa de retorno entre 15 e 25% e uma recuperação do investimento realizado para a instalação de painéis solares em menos de 5 anos.

No terreno, tanto em Portugal como em Espanha, a Galp tem já neste momento um projeto-piloto com cerca de 200 clientes e instalações fotovoltaicas ainda em fase de testes. Para já, os condomínios ficam fora da oferta da EI por motivos de “complexidade administrativa”. “O mercado está pronto para nós. Sabemos isso porque já estamos a vender”, disse Ignacio Madrid, CEO da EI – Energia Independente, um projeto que a Galp tem vindo a preparar desde há um ano.

Ao nível das potenciais poupanças, com base em casos reais do projeto-piloto, a empresa prevê uma redução de 28 euros por mês (de 101 para 73 euros) na fatura de um cliente doméstico da região de Lisboa, com autoconsumo. Já num negócio, como o de uma gasolineira em Málaga, com painéis solares instalados na cobertura, a poupança na fatura da luz pode chegar a quase 860 euros por mês (de 2.957 para 2.098 euros).

A nova empresa do grupo trabalhará em parceria com vários fabricantes de painéis solares, distribuidores e mais de 20 empresas instaladoras, num “ecossistema empresarial” que deverá crescer ainda mais no futuro. JA Solar, Enphase Energy, Longi Solar, Huawei, LG e QCells, são alguns dos parceiros já a bordo.

“Estamos a testar o mercado e temos a ambição de nos tornarmos num dos maiores operadores neste mercado na Península Ibérica. Estamos nisto a longo prazo”, disse o CEO. Pela frente a EI tem rivais de peso, como a EDP, que já há vários anos comercializa e instala painéis solares. “Sabemos que há muitas empresas no mercado, mas queremos distinguir-nos pela tecnologia e rentabilidade dos nossos projetos”, disse o responsável pelo projeto.

“Acreditamos muito no setor do autoconsumo, basta olhar para os números e vemos que o investimento pode ser recuperado num prazo entre 4 a 7 anos. É uma nova era porque agora este é um negócio rentável. Se temos tanto sol na Península Ibérica, e um preço alto da eletricidade para os consumidores, porque é que não há mais painéis solares em todos os telhados? O mercado está pronto para nós”, disse Ignacio Madrid.

Em conferência de imprensa virtual com jornalistas portugueses esta quinta-feira, o diretor de Novos Negócios da Galp explicou o processo: “Vamos selecionar os melhores telhados em Portugal e Espanha e aí instalaremos painéis solares”. A nova empresa da Galp vai vender e instalar painéis solares para os dois mercados ibéricos, oferecendo também serviços de monitorização, manutenção e controlo remoto da produção e consumo pós-venda.

Isto será feito com recurso a tecnologias avançadas, como a análise de imagens de satélite, algoritmos de inteligência artificial e big data. De acordo com a Galp, a nova plataforma Tech2Perform da EI – Energia Independente usa algoritmos para “calcular o investimento ideal e a sua rentabilidade com base no histórico de consumo, na orientação do telhado e na exposição solar de cada painel instalado, de uma forma personalizada e única para cada cliente”.

A EI desenvolveu também um simulador que em apenas 30 segundo revela se se o telhado de uma casa serve ou não para pôr painéis solares. Esta ferramenta permite introduzir a morada num mapa, selecionar o espaço no telhado e comunicar o seu consumo aproximado. Com estes dados, a plataforma apresenta então um primeiro orçamento aproximado e uma indicação de possíveis poupanças. “Este simulador permite que sejamos muito precisos nas propostas comerciais que fazemos aos nossos clientes”, diz o CEO da nova empresa.

“O sucesso da transição para um sistema energético sustentável requer que nenhum telhado com potencial para a geração de energia limpa seja ignorado. A solução da EI usa a rentabilidade como a melhor forma de impulsionar a mudança”, disse ainda Ignacio Madrid, CEO da Energia Independente, citado em em comunicado.

A empresa quer entrar no mercado com uma oferta chave na mão: desde o estudo e design da instalação, a engenharia e montagem dos sistemas de produção solar, gestão de autorizações, licenças e subsídios até à monitorização e análise contínua da instalação.

Os serviços de monitorização e controlo pós-venda, “baseados em algoritmos de inteligência artificial e big data, permitem a análise e correção de cada instalação em tempo real, otimizando o seu desempenho ao longo de toda a sua vida útil, com um retorno do investimento entre os 15% e 25%, permitindo recuperar o investimento em menos de cinco anos”, prevê a Galp.

“Esta aposta vai ao encontro do compromisso da Galp com um mundo mais eletrificado e sustentável que cumpre os 3 Ds da energia: descarbonização, descentralização e digitalização”, salienta Susana Quintana-Plaza, administradora executiva da Galp e responsável pelas áreas de Renováveis e Novos Negócios.” Esta mudança permite-nos oferecer soluções eficientes e rentáveis aos utilizadores e, consequentemente, torná-los parte da transição energética”, conclui Quintana-Plaza.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Coronavírus

Portugal já passou os 1.000 casos diários de Covid-19, revela Lacerda Sales

  • ECO
  • 8 Outubro 2020

O balanço da Covid-19 desta quinta-feira mostrará que Portugal registou mais de 1.000 casos de Covid-19, a primeira vez desde 10 de abril, revelou o secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

Portugal registou esta quinta-feira mais de 1.000 casos diários de Covid-19, a primeira vez que acontece desde 10 de abril, isto é, em plena primeira vaga da pandemia. O número deverá ser superior ao milhar quando a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgar o balanço da situação da Covid-19 em Portugal por volta da hora do almoço.

A informação foi revelada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, durante uma visita ao Hospital de Braga, avançou o Jornal de Notícias. Será somente a terceira vez que o país regista tantos casos diários desde o início da crise pandémica. O número mais elevado até agora foi registado a 10 de abril (1.516 novos casos), seguindo-se o dia 31 de março (1.035 novos casos).

Há semanas que a fasquia dos 1.000 novos casos diários era antecipada por responsáveis políticos, mas acabou por acontecer mais tarde do que era previsto. Há 20 dias, António Costa, primeiro-ministro, reconhecia que “a manter-se” a tendência verificada até então, Portugal chegaria “a 1.000 novos casos por dia” na semana de 21 a 27 de setembro. Tal acabou por não se verificar nesse exato período.

O regresso a um cenário de mais de 1.000 casos diários dá-se em cima daquilo que alguns especialistas já consideram ser a segunda vaga da Covid-19, marcada pelo acelerar de novos casos depois das férias do verão e em antecipação do período do outono. No entanto, surge num momento em que o número de testes realizados por dia é significativamente superior à testagem feita em março e abril. Ou seja, o país tem agora uma capacidade superior de medição da Covid-19 do que tinha quando o novo coronavírus chegou a Portugal.

Além disso, o número de casos detetados pelas autoridades de saúde não corresponde exatamente à quantidade de pessoas verdadeiramente infetadas em Portugal. O comportamento imprevisível deste novo vírus tem levado a que muitas infeções, por serem assintomáticas, se mantenham fora do alcance dos radares da DGS.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h44)

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Orçamento do Estado 2021

Empresários querem alívio do IRS no OE para “apoiar resiliência das famílias”

Para 90% dos inquiridos num estudo da EY, o Orçamento do Estado (OE) para 2021 deve incluir alterações em sede de IRS para ajudar as famílias a resistirem ao impacto da pandemia.

Os empresários portugueses consideram que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 deve “incluir alterações em matéria de IRS para apoiar a resiliência das famílias face ao impacto da pandemia”, medida destacada por 90% dos participantes num inquérito da consultora EY.

No dia em que o Conselho de Ministros discute o documento, cujo teor deverá ser conhecido em concreto na segunda-feira, a EY revela que “a proteção do rendimento líquido das famílias, em sede de IRS, tal como o lançamento de incentivos fiscais à criação de emprego devem ser prioritários”, aponta a consultora em comunicado.

A terceira edição do Survey EY, dedicada ao OE para 2021, conclui também que 60% dos empresários auscultados também defendem “alterações ao IVA e ao IRC” para ajudar as empresas a “fazer frente aos efeitos da Covid-19 na economia”. Além disso, “quase dois terços” dos participantes “gostariam que aumentasse o limite global de deduções à coleta, assim como o limite para despesas de saúde” para as famílias.

“É verdade que as empresas também apreciariam assistir à redução da taxa de IRC e de outros impostos, mas as medidas mais consensuais focam-se essencialmente no ajustamento de regras já existentes em matéria de tributação, de forma a que a carga fiscal não se torne numa dupla penalização, em cima dos efeitos negativos da pandemia para a generalidade dos setores”, sublinha o country tax leader da EY em Portugal, Luís Marques, citado na mesma nota.

Depois de o Governo ter implementado o IVA escalonado na eletricidade, que entra em vigor em dezembro, 66% dos empresários inquiridos pela EY sugerem como medida positiva “o alargamento da taxa intermédia a todos os escalões de consumo” de energia. “Teria um impacto positivo nos consumidores”, nota a consultora. A aplicação do IVA reduzido ao setor da hotelaria e restauração satisfaria 60% dos participantes.

Segundo a EY, este inquérito “contou com uma amostra constituída por 67 empresas com operação em Portugal”. “A maioria das empresas [participantes] apresenta um volume de faturação superior a 100 milhões de euros e uma força de trabalho superior a 250 trabalhadores”, refere. A maioria dos inquiridos são “responsáveis pela área fiscal”, seguindo-se CFOs, diretores administrativos ou financeiros, CEOs e outros.

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Coronavírus

Comissão Europeia paga 70 milhões por 500 mil doses de Remdesivir

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

Bruxelas pagou 70 milhões de euros à Gilead para assegurar 500 mil doses do Remdesivir na União Europeia. Todos os países da UE podem agora fazer as suas encomendas para adquirir o antiviral.

Comissão Europeia assinou esta quinta-feira um contrato de 70 milhões de euros com a empresa farmacêutica Gilead para fornecimento de 500 mil doses do antiviral remdesivir, o primeiro medicamento autorizado na União Europeia (UE) para a Covid-19.

Em comunicado, o executivo comunitário dá conta da assinatura de um “contrato-quadro de aquisições conjuntas com a empresa farmacêutica Gilead para o fornecimento de até 500 mil doses de tratamento de Veklury, a marca da remdesivir”.

Orçado em 70 milhões de euros, o contrato, ao abrigo do apoio europeu do Instrumento de Apoio de Emergência, foi assinado pela Comissão Europeia em nome de todos os países da UE, do Espaço Económico Europeu, do Reino Unido e ainda dos seis países candidatos e potenciais candidatos (Albânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Sérvia, Kosovo e Bósnia e Herzegovina).

Isto significa que “todos os países participantes podem agora fazer as suas encomendas para adquirir diretamente a Veklury“, explica Bruxelas na nota de imprensa.

O antiviral remdesivir, designado oficialmente como Veklury, é o único medicamento com autorização condicional de comercialização na UE para o tratamento de pacientes covid-19 que necessitam de fornecimento de oxigénio.

Este novo contrato surge após um anterior efetuado entre a Comissão e a farmacêutica Gilead para assegurar 33.380 doses de tratamento de Veklury, que têm sido distribuídos em toda a UE e no Reino Unido desde agosto.

O objetivo é que, com as novas doses adquiridas, se consiga “cobrir as necessidades imediatas desde agosto até outubro, para assegurar que os pacientes graves recebam os tratamentos”, adianta o executivo comunitário.

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Capital Verde

Cacilheiros vão mesmo sair do Tejo. Travessia do rio será movida a eletricidade já em 2022

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De acordo com o ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, a substituição da frota da Transtejo para navios elétricos será a "maior operação do género no mundo". 

Já a partir de 2002, cerca de 19 milhões de passageiros por ano farão a travessia entre as duas margens do rio Tejo sem emissões poluentes. Isto porque os velhinhos cacilheiros que desde sempre marcaram a paisagem ribeirinha vão agora ser substituídos por 10 novos navios movidos a eletricidade que vão integrar a renovada frota da Transtejo, anunciou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, na abertura do Portugal Mobi Summit.

Apesar da quebra da grande quebra na procura nos transportes públicos em 2020 — é agora 60% do que era no ano passado, nos metros de Lisboa e Porto, comboios e autocarros, revela o ministro — a substituição da frota da Transtejo será a “maior operação do género no mundo”.

A Transtejo tinha já anunciado o lançamento de um concurso internacional para a aquisição de dez novos navios elétricos, ao qual foram entretanto apresentadas quatro propostas que estão em fase de audiência prévia. O investimento será de cerca de 57 milhões de euros e os navios serão entregues de forma faseada entre 2022 e 2024. Neste momento, a Transtejo/Soflusa regista quebras na procura na ordem de 45% em relação a 2019.

Onde não há quebras, frisou Matos Fernandes, é na procura por veículos elétricos: quando chegou ao Governo representavam apenas 2% dos carros vendidos no país, tendo subido para 5% em 2019 e mais do que duplicado para os 11,1% este ano. A este fenómeno soma-se a expansão das ciclovias nos meios urbanos e os apoios à compra e utilização de bicicletas.

Para a neutralidade carbónica em 2050, um compromisso que Portugal assumiu antes de todos os outros países, o ministro garante que o setor eletroprodutor e a mobilidade serão decisivos. E se na energia elétrica já há grandes empresas como a EDP a assumir o compromisso para descarbonizar a produção de eletricidade, “na mobilidade é mais complexo porque envolve mudança de comportamentos”.

Do lado da EDP, o CEO interino, Miguel Stilwell d’Andrade, deu conta de mais de 20 mil milhões de euros investidos em renováveis e um portfólio de cerca mais de 20 GW em várias geografias, sublinhando o fim do carvão em Portugal já no início de 2021. Sobre a eletrificação dos transportes, é fundamental para alcançar a neutralidade carbónica, já que 25% das emissões globais de CO2 vêm dos transportes.

“Temos de garantir as infraestruturas necessárias. A Comissão Europeia anunciou que quer um milhão de pontos de carregamento elétrico até 2025 e três milhões até 2030, 15 vezes mais do que o atual. Na Europa já foram vendidos dois milhões de veículos elétricos e haverá 10 milhões na estrada até ao final deste ano. Portugal vai precisar de cerca de 20 mil pontos de carregamento nos próximos cinco anos. É preciso investimento na infraestrutura”, disse Stilwell d’Andrade, garantindo o compromisso da EDP com a mobilidade sustentável, já com mais de 1000 pontos de carregamento contratados em Portugal, Espanha e Brasil, e mais de 25 mil utilizadores na rede pública da empresa.

O CEO interino da EDP defende para Portugal “um modelo mais descentralizado e flexível de carregamento para a mobilidade elétrica”, tal como existe noutros países europeus.

Do lado do Governo, Matos Fernandes lembrou ainda que as verbas que Bruxelas vai entregar serão em grande parte investidas na mobilidade, que tem de ser cada vez mais “coletiva e elétrica”. Do enorme pacote financeiro comunitário, 30 a 35% será dedicado ao combate às alterações climáticas”: são 8 a 9 mil milhões de euros, “uma fatia muito expressiva do investimento”, rematou o ministro.

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Ambiente

Parlamento Europeu aprova corte de 60% nas emissões de CO2 até 2030

  • Lusa
  • 8 Outubro 2020

O PE aprovou um novo corte de 60% nas emissões de CO2 da União Europeia até 2030, aumentando a proposta de Bruxelas que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira um novo corte de 60% nas emissões de CO2 da União Europeia (UE) até 2030, aumentando a proposta da Comissão Europeia que previa reduzir as emissões de 55% relativamente aos níveis de 1990.

Em sessão plenária em Bruxelas, e não em Estrasburgo devido à pandemia do Covid-19, os eurodeputados aprovaram o corte com 392 votos a favor, 161 contra e 142 abstenções.

Os eurodeputados pediram também que os Estados-membros eliminem “os subsídios diretos ou indiretos às indústrias fósseis” até 2025, e solicitaram à Comissão que proponha um novo objetivo de emissões para 2040.

A criação de um orçamento de gases com efeito de estufa, limitando as emissões até 2050, também foi prevista pelos eurodeputados, para cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris.

A relatora da nova legislação, Jytte Guteland, do grupo da Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), saudou a votação desta quinta-feira, realçando que “a aprovação do relatório envia uma mensagem clara à Comissão e ao Conselho, tendo em vista as próximas negociações”. “Esperamos que todos os Estados-membros atinjam a neutralidade climática, o mais tardar, até 2050”, sublinhou.

Cabe agora ao Conselho Europeu aprovar a nova meta votada esta quinta-feira no PE, um processo que pode vir a ser moroso devido à dependência de certos países europeus em indústrias fósseis.

A República Checa já fez saber que não aprovava o corte de 55% proposto pela Comissão e a Polónia. Este Estado-membro, com uma forte indústria de carvão, anunciou que apenas aprovaria novas metas climáticas caso lhe fosse apresentada uma análise económica detalhada.

O PE aumenta assim as ambições da Comissão Europeia que, após ter alterado a Lei Europeia do Clima – que previa um corte de 40% relativamente aos níveis de 1990 – estabeleceu uma nova meta de 55%.

O PE quer que a UE se torne no primeiro continente a atingir a neutralidade climática em 2050, alcançando depois um “nível de emissões negativo”.

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Empresas

Base da easyJet em Faro é “compromisso muito sério” com Portugal, diz Siza Vieira

Pedro Siza Vieira destacou a importância de uma nova base sazonal em Faro, numa altura em que, apesar da pandemia, a "vontade de viajar é intensa".

O ministro da Economia saudou a abertura da nova base sazonal da easyJet em Faro, afirmando que este é um “compromisso muito sério” que a companhia aérea britânica estabelece com Portugal. Siza Vieira salienta que há procura por parte dos viajantes e que a “vontade de viajar é intensa”. Desconhece-se, contudo, o valor do investimento e se a easyJet vai receber algum tipo de apoio público.

“Muitas vontades se conjugaram para que isto pudesse acontecer”, disse o ministro da Economia esta quinta-feira, na cerimónia de apresentação da nova base aérea da easyJet. Reforçando a importância desta abertura “no contexto particular em que vivemos”, Siza Vieira disse ainda que “quem se prepara nos momentos difíceis para responder de melhor forma à retoma é quem vai beneficiar melhor da reforma”.

O ministro acrescentou que “reforçar as ligações aéreas no país é importante para continuar a reforçar a capacidade de Portugal atrair visitantes”. Assim, afirmou que a “aposta da easyJet não é apenas estratégica, mas um compromisso muito sério com Portugal”.

Também presente na cerimónia estava José Lopes, diretor-geral da easyJet em Portugal, que destacou os 100 postos de trabalho diretos que esta nova base vai criar. “O processo de recrutamento começa hoje. A nossa preocupação é dar prioridade a quem já trabalha connosco”, disse, explicando que quem quiser poderá pedir transferência para Faro. Se com isso ficarem vagas por preencher, aí sim, será aberto um processo externo de recrutamento.

O responsável da companhia low-cost explicou que esta abertura em Faro tem a ver com o facto de Faro ser o “segundo maior ponto da rede da easyJet que ainda não era uma base” e um dos pontos “preferidos” dos turistas. “Hoje transportamos 20 milhões de pessoas para esta região. A primavera vai assistir a nova base, com muitos mais empregos indiretos para suportar a nossa operação e os turistas que irão chegar”.

Com esta nova base sazonal, que trará mais três aeronaves, a easyJet vai passar a contar com três bases em território nacional — Porto, Lisboa e Faro — e reforçar a operação a partir do Algarve, somando 17 destinos internacionais com partida do sul do país. Para além de Faro, a empresa escolheu também Málaga para abrir uma outra base, totalizando 29 bases na rede europeia.

Esta quinta-feira, no dia em que anunciou a abertura destas duas novas bases, a easyJet adiantou que transportou mais de nove milhões de passageiros no quarto trimestre, ao mesmo tempo em que atravessa um processo de reestruturação devido aos impactos provocados pela pandemia. Durante a cerimónia, tanto o ministro da Economia como o diretor-geral da companhia foram questionados sobre o investimento nestas novas bases, bem como se a empresa iria receber apoios públicos, mas não foi dada qualquer resposta.

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