SNQTB lamenta declarações da APB que põem “em causa” profissionalismo dos bancários

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários lamentou as declarações da Associação Portuguesa de Bancos (APB) na sequência de uma denúncia da Ordem dos Contabilistas Certificados.

O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) lamentou as declarações da Associação Portuguesa de Bancos (APB) na sequência de uma denúncia da Ordem dos Contabilistas Certificados, considerando que “colocam em causa o profissionalismo dos bancários”.

“O Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB) lamenta as declarações da Associação Portuguesa de Bancos (APB) que colocam em causa o profissionalismo dos bancários, na sequência da recente denúncia da Ordem dos Contabilistas Certificados em que refere que os contabilistas estão a ser pressionados pela banca a prestar falsas declarações sobre quebras de faturação dos seus clientes”, pode ler-se num comunicado enviado esta terça-feira pelo SNQTB.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, afirmou na semana passada que os bancos estão a pressionar contabilistas para falsificarem declarações para permitir o acesso ao crédito, mas a associação que representa o setor desconhece tais episódios.

Paula Franco afirmou que os bancos estão “a pedir aos contabilistas para fazerem o jeitinho” – referindo que é mesmo esta a expressão que está a ser utilizada em alguns casos – de passar declarações registando quebras de faturação superiores a 40%, de forma a acederem às linhas de crédito garantidas pelo Estado ao abrigo da pandemia de covid-19, cuja condição de acesso é precisamente esse limiar na quebra de faturação.

A Lusa contactou a Associação Portuguesa de Bancos (APB), que assegurou desconhecer tais situações, afirmando que o setor se rege pela lei.

A associação que representa o setor bancário adiantou ainda que “quaisquer condutas isoladas de colaboradores bancários” que se possam ter “eventualmente afastado das regras éticas e legais que norteiam a atuação dos bancos, serão certamente alvo de análise e aplicação das medidas adequadas, por parte das instituições”.

São estas declarações referentes aos bancários que o SNQTB contesta, considerando “inadmissível que a APB atribua a total responsabilidade aos bancários em eventuais condutas isoladas”, com o presidente do sindicato, Paulo Marcos, a afirmar que o exigido das instituições bancárias “num Estado de Direito, com padrões de ética que se impõem a quaisquer organizações que prestam um serviço público”, é que cumpram a lei.

“O que não podemos é permitir que a associação que representa essas instituições venha desresponsabilizar-se, apontando o dedo aos bancários, com a teoria de presumíveis atos isolados e ameaçando com represálias para os profissionais. Não aceitamos esta narrativa desculpabilizante que já começa a ser recorrente”, disse o dirigente sindical, citado no comunicado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Madeira anuncia “apoio extraordinário” ao novo regime de lay-off

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, está a "desenhar" um apoio específico às empresas para apoiar nos custos com os trabalhadores.

O secretário da Economia da Madeira, Rui Barreto, classificou esta terça-feira o novo regime de ‘lay-off’ como “complicado” e anunciou que o Governo Regional está a preparar um “apoio extraordinário” para proteger empresas e trabalhadores.

“Estamos a preparar um conjunto de medidas para apoiar as empresas ao abrigo deste ‘lay-off’, que é um ‘lay-off’ não simplificado, mas que é um ‘lay-off’ complicado”, afirmou o governante, numa sessão promovido pelo Conselho Consultivo de Economia, na ilha do Porto Santo.

Esta foi a última reunião do Conselho Consultivo de Economia, no âmbito de um ciclo designado “Ouvir para Decidir”, cabendo agora a este órgão preparar o documento orientador do PERAM – Plano Estratégico de Recuperação da Economia da Região, face aos impactos da covid-19 no tecido sócio económico regional.

Rui Barreto afirmou que novo regime de ‘lay-off’, recentemente aprovado pelo Governo da República, parte do pressuposto de que existe uma “normalização da atividade económica”, quando, na sua opinião, o que está a suceder é uma “retoma progressiva da atividade económica”.

Para compensar este “desfasamento”, o Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, está a “desenhar” um apoio específico às empresas para apoiar nos custos com os trabalhadores.

Falando para cerca de meia centena de empresários, autarcas e representantes de associações empresariais locais, Rui Barreto anunciou que as empresas do Porto Santo vão beneficiar de apoio ao nível dos transportes entre a região e o continente.

O executivo inscreveu uma verba de 2,5 milhões de euros no Orçamento Suplementar para 2020 com esse propósito e vai incluir a expedição de produtos entre o Porto Santo, a Madeira e o continente.

O governante indicou, por outro lado, que a linha de crédito Investe RAM apoiou 65 empresas no Porto Santo, no montante de 800 mil euros, tendo ainda sido aprovados 25 projetos no âmbito do programa ADAPTAR, no valor de 95 mil euros. As empresas sediadas na ilha já beneficiaram também de três milhões de euros ao nível dos sistemas de incentivos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial.

Rui Barreto destacou que a soma de todas as medidas de apoio às famílias e empresas madeirenses e porto-santenses, no âmbito da crise gerada pela pandemia de covid-19, representam 4,6% do Produto Interno Bruto regional.

“Ao todo, foram derramados 250 milhões de euros na economia da região”, afirmou, reforçando: “Tudo o que fizemos até agora foi a expensas do Governo Regional e dos contribuintes madeirenses”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Samsung lança cartão virtual para concorrer com Apple Card

A Samsung aliou-se à fintech Curve para lançar um cartão bancário virtual que agrega todas as contas bancárias de cada cliente. É uma alternativa para concorrer com o Apple Card.

A Samsung lançou um novo cartão bancário virtual no Reino Unido que pretende ser a alternativa da marca ao Apple Card, da fabricante do iPhone. O cartão de débito exclusivamente digital é assinado pela Mastercard e a novidade surge em parceria com a Curve, uma startup britânica especializada em consolidar num único cartão todas as contas bancárias de cada cliente.

O Samsung Pay Card permite agregar num mesmo cartão diversas contas bancárias, facilitando a gestão das finanças pessoais e acelerando o crescimento do serviço de pagamentos da tecnológica sul-coreana. A ideia é que, ao aproximar o smartphone de um terminal de pagamentos, o valor seja automaticamente debitado na conta bancária que o cliente definiu.

O cartão bancário da Samsung é exclusivamente virtual.Samsung

A novidade digital da Samsung oferece ainda outras funcionalidades típicas da Curve, que também está disponível no mercado português. É o caso da possibilidade de alterar, numa compra já efetuada, a conta bancária onde debitar o dinheiro, algo possível até 90 dias depois da compra. Por razões não especificadas, no entanto, os clientes atuais da Curve não poderão aderir ao Samsung Pay Card.

Segundo o TechCrunch, a Samsung devolve ainda 1% (cashback) do valor das compras num conjunto selecionado de comerciantes, percentagem que sobe para 5% no caso das compras feitas na loja oficial da Samsung. De acordo com o Macrumors, as taxas de cashback são inferiores às da Apple nos EUA, mas a oferta é competitiva face às condições tipicamente praticadas no mercado britânico, que também tem outras características.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Papeleiras e BCP atiram bolsa de Lisboa para o vermelho

A bolsa de Lisboa encerrou a segunda sessão da semana em terreno negativo, pressionada pelas cotadas do papel. A travar uma queda mais acentuada esteve a Jerónimo Martins.

A bolsa de Lisboa encerrou no vermelho, com a maioria das cotadas a desvalorizar. A contribuir para este desempenho do índice de referência nacional estiveram as papeleiras, com descidas de mais de 1%, assim como o BCP. A impedir uma queda mais acentuada da bolsa estiveram os títulos da Jerónimo Martins que encerraram com um ganho ligeiro de 0,04%.

O PSI-20 recuou 0,63% para 4,407.45 pontos, com 12 cotadas em queda, três a valorizar e três inalteradas. A penalizar o desempenho do índice esteve o setor do papel, sobretudo a Navigator que desceu 2,19% para 2,318 euros. A Altri recuou 1,25% para 4,434 euros, enquanto a Semapa perdeu 1,25% para 7,92 euros.

Ainda nas perdas, destaque para os títulos do BCP que caíram 1,04% para 0,1042 euros, assim como os da Nos que perderam 0,99% para 3,586 euros.

Também o setor energético penalizou o desempenho do índice nacional, com a EDP a desvalorizar 0,85% para 4,326 euros, enquanto a EDP Renováveis deslizou 0,14% para 13,8 euros. Por sua vez a Galp Energia recuou 0,23% para 9,426 euros, num dia em que o preço do barril de petróleo está a desvalorizar nos mercados internacionais.

A impedir uma descida mais acentuada do PSI-20 estiveram as ações da Jerónimo Martins, que somaram uns ligeiros 0,04% para 13,985 euros. A maior subida desta sessão coube à Ibersol que avançou 2,27% para 5,4 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Julho mais quente dos últimos 90 anos atira país para seca. Já há quatro barragens abaixo dos 40%

As barragens de Foz Tua e Baixo Sabor Montante têm estado com percentagens de armazenamento reduzidas (entre 5 e 40%), verificando-se que "em alguns dos últimos dias não entraram em operação".

Depois de um primeiro semestre de 2020 que foi o 4º mais quente desde 1931, o mês de julho trouxe consigo um novo recorde. De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, este foi o julho mais quente dos últimos 89 anos.

Diz o IPMA que “este mês extremamente quente, e seco (apenas choveu em três dias), contribuiu para que o período de janeiro a julho de 2020 fosse o mais quente dos últimos 90 anos”. O resultado está à vista e a seca, ainda que “fraca”, está de volta a 71,4% do território português (litoral do distrito de Viana do Castelo, interior Norte-Centro, região de Lisboa e Vale do Tejo e grande parte da região Sul). Já a seca moderada afeta 19,9% do país (Baixo Alentejo — distritos de Setúbal e Beja — e Algarve) e a seca severa apenas 0,3% (Alvalade e Mértola, no Alentejo).

De acordo com o Índice Meteorológico de Seca (PDSI), calculado pelo IPMA, no final de julho verificou-se assim um “aumento da área em seca em todo o território” e uma “diminuição significativa dos valores de percentagem de água no solo”. Na região Nordeste, vale do Tejo, Baixo Alentejo e Algarve estes valores são mesmo inferiores a 20%.

O resultado está à vista e a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) diz mesmo que já é possível constatar que as barragens de Foz Tua e Baixo Sabor Montante têm estado com percentagens de armazenamento reduzidas (entre 5 e 40%), verificando-se que “em alguns dos últimos dias não entraram em operação”, de acordo com as estatísticas diárias disponibilizadas pela REN. Já em 2019, e também no início de agosto, recorda a APREN, identificaram-se as centrais Raiva, Foz Tua e Pracana com percentagens de armazenamento abaixo das verificadas este ano, entre 0 e 35 %, destacando-se a de Pracana que não entrou sequer em operação.

No entanto, e apesar das baixas percentagens de armazenamento registadas entre 1 de julho e 12 de agosto, houve ainda assim produção hidroelétrica e bombagem em alguns dos dias, “portanto nenhuma barragem em Portugal parou de produzir por um período contínuo”, garante a APREN, reforçando que foram já identificadas quatro albufeiras abaixo dos 40%: Baixo Sabor Montante esteve sempre abaixo dos 40 %, já Baixo Sabor Jusante, Foz Tua e Raiva estiverem abaixo deste nível por períodos intermitentes.

Por seu lado, a EDP garante que não tem “qualquer albufeira abaixo do nível de água necessário para produzir energia elétrica. Neste momento, as albufeiras geridas pela EDP apresentam um armazenamento total médio ligeiramente superior a 70%”, explicou a EDP, salientando que a situação de as barragens estarem abaixo do nível de água necessário para produzir energia elétrica “ainda não ocorreu este ano”.

No entanto, admite a empresa, “já houve situações em que a EDP esteve vários meses sem produzir em determinadas albufeiras porque, dada a situação de seca, decidiu abdicar da produção e manter reservas de água que poderiam ser necessárias para consumo humano e outras atividades”.

Hídrica domina primeiro semestre, carvão regressa em julho

O primeiro semestre de 2020 registou um valor de produção hidroelétrica de 35,6 % da produção total em Portugal Continental, 15% superior à média do primeiro semestre dos últimos 5 anos. No acumulado de janeiro a julho, a energia hídrica dominou, seguida da eólica (24%) e do gás natural (23%). Olhando ao pormenor para o mês de julho, a energia hídrica caiu a pique para os 13% e o gás natural disparou para os 43%, com o carvão a regressar ao mix energético nacional com 2,4% da energia elétrica produzida.

Segundo as estatísticas mensais publicadas pela REN, as centrais a carvão, tanto do Pego como de Sines, produziram 86 GWh em julho, apesar de apresentarem taxas de utilização radicalmente inferiores quando em comparação com ano passado onde foram produzidos 756 GWh.

É expectável que a produção de eletricidade a partir de fontes de energia fósseis e/ou a importação seja superior nos meses de verão onde as condições meteorológicas não são tão favoráveis à produção hídrica e eólica. Sendo julho dos meses mais secos do ano, a produção hídrica representou 13 % da geração total mensal e, consequentemente, a produção a partir de gás natural subiu para 43%. Daqui decorre a necessidade e atual aposta no recurso solar que pode colmatar e complementar o mix elétrico nacional, assim como o armazenamento que irá flexibilizar o sistema para aproveitar mais eficazmente a variabilidade dos recursos naturais”, disse fonte oficial da APREN, lembrando que decorrem no fim de agosto o leilão de energia solar para a entrega de 700 MVA (megavolt-ampere), “que permitirá novos investimentos no setor e um aumento da geração de energia solar”.

Em julho, a produção de eletricidade solar fotovoltaica atingiu um máximo histórico de 150 GWh, resultado dos novos investimentos no setor, que se refletiram na entrada em operação, sob o regime geral de mercado, de 50,7 MW de nova potência nos últimos dois meses, refere a APREN.

Do lado da EDP, a elétrica revela que a produção das suas centrais hidroelétricas no primeiro semestre de 2020 foi de 8,3 TWh, cerca de 90% superior à verificada no mesmo período de 2019 (4,4 TWh) e corresponde a um valor ligeiramente superior à média dos últimos 10 anos, diz fonte oficial.

Quanto à necessidade de queimar mais gás natural e carvão nos meses quentes para produzir eletricidade, a EDP diz que “a menor pluviosidade nos meses de verão conduz naturalmente à maior mobilização das centrais térmicas” e confirma que a central de Sines produziu 39 GWh em julho, correspondendo a menos de 1% do consumo desse mês.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Cofina promete injeção de 20 milhões na Media Capital se OPA tiver “sucesso”

  • ECO
  • 18 Agosto 2020

Se a OPA da Cofina à Media Capital tiver "sucesso", o grupo liderado por Paulo Fernandes assegura que fará um aumento de capital de 20 milhões de euros na dona da TVI.

A Cofina “fará um aumento de capital de 20 milhões de euros na Media Capital caso a oferta pública de aquisição (OPA) tenha sucesso, de forma a capitalizar a companhia”, revelou fonte oficial do grupo ao Expresso (acesso condicionado).

Em causa está a OPA revista da Cofina, na qual o grupo que controla o Correio da Manhã oferece uma contrapartida de referência de 41,5 cêntimos por cada ação da dona da TVI. Para ser bem-sucedida, um auditor terá de fixar uma contrapartida não superior à oferta da Cofina e há também uma cláusula de sucesso de “mais de 50%” do capital.

Os resultados da Media Capital agravaram-se na primeira metade do ano, em resultado da perda de audiências da TVI e impactados também pela pandemia. Até junho, a empresa passou de lucros de 5,89 milhões de euros para prejuízos de 14,412 milhões de euros. Os lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) passaram para terreno negativo, 11,21 milhões de euros. As receitas recuaram 36%, para 55,301 milhões de euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Escolha da Boston Consulting Group para reestruturação da TAP é “deplorável” em termos éticos, diz sindicato

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

“Deplorável” e “insultuoso” são as duas palavras usadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos para descrever a escolha da BCG para elaborar o plano de reestruturação da TAP.

O Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) considerou esta terça-feira “deplorável” e “insultuoso” do ponto de vista ético que a TAP tenha escolhido a Boston Consulting Group (BCG) para assessorar o plano de reestruturação da companhia aérea.

Em causa está o anúncio, na semana passada, da BCG como a consultora escolhida para apoiar na elaboração do plano de reestruturação a apresentar à Comissão Europeia, no âmbito do auxílio financeiro do Estado à TAP, no montante máximo de 1.200 milhões de euros.

“O anúncio por parte do Conselho de Administração de que a ‘escolha’ da consultora para assessorar o plano de recuperação da TAP tinha recaído sobre a BCG (Boston Consulting Group), trouxe-nos imediatamente à memória tempos passados, mas não muito, quando esta mesma consultora foi também contratada para elaborar um outro estudo que acabou por ficar famoso”, defende o sindicato, em comunicado, referindo-se ao projeto RISE, que considera responsável pela descaracterização da transportadora.

Mais, o Sitava diz também que, no âmbito daquele projeto, foram contratados 18 trabalhadores, “à revelia da Direção de Recursos Humanos”, dos quais 15 não viram os seus contratos renovados. De acordo com o sindicato, quatro destes 15 trabalhadores foram agora contratados pela BCG e já apresentados aos ex-colegas para fazerem a reestruturação da TAP.

Que credibilidade vai ter o trabalho desta espécie de consultora? Isto até pode ser tudo legal, mas do ponto de vista ético é, no mínimo, deplorável e até insultuoso”, considera o Sitava.

O Sindicato relembra ainda uma notícia do Jornal de Negócios, de 2008, que dava conta de dois estudos sobre o Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, encomendados à BCG, que produziram “conclusões diametralmente opostas”, para se ajustarem aos “desejos de quem os encomendou (a ANA Aeroportos, por um lado, e um grupo de empresas do norte liderado pela SONAE, por outro)”.

Em 2016, o Sitava já tinha demonstrado o seu desagrado relativamente a um estudo pedido pela companhia aérea à BCG, que considerava um “plano de destruição da TAP”. “Com o conhecimento destes factos, torna-se cada vez mais estranho e incompreensível que o Governo, que assumiu compromissos com o país em relação à privatização da TAP [reversão da privatização da TAP formalizada em novembro de 2015], se coloque numa posição de assobiar para o lado, alienando a responsabilidade de acionista maioritário, podendo comprometer irremediavelmente, o futuro da empresa e o interesse nacional”, apontava, na altura, o sindicato.

“A Boston Consulting Group (BCG), consultora selecionada para a elaboração do referido plano [de reestruturação] e para apoiar a TAP até à sua aprovação nas instâncias comunitárias, irá iniciar os seus trabalhos na próxima segunda-feira, dia 17 de agosto”, lê-se numa mensagem do Presidente do Conselho de Administração da TAP, Miguel Frasquilho, aos colaboradores, no dia 11 de agosto.

Em 21 de julho, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, anunciou que a TAP iria contratar uma consultora de recursos humanos para fazer a avaliação dos gestores da empresa, para “apoiar” o processo de reestruturação. O ministro explicou ainda que era a própria TAP que estava a fazer o processo de escolha da empresa consultora, bem como do banco de investimento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Catarina Martins responde a Carlos César: “Falta da parte do PS respostas essenciais”

A líder do BE respondeu ao desafio de Carlos César, argumentando que o BE quer compromissos mas que falta o PS dar "respostas essenciais" a temas como a saúde, a educação e a lei laboral.

O Bloco de Esquerda reitera que está disponível para negociar com o PS um acordo mais duradouro, mas alerta que os socialistas têm de se comprometer em áreas como a saúde, a educação e a lei laboral. O que, para já, não acontece, alertou Catarina Martins esta terça-feira, quando confrontada com as declarações de Carlos César, presidente do PS, que desafiou BE e PCP a definirem se querem ou não um acordo.

O Bloco de Esquerda nunca negou sentar-se à mesa para encontrar soluções para o país. Estamos muitos empenhados“, começou por responder a líder do BE, Catarina Martins, à margem de uma visita na Guarda. Contudo, “falta da parte do Partido Socialista respostas essenciais”, assinalou, prosseguindo com o caderno de encargos que os bloquistas já anunciaram: reforçar o SNS “de forma séria”, nomeadamente através de contratações permanentes, o setor dos cuidados, a educação e alterar as regras do trabalho “para proteger o salário e o emprego”.

Catarina Martins teme que os apoios que o Estado vai dar à economia sejam “para uns poucos”, sendo que o BE quer que esse dinheiro sirva para garantir salários. A líder do BE recordou ainda a “sangria financeira” que está a ser feita no Novo Banco, alertando para o custo que tem para os contribuintes portugueses. Sobre estes temas, “o Partido Socialista ainda não teve uma palavra”, disse.

O Bloco de Esquerda mostrou toda a disponibilidade, mas a disponibilidade tem de ser para construir soluções que possam valer pelo país“, concluiu Catarina Martins. Anteriormente, a líder dos bloquistas já tinha dito que “para haver acordos com a esquerda, não pode ser só conversa“, referindo que era preciso “haver políticas concretas e compromissos claros”.

No domingo, Carlos César pressionou o BE e o PCP — numa altura em que se negoceia o Orçamento do Estado para 2021 — a tomarem uma decisão: “É tempo de dizer ao BE, PCP e PEV, ou mesmo ao PAN, se são ou não capazes de reunir esses consensos num enunciado programático com o PS, suficiente mas claro, para a Legislatura…ou se preferem assobiar para o ar à espera dos percalços”, escreveu o ex-líder parlamentar dos socialistas, pedindo aos partidos para “definirem-se de uma vez por todas e sem mais demoras e calculismos“.

Carlos César pressiona assim os antigos parceiros da geringonça a definirem uma posição, dando argumentos para que aceitem um acordo com o PS. O primeiro-ministro já tinha ensaiado um pedido de maior acordo à esquerda durante a discussão do Orçamento Suplementar, mas a proposta oficial chegou no Estado da Nação quando pediu uma “base de entendimento sólida e duradoura”. “É com os partidos que connosco viraram a página da austeridade que queremos prosseguir o caminho iniciado em 2015. E, para esse efeito, necessitamos de um quadro de estabilidade no horizonte da legislatura”, disse.

Mais tarde, Ana Catarina Mendes esclareceu que António Costa não estava necessariamente a propor um acordo escrito com o BE, PCP, PEV e PAN. “O que António Costa está a propor neste momento é que continuemos a trilhar este caminho em conjunto, à esquerda, que reforce o Estado Social, a manutenção do emprego, a capacidade das empresas e que reforce o crescimento da economia”, disse em entrevista ao podcast “Política com palavra”, referindo que está “absolutamente convencida de que o PCP, o PEV e o BE continuam a partilhar connosco a necessidade de reforçarmos o Estado social, reforçarmos o papel do Estado e reforçarmos a nossa economia”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Publicada isenção de IVA até outubro para equipamentos de combate à pandemia

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

Também estão isentos os estabelecimentos e unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde.

O prolongamento até 31 de outubro de isenções fiscais na aquisição de material para combate à pandemia de covid-19 foi esta terça-feira publicado em Diário da República, entrando em vigor na quarta-feira.

“O artigo 2.º é aplicável às transmissões e aquisições intracomunitárias de bens efetuadas no território nacional durante o período compreendido entre 30 de janeiro de 2020 e 31 de outubro de 2020″, pode ler-se na lei que altera a legislação anterior, de 07 de maio, e que previa a isenção até 31 de julho.

De acordo com o artigo 2.º referido, “estão isentas de IVA as transmissões e aquisições intracomunitárias dos bens” que se destinem à “distribuição gratuita (…) às pessoas afetadas pelo surto de covid-19 ou expostas a esse risco, bem como às pessoas que participam na luta contra a covid-19″, bem como ao “tratamento das pessoas afetadas pelo surto de covid-19 ou na sua prevenção”, pelo Estado, regiões autónomas ou autarquias locais.

Também estão isentos “os estabelecimentos e unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo as que assumem a forma jurídica de entidades públicas empresariais”, bem como “outros estabelecimentos e unidades de saúde do setor privado ou social, desde que inseridos no plano nacional do SNS de combate à covid-19”, ou ainda “entidades com fins caritativos ou filantrópicos” devidamente aprovadas.

De acordo com o anexo, estão em causa dispositivos médicos como respiradores e ventiladores, e outros itens hospitalares e médicos como monitores, bombas, tubos, capacetes, máscaras, sistemas de sucção, humidificadores, laringoscópios ou estações de monitorização.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Merkel afasta qualquer alívio de regras face a novos casos na Alemanha

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

"Do meu ponto de vista não pode haver novo alívio neste momento", disse a chanceler alemã, referindo que os números refletem "uma evolução que não deve continuar e, pelo contrário, deve ser travada".

A chanceler alemã, Angela Merkel, afastou esta terça-feira qualquer novo alívio das regras impostas para limitar a propagação do novo coronavírus face ao aumento de novos casos na Alemanha.

“Do meu ponto de vista não pode haver novo alívio neste momento”, disse a chanceler, frisando que a Alemanha está “no meio da pandemia” e apelando à população para respeitar as regras de higiene, uso de máscara, distanciamento e quarentena no regresso de zonas consideradas de risco.

Merkel, que falava à imprensa após uma reunião com o Governo da região da Renânia do Norte-Vestefália (oeste), a mais populosa do país, afirmou que “a duplicação de [novos] casos” registada em média “em toda a Alemanha nas últimas três semanas” reflete “uma evolução que não deve continuar e, pelo contrário, deve ser travada”.

A chanceler apontou que estão previstas “multas consideráveis” para quem infringir as regras em vigor e insistiu: “não são uma opção, mas um dever” e “são algo que todos podemos e devemos fazer”.

A Alemanha regista nas últimas semanas uma média diária de 1.159 novos casos, ao nível dos números do princípio de maio e muito acima dos cerca de 500 novos casos diários registados em julho. Nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais de hoje, foram confirmados 1.390 novos casos de infeção, havendo nesta altura 13.200 casos ativos no país.

Desde o início da pandemia, em fevereiro, a Alemanha é o quarto país europeu com mais casos confirmados (224.014), depois de Espanha (359.082), Reino Unido (319.197) e Itália (254.235), segundo dados de hoje do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

O país regista, contudo, uma mortalidade associada ao coronavírus inferior à dos restantes países europeus mais atingidos (9.236), o que é atribuído à importante rede hospitalar do país e à realização maciça de testes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo dos Açores afasta cenário de despedimentos na SATA com novo plano de negócio

  • Lusa e ECO
  • 18 Agosto 2020

O Governo dos Açores diz que a aprovação do auxílio garantirá a "normalização da atividade" da empresa "e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos".

O Governo dos Açores afastou esta terça-feira o cenário de despedimentos na transportadora SATA com o novo plano de negócios, que sucede ao aval de Bruxelas a um auxílio estatal e que terá de estar pronto nos próximos seis meses. “A dispensa de recursos humanos não está nos nossos planos nem pode estar”, declarou esta terça-feira a secretária regional com a tutela dos Transportes, Ana Cunha.

A governante falava em Ponta Delgada no dia em que a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana e abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia.

Mesmo reconhecendo que “não há premissas tabus” na elaboração do novo plano de negócios da empresa, Ana Cunha diz que o despedimento de trabalhadores “não está nos planos” do executivo regional, até porque os recursos humanos da SATA são “um dos maiores capitais do grupo”.

A premissa do plano de negócios a elaborar “é tornar o grupo financeiramente e economicamente sustentável” e “sem recurso a outros auxílios estatais” como o agora concedido, disse a secretária regional. Esta realidade, acrescentou, “é nova” para a SATA, para diversas outras companhias aéreas, e também para Bruxelas, “que tem de aprovar um sem número de planos de negócio de empresas de aviação civil” afetadas com a pandemia de covid-19.

O Governo dos Açores declarou também esta terça-feira que a aprovação do auxílio de Estado a conceder à transportadora SATA “corresponde às pretensões da região” e garantirá a “normalização da atividade” da empresa “e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos”.

“O Governo dos Açores salienta o excelente trabalho de colaboração e articulação com o Governo da República e os serviços da Comissão Europeia, nomeadamente a Direção-Geral da Concorrência, que permitiu concluir este processo num curto espaço de tempo e de forma que corresponde às pretensões da região”, diz uma nota do executivo enviada às redações.

Com esta “decisão célere da Comissão Europeia, fica assegurada a normalização da atividade da SATA e a sua estabilidade financeira nos próximos tempos, em especial no que se refere às várias responsabilidades de serviço público que oneram a respetiva atividade”, destaca ainda o Governo dos Açores, na nota enviada pela secretaria regional com a tutela dos Transportes.

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira um auxílio de Estado a conceder pela região à SATA, sob a forma de garantia estatal para obtenção de financiamento nos mercados. O auxílio aprovado é correspondente a 133 milhões de euros, valor inferior aos 163 milhões de euros que a transportadora aérea açoriana havia solicitado.

Bruxelas abriu também uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias noutros apoios públicos à companhia. A instituição “abriu uma investigação para avaliar se certas medidas de apoio público de Portugal a favor da empresa estão em conformidade com as regras” comunitárias “sobre auxílios estatais a empresas em dificuldade”, indicou a nota de imprensa.

As dificuldades financeiras da SATA perduram desde, pelo menos, 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, entretanto agravados pelos efeitos do surto de coronavírus, que teve um enorme impacto no setor da aviação.

E foi devido a tais dificuldades que a Região Autónoma dos Açores aprovou, desde 2017, três aumentos de capital na companhia aérea, para colmatar as carências de liquidez.

“As autoridades portuguesas afirmam que os aumentos de capital em questão não constituem auxílios estatais ao abrigo das regras da UE, uma vez que o Governo Regional dos Açores, como único acionista da SATA, atuou como um investidor privado a operar em condições de mercado”, referiu a Comissão Europeia.

São estes apoios públicos que Bruxelas vai agora “investigar mais aprofundadamente”, visando perceber “se os aumentos de capital constituíram auxílios estatais que deveriam ter sido notificados à Comissão e, em caso afirmativo, se as medidas de apoio anteriores satisfazem as condições das orientações de 2014 relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação”, concluiu a instituição.

O atual conselho de administração da transportadora açoriana tomou posse em janeiro e comprometeu-se a apresentar um plano estratégico e de negócios até ao final do primeiro trimestre do ano, mas a pandemia da covid-19 obrigou a uma reavaliação do documento.

Em julho, a SATA sublinhou que “o contexto provocado pela pandemia teve um impacto muito significativo” e, devido à “paragem quase total da atividade, foram implementadas todas as medidas possíveis ao dispor da gestão, num cenário em que a preservação da empregabilidade era fundamental”.

Nos próximos seis meses, nos termos da regulamentação comunitária, “a SATA irá, conjuntamente com o Governo dos Açores e a Comissão Europeia, trabalhar no plano de negócios que assegure a sustentabilidade económica e financeira do grupo e garanta os serviços de interesse económico geral no transporte aéreo interilhas e com o exterior, que reconhecidamente devem ser assegurados”, indica hoje a nota do executivo açoriano.

(Notícia atualizada às 18h10)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Trump responde a Michelle Obama que só é presidente graças a Barack

  • Lusa
  • 18 Agosto 2020

O presidente norte-americano, Donald Trump, respondeu esta terça-feira à ex-primeira-dama Michelle Obama que só está na Casa Branca graças ao trabalho do seu marido, o antigo presidente Barack Obama.

O presidente norte-americano, Donald Trump, respondeu esta terça-feira à ex-primeira-dama Michelle Obama que só está na Casa Branca graças ao trabalho do seu marido, o antigo presidente Barack Obama.

Michelle Obama, que foi uma das estrelas do dia no arranque da Convenção Democrata, na segunda-feira (madrugada desta terça-feira em Portugal), considerou Donald Trump “o Presidente errado” para os Estados Unidos.

“Ele simplesmente não pode ser quem precisamos que ele seja para nós. É o que é”, disse.

Na sua conta na rede social Twitter, Trump respondeu esta terça-feira de manhã que alguém tem de explicar a Michelle Obama que ele não estaria na “bela Casa Branca” hoje se não fosse “pelo trabalho feito pelo marido dela”.

Criticou ainda o casal Obama por ter manifestado “tarde e sem entusiasmo” apoio ao candidato democrata Joe Biden.

Após criticar a forma como Obama geriu a gripe H1N1 de 2009 e de acusar a administração anterior de ter sido a mais corrupta de sempre, Trump agradeceu a Michelle pelas suas “palavras muito simpáticas”.

No seu discurso, Michelle Obama recordou a violência policial e o racismo, mas também a pandemia de covid-19, apelando à mudança face à “total falta de empatia” de Donald Trump.

“Mais de 150 mil pessoas morreram e a nossa economia está num caos por causa de um vírus que este presidente desvalorizou durante demasiado tempo”, acusou.

“Se pensam que as coisas não podem piorar, confiem em mim, podem, e irão [piorar], se não fizermos uma mudança nesta eleição. Se temos alguma esperança de acabar com este caos, temos de votar em Joe Biden como se as nossas vidas dependessem disso”, instou.

Michelle Obama foi, juntamente com o senador Bernie Sanders, a estrela do dia no arranque da Convenção Democrata, esta segunda-feira (madrugada de hoje em Portugal).

A convenção democrata, em modo virtual, decorre na cidade de Milwaukee, no Estado do Wisconsin, até quinta-feira, quando o antigo vice-presidente Joe Biden deverá fazer o discurso de aceitação da candidatura democrata. No encontro falarão também o ex-presidente Barack Obama (2009-2017), a ex-secretária de Estado Hillary Clinton e a jovem congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez.

As maiores figuras do Partido Democrata não vão viajar para Milwaukee pelo que apenas os delegados democratas naquela cidade discursarão no local devido à necessidade de respeitar os condicionalismos impostos pela pandemia de covid-19.

Os outros discursos, incluindo os de Barack Obama, Hillary e Bill Clinton, bem como dos candidatos Kamala Harris e Joe Biden, serão transmitidos online.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.