Ano: 2020

Advocatus

Acusação feita no processo BES. E agora, o que se segue?

Acusação do processo Universo BES acontece seis anos depois do início da investigação, com o atraso de um ano. E agora? O que se segue, qual a fase processual seguinte? Para quando uma decisão final?

No dia em que Ricardo Salgado foi ouvido pelo juiz Ivo Rosa durante a fase de instrução criminal da Operação Marquês — a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciava o adiamento da decisão de acusação do processo Universo Espírito Santo. O calendário marcava o dia 8 de julho de 2019. Dizia então o comunicado que o prazo passava a contar “três meses a partir da devolução dos elementos probatórios em poder das autoridades suíças e apreendidos à ordem dos autos”.

Certo é que, apenas a 13 de julho de 2020, um ano e cinco dias depois, é que a equipa de procuradores liderada por José Ranito acusou 25 arguidos — incluindo o ex-líder do BES, acusado de associação criminosa, num total de 65 crimes. E que a conclusão deste processo — sentença da primeira instância e esgotados todos os recurso, caso aconteçam –, dificilmente verá a luz ao fundo do túnel nos próximos anos.

O ECO explica, etapa por etapa, o que pode acontecer nos próximos… anos.

Feita a acusação pelo DCIAP, o que se segue?

  • Para começar, os 25 arguidos terão de ser todos formalmente notificados do despacho do DCIAP anunciado na segunda-feira para que o para que os prazos comecem a contar e saber até quando as defesas podem agir.
  • A notificação e entrega do despacho de acusação ainda poderá demorar no caso dos arguidos não portugueses. Alexandre Cadosch e Michel Creton, ambos ex-gestores da Eurofin — ambos de nacionalidade suíça — que terão de ter a versão em francês do despacho. O que faz com que o Ministério Público tenha de … traduzir as 4.117 páginas do despacho.
  • Notificados todos os arguidos, as defesas terão 20 dias (interrompidos pelas férias judiciais que começaram esta quinta-feira e estendem-se até ao dia 1 de setembro) para pedirem a instrução do processo, caso queiram. A fase da instrução — que é aquela em que se encontra o processo da Operação Marquês — é uma fase facultativa, dirigida pelo juiz de instrução (assistido pelos órgãos de polícia criminal), através da qual se decide se o inquérito deve ser arquivado ou se os arguidos devem ir a julgamento. Entre o início do debate instrutório e a decisão do mesmo, a justiça não conseguirá concluir esta fase, num processo tão complexo como este, em menos de um a dois anos;
  • Caso chegue a julgamento, aqui é que a questão temporal passa ser “uma questão” e é difícil prever a luz ao fundo do túnel. Basta ver que o inquérito deste processo BES – que tem mais de 300 crimes a terem de ser provados imputados a 25 arguidos — demorou seis anos. E basta pensar em outro dos processos mais mediáticos da Justiça portuguesa (Casa Pia) cujo julgamento começou e novembro de 2004 e teve um final (só em primeira instância) em setembro de 2010. Relembrando que a prova e questões técnicas e número de arguidos deste processo BES são muito superiores ao que envolvia abusos sexuais a menores da instituição.
  • Este julgamento demorará ainda mais caso sejam pedidos muitos recursos interlocutórios. Ou seja: recursos relativos a questões que possam surgir no decorrer do julgamento que não tenham ainda a ver com a decisão final.
  • Chegada a decisão final — absolvição ou condenação — as defesas ou Ministério Público poderão ainda recorrer da decisão, junto do Tribunal da Relação. Posteriormente, caso não fiquem satisfeitos com a decisão deste tribunal de segunda instância, podem ainda recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional. Nada disto costuma ser possível — na justiça portuguesa — fazer em menos de um ano.

A investigação ao Universo Espírito Santo resultou em 25 acusados, entre 18 pessoas e 7 empresas, segundo o despacho de acusação de 4.117 páginas do Ministério Público. Ricardo Salgado é o mais conhecido, mas há mais como os seus dois primos — tendo sido ilibado José Maria Ricciardi — e outros nomes conhecidos como Amílcar Morais Pires e Francisco Machado da Cruz.

São muitos os crimes de que são acusados, entre eles o crime de associação criminosa e os crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de falsificação de documentos, de infidelidade, de manipulação de mercado, de branqueamento e de burla qualificada contra direitos patrimoniais de pessoas singulares e coletivas.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, “a investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”.

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Qual é a freguesia com as casas mais caras do país? E onde é mais barato?

Comprar casa é mais caro numa freguesia de Lisboa, com um custo médio de 5.340 euros o metro quadrado. No oposto, nesta vila de Beja o metro quadrado está nos 116 euros.

Os preços das casas continuam a subir, embora muitos profissionais do setor imobiliário antecipem uma descida. Face a estas oscilações, na hora de comprar casa, a capacidade financeira está entre os primeiros critérios a ter em conta, assim como a localização. Os dois estão diretamente relacionados e os números comprovam-no. É em Lisboa que as casas são mais caras, enquanto as casas mais baratas estão numa vila de Beja. A rubrica “Sabia que…” do ECO mostra-lhe a zona com as casas mais caras e mais baratas do país.

É em Lisboa, na freguesia de Santo António, onde comprar casa é mais caro. Os motivos são claros. Esta freguesia abrange a Avenida da Liberdade, uma das ruas mais caras do país, percorrida por lojas de luxo e onde muitos sonham morar. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao primeiro trimestre do ano, mostram que o valor mediano das casas vendidas nesta freguesia ascendeu aos 5.340 euros o metro quadrado, tendo subido 12,6% face ao mesmo trimestre do ano passado.

Na freguesia de Santo António o valor mediano das casas vendidas está nos 5.340 euros o metro quadrado.

Para quem tem um poder económico mais baixo, há opções bem mais económicas. De acordo com os mesmos dados do INE, é em Barrancos que as casas vendidas são mais baratas: 116 euros o metro quadrado, 46 vezes menos do que na freguesia de Santo António.

Na vila (e freguesia) de Barrancos, em Beja, o valor mediano das casas vendidas está nos 116 euros o metro quadrado.Victor Oliveira/Flickr

No que diz respeito a rendas, os dados mais recentes do INE são referentes ao ano passado e mostram que a freguesia de Misericórdia, em Lisboa, detém as rendas mais altas do país, com uma média de 14,49 euros o metro quadrado. No lado oposto está Belmonte, em Castelo Branco, com rendas médias de 1,88 euros o metro quadrado.

Quanto custa fazer uma máscara? Quanto gasta cada família com as telecomunicações? Quanto cobra uma imobiliária para vender a casa? Ou qual a profissão mais bem paga do país? Durante todo o mês de agosto, e todos os dias, o ECO dá-lhe a resposta a esta e muitas outras questões num “Sabia que…”.

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Fundos europeus

Portugal é o sexto país europeu com melhor taxa de execução dos fundos comunitários

Portugal também se destaca pelo facto de ter conseguido cumprir todos os anos a regra da guilhotina. O país nunca devolveu dinheiro, mas Espanha viu a sua dotação inicial reduzida em 52 milhões.

Portugal é o sexto país europeu com melhor taxa de execução dos fundos comunitários, mas todos os países que estão à frente têm envelopes financeiros inferiores a cinco mil milhões de euros. Portugal já executou 49% dos 25,85 mil milhões de euros do Portugal 2020, uma posição que ocupa em ex-aequo com França que tem um pacote ligeiramente superior (27,53 mil milhões).

No entanto, Portugal tem um nível de compromisso superior ao de França. Ou seja, 101% do montante global já estão alocados a projetos, mas em Paris este valor baixa para 81%. “Portugal lidera destacado a tabela dos Estados membros da União Europeia com envelopes financeiros superiores a sete mil milhões de euros”, sublinha ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento. “No que respeita à taxa de compromisso, apenas a Hungria apresenta uma taxa superior à de Portugal, ficando, contudo, bastante abaixo relativamente à execução dos fundos”.

A Hungria, que tem um pacote de 25,01 mil mil milhões de euros, tem uma taxa de compromisso 103%, mas a execução da despesa elegível é de 41%. No topo do ranking surge a Finlândia com uma taxa de compromisso de 108%, mas este país nórdico tem um pacote de 3,78 mil milhões de euros.

Compromisso e execução dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2014-2020 por Estado-membro

Fonte: Comissão Europeia, ESIF 2014-2020 Finance Implementation Details, dezembro de 2019 Nota: Interreg: Programa Europeu de Cooperação Territorial

A discussão em torno da taxa de execução dos fundos comunitários é recorrente. O Governo usa a comparação europeia para demonstrar o bom desempenho de Portugal e a oposição a comparação com o anterior quadro comunitário, executado em plena crise financeira, para salientar os atrasos. Em causa está o facto de no último ano do quadro comunitário (2020) ainda estar por executar metade do programa, mas o Portugal 2020 tem mais três anos para ser utilizado, ao contrário do que acontecia com o QREN (só tinha mais dois).

Portugal também se destaca pelo facto de ter conseguido cumprir sempre a regra da guilhotina que obriga os Estados a executarem todos os anos um determinado montante sob pena de, se não o fizerem terem de devolver as verbas não utilizadas. Portugal nunca devolveu, mas o mesmo não se pode dizer de Espanha, que viu a sua dotação inicial reduzida em 52 milhões de euros, tal como a Eslováquia (perdeu 41 milhões) e o Reino Unido (-39 milhões).

Países com cortes na dotação inicial devido à regra “n+3”

Fonte: Comissão Europeia, ESIF 2014-2020 Payments daily Update, 12 de julho de 2020 Valores em milhões de euros

A análise da execução dos fundos revela ainda que Portugal está em décimo lugar a nível europeu quando a comparação é feita em termos de taxa de execução efetiva. A diferença entre as duas métricas prende-se com o momento em que é tirada a fotografia. A taxa de execução da despesa elegível, de 49%, diz respeito à despesa apresentada pelos promotores e validada pelas autoridades de gestão. A taxa de execução efetiva (de 46,6%) diz respeito à despesa que as autoridades de gestão já submeteram a Bruxelas e a Comissão já validou e auditou.

Esta diferença revela que existe um atraso ao nível da Agência para o Desenvolvimento e Coesão em fazer chegar a Bruxelas as despesas já validadas pelas autoridades de gestão. “Quanto maior a diferença entre estes dois valores maior é o custo para o sistema financeiro dos fundos porque é necessário à AD&C recorrer à dívida para manter o nível de pagamentos”, explica ao ECO o antigo presidente desta agência. José Soeiro alvitra que a pandemia e o teletrabalho podem explicar parcialmente esta discrepância, mas não toda, já que a situação já se verificava antes do confinamento, em especial ao nível do Fundo Social Europeu e do Feder.

O Executivo considera que a discrepância de valores entre “a execução interna e externa” é “normal” e sempre se verificou, mas, que “a pandemia poderá ter agravado”, já que “a preocupação das autoridades de gestão foi receber e fazer executar os vários concursos em tempo recorde”, justificou ao ECO fonte oficial do Planeamento.

Ora, se for usado o critério dos envelopes inferiores a sete mil milhões de euros, Portugal tem à sua frente a Lituânia, com uma taxa de execução efetiva de 48,2%, França com uma taxa de 47,2% e depois surge Portugal com 46,6%. Estas posições, referentes a sexta-feira, podem ser alteradas tendo em conta que a Comissão Europeia atualiza diariamente estes dados. No topo do ranking está a Finlândia com uma taxa de 68,4%.

(Notícia atualizada com mais informação às 16h00)

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Imobiliário

Parvalorem põe à venda carteira de imóveis avaliada em 265 milhões. Fica mais perto da extinção

A sociedade criada para gerir os créditos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN) colocou no mercado uma carteira de imóveis, sobretudo de caráter comercial, mas também a Imofundos.

A Parvalorem, empresa criada para gerir os créditos tóxicos do Banco Português de Negócios (BPN), colocou recentemente no mercado uma carteira de imóveis avaliada em 265 milhões de euros, chamada “Projeto Miraflores”, sabe o ECO. Na lista estão mais de uma centena de imóveis, maioritariamente comerciais, localizados principalmente em Lisboa e no Porto.

Incluídos nesta cadeira estão imóveis que se encontram dentro dos fundos de investimento geridos pela Imofundos (antiga sociedade gestora do BPN) e até a própria Imofundos. Tudo isto avaliado em 265 milhões de euros, apurou o ECO junto de fontes do mercado imobiliário. Os imóveis são maioritariamente comerciais, desde escritórios, lojas e logística, sendo que apenas uma parte diz respeito a habitação e terrenos. Para coordenar todo o processo de venda, a Parvalorem contratou a Alantra.

Este tipo de carteira deve atrair, sobretudo, fundos de private equity, que compram com desconto para conseguirem altas rentabilidades, vendendo os ativos de seguida. A ideia, explicou ao ECO uma fonte do mercado imobiliário, costuma ser “comprar por grosso para vender a retalho”.

Outra alternativa poderá ser haver dois compradores diferentes, em que um poderá estar interessado apenas nos imóveis. Isto porque há a hipótese de um investidor não estar interessado em adquirir a Imofundos. O ECO contactou a Parvalorem e a Alantra para saber mais detalhes sobre esta venda, mas nenhuma das empresas respondeu.

Depois de concluída esta venda, a Parvalorem fica mais perto de se extinguir, dado que passará a ter cada vez menos ativos para gerir, mas isso não deverá ser para já. Isto porque, apurou o ECO, a empresa tem ainda crédito malparado herdado do BPN e outras participações, faltando também a alienação do Banco Efisa, que foi vendido no início de 2019 aos árabes do Grupo IIBG, por 27 milhões de euros, faltando a “luz verde” dos reguladores.

Para além desta operação, a Parvalorem está também à procura de uma empresa para celebrar um “contrato de prestação de serviços de gestão de carteira de crédito e imóveis”, de acordo com o anúncio publicado há duas semanas na edição impressa do Jornal de Negócios. Ao que o ECO sabe, a ideia é gerir essa carteira em questão, um processo que até aqui era feito dentro da própria Parvalorem.

Parvalorem fecha 2019 com prejuízos

Esta operação acontece numa altura em que já pairam dentro da Parvalorem receios de um processo de despedimentos e até mesmo extinção da própria empresa, tal como escreveu o presidente da Direção do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, Paulo Gonçalves Marcos, em janeiro numa opinião publicada no Jornal Económico. O ECO contactou Paulo Gonçalves Marcos, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

No ano passado, a empresa liderada por Sofia Torres reportou um prejuízo de 64,4 milhões de euros, abaixo do observado em 2018, de acordo com o relatório e contas. Contudo, embora tenha perdido menos, os capitais próprios agravaram-se e ficou com um buraco superior a 4.019 milhões de euros.

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Economia

Novo Banco contrata consultora internacional para avaliar venda de ativos

Marques Mendes revelou na SIC que o Novo Banco pediu a uma "consultora internacional de renome" para avaliar o processo de alienação de ativos.

Marques Mendes revelou este domingo na SIC que recebeu uma carta de António Ramalho onde este anunciou que iria pedir a uma consultora internacional de renome para avaliar as dúvidas que foram levantadas nos processos de alienação de ativos do banco.

Nessa carta, explicou o comentador da SIC, o presidente do Novo Banco terá escrito que, por um lado, “vai dar explicações à Assembleia da República em setembro” e, por outro, que o financiamento que o banco fez a um fundo de investimento (o Anchorage Capital) para comprar imóveis do próprio Novo Banco teve o aval da Comissão Europeia.

Nessa carta, revela Mendes, “o Novo Banco informa-me que resolveu, mesmo assim, pedir a opinião independente a uma consultora internacional de renome, que possa responder de forma imparcial às dúvida que foram enunciadas“.

As dúvidas prendem-se essencialmente com dois casos, ambos noticiados pelo jornal Público. Por um lado, o projeto “Sertorius” em que o Novo Banco vendeu uma carteira de 200 imóveis com um desconto de 70% e uma perda de 328 milhões de euros, sendo que a alienação foi feita ao fundo Cerberus, que é acionista do banco austríaco BAWAG P.S.K, no qual foi CEO Byron Haynes, atual chairman do Novo Banco.

O outro caso que provocou polémica foi o projeto “Viriato”, uma carteira com 5.355 imóveis compostos por 8.486 frações cujo comprador, a Anchorage Capital, tem sede nas ilhas Caimão, não se conhecendo os seus beneficiários últimos. Além disso, depois deste negócio, um vice-presidente da Lone Star, David Bartlett, foi contratado pelo Anchorage Capital, onde exerce agora as funções de diretor.

Recorde-se que nesta altura a consultora Deloitte está a fazer uma auditoria ao Novo Banco relativa a período de 2018 por causa da ajuda pública que o Novo Banco recebeu no ano passado.

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Empresas

Media Capital passa de lucros a prejuízos de 14,4 milhões. A culpa é da pandemia e das audiências da TVI

  • ECO
  • 9 Agosto 2020

A dona da TVI passou de lucros para prejuízos de 14,4 milhões no primeiro semestre deste ano. A culpa foi da pandemia e das audiências, escreve a empresa em comunicado enviado à CMVM.

A Media Capital anunciou à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) as contas provisórias dos primeiros seis meses deste ano, tendo reportado um prejuízo de 14,4 milhões de euros, o que compara com lucros de 5,89 milhões no período homólogo de 2019.

À CMVM, a empresa explica esta quebra com a descida dos resultados operacionais que foram afetados negativamente pelo “efeito conjugado da pandemia e da redução de quota de audiência do principal canal televisivo (TVI) face ao período homólogo”.

Os rendimentos operacionais recuaram 36% para 55,3 milhões nos primeiros seis meses de 2020, “sendo que as quedas percentuais mais significativas iniciaram-se em março (quando a pandemia foi declarada), tendo o seu pico em abril e mostrando forte desaceleração em maio e, especialmente junho”.

A empresa refere que está a tentar acomodar esta perda do lado dos custos, tendo os gastos operacionais (antes de depreciações e amortizações) nos primeiros seis meses do ano recuado 8% para 66,6 milhões de euros.

A dívida líquida do grupo aumentou cinco milhões de euros desde o final de 2019 (de 88,5 para 93,5 milhões de euros), “refletindo uma saudável posição de liquidez, patente num montante de caixa e equivalentes de 8,6 milhões no final de junho de 2020, que compara com 256 mil no período homólogo”, explica a empresa em comunicado à CMVM.

Leia o comunicado na íntegra

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ECO p+sitivo

Algarve é mais do que praias. Há design aplicado à cultura local

O impacto da pandemia no Turismo no Algarve tem sido notícia, mas também o design se viu obrigado a reinventar em tempos de menos turistas e de experiências mais digitais.

http://videos.sapo.pt/411wJ9I0OvzdFOwVeI4g

Quando pensamos em Algarve, pensamos imediatamente num verão de dias quentes e de praia. O impacto que a pandemia trouxe ao setor do turismo tem sido já muitas vezes analisado, mas há outros setores, sem sazonalidade, que também sentiram o impacto da Covid-19.

Esta semana conversámos com Henrique Ralheta, Diretor do Loulé Design Lab, que tem como objetivo apoiar ativamente ideias e projetos na área do design aplicado à cultura local.

Um laboratório de criação, investigação e experimentação, onde são disponibilizadas condições para a formação e fixação de uma comunidade criativa, que tem entre as iniciativas o acolhimento e a incubação de criadores em espaços de coworking, oficinas partilhadas e showroom; a promoção de projetos de investigação aplicada à produção local; um laboratório de criação e desenvolvimento de produtos; uma rede de oficinas parceiras e uma programação regular com residências artísticas, workshops, conferências e exposições.

Tal como muitos outros projetos, a pandemia obrigou-os a repensar estratégia, acelerou a digitalização na forma de trabalharem e de se apresentarem e, neste verão, apostam na conquista do mercado nacional, de visita ou de férias no Algarve.

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Atualidade

Direção do consumidor emite quatro alertas no mesmo dia sobre máscaras

  • Lusa
  • 9 Agosto 2020

Quatro modelos de máscaras com insuficiente retenção de partículas no material filtrante foram na semana passada, num só dia, motivo de alertas da Direção-geral do Consumidor (DGC).

Os quatro alertas, publicados na terça-feira na página de Internet da DGC, revelam a “insuficiente” retenção de partículas/filtros de quatro produtos que aumentam o risco de infeção se não forem usadas medidas de proteção adicionais, como o distanciamento social.

A DGC proibiu a comercialização de um dos produtos, ordenou a destruição de outro e sobre os restantes dois emitiu avisos acerca dos riscos para a saúde e segurança dos utilizadores.

Os quatro produtos objeto de alerta são as máscaras de proteção respiratória auto filtrante do modelo FFP2 KN 95, modelo KN 95, modelo YK01 FFP2 e da marca JY.M9.

A máscara de proteção respiratória auto filtrante YK01 FFP2, notificada no âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), com clipe nasal e fitas elásticas para a prender atrás das orelhas, vendido numa caixa de cartão contendo 20 unidades, oriunda da China, ostenta a marcação CE mas não está certificado como equipamento de proteção por um organismo notificado.

A DGC diz ainda que a retenção de partículas no seu material filtrante é insuficiente, com um valor medido de 68,5% e, consequentemente, se não forem adicionadas outras medidas de proteção, “uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção”, e foi dada ordem para a destruição do produto.

Também o defeito técnico do produto da marca JY.M9, vendido numa caixa de cartão contendo 50 unidades de máscaras, é a insuficiência (valor medido igual a 59%) na retenção de partículas no material filtrante, aumentando também o risco de infeção, e a medida adotada foi um aviso aos consumidores sobre os riscos.

Neste produto a origem é desconhecida, mas também na máscara de proteção respiratória auto filtrante “modelo FFP2, KN 95”, vendida numa caixa de cartão contendo 20 unidades, a origem é também da China e a retenção de partículas no material filtrante é ainda mais insuficiente, de 53%, provocando um aumento do risco de infeção, sendo decidida a proibição da comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento.

Já a máscara de proteção respiratória auto filtrante KN95, da categoria FFP2 de acordo com a norma europeia EN 149, também tem uma retenção de partículas no material filtrante insuficiente (valor medido igual a 90%) e, consequentemente, segundo a DGC, se não forem adicionadas outras medidas de proteção, “uma quantidade excessiva” de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção, tendo sido decidida a medida de aviso aos consumidores sobre os riscos.

Além destes quatro alertas em 04 de agosto, duas semanas antes, em 13 de julho, outro alerta sobre máscaras foi publicitado pela DGC, a vários lotes do produto KN95 da marca NEP, oriundo da China e vendido numa caixa de cartão contendo 50 unidades, e cujo defeito técnico é também a retenção de partículas no material filtrante com um valor medido de 62%.

Como medida adotada, a DGC anuncia a recolha do produto junto dos consumidores e, tal como em todos os alertas que publica, lembra ser o ponto de contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX”, transmitindo as informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

Em abril, quando o uso de máscaras na comunidade passou a ser recomendado quando há um número elevado de pessoas num espaço interior fechado, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu uma informação advertindo para a necessidade de o uso daquele equipamento “implicar o conhecimento e domínio das técnicas de colocação, uso e remoção”, e de a sua utilização não poder conduzir à negligência de medidas que considera fundamentais, como o distanciamento social e a higiene das mãos.

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Atualidade

Há mais 131 casos de Covid-19 em Portugal. Morreram mais seis pessoas

  • ECO
  • 9 Agosto 2020

Nas últimas 24 horas foram identificados 131 novos casos de Covid-19 em Portugal. O número total de pessoas infetadas subiu para 52.668.

A Direção-Geral de Saúde (DGS) anunciou este domingo que identificou mais 131 casos positivos de Covid-19 em Portugal, fazendo aumentar o total de casos detetados desde o início da pandemia para 52.668. Este valor corresponde a uma subida de 0,25% face aos números comunicados no sábado.

Nas últimas 24 horas morreram mais seis pessoas vítimas da doença, de acordo com a última atualização das autoridades de saúde. O número total de óbitos é agora de 1.756.

Tal como tem acontecido desde meados de maio, a maioria das novas infeções foi registada na região de Lisboa e Vale do Tejo. Mas esta percentagem tem vindo a diminuir. De acordo com os dados da DGS, dos 131 casos contabilizados a nível nacional, 69 ou 52,67% foram registados na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Veja aqui o boletim diário da DGS

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Fundos europeus

Governo já entregou reprogramação do Portugal 2020 em Bruxelas

A reprogramação foi entregue na sexta-feira depois de aprovada numa reunião técnica do Governo.

O Governo português entregou na sexta-feira, em Bruxelas, a reprogramação do atual quadro comunitário de apoio. Em causa estão cerca de 1,3 mil milhões de euros, correspondentes aos 5% do ‘Portugal 2020’ que ainda não foram comprometidos, de acordo com o boletim trimestral de junho.

“A reunião [para a aprovação da reprogramação] decorreu na quinta à tarde”, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento, especificando que não se tratou de uma reunião de Conselho de Ministros, mas uma “reunião técnica, da autoridade de gestão, depois de auscultado o Governo”. A reprogramação “Foi enviada na sexta-feira” para a Comissão Europeia, confirmou a mesma fonte oficial.

A Comissão flexibilizou a utilização dos fundos estruturais ainda por executar para que os diferentes Estados-membros pudessem ter maior margem de manobra para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas era necessário que os países apresentassem em Bruxelas as novas opções. A expectativa era de que Portugal o fizesse esta semana, tal como avançou o Jornal de Negócios (acesso pago).

De acordo com o eurodeputado do PSD, coordenador do PPE na comissão dos orçamentos do Parlamento Europeu, no final da semana passada 18 Estados-membros já tinham entregado a sua reprogramação, nomeadamente Alemanha e Reino Unido. “São desculpas de mau pagador. Há 18 Estados-membros que já estão à nossa frente e alguns até estão em situações de menor dificuldade”, disse José Manuel Fernandes, citado pelo mesmo jornal.

Em março a Comissão permitiu a mobilização rápida de fundos do orçamento europeu para apoiar os esforços de combate à pandemia do Covid-19. A iniciativa visava dar resposta ao novo coronavírus, dando aos Estados-membros acesso a 37 mil milhões de euros do Fundo de Coesão, destinados ao fortalecimento dos sistemas de saúde e a apoiar as pequenas e médias empresas, programas de apoio a trabalhadores a curto prazo e serviços de base comunitária.

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Atualidade

Porto de Beirute ficou com cratera com 43 metros de profundidade

  • Lusa
  • 9 Agosto 2020

A explosão no porto de Beirute criou uma cratera com 43 metros de profundidade, revelou hoje fonte da segurança libanesa, citando avaliações feitas por especialistas franceses em pirotecnia.

A explosão “causou uma cratera de 43 metros de profundidade”, revelou a fonte, citada pela AFP. A explosão de terça-feira, que provocou mais de 150 mortos, 6.000 feridos e dezenas de desaparecidos, aconteceu num armazém onde, segundo o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, estavam 2.750 toneladas de nitrato de amónio armazenadas durante seis anos “sem medidas cautelares”.

França ofereceu apoio logístico ao Líbano, incluindo para a investigação à explosão, e enviou forças de segurança, equipas de busca e ajuda médica.

O American Institute of Geophysics (USGS), com sede na Virgínia, revelou ter registado a explosão como um terramoto 3,3 na escala Richter.

No sábado, milhares de manifestantes libaneses revoltados com a classe política, acusada de corrupção, incompetência e negligência após a explosão, marcharam pelo centro de Beirute e invadiram os ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Energia.

Acabaram por ser retirados pelo exército.

Guilhotinas em madeira foram instaladas na praça dos Mártires em Beirute, epicentro da contestação iniciada em outubro de 2019, e muitos manifestantes gritaram “vingança, vingança, até à queda do regime”.

Segundo a Cruz Vermelha libanesa, 130 pessoas ficaram feridas nos confrontos entre a polícia e os manifestantes, 28 das quais tiveram de ser transportadas para o hospital.

Hoje, realiza-se uma videoconferência de doadores para o Líbano, coorganizada pelas Nações Unidas e pela França.

Ainda no final da tarde de sábado, num discurso difundido pela televisão, o primeiro-ministro libanês, Hassan Diab, afirmou que “apenas eleições antecipadas podem permitir uma saída da crise estrutural” e apelou “a todas as partes políticas que se entendam sobre a próxima etapa”, afirmando estar “disposto a continuar a assumir (…) responsabilidades durante dois meses até que cheguem a acordo”.

O chefe do Governo acrescentou que vai submeter na segunda-feira a sua proposta ao Conselho de Ministros.

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Imobiliário

Zmar Eco Resort põe à venda casas de madeira com piscina privada. Preços começam nos 44 mil euros

Este resort ecológico na Costa Vicentina pôs à venda casas de madeira, que podem ser exploradas para fins turísticos quando os proprietários não as estão a usar.

Mesmo em tempos de pandemia aparecem boas oportunidades de investimento. Exemplo disso é o Zmar Eco Resort & Spa, em pleno litoral alentejano, que colocou algumas das suas 280 casas de madeira à venda. Os interessados em adquirir estas habitações ecológicas podem ainda acrescentar uma piscina privativa por um preço adicional e, quando não estiverem a usufruir da casa, o Zmar responsabiliza-se por explorá-las turisticamente.

Uma casa de madeira, com piscina, localizada em pleno Alentejo. É esta a alternativa que o Zmar está a oferecer. “As casas com piscina privativa já eram um projeto em vista que foi acelerado pelo contexto atual e pela procura de alojamentos com estas características”, diz o Zmar, em comunicado, salientando que o Alentejo é “cada vez mais um destino de eleição para férias e para investir numa segunda habitação”.

Assim, quem adquirir uma casa Zmonte tem direito a uma área de terreno de cerca de 200 metros quadrados, mediante um valor mensal, que inclui a utilização de água, eletricidade, Wi-Fi e TV Cabo, para além do acesso gratuito às piscinas exteriores e interiores do Zmar, espaço infantil, campo de jogos, ginásio, circuito pedestre, etc.

Investir numa casa com dois quartos do Zmar custa a partir de 44.000 euros (sem IVA) ou a partir de 56.000 euros (sem IVA) se os quartos tiverem vista para o lago. Instalar uma piscina privativa é possível a partir de 9.000 euros (sem IVA). O Zmar está ainda a desenvolver uma nova área junto ao Lago com villas com dois quartos e piscina privativa a partir de 74.000 euros (sem IVA).

Durante o tempo em que os proprietários não estejam a usufruir destas habitações, o Zmar pode explorá-las turisticamente, oferecendo uma rentabilidade do investimento. “Desta forma, estamos a reforçar a oferta para proprietários e consequentemente para os clientes do resort, que poderão depois usufruir da localização em contacto com a natureza, em pleno campo e com praias a dez minutos”, diz o resort.

O complexo turístico, inaugurado em junho de 2009 na Herdade A-de-Mateus, em Odemira, tem 81 hectares e inclui um Eco-Hotel, espaços para tendas e caravanas, um parque aquático com uma piscina descoberta e outra coberta, zona desportiva, restaurante e bar.

Foi construído com materiais 100% recicláveis e tem capacidade para mais de 1.500 pessoas. Dispõe ainda de um restaurante, cozinha e supermercado, um parque infantil de cinco hectares, uma quinta pedagógica com animais e um observatório.

No ano passado, as ações correspondentes a mais de metade do capital do Zmar Eco Camping foram vendidas em leilão por 2,62 milhões de euros. O parque de campismo foi distinguido com vários prémios de turismo e sustentabilidade, tendo sido classificado como projeto de Potencial Interesse Nacional, num investimento de “cerca de 25 milhões de euros”.

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