Ano: 2020

Seguradoras

Fidelidade compra 6 Milhões em obrigações da CGD

  • Lusa
  • 6 Agosto 2020

Por existirem administradores comuns à seguradora e ao banco, precisou ser divulgado publicamente o investimento da Fidelidade em obrigações da Caixa.

A companhia de seguros Fidelidade, que é detida em 15% pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), subscreveu seis milhões de euros em obrigações do banco público, de acordo com um comunicado enviado ao mercado.

Segundo a CGD comunicou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e ao abrigo da comunicação sobre entidades relacionadas com administradores, a Fidelidade fez uma “compra de obrigações da Caixa Geral de Depósitos, S.A.”.

A comunicação é feita devido ao facto de José João Guilherme e Francisco Cary, ao serem “administradores da CGD, são também administradores da Fidelidade”.

De acordo com o comunicado enviado à CMVM, a operação foi feita na segunda-feira, e diz respeito à “Obrigação CXGD 5.98 03/03/28”, com vencimento em março de 2028.

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Segurança Social

Governo recua e dá bónus a quem esteve em lay-off por mais de 30 dias mesmo sem completar um mês civil

Os trabalhadores que estiveram em lay-off por 30 dias sem completar um mês civil também vão receber o complemento de estabilização. O Governo vai rever a lei que os excluiu deste apoio.

Afinal, mesmo os trabalhadores que estiveram em lay-off por 30 dias, sem completar um mês civil, vão ter direito ao complemento de estabilização. O Ministério do Trabalho e da Segurança Social anunciou que vai rever o enquadramento legal, deixando explícito que estes trabalhadores também têm acesso ao apoio, que varia entre 100 euros e 351 euros.

“Face às dúvidas suscitadas quanto ao recebimento do complemento de estabilização por parte de trabalhadores que estiveram em lay-off durante mais de 30 dias consecutivos nos meses de abril, maio e junho, mas sem completar um mês civil, o Governo esclarece que irá proceder à clarificação do regime previsto no 3º do DL n.º27-B/2020, de 19 de junho, de forma a explicitar que os referidos trabalhadores estão abrangidos por este regime e, portanto, têm direito a receber o complemento de estabilização“, explicou o gabinete de Ana Mendes Godinho, em comunicado.

De acordo com o diploma referido, têm acesso a este apoio os trabalhadores que estiveram em lay-off (simplificado ou tradicional) durante um mês civil completo, entre abril e junho, e que sofreram, em consequência, perdas salariais, não podendo a sua remuneração base ultrapassar os 1.270 euros.

Ou seja, os trabalhadores estiveram em lay-off por um período não coincidente com um mês civil completo — por exemplo, 30 dias entre o meio de abril e o meio de maio — não receberam o complemento, que foi pago no final de julho.

Esta situação foi denunciada pela Associação Nacional do Ramo Automóvel (ARAN), que sublinhou que, em consequência, têm surgido conflitos sociais entre empregadores e trabalhadores, “que imputam às empresas a responsabilidade pelo não pagamento daquele complemento, uma vez que referem que as mesmas poderiam ter iniciado o lay-off no primeiro dia de cada mês e assim já teriam direito ao seu pagamento.

O Governo vem desta forma remediar a situação, anunciando que, afinal, irá rever a lei para garantir o apoio também aos trabalhadores que se encontram nesta situação.

“Até à presente data, este complemento já chegou a cerca de 300 mil trabalhadores e teve um impacto financeiro de, aproximadamente, 48 milhões de euros“. Inicialmente, o Governo previa que a medida custaria 70 milhões de euros e que chegaria a 468 mil trabalhadores, dos mais de 800 mil que estiveram em lay-off, nos últimos meses. De fora desta ajuda continuam os trabalhadores que recebem o salário mínimo — que não sofreram cortes salariais no quadro do lay-off — e aqueles que recebem mais de 1.270 euros de vencimento base.

(Notícia atualizada às 20h16)

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Atualidade

Mais de 1.700 bombeiros combatem 15 incêndios ativos em Portugal

Portugal regista 15 incêndios ativos ao final da tarde desta quinta-feira, que estão a ser combatidos por 1.700 bombeiros, revelou o segundo comandante nacional da Proteção Civil.

Um total de 15 incêndios ativos em Portugal continental estão a mobilizar 1.700 operacionais, apoiados por 546 viaturas e 16 meios aéreos de “ataque ampliado”, disse o segundo comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), André Fernandes, num balanço transmitido esta quarta-feira ao final da tarde pela RTP3.

“Os incêndios, neste momento, que nos preocupam mais: o de Mirandela, no distrito de Bragança; Torre de Moncorvo, também em Bragança; temos Sernancelhe, no distrito de Viseu; Alijó, no distrito de Vila Real; Sabugal, no distrito da Guarda; Fundão, em Castelo Branco; e o incêndio de Porto de Mós, que lavra desde as duas da manhã, que neste momento está quase a entrar na fase de dominado, assim como o incêndio de Mirandela, no distrito de Bragança”, detalhou o responsável operacional.

Segundo André Fernandes, esta quinta-feira já houve registo de um total de 113 ocorrências deste tipo, que já levaram à mobilização de um total de 4.600 operacionais, numa altura em que o país se encontra em estado de alerta devido ao vento forte e às temperaturas elevadas.

“Hoje [quinta-feira] foi um dos dias mais complicados do ano devido ao número de ignições que deflagraram ao longo do dia. Amanhã também será um dia complicado”, previu ainda o responsável.

Chamas cercam aldeia de Estevais em Torre de Moncorvo

O presidente da câmara Moncorvo disse esta quinta-feira que a aldeia dos Estevais está cercada pelas chamas e reclama o apoio de meios aéreos para ajudar no combate ao fogo que já destruiu “alguns” palheiros nas proximidades da localidade.

“O fogo já destruiu alguns palheiros nas proximidades de Estevais e a aldeia está cercada pelas chamas. São precisos meios aéreos neste local”, concretizou à Lusa Nuno Gonçalves.

Já o Comandante Operacional Distrital de Operações e Socorro (CODIS) de Bragança, João Noel Afonso, avançou que a situação “está complicada” devido ao vento que se faz sentir e às altas temperaturas no fogo que lavra em duas frentes.

“As condições atmosféricas não estão ajudar a progressão dos operacionais no terreno, que já por si é acidentado. O fogo lavra em duas frentes”, indicou o CODIS. O alerta para o incêndio que lavra na União de Freguesias de Adeganha e Cardanha foi dado às 14h41.

Idosos retirados de aldeias em Sernancelhe

Mais de 300 operacionais combatiam às 18h45 desta quinta-feira o incêndio de Sernancelhe, distrito de Viseu, onde já foram retiradas pessoas idosas de algumas aldeias para lugares mais seguros, informou à agência Lusa o comandante distrital da Proteção Civil.

“O incêndio está ativo, há muito vento em constantes mudanças de rumo e há aldeias no sentido de progressão do incêndio. Estamos, neste momento, a reposicionar meios para salvaguardar essas aldeias de onde já foram retiradas pessoas idosas para lugares seguros”, relatou o responsável do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Viseu.

Miguel Ângelo David adiantou que estão também a ser “feitos trabalhos com maquinarias para abrir acessibilidades para combater o incêndio”, uma vez, além do vento forte, há dificuldades com “o terreno acidentado e irregular”.

O comandante disse ainda que “há esperança de diminuição do vento com o aproximar da noite – pelo menos são essas as previsões, de um ligeiro abrandamento e [vento] mais constante”.

O alerta deste fogo em mato, pinhal e fenos foi dado às 12:02 e às 18:45 estavam no local, segundo Miguel Ângelo David, “310 operacionais apoiados por três meios aéreos, três máquinas de rasto e dezenas de viaturas”.

O presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe contou à agência Lusa que o incêndio “está essencialmente em Carregal, Lapa, Penso e Vila da Ponte, ou seja, são as freguesias de maior risco”.

“Estivemos na iminência de evacuar a aldeia de Santo Estêvão, na freguesia de Carregal, mas acabou por não ser necessário. Estamos preparados, com todos os meios, para o fazer a qualquer momento. Vai depender muito do vento e do rumo do incêndio”, explicou Carlos Silva Santiago.

Fogo no Sabugal tem três frentes ativas

O incêndio no Sabugal que deflagrou esta quinta-feira numa zona de mato em Santo Estêvão e Moita e continua com três frentes ativas. Os ventos irregulares estão a dificultar o combate às chamas, informou a Proteção Civil.

“O incêndio está ativo, em três frentes, mas não há localidades em risco”, disse à agência Lusa, fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da Guarda.

A fonte adiantou ainda que o fogo continua a lavrar numa zona de mato e os ventos irregulares que se fazem sentir no local estão a prejudicar o combate às chamas.

Fogo no Fundão corta Nacional 238

O incêndio que está a lavrar desde as 13h58, num povoamento florestal em Bogas de Baixo, Fundão, cortou a Estrada Nacional 238, entre o cruzamento de Urgueira e Janeiro de Cima, informou a Proteção Civil.

“Neste momento, não há localidades em risco. O incêndio obrigou ao corte da Estrada Nacional 238, entre o cruzamento da Urgueira e Janeiro de Cima”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Castelo Branco.

A fonte adiantou ainda que o vento irregular que se faz sentir na zona está a dificultar o combate às chamas.

(Notícia atualizada pela última vez às 20h16)

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Economia

TdC aponta “ilegalidades” à EMEL na construção do parque do Campo das Cebolas

  • ECO
  • 6 Agosto 2020

A empreitada de construção do parque subterrâneo do Campo das Cebolas custou 2,5 milhões de euros a mais do que o previsto. Agora, o Tribunal de Contas veio apontas "ilegalidades" nas adjudicações.

O Tribunal de Contas (TdC) encontrou “ilegalidades” na empreitada de construção do parque de estacionamento do Campo das Cebolas e nos arranjos no espaço público envolvente, que custou mais 2,5 milhões de euros do que o previsto. A notícia é avançada pelo Público (acesso condicionado), que cita o relatório de uma auditoria à execução do contrato e de contratos adicionais que foram submetidos entre 2017 e 2018 pela EMEL.

A empreitada tinha um custo total previsto de 8,9 milhões de euros e obteve visto prévio em agosto de 2016, um mês depois de a EMEL submeter ao TdC o contrato da empreitada para efeitos de fiscalização. Porém, a empresa viria a fazer três adjudicações adicionais para “suprimento de erros e omissões” que, na visão dos juízes conselheiros, incluem valores que desrespeitam os limites estabelecidos no Código dos Contratos Públicos.

A EMEL justifica as adjudicações adicionais com a descoberta “surpresa” de achados arqueológicos durante a realização das obras, bem como outros motivos. No entanto, segundo o Público, o relatório da auditoria do TdC já está a caminho do Ministério Público e os membros do Conselho de Administração da EMEL que adjudicaram os trabalhos podem incorrer em multas entre os 2.550 e os 18.360 euros, de acordo com o jornal.

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Seguradoras

Sampo e parceira sul-africana RIM adquirem britânica Hastings

  • ECO Seguros
  • 6 Agosto 2020

A OPA amigável - oferta pública de aquisição aceite pela administração da visada - valoriza a visada em 1,66 mil milhões de libras esterlinas. A concretizar-se, a Sampo ficará com 70% da Hastings Plc.

A Dorset Bidco Limited (Bidco) é a entidade oferente. Acabada de ser criada em Inglaterra País de Gales, a Bidco – nascida de um consórcio entre a finlandesa Sampo e a sul-africana Rand Merchant Investment Holdings (RIM), esta já com operações no reino Unido (através da sociedade MainStreet/OUTsurance) – foi registada com propósito específico de lançar o takeover sobre o Hastings Group Plc.

De acordo com a documentação divulgada pela Hastings, a oferta em dinheiro visa o capital que ainda não é detido por nenhuma das partes integrantes do consórcio (mais os títulos que a Hastings se prepara para emitir).

A contrapartida financeira oferecida pelas ações da Hastings supõe um prémio de 47,1% sobre o preço de cada ação no fecho da bolsa londrina, a 28 de julho, indica a informação no site da entidade visada. Descontando os cerca de 30% que a RMI já detém na seguradora britânica (desde 2017), a transação deverá significar um desembolso de aproximadamente 1,29 mil milhões de euros por parte do consórcio (1,16 mil milhões de libras).

Caso a operação se conclua como está desenhada, o grupo finlandês ficará, indiretamente, com 70% da Hastings, enquanto o grupo sul-africano, manterá os restantes 30% atribuíveis à MainStreet, mas igualmente por via da Bidco.

Os protagonistas

A Hastings opera uma carteira com aproximadamente 3 milhões de segurados, detendo cerca de 8% do mercado de seguro automóvel no Reino Unido.

No entanto, apesar de enfrentar pressão crescente da concorrência, em particular na função preço, a seguradora Hastings encerrou o primeiro semestre com o lucro a acelerar acima de 30%, para 78 milhões de libras, beneficiando de menor sinistralidade devido à redução do tráfego rodoviário no contexto do confinamento devido à pandemia (Covid19).

O grupo Sampo, que detém cerca de 19% do Nordea Bank e participações em outras entidades (Mandatum Life e Topdanmark), é o proprietário da If P&C Insurance, companhia líder nos seguros não Vida P&C (propriedade e danos) nos mercados escandinavos. Com capitalização bolsista de 17,6 mil milhões de euros, desde que diminuiu a sua posição no grupo Nordea, a Sampo tem estado atenta a oportunidades de investimento.

Nas contas do primeiro semestre, o grupo finlandês que acumula 100 anos de experiência no seguro automóvel contabilizou 407 milhões de euros de lucro bruto, contra 442,3 milhões de resultado antes de impostos em igual período de 2019.

Por seu lado, a RMI é uma holding de serviços financeiros fundada em 1977, cotada em Joanesburgo (capital financeira da RSA), com capitalização bolsista a rondar 2,3 mil milhões de euros (48,4 mil milhões de rands). Por seu lado, que já acumula experiência do mercado de seguros britânico, também opera no mercado sul-africano e na Austrália.

Segundo refere ainda o comunicado da Hastings, a RMI e a OUTsurance, que atualmente já respondem por 29,7% da seguradora britânica, estão totalmente alinhadas em todas as decisões sobre o investimento na Hastings.

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Riscos & Produtos

AIG apresenta 7,9 mil milhões de dólares de prejuízo no 2º trimestre

  • ECO Seguros
  • 6 Agosto 2020

A seguradora norte-americana que, na emergência da Grande Recessão, foi resgatada pelo banco central de Nova Iorque, apresentou prejuízo pesado, explicado com desconsolidação da Fortitude.

A AIG, sexta maior seguradora dos EUA em termos de capitalização bolsista, apurou um resultado líquido negativo de 7,9 mil milhões de dólares no segundo trimestre. As perdas, que equivalem a uns aproximados 6,67 mil milhões de euro (taxa de câmbio corrente), comparam com lucros de 1,1 mil milhões de dólares um ano antes.

O American International Group (AIG) tem sede em Nova Iorque e está presente em 80 países (incluindo Portugal) operando em seguros gerais, ramo Vida e pensões.

O segmento de seguros gerais (propriedade e danos, seguros pessoais, acidentes e linhas comerciais) apresentou um declínio de 2% em volume bruto de prémios, para cerca de 8,47 mil milhões de dólares, com o valor líquido de prémios subscritos a recuar 16%, para 5,55 mil milhões (-29%, para 2,3 mil milhões no mercado norte-americano).

O resultado de subscrição foi negativo em 343 milhões de dólares, sendo que as perdas estimadas com a pandemia (Covid19) ascendem a 458 milhões, somando-se 126 milhões por sinistros associados a agitação civil nos EUA e 90 milhões de dólares por danos de catástrofes naturais. O rácio combinado no conjunto do negócio de seguros gerais agravou-se, de 97,8% no final de junho de 2019, para 106,0% no fecho de igual mês em 2020.

No ramo Vida e pensões, a companhia alcançou um resultado bruto de 881 milhões de dólares, 16% menos face ao apurado um ano antes, refletindo o efeito financeiro da crise em pensões e investimentos e os níveis de crescente mortalidade associada à pandemia (Covid-19), refere a AIG em comunicado. No entanto, o valor bruto de prémios (incluindo comissões) cresceu acima de 70%, para cerca de 2,3 mil milhões de dólares.

O elemento que marca o balanço da companhia presidida por Brian Duperreault (CEO) é a operação de venda de 76,6% do capital da Fortitude, por um total de 2,2 mil milhões de dólares, melhorando o perfil de risco da companhia e a reduzir a exposição a uma pesada carteira de legacy (ativos e apólices muito antigas), onerosas porque são pobres em retorno e eficiência (lucro) e também pelo risco associado.

De acordo com os números, foi a desconsolidação desta subsidiária que mais pesou no balanço. O prejuízo líquido apresentado pela companhia para o período entre abril e junho explica-se precisamente por uma parcela de 6,7 mil milhões de dólares relacionados com o desinvestimento da Fortitude (operação de alienação ao Carlyle Group e a T&D United Capital foi concluída e contabilizada no início de junho), e mais 1,8 mil milhões em perdas líquidas de capital decorrentes de variações em investimentos de renda fixa, taxas de juro, além de ajustamentos por ganhos não realizados e menos-valias diversas.

Depois de impostos, a desconsolidação da Fortitude será contabilizada por um valor negativo em torno de 4,3 mil milhões.

Resgatada no início da Grande Recessão e vendida com lucro

Conotada com o que poderia ter sido um terramoto ainda maior na Grande Recessão (crise do subprime, iniciada em 2008 com o colapso do banco Lehmann Brothers), a AIG foi resgatada por (muito) dinheiro público – através do Federal Reserve Bank of New York (FRBNY), um dos 12 bancos regionais parte do sistema da Reserva Federal dos EUA (Fed) – e reemergiu, em 2012, ostentando atualmente a sexta maior capitalização de mercado (cerca de 46,5 mil milhões de dólares) entre as maiores seguradoras americanas cotadas em bolsa.

Nos anos idos, prévios à Grande Recessão, a AIG cobria o risco de muitos contratos no inflacionado mercado imobiliário norte-americano e, no prelúdio do rebentamento da designada bolha do subprime (hipotecas de alto risco titularizadas e que minaram a banca norte-americana e, depois, o mercado financeiro global), já se encontrava com escassez de recursos para pagar os “ativos tóxicos” que os bancos (alguns curiosamente denominados Freddie Mac e Fannie Mae) vendiam entre si e a investidores.

Quando a crise estoirou, nos finais de 2008, o AIG era um dos gigantes demasiado grandes para deixar falir (too big to fail) e teve de ser resgatado. Receando a ameaça de risco sistémico amplificado, o FRBNY injetou muitas dezenas de milhar de milhões de dólares, resultando, ainda em 2008, na tomada de controlo pelo FED de Nova Iorque sobre cerca de 80% do capital social do grupo segurador.

A pior notícia chegou quando, nos primeiros meses de 2009, a AIG anunciou o maior prejuízo trimestral da sua história (61,7 mil milhões de dólares no último trimestre de 2008). A fechar o ano que marcou o rebentamento da bolha imobiliária, o AIG apresentou um balanço anual com buraco superior de 99 mil milhões. Depois da histórica falência da Enron, não se encontrava paralelo.

As injeções de capital para sanear a companhia sucederam-se desde 2007-2008, por um total de três ou quatro envelopes carregados de dinheiro público, sendo que o último esforço (29,8 mil milhões) foi transferido em março de 2009. A fatura total para salvar a AIG elevou-se aos 182 mil milhões de dólares.

O grupo segurador acabou por ser salvo e, graças a um processo de desintoxicação que levou três anos e aproveitou a recuperação económica, o Federal Reserve de NY vendeu a sua participação, em blocos, por um montante estimado de 205 mil milhões. A reprivatização foi concluída em 2012 com saldo favorável de 22,7 mil milhões a favor do Estado.

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Economia

Ocupação de escritórios no Porto aumentou 38% no semestre

  • Lusa
  • 6 Agosto 2020

Volume de ocupação de escritórios na Invicta aumentou 38% no primeiro semestre do ano, sendo que dois terços dos negócios envolveram empresas multinacionais.

O volume de ocupação de escritórios no Porto, no primeiro semestre de 2020, aumentou 38% e dois terços dos negócios envolveram empresas multinacionais, avançou esta quinta-feira a Câmara Municipal do Porto, citando dados do relatório elaborado pela consultora imobiliária Predibisa.

Numa publicação no seu site, a Câmara Municipal do Porto salienta que “nem a pandemia travou a dinâmica empresarial e económica do Porto”, com o volume de ocupação nos primeiros seis meses do ano a aumentar 38%, face a 2019.

“O mercado de escritórios no Grande Porto registou um aumento de 38% no volume de ocupação, para um total de 28.281 metros quadrados de escritórios preenchidos”, refere a autarquia, citando dados do relatório OnOffice.

Segundo a autarquia, o relatório indica também que dois terços das transações “fechadas até junho” envolveram empresas multinacionais, das quais, 38% representam a instalação de novas empresas na região “o que serve para confirmar a crescer atratividade do Porto na área empresarial a nível internacional”.

Paralelamente, os dados indicam que durante o primeiro semestre do ano, 50% da ocupação de escritórios no Porto foi “motivado pela expansão de área das empresas”, sendo que a cidade “absorveu 65% da área colocada”.

Para a autarquia, os resultados do relatório “vem corroborar as conclusões” de um estudo já desenvolvido pelo município, através do gabinete InvestPorto, que concluía que, apesar do impacto da pandemia, a maioria das empresas “encara o futuro de forma positiva” e tenciona “continuar a recrutar novos colaboradores”.

Citada na publicação, Graça Ribeiro da Cunha, responsável da Predibisa para a área de escritórios, afirma que a “boa performance” nos primeiros seis meses do ano “deve-se à conclusão de negócios que já se tinham iniciado no ano anterior”.

A câmara do Porto acrescenta ainda que a criação de condições para atrair empresas e investimento é uma “das linhas orientadoras” do próximo Plano Diretor Municipal.

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Insurtech

Conheça os selecionados da fase II do Portugal FinLab

  • ECO Seguros
  • 6 Agosto 2020

Foi anunciada lista de tecnológicas selecionadas na segunda fase da 2ª edição do Portugal FinLab. Entre as cinco semifinalistas do concurso nenhuma insurtech.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), uma das entidades reguladoras que organiza o FinLab, divulgou as cinco selecionadas de entre 11 fintechs que se apresentaram ao segundo batch da edição deste ano do Portugal Finlab.

As startups selecionadas para o Pitch Day (agendado para setembro) são a Swood; Apres; SV- Pay24; a Finanfly e a impactMarket, abrangendo ecossistemas como gestão de benefícios de colaboradores, pagamentos, soluções de AI e análise de dados para processos de decisão, banca eletrónica e meios de pagamento e uma aplicação móvel que ajuda a gerir rendimentos e donativos.

De acordo com informação anteriormente divulgada pelos organizadores do Portugal FinLab (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões; CMVM e Banco de Portugal), um total de 32 startups de tecnologia financeira (fintech) apresentaram-se este ano a concurso (21 na 1ª fase e 11 na 2ª fase do concurso), menos 18% face às 39 que acorreram às duas fases da edição de 2019.

As insurtech (tecnológicas com soluções dedicadas a seguros) estiveram bem representadas em 2019, o que não se verificou este ano.

Num processo marcado por algumas alterações de datas e prazos, devido ao impacto da pandemia (covid-19), a primeira fase de candidaturas à presente edição do concurso foram pré-selecionados os projetos das startups Alfredo; iwels; MContabilidade; Coverflex (insurtech) e Criptalia.

O Portugal Finlab é um Innovation Hub que pretende ser uma ponte ou um canal privilegiado de comunicação e colaboração entre inovadores e os três reguladores do sistema financeiro nacional, possibilitando ainda a ligação dos empreendedores com incumbentes.

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Trabalho

Empresas em maiores dificuldades só vão receber apoio extra do novo lay-off em setembro

As empresas com quebras de faturação mais significativas têm direito a um "bónus" no novo apoio à retoma progressiva, mas a Segurança Social só fará esse pagamento em setembro.

O apoio adicional previsto no apoio à retoma progressiva — “sucedâneo” do lay-off simplificado — para as empresas com quebras de faturação superiores a 75% só será pago pela Segurança Social em setembro, mesmo que seja pedido já este mês, avança o Ministério do Trabalho, esta quinta-feira. No caso destes empregadores, o Estado comparticipa uma parte não só da compensação devida aos trabalhadores pelas horas não trabalhadas, mas também da retribuição referente às horas trabalhadas.

“De salientar que as empresas que tenham quebras de faturação iguais ou superiores a 75% podem, desde já, indicar essa situação, sendo o montante adicional pago em setembro“, explica o gabinete de Ana Mendes Godinho, num comunicado em que dá nota da disponibilização na Segurança Social Direta do formulário de acesso ao apoio à retoma progressiva.

O Governo não esclarece, contudo, em que data será pago o apoio previsto para todas as empresas que adiram a este novo regime e que cobre 70% de uma fatia variante (66% entre agosto e setembro, e 80% entre outubro e dezembro) da compensação devida pelas horas não trabalhadas. O decreto-lei que fixou as regras deste apoio também não adianta qualquer calendário, nem fixa prazos para a transferência da ajuda.

O apoio extraordinário à retoma progressiva está disponível para as empresas com quebras iguais ou superiores a 40% e permite reduzir os horários, consoante o recuo da faturação. No caso das empresas com quebras de, pelo menos, 40% (mas inferiores a 60%), é possível reduzir os horários em 50%, entre agosto e setembro, e em 40%, entre outubro e dezembro. Já as empresas com quebras superiores a 60% podem reduzir os horários em 70%, entre agosto e setembro, e 60%, entre outubro e dezembro.

Em ambos os casos, as empresas ficam responsáveis pelo pagamento de 100% das horas trabalhadas e 30% da tal fatia variante das horas não trabalhadas, pagando a Segurança Social os outros 70%.

A exceção são as empresas com quebras de faturação iguais ou superiores a 75%. Nestes casos, a Segurança Social pagará ainda 35% das horas trabalhadas (em setembro, por relação a agosto, adianta o Governo), além dos tais 70% da fatia variante das horas não trabalhadas. No total, a empresa pode receber até 1.905 euros por trabalhador, somando-se a comparticipação nas horas trabalhadas e não trabalhadas.

Este apoio pode ser requerido a partir desta quinta-feira e até ao final de dezembro, sendo renovado mensalmente. O requerimento inicial e de prorrogação tem de ser feito através da Segurança Social Direta.

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Atualidade

Governo abre concursos para 800 novos técnicos especializados nas escolas

  • Lusa
  • 6 Agosto 2020

As escolas vão poder contratar mais de 800 novos técnicos especializados, um reforço de recursos humanos “englobado nas medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas".

As escolas vão poder contratar mais de 800 novos técnicos especializados, um reforço de recursos humanos “englobado nas medidas excecionais de organização e funcionamento das escolas para o próximo ano letivo”, adiantou a tutela esta quinta-feira.

“As escolas vão poder contratar mais de 800 novos técnicos especializados no âmbito do plano de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, lançado recentemente, e tendo como finalidade o próximo ano letivo. As candidaturas já estão abertas para os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas conceberem e apresentarem, na esfera da sua autonomia, planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos”, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo Ministério da Educação.

No final de junho, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tinha anunciado no Parlamento um investimento de 125 milhões de euros em recursos humanos nas escolas para facilitar o trabalho de recuperação letiva do último período escolar, fortemente afetado pela pandemia de Covid-19, que colocou todos os alunos do país num modelo de ensino à distância, ao qual foram apontadas dificuldades e falhas, nomeadamente na garantia de igualdade nas condições de acesso.

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"Estes psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social vão ajudar à concretização de medidas centradas em dimensões essenciais para o sucesso e inclusão educativos.”

Tiago Brandão Rodrigues

Ministro da Educação

“Estes psicólogos, educadores sociais, mediadores e outros técnicos de intervenção social vão ajudar à concretização de medidas centradas em dimensões essenciais para o sucesso e inclusão educativos, nomeadamente o aperfeiçoamento de competências sociais, emocionais e de desenvolvimento pessoal, o aprofundamento da relação entre escola e família e o envolvimento da comunidade na parceria para o sucesso”, refere o comunicado sobre os mais de 800 novos técnicos especializados.

Os 125 milhões de euros serão usados também na contratação de professores e funcionários, tendo o ministro precisado, em entrevista ao jornal Expresso, que no caso dos docentes o reforço nas contratações equivale a 2.500 professores em horário completo.

Os números foram criticados pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que considerou o reforço anunciado “manifestamente insuficiente”, traduzindo-se apenas em mais três professores por escola.

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Imobiliário

Ageas compra Expo Tower e atinge 500 milhões em imobiliário

  • ECO Seguros
  • 6 Agosto 2020

O Grupo juntou a Expo Tower ao seu património imobiliário que vai atingir 500 milhões de euros no final de 2021 com a conclusão das novas sedes em Lisboa e Porto.

O Grupo Ageas Portugal comprou o edifício Expo Tower, um dos Ícones do Parque das Nações, aos fundos geridos pela Ancoragem Capital Group e à Lace Investment Partners. O edifício, concebido pelo arquiteto Sua Kay, totaliza cerca de 6.000 metros quadrados e inclui 105 lugares de estacionamento.

O Grupo Ageas Portugal junta assim este edifício de escritórios às suas mais recentes aquisições anunciadas em dezembro de 2019, num conjunto total de cerca de 100 milhões de euros de investimento. Para além deste edifício, neste momento a Ageas conta ainda os três edifícios adquiridos em Lisboa em dezembro do ano passado, situados na Rua Castilho, em Entrecampos e em Benfica e ainda as novas sedes do Grupo, em Lisboa e Porto, que estão em desenvolvimento, o que elevará o património imobiliário do grupo para um total de 500 milhões de euros em 2021.

A assessoria para a compra da Expo Tower ficou a cargo da Cushman & Wakefield na análise comercial, Vieira de Almeida na componente jurídica e negociação e pela KPMG como consultor financeiro e fiscal. Os Fundos geridos pela Ancoragem Capital Group foram assessorados pela CBRE, Morais Leitão, Ernst & Young e NPN – Neves, Pinheiro, Neves & Associados.

De acordo com Gilles Emond, Head of Real Estate do Grupo Ageas Portugal “Estamos muito felizes por termos adquirido, em circunstâncias tão únicas, esta propriedade num local tão privilegiado. Continuaremos a construir progressivamente o nosso portfólio imobiliário, com a ambição de nos tornarmos referência como investidores responsáveis em Portugal”.

(Correção 7-8-2020, 20:00: O edifício Expo Tower foi adquirido pela Ageas a fundos geridos pela Anchorage Capital Group, L.L.C., e à Lace Investment Partners. Por lapso do Grupo Ageas, não foi mencionada a Lace Investment Partners. Ambas as vendedoras, Anchorage e Lace, foram assessoradas pela CBRE, Morais Leitão, Ernst & Young e NPN – Neves, Pinheiro, Neves & Associados.)

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Política

André Ventura vai pedir suspensão temporária do mandato na Assembleia da República

  • Lusa
  • 6 Agosto 2020

O deputado André Ventura vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro, para se dedicar às Presidenciais. Será substituído por Diogo Pacheco de Amorim.

O líder demissionário do Chega, André Ventura, vai pedir em setembro a suspensão do mandato parlamentar até fevereiro para se dedicar às campanhas eleitorais da região dos Açores e das presidenciais, sendo substituído por Pacheco de Amorim.

Segundo disse o próprio André Ventura à agência Lusa, Diogo Pacheco de Amorim vai ocupar as funções de parlamentar, já que foi o segundo da lista eleitoral do circulo de Lisboa nas eleições legislativas de 2019.

“Eu dedicar-me-ei, a tempo inteiro, às campanhas dos Açores e Presidenciais. Estarei uma parte do mês de outubro nas diversas ilhas dos Açores, onde esperamos eleger vários deputados regionais. Depois, retomarei o périplo pelo país para a caminhada presidencial. Retomarei o mandato após as eleições presidenciais”, afirmou o presidente demissionário do partido populista de direita.

Ventura acrescentou que só vai pedir a suspensão do mandato de deputado, em setembro, após entregar o processo de revisão constitucional do Chega, o qual se destina a permitir a recuperação da pena de prisão perpétua.

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