Ano: 2020

Economia

Linha de apoio à tesouraria de 750 milhões terá um juro “muito baixo”, diz Siza

O ministro da Economia garantiu que a taxa de juro da linha de apoio à tesouraria das PME terá um juro "muito baixo" e o seu funcionamento será simplificado ao máximo.

Se promulgado, o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) irá contar com uma linha de apoio à tesouraria destinado a providenciar crédito para micro e pequenas empresas, com uma dotação que pode ir até 750 milhões de euros. A proposta do PEV, que foi acolhida pelo PS, já fará parte do novo pacote de apoio à economia que o Governo revelou esta quinta-feira. O ministro da Economia disse que esta linha terá um juro “próximo de zero”.

A proposta do PEV defendia que o juro seria de 0%, mas o PS chumbou essa alínea. Agora, questionado pelo partido, Pedro Siza Vieira disse que não poderia garantir que a taxa de juro fosse de zero, mas assegurou que será uma “taxa de juro muito baixa”, aproveitando o custo de financiamento da República Portuguesa nos mercados atualmente.

“Não estou a dizer que a linha seja sem encargos, mas estou bastante convencido que terá um preço comportável“, disse o ministro da Economia num debate temático no Parlamento. Em vez de ter intermediação bancária, esta linha deverá ser operada por algum organismo do Estado, mas Siza Vieira esclareceu que o Ministério ainda está a “trabalhar no desenho” desta linha.

Pedro Siza Vieira indicou que espera ter a linha de apoio à tesouraria operacional “até ao final de fevereiro” ou até antes disso, se possível, e com um funcionamento “simples e flexível”, tendo como exemplo positivo a linha de crédito operacionalizada pelo Turismo de Portugal.

O reembolso do financiamento terá um prazo máximo de até cinco anos, com 18 meses de carência de capital, segundo a proposta do PEV aprovada na especialidade do OE 2021. Além disso, são abrangidas pelo fundo de tesouraria “as micro e pequenas empresas que se encontrem em situação de crise empresarial, definida como tal nos termos legalmente previstos e se comprometam a não reduzir, durante o período de um ano após a atribuição deste financiamento, o número de postos de trabalho que apresentavam em 1 de outubro de 2020″.

A concretização deste fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas foi anunciado esta quinta-feira pelo ministro da Economia na apresentação dos novos apoios às empresas na sequência do impacto da segunda vaga da pandemia.

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Economia

Moratórias mascaram qualidade dos ativos no sul da Europa, diz Fitch

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2020

A Fitch considera que a utilização de moratórias é maior onde há "pouco ou nenhum recurso a empréstimos com garantias do Estado, como no Chipre, Grécia e Portugal".

A agência de rating Fitch considerou, num relatório divulgado esta sexta-feira, que as moratórias bancárias adotadas na sequência da pandemia “mascaram a qualidade de base dos ativos” da banca no sul da Europa.

“Ao passo que as moratórias de crédito são uma solução para o potencial stress de curto prazo da liquidez dos devedores, elas mascaram riscos de médio-prazo para a qualidade dos ativos dos bancos”, pode ler-se num relatório da Fitch sobre o sul da Europa. De acordo com o documento, a utilização de moratórias é maior onde há “pouco ou nenhum recurso a empréstimos com garantias do Estado, como no Chipre, Grécia e Portugal”.

Segundo a agência de notação financeira, “os bancos do sul da Europa usaram, em geral, mais moratórias de crédito e outros esquemas de suporte que os bancos noutras partes da Europa”. A Fitch adianta que esta situação é atribuível a vários fatores, como a ligação das economias ao turismo, ou “a ligação das economias às pequenas e médias empresas, que tendem a ser mais vulneráveis que os grandes empregadores aos choques económicos”.

“A dívida do setor privado permanece particularmente alta em Chipre e Portugal, tornando os devedores mais vulneráveis a quebras”, aponta também a Fitch no documento. No entanto, em Chipre e na Grécia “as moratórias colocam riscos adicionais” aos bancos, dado que “a cultura de pagamento é mais fraca que no resto do sul da Europa”.

Em toda a UE, “as moratórias representaram mesmo menos de 10% do total dos empréstimos do setor bancário no final de junho de 2020, de acordo com a Autoridade Bancária Europeia”, segundo o documento. No entanto, “as proporções em Chipre, Grécia, Itália e Portugal são maiores”, ao passo que em Espanha “a proporção é menor devido ao maior uso de empréstimos garantidos pelo Estado ao invés de moratórias para apoiar os devedores”.

A Fitch considera ainda que as moratórias devem recuar em 2021 no sul da Europa, mas “o uso de moratórias adicionais não pode ser excluído” para os bancos da região.

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Empresas

Coca-Cola investe 250 milhões de euros para ser neutra em carbono na Europa até 2040

Em Portugal, a empresa já investiu cerca de 1,55 milhões de euros em medidas de eficiência energética. Já em 2021, a fábrica de Azeitão vai atingir a meta de 50% de plástico reciclado nas embalagens.

A Coca-Cola European Partners (CCEP), o maior engarrafador independente da Coca-Cola do mundo (que tem uma divisão ibérica da qual Portugal faz parte) anunciou esta sexta-feira que vai investir 250 milhões de euros na Europa Ocidental nos próximos três anos para acelerar a descarbonização do seu negócio, ao assumir o objetivo de reduzir em 30% as emissões de gases com efeito estufa de toda a cadeia de valor até 2030 (e por comparação com 2019).

Esta é uma meta intermédia no caminho para a neutralidade carbónica em 2040. Para lá chegar a Coca-Cola vai reduzir emissões em cinco áreas da sua cadeia de valor: embalagens mais sustentáveis, plástico 100% reciclado, ingredientes, operações, transporte e redução da pegada carbónica dos equipamentos de refrigeração.

O maior foco será nas emissões de nível 3, aquelas que geram mais desafios, comprometendo-se a marca apoiar também os seus fornecedores na definição de metas de redução e no uso de 100% de eletricidade de fontes renováveis.

Na apresentação destas medidas a implementar à escala internacional, Damian Gammell, CEO da Coca-Cola European Partners, referiu que “a nossa visão sempre foi oferecer produtos feitos de forma sustentável, mas hoje reconhecemos a urgência de abordar as mudanças climáticas, um dos desafios mais sérios e complexos que a nossa sociedade e nosso planeta enfrentam. Por isso, desenvolvemos um ambicioso plano de redução das emissões de gases de efeito estufa que, com metas de redução de emissão de carbono alicerçadas cientificamente, apoiam a nossa ambição”.

“Temos a responsabilidade nas comunidades onde estamos presentes de adotar ações que minimizem os efeitos negativos no clima. Percebemos que será um processo longo e complicado – não existem soluções fáceis ou mágicas – mas estamos determinados a fazer essas mudanças o mais rápido possível e a cumprir a nossa parte para ajudar e influenciar os outros. Fizemos avanços significativos até agora e pretendemos continuar a liderar a transição para um futuro de baixo carbono, transformando a forma como fazemos negócios e trazendo o impacto sobre o ambiente para o centro de nossas decisões”, concluiu Gammell.

Em Portugal, a Coca-Cola também quer ser mais “verde”

Em julho deste ano, a Coca-Cola European Partners em Portugal recebeu o 2020 Energy Management Insight Award, sendo a primeira empresa portuguesa a ser distinguida com este galardão. Este prémio internacional é promovido pelo Clean Energy Ministerial, fórum mundial que engloba os ministros do ambiente e líderes governamentais de 26 países, reconhecendo as organizações pelos benefícios alcançados com a implementação de sistemas de gestão de energia certificados.

Em Portugal, a empresa investiu na última década cerca de 1,55 milhões de euros em medidas de eficiência energética, o que se traduziu numa redução de custos de 3,2 milhões de euros e num corte de emissões de CO2 de 17.400 toneladas. Este modelo integrado de gestão de energia permitiu à Coca-Cola em Portugal alcançar uma melhoria sustentada na eficiência energética de 33%.

Desde 2018 que toda a energia elétrica contratada na fábrica de Azeitão é certificada de origem renovável (eletricidade verde) e nos últimos três anos a CCEP investiu 3,9 milhões de euros em novos equipamentos de frio energeticamente mais eficientes. Deste investimento resultou uma redução de emissões de cerca de 46% nos equipamentos de frio (2019 vs 2010) e o consumo energético baixou de 72.000 MWh para cerca de 42.000 MWh (-41%)

Em termos de transportes a CCEP estabeleceu uma parceria para a utilização de paletes de madeira reutilizáveis, obtendo uma redução de 60% nas emissões de CO₂ relacionadas com as embalagens terciárias, Em 2019 reduziu 8200 toneladas de CO2 e o consumo de madeira nas paletes de uso único, o equivalente a salvar 18.400 árvores e evitar resíduos correspondentes a cinco anos de acumulação de resíduos em Lisboa.

Outra medida importante foi a passagem das frotas de veículos de transporte dos parceiros para camiões a gás, a incorporação de camiões de “dupla altura” para vasilhame permitindo aumentar a sua capacidade de carga e reduzir as suas deslocações, e continuar a apostar na produção nacional de mais de 90% do portefólio reduzindo as emissões de CO2.

Em termos dos materiais de embalagens colocados no mercado, incluindo todo o tipo de embalagens (primárias, secundárias e terciárias) verificou-se uma redução de 33% em peso absoluto, em 2019, comparativamente a 2010.

O objetivo de incorporar 50% de plástico reciclado nas embalagens em 2025 está a avançar, estando Portugal em linha para atingir esta meta de 50% já em 2021. Nos próximos dois anos a CCEP Portugal irá também alterar toda a frota comercial para híbridos e elétricos.

Coca-Cola European Partners incluída nos índices de CDP 2020

A Coca-Cola European Partners foi incluída na “Lista A” do Carbon Disclosure Project (CDP) pelo quinto ano consecutivo na sua edição de 2020. Esta lista inclui as empresas que lutam contra as alterações climáticas e pela segurança hídrica. O CDP publica classificações que vão de ‘A’ a ‘D’, identificando as principais empresas que atuam nas alterações climáticas, segurança hídrica e desflorestação no âmbito da “Lista A”.

A Coca-Cola European Partners decidiu ainda aderir à iniciativa Climate Pledge Friendly da Amazon, através da qual a empresa de comércio eletrónico pretende ajudar os seus clientes a encontrar e comprar produtos sustentáveis. O programa é lançado com mais de 40.000 produtos “Climate Pledge Friendly” em Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido, com uma ou mais de 19 certificações de sustentabilidade incluídas neste programa que ajuda a proteger o ambiente, por exemplo, reduzindo a pegada de carbono dos seus envios.

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Empresas

TAP precisa de 3,72 mil milhões de euros até 2024, no pior cenário

Plano de reestruturação da TAP foi entregue esta quinta-feira a Bruxelas. Medidas incluem despedimentos, corte de salários, redução de frota e quebra de rotas.

A TAP pode vir a precisar de 3,725 mil milhões de euros até 2025, de acordo com o cenário mais pessimista que o Governo desenhou no plano de reestruturação enviado esta quinta-feira para Bruxelas. No mínimo, o apoio público será de 3,4 mil milhões, segundo anunciou o ministro Pedro Nuno Santos.

Após o cheque inicial de 1,2 mil milhões de euros que a TAP recebeu do Estado em 2020 (para garantir a tesouraria de emergência), as necessidades de liquidez da empresa poderá ser ainda mais elevado que o esperado. No próximo ano, os 970 milhões de euros que o Governo apresentou aos partidos é o cenário mais otimista, sendo o mais pessimista coloca as necessidades em 1.164 milhões de euros.

Em 2022, o intervalo situa-se entre 473 milhões e 503 milhões de euros. Seguindo-se 379 milhões a 438 a milhões em 2023 e 392 milhões a 420 milhões de euros em 2024. Ora, feitas as contas aos vários anos, o custo do apoio público de 2020 a 2024 estará entre 3.414 milhões e 3.725 milhões de euros. “Esperamos ficar sempre abaixo da parte inferior do intervalo e que não tenhamos responsabilidades superiores a 3,3 mil milhões“, diz Pedro Nuno Santos.

“Temos de estar preparados para o pior cenário”, sublinhou. O ministro garantiu ainda que em 2025, a TAP já estará com resultados líquidos positivos e “estará já em condições de começar a devolver algum do dinheiro ao estado português“.

O secretário do Estado do Tesouro Miguel Cruz clarificou que, a partir do próximo ano, os apoios estarão condicionados ao “cumprimento das metas de reestruturação”. “O que está em cima da mesa na relação com a TAP é um compromisso”, aponta, sublinhando que este será um fator chave para recuperar a confiança dos investidores para que a empresa se consiga voltar a financiar em mercado.

Os instrumentos preferenciais para os apoios do Estado serão garantias de Estado para que a empresa se possa financiar. Cruz diz acreditar que a implementação do plano de reestruturação permita que a TAP gradualmente consiga voltar a ir aos mercados. Atingir os objetivos de reequilíbrio operacional e financeiro “não é um aspeto irrelevante na relação da TAP com os mercados e da capacidade de a TAP se voltar a financiar nos mercados”, acrescentou o secretário de Estado.

(Notícia atualizada)

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Transportes

Transporte aéreo pressiona queda de 12,1% dos negócios nos serviços em outubro

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2020

O volume de negócios nos serviços caiu 12,1% em outubro, dentro dos quais os transportes aéreos registaram o impacto mais negativo com uma queda homóloga de 71,2%.

O volume de negócios nos serviços caiu 12,1% em outubro, face ao mesmo mês de 2019, empurrado pelo desempenho negativo dos transportes aéreos, revelou esta sexta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Para a variação do índice total de volume de negócios nos serviços, o maior contributo foi dos transportes e armazenagem, com uma diminuição homóloga em outubro de 28,3% (-24,5% em setembro), dentro dos quais os transportes aéreos registaram o impacto mais negativo com uma queda homóloga de 71,2% em outubro, invertendo assim a tendência de recuperação registada nos três meses anteriores.

A secção alojamento, restauração e similares foi a segunda que mais influenciou o resultado negativo daquele agregado, em resultado de uma queda de 40% (-38,8% em setembro). “O alojamento passou de uma taxa de variação de -64,5% em setembro para -68,9% em outubro. Já a restauração e similares contraiu 29,5% no período em análise (-29,1% em setembro)”, salienta o instituto.

O comércio por grosso, comércio e reparação de veículos automóveis e motociclos, diminuiu 3,8%, menos do que a queda de 5% em setembro, mantendo a tendência de recuperação registada desde maio.

As atividades de informação e comunicação continuaram a ser a única secção a apresentar um contributo positivo, segundo o INE, passando de um aumento homólogo de 7,6% em setembro para 7,8% em outubro.

Nos serviços, os índices de emprego, de remunerações e de horas trabalhadas registaram quedas homólogas de -8,1%, -6,1% e -12,9%, respetivamente, contra -8%, -4,7% e -10,1% em setembro, pela mesma ordem. A variação mensal do índice de volume de negócios foi 1% em outubro, menos do que o aumento de 1,4% no mês anterior.

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Empresas

TAP vai perder sete mil milhões em receitas até 2025, diz Pedro Nuno Santos

  • ECO
  • 11 Dezembro 2020

O ministro Pedro Nuno Santos e o secretário de Estado Miguel Cruz dão esta quinta-feira a conhecer o plano de reestruturação para a TAP que foi entregue, na noite passada, em Bruxelas.

O plano de reestruturação da TAP já foi entregue pelo Governo à Comissão Europeia. A data limite era esta quinta-feira, exatamente seis meses depois de Bruxelas ter aprovado o primeiro apoio público à TAP, de 1,2 mil milhões de euros. Depois deste cheque — que está a servir para garantir a liquidez até final do ano –, a empresa ainda deverá precisar de mais 2 mil milhões de euros.

O documento “incorpora uma transformação significativa da operação da TAP, de forma a garantir a viabilidade e sustentabilidade da companhia no médio prazo”, de acordo com o Governo. Este é apresentado esta sexta-feira pelo Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos e pelo secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz. Veja aqui.

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Economia

Siza: “Deixar desaparecer a TAP era como deixar desaparecer a Autoeuropa ou pior”

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O ministro da Economia comparou a TAP à Autoeuropa na importância da empresa para a economia nacional. O Governo apresenta esta sexta-feira o plano de reestruturação da empresa.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, comparou esta sexta-feira a TAP à Autoeuropa para argumentar que o Estado deve apoiar a transportadora aérea uma vez que é fundamental para o crescimento futuro da economia portuguesa. Estes comentários surgem antes de o Governo apresentar esta sexta-feira o plano de reestruturação da TAP que foi enviado para a Comissão Europeia.

“Deixar desaparecer a TAP era como deixar desaparecer a Autoeuropa ou pior“, disse Siza Vieira, em resposta a uma questão colocada pelo CDS no debate temático no Parlamento. E indicou os números que sustentam esta conclusão: a TAP faturou 3,4 mil milhões de euros no ano passado, fez compras a 1.700 empresas portuguesas — “e não estou a falar de combustível”, esclareceu — e “é uma das maiores exportadoras nacionais”.

Este argumento do ministro da Economia tem como base dois estudos feitos pelo Gabinete de Estudos e Estratégia (GEE) do Ministério da Economia e da consultora McKinsey que fizeram uma avaliação sobre quais são os setores “críticos” para o crescimento futuro da economia portuguesa. Esta análise foi feita para dar indicações ao Estado sobre onde deve “concentrar” a sua atenção e apoio na recuperação económica após a crise pandémica.

“Ambas as análises coincidem: o transporte aéreo é dos mais críticos para o futuro do crescimento da economia” portuguesa, disse Siza Vieira, concluindo assim que “a TAP é provavelmente das empresas mais importantes para o país” por também puxar por “um conjunto de fornecedores nacionais”.

Pedro Siza Vieira disse ainda que, em relação à TAP, “todo o Governo está solidário”. “É ou não a TAP uma empresa estratégica para a economia portuguesa? E a resposta é sim. Há ou não a perspetiva de colocar a TAP num caminho de sustentabilidade económica e de viabilidade a longo prazo?”, disse, considerando que o plano permite ter uma expectativa positiva em relação à segunda questão, segundo a Lusa.

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Economia

Bundesbank melhora previsão de contração da Alemanha este ano de 7,1% para 5,5%

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2020

O banco central alemão prevê que a economia alemã cresça 3% em 2021 e 4,5% em 2022, contra 3,2% e 3,8%, respetivamente, nas projeções de junho.

O Bundesbank prevê que a economia alemã se contraia 5,5% este ano, menos do que tinha estimado em junho (um recuo de 7,1%), segundo os números ajustados aos efeitos do calendário, foi hoje anunciado.

O banco central alemão prevê que a economia alemã cresça 3% em 2021 e 4,5% em 2022, contra 3,2% e 3,8%, respetivamente, nas projeções de junho.

O Bundesbank publicou esta sexta-feira as suas novas projeções semestrais macroeconómicas, de crescimento e inflação, que refletem o impacto da pandemia de Covid-19.

A economia alemã recuperou fortemente no terceiro trimestre depois da queda dos contágios e do levantamento das medidas de contenção.

Mas no semestre de inverno, de outubro de 2020 a março de 2021, a recuperação económica da Alemanha poderá entrar novamente em colapso devido ao recrudescimento da pandemia no outono, embora não tanto como na primavera deste ano.

O Bundesbank prevê que a economia alemã cresça 1,8% em 2023.

Assim, “o Produto Interno Bruto (PIB) atingirá novamente o nível pré-crise no início de 2022“, com a contribuição da recuperação económica dos principais parceiros comerciais, de acordo com o relatório das previsões do Bundesbank.

O consumo privado continua a ser fortemente influenciado pela pandemia e por isso, no primeiro semestre deste ano, as despesas dos consumidores diminuíram acentuadamente em comparação com o seu rendimento disponível.

A percentagem de poupanças aumentou “involuntariamente”, de acordo com um inquérito do Bundesbank, tendo metade dos inquiridos afirmado ter reduzido o seu consumo devido à falta de produtos e serviços, que não estavam disponíveis devido a medidas de contenção.

Para um terço dos inquiridos, a razão para poupar foi o “medo de contágio”, enquanto o medo de perder o emprego e de não ter rendimentos foi menos importante.

“Se a pandemia for ultrapassada a partir da primavera de 2021, as poupanças involuntárias perderão peso” e o consumo privado recuperará “muito dinamicamente” e contribuirá para o crescimento económico, de acordo com o Bundesbank.

O mercado de trabalho manteve-se robusto durante a pandemia graças a medidas de apoio público como o trabalho a tempo reduzido (lay-off) e alguma recuperação no verão, depois da abertura da economia.

O Bundesbank reviu ainda em baixa as previsões de inflação para 0,4% em 2020, contra 0,8% na previsão de junho, na sequência da queda dos preços da energia e do IVA na Alemanha no segundo semestre do ano.

Contudo, o Bundesbank reviu em alta as previsões da inflação para o próximo ano, para 1,8%, contra 1,1% em junho, e em baixa para 2022, para 1,3%, contra 1,6% anteriormente.

A inflação subjacente, que exclui os preços da energia e dos alimentos por serem mais voláteis, desce este ano, mas sobe em 2021 e 2022.

O Bundesbank estima que a Alemanha tenha um défice de 5% do PIB este ano (contra um excedente de 1,5% em 2019) e uma dívida de 70% do PIB, devido aos estabilizadores automáticos aplicados pelo Governo alemão, mas as finanças públicas deverão melhorar nos próximos anos com a recuperação económica e a retirada das medidas de apoio público devido à pandemia.

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Coronavírus

Pandemia já justifica quase todo o acréscimo da mortalidade em novembro

Em novembro, morreram mais 2.009 pessoas do que a média, em período homólogo, entre 2015 e 2019. Essa variação é explicada em grande parte pelo agravamento da pandemia, revela o INE.

Nas últimas quatro semanas, morreram mais 2.009 pessoas que a média, em período homólogo, de 2015-2019. Essa variação é explicada em larga medida pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do referido total de óbitos verificado entre 2 de novembro e 29 de novembro, 1.915 foram por Covid-19, ou seja, 95,3%.

“Nas últimas quatro semanas (2 a 29 de novembro) registaram-se mais 2.009 óbitos que a média, em período homólogo, de 2015-2019. Nesse período registaram-se 1.915 óbitos por Covid-19, representando 95,3% do acréscimo observado”, revela o INE.

Neste contexto, nas últimas quatro semanas apenas 4,3% dos óbitos não estão relacionados com a Covid-19. Estes dados revelam um agravamento do acréscimo na mortalidade ligado ao novo coronavírus, que já tinha sido evidente na informação estatística anterior. Entre 19 de outubro a 15 de novembro, 81,9% do acréscimo de mortalidade tinha sido justificado pela crise pandémica. De salientar que esta tendência de crescimento da mortalidade, acontece numa altura em que o número de novos casos de contágio tem diminuído, contudo, os óbitos a lamentar têm vindo a crescer, com novembro a ser o mês mais “negro” ao nível da mortalidade, desde o início da pandemia.

Entre 2 de março — data em que foram diagnosticados os dois primeiros casos de Covid-19 em Portugal — e 29 de novembro, foram registados 87.792 óbitos, mais 10.776 do que a média, em período homólogo, dos últimos cinco anos. Deste total, 41,8% (4.505) foram óbitos pelo novo coronavírus, salienta o INE.

Dos referidos 87.792 óbitos, 43.600 foram de homens e 44.192 de mulheres, mais 4.742 e 6.034 óbitos, respetivamente, face à média de mortes dos últimos anos. Mais de 70% dos falecimentos foram registados em pessoas com 70 ou mais anos, sendo que nessa faixa etária morreram mais 9.151 pessoas, face ao período homólogo, entre 2015 e 2019, das quais mais 6 834 com 85 e mais anos.

Tal como tem sido a tendência dos últimos meses, o INE sublinha que o maior acréscimo de mortes se registou na região Norte, “com exceção da última semana de junho, das primeiras de julho, das últimas de setembro e primeira de outubro em que foi superior na Área Metropolitana de Lisboa”. Assim, 2 de março e 29 de novembro, morreram mais 4.760 pessoas no Norte, mais 2.948 na Área Metropolitana de Lisboa, mais 1.908 no Centro, mais 838 no Alentejo, mais 282 no Algarve, mais 99 nos Açores e mais 79 pessoas na Madeira, face à média, observada no período homólogo de 2015-2019.

Ao mesmo tempo, o gabinete de estatísticas sinaliza que do total de 87.792 óbitos registados desde o início da pandemia, 52.741 ocorreram e contexto hospitalar, mais 4.231 do que a média entre 2015 e 2019. Ao passo que 35.051 dos falecimentos foram registados fora dos estabelecimentos hospitalares, mais 6.545 óbitos do que a média dos últimos anos. “Neste período, 60,7% do acréscimo de óbitos ocorreu fora dos hospitais. Contudo, nas últimas cinco semanas, o maior acréscimo de óbitos registou-se nos hospitais”, aponta o INE.

Segundo o último boletim divulgado pela Direção-Geral de Saúde, há, neste momento, 70.381 casos de Covid-19 ativos em Portugal. Desde o início da pandemia, foram confirmados 335.207 casos de infeção, dos quais 259.548 já foram dados como recuperados. Até ao momento, faleceram 5.278 pessoas vítimas do novo coronavírus em Portugal.

(Artigo atualizado)

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Telecomunicações

Receitas das operadoras com pacotes de telecomunicações sobem 5,2%

  • Lusa e ECO
  • 11 Dezembro 2020

O número de subscritores de pacotes de telecomunicações atingiu 4,2 milhões no final do trimestre e as receitas subiram para 1.293 milhões de euros.

As receitas de serviços em pacote de comunicações subiram 5,2% até setembro, face a igual período de 2019, para 1.293 milhões de euros. No final desse mês, este tipo de ofertas convergentes eram subscritas por 4,2 milhões de portugueses, divulgou a Anacom.

No período em análise, as receitas de ofertas 4/5P [pacotes com ofertas de quatro e cinco serviços, respetivamente] representaram 63,1% do total. “No terceiro trimestre, a receita média mensal por subscritor de pacote foi de 34,74 euros, mais 0,5% do que no trimestre homólogo”, sublinha o regulador.

No final de setembro, a Meo (Altice Portugal) era “o prestador com maior quota de subscritores de serviços em pacote (40,5%), seguindo-se o grupo NOS (36,8%), a Vodafone (19%) e o Grupo Nowo/Onitelecom (3,6%)”.

Face ao trimestre homólogo, “a Vodafone e a Meo aumentaram a sua quota de subscritores, em 0,6 e 0,1 pontos percentuais, respetivamente” e “as quotas do grupo Nos e do grupo Nowo/Onitelecom diminuíram, 0,4 e 0,3 pontos percentuais, respetivamente”, adianta a Anacom.

O regulador refere que a Nos foi o operador com maior quota de receitas de serviços em pacote (41,1%), seguida da Meo (40,7%) e da Vodafone Portugal (15,6%). A Nowo/Onitelecom contava com 2,5%.

“Face ao trimestre homólogo, a Vodafone aumentou a sua quota de receitas em 1,5 pontos percentuais, por contrapartida da redução verificada no grupo NOS, na Meo e no grupo Nowo/Onitelecom (-0,7 p.p., -0,4 p.p. e -0,4 p.p., respetivamente)”, adianta.

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Telecomunicações

Anacom invoca “grave prejuízo para o interesse público” para poder continuar leilão do 5G

A providência cautelar da Nos teria suspendido o leilão do 5G, não tivesse o regulador adotado uma resolução a alegar "grave prejuízo para o interesse público".

A providência cautelar interposta pela Nos contra a Anacom esteve muito perto de suspender o leilão do 5G. Mas o regulador invocou “existência de grave prejuízo para o interesse público” para garantir continuidade do processo.

Em causa está um processo interposto pela operadora no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, requerendo, entre outras coisas, a suspensão da “eficácia de todas as normas do regulamento” do leilão de frequências.

Ainda não há decisão da Justiça sobre a providência cautelar da Nos e decorre o prazo para intervenções de “eventuais contrainteressados”. No entanto, nos termos da lei, a Anacom seria obrigada a suspender o leilão até haver uma decisão do tribunal.

Mas isso não deverá acontecer. Segundo uma informação publicada no site do regulador, a entidade liderada por João Cadete de Matos adotou uma “Resolução Fundamentada” para poder continuar com o processo de atribuição das frequências do 5G, invocando “interesse público”.

Na referida resolução, a Anacom reconhece que a lei determinava que “não poderia iniciar ou prosseguir a execução do ato”, leia-se, o leilão do 5G. Porém, a lei prevê também que seja invocado o interesse público para a continuidade de um processo sujeito a este tipo de providência cautelar.

“Por deliberação adotada a 10 de dezembro de 2020, o Conselho de Administração desta autoridade adotou uma Resolução Fundamentada […] em que reconheceu a existência de grave prejuízo para o interesse público do impedimento da prática” do referido ato, lê-se na nota publicada no site do regulador.

Perante esta resolução adotada pelo regulador, o leilão do 5G terá “luz verde” para continuar, sendo suspenso apenas se o tribunal aceitar a providência cautelar da Nos. “Foi concluída a fase de admissão e exclusão das candidaturas prevista no regulamento em apreço”, acrescenta ainda a Anacom, numa altura em que se sabe que Meo, Nos, Vodafone, Dense Air e, eventualmente, a Nowo, terão apresentado as respetivas candidaturas para participarem no processo.

Em tribunal decorrem ainda processos semelhantes interpostos pela Meo e pela Vodafone.

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Política

António Costa mantém “total confiança” no ministro Eduardo Cabrita

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2020

"O sr. ministro fez o que lhe competia fazer", disse o primeiro-ministro, em Bruxelas, defendendo o ministro da Administração Interna, abrindo uma exceção para falar de política interna no exterior.

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta sexta-feira, em Bruxelas, que mantém “total confiança” no ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerando que “foi o ministro que fez o que lhe competia” no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk.

Numa conferência de imprensa no final de um Conselho Europeu, ao ser confrontado com as palavras da véspera do ministro, que colocara nas mãos do primeiro-ministro a sua permanência no executivo, António Costa lembrou que não costuma “comentar questões de política interna” em Bruxelas, mas fez questão de “abrir uma exceção para que não haja a menor das dúvidas” sobre o seu apoio a Cabrita.

“Mantenho total confiança no dr. Eduardo Cabrita como ministro da Administração Interna. O sr. ministro fez o que lhe competia fazer. Assim que houve notícia do caso, mandou abrir um inquérito. O inquérito que mandou abrir foi o que permitiu apurar a totalidade da verdade. Comunicou imediatamente às autoridades judiciárias para procederem criminalmente. E assegurou, com a senhora Provedora de Justiça, um mecanismo ágil para poder ser feita a reparação devida à família por este ato bárbaro que ocorreu por parte de uma força de segurança”, afirmou.

O chefe de Governo acrescentou que, “mais do que isso, [o ministro] tem já pronta a reforma do nosso sistema de polícia de fronteiras, que sofrerá uma reforma profunda, de forma a o ajustar não só aquilo que é a necessidade de haver um respeito escrupuloso da legalidade democrática e dos direitos humanos mas também para dar cumprimento a uma medida já prevista no programa de Governo, muito anterior a este caso, que era haver uma separação total entre aquilo que são as funções policiais e as funções de gestão administrativa dos estrangeiros residentes em Portugal”.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmara na quinta-feira que está de consciência tranquila em relação ao seu mandato, sublinhando que a decisão de se afastar do Governo cabe ao primeiro-ministro.

Nos últimos dias, a continuidade de Eduardo Cabrita no cargo de ministro foi questionada por alguns partidos políticos, na sequência da morte de um cidadão ucraniano em instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto de Lisboa, mas o governante afastou a possibilidade de se demitir.

“Tal como estou aqui porque o senhor primeiro-ministro entendeu nessa altura tão difícil [em outubro de 2017] pedir a minha contribuição nessas novas funções, também relativamente a esta matéria só o primeiro-ministro lhes poderá responder”, afirmou Eduardo Cabrita em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

Questionado sobre se continua a ter a confiança política de António Costa, o ministro da Administração Interna afirmou que só o primeiro-ministro poderia responder, mas, fazendo um balanço dos seus três anos de mandato, disse estar de consciência tranquila e até orgulhoso.

“Estou como ministro da Administração desde o dia 21 de outubro desde 2017, na sequência de condições particularmente difíceis para o país após os incêndios florestais”, recordou, destacando que durante esse período garantiu “três anos de segurança absoluta, zero vidas perdidas de civis em incêndios rurais”.

Sobre o caso da morte de Ihor Homenyuk em particular, Eduardo Cabrita repetiu que o seu ministério tomou todas as medidas necessárias e devolveu todas as críticas, acusando partidos, comentadores e comunicação social de não terem dado a atenção devida ao tema.

“Bem-vindos ao combate da defesa dos direitos humanos”, disse em tom sarcástico, sublinhando que a sua determinação neste âmbito “é de sempre e não começou em março e, muito menos, nas últimas semanas”.

A 30 de março foram detidos pela PJ os três inspetores do SEF suspeitos de estarem implicados nas agressões e o MAI demitiu os responsáveis do SEF na direção de fronteiras no aeroporto.

A morte de Ihor Homenyuk levou à acusação de três inspetores do SEF por homicídio qualificado, que estão em prisão domiciliária e cujo julgamento vai começar no próximo ano.

O caso levou à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e, na quarta-feira, da diretora do SEF, Cristina Gatões, e à instauração de 12 processos disciplinares.

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