António Costa diz que “Europa está unida e deseja reforçar coesão”

O primeiro-ministro, António Costa, disse este sábado que “é importante” deixar uma “mensagem clara” de que a União Europeia está coesa, no rescaldo da saída do Reino Unido do bloco.

À entrada da cimeira dos “Amigos da Coesão”, onde estará em cima da mesa o orçamento plurianual comunitário, e acompanhado pelo primeiro-ministro da Croácia, António Costa enalteceu o que considerou ser uma oportunidade para “reforçar” a coesão europeia.

“Esta cimeira acontece num dia muito especial, o primeiro dia em que a União Europeia está a 27 [Estados-membros]. Neste momento de divisão, é importante darmos uma mensagem clara de coesão”, afirmou o primeiro-ministro português, em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de Beja.

“É importante que nos possamos reunir aqui em Beja, de forma a podermos afirmar uma mensagem muito clara de que a Europa está unida e deseja reforçar a sua coesão”, considerou o chefe do Governo português.

Participam 13 chefes de Governo e de Estado nesta cimeira dos “Amigos da Coesão”, além de dois comissários europeus, entre os quais a comissária portuguesa Elisa Ferreira. O objetivo é reforçar a posição de vários Estados-membros da União Europeia contra os cortes na política de coesão no próximo orçamento plurianual.

"Neste momento de divisão [com a saída do Reino Unido da União Europeia], é importante darmos uma mensagem clara de coesão.”

Costa lamenta dois anos de impasse político

O primeiro-ministro também lamentou que tenham passado quase dois anos desde que a Comissão Europeia apresentou a sua primeira proposta de Quadro Financeiro Plurianual (2021/2027) e considerou que há agora “pouco tempo para concluir o trabalho”. Este reparo foi deixado por António Costa na mensagem de boas-vindas que proferiu no início do almoço de trabalho da cimeira dos países “Amigos da Coesão”.

Numa intervenção em que a comunicação social teve acesso direto aos dois primeiros minutos, o líder do executivo nacional começou por apontar que um Conselho Europeu extraordinário para discutir o próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021/2027) está marcado para o próximo dia 20 em Bruxelas.

“Passaram já quase dois anos desde que a Comissão Europeia apresentou a sua primeira proposta e, desde então — temos de reconhecer — não tivemos ainda grandes avanços, o que significa que agora temos muito pouco tempo para conseguir concluir o trabalho que não fizemos nos dois anos precedentes”, lamentou o primeiro-ministro.

Em matéria de Quadro Financeiro Plurianual Financeiro da União Europeia para os próximos sete anos, António Costa defendeu que “há muito a discutir, desde o montante global do Orçamento, as suas fontes de financiamento, bem como as suas diversas prioridades”.

Croácia quer orçamento plurianual até junho

Também em Beja, o primeiro-ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, disse que “está determinado” a fechar o orçamento da União Europeia até junho e que essa é também a vontade da Alemanha, que assume a presidência no segundo semestre. “A nossa abordagem é que estamos determinados a chegar a um resultado final durante os nossos seis meses”, disse Plenkovic em entrevista à Lusa à margem da Cimeira dos “Amigos da Coesão” a decorrer este sábado no Convento de São Francisco.

Questionado sobre se, ante o impasse nas negociações, um acordo sobre o orçamento da UE para 2021-2027 pode vir a ser fechado só na presidência alemã, Plenkovic assegurou que Berlim tem a mesma posição de Zagreb. “Falei com a chanceler [alemã, Angela] Merkel em Berlim, há duas semanas, e a nossa posição e a posição dela é que devemos tentar e resolver a questão durante a presidência croata”, disse.

As negociações para o chamado Quadro Financeiro Plurianual (QFP) estão num impasse e atrasadas, acentuando-se a pressão para que o Conselho Europeu chegue a acordo rapidamente para evitar um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.

Os 27 estão divididos entre os chamados países “frugais”, que não querem contribuir mais do que 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para o orçamento europeu, e os “Amigos da Coesão”, 17 Estados-membros, muitos dos quais são os que mais beneficiam dos fundos de coesão, que rejeitam cortes na coesão e na Política Agrícola Comum.

“A ideia é encontrar um consenso para atingir um equilíbrio entre o financiamento adequado das políticas tradicionais, agricultura e coesão, e encontrar fundos suficientes e recursos para enfrentar os desafios da neutralidade carbónica, migrações, segurança, inovação, entre outros”, disse o primeiro-ministro croata.

Plenkovic explicou que para a Croácia o orçamento europeu é importante não apenas porque é ainda o segundo “pacote orçamental” desde a adesão, em 2013, como é um país “que ainda precisa de elevar o nível de vida dos seus cidadãos e o desenvolvimento médio das suas regiões”.

A convergência com Portugal, explicou, deve-se ao papel dos fundos europeus como “alavanca do investimento público para o crescimento económico, o desenvolvimento de infraestruturas e projetos locais”. Apesar dos diferentes níveis de desenvolvimento dos países que recebem fundos de coesão, que alguns dos defensores dos cortes apontam como justificação para um menor orçamento para a política de coesão, Andrej Plenkovic salientou que, numa Cimeira como a de Beja, estão em causa “os aspetos em que há uma convergência plena”.

“A ideia é ter conclusões comuns. Depois teremos negociações bilaterais com [o presidente permanente do Conselho Europeu] Charles Michel, em Bruxelas, e depois chegar a uma posição para as negociações de 20 de fevereiro em Bruxelas”, disse, referindo-se à Cimeira extraordinária sobre o orçamento.

Com Charles Michel mandatado para liderar as negociações, o papel da presidência croata, disse, é “assisti-lo nesse processo e depois negociar com o Parlamento Europeu e com a Comissão mais de 40 atos legislativos setoriais”.

(Notícia atualizada às 15h46 com mais informações)