10 medidas que podem ajudar a sua família a superar a crise do vírus

A pandemia de coronavírus obrigou a medidas de contenção que colocam a maior parte dos portugueses em casa. Alguns em teletrabalho, outros em lay-off, o que é certo é que estes tempos são diferentes, e tanto as empresas como o Governo estão a avançar com medidas para tentar facilitar a vida dos portugueses durante este período.

O ECO juntou as iniciativas, públicas e privadas, que podem ajudar as famílias a passar este período de crise. Conheça-as aqui:

• Moratórias no crédito às famílias

O Governo aprovou um decreto-lei que “estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas e demais entidades da economia social”, nomeadamente uma moratória de seis meses no crédito para “assegurar o reforço” da tesouraria e a liquidez neste período económico mais difícil. Os bancos têm já avançado com iniciativas neste sentido.

“Todos os créditos junto de instituições bancárias e outras financeiras que se vençam nos próximos seis meses, todas as prestações de capital e juros (rendas, etc), suspendem-se até 30 de setembro do corrente ano”, explicou o ministro na altura. A medida abrange o crédito à habitação para famílias.

Para além disso, a banca preparou também uma solução para o crédito ao consumo. A moratória do crédito pessoal da banca vai estar disponível para financiamentos até 75 mil euros, com a suspensão do pagamento do capital em dívida até 12 meses.

Esta moratória privada da iniciativa da banca abrange “operações de crédito não hipotecário, celebradas com pessoas singulares, residentes e não residentes, com ou sem fins comerciais ou profissionais, cujo montante inicial de crédito não seja superior a 75.000 euros, com exclusão de cartões de crédito”.

• Caducidade dos contratos de arrendamento e rendas suspensas
  

Foi também aprovada a suspensão das rendas durante o estado de emergência, para inquilinos com quebras de rendimentos, bem como a suspensão da caducidade dos contratos de arrendamento.

Os inquilinos com perdas de rendimentos podem pedir a suspensão do pagamento das rendas e o mesmo acontece com o comércio. Os inquilinos têm de comprovar que tiveram uma quebra superior a 20% dos rendimentos face aos rendimentos do mês anterior ou do período homólogo do ano passado, ou se a taxa de esforço ultrapassar os 35% (valor recomendado).

Durante o período em que as rendas estiverem suspensas, os senhorios não podem rescindir os contratos nem exigir indemnizações aos inquilinos. Além disso, fica congelada a suspensão dos contratos de arrendamento cujo prazo termine nos próximos meses. Estas medidas aplicam-se já a todas as rendas a partir de 1 de abril.

• Apoios para pais em casa com filhos

As escolas vão manter-se encerradas e as aulas serão retomadas à distância. Por isso, o Governo decidiu prolongar, até ao final do ano letivo, o pagamento do apoio aos pais que ficam com os filhos com menos de 12 anos.

O mecanismo “especial” criado pelo Governo assegura aos pais com filhos até aos 12 anos (ou maiores em casos de deficiência ou doença crónica) o pagamento de dois terços da sua remuneração, garantida em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo empregador. É destinado a trabalhadores por conta de outrem mas também a trabalhadores independentes e trabalhadores domésticos, sendo que estes dois últimos têm condições diferentes.

• Luz, água, gás e telecomunicações não cortam abastecimento

O Parlamento aprovou propostas do BE e PCP que suspendem os cortes do fornecimento de água, luz, gás e telecomunicações a famílias com quebra de rendimentos devido à pandemia de Covid-19. Durante a vigência desta lei, os consumidores em situação de desemprego ou com quebra de rendimentos de pelo menos 20% face ao mês anterior podem “requerer a cessação unilateral de contratos de telecomunicações” sem haver lugar a compensações ao fornecedor.

Antes disso, algumas empresas tinham já tomado medidas. A Empresa Portuguesa de Águas Livres (EPAL), que é responsável pelo abastecimento da cidade de Lisboa, decidiu suspender os cortes no fornecimento de água durante a atual pandemia, no caso dos clientes que não consigam pagar a fatura. Já a Águas do Porto decidiu alargar o prazo de pagamentos e suspender todas as ações coercivas nesta fase da pandemia.

Para a eletricidade, a ERSE também tinha travado cortes de luz e gás, definindo ainda que atrasos nas faturas por causa do vírus poderão ser pagos em frações. A EDP Comercial tinha já anunciado que iria suspender os cortes flexibilizar os pagamentos, bem como a Endesa, que disse que iria suspender os cortes programados devido à falta de pagamento.

O regulador do setor das telecomunicações, a Anacom, anunciou também uma série de propostas para flexibilização das rescisões contratuais, o impedimento da realização de cortes de serviço por falta de pagamento e a isenção de juros de mora na regularização de dívidas.

• Canais desportivos premium não serão cobrados

A Meo, Nos e Vodafone tomaram a decisão de, juntamente com a Sport TV, Benfica TV e Eleven Sports, não cobrarem a mensalidade a novos e a atuais clientes destes canais desportivos premium. Esta medida mantém-se durante o período excecional de suspensão da maioria das competições desportivas, que costumam ser emitidas por estas estações.

• Manuais e conteúdos educativos gratuitos
  

Com as escolas encerradas, há muitas crianças em casa, que estão a ter aulas à distância. Para ajudar com a tarefa, editoras como a Porto Editora e a Leya disponibilizaram de forma gratuita o acesso a conteúdos educativos digitais para professores e alunos durante o período sem aulas.

A Meo disponibiliza também conteúdos educativos para as crianças através de uma parceria com a Khan Academy, uma organização sem fins lucrativos. Os conteúdos estão também disponíveis na app para a televisão Meo Kids.

• Descontos no estacionamento

A EMEL, empresa municipal de estacionamento de Lisboa, não cobra parquímetros durante a semana e todo o dia durante os fins de semana e feriados durante o estado de emergência. Para além disso, quem tem dístico de morador terá acesso aos parques de estacionamento da EMEL.

A Empark também avançou com benefícios para os moradores de Lisboa que têm avenças noturnas, que poderão estacionar por períodos de 24 horas, regalias estas que foram alargadas até ao fim do estado de emergência. Na Invicta, a Eporto, participada da Empark, decidiu-se pelo fim das tarifas de estacionamento à superfície.

• Uber Eats oferece taxa de entrega em alguns restaurantes. Glovo tem promoções
  

Ao passar mais tempo é em casa, a opção de encomendar comida pode ser a escolha de várias pessoas. Se o fizer através da Uber Eats, há um conjunto de restaurantes que aderiram à promoção que oferece a taxa de entrega. Esta oferta está disponível até 19 de abril. Um conjunto de restaurantes disponibiliza também outras promoções na aplicação.

A Glovo, que permite comprar comida e outros produtos, tem também alguns descontos em certos restaurantes, que podem ser consultados no separador da aplicação apelidado de “#FicaEmCasa”.

• Compras online sem pagar os portes de envio

Com o estado de emergência, várias lojas estão a apostar no comércio online e a oferecer os portes de envio. É o caso de lojas de roupa como a Zara e as marcas do grupo Inditex, incluindo Pull and Bear, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, bem como o grupo Tendam, que explora as marcas Cortefiel, Springfield, Pedro del Hierro ou Women’Secret.

Na Worten, quem comprar online estará isento do pagamento dos portes de envio para aquisições no montante superior a 25 euros até dia 20 de abril. A Rádio Popular também está a oferecer, até 30 de abril, as entregas em compras online superiores a 25 euros.

• Acesso a programas de teletrabalho

A Cisco está a oferecer licenças, por um período limitado, para programas de teletrabalho, que podem ser utilizadas tanto pelas empresas como por particulares. Esta iniciativa contempla uma plataforma de colaboração, bem como soluções de cibersegurança numa altura em que outras plataformas são acusadas de de descurar questões de privacidade.