Petróleo afunda. Porque é que os combustíveis não descem mais?

Há muito tempo que o barril de petróleo não custava tão pouco. A oferta elevada num contexto de fraca procura por causa do travão à economia mundial provocado pela pandemia, tem colocado forte pressão nas cotações da matéria-prima — que chegou mesmo a atingir valores nunca antes vistos, 40 dólares abaixo de zero. Afunda nos mercados, mas os preços dos combustíveis nem por isso. Estão a cair, mas continua a ser muito difícil pagar menos de um euro por litro.

O trambolhão que se tem assistido nos mercados internacionais não tem a mesma expressão nos postos de abastecimento nacionais, tanto na gasolina como no gasóleo. Mas porquê? O ECO explica-lhe, em apenas cinco pontos, o que está a impedir um maior alívio no bolso dos consumidores portugueses.

Negativo, só o WTI. Mas Brent também cai

A tendência de quebra dos preços do petróleo não é de agora — já vinha a perder valor antes, perante uma “guerra” entre a Arábia Saudita e a Rússia que inundou o mercado de matéria-prima –, mas assumiu maiores proporções à medida que se começou a perceber o forte impacto do Covid-19 na economia mundial. Com o mundo em standby, a procura afundou, levando os preços a afundarem nos mercados internacionais, atingindo valores nunca antes imaginados.

O West Texas Intermediate chegou a afundar para zero, mas não parou por aí. E tocou mesmo naquele que ficará para a história como o valor mais baixo de sempre: -40 dólares, ou seja, os investidores aceitaram pagar para evitarem ficar fisicamente com os barris. Este valor foi atingindo nos EUA, mas não na Europa. O Brent, que serve de referência para a importações europeias, entre elas as portuguesas, afundou, sim, mas o preço do barril ficou-se pelos 15/20 dólares por barril.

Brent em queda nos mercados internacionais

Derivados caem, mas não tanto

É verdade que os preços do petróleo deram um trambolhão nos mercados internacionais, mas nas contas dos preços dos combustíveis o que tem de ser tido em conta é o valor dos derivados da matéria-prima em si, ou seja, os índices específicos da gasolina e do gasóleo.

São estes índices que são levados em conta no cálculo dos preços dos combustíveis no mercado nacional. São ambos dependentes das cotações do petróleo, mas não reagem sempre da mesma forma, havendo mesmo alturas do ano em que chegam a contrariar o comportamento do preço do barril: gasolina tende a subir no verão, enquanto o diesel sobe mais no inverno.

Nas últimas semanas, com o petróleo a afundar, as cotações da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais também caíram, mas mantêm-se bem acima do zero. A gasolina está em torno dos 230 dólares por tonelada métrica, enquanto o diesel está a ser transacionado a cerca de 180 dólares.

Cai hoje, sobe amanhã. Mexe para a semana

Apesar de também os preços dos derivados da matéria-prima registarem quedas acentuadas, uma descida num só dia não chega para que os preços dos combustíveis baixem também nos postos de abastecimento. Em Portugal, e à semelhança do que acontece em muitos países europeus, os preços nos postos tendem a ser atualizados semanalmente, tendo em conta a evolução do preço médio dos combustíveis nos mercados na semana anterior.

Esta fórmula de atualização de preços impede que uma queda abrupta das cotações no mercado se traduza numa forte descida nos preços pagos pelos consumidores no dia seguinte. Contudo, também evita que uma qualquer escalada dos preços faça disparar os valores cobrados.

Este modelo, que tem em conta também a evolução cambial do euro face ao dólares, acaba por funcionar como um amortecedor na passagem do preço dos combustíveis nos mercados para aqueles que serão, depois, pagos pelos condutores na hora de atestar o depósito.

Margens reforçadas em tempos de fraco consumo

A queda dos preços da matéria-prima, bem como dos derivados desta, é explicada pela quebra na procura a nível global. E essa quebra tem sido percetível também em Portugal, com o confinamento a levar muitos portugueses a deixarem o carro parado à porta de casa — sem precisarem de abastecer.

Com quebras expressivas nos volumes de combustível vendido, tem-se assistido a um aumento das margens por parte das petrolíferas que operam no mercado nacional, procurando arrecadar mais receita.

As margens comerciais, que incluem os custos suportados pelas petrolíferas, mas também têm em conta o lucro que obtêm com o combustível, atingiu, este ano, 25 cêntimos na gasolina e 24 no diesel. São mais sete cêntimos que a média anual de 2019 na gasolina e cinco cêntimos no gasóleo, situação que tem sido monitorizada pela Entidade Nacional para o Setor Energético.

Atestar os cofres do Estado

Mais do que margens de lucro das petrolíferas, fórmula de atualização de preços ou das cotações dos derivados ou do petróleo em si, o grande travão à descida abrupta dos preços dos combustíveis é a carga fiscal.

O petróleo, ou melhor, os derivados do petróleo representam apenas uma pequena fatia do valor que é efetivamente pago pelos consumidores na hora de atestar o depósito. A maior parte do valor pago é Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), adicionado de outros impostos, que chega a mais de 50 cêntimos no diesel e de 60 no caso da gasolina.

É preciso somar ainda os 23% do IVA que recaem sobre a soma entre o preço do combustível e o ISP, empolando ainda mais o “fardo” da fiscalidade em cada litro de combustível. De acordo com dados da Direção Geral de Energia e Geologia, em cada litro de gasóleo, a fiscalidade apresenta um peso de 61%, sendo que no caso da gasolina essa percentagem ascende a 71,8%.