UE pode financiar com mil milhões de euros as medidas de apoio ao mercado de trabalho, diz Centeno

Portugal poderá contar com um apoio de mil milhões de euros de apoio da União Europeia para ajudar a financiar as medidas de mercado de trabalho, revelou o ministro das Finanças, Mário Centeno em entrevista à RTP3.

“Portugal poderá aceder a este financiamento para financiar as medidas de mercado de trabalho que tem adotado e que não se resumem ao lay-off. São também os apoios às famílias para o acompanhamento dos filhos por causa do fecho das escolas”, disse o ministro das Finanças, em entrevista à RTP. Este apoio “pode ser superior a mil milhões de euros”, precisou.

Os Estados-membros podem contar com três “redes de segurança” que foram acordadas pelo Eurogrupo. Em causa está uma linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, através da qual os Estados-membros podem requerer até 2% do respetivo PIB para despesas direta ou indiretamente relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção do Covid-19; um fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento para empresas em dificuldades; e o programa ‘Sure’ criado com o objetivo de salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário.

O apoio do ‘Sure’ será concedido através de empréstimos aos Estados-membros, em condições favoráveis, até um total de 100 mil milhões de euros. Isto significa que Portugal ficará com uma fatia de 1% deste programa.

Os dados mais recentes do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelam que desde que foi criado o regime de lay-off simplificado há mais de 100 mil empresas que já pediram para aderir a este apoio. O universo potencial de trabalhadores afetados supera os 1,2 milhões, mas nem todos estarão incluídos.

Segundo o secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, o Estado estima ter a seu cargo uma parte do salário de 800 mil a milhão de trabalhadores, o que custa entre 300 milhões de euros e 400 milhões de euros, por mês.

As verbas comunitárias poderão ser determinantes para ajudar a financiar estas medidas que esta quinta-feira foram alargadas aos sócios gerentes com trabalhadores. O secretário de Estado do Planeamento, José Gomes Mendes, já tinha dito ao ECO que o Governo ia usar cerca de 500 milhões de euros do Portugal 2020 para ajudar a financiar algumas das despesas no âmbito da luta contra o coronavírus. Em causa estão não só ventiladores, máscaras, batas, mas também as medidas de apoio aos trabalhadores.

O objetivo do Executivo é evitar a todo o custo engrossar os números do desemprego, que estava em 6,7% no final do primeiro trimestre, mas que, de acordo com as previsões da Comissão Europeia, poderá chegar aos 9,7% ainda este ano. E de acordo com o boletim do GEP havia 368.925 pessoas inscritas no IEFP como desempregadas a 30 de abril, mais 47,7 mil face ao final de março. E, em abril, o número de desempregados aumentou 14,8%

(Notícia atualizada)