Comissão Europeia propõe fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros

A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira um fundo de recuperação europeu pós-pandemia de 750 mil milhões de euros. A informação foi avançada pelo comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, no Twitter, assinalando que este fundo acresce aos instrumentos já aprovados. A proposta da Comissão vai ser divulgada às 12h30 pela presidente Ursula von der Leyen num debate no Parlamento Europeu, sendo que a palavra final cabe aos chefes de Estado no Conselho Europeu.

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“É um ponto de viragem europeu para enfrentar uma crise sem precedentes“, escreveu o político italiano na rede social. De acordo com o Politico, que cita uma fonte próxima da processo, os 750 mil milhões de euros dividem-se entre 500 mil milhões de euros distribuídos através de subvenções (a fundo perdido) — o que vai ao encontro da proposta franco-alemã — e 250 mil milhões de euros através de empréstimos. Este valor fica, porém, aquém do bilião de euros inicialmente desejado por vários responsáveis europeus, nomeadamente o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

A forma como o dinheiro será distribuído aos Estados-membros é um dos focos de tensão entre os países da União Europeia nas negociações relativas ao fundo de recuperação e deverá alimentar o debate no Conselho Europeu nas próximas semanas. Alemanha e França avançaram com uma proposta que prevê apenas subvenções no valor de 500 mil milhões de euros, mas o grupo de quatro países apelidados de “frugais” contrapôs com um non-paper que apela ao uso exclusivo de empréstimos. Ursula von der Leyen tinha prometido um equilíbrio entre as duas vias.

Apelidada de “Próxima Geração UE” (#NextGenerationEU), a proposta da Comissão Europeia para o fundo de recuperação europeu será inserida numa revisão da proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, o orçamento comunitário, que deverá ter 1,1 biliões de euros, segundo o Expresso, e que deverá entrar em vigor no início do próximo ano. Apesar disso, a intenção de Bruxelas é que algum do dinheiro chegue ainda este ano aos Estados-membros.

Se esta proposta vier a ser aprovada pelo Conselho Europeu, os 750 mil milhões de euros serão financiados através de uma emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, em nome da União Europeia, com base no “headroom” que existe no orçamento comunitário. Este define-se pela margem que existe entre o limite máximo de recursos próprios da UE e o limite de pagamentos definidos no âmbito do QFP, a qual permite à Comissão endividar-se junto dos mercados financeiros.

Esta margem serve de garantia pelo que os Estados-membros não deverão ter de avançar com contribuições específicas para este fundo. Assim, desta forma os países europeus, alguns deles com elevados rácios de dívida pública, não deverão ter de incorporar esta dívida individualmente, o que poderia causar especulação nos mercados financeiros, numa altura em que já é expectável que o endividamento público dispare por causa das medidas extraordinárias relativas à resposta inicial à pandemia.

Ainda são muitos os pormenores que se desconhecem da proposta da Comissão Europeia, nomeadamente a chave de distribuição do dinheiro aos Estados-membros, que parte do dinheiro irá exclusivamente para os Estados e que parte irá para as empresas e ainda para que áreas. Além disso, há dúvidas quanto à condicionalidade que possa existir no acesso a estes fundos. Em reação à proposta franco-alemã, a qual elogiou, António Costa alertou para os “ses” que é preciso conhecer para saber se o diabo não está nos detalhes.

Fundo de Recuperação da UE debatido a 19 junho para ser aprovado antes das férias

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que a proposta do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) para responder à crise causada pelo Covid-19 será debatida em 19 de junho e espera um acordo antes das férias de verão.

“Iremos debater a proposta na reunião do Conselho Europeu de 19 de junho” disse Michel, em comunicado, salientando esperar que os líderes da UE cheguem a um acordo sobre o plano hoje avançado pela Comissão Europeia “antes das férias de verão”.

“Este é um passo importante no processo de tomada de decisão. Irá ajudar a direcionar as ajudas para os setores e as regiões mais afetados pela pandemia do Covid-19”, salientou.

O presidente do Conselho Europeu salientou que a análise sobre o fundo e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 irá começar a ser feita imediatamente pelos serviços da instituição, paralelamente às consultas que manterá com os Estados-membros, de modo a que a proposta seja debatida na próxima cimeira.

“Os nossos cidadãos e negócios sofreram um forte abalo com esta pandemia. Precisam de apoios específicos sem demora”, afirmou.

(Notícia atualizada às 15h39 com mais informação)