Mês: Maio 2020

Sociedades

Abreu Advogados promove três novos sócios e advogada principal

Hugo Teixeira, Pedro Alves da Silva, Ana Flor, enquanto sócios contratos, e Renata Silva Alves, como advogada principal, são as mais recentes promoções na firma Abreu Advogados.

A sociedade Abreu Advogados promoveu três novos sócios contratados, Hugo Teixeira, Pedro Alves da Silva, Ana Flor, e uma advogada principal, Renata Silva Alves.

Para a sociedade, a promoção trata-se de um “reconhecimento do contributo destes advogados para a sociedade, que segue firme na sua estratégia crescimento e afirmação entre as big four“.

“Estamos muito satisfeitos com o convite que dirigimos ao Hugo Teixeira, ao Pedro Alves da Silva e à Ana Flor, para serem sócios contratados da Abreu Advogados. Num momento em que vivemos tempos desafiantes acreditamos que esta aposta no reforço do nosso grupo de sócios mostra o nosso compromisso com a nossa estratégia que passa muito pelo reconhecimento do mérito e do talento que temos na Abreu Advogados e que tem sido decisivo no nosso percurso. São três perfis de advogados diferentes entre si, mas que partilham a mesma cultura. São advogados que sempre desafiaram convenções e quebraram barreiras, com competências extraordinárias e a atitude certa perante os desafios que os nossos clientes enfrentam”, nota Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados.

Hugo Teixeira, Pedro Alves da Silva e Ana Flor, juntam-se ao grupo de 16 sócios contratados. Hugo Teixeira integrou a Abreu Advogados em 2007, tendo vindo a desempenhar a sua atividade na equipa de direito societário e M&A, trabalhando essencialmente em fusões e aquisições, direito societário e contratos comerciais (distribuição), em Portugal e nos mercados angolano e moçambicano.

Já Pedro Alves da Silva era até agora advogado principal e tem centrado a sua prática nas áreas fusões e aquisições, direito societário e contratos comerciais. Integrou a Abreu Advogados em 2013, e tem desempenhado a sua função não apenas em Portugal mas também integrando a atividade da Abreu em Angola e Moçambique.

Por outro lado, Ana Flor integrou a Abreu Advogados em 2009, tendo vindo a desenvolver a sua atividade com maior incidência nas áreas do direito imobiliário e contencioso. Tem vindo a destacar-se na prestação de assessoria em processos de obtenção de Golden Visa, nacionalidade e regularizações de propriedades localizadas em domínio público marítimo, registral e fiscal.

A nova advogada principal da Abreu Advogados, Renata Silva Alves, integrou a Abreu Advogados em 2008 e tem vindo a trabalhar em operações de natureza imobiliária e fiscal, contando com uma vasta experiência em assuntos relacionados com assistência em due diligences, operações de fusão/cisão e a realização de regularizações patrimoniais, fiscais e urbanísticas em inúmeros imóveis pertencentes a fundos de investimento imobiliário e a sociedades de outra natureza.

São também promovidas a associadas coordenadoras, na equipa de recuperação de crédito: Maria Cunha e Costa e Maria Carlos Estevam, para além dos novos associados seniores, os advogados Isabel Pinheiro Torres, Telma Varelas, Joana Monteiro de Oliveira, Ricardo Monteiro, Petra Camacho, e Mariana Duarte, Miriam Costa e Tatiana Pontes.

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Economia

Cluster da aeronáutica, espaço e defesa apresenta medidas de mitigação

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

Cluster português para as indústrias de aeronáutica, espaço e defesa enviou ao Governo um documento sobre os impactos de Covid-19, propondo medidas setoriais e específicas para cada setor.

A AED Cluster Portugal (AEDCP), o cluster português para as indústrias de aeronáutica, espaço e defesa, anunciou esta segunda-feira que enviou ao Governo um documento sobre os impactos de Covid-19, propondo medidas setoriais e específicas para cada setor.

“A nível europeu, a indústria da Aeronáutica, Espaço e Defesa constitui uma das principais indústrias de alta tecnologia no mercado global, apoiando mais de 865 mil postos de trabalho diretos altamente qualificados. Neste sentido, tem um papel fulcral na economia global, catalisando o desenvolvimento tecnológico e a inovação em todo o tecido social e económico”, explica o presidente do Conselho de Administração da AED Cluster Portugal, José Neves, citado em comunicado.

O surto de Covid-19 afetou “todos os setores da AED, tendo sido a indústria aeronáutica civil a mais atingida, originando cortes nas encomendas, problemas de abastecimento, paragens na produção e problemas de tesouraria”, refere.

Relativamente às indústrias da defesa e espaço, estas são maioritariamente direcionadas para o setor público, pelo que ainda não enfrentam os mesmos impactos da indústria aeronáutica, no entanto, o impacto indireto não tardará a fazer-se sentir.

Por estas razões, a AEDCP decidiu agir e avaliar o que pode ser feito para diminuir as implicações desta nova crise, afirma o responsável.

Neste sentido, a AED defende, no documento, uma estratégia nacional consolidada de mitigação ao impacto económico desta crise e reforço dos três setores em questão, propondo um conjunto de medidas transectoriais e específicas a cada setor.

Em termos setoriais, o ‘cluster’ defende a aprovação de um pacote específico de formação e qualificação ‘online’ dos profissionais do setor, tendo como objetivo a manutenção das qualificações e certificações existentes, assim como o aproveitamento da redução de atividade para aumento e diversificação de competências.

Sugere ainda a definição de medidas de apoio ao trabalho a tempo parcial no setor (como por exemplo, a criação de bancos de horas) para evitar a exclusão dos atuais profissionais do setor e a promoção de medidas para os projetos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, incluindo as vertentes da Inovação Produtiva e Organizacional, focadas no contexto atual, para capacitar os setores aos novos desafios, e alavancar as novas oportunidades.

“São necessárias revisões dos planos estratégicos setoriais e a redefinição das temáticas dos desafios societais, como a transformação digital e o impacto na sociedade civil”, sinaliza.

Para o setor da aeronáutica, propõe-se a criação de um plano de ação, detalhado e integrado no trabalho de diplomacia económica entre o Governo e o ‘cluster’ que dê resposta às oportunidades geradas pelas alterações às cadeias de fornecimento internacionais, nomeadamente através da realocação das operações e fornecimentos da Ásia, Norte de África e América de volta à Europa e restruturação dos modelos de custo e volume de produção em função da nova realidade da aviação civil.

No setor espacial, a AEDCP fala na necessidade de garantir a integridade do financiamento nacional dos programas obrigatórios e opcionais da Agência Espacial Europeia, comprometidos na última reunião do Conselho Ministerial de 2019 e da continuação e dinamização das iniciativas complementares previstas na Estratégia Espaço 2030, tais como a construção do SpacePort dos Açores.

Refere-se ainda à necessidade de acelerar processos de aquisição pública de serviços, e projetos de introdução de tecnologia espacial na administração pública, através do lançamento de concursos públicos, em particular, integrados nos esforços dos restantes.

No setor da Defesa, a AEDCP quer que sejam assegurados os investimentos definidos na Lei da Programação Militar, garantindo, sempre que possível, a participação de empresas portuguesas ao longo de todo o ciclo de desenvolvimentos de novos sistemas e equipamento.

Pede ainda “empenho institucional e diplomático na manutenção do orçamento e data de lançamento do Fundo Europeu de Defesa (FED), assim como assegurar a participação nacional futura nos grandes projetos europeus de remodelação das forças, promovendo emprego e competitividade das empresas”.

O ‘cluster’ foi criado em 2016, como uma associação privada sem fins lucrativos e envolve atualmente mais de 80 entidades estabelecidas em Portugal.

De acordo com os dados citados pela AEDCP, em Portugal, as três indústrias representam um volume de faturação agregado superior a 1,7 mil milhões de euros, com valores de exportação de cerca de 90%, suportando mais de 18.500 recursos humanos.

Com o impacto de Covid-19, prevê-se de uma diminuição de 55% das receitas de passageiros das transportadoras em 2020 relativamente a 2019 e uma diminuição de 48% do tráfego anual de 2020.

A International Air Transport Association (IATA) previu a 14 de abril que o setor de aviação perderá este ano 314 mil milhões de dólares em receitas de passageiros em consequência do surto do novo coronavírus.

Esta previsão equivale a uma diminuição de 55% das receitas de passageiros das transportadoras em 2020, relativamente a 2019, refere a AEDCP.

O documento da AEDCP foi também entregue ao IAPMEI, AICEP e outras entidades públicas.

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Atualidade

Câmara de Lisboa simplifica e reforça fiscalização no licenciamento urbanístico

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

A autarquia vai reforçar ao longo dos próximos meses, para cerca do dobro, o número de engenheiros afetos à fiscalização do licenciamento urbanístico.

A Câmara de Lisboa simplificou o processo de licenciamento urbanístico e vai reforçar, para cerca do dobro, o número de engenheiros e arquitetos afetos à fiscalização, de forma a permitir respostas mais céleres aos cidadãos e às empresas.

Em declarações à agência Lusa, o vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Ricardo Veludo (Cidadãos por Lisboa, eleito pelo PS), explicou que o município passa agora a fazer um “controlo meramente formal das especialidades”, ou seja, a verificar essencialmente documentação e os termos de responsabilidade dos autores dos projetos, em vez de proceder à “verificação do conteúdo e do cumprimento de regras técnicas e da sua compatibilidade com o projeto de arquitetura previamente aprovado”.

Este controlo, “que era feito antes, passa a ser feito depois”, pelo que a câmara vai reforçar ao longo dos próximos meses, para cerca do dobro, o número de engenheiros afetos à fiscalização do licenciamento urbanístico, aumentando a responsabilização dos autores dos projetos, dos coordenadores e dos donos de obras.

A autarquia lisboeta criou ainda equipas de missão, com um reforço de cerca de 70 trabalhadores, para “acabar com os processos pendentes” nas fases de especialidades e de ocupação da via pública, assim como para “eliminar os processos que, já tendo sido aprovados, as empresas não os aproveitaram”, realçou o vereador Ricardo Veludo.

Para já, não está prevista a contratação de novos trabalhadores, tratando-se de um processo de reajustamento interno. Ainda assim, o responsável pelo pelouro do Urbanismo na capital admitiu “vir a contratar pessoas” no futuro, caso seja necessário.

“Estas medidas vão ao encontro das últimas alterações do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, que preveem que o controlo prévio dos projetos das especialidades seja meramente formal e que quaisquer irregularidades detetadas em fase de fiscalização deem origem à participação desses factos às associações e ordens profissionais e às autoridades judiciais”, dá conta a autarquia, numa nota enviada à Lusa.

A mesma nota reforça que, “por essa razão, a simplificação do controlo prévio tem de ser acompanhada por um reforço efetivo da capacidade de fiscalização sucessiva de projetos e obras”.

“Estamos conscientes do impacto positivo que a eficiência e celeridade da nossa atividade têm no apoio ao setor imobiliário e de construção, cuja relevância económica e social é estratégica para a cidade de Lisboa. Por essa razão, e sobretudo no contexto em que vivemos, implementámos um conjunto de medidas que permitirão resolver as pendências de licenciamento na fase de especialidades e ocupação de via pública e, simultaneamente, criar condições para se manter esta celeridade no futuro”, defende Ricardo Veludo, citado no comunicado.

O autarca refere que os arquitetos e engenheiros portugueses “são merecedores da confiança das autoridades públicas no que concerne à qualidade dos projetos e as normas regulamentares”.

“É por isso que a lei determina que os termos de responsabilidade dos autores dos projetos e dos coordenadores de projeto constituem garantia bastante do cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, excluindo, portanto, a sua apreciação prévia”, argumenta Ricardo Veludo, na mesma nota.

A autarquia destaca ainda que estas medidas pretendem complementar o processo de digitalização dos processos urbanísticos, que está a ser levado a cabo pela câmara, com o objetivo de “reforçar a aposta do município numa maior celeridade e eficiência na tramitação de processos”.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Espanha alivia medidas de confinamento a partir desta segunda-feira, numa altura em que a CE quer criar um novo instrumento de ajuda à solvência de forma a restaurar o capital das empresas europeias.

A pandemia de Covid-19 continua a marcar a atualidade internacional. Em Espanha, o início da semana é marcado pelo alivio das medidas de confinamento. A Comissão Europeia quer criar um novo instrumento de ajuda à solvência, através do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (orçamento europeu), para restaurar o capital das empresas europeias sistémicas. Na China, apesar da recuperação no mercado de carros elétricos, a Tesla viu as vendas do modelo 3 caíram mais de 64% no mês de abril em relação ao mês anterior. Na Arábia Saudita, ministro das Finanças, anunciou que vai triplicar a taxa de IVA de 5% para 15% a 1 de julho e suspender os apoios ao custo de vida dos funcionários públicos.

El País

Espanha alivia medidas de confinamento. Madrid e Barcelona aguardam mais uns dias

Metade da população de Espanha beneficia a partir desta segunda-feira de mais um alívio das medidas contra a pandemia de Covid-19, numa altura em que continua a baixar o número diário de mortes. A chamada “fase um” do plano de transição para a nova normalidade prevê, entre outras medidas, a abertura do pequeno comércio sem necessidade de marcação prévia, das esplanadas, desde que tenham até um máximo de 50% da sua ocupação, e a possibilidade de reuniões até dez pessoas. Todavia, Madrid e Barcelona, zonas mais afetadas pela pandemia, vão estar mais alguns dias na fase zero.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Politico

Comissão quer instrumento para entrar no capital de empresas europeias

A Comissão Europeia quer criar um novo instrumento de ajuda à solvência, através do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (orçamento europeu), para restaurar o capital das empresas europeias sistémicas, começando já em 2020. O instrumento ainda não está desenhado, mas a intenção tornada pública pelo vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, trata-se de uma inovação em Bruxelas. Para Dombrovskis esta medida serve essencialmente para os países pequenos que não têm a mesma capacidade da Alemanha ou França para apoiar os “campeões nacionais”.

Leia a notícia completa no Politico.eu (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reuters

Vírus e queda do petróleo leva a austeridade na Arábia Saudita

A Arábia Saudita vai triplicar a taxa de IVA de 5% para 15% a 1 de julho e suspender os apoios ao custo de vida dos funcionários públicos. O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças do país, Mohammed al-Jadaan, esta segunda-feira e trata-se de uma estratégia para recuperar a saúde das finanças públicas que estão a ser afetadas pela queda significativa do petróleo, em grande parte provocada pela própria Arábia Saudita, e a recessão mundial na sequência da pandemia. No primeiro trimestre deste ano, o défice orçamental foi de nove mil milhões de dólares.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

CNBC

Vendas do Tesla Model 3 na China caem 64% em abril

Apesar da recuperação no mercado de carros elétricos na China, onde se assiste a um aumento mensal de 9,8% nas vendas de automóveis elétricos, as vendas do modelo 3 da Tesla na China caíram mais de 64% no mês de abril em relação ao mês anterior. A Tesla vendeu 3.635 automóveis Modelo 3 em abril, contra 10.160 em março, informou a Associação de Automóveis de Passageiros da China (CPCA).

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

South China Morning Post

Chefes de laboratório de Wuhan insistem na segurança das instalações

Os principais responsáveis do Instituto de virologia de Wuhan insistiram em aderir a normas de segurança rigorosas, na sequência de alegações de que o coronavírus que provoca o Covid-19 era originário do laboratório. “Adotámos uma série de medidas para garantir que nenhum vírus possa sair do nosso laboratório”, disse Yuan Zhiming, diretor do laboratório estatal de biossegurança de Wuhan. Os cientistas descartaram a possibilidade de o vírus ter sido produzido pelo homem, mas a teoria de que o vírus se propagou acidentalmente do laboratório continua a circular, tendo o Presidente dos EUA, Donald Trump, afirmado que tinha visto provas que sustentavam a alegação.

Leia a notícia completa no South China Morning Post (acesso pago, conteúdo em inglês)

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Banca

Lucros do BCP na Polónia caem 89% penalizados pelas provisões

As contas do banco detido a 50,1% pelo BCP foram pressionadas pelos custos relacionados com custos de integração do Euro Bank, pelos créditos em francos suíços e pela pandemia.

O BCP viu os lucros da sua unidade polaca, o Bank Millennium, baixarem 89% em termos homólogos no primeiro trimestre para 18,1 milhões de zlótis (4,2 milhões de euros). Já no trimestre anterior os lucros estavam em queda (26%). Mais uma vez foi a necessidade de estabelecer provisões que penalizaram os resultados nos três primeiros meses do ano.

Houve um “aumento de 55,3 milhões de zlótis (12,7 milhões de euros) das provisões relacionadas com riscos legais associados a empréstimos concedidos em moeda estrangeira”, mas também “60 milhões de zlótis para riscos relacionados com a pandemia de Covid-19“, pode ler-se no comunicado enviado ao mercado. Estas provisões são uma forma de o banco polaco se precaver dos efeitos de derrotas na justiça perante os clientes que fizeram esses créditos na sua maioria em francos suíços.

As contas do banco detido a 50,1% pelo BCP continuam a ser pressionadas pelos custos relacionados com custos de integração do Euro Bank — 30,1 milhões de zlótis (6,9 milhões de euros) e pelas sinergias apropriadas de 24 milhões de zlótis (5,5 milhões de euros).

Em termos de indicadores operacionais, o Millennium apresentou um crescimento de homólogo de 24% dos proveitos operacionais, um aumento de 38% da margem financeira para 689,6 milhões de zlótis e as comissões ascenderam a 194,5 milhões de zlótis, valores que superaram as expectativas dos analistas.

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Coronavírus

Alunos dos profissionais vão ter de fazer exames e candidatarem-se por região

  • ECO
  • 11 Maio 2020

Alunos dos profissionais vão fazer exame na instituição mais próxima de casa e podem candidatar-se a todas as instituições da região. Cada estudante fará apenas um exame de acesso.

Os estudantes dos profissionais vão fazer exame na escola mais próxima da sua residência e vão poder candidatar-se a todas as instituições da região (Norte, Centro ou Sul) que abrirem vagas para este concurso especial, avançou o Público (acesso condicionado).

A iniciativa partiu dos institutos politécnicos, mas também contará com a presença de universidades. Este concurso especial é destinado aos diplomados do ensino profissional e permite que cada estudante tenha a possibilidade de candidatar-se a três cursos superiores diferentes.

Com estas novas regras aprovadas pelo Governo em abril, cada estudante só fará um exame de acesso, na instituição de ensino superior mais próxima da sua área de residência e pode candidatar-se a todas as universidades e politécnicos da região que abrirem vagas para estes concursos especiais. “Faz pouco sentido os estudantes andarem a fazer provas em todas as instituições a que querem concorrer”, refere ao Público, o presidente do conselho coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos.

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Mercados

Energia trava PSI-20. BCP sobe apesar de queda dos lucros na Polónia

As cotadas do setor da energia estão a cair e a arrastar o PSI-20 para terreno negativo. Já o BCP negoceia em alta, mesmo com a divulgação de resultados negativos na Polónia.

A bolsa nacional está a negociar em terreno negativo no arranque desta semana. O PSI-20 abriu esta segunda-feira a cair 0,06% para os 4.237,27 pontos.

Esta evolução do índice lisboeta contrasta com a subida dos índices europeus. “Na pré-abertura, os índices europeus negociavam com alguns ganhos”, notavam os analistas do BPI no diário de bolsa, referindo que os títulos de Itália estarão em destaque após a decisão da DBRS de reduzir o outlook da dívida italiana de “estável” para “negativo”, apesar de a manter no nível de investimento. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 maiores cotadas europeias, sobe quase 1%.

Em Lisboa, uma das cotadas em destaque é o BCP, cujas ações sobem 0,42% para os 9,56 cêntimos, apesar de terem sido divulgados resultados negativos. O Bank Millennium Poland, banco com sede na Polónia detido pelo BCP (posição de 50,1%), viu o seu lucro cair para os 18,1 milhões de zlótis (4,2 milhões de euros) entre janeiro e março, de acordo com o comunicado divulgado esta manhã na CMVM. No ano passado, também no primeiro trimestre, o banco tinha lucrado 37,3 milhões de euros.

No entanto, a maior parte das cotadas do PSI-20 segue em baixa. É o caso da EDP — esta será a última sessão com direito ao pagamento do dividendo de 19 cêntimos — cujas ações desvalorizam 1,6% para os 4,05 euros, a EDP Renováveis que desliza 0,72% para os 11,02 euros e a REN que desce 0,62% para os 2,4 euros.

A travar maiores perdas estão as subidas Pharol — que valoriza mais de 1% — e da Jerónimo Martins que sobe 0,39% para os 15,51 euros.

Fora do PSI-20, nota para a Sonaecom que vai apresentar os resultados do primeiro trimestre nesta segunda-feira, os quais já deverão incorporar o impacto do coronavírus, que começou a ser sentido em março. No período homólogo, em 2019, a subsidiária do Grupo Sonae com ativos nas áreas da tecnologia, media e telecomunicações viu os lucros mais do que duplicarem para 11,1 milhões de euros, um resultado que se deveu à venda da startup Saphety.

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Caso Berardo

Mulher de Berardo quer ver penhora levantada

  • ECO
  • 11 Maio 2020

A CGD penhorou 5.158 euros a Berardo, mas a mulher alega que é dona de metade do dinheiro. Por isso, pretende o levantamento da penhora sobre a sua quota-parte.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) penhorou a Joe Berardo 5.158 euros, no âmbito de um processo para recuperar uma dívida de quase 50,2 milhões de euros, mas a sua mulher, Carolina Berardo, alega que é dona de metade do dinheiro, avançou o Correio da Manhã (acesso pago).

Esta penhora foi revelada num acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21 de abril. “No que concerne ao depósito bancário no valor de 5.158 euros, a mulher do requerido José Berardo, Carolina Berardo, intentou já embargos de terceiro, alegando ser titular de metade desse valor e requerendo o levantamento da penhora sobre a sua quota-parte”, refere o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

A mesma entidade bancária tentou, desde 2016, penhorar os salários de Berardo nas 43 empresas onde exerce cargos, mas foi informada que Berardo não tem ordenado. “Estas entidades notificadas informaram que o requerido José Berardo não aufere qualquer remuneração como contrapartida pelo desempenho de funções enquanto membro dos seus órgãos sociais, reagindo negativamente à penhora”, indica o mesmo acórdão.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Apoios, exames regionais e hospitais

  • ECO
  • 11 Maio 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta segunda-feira a atualidade noticiosa mantém o foco nos temas relacionadas com a pandemia. Sobre os apoios do Estado, conclui-se que o mesmo salário bruto pode dar lugar a um apoio significativamente diferente. Além disso, nota para os hospitais de campanha que vão manter-se abertos até ao final de julho e as dúvidas dos pais em relação à abertura das creches. Fora do coronavírus, destaque para os exames e ingressos regionais para os alunos do profissional e Carolina Berardo, mulher de Joe Berardo, que quer ver a penhora levanta.

Governo desenha apoios “muito diferentes” para salários iguais

De acordo com as simulações solicitadas pelo Jornal de Negócios à Deloitte, trabalhadores com o mesmo salário podem ter acesso a apoios públicos “muito diferentes”. Em melhor situação estão os trabalhadores cuja função e salário não foram afetados uma vez que conseguem trabalhar à distância. Contudo, noutras situações, tendo como referência um salário líquido de 1.125 euros, este pode cair 14%, 41% ou 43% consoante o apoio. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Alunos dos profissionais vão ter fazer exames e candidatarem-se por região

Os estudantes dos profissionais vão fazer teste na escola mais próxima da sua residência e vão poder candidatar-se a todas as instituições da região (Norte, Centro ou Sul) que abrirem vagas para este concurso especial. Segundo o Público, a iniciativa partiu dos institutos politécnicos, mas também contará com a presença de universidades. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Hospitais de campanha mantêm-se até ao final de julho

Por todo o país, desde o início da pandemia em Portugal, foram construídos vários hospitais de campanha de apoio aos normais serviços do SNS para acautelar uma situação de maior procura de doentes do novo coronavírus. Estes não vieram a ser necessários desde então e deverão fechar até ao final de julho. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

Pais questionam planos de reabertura das creches

O i noticia que se multiplicam as petições que questionam os planos de reabertura das creches para as crianças. Ao jornal, uma psicóloga considera ser “contranatura” que as crianças estejam separadas uma vez que isso “desvirtua” o objetivo de socialização. “Vamos ter de nos reinventar, nos cheiros, nos sons, em tudo”, diz Rita Jonet. Leia a notícia completa no jornal i (link indisponível).

Mulher de Berardo quer ver penhora levantada

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) penhorou a Berardo 5.158 euros, no âmbito de um processo para recuperar uma dívida de quase 50,2 milhões de euros, mas a sua mulher, Carolina Berardo, alega que é dona de metade do dinheiro. A mesma entidade bancária tentou penhorar os salários de Berardo nas 43 empresas onde exerce cargos, mas foi informada que Berardo não tem ordenado. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Coronavírus

Recuperação depende do potencial do mercado único e investimento privado, diz FEEF

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

“Temos de explorar o potencial do mercado único no sentido de proporcionar igualdade de circunstâncias para todas as empresas e toda a Europa", diz Federação Europeia das Empresas Familiares.

A recuperação sustentável das empresas, pós Covid-19, está dependente do potencial do mercado único para proporcionar igualdade de circunstâncias e do incentivo ao investimento privado, defendeu a federação das empresas familiares.

“Temos de explorar o potencial do mercado único no sentido de proporcionar igualdade de circunstâncias para todas as empresas e toda a Europa, enquanto o investimento privado deve ser incentivado. Esta é a melhor forma de restabelecer as oportunidades de prosperidade em toda a Europa”, lê-se na proposta para a saída da crise das empresas familiares, elaborada pela Federação Europeia das Empresas Familiares (EFB, na sigla em inglês).

Segundo o documento, a estratégia de saída europeia da crise e o plano de recuperação tem de assegurar que a Europa mantém a sua liderança económica, promover a educação, a formação e a inovação e adotar medidas para as médias empresas.

Para a federação, a recuperação da crise “não será simétrica”, assim “é crucial” ajudar as zonas mais vulneráveis e atingidas, devendo a União Europeia (UE) “trabalhar imediatamente” para restabelecer a livre circulação de bens, serviços e trabalhadores.

Porém, a EFB ressalvou que a liberdade de circulação está dependente da garantia das condições de trabalho e da capacidade de testar os trabalhadores, sublinhando que a UE deve apoiar a compra de equipamentos de proteção para as pequenas e médias empresas.

Adicionalmente, a Comissão Europeia deve definir um procedimento comum para os testes, de modo a examinar os viajantes e trabalhadores antes de passarem a fronteira.

Na proposta, a federação notou também que o mercado único é “um ativo importante” para as empresas familiares, pelo que “chegou a altura” de aproveitar todo o seu potencial, de forma eficaz, garantindo igualdade de circunstâncias para todas as empresas na Europa, bem como melhores condições económicas e comerciais.

“Também não queremos que a Europa se feche às empresas, tanto internamente como externamente. O investimento privado no mercado único deve ser relançado e incentivado, no sentido de reforçar as oportunidades de crescimento da Europa”, vincou.

Em 27 de abril, o comissário para o mercado único, Thierry Breton, que entretanto já apoiou a proposta da federação, anunciou uma linha de apoio às pequenas e médias empresas europeias no valor de 37 mil milhões de euros, confirmando ainda a ativação da rede europeia para as empresas, que tem em vista coordenar os planos de apoio com os Estados-membros.

A EFB é uma federação com 15 organizações empresariais familiares, que representam um volume de negócios superior a um bilião de euros.

O novo coronavírus foi detetado, no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Atualmente, os Estados Unidos é o país com mais mortos e casos de infeção confirmados.

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Coronavírus

Chefs pedem isenção da TSU este ano e IVA a 6% até final de 2021

  • Lusa
  • 11 Maio 2020

Restaurantes e cafés poderão reabrir a partir de 18 de maio, mas com restrições. No caso dos restaurantes, o limite da lotação é de 50%, com funcionamento até às 23h00 e condições específicas.

Chefes de cozinha e proprietários de restaurantes reclamam a isenção da Taxa Social Única (TSU) até final deste ano e o IVA a 6% até final de 2021 para recuperar o setor, que emprega 240 mil pessoas em Portugal.

“Precisamos de ajuda! Somos 240 mil pessoas na restauração em Portugal. Isenção de TSU até final de 2020. IVA a 6% até final de 2021”, diz o apelo que vários chefs lançaram este domingo, ao final da tarde, nas redes sociais, pedindo apoios para o setor da restauração, afetado pela pandemia de covid-19.

José Avillez, à frente de um grupo com vários restaurantes em Portugal e um no Dubai, escreveu: “Queremos voltar a abrir. Queremos continuar a cozinhar e a cuidar. Queremos acreditar que um dia as coisas vão ser como eram. Queremos mostrar o que Portugal tem de melhor, como temos feito nos últimos anos. Queremos ser o ponto de encontro de portugueses e estrangeiros, de famílias e amigos.”

“Somos cozinheiros, somos restauradores. Somos o sorriso e o sabor de Portugal. Queremos continuar a trabalhar no duro, sem medo de investir na nossa cidade e no nosso país”, sustentou o chef do “Belcanto (em Lisboa, duas estrelas Michelin e 42.º na lista dos 50 melhores restaurantes do Mundo).

Ljubomir Stanisic, chef do “100 Maneiras” e “Bistro 100 Maneiras”, explicou o objetivo do apelo: “Não queremos combater. Não nos queremos opor. Não queremos politizar. Não queremos ir contra a maré, antes ajudar a remar a favor dela”.

“Queremos alimentar. A nós, aos nossos, aos outros. Alimentar o país, a economia, o índice de felicidade. (…) Mesmo que à distância, queremos abraçar com o olhar, beijar com sorrisos. Queremos superar a pandemia com a força da união”, referiu o chefe de cozinha, através do Instagram.

Alexandre Silva, chef de três restaurantes em Lisboa, incluindo o “Loco” (uma estrela Michelin), afirmou: “Queremos voltar a fornecer a experiência culinária portuguesa a todos os portugueses e a quem nos visita. Precisamos de continuar!”.

Um apelo repetido por chefs de norte a sul do país e que vai mais longe do que a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que propôs a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas, para estimular a retoma da atividade e salvar empregos, e defendeu que as câmaras devem isentar os estabelecimentos de qualquer pagamento por esplanada.

De acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo, os restaurantes e cafés poderão reabrir a partir de 18 de maio, mas de acordo com as restrições impostas no âmbito da mitigação à propagação da pandemia de covid-19. No caso dos restaurantes, o limite da lotação é de 50%, com funcionamento até às 23h00 e condições específicas.

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Pessoas

Maioria das empresas considera que benefícios podem ajudar a atrair talento

As empresas apostam mais em benefícios para atrair talento. O home office é uma tendência em crescimento e os gestores de projeto são os profissionais mais requisitados, revela um inquérito da Aon.

Os benefícios são cada vez mais importantes para atrair e reter talento nas organizações, mas parece haver uma desigualdade na aposta de promoção do bem-estar físico e mental. Em muitos casos, os planos de benefícios ainda são desajustados às necessidades reais e aos contextos de vida dos trabalhadores, apesar de começarem a emergir programas mais flexíveis, como é o caso do home office.

Estas são algumas conclusões do estudo do “Nearshore em Portugal: Tendências na gestão de talento”, desenvolvido pela Aon, em parceria com a Associação para Desenvolvimento das Comunicações e com a Experis. No inquérito participaram 30 empresas “nearshore” em Portugal — e que representam um universo de 40.000 colaboradores — para revelar quais os principais desafios na gestão de pessoas e como olham para o futuro do talento, recrutamento, retenção e compensação nas suas organizações.

Benefícios pouco flexíveis

Oito em cada dez programas de bem-estar implementados têm um grande foco na componente física, deixando uma lacuna no que diz respeito à saúde mental nas empresas deste setor. Apesar desta evidência, menos de metade (40%) das empresas inquiridas oferece proteções de risco, como seguro de vida e acidentes pessoais.

Cerca de 88% das empresas oferece seguro de saúde, sendo que um quarto destas ainda exige comparticipação de financiamento dos prémios para assegurar a manutenção de garantias e capitais em contratos. A mesma percentagem garante disponibilizar subsídios de refeição de, em média, 7,5 euros. Apenas 31% das empresas oferece um plano de pensões aos trabalhadores, 44% diz comparticipar no pagamento de ginásio e 30% em dias de férias extra.

Relativamente a regimes de compensação, só 20% das empresas oferecem benefícios flexíveis, o que demonstra que, na maior parte dos casos, estes planos são desajustados às necessidades reais dos trabalhadores. Isto acontece pela “falta de regulamentação clara sobre este tipo de planos e o receio, muitas vezes infundado, do aumento da complexidade administrativa associada à oferta de escolhas e à gestão regular de todas as opções”, lê-se no relatório.

O home office é umas das áreas de benefícios que tem crescido, tanto ao nível da oferta e implementação de políticas de trabalho remoto como da valorização dos colaboradores. Quase 70% das empresas participantes neste estudo oferecem a possibilidade de trabalho a partir de casa, percentagem que está acima da média do mercado — 50% — e que pode ser justificado pela forte componente digital destas empresas e as características demográficas da sua população.

Benefícios para atrair e reter talento

Cerca de 75% das empresas entrevistadas considera que as medidas de bem-estar e reforço do envolvimento dos trabalhadores são a principal ferramenta de retenção de talento. Para 50% das empresas, os benefícios são essenciais para reter talento e construir um “propósito comum” dentro da organização.

De acordo com o estudo, as ferramentas de retenção mais valorizadas pelos empregadores deste setor são a flexibilização e otimização fiscal, programas globais e planos de benefícios.

No que diz respeito à responsabilidade ambiental, os números são expressivos: 94% das empresas aposta neste tipo de ações, com destaque para a dinamização de ações de voluntariado ecológico e social (81%), utilização de consumíveis ecológicos no escritório (63%) e organização de campanhas digitais e iniciativas internas de sensibilização dos trabalhadores (43%).

Gestores de projetos são os mais procurados

Os perfis mais procurados por estas empresas são, por ordem de importância, gestores de projetos, especialistas em data analytics e especialistas em cloud computing. Em matéria de soft skills, as empresas parecem valorizar competências como a orientação para cliente, capacidade de resolução de problemas e de trabalho em equipa.

O estudo alerta que a revolução digital também vai trazer desafios e as empresas devem estimular a inovação, a visão de crescimento pessoal e profissional, principalmente nas camadas mais jovens.

Mais de oito em cada 10 empresas fazem recrutamento direto no mercado e, para recrutar, as empresas continuam a recorrer a empresas de recrutamento, anúncios nas sociais e iniciativas em universidades. No futuro, o recrutamento enfrenta três desafios: garantir competitividade no mercado, capacidade de alcançar e comunicar com os perfis desejados e gestão de expectativas dos candidatos, em relação àquilo que a empresa pode oferecer.

No que diz respeito aos recursos humanos dentro da empresa, o estudo mostra que ainda existe um gap entre o que as empresas precisam e os recursos que têm disponíveis nos seus quadros. A solução passará pela aposta em políticas efetivas de mobilidade interna, análise às competências existentes e programas de reskill e upskill eficazes.

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