Mês: Maio 2020

É uma app portuguesa, com certeza. Chama-se STAYAWAY, está a ser desenvolvida pelo INESC TEC e promete um “rastreio rápido e anónimo” do contágio pelo novo coronavírus. Numa altura em que vários países europeus estudam a adoção destas tecnologias no combate à pandemia, esta solução, que se insere no projeto “monitorCovid19.pt”, está entre as mais bem posicionadas para se tornar a app de “bandeira” contra o vírus em Portugal.

Esta segunda-feira deu-se início à reabertura gradual da economia portuguesa, com cabeleireiros, stands de automóveis e o pequeno comércio a reabrirem portas depois de semanas a fio de isolamento social, prevendo-se um “aumento muito grande da interação social”, justifica ao ECO um dos administradores do INESC TEC, Rui Oliveira. “Quisemos desenvolver um sistema baseado numa app que corre nos telemóveis, que pretendemos que seja um auxiliar para as entidades de saúde no rastreio e identificação de potenciais infetados com Covid-19″, explica.

Quando uma pessoa é diagnosticada com Covid-19, os profissionais de saúde fazem perguntas e tentam identificar e alcançar outras pessoas com quem o doente se cruzou nos últimos dias. Esta prática, conhecida por contact tracing, não é escalável, consome recursos e pode ser falível. É aqui que entra em cena a STAYAWAY, permitindo “aliviar muito os serviços de saúde nesse rastreamento, fazendo com que cada pessoa seja capaz de, por si, independentemente, avaliar se nos últimos 14 dias” esteve próximo de alguma pessoa entretanto diagnosticada com a doença.

O objetivo é que funcione de forma simples e sem esforço da parte do utilizador. Quando estiver disponível, basta que o utilizador a descarregue da Play Store (Android) ou da App Store (iOS), autorize o uso do Bluetooth do telemóvel e, daqui em diante, não terá de se preocupar mais com ela. A aplicação ficará a correr no aparelho, em segundo plano, e vai gerando códigos aleatórios de cinco em cinco minutos, que são transmitidos por Bluetooth para os telemóveis nas redondezas. À medida que um telemóvel vai emitindo os códigos que vai gerando, vai também tomando nota dos códigos que for recebendo. Como o Bluetooth tem um alcance limitado, é possível, deste modo, confirmar que os dois aparelhos estiveram próximos se ambos tiverem registado códigos gerados um pelo outro.

Ao mesmo tempo, esses códigos vão sendo centralizados num sistema integrado (API), que é consultado diariamente por todos os aparelhos que tenham a aplicação em funcionamento. Ora, no caso de uma pessoa, entretanto, ser diagnosticada com Covid-19, a intenção é que receba com os resultados do teste um código único e temporário, que poderá, voluntariamente, introduzir na aplicação para se autoidentificar como infetada. Desta forma, os aparelhos em que os seus códigos estejam registados — ou seja, todos os telemóveis que nos últimos 14 dias tenham estado próximo do telemóvel da pessoa doente — recebem um alerta a dizer que houve esse contacto próximo com alguém infetado pelo novo coronavírus.

Dados serão públicos e anónimos. Mas há dúvidas quanto à eficácia

Segundo Rui Oliveira, a informação vai ser totalmente pública, anónima e armazenada num servidor localizado em território nacional. Os utilizadores são, assim, alertados apenas sobre a ocorrência de um contacto e não sobre a identidade de uma pessoa infetada. “Tudo o que a aplicação recolhe são números gerados aleatoriamente e que, por definição, não fazem qualquer referencia à identidade do telemóvel ou à identidade do utilizador. Como está feita, permite muito facilmente garantir a qualquer pessoa que a privacidade será assegurada”, remata o cientista e investigador.

Noutras partes do mundo, soluções de contact tracing deste tipo têm gerado desconforto, não só do ponto de vista da privacidade dos cidadãos, mas também devido à sua eficácia, ou possível falta dela. Para funcionar e ter capacidade de mitigar a pandemia, um estudo recente da Universidade de Oxford concluiu que estes aplicativos têm de ser usados continuamente por 60% da população de uma determinada área, já para não falar de que, na União Europeia, qualquer solução deste género tem de ser voluntária de forma a não violar o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O responsável do INESC TEC confirma o número e está consciente da dimensão da ambição. Mas acredita ser possível, mantendo o caráter voluntário, alcançar a referida “fatia” de 60% da população: “Se todos nós conseguirmos informar as pessoas de que existe esta aplicação e de qual é o objetivo da mesma, tenho dificuldade em encontrar uma razão racional que faça com que alguém não a instale”, diz, considerando que a ferramenta permite aos cidadãos ganharem “uma vantagem” com um possível diagnóstico mais rápido da doença, ao mesmo tempo que também vão contribuindo com as suas informações para o funcionamento do sistema.

Desde já, uma possível ajuda para escalar a STAYAWAY poderá ser a aliança anunciada pela Google e pela Apple, que estão a trabalhar em conjunto para embutirem na generalidade dos telemóveis em todo o mundo uma funcionalidade que permite o contact tracing em plena pandemia. Ainda não há data para o lançamento desta novidade, mas estará para breve, e a intenção do INESC TEC é a de adotar imediatamente o protocolo destas gigantes assim que esteja disponível.

“A Google e a Apple têm tido uma atitude de extremo cuidado e razoabilidade, de verdadeira colaboração. O que eles vão fornecer não é uma app, é um enriquecimento da API do Bluetooth dos sistemas operativos que eles têm [Android e iOS]. Já temos as certificações e devem estar a lançá-la mais dia, menos dia. Mal a Google e a Apple disponibilizam as novas API, passamos a usar essa”, revela Rui Oliveira.

O INESC TEC está também a trabalhar com entidades estrangeiras para garantir que a aplicação que se encontra a desenvolver possa ser compatível com outras que sejam adotadas noutros países. Avançando, o conceito permitirá, no futuro, saber se houve proximidade com uma pessoa infetada mesmo durante uma deslocação ao estrangeiro.

Por razões naturais, se não houver apoio do Governo, não fará sentido lançar a aplicação.

Aplicação lançada no fim de maio. Mas só se o Governo a quiser

Nesta fase, a intenção do INESC TEC é a de disponibilizar a STAYAWAY ao público no final de maio, eventualmente com outro nome. Mas há uma condicionante: tudo depende da vontade do Governo e das autoridades de saúde.

Sem o alto patrocínio das entidades oficiais, os investigadores do INESC TEC prometem não disponibilizar esta aplicação. “Por razões naturais, se não houver apoio do Governo, não fará sentido lançar a aplicação. Porque, não havendo apoio do Governo, deverá, julgo eu, significar que as autoridades de saúde não se juntam ao projeto”, confessa Rui Oliveira.

Essa condicionante existe, desde logo, porque a aplicação, para funcionar, precisa que as autoridades de saúde aceitem gerar e fornecer um código às pessoas diagnosticadas com Covid-19 junto com os resultados dos testes de diagnóstico que sejam positivos. Por isso, “sem as autoridades de saúde, isto não pode existir”, reconhece o administrador do INESC TEC.

Ainda assim, Rui Oliveira diz ter bons sinais de que o Governo está a estudar adotar uma solução deste tipo. A instituição científica tem mantido contactos próximos com o ministério da tutela e o protótipo já foi apresentado a vários ministros, ao Presidente da República, aos parceiros sociais e a representantes dos partidos com assento parlamentar. Perante estas perspetivas, o administrador conclui: “Não quero, com isto, dizer que sei que [o Governo] vai apoiar ou deixar de apoiar. Mas tomei nota de que haverá vontade em considerar uma aplicação destas.”