Mês: Maio 2020

Mercados

Perspetivas negativas da Fed para a economia abalam Wall Street

As bolsas de Nova Iorque abriram com perdas, depois dos comentários do presidente da Fed, que previu um "caminho altamente incerto e sujeito a riscos significativos de queda" para a economia dos EUA.

Os principais índices de Nova Iorque abriram em terreno negativo, com os investidores em alerta depois das declarações do presidente da Reserva Federal norte-americana (Fed). Jerome Powell prevê um futuro pouco risonho para a economia dos Estados Unidos devido à crise provocada pelo coronavírus, e isso foi o suficiente para causar uma onda de negativismo nos mercados.

O S&P 500 está a perder 0,3% para 2.861,50 pontos, acompanhado pelo industrial Dow Jones que desvaloriza 0,41% para 23.666,47 pontos. O índice tecnológico Nasdaq, que interrompeu esta terça-feira um ciclo de seis sessões consecutivas de ganhos, recuperou e segue a avançar 0,15% para 9.016,38 pontos.

A última sessão em Wall Street já tinha sido tremida, com os investidores receosos quanto a uma retoma precoce da economia. Agora, esta quarta-feira, as declarações do presidente da Fed bastaram para levar as bolsas ao vermelho. “Embora a resposta económica tenha sido oportuna e adequadamente grande, pode não ser o capítulo final, já que o caminho a seguir é altamente incerto e sujeito a riscos significativos de queda”, disse Jerome Powell, citado pela CNBC (conteúdo em inglês).

Os comentários de Powell foram feitos na sequência dos dados revelados na semana passada pelo Departamento do Trabalho norte-americano, que mostraram um recorde de 20,5 milhões de postos de trabalho perdidos em abril.

“Estamos perante um mercado que aguarda para ver como será a retoma da economia”, diz Quincy Krosby, estratega da Prudential, citado pela CNBC. “Tudo depende dos próximos meses e de como as empresas de sucesso poderão reabrir”, refere Nick Raich, CEO do The Earnings Scout.

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Powell: “Mais apoio orçamental pode ser caro, mas valioso para evitar efeitos económicos de longo prazo”

A resposta do Congresso e do banco central dos EUA à crise pandémica está a ser rápida e eficaz, na opinião de Jerome Powell. O presidente da Fed alerta, no entanto, para o longo prazo.

Se os estímulos monetários e orçamentais foram rápidos a reagir à crise económica causada pela pandemia de Covid-19 nos Estados Unidos, a preocupação é agora o longo prazo. O presidente da Reserva Federal (Fed) norte-americana Jerome Powell garante o banco central continua disposto a reforçar o apoio e pede ao Congresso que faça o mesmo.

“A resposta política generalizada até ao momento disponibilizou uma medida de alívio e estabilidade e dará apoio à recuperação, quando esta chegar. Mas a crise do coronavírus aumenta também as preocupações a longo prazo“, disse Powell, numa conferência online do Peterson Institute for International Economics.

O presidente da Fed lembra que profundas recessões como a que se avizinha podem causar “danos duradouros” na produtividade, penalizar o crescimento económico durante anos e desencorajar o investimento privado. “O resultado poderá ser um prolongado período de baixa produtividade e estagnação dos salários”, alerta.

“Devemos fazer tudo o que pudermos para evitar estes resultados e isso poderá implicar medidas adicionais. Na Fed continuaremos a dar o máximo uso às nossas ferramentas até que a crise passe e a recuperação económica esteja em curso”, sublinhou Powell. “Mais apoio orçamental poderá ser caro, mas valioso se ajudar a prevenir danos económicos de longo prazo e permitir uma recuperação mais forte“, acrescentou.

Apesar de sinalizar a sua opinião, o norte-americano voltou a deixar claro que esta é uma competência do Congresso. A ser aprovadas mais medidas irão juntar-se aos 2,9 biliões de dólares (cerca de 14% do PIB dos EUA) em estímulos orçamentais às famílias e empresas.

Do lado da política monetária, as medidas sem precedentes da Fed incluem uma mega rede de segurança para empresas famílias, governo central e até regional, que totaliza 2,3 biliões de dólares de forma direta e outros 3,7 biliões de forma indireta.

Na última reunião de política monetária do banco central, realizada a 29 de abril, o comité responsável decidiu manter tanto as taxas de juro como os programas de estímulos à economia inalterados. Mas Powell já tinha alertado para a necessidade de um reforço nas medidas e garantiu que vai usar todos os instrumentos disponíveis.

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Justiça

Tancos: Major Vasco Brazão admite ser julgado por denegação de justiça

  • Lusa
  • 13 Maio 2020

O major Vasco Brazão admite ser julgado por denegação de justiça no processo sobre o furto das armas de Tancos e imputa responsabilidades ao ex-ministro Azeredo Lopes e ao ex-diretor da PJ.

O major Vasco Brazão admite ser julgado por denegação de justiça no processo sobre o furto das armas de Tancos e imputa responsabilidades ao ex-ministro Azeredo Lopes e ao ex-diretor da PJ Militar Luís Vieira.

Nas alegações durante a fase de instrução, o advogado do ex-diretor de investigação criminal da Polícia Judiciária Militar (PJM) afirmou que o antigo ministro da Defesa Azeredo Lopes sabia “das investigações paralelas” daquela polícia ao furto do armamento dos paóis de Tancos e que estas foram ordenadas pelo arguido e diretor da PJM Luís Vieira.

“Relativamente aos militares envolvidos achamos que se justifica a ida a julgamento por denegação de justiça, porque existe matéria que o justifica. O major Vasco Brazão quer ir a julgamento porque quer assumir as suas responsabilidades”, afirmou o advogado Ricardo Sá Fernandes depois das alegações, no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.

Para a defesa do ex-porta-voz da PJM, o ex-ministro Azeredo Lopes, também arguido no caso e Luís Vieira, “não estiveram à altura das suas responsabilidades neste processo”.

“Um orientou [Luís Vieira] as investigações e o outro [Azeredo Lopes] teve conhecimento. E não assumindo completamente essa intervenção, não estiveram à altura das suas responsabilidades”, considerou.

Segundo Ricardo Sá Fernandes, “a atuação da PJM foi feita sob a direção de Luís Vieira e, pelo menos na altura do achamento das armas, essa atuação foi do conhecimento de Azeredo Lopes”.

Contudo, ressalvou o advogado, “não significa que relativamente à responsabilidade criminal do ministro tenha emitido qualquer juízo”.

Durante o processo o elogio vai para a postura assumida pelo chefe de gabinete do ministro à altura dos factos, o tenente-general Martins Pereira que assumiu ter recebido um “memorando” sobre o que aconteceu em Tancos.

“Martins Pereira teve a hombridade de se lembrar [do memorando] e de trazer o papel e com isso fez a diferença neste processo e revelou um caráter que está à altura da sua carreira e da sua patente”, referiu o advogado, acrescentando que esta atitude levou Azeredo Lopes e Luís Vieira a alterarem as suas versões.

“A posição deles teve de ser adaptada aquele dado irrefutável sobre que é o da posição indiscutível do Major Brazão quando falou da conversa que tinha tido e o papel que tinha entregue era verdade entregou um papel memorando.

Nas suas alegações, o defensor de Vasco Brazão considerou que os crimes de associação criminosa e tráfico de armas imputados ao seu cliente foram “metidos no processo a martelo, são absurdos” e tecnicamente estão mal qualificados pelo Ministério Público (MP).

Quanto à acusação de favorecimento pessoal, o advogado considerou que este se baseia no depoimento do arguido João Paulino, alegadamente o mentor do furto segundo o MP, que considera ser “muito pouco credível”.

“As declarações de João Paulino valem zero, ele saberá em consciência porque escolheu o caminho de não se defender e vir aqui acusar pessoas que não conhece e com quem nunca falou sobre um pacto que nunca existiu”, referiu.

Reconhecendo que a PJM fez uma investigação paralela ao furto, ordenada pelo diretor Luís Vieira, o advogado diz que esta polícia foi “maltratada pelo MP e pela PJ”.

“Estes militares não são um bando de criminosos ou bandidos, são honrados e com carreiras brilhantes”, defendeu Ricardo Sá Fernandes, dando como explicação que os militares envolvidos sentiram o orgulho ferido por causa do furto e, diante a hipótese de conseguir desvendar o crime, ficaram “deslumbrados” e “arranjaram a solução ´manhosa´ da chamada anónima” feita de madrugada a contar onde estavam escondidas as armas.

Nove dos 23 arguidos do processo de Tancos estão acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis e os restantes 14, entre eles o antigo ministro da Defesa e os dois elementos da PJM, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

O caso do furto do armamento foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com alguns elementos da GNR de Loulé também arguidos.

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Empresas

Vinho, laranjas e até piri-piri. Lidl ajudou a “exportar” 150 milhões em produtos portugueses em 2019

Lidl vende 228 produtos portugueses em 27 países de toda a Europa. Depois de começar a vender cítricos do Algarve, quer reforçar apoio aos produtores, sobretudo de vinho nacional.

A pera rocha é uma espécie de “cartão de visita” nacional em lojas Lidl de toda a Europa. A empresa exportou 12 mil de toneladas desta fruta entre 1 de março de 2019 e o final de fevereiro de 2020, anunciou esta manhã a cadeia de supermercados. A pera rocha é a estrela das exportações de um conjunto de 228 produtos de 85 fornecedores nacionais que a marca de distribuição vende além-fronteiras e que aumentou de 148 para 150 milhões de euros, entre o início de 2018 e o início de 2020.

“Faz parte da génese do Lidl o apoio à produção nacional e o seu trabalho em levar a qualidade dos artigos portugueses além-fronteiras”, explica Bruno Pereira, administrador de compras do Lidl Portugal.

O maior aumento de exportações de produtos de produtores nacionais foi registado na categoria de frutas e legumes, com um incremento de 30% face ao ano anterior. Se o primeiro lugar do pódio pertence à pera, a couve coração e os frutos vermelhos ocupam o segundo e o terceiro lugares do pódio. Uma das novidades apresentadas em lojas europeias do Lidl foram a laranja e o limão do Algarve, à venda em todas as lojas da Alemanha.

“Em janeiro de 2019 fizemos os primeiros contactos com fornecedores para começar exportação. Apoiámos produtores locais, algarvios, foi desenvolvido um packaging para o mercado alemão e o calibre das laranjas é avaliado em conjunto. Para garantir que os produtores chegam aos mercados e têm sucesso com os seus produtos”, explica o diretor de compras sobre as quase 400 toneladas de cítricos algarvios exportados no último ano.

Lidl exportou 12 mil toneladas de pera rocha nacional em 2019.Pixabay

Entre 1 de março de 2019 e o último dia de fevereiro de 2020, o mercado da saudade — Luxemburgo, Suíça e França — ajudou a exportar 140 toneladas de bacalhau (mais 20% do que em igual período do ano anterior). Uma novidade na oferta deste produto é a Holanda, onde o Lidl também começou a vender bacalhau de origem sustentável. Outra aposta recente tem sido, na área das conservas, uma parceria com a conserveira açoriana Santa Catarina, que começou a exportar atum para vários países europeus através da sua fábrica na ilha de São Jorge.

“Assistimos a uma descida significativa no preço do azeite ao consumidor final, o que faz com que o valor de aumento das exportações seja de apenas dois milhões de euros”, assinala Bruno

Fomos contactados por alguns produtores de queijo nacionais, no sentido de ajudarmos a compensar perdas decorrentes de outras áreas de negócio.

Bruno Pereira

Administrador de compras do Lidl Portugal

Com presença portuguesa em 27 dos 30 mercados onde o Lidl tem lojas, a cadeia de distribuição está, agora, apostada em divulgar ainda mais os vinhos portuguesas. Também dentro de três semanas, o Lidl vai começar a vender queijos de pequenos produtores nas lojas nacionais que poderão ser potencialmente exportados, acredita o responsável de compras. “Nas próximas três semanas, vamos ter nas nossas lojas novos produtos na área dos queijos, de novos produtores. Fomos contactados por alguns produtores de queijo nacionais, no sentido de ajudarmos a compensar perdas decorrentes de outras áreas de negócio“, explica ainda.

Também na sequência da pandemia da Covid-19, o Lidl registou ainda um aumento de 30% na exportação de frutas e legumes entre março e abril deste ano, face ao período homólogo.

Face ao ano anterior, o Lidl aumentou em 12% o número de produtos portugueses que exporta. “Já foram exportados 26 milhões de bens no ano fiscal de 2019 e oito milhões de artigos de pastelaria”, assinala o responsável. Outro ex libris de vendas nacionais além-fronteiras é o vinho nacional: mais de três mil garrafas exportadas para 15 países. E espante-se: também o piri-piri nacional faz sucesso pelo mundo: só o Lidl, exportou um milhão de garrafas deste molho para a Europa.

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Banca

Marcelo também só queria “cheque” para o Novo Banco depois da auditoria

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Marcelo Rebelo de Sousa argumenta que é diferente assumir um compromisso antes ou depois de ter conhecimento do resultado da auditoria do Novo Banco.

O Presidente da República defende que é “politicamente diferente” o Governo assumir responsabilidades, neste caso perante o Novo Banco, antes ou depois de ser conhecido o resultado da auditoria. Marcelo Rebelo de Sousa defende o que tinha sido prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, que só faria o empréstimo ao Novo Banco após a auditoria.

“O senhor primeiro-ministro esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse a as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse a conclusão da auditoria” ao Novo Banco, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações transmitidas pelas televisões.

“Há uma auditoria que estaria concluída em maio deste ano… para os portugueses não é indiferente cumprir compromissos com o conhecimento exato do que se passou, ou cumprir compromissos e mais tarde vir a saber como se passou” naquele tempo, referindo-se à concessão do empréstimo de 850 milhões de euros feito pelo Ministério das Finanças ao Fundo de Resolução para a injeção no Novo Banco.

“É politicamente diferente”, rematou o Presidente da República após a visita à fábrica da Autoeuropa, em Palmela. Questionado sobre se Mário Centeno fez mal em “passar o cheque” antes da auditoria, Marcelo disse que “já disse o que tinha a dizer” sobre o tema Novo Banco.

Governo vai comprar um carro a quatro fábricas automóveis em Portugal

Também presente na visita à fábrica da Volkswagen em Palmela, António Costa anunciou que, como um sinal de confiança para a indústria, o Governo iria comprar uma viatura a cada uma das quatro fábricas que produzem automóveis em solo nacional, de diferentes categorias.

“Retribuindo o sinal de confiança” que a indústria automóvel transmitiu, a presidência de Conselho de Ministros “irá proceder à aquisição de uma viatura em cada uma das quatro unidades industriais” que produzem automóveis em Portugal, anunciou o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pelas televisões.

Costa desafia Marcelo para visita a fábrica em segundo mandato presidencial

O primeiro-ministro notou que as duas visitas à Autoeuropa foram realizadas em conjunto com o Presidente da República, no primeiro e último anos do mandato de Marcelo. Deixou assim um convite para se cumprir a tradição e voltar à fábrica em Palmela no primeiro ano do segundo mandato do Presidente.

“Proponho que a data para a terceira visita seja para o ano, no primeiro ano do segundo mandato do Presidente da República”, disse António Costa, contando que ambos receberam um convite para um almoço na fábrica. Marcelo Rebelo de Sousa respondeu dizendo apenas: “cá estaremos este ano e nos próximos anos a construir um Portugal melhor”, não se comprometendo sobre uma recandidatura.

(Notícia atualizada às 14h10 com mais informação)

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Coronavírus

Telecoms com 10,3 mil reclamações no estado de emergência. Meo lidera

  • Lusa
  • 13 Maio 2020

Foram registadas cerca de 10,3 mil reclamações no setor das comunicações durante o estado de emergência. Prestador de serviços mais reclamado neste período foi a Meo, seguida da Vodafone e da Nos.

O setor das comunicações registou cerca de 10,3 mil reclamações durante o estado de emergência associado à pandemia de Covid-19, divulgou esta quarta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), das quais um terço são sobre serviços postais.

Em comunicado, o regulador liderado por João Cadete de Matos refere que, entre 19 de março e 02 de maio, foram registadas “cerca de 10,3 mil reclamações provenientes do livro de reclamações eletrónico, das quais cerca de 6,8 mil sobre serviços de comunicações eletrónicas e cerca de 3,5 mil sobre serviços postais“.

No mês de abril foram registadas cerca de nove mil reclamações no livro eletrónico, mais 29% que um ano antes.

“Os serviços postais são os principais responsáveis pelo aumento das reclamações no período do estado de emergência“, aponta o regulador, que refere que em abril estas “mais que duplicaram, passando de cerca de 1,5 mil reclamações para cerca de 3,2 mil reclamações (+110%)”.

Nos serviços postais, “o maior destaque cabe à DPD que, em abril, registou 1,3 mil reclamações face a 113 reclamações registadas em igual período do ano passado, tendo representado 42% das reclamações do setor”.

Os CTT também viram aumentar o número de reclamações em abril, com um aumento de 28%, o que representa 54% das reclamações do setor.

“O atraso na entrega, sobretudo no que respeita ao serviço de encomendas, a falta de tentativa de entrega ao destinatário e as falhas na distribuição foram os assuntos mais reclamados pelos utilizadores em abril, e também os que mais aumentaram face ao período homólogo, a par do serviço de atendimento”.

Os serviços de comunicações eletrónicas continuaram a ser os mais reclamados no período da pandemia, com cerca de 5,7 mil reclamações em abril, um aumento de 6%.

“O prestador de serviços mais reclamado neste período foi a Meo (36%), seguida da Vodafone (31%) e da NOS (29%)”, refere a Anacom, apontando que “os assuntos mais reclamados estiveram relacionados com a gestão dos contratos, o cancelamento e a avaria de serviços, sobretudo fixos e, em particular, do serviço de acesso à Internet”.

Aumentaram também as reclamações sobre a velocidade de acesso à Internet neste período.

Já na primeira semana após o estado de emergência (02 a 08 de maio), o regulador aponta que “a utilização do livro de reclamações eletrónico aumentou, tendo sido registadas 1.960 reclamações através deste meio, mais 7% face à semana anterior”.

Os serviços postais “foram os que mais contribuíram para este aumento, tendo havido 812 reclamações neste período, mais 25% face à semana anterior”. De acordo com a Anacom, este setor atingiu um peso de 41% do total de reclamações, o que compara com 20% na semana em que se iniciou o estado de emergência, “tendo registado o maior número de reclamações desde que se iniciou o período de crise que vivemos”.

Os CTT, que são os maiores operadores de serviços postais, foram os mais reclamados, com 475 reclamações, mais 38% que uma semana antes.

“As comunicações eletrónicas parecem estar num período de estabilização, tendo registado uma redução de 2% das reclamações na semana que passou, face à anterior”, adianta a Anacom, destacando “o aumento relevante das queixas sobre avaria de serviços (+39%) e velocidade da Internet (+109%)”.

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Mercados

Juros da dívida renderam 900 milhões ao Banco de Portugal

Banco central é responsável por uma carteira de títulos detidos para fins de política monetária. No ano passado, os rendimentos desta carteira aumentaram.

Os juros dos títulos que o Banco de Portugal tem em carteira renderam 900 milhões de euros, no ano passado. O valor representa uma subida de 1,6% em relação a 2018, causada pelo reforço da compra de ativos — incluindo dívida pública portuguesa — e, apesar, da quebra na rentabilidade.

“Dado o seu contributo para a margem de juros, salientam-se, numa primeira análise, os juros da carteira de títulos detidos para fins de política monetária, com um total de 900 milhões de euros em 2019, o qual representa um crescimento de 14 milhões de euros face a 2018″, diz o banco central, no Relatório de Atividade e Contas de 2019, divulgado esta quarta-feira

Clarifica que o aumento resulta, essencialmente, do acréscimo do volume do programa de compra de dívida pública. “Salienta-se, no entanto, que este aumento dos juros é, face ao aumento de volume, proporcionalmente inferior ao dos anos anteriores, em virtude da redução das taxas de rendimento dos títulos atualmente em carteira”, explica.

Fonte: Relatório de Atividade e Contas de 2019 do Banco de Portugal

BdP comprou 4.073 milhões em dívida pública portuguesa

A carteira de títulos detidos para fins de política monetária traduz a participação do Banco de Portugal nos programas do Banco Central Europeu, incluindo a compra de dívida. No final do ano passado, os títulos detidos neste âmbito atingiram 53.479 milhões de euros, 33% do total do ativo do banco.

No que diz respeito à aquisição de dívida pública em mercado secundário, o montante líquido global aumentou 3.332 milhões de euros para 48.902 milhões de euros repartidos entre títulos supranacionais e títulos de dívida pública portuguesa.

“O aumento verificado em 2019 deveu-se unicamente a aquisições de títulos da dívida pública portuguesa (com um acréscimo de 4.073 milhões de euros desta componente), uma vez que a componente referente a títulos supranacionais observou uma redução de 741 milhões de euros face a 2018″, explica a instituição liderada por Carlos Costa.

"O aumento [do montante líquido global do PSPP] verificado em 2019 deveu-se unicamente a aquisições de títulos da dívida pública portuguesa (com um acréscimo de 4.073 milhões de euros desta componente).”

Relatório de Atividade e Contas de 2019 do Banco de Portugal

Neste cenário, a dívida portuguesa ganhou ainda mais peso, passando a representar 71% do total (face a 67% em 2018). “Embora se tenha observado este aumento da componente relativa aos títulos de dívida pública portuguesa, o risco financeiro global do Banco permaneceu estável entre dezembro de 2018 e dezembro de 2019“, acrescenta o Banco de Portugal.

Com a contínua compra de ativos, o balanço do banco central voltou a aumentar 2% para um novo máximo histórico de 160 mil milhões de euros, no final do ano passado. O Banco de Portugal lucrou 759 milhões de euros, em 2019, tendo entregado ao acionista Estado 607 milhões de euros em dividendos.

(Notícia atualizada às 14h00)

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Mercados

Ouro nos cofres do BdP valorizou 21%. Vale 16,7 mil milhões de euros

Reservas do Banco de Portugal mantiveram-se inalteradas em quantidade. Já o valor subiu em 2.868 milhões de euros face ao ano anterior.

O ouro português beneficiou, no ano passado, da forte valorização da matéria-prima nos mercados internacionais. As reservas do Estado, guardadas nos cofres do Banco de Portugal (BdP), valiam 16.654 milhões de euros no final do ano passado. O valor representa uma subida de 20,9% — ou seja, mais 2.868 milhões de euros — face ao ano anterior.

“O Banco de Portugal apresentava, em 2019, um total de balanço de 160 mil milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 2 mil milhões de euros face a 2018, essencialmente explicado pelo acréscimo da componente de ouro e ativos de gestão, que apresenta um efeito compensado da valorização do preço do ouro e da redução da carteira de investimento a vencimento”, explica a entidade liderada por Carlos Costa, no Relatório de Atividade e Contas de 2019, divulgado esta quarta-feira.

“Com efeito, embora a quantidade de ouro detida pelo Banco não se tenha alterado (382,5 toneladas), o respetivo valor em euros aumentou 20,9%“, refere. A quantidade não é alterada há vários anos já que, até ao final de 2019 havia um acordo entre bancos centrais, que limitava a venda de ouro.

Portugal é um dos países do mundo com maiores reservas de ouro, o que no ano passado fez aumentar os ativos do banco central. Num ano de ganhos generalizados para os mercados financeiros, o preço do ouro em dólares disparou 18,5%, enquanto o valor do dólar face ao euro ainda deu uma ajuda adicional de 1,9%.

“Em 2019 o Banco continuou a efetuar aplicações em ouro, com o intuito da rentabilização deste ativo de reserva, que se traduziam, a 31 de dezembro, em empréstimos colateralizados”, acrescenta o BdP.

No fim de 2019, a carteira de ativos de investimento próprios do Banco de Portugal totalizava, assim, 36.010 milhões de euros, mais 6,9% do que no ano anterior. Além de ouro, esta carteira inclui ainda ativos denominados em euros (a maior parte) e em moedas estrangeiras que são geridos de forma ativa e valorizados a preços de mercado.

Fonte: Relatório de Atividade e Contas de 2019 do Banco de Portugal

(Notícia atualizada)

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Economia

Banco de Portugal dá 607 milhões em dividendos ao Estado

Banco de Portugal já liquidou montante de 607 milhões de euros relativos a dividendos de 2019, ano em que registou um a quebra dos lucros para 759 milhões.

O Banco de Portugal entregou ao Estado 607 milhões de euros em dividendos relativos ao exercício do ano passado, um montante quase 6% aquém do recorde distribuído um ano antes.

Os dividendos que foram pagos já há duas semanas ao Estado correspondem a uma redução de 38 milhões de euros face aos 645 milhões distribuídos no ano passado, mostram as contas da instituição liderada por Carlos Costa, divulgadas nesta quarta-feira.

Trata-se assim da primeira vez nos últimos quatro anos em que a remuneração distribuir pelo Estado por parte do banco central sofre uma quebra.

O valor supera, contudo, aquilo que era esperado pelo Executivo de António Costa. No Orçamento do Estado para 2020, o Governo incluía a expectativa de uma redução da contribuição dos dividendos entregues pelo BdP, para as contas públicas, mas para 468 milhões de euros.

Ou seja, o Estado acaba por amealhar mais 139 milhões de euros face ao que tinha previsto. Somando a esse valor aos impostos sobre o rendimento relativos a 2019, o Estado recebeu da parte do banco central 956 milhões de euros, quantia que pode ajudar a compor as contas do Governo face ao crescimento das responsabilidades financeiras impostas pela pandemia.

Este valor global resulta dos lucros registados pelo Banco de Portugal no ano passado. De acordo com o relatório de atividades e contas de 2019, a instituição liderada por Carlos Costa apresentou um resultado líquido de 759 milhões de euros no ano passado. Esse resultado, corresponde a uma diminuição de 47 milhões de euros (5,8%) face aos 806 milhões de euros verificados em 2018.

Relativamente às contas do ano passado, a instituição liderada por Carlos Costa destaca quatro componentes. Aponta, entre eles, a redução de 67 milhões de euros, para os 998 milhões, do resultado líquido antes de juros e de gastos e rendimentos equiparados “num contexto de redução das taxas de juro, tanto ao nível da gestão de ativos, como em termos de política monetária”.

Mas também explica as contas com o resultado da repartição dos dividendos do Banco Central Europeu, que aumentou 46 milhões face a 2018, para 119 milhões de euros, “crescimento resultante, quase na totalidade, do facto de, naquele ano, este resultado ter sido impactado negativamente pelo acerto de taxas das TLTRO II de 2016 e de 2017”.

Já o resultado de operações financeiras e os prejuízos não realizados, ascenderam em conjunto a 45 milhões de euros, menos 23 milhões de euros do que em 2018, com o banco central a salientar que nesse ano “se realizaram mais-valias relevantes em consequência da redução estratégica da posição do banco em moeda estrangeira”.

Por último, o Banco de Portugal destaca os resultados associados a fatores não recorrentes. “Nomeadamente (i) o ganho referente à devolução, por parte do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, das contribuições realizadas pelo Banco de Portugal para esse Fundo, no âmbito da criação de um sistema único de garantia de depósitos a nível nacional, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 106/2019 (81 milhões de euros) e (ii) o valor recebido relativo às reservas líquidas do BCE, no âmbito da revisão quinquenal das chaves de participação (26 milhões de euros)”.

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Economia

Afinal, inflação caiu para valores negativos em abril

Inicialmente, o INE tinha estimado que a inflação se tinha situado nos 0% em abril, mas afinal a taxa fixou-se mesmo abaixo dessa linha. Ficou nos -0,2%.

A inflação regressou a “terreno negativo” em abril. Inicialmente, o Instituto Nacional de Estatística (INE) tinha adiantado que os dados preliminares apontavam para que a inflação homóloga se tivesse mantido nos 0% em abril, mas afinal a taxa fixou-se nos -0,2%. Ou seja, os preços desceram ainda mais do que se tinha inicialmente previsto.

“A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi -0,2% em abril de 2020, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais (p.p.) à registada no mês anterior“, explica o INE, na nota divulgada esta quarta-feira.

A explicar esta evolução está, em parte, a variação de -9,4% dos preços dos produtos energéticos, o que reflete as reduções registadas nos preços dos combustíveis e da eletricidade. A evitar maiores recuos na taxa homóloga global estiveram os produtos alimentares não transformados, cuja taxa de variação homóloga subiu 6,5%, mais 3,6 p.p. do no mês anterior.

De notar que também o indicador de inflação subjacente — que exclui os produtos alimentares não transformados e energéticos — registou uma variação homóloga de -0,2%, menos 0,2 p.p. do que em março. Já a variação média dos últimos doze meses foi 0,2%, menos 0,1 p.p. do que a registada no mês anterior.

Em comparação com março, o IPC aumentou 0,3%, menos 0,3 p.p. do que tinha sido inicialmente projetado. “O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou uma variação homóloga de -0,1%, taxa inferior em 0,2 p.p. à do mês anterior”, remata o INE. De acordo com o Orçamento do Estado para 2020, o Executivo de António Costa prevê uma variação de 1,1% para o IHCP português este ano.

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Empresas

Governo espera injeção de dinheiro na TAP em meados de junho

O Governo e a TAP estão a trabalhar na fundamentação de um pedido para capitalização pública da companhia, um trabalho que espera estar fechado "em meados de junho".

O Governo está a trabalhar com a administração da TAP para fundamentar uma operação de capitalização da companhia que é detida em 50% pelo Estado, em 45% pela Atlantic Gateway e por 5% nas mãos de trabalhadores. A expectativa é a de que esta tarefa esteja concluída em “meados de junho”. Numa sessão no Parlamento, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, confirmou que o Governo já recebeu “um pedido inicial” que “versava sobre várias matérias”, entre elas “a garantia de Estado a um empréstimo que a TAP pretende obter”.

Porém, segundo Álvaro Novo, “este tipo de garantias pessoais do Estado está devidamente enquadrado na lei portuguesa e europeia”. “Portanto, precisam de uma fundamentação que não se coaduna com receber uma carta a fazer o pedido”, salientou.

“Já tive oportunidade, pessoalmente, de transmitir à administração da TAP que era necessário reforçar a fundamentação desse pedido”, continuou o secretário de Estado do Tesouro. Isso está a ser feito no âmbito de um grupo de trabalho criado para o efeito e que conta com “pessoas de elevada competência técnica” no setor, garantiu.

Assim, a expectativa do Governo é concluir a fundamentação do pedido em maio e de encetar negociações com a Comissão Europeia para que tudo esteja alinhavado em “meados de junho”.

“A nossa expectativa é a de que, destas interações, até ao final de maio haja uma fundamentação técnica por parte da comissão executiva da TAP sobre as necessidades financeiras e as alterações estratégicas operacionais que têm de ser feitas para garantir não só o curto prazo na TAP, mas também o que vai ser o médio e longo prazo na TAP neste contexto de elevada incerteza”, disse.

“Estando este trabalho previsivelmente concluído no final de maio, esperamos, depois, falando com a Comissão Europeia, porque a isso estamos obrigados, ter uma decisão prática de injeção de dinheiro mediante condições que serão estabelecidas ao longo deste processo negocial em meados de junho”, explicou o secretário de Estado do Tesouro, reforçando que “esta é a perspetiva”.

Governo prepara já ajuda de emergência

Como já noticiou o ECO, além deste empréstimo e da capitalização através de vários instrumentos como capital e obrigações subordinadas, o Governo está a preparar uma ajuda de emergência à TAP, que está a ser negociada por João Nuno Mendes, ex-presidente das Águas de Portugal, e que conta com assessoria da sociedade de advocacia Vieira de Almeida e da consultora Deloitte.

A intenção é a de transferir, já nas próximas semanas, uma primeira tranche de emergência, para evitar que a TAP entre em incumprimento das suas obrigações, numa ajuda total que deverá superar os 1.000 milhões de euros.

A pandemia do coronavírus colocou a TAP em severas dificuldades financeiras, depois de as restrições às deslocações em todo o mundo terem forçado a empresa a, praticamente, parar toda a operação e a avançar para um lay-off alargado. A empresa planeia agora testar a retoma de alguns voos a partir de 18 de maio, sobretudo para o Porto, mas também para Madeira e Açores, Brasil e dois destinos da Europa.

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Política

Rio anuncia cancelamento da tradicional rentrée do PSD no Algarve

  • Lusa
  • 13 Maio 2020

"Seguindo as regras do bom senso, e de respeito pela lei e pela saúde de todos nós, o PSD decidiu não realizar nenhuma das suas festas de Verão", anunciou Rui Rio no Twitter.

O presidente do PSD anunciou esta quarta-feira que o partido decidiu não realizar a festa do Pontal no Algarve nem o Chão da Lagoa na Madeira devido à pandemia de Covid-19, justificando a decisão com “as regras do bom senso”.

“Seguindo as regras do bom senso, e de respeito pela lei e pela saúde de todos nós, o PSD decidiu não realizar nenhuma das suas festas de Verão, designadamente a do Chão da Lagoa na Madeira e a do Pontal no Algarve. Só com disciplina e unidade conseguiremos vencer a covid-19”, escreveu Rui Rio numa publicação na rede social Twitter.

O PSD/Madeira já tinha anunciado em 16 de abril o cancelamento das festas do Chão da Lagoa e a rentrée na ilha do Porto Santo devido à pandemia de Covid-19.

Nos últimos dias, tem gerado controvérsia a eventual realização em setembro da tradicional rentrée do PCP, a Festa do Avante!, com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a rejeitar que esta seja considerada um festival, mas afirmando que o partido não tem uma “posição fechada” sobre a sua realização, e afirmando que “os comunistas portugueses são muito criativos”.

A Festa do Pontal e a Universidade de Verão do PSD, que decorre anualmente em Castelo de Vide (Portalegre), são os dois momentos que marcam tradicionalmente a rentrée do partido e realizam-se entre final de agosto e início de setembro.

Fonte oficial do PSD explicou, em relação à Universidade de Verão, que ainda está a ser avaliada a possibilidade da sua realização, em moldes diferentes, já que esta iniciativa de formação política junta habitualmente cerca de uma centena de jovens e quadros da JSD e PSD na vila alentejana.

Desde que Rui Rio é líder do PSD, a Festa do Pontal deixou de se realizar em meados de agosto e centrada nas intervenções políticas, tendo passado para o final deste mês ou início de setembro e ganhando um caráter mais popular, com um torneio de futebol e jogos tradicionais, além do discurso político do presidente do partido.

Foi com o anterior líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que a Festa do Pontal retomou a tradição de contar com a presença do presidente do partido, depois de a sua antecessora Manuela Ferreira Leite não ter estado nas duas edições que se realizaram no seu mandato.

Esta festa começou com a presença do fundador do partido Francisco Sá Carneiro, em 29 de agosto de 1976, num pinhal na zona do Pontal, próxima do aeroporto de Faro e que deu nome ao encontro, e ao longo dos anos já se realizou em diversos locais no Algarve, e contou com líderes como Francisco Pinto Balsemão, Cavaco Silva, Fernando Nogueira, Marcelo Rebelo de Sousa, Luís Filipe Menezes e Marques Mendes.

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