Mês: Junho 2020

Sociedades

Joaquim Caimoto Duarte reforça equipa da TELLES e abandona Uría Menéndez

A sociedade de advogados TELLES integrou recentemente Joaquim Caimoto Duarte, como Of Counsel. O advogado transita da Uría Menéndez-Proença de Carvalho após 15 anos.

A sociedade de advogados TELLES reforçou a equipa de direito europeu e concorrência com a integração de Joaquim Caimoto Duarte, enquanto Of Counsel. O advogado transita da Uría Menéndez-Proença de Carvalho, onde estava desde 2004.

“Incorporar a TELLES é para mim um projeto estimulante e um entusiasmante desafio. É uma sociedade de referência em Portugal, reconhecida de norte a sul do país e por clientes internacionais pela excelência e rigor dos seus advogados, capacidade de inovação e pela dedicação e proximidade aos clientes”, nota o novo reforço da firma.

Joaquim Caimoto Duarte centrou a sua atividade ao nível de processos de controlo de concentrações, onde interveio nas principais operações em Portugal nos últimos anos, bem como em casos de cartel e outros processos de antitrust, junto da Autoridade da Concorrência, Comissão Europeia e Tribunal de Justiça da UE. O advogado é ainda associado-fundador do Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência, tendo sido ainda perito indicado pela Autoridade da Concorrência junto da International Competition Network em diversas conferências e grupos de trabalho internacionais.

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Imobiliário

Pandemia arrefece vendas de casas e novos arrendamentos

O novo contexto criado pelo surto de Covid-19 levou a uma diminuição no volume de vendas de alojamentos familiares e de novos contratos de arrendamento na generalidade do país no mês de abril.

Depois de um mês marcado pelo confinamento, a pandemia continuou a pressionar o mercado imobiliário em abril. Nesse mês, foram vendidos 5,1 alojamentos por cada mil alojamentos familiares clássicos em Portugal. O número representa uma queda de 19% face a março e uma redução de 17% comparativamente com abril de 2019.

Esta informação faz parte de uma análise do Instituto Nacional de Estatística (INE) a vários indicadores que põe a descoberto o impacto socioeconómico da pandemia. Os dados dizem respeito a um período de paralisação para uma parte significativa da economia portuguesa, coincidindo ainda com o estado de emergência, que obrigou a generalidade dos portugueses a ficarem em casa.

Segundo o INE, a nível regional, apenas a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve registaram valores acima da média nacional, com, respetivamente, 7,1 e 6,7 alojamentos familiares vendidos por cada mil. Todas as restantes regiões “apresentaram um número de vendas por mil alojamentos familiares inferior à referência nacional, destacando-se o Centro com o menor” valor face às demais zonas do país.

Contas feitas, “em abril de 2020, em todas as regiões NUTS II, registou-se uma diminuição do número de vendas de alojamentos familiares face ao período homólogo, destacando-se a redução no Algarve (-24,3%) e a Região Autónoma da Madeira (-20,5%)”, destaca o organismo oficial de estatística. Um sinal do impacto da pandemia nas vendas de imobiliário para habitação em Portugal, mas que não permite imediatamente concluir se a pressão foi exercida do lado da oferta ou da procura, ou em ambas as vertentes.

Arrendamento recua. Só Lisboa fica acima da média

Mas não foram apenas as vendas de imobiliário a sofrerem esta pressão. Também o mercado do arrendamento assistiu a alterações nos padrões devido à pandemia, depois de o Governo ter permitido durante o estado de emergência o prolongamento dos contratos de arrendamento que estavam a expirar, facilitando a vida a muitas famílias com casa arrendada e que poderiam ficar desalojadas num período económico e financeiro mais sensível.

“Em abril de 2020, registaram-se 2,2 novos contratos de arrendamento por mil alojamentos familiares clássicos em Portugal, o que representou uma diminuição de 50% face ao mês anterior e de 13% face ao período homólogo”, destaca o INE. Todas as regiões NUTS II apresentaram números abaixo desta referência nacional, exceto a Grande Lisboa, com 2,9 novos contratos por cada mil alojamentos.

A divisão estatística do território por NUTS II designa-se por várias regiões alargadas, como Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Área Metropolitana de Lisboa, Madeira e Açores.

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Energia

Na cobertura da fábrica da Tupai vai nascer uma central solar. Vai produzir 27% da energia que consome

Central solar vai permitir uma redução de 502 toneladas de emissões de CO2 por ano e uma autonomia global de cerca de 30% da energia consumida nas instalações de Águeda.

Na cobertura da fábrica da Tupai, empresa que conta quase com meio século de história e tem as suas raízes em Águeda, vai nascer uma central fotovoltaica que irá evitar a emissão de 502 toneladas de CO2 por ano, o que equivale à plantação de 12.900 árvores anualmente.

A central, que representa um investimento de 700 mil euros, vai contar uma potência instalada de 750,2 de kWp e uma produção anual de 1116 megawatts anuais, o suficiente para fornecer energia a 223 famílias por ano. Com esta central, a empresa de ferragens vai conseguir satisfazer 27% das suas necessidades de energia elétrica.

A empresa, que conta com cerca de 200 colaboradores, e exporta 80% da produção está consciente que uma produção assente em sustentabilidade é um fator diferenciador e cada vez mais procurado pelos clientes. Como tal, orgulha-se de ser a primeira empresa portuguesa a obter a norma de caráter ambiental (NP EN ISO 14001).

A central será construída pela multinacional de energias renováveis, Helexia, que tem experiência e know how para desenvolver projetos chave-na-mão.

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Advocatus

Juiz Carlos Alexandre não vai ser afastado do processo EDP

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou improcedente o pedido da defesa de António Mexia e Manso Neto para afastar o juiz de instrução do processo.

O Tribunal da Relação de Lisboa anunciou declarou “improcedente”o pedido de afastamento do juiz de instrução Carlos Alexandre do processo EDP. Apresentado no final de maio pela defesa de António Mexia e de João Manso Neto, a decisão do relator Calheiros da Gama e do adjunto João Abrunhosa foi publicada durante a manhã desta sexta-feira na plataforma Citius, segundo avança o Observador.

A defesa de António Mexia e João Manso Neto, CEO da EDP e da EDP Renováveis respetivamente, pediu a recusa do juíz Carlos Alexandre no caso CMEC , argumentando que o magistrado não garante condições de imparcialidade.

Contactado pelo ECO, fonte da EDP não quis comentar a decisão.

A defesa alega que existem documentos que sugerem que Carlos Alexandre pediu ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para ficar com os processos que estavam distribuídos a Ivo Rosa, enquanto este mantivesse a exclusividade no âmbito do Processo Marquês.

O advogado argumenta ainda que a primeira decisão tomada por Carlos Alexandre no processo, a revogação de uma decisão da anterior juíza de instrução que impediu o Ministério Público de aceder aos emails de António Mexia, é parcial.

O Ministério Público avançará com uma acusação formal aos presidentes da EDP, António Mexia, e da EDP Renováveis, João Manso Neto, que deverão ser acusados de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio no caso das rendas excessivas da energia. Já o administrador executivo da REN, João Conceição, deverá ser alvo de acusação de dois crimes de corrupção passiva. E mais: os magistrados do MP pediram ainda a suspensão de funções de António Mexia como medida de coação, que será decidida por Carlos Alexandre na segunda-feira.

 

 

(Em atualização)

 

 

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Economia

Economia regista “contração menos intensa” em maio. Confiança recupera parcialmente

Os indicadores de confiança dos consumidores e de clima económico recuperaram parcialmente em maio das fortes reduções em abril, constata ainda o gabinete público de estatísticas.

Após “uma forte contração” em abril, o mês de maio trouxe alguns sinais positivos sobre a economia portuguesa. A atividade económica sofreu uma “contração menos intensa” e os indicadores de confiança sinalizaram uma “recuperação parcial”, revela a síntese dos indicadores de conjuntura divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística nesta sexta-feira.

“A informação disponível revela uma contração menos intensa da atividade económica em maio, quando comparada com o mês anterior”, concretiza o INE, acrescentando que “os indicadores de confiança dos Consumidores e de clima económico recuperaram parcialmente em maio das fortes reduções em abril”.

O gabinete público de estatísticas diz que, por setores de atividade, os indicadores de confiança aumentaram de forma moderada na construção e obras públicas e no comércio. Mas por oposição, voltaram a diminuir na indústria transformadora e nos serviços atingindo novos mínimos.

A atestar os danos que a economia portuguesa ainda sente está o montante global de levantamentos nacionais, pagamentos de serviços e compras em terminais de pagamento automático da rede multibanco que continuou a cair em maio, fixando-se 26,6% abaixo do registado no mesmo mês do ano passado. Ainda assim, uma redução menos acentuada quando comparada com a quebra de 38,6% que foi registada em abril.

Já as vendas de veículos automóveis registaram taxas de variação homóloga de -74,8% nos automóveis ligeiros de passageiros, -51,3% nos comerciais ligeiros e -68,5% nos veículos pesados. Quebras menos pronunciadas quando comparadas com as reduções de -87,0%, -69,9% e -72,7% verificadas em abril, respetivamente.

Atividade económica em mínimos históricos em abril

No que respeita ao indicador de atividade económica, que sintetiza um conjunto de indicadores quantitativos que refletem a evolução da economia, os dados disponibilizados pelo INE dizem apenas respeito a abril. Estes apontam para “uma redução significativa” nesse mês, tendo sido atingido o menor valor da série, atestando os efeitos da quase paralisação da economia portuguesa nessa mês em resultado do confinamento ditado pela pandemia.

Nesse quadro, o indicador quantitativo de consumo privado apresentou em abril a taxa mínima da série, “devido sobretudo à diminuição abrupta do consumo duradouro, em particular da componente automóvel”, diz o INE. O indicador de investimento também registou em abril a “redução mais intensa desde dezembro de 2012”.

(Notícia atualizada às 12h15)

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Empresas

Apoios de 780 milhões chegaram a 1,2 milhões de pessoas, diz Governo

  • Lusa
  • 19 Junho 2020

A ministra Ana Mendes Godinho estimou que os apoios criados pelo Executivo para fazer face à pandemia já chegaram a 1,2 milhões de pessoas e a 144 mil empresas, totalizando 780 milhões de euros.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, estimou esta sexta-feira que os apoios criados pelo Governo devido à pandemia de covid-19 já chegaram a 1,2 milhões de pessoas e a 144 mil empresas, no valor total de 780 milhões de euros.

Na abertura da interpelação do PCP ao Governo, no parlamento, Ana Mendes Godinho avançou com uma série de números quanto à resposta ao surto com medidas extraordinárias que têm como prioridade “manter emprego, proteger trabalhadores, apoiar famílias e as pessoas mais vulneráveis”.

“Todas as medidas têm tido como pressuposto um esforço e uma responsabilidade partilhada de todos para conseguirmos chegar a todos com eficácia e com uma grande capacidade de mobilização do Estado social para responder a quem precisa. E o Estado Social mostrou que foi quem respondeu a quem precisou”, afirmou.

Depois, deu números parciais quanto a algumas medidas, como lay off simplificado, que, afirmou, permitiu “manter até o momento 850 mil postos de trabalho, abrangendo 105 mil empresas com pagamentos já feitos, no valor de 580 milhões de euros”.

Para a ministra do Trabalho, o lay off simplificado foi “claramente, uma medida eficaz na manutenção dos postos de trabalho, um amortecedor na evolução dos números desemprego”.

Ana Mendes Godinho disse que, com esta medida, se registou “uma subida dos números de emprego que têm acontecido uma forma também controlada”.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social enumerou ainda outras medidas adotadas pelo executivo nos últimos três meses, como o complemento extraordinário “dedicado aos trabalhadores em lay off simplificado que recebem até dois salários mínimos e que tiveram perda de rendimento” durante esse período.

“Juntos temos conseguido e juntos vamos continuar a conseguir” e “é necessária a continuação desta mobilização conjunta”, afirmou, para concluir: “A nossa luta é uma luta comum.”

(Notícia atualizada às 12h23 com mais informação)

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Mercados

Extensão de cortes de produção na mira. Petróleo acelera 3%

Cotação do "ouro negro" ganha tração acima dos 40 dólares por barril, com o mercado a apostar numa extensão dos cortes de produção para além de julho e com a recuperação da procura.

O petróleo está em alta nos mercados internacionais, com o preço do barril a registar ganhos em torno de 3% nos dois lados do Atlântico. O crude volta superar a fasquia dos 40 dólares, enquanto o brent londrino se aproxima dos 43 dólares, com o mercado expectante face a um eventual aprofundar dos cortes de produção pela OPEP+ para além do final de julho.

O preço do barril de brent negociado no mercado londrino valoriza 2,72%, para os 42,64 dólares, enquanto o crude soma 3,22%, para os 40,09 dólares, em Nova Iorque.

A cotação do “ouro negro” regista assim máximos desde o passado dia 8 de junho, com o mercado a reagir ao resultado da reunião da OPEP+, que agrega os países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) com os produtores aliados, que decorreu nesta quinta-feira.

Petróleo acelera 3%

Neste encontro, os países produtores comprometeram-se a corresponder aos cortes de oferta acordados, o que está a ser interpretado como um sinal de que o travão à produção poderá ser estendido para além do final de julho.

De salientar que a OPEP+, que controla cerca de 60% da produção mundial de petróleo, acordou em abril a aplicação de um corte de 9,7 milhões de barris por dia em maio e junho, cerca de 10% da produção mundial. A 6 de junho, decidiu prorrogar este corte recorde até 31 de julho e analisar mensalmente o cumprimento do acordo e a situação do mercado.

A recuperação da procura pela matéria-prima é outro dos fatores a que os especialistas atribuem a recuperação das cotações que se verifica nesta sexta-feira. Apesar de se manterem bastante abaixo do normal, os dados de vários países europeus apontam para uma recuperação gradual da procura de combustíveis.

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Coronavírus

Apenas 5% das empresas ainda não abriram portas após confinamento

Dados do Banco de Portugal e INE mostram que a percentagem de empresas em funcionamento subiu para 95% na primeira quinzena de junho. Setor do alojamento e restaurantes valor é mais baixo: 77%.

Gradualmente, as empresas vão voltando à atividade após o estado de emergência ter fechado as portas a muitos negócios nos últimos meses. Dados do Banco de Portugal e INE mostram que a percentagem de empresas em funcionamento subiu para 95% na primeira quinzena de junho. Ou seja, 5% das empresas ainda não abriu portas. No setor do alojamento e restaurantes, a retoma está a ser mais lenta: apenas 77% das empresas do setor voltou à atividade.

Estes dados marcam uma evolução positiva em relação ao final do mês passado, quando se deu a transição para a terceira fase do plano de desconfinamento apresentado pelo governo. No final de maio, já 92% das empresas tinham voltado a laborar. Este número subiu 3 pontos percentuais nos primeiros 15 dias de junho.

No caso do alojamento e restaurantes, um dos setores mais castigados pela pandemia, o regresso à atividade também conheceu desenvolvimentos positivos nas últimas duas semanas. Quase oito em cada dez empresas já reabriram portas. É um valor que compara favoravelmente com o final de maio, em que menos de seis em cada dez empresas e estava de portas abertas.

O inquérito do Banco de Portugal e INE destaca ainda que 68% das empresas reportou um impacto negativo no volume de negócios face à situação que seria expectável sem a pandemia. Também aqui os dados mostram progressos face ao mês passado, quando 73% das empresas se referia ao impacto negativo do coronavírus na faturação. Restaurantes e alojamento e Transportes e armazenagem foram os setores onde mais as empresas reportaram reduções no volume de negócios, 88% e 77%, respetivamente.

Sobre o que aí vem, um quarto das empresas considera que o seu volume de negócios não deverá regressar ao nível normal nos próximos seis meses, pelo menos.

Em relação ao impacto no emprego, também há melhorias a registar da segunda quinzena de maio para junho: a percentagem de empresas que assinalaram uma redução do pessoal ao serviço efetivamente a trabalhar face à situação que seria expectável sem pandemia baixou de 45% para 39%.

Neste indicador, o setor de restaurantes e alojamento, fortemente ligados ao turismo, volta a apresentar números menos positivos em relação ao resto da economia: 67% referem um impacto negativo no pessoal ao serviço, isto apesar da descida de 6 pontos percentuais face à quinzena anterior.

(Notícia atualizada às 11h54)

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Pessoas

Saudades do escritório? Esta aplicação do Teams permite andar de sala em sala e interagir com os colegas

A plataforma InStation, desenvolvida pela Invillia, recria o ambiente de escritório físico num mundo virtual para o Microsoft Teams. Permite andar de sala em sala e até abrir e fechar portas.

O trabalho remoto é a nova tendência do mundo laboral, mas a distância fez reduzir as relações interpessoais e a interação entre colegas. Para mitigar este problema, a empresa brasileira de software Invillia criou uma plataforma que simula o escritório físico no mundo virtual.

A pandemia forçou muitas empresas a voltarem-se para ferramentas de chat, voz e videochamadas. Porém, a solução da Invillia dá um passo em frente, permitindo criar uma representação virtual das várias áreas da empresa, desde departamentos inteiros a salas de reuniões, gabinetes ou mesmo a copa.

Assente numa aplicação para o Microsoft Teams, o escritório virtual, que a multinacional brasileira chamou de InStation, torna possível entrar ou sair de uma sala, interagir com colegas ou mesmo com outras empresas. Tal como acontece presencialmente num escritório.

A plataforma InStation simula num ambiente virtual as várias divisões que a empresa tem no escritório físico.DR

“Desenvolvemos o InStation porque não encontrámos nenhuma ferramenta que respondesse ao que queríamos — ter um ambiente onde todos nos pudéssemos encontrar sem qualquer barreira geográfica. Que priorizasse a sensação de estar lado a lado mesmo a quilómetros de distância. Numa resposta mais humana para algo que descobrimos há muitos anos: não é uma chamada por videoconferência que nos mantém envolvidos, conectados e, principalmente, inspirados”, explica Renato Bolzan, líder da Invillia, citado em comunicado.

Segundo a empresa, neste “edifício virtual” é destinada uma sala a cada equipa e cada trabalhador é identificado por uma foto de perfil, podendo deslocar-se pelo “escritório”, comunicar com os colegas individualmente ou em grupo. É ainda possível encontrar uma “porta fechada” quando uma determinada sala está encerrada ou o utilizador não tem permissão de acesso. Assim, é possível manter a porta de uma sala “aberta” ou “fechada”, dependendo de casa situação, uma configuração que também está disponível em ferramentas de comunicação como o Zoom ou Slack.

Esta plataforma digital é gratuita durante os primeiros dois meses, através do Marketplace Microsoft, e o preço máximo é de 1,9 dólares por utilizador por mês (cerca de 1,6 euros). Inclui suporte, adicionado à licença do Microsoft Teams.

O InStation permite ainda armazenar dados sobre o desempenho dos trabalhadores e medir métricas, cruzar dados, descobrir tendências e padrões, contribuindo para uma melhor gestão do tempo e da produtividade das equipas. Antes do lançamento oficial, o InStation foi distinguido no Microsoft Teams Challenge como a melhor solução da América Latina para colaborar remotamente.

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Economia

Preços de bens e serviços de consumo em Portugal abaixo da média da UE

  • Lusa
  • 19 Junho 2020

Preços dos bens e serviços em Portugal ficaram, abaixo da média da UE, à exceção da eletrónica. Portugal apresentou, a par da Suécia, o 3º nível mais alto de preços da da eletrónica de consumo (109%).

Os preços dos bens e serviços em Portugal ficaram, em 2019, abaixo da média da União Europeia (UE), com exceção do setor da eletrónica que ficou acima da média, segundo o Eurostat.

De acordo com o gabinete estatístico da União Europeia (UE), Portugal estava no ano passado em 14.º lugar na tabela dos níveis de preços de serviços e bens de consumo, a 88% da média da UE.

A Dinamarca (141% da média da UE) registou o nível de preços mais elevado, seguida da Irlanda (134%), Luxemburgo (131%), Finlândia (127%) e Suécia (121%), todos acima da média.

No outro extremo da tabela, os mais baixos níveis de preços foram identificados na Bulgária (53%), Roménia (55%), Polónia (60%) e Hungria (65%).

Portugal apresentou, a par da Suécia, o terceiro nível mais alto de preços da eletrónica de consumo (109%), que variaram entre os 91% da média na Polónia e 111% em França, incluindo-se nesta categoria os televisores, leitores de DVD, computadores, máquinas fotográficas e impressoras, entre outros.

Já no setor dos restaurantes e hotéis, com 76% da média da UE, Portugal apresenta o sexto menor nível de preços, sendo que as diferenças oscilam entre os 45% abaixo da média na Bulgária e os 156% acima na Dinamarca.

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Economia

Grupo Lufthansa espera conseguir acordo para salvar Brussels Airlines

  • Lusa
  • 19 Junho 2020

Lufthansa espera chegar a acordo com o Estado belga para resgatar a sua subsidiária Brussels Airlines que corre o risco de entar em falência devido ao Covid-19.

A companhia aérea alemã Lufthansa espera chegar a um acordo com o Estado belga para resgatar a sua subsidiária Brussels Airlines, ameaçada de falência em consequência da crise de Covid-19, segundo a imprensa belga de hoje.

De acordo com o jornal francófono Le Soir, o porta-voz do grupo alemão, Andreas Bartels, negou haver um plano para vender a Brussels Airlines, que voa para Portugal e Luanda, entre outros destinos.

“Esperamos conseguir chegar a um acordo com o Estado belga”, declarou.

O grupo Lufthansa não exclui, no entanto, a possibilidade de falência da sua filial belga se não for conseguido um acordo social com os sindicatos, noticia, por seu lado, o La Libre Belgique.

O Governo belga e a Lufthansa negoceiam há semanas uma possível ajuda de Estado à Brussels Airlines, sob a forma de um financiamento no valor de 300 milhões de euros.

De acordo com a imprensa belga, está prevista para esta sexta-feira mais uma ronda negocial.

Os pilotos têm-se oposto ao acordo proposto – que prevê a redução de quase mil dos seus quatro mil funcionários – classificando algumas das propostas da administração como intragáveis.

Para Portugal, a Brussels Airlines voa para Lisboa, Porto e Faro, e é parceira da TAP na rede Star Alliance, realizando voos em codeshare.

A companhia belga voa de Bruxelas para mais de 70 destinos na Europa, África (incluindo Luanda), e ainda Nova Iorque e Washington, nos Estados Unidos da América.

A Brussels Airlines interrompeu a atividade em 21 de março, tendo na segunda-feira começado a retomar progressivamente os voos.

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Fundos europeus

Municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus

  • Lusa
  • 19 Junho 2020

"Muitas destas verbas podem ser já injetadas no terreno, porque são verbas que já eram das autarquias e que agora implicam apenas uma reprogramação do Portugal 2020" em negociação com Bruxelas.

Os municípios vão poder reprogramar “numa questão de semanas” 350 milhões de fundos europeus para áreas prioritárias como a educação, regeneração urbana e saúde, dinamizando a economia local, disse hoje a ministra da Coesão Territorial.

A ministra Ana Abrunhosa e as Comissões de Coordenação Regional reuniram-se, ao longo desta semana, com Comunidades Intermunicipais do Norte do país e com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para afinar com os autarcas as áreas prioritárias para este investimento. O ministério também já se reuniu com autarcas do Alentejo e do Algarve, faltando ainda o Centro do país.

A reprogramação terá em conta a canalização de verbas do Portugal 2020 atribuídas aos municípios, mas em áreas que não será possível executar, para outros projetos considerados prioritários e que estão a decorrer.

“Temos cerca de quatro mil milhões de euros de investimentos aprovados para os municípios e uma parte já está executada, outra parte está em execução e há áreas que tiveram fraca execução”, explicou Ana Abrunhosa. “Diria até [que são] mais de 350 milhões de euros que vamos redirecionar de áreas que não estavam a ser utilizadas para estas áreas com maior procura e que nesta fase fazem mais sentido”, acrescentou.

Segundo a ministra, as verbas vão ser predominantemente utilizadas em investimento em escolas, na regeneração urbana e intervenções no espaço público e edifícios de uso coletivo e na área da saúde, “contextualizando e adaptando as medidas às especificidades dos territórios e dos problemas dos territórios, que são diferentes mesmo dentro de cada região”.

“Muitas destas verbas podem ser já injetadas no terreno, porque isto são verbas que já eram das autarquias e que agora implicam apenas uma reprogramação do Portugal 2020 que estamos a negociar com a Comissão Europeia. Portanto, estamos a falar numa questão de semanas apenas”, acrescentou.

“São também os objetivos dos autarcas, que são, em geral, pessoas muito pragmáticas e que, portanto, também querem colocar recursos nos projetos que têm no terreno. Durante um ano há a possibilidade de pagarmos os projetos a 100% e, portanto, essa flexibilidade só é possível se retirarmos verbas de gavetas que têm menor utilização para projetos que já estão no terreno”, acrescentou.

Durante um ano há a possibilidade de pagarmos os projetos a 100% e, portanto, essa flexibilidade só é possível se retirarmos verbas de gavetas que têm menor utilização para projetos que já estão no terreno.

Ana Abrunhosa

Ministra da Coesão

A ministra destacou que, com a Covid-19, a grande preocupação transversal aos autarcas com quem se reuniu é “com a economia local”, nomeadamente com as micro e pequenas empresas nos seus territórios, que vão ser apoiadas nesta reprogramação em projetos de modernização e de adaptação digital ao novo contexto criado pela pandemia, numa altura em que os consumidores adquiriram o hábito de comprar ‘online’.

“Hoje, o contexto exige que elas [as empresas] também sejam inovadoras. Até para estarmos menos dependentes do exterior e estimular a produção nacional e o consumo de produtos nacionais”, sublinhou.

Por outro lado, realçou que as obras de regeneração urbana e nas escolas vão beneficiar a economia e o emprego.

“Estas obras são também, no imediato, um estímulo à economia local, porque elas são feitas por empresas e, portanto, além do apoio direto que podemos dar às empresas, este investimento público municipal é também um grande estímulo à economia local”, considerou.

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