Já há nova data para o leilão do 5G. Arranca em outubro

A Anacom já revelou o novo calendário para o processo do lançamento do 5G em Portugal. O regulador prevê aprovar o regulamento do leilão de frequências em setembro, arrancar com o referido leilão em outubro e encerrá-lo em dezembro. Quanto à conclusão da atribuição dos direitos de utilização das frequências, deverá ocorrer já no ano que vem, em janeiro ou fevereiro de 2021.

Está anunciado, assim, o novo calendário do 5G em Portugal, depois de o processo ter sido suspenso por causa da pandemia. Inicialmente, estava previsto que o leilão arrancasse em abril, o que significa que a Covid-19 terá atrasado o processo em cerca de seis meses.

Anacom prevê fim do leilão em dezembro

Desde logo, só na passada sexta-feira é que foi dada como terminada a consulta pública em torno do regulamento do leilão. “Recebeu cerca de 500 contributos”, revela a Anacom esta quinta-feira, num comunicado onde dá conta do novo calendário do processo. “Participaram na consulta pública organismos governamentais, os dois Governos regionais, reguladores, instituições publicas, autarquias locais, prestadores de serviços de comunicações eletrónicas, fabricantes e o público em geral”, sublinha a entidade presidida por João Cadete de Matos.

O leilão de frequências servirá para atribuir às operadoras e outros interessados o espetro necessário para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas de quinta geração. Em causa, as faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. Nos termos do projeto do regulamento, o leilão deverá render pelo menos 238 milhões de euros ao Estado, um valor que é superior ao que as operadoras estão dispostas a pagar. A diferença de expectativas anda à volta dos 50 milhões.

Quanto à faixa dos 700 MHz em concreto, atualmente ocupada pela Televisão Digital Terrestre, a Meo, responsável pelo serviço, tenciona retomar a migração a 3 de agosto, em Palmela. Falta mudar 180 emissores, num processo que se espera que seja concluído a 12 de dezembro.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h08)