Mês: Agosto 2020

União Europeia

Comissão Europeia defende “papel importante” do salário mínimo no combate à crise

A Comissão Europeia, em declarações ao ECO, admite que o salário mínimo tem um "papel importante" na recuperação económica. Sugestão chega numa altura em que o tema volta a ser discutido em Portugal.

A Comissão Europeia considera que o salário mínimo continua a ser uma prioridade e que esta ferramenta que os Estados têm ao seu dispor tem um “papel importante a desempenhar na recuperação da atual crise”. Questionado pelo ECO em específico sobre Portugal, face à discussão sobre se o salário mínimo (635 euros) deve ou não aumentar, o executivo comunitário diz apenas que não fez nenhuma recomendação sobre este tema.

“Os salários mínimos têm um papel importante a desempenhar na recuperação da atual crise, assim como para tornar as nossas economias mais justas e mais resilientes“, responde um porta-voz da Comissão Europeia, ao ECO, quando questionado sobre qual a posição do executivo comunitário sobre se o salário mínimo deve ou não ser aumentado em 2021 na sequência da crise pandémica. Em relação a Portugal em específico, a Comissão responde que não fez nenhuma recomendação ao abrigo do Semestre Europeu, o ciclo de coordenação económica da UE.

A Alemanha, por exemplo, já decidiu aumentá-lo gradualmente em 2021 e 2022, com o Governo alemão a dar aval à decisão feita por uma comissão especializada que reúne sindicatos e patrões. Em Portugal, a discussão começou este verão, com divisão entre sindicatos e patrões, mas o Governo remeteu o tema para negociações a decorrer no final do ano na concertação social, agora presidida por Francisco Assis que já avisou que é preciso “ponderação”.

A resposta da Comissão Europeia é enquadrada com o programa político de Ursula Von der Leyen. A presidente do executivo comunitária foi eleita no Parlamento Europeu com o compromisso de apresentar um instrumento legal para “assegurar que os trabalhadores em toda a União Europeia têm um salário mínimo justo”.

“Esta proposta [que ainda será apresentada] é parte do objetivo global da Comissão de promover uma economia social de mercado que funciona para as pessoas”, justifica o porta-voz.

Neste momento, decorre a segunda fase (iniciada a 3 de junho) de consulta dos parceiros sociais para que a sua opinião seja considerada na proposta que a Comissão — que é a instituição europeia com capacidade legislativa — virá a apresentar ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros. O objetivo não é definir um valor para o salário mínimo a nível europeu, o que seria inviável dadas as divergências económicas, mas sim criar indicadores e critérios que definam qual deve ser o salário mínimo justo em cada país, face à sua produtividade e custo de vida.

Esta visão da Comissão Europeia representa, em certa parte, uma evolução da opinião que existia sobre os efeitos do aumento do salário mínimo na economia. Inicialmente, face à intenção do Governo PS de aumentá-lo em 2016 e 2017, a Comissão chegou a temer o impacto, argumentando que essa evolução não condizia com os desenvolvimentos económicos do país. Posteriormente, apesar de pedir cautela com a aproximação do salário mínimo à remuneração média, a Comissão reconheceu que os aumentos do salário mínimo contribuem para reduzir a elevada pobreza entre trabalhadores e podem ter um impacto positivo na procura agregada, ou seja, no crescimento da economia.

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S&P 500 desilude e deixa Wall Street no vermelho

O índice de referência não bateu novos recordes, quando os investidores esperavam por isso. O setor tecnológico foi o único que escapou às perdas de Wall Street.

As bolsas de Nova Iorque encerraram em terreno negativo, numa sessão em que o S&P 500 não conseguiu bater um novo recorde, o que acabou por penalizar o sentimento de todo o mercado. A contrariar esta tendência de perdas esteve, tal como na abertura, o setor tecnológico, animados pelas ações das principais empresas do índice.

O índice de referência S&P 500 desvalorizou 0,22% para 3.372,75 pontos, numa sessão em que os investidores esperavam que fossem batidos novos recordes. “Tivemos alguma rotação, mas nenhum alargamento do mercado”, diz Peter Cardillo, economista-chefe da Spartan Capital Securities, citado pela CNBC (conteúdo em inglês). “Se conseguirmos esse alargamento, teremos uma segunda etapa mais alta neste rali de mercado”.

A acompanhar esta tendência esteve também o Dow Jones que recuou 0,29% para 27.896,72 pontos. A penalizar o setor industrial estiveram empresas como a Cisco, que caiu mais de 11%.

O destaque desta sessão foi o setor tecnológico, com o índice Nasdaq a somar 0,27% para 11.042,50 pontos. Entre as principais empresas a valorizar destacaram-se o Facebook, a Apple e a Netflix, que avançaram entre 0,5% e 1,8%.

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Media

Gravações automáticas nas boxes de TV vão passar a ter 30 segundos de publicidade

  • ECO
  • 13 Agosto 2020
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Meo, Nos e Vodafone vão passar a inserir 30 segundos de publicidade como condição de acesso às gravações automáticas em canais aderentes. A novidade já começou a ser lançada, conta o Expresso.

As gravações automáticas na televisão deram aos telespetadores a possibilidade de “fugirem” aos anúncios. Mas essa realidade tem morte anunciada. Meo, Nos e Vodafone, gestoras das três maiores plataformas de TV por subscrição em Portugal, vão inserir gradualmente anúncios publicitários de 30 segundos como condição de acesso a estes conteúdos em diferido, avançou o Expresso.

O jornal frisa que quem quiser ver um conteúdo gravado na box passará a ter de ver estes anúncios, sendo que os consumidores poderão apenas escolher se pretendem publicidade genérica ou anúncios personalizados com base no perfil de interesses do utilizador. O processo será levado a cabo de forma gradual, sendo que a Meo já começou a informar os utilizadores desta mudança, enquanto na Nos e na Vodafone deverá arrancar a 17 de agosto.

Nem todos os conteúdos terão publicidade, na medida em que os anúncios só serão apresentados em gravações de canais aderentes a esta iniciativa, salienta o Expresso. Na ótica das operadoras, esta é já uma tendência lá fora, sendo que a escolha e inserção dos anúncios ficará a cargo dos canais, titulares dos direitos de transmissão. Esta novidade, segundo o jornal, conta com o suporte da Accenture.

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Energia

EDP só pode ser condenada se Mexia também for. No máximo, terá de pagar multa

Se uma pessoa singular pode ser presa, o mesmo não acontece com uma sociedade. A EDP foi constituída arguida no caso das rendas excessivas e, caso seja considerada culpada, poderá apenas ser multada.

Para lançar um aumento de capital no mercado, a EDP teve de publicar um prospeto onde descreve todos os riscos do que pode acontecer ao negócio, mas não só. Uma das principais preocupações prende-se com o processo judicial em que a elétrica está envolvida e que levou à suspensão do CEO António Mexia. Mas a própria empresa é arguida no caso das rendas excessivas. Numa situação que só é possível em Portugal há pouco mais de uma década, a EDP poderá ter, no máximo, de pagar uma multa e dificilmente será condenada sem que o gestor também o seja.

“A partir de 2007, pessoas coletivas, nomeadamente as sociedades, passaram a poder ser responsabilizadas criminalmente por alguns crimes que estão no código penal, o que quer dizer que a própria pessoa coletiva pode ser condenada. É preciso que se prove que que o crime foi cometido em nome e interesse da pessoa coletiva, por alguém com um cargo de representação“, explica Henrique Salinas, sócio e responsável pela área de penal económico e compliance da CCA.

A EDP foi notificada, a 12 de julho, pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), de que deveria designar um legal representante a fim de ser constituída arguida. Em causa estão suspeitas de corrupção relacionadas com a contratação, pela EDP, do pai do então Secretário de Estado de Energia, Artur Trindade.

"O regime sancionatório das pessoas coletivas prevê que não sejam sancionadas da forma que é a mais comum para as pessoas singulares que é a pena de prisão. Como alternativa, as pessoas coletivas têm um regime sancionatório próprio, e o preferencial é a multa.”

Paulo Saragoça da Matta

Sócio fundador da SM&SB - Sociedade de Advogados

O processo passou, assim, a contar com sete arguidos, incluindo o CEO da EDP António Mexia e o CEO da EDP Renováveis João Manso Neto. A medida de coação aplicada aos dois gestores implica a suspensão de funções e espera-se agora a acusação. Os seis arguidos que são pessoas singulares podem, caso seja provada culpa, ser presos, enquanto a EDP incorre no equivalente para uma sociedade.

“O regime sancionatório das pessoas coletivas prevê que não sejam sancionadas da forma que é a mais comum para as pessoas singulares que é a pena de prisão. Como alternativa, as pessoas coletivas têm um regime sancionatório próprio, e o preferencial é a multa“, aponta Paulo Saragoça da Matta, sócio fundador da SM&SB – Sociedade de Advogados.

Há também a possibilidade de proibição de exercer atividade (se a empresa tiver mais que uma atividade), podem ser aplicadas restrições à atividade ou pode ser decidida a dissolução da sociedade. Mas este último caso “é o equivalente à pena de morte para uma pessoa singular” e é muito improvável.

Multa por corrupção ativa pode ir de 12 mil a 6 milhões

“A pessoa coletiva não age sozinha. O caminho é começar pela responsabilização da pessoa singular e depois é que se chega à responsabilização da pessoa coletiva”, refere Salinas. Significa que, para que a EDP seja condenada, é quase certo que tenha sido provada também a culpa do gestor. “Há questões muito concretas que poderão ser exceção, como, por exemplo, caso de morte ou caso a pessoa tenha sido enganada por outro”, diz.

Nesse caso, é então feita a correspondência, de acordo com as tabelas do código penal, entre pena de prisão e multa. No caso de corrupção ativa, a pena de prisão para pessoas singulares pode ir de um a cinco anos de prisão. A correspondência é de que um mês de prisão equivale a 10 dias de multa. Cada dia pode variar entre 100 e 10.000 euros.

"A pessoa coletiva não age sozinha. O caminho é começar pela responsabilização da pessoa singular e depois é que se chega à responsabilização da pessoa coletiva. Há questões muito concretas que poderão ser exeção, como por exemplo caso de morte ou caso a pessoa tenha sido enganada por outro.”

Henrique Salinas

Sócio e responsável pela área de penal económico e compliance da da CCA

Feitas as contas, um crime de corrupção ativa é, para uma empresa, punível com uma pena que varia entre 12 mil e 6 milhões de euros. Esta multa diz respeito apenas a um crime, sendo que é preciso apurar o correspondente a cada crime que seja provada a culpa e é aplicada uma pena coletiva. O número de dias é fixado em função da culpa, ou seja, da gravidade do facto, enquanto o montante diário é escolhido em função da situação económico-financeira da empresa.

“A diferença é tão grande que dá ao juiz total liberdade na escolha, o que levanta questões sobre a constitucionalidade”, diz Salinas sobre a aplicação da pena. As dúvidas são partilhadas por Saragoça da Matta, que sublinha que “a legislação portuguesa deixa completamente livre, nas mãos dos juízes, a decisão sobre a concreta quantificação das multas a aplicar”.

Acrescenta que, mesmo que venha a acontecer, ainda há um todo um processo a seguir até que seja concluída a culpa. “Neste momento, pelo que se sabe, só há indícios para aplicar medidas de coação, que podem ser até rejeitados em recurso. Ainda não há os indícios suficientes exigidos por lei para proferir uma acusação no caso EDP. Ou seja, pode haver indícios, para um juiz de instrução criminal, para que sejam aplicadas medidas de coação, mas daí não se pode concluir que os haja para uma acusação“.

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Justiça

Ministério Público abre inquérito às ameaças a deputadas e à associação SOS Racismo

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Além das duas deputadas do BE, foram também visados a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista.

O Ministério Público instaurou um inquérito-crime na sequência de várias deputadas e a associação SOS Racismo terem recebido ameaças via e-mail e depois da autoproclamada “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional” ter feito uma vigília junto à associação.

“Confirma-se a instauração de inquérito, no âmbito do qual serão investigados todos factos que vieram a público nos últimos dias”, respondeu a Procuradoria-Geral da República à agência Lusa.

Na quarta-feira o dirigente da SOS Racismo Mamadou Ba foi prestar declarações na Polícia Judiciária e confirmou ter recebido, juntamente com mais nove pessoas um correio eletrónico a estipular o prazo de 48 horas para abandonarem o país, senão corriam risco de vida.

As deputadas do Bloco de Esquerda (BE) Beatriz Dias e Mariana Mortágua disseram no mesmo dia que iam apresentar queixa ao MP na sequência de ameaças recebidas, confirmou à Lusa fonte do partido.

Além das duas deputadas do BE, foram também visados a deputada não inscrita (ex-Livre) Joacine Katar Moreira e Jonathan Costa, da Frente Unitária Anti-Fascista.

“Informamos que foi atribuído um prazo de 48 horas para os dirigentes antifascistas e antirracistas incluídos nesta lista, para rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, lê-se no ‘e-mail’, a que a Lusa teve acesso.

Na mensagem eletrónica refere-se que se o prazo for ultrapassado “medidas serão tomadas contra estes dirigentes e os seus familiares, de forma a garantir a segurança do povo português”, e que “o mês de agosto será o mês do reerguer nacionalista”.

Com data de 11 de agosto, a mensagem foi enviada a partir de um endereço criado num ‘site’ de ‘e-mails’ temporários e é assinada por “Nova Ordem de Avis – Resistência Nacional”, a mesma designação de um grupo que reclamou, na rede social Facebook, ter realizado, de cara tapada e tochas, uma “vigília em honra das forças de segurança” em frente às instalações da SOS Racismo, em Lisboa.

O Presidente da República recomendou aos democratas “tolerância zero” e “sensatez” para combater o racismo, ao comentar as ameaças de que foram alvo três deputadas e outros sete ativistas.

“Os democratas devem ser muito firmes nos seus princípios e, ao mesmo tempo, ser sensatos na sua defesa. Firmes nos princípios significa uma tolerância zero em relação àquilo que é condenado pela Constituição [da República Portuguesa], sensatez significa estar atento às campanhas e escaladas que é fácil fazer a propósito de temas sensíveis na sociedade portuguesa”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o Governo e vários partidos, bem como o presidente da Assembleia da República, repudiaram as ameaças feitas aos ativistas e à associação.

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Economia

Francisco Assis avisa que aumento do salário mínimo deve ser acompanhado com ponderação

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

O presidente do Conselho Económico e Social (CES) acredita que a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional deve ser um assunto acompanhado com cuidado dada a crise que se vive.

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, defendeu esta quinta-feira que a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional deve ser um assunto acompanhado com ponderação e cuidado face à crise impulsionada pelo coronavírus.

“Enquanto presidente [do CES] diria que este assunto tem que ser acompanhado com ponderação e com cuidado. Vivemos circunstâncias particularmente difíceis e, neste contexto, há que agir com muita ponderação e creio que essa ponderação tem prevalecido na resposta que tem sido dada, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista económico e social”, afirmou Francisco Assis aos jornalistas, após uma audiência com o Presidente da República, ressalvando que não podia falar pelo CES, no seu todo, uma vez que o conselho ainda não está plenamente constituído.

O antigo líder parlamentar do PS disse ainda acompanhar o tema com atenção, “ouvindo todos os setores e percebendo as dificuldades” com que estão confrontados. Para o responsável, a crise potenciada pela pandemia veio “alterar substancialmente” a realidade e, por isso, este deve ser um fator a ter em atenção. O presidente do CES não quis comentar possíveis valores de aumento, sublinhando que esse vai ser, “seguramente, um assunto importante” nas reuniões de Concertação Social.

“A situação alterou-se radicalmente nos últimos meses. Todos esperamos que seja uma crise que passe o mais depressa possível. Se assim acontecer, provavelmente, dentro de um ano ou dois, todos […] estarão em condições de afirmar, plenamente, os seus compromissos, mas é preciso ver que, neste momento, estamos a viver uma situação especialmente dramática”, vincou.

Marcelo Rebelo de Sousa não prestou declarações no final da reunião. No sábado, o Presidente disse que vai “esperar para ver” o resultado das negociações, em sede de Concertação Social, sobre o aumento do salário mínimo. “É uma questão que envolve vários parceiros e, portanto, é prematuro estar a comentar aquilo que é um processo em curso”, declarou, na altura, na ilha do Porto Santo, onde esteve de férias.

“Vamos passar momentos muito exigentes”

Francisco Assis ressalvou ainda que o país vai enfrentar “momentos muito exigentes” nos próximos meses face à crise gerada pela pandemia. “Todos temos uma noção muito clara de que vamos passar momentos muito exigentes nos próximos meses e creio que é muito importante que haja esta disponibilidade para o diálogo e, para mim, foi, naturalmente, muito gratificante poder hoje ter vindo ao Palácio de Belém”, afirmou.

Este responsável vincou ainda que o Presidente da República, como tem “referido publicamente”, está “preocupado, mas, ao mesmo tempo, empenhado em que se encontrem as melhores soluções ao nível político, económico e social” para fazer face à crise.

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Coronavírus

Comissão Europeia negoceia 400 milhões de doses de vacina contra Covid-19 da Johnson & Johnson

As negociações entre a Comissão Europeia e a Johnson & Johnson para a aquisição de 400 milhões de doses de uma vacina contra a Covid-19 estão a "avançar bem".

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira que concluiu as negociações exploratórias com a norte-americana Johnson & Johnson (J&J) para comprar uma potencial vacina contra a Covid-19. O objetivo será garantir até 400 milhões de doses dessa vacina para todos os Estados-membros e para outros países mais pobres na forma de doações.

As negociações estão a “avançar bem”, descreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, no Twitter, argumentando que este é outro passo “importante” para assegurar que a União Europeia terá acesso a vacinas de “alta qualidade e acessíveis”. No final de julho, a Comissão anunciou que chegou a acordo com a francesa Sanofi-GSK para comprar 300 milhões de doses da potencial vacina contra a Covid-19.

A compra de vacina da Comissão Europeia, em nome dos Estados-membros, será financiada através do Instrumento de Apoio de Emergência, mas ainda se desconhece o valor que será gasto. No comunicado sobre a Johnson & Johnson, o executivo comunitário vinca que está também em “discussões intensivas” com outras farmacêuticas que estão a desenvolver outras vacinas contra a Covid-19.

No caso da Johnson & Johnson, a Comissão Europeia terá o direito de comprar inicialmente 200 milhões de doses da vacina quando esta provar que é eficaz e segura. Posteriormente, poderá adquirir mais 200 milhões de doses, num total de 400 milhões de doses da vacina para os 27 Estados-membros e para doações a países com rendimentos mais baixos.

“As vidas dos nossos cidadãos e a nossa economia precisam de uma vacina eficaz e segura contra o coronavírus. As negociações de hoje deixam-nos mais próximos de atingir isso. A Comissão está a fazer um esforço, em estreita cooperação com os Estados-membros e com as empresas farmacêuticas, para contribuir de forma ativa para esse objetivo“, afirma Ursula Von der Leyen em comunicado.

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Economia

PIB da Suécia teria caído o dobro com confinamento igual ao de Espanha e Itália

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A economia sueca teria contraído o dobro caso as medidas de contenção tivessem sido tão restritivas como as de Espanha e Itália, mostra uma análise da Capital Economics.

A Suécia suscitou polémica nos primeiros meses da pandemia, optando por uma estratégia de poucas restrições em comparação com o que foi feito noutros países europeus, incluindo Portugal, Itália, Espanha e Alemanha. Uma das questões que pairava na cabeça dos economistas era sobre que impacto esta abordagem teria no desempenho do PIB. Ora, os números do segundo trimestre divulgados nas últimas semanas permitem responder, em parte, a essa dúvida.

Segundo uma análise da consultora Capital Economics, divulgada esta quinta-feira, a principal conclusão é que a maior abertura da economia na Suécia acabou mesmo por resultar numa queda inferior do PIB face às observadas em outros Estados-membros da União Europeia.

Vamos aos números. Em cadeia, o PIB da Suécia recuou 8,6% no segundo trimestre, segundo os dados divulgados pelo gabinete de estatística sueco na semana passada. Em Portugal, na mesma ótica, o PIB caiu 14,1% (16,5% em termos homólogos). Em Espanha foi de 18,5%, em Itália de 12,4% e na Alemanha de 10,1%.

Comparação entre as quedas do PIB e a rigidez das medidas:

No eixo vertical à esquerda está a quebra do PIB. No eixo horizontal, em baixo, está um índice da rigidez das medidas de confinamento da Universidade de Oxford.

“A nossa estimativa é que a queda do PIB da Suécia seria facilmente o dobro caso tivesse aplicado o confinamento parecido ao de Itália ou Espanha“, explicam os economistas, referindo que em comparação com a estratégia da Alemanha o ganho foi de 3 a 4% do PIB. “Porém, ainda que a economia sueca tenha sofrido menos que a dos países da Zona Euro, o custo em vidas foi maior do que os seus vizinhos nórdicos”, ressalvam, referindo que, no entanto, é difícil quantificá-lo.

É de notar ainda que a rigidez das medidas não é o único fator a influenciar a queda do PIB uma vez que a crise pandémica afetou mais determinados setores, pelo que o peso destes na estrutura da economia é determinante — é o caso do turismo que pesa bastante nos países do Sul. Por outro lado, a dependência do país às exportações também é determinante, representando quase 50% do PIB no caso da Alemanha e da Suécia (menos de 35% no caso de Itália e Espanha).

Ainda assim, a estratégia “ligeira” da Suécia permite tirar “lições importantes” para esta pandemia (e futuras), mostrando que as economias ficam vulneráveis quando há um aumento do distanciamento social, mesmo que este não seja imposto pela lei. “Esta experiência única nos últimos meses fez da Suécia uma exceção na medição do trade-off [compromisso] entre a severidade do confinamento e a quebra da atividade económica”, rematam os economistas.

O país tornou-se assim um “grupo de controlo” nesta experiência, tanto para os economistas como para os epidemiologistas, oferecendo conhecimentos sobre os custos e os benefícios das diferentes estratégias quando (e se) chegar uma segunda onda de infeções. Outra das lições é que, mesmo na ausência de restrições legais, as mudanças comportamentais irão ter um “elevado” custo económico se a propagação do vírus aumentar novamente.

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Coronavírus

OMS avisa que estabilização nos novos casos de Covid-19 não significa fim da “tempestade”

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Organização Mundial de Saúde alerta que estabilização do número de novos casos da Covid-19 a nível mundial "não significa que a tempestade tenha acabado”.

Uma estabilização do número de novos casos da Covid-19 a nível mundial “não significa que a tempestade tenha acabado”, afirmou esta quinta-feira o diretor do programa de emergências sanitárias da Organização Mundial de Saúde, recomendando que continue a “vigilância absoluta”.

Em conferência de imprensa na sede daquela agência das Nações Unidas, Michael Ryan afirmou, quando questionado sobre um “planalto” no número de novos casos nos últimos 30 dias (entre 250.000 e 260.000), que “águas calmas não significam que a tempestade tenha acabado”.

“Podemos estar no olho da tempestade e não o sabermos”, ilustrou, salientando que a maior parte da população mundial ainda é suscetível e não esteve exposta ao novo coronavírus e que este “ainda tem um longo caminho a fazer, se lhe for permitido”.

Michael Ryan defendeu que é preciso “muito, muito cuidado” e “vigilância absoluta”: se, por um lado, países que tiveram situações críticas, como a Itália, conseguiram conter a expansão do contágio, “perderão todo o progresso conseguido se forem complacentes”.

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Desporto

Presidente da UEFA acredita que Euro2020 terá adeptos nos estádios

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Aleksander Ceferin tem esperança em ver adeptos nos estádios no Euro2020, adiado para 2021. "Vamos manter o formato e esperamos e pensamos que devemos e vamos ter espetadores nos estádios”, diz.

O presidente da UEFA, Aleksander Ceferin, mostrou-se esta quinta-feira esperançoso em ver adeptos nos estádios no Euro2020, adiado para 2021, devido à pandemia da Covid-19, e sublinhou que, neste momento, é preciso ser otimista.

Em entrevista à agência noticiosa AFP, realizada à margem da inédita ‘final a oito’ da Liga dos Campeões, em Lisboa, o dirigente esloveno disse também que o formato da competição, assente em 12 cidades-sedes, deverá ser mantido.

“Talvez o que nos parece estranho hoje não seja em dezembro ou janeiro. Ainda temos tempo para pensar nisso. Por enquanto, vamos manter o formato e esperamos e pensamos que devemos e vamos ter espetadores nos estádios”, declarou Ceferin, acrescentado: “Acredito sinceramente que as coisas vão normalizar antes do próximo ano, bem antes”.

Ceferin deixou claro que “não quer nem falar sobre a ausência ou um número limitado de espetadores”, preferindo “ser otimista e enviar uma energia positiva”.

O adiamento do Euro2020, no qual Portugal vai defender o título conquistado em 2016, em França, permitiu que as competições europeias de clubes, como a Liga dos Campeões e a Liga Europa, assim como os principais campeonatos nacionais, pudessem ser concluídos à porta fechada.

A 16.º edição do campeonato de Europa vai ser disputada em Roma, onde deverá ter início a prova, Londres, Amesterdão, Baku, Bilbau, Bucareste, Budapeste, Copenhaga, Dublin, Glasgow, Munique e São Petersburgo, entre 11 de junho e 11 de julho de 2021.

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Economia

Centros comerciais aguardam “com expectativa” fim de limitações de horários na AML

  • Lusa
  • 13 Agosto 2020

Depois de o Governo decidir que cabe às câmaras municipais adaptar os períodos de funcionamento dos estabelecimentos, os centros comerciais esperam que acabe a limitação de horários na AML.

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC) aguarda “com expectativa” o fim da limitação de horários na Área Metropolitana de Lisboa (AML), agora que cabe às câmaras municipais adaptar os períodos de funcionamento destes estabelecimentos.

“A APCC acredita que o facto de as câmaras municipais da AML poderem adaptar os horários dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços resultará no fim da limitação horária em vigor nos centros comerciais desta zona do país”, sustenta a associação em comunicado. Segundo o presidente da APCC, “o poder local conhece em profundidade o território e a economia das suas cidades, afirmando-se sempre como aliado dos centros comerciais no seu papel de criadores de emprego e de fomento da coesão territorial”.

“Os autarcas têm consciência do investimento que os centros comerciais fizeram em medidas de segurança e formação das equipas, sabem que estes são espaços seguros e estão cientes do impacto que esta limitação horária está a ter na recuperação deste setor e da economia nacional e local. Assim, esperamos que este novo enquadramento permita, de forma urgente, aos centros comerciais da AML operarem nos mesmos moldes do que os do resto do país”, afirma António Sampaio de Mattos, citado em comunicado.

Reiterando que os centros comerciais da AML estão prontos para retomar “de imediato” o seu horário normal de funcionamento, o dirigente associativo defende que a transferência de poder agora aprovada pelo Governo deve ser acompanhada de “um reforço nos recursos das autarquias locais, para garantir que estas têm os meios humanos e financeiros para atuar com a rapidez necessária na implementação de medidas, se necessárias, sobretudo em cenários de novos focos de infeção ou de surgimento de uma segunda vaga da pandemia”.

O Governo anunciou esta quinta-feira que os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da AML poderão ser alterados por decisão dos presidentes dos municípios, deixando de vigorar a obrigatoriedade de abrirem às 10h00 e encerrarem às 20h00.

“Nos territórios que estão em estado de contingência, neste momento na Área Metropolitana de Lisboa, o presidente de câmara municipal pode, de acordo com parecer das forças de segurança e da autoridade local de saúde, fazer alterações nos horários, pelo que deixa de estar em vigor a decisão de que todos os estabelecimentos comerciais na Área Metropolitana de Lisboa tinham de encerrar às 20:00”, adiantou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros.

De acordo com a APCC, só em julho, os centros comerciais da AML registaram quebras de vendas “mais de 15 pontos percentuais acima do verificado no resto do país”. Os dados da associação apontam que a quebra de vendas nos centros comerciais a operar sem limitação de horários foi de aproximadamente 25% face ao período homólogo, enquanto os estabelecimentos localizados na região de Lisboa registaram quebras de 40%.

Neste momento, na AML, que está em situação de contingência desde o início de julho devido à pandemia, a generalidade dos estabelecimentos comerciais têm de encerrar às 20h00. Os hipermercados e supermercados podem permanecer abertos até às 22h00, mas não podem vender bebidas alcoólicas depois das 20h00, enquanto os restaurantes podem admitir clientes até às 24h00, tendo de encerrar à 01h00.

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Trabalho

Alemanha vai aumentar o salário mínimo apesar da pandemia. Eis as razões

Em Portugal, o Governo empurrou a discussão do salário mínimo para o final do ano. Na Alemanha, já se decidiu aumentá-lo em 2021 e 2022, apesar da crise pandémica. Que razões levaram a essa decisão?

O Governo alemão decidiu aumentar o salário mínimo em 2021 e 2022, após a recomendação de uma comissão de especialistas que reúne sindicatos e patrões. A subida será gradual para distribuir no tempo o custo para as empresas e tem como objetivo garantir a “melhoria da proteção mínima” dos trabalhadores. Contudo, tal como em Portugal, cuja discussão arrancou agora (mas o Governo já a remeteu para o final do ano), a decisão não foi pacífica.

Desde já, para enquadrar, é preciso um ponto prévio: há apenas 1,4 milhões de trabalhadores alemães a ganhar o salário mínimo, segundo os dados do gabinete de estatísticas alemão, o que corresponde a 3,5% do total dos empregos, enquanto Portugal tem mais de 20% dos trabalhadores a receber o salário mínimo. Segundo um relatório de 2020 sobre o salário mínimo na União Europeia, da autoria do Eurofound, os trabalhadores que ganham entre 90% a 110% do salário mínimos correspondem a apenas 5% na Alemanha.

Estes números mostram que as variáveis a ter em conta e o processo de decisão sobre a definição do salário mínimo são diferentes nos dois países, com o potencial impacto no mercado de trabalho (e na competitividade da economia) em Portugal a ser bem superior ao da Alemanha. Ainda assim, os dois países estão perante a mesma crise pandémica — apesar de terem uma capacidade financeira diferente para a combater — e terão de decidir o rumo do salário mínimo nos próximos anos.

Na Alemanha, que só instituiu o salário mínimo em 2015, a comissão responsável pela definição do valor recomendou no final de junho, após longas discussões (e uma conferência de imprensa cancelada), uma subida gradual dos atuais 9,35 euros por hora (o que corresponde a mais de 1.500 euros brutos/mês) para 9,5 euros por hora em janeiro de 2021, 9,6 euros em julho de 2021, 9,82 euros em janeiro de 2022 e 10,45 em julho de 2022. A comissão permanente é composta por representantes dos trabalhadores e das empresas e tem economistas como conselheiros mas sem poder de voto nas decisões.

De acordo com a Deutsche Welle, não houve acordo imediato entre sindicatos e patrões. O presidente da comissão, Jan Zilius, classificou as negociações de “controversas”, principalmente por causa da dimensão do aumento. Contudo, a decisão final acabou por ser tomada por unanimidade e foi bem recebida pelo Governo alemão, que irá cumprir a recomendação. Em reação, o ministro do Trabalho, Hubertus Heil, do SPD (sociais-democratas), que é o partido parceiro do Governo da CDU (conservadores) de Angela Merkel, disse que o “salário mínimo não deve ser desvalorizado”, argumentando que esta é uma “história de sucesso que tem de continuar a ser escrita”.

O objetivo do SPD é chegar aos 12 euros por hora, mas na CDU há mais resistência a estas subidas, sendo que o partido de Merkel também colocou reticências quando foi criado o salário mínimo em 2015. O conselho económico da CDU descreveu a subida do salário mínimo durante a crise pandémica como uma “pedra na engrenagem” para as empresas, de acordo com notícias publicadas pelos jornais do grupo de media Funke, citados pela DW. Por outro lado, os sindicatos argumentaram que a subida do salário mínimo iria ajudar os trabalhadores com menos rendimentos e os partidos à esquerda e os Verdes até pretendiam um aumento maior.

Afinal, quais as razões para este aumento?

A resolução (traduzida para inglês pela assessoria da comissão numa versão enviada ao ECO) mostra as razões pelas quais foi decidido este aumento, apesar da crise pandémica que a economia mundial e alemã enfrentam. Desde logo, a comissão escreve que a avaliação que fazem dos estudos económicos sobre a introdução do salário mínimo permite tirar a conclusão de que, até ao momento, praticamente não houve efeitos negativos no emprego.

Contudo, ao contrário do aumento de 2020, esta subida nos próximos dois anos acontecerá num momento económico radicalmente diferente. “A recomendação deste ano acontece num tempo de grande incerteza na sequência da pandemia e as suas consequências económicas“, admite a comissão alemã, assumindo que haverá uma “recessão significativa” em 2020 e uma recuperação em 2021, com diferentes impactos consoante os setores de atividade. A comissão espera que o PIB volte aos níveis pré-pandemia em 2022.

Perante este enquadramento, a comissão decide aumentar o salário mínimo para contribuir para condições de concorrência mais “justas” ao contrariar a concorrência “predatória” dos salários baixos. No entanto, o gradualismo deste aumento serve para distribuir o custo da subida do salário para as empresas afetadas de forma “sustentável”, tendo em conta a atual crise económica. “Os resultados da atual avaliação mostram que a maioria das empresas foi bem-sucedida em ajustar-se aos custos de trabalho mais elevados, sem efeitos adversos na situação competitiva da economia como um todo”, realça a comissão.

Em suma, “no contexto das previsões disponíveis sobre o desenvolvimento da economia e os resultados sobre o emprego e a situação competitiva [da economia], a Comissão do Salário Mínimo considera ser justificado, dentro do quadro de uma avaliação global, aumentar o salário mínimo por fases e, nessa medida, ajudar a melhorar efetivamente a proteção mínima dos trabalhadores”.

Em Portugal, o Expresso revelou no sábado que o aumento previsto para o salário mínimo (chegar a 750 euros em 2023) “estava em xeque”, sendo que o tema faz parte das negociações à esquerda para o Orçamento do Estado para 2021. O histórico em Portugal mostra que em apenas quatro anos, nos últimos 46, é que o salário mínimo aumentou numa altura em que a economia está a contrair. Esta quinta-feira, em entrevista ao Observador, o ministro da Economia, Siza Vieira, disse que o tema não foi alvo de negociação à esquerda e remeteu o assunto para o final do ano.

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