Pandemia dá espaço a novos (e velhos) riscos nos negócios

  • ECO Seguros
  • 2 Setembro 2020

O estudo anual da AON já fala nas consequências políticas, sociais e geopolíticas da crise, alerta para os terrorismos e para um aumento das tensões internas nas sociedades de países ocidentais.

A pandemia da Covid-19, assim como as medidas de confinamento adotadas para travá-la, vieram aumentar os riscos em geral que as empresas enfrentam, incluindo riscos políticos e de terrorismo, avança o estudo anual da Aon, Risk Maps 2020. As empresas devem olhar para as novas ameaças e tê-las em conta para as suas operações e planos futuros.

Carlos Freire, deputy CEO da Aon Portugal: “A pandemia veio despoletar um maior descontentamento das pessoas face às medidas de contenção do vírus adotadas pelos diferentes países”.

O abrandamento da economia e do comércio mundial, fruto das medidas de confinamento para combater a pandemia de Covid-19, estão a agravar os riscos económicos da maioria dos países, em especial os mais desenvolvidos, e a contribuir para o agravamento de tensões geo-políticas um pouco por todo o mundo, revela o Risk Maps 2020, da Aon.

O estudo da multinacional de seguros identifica e analisa anualmente riscos políticos, de terrorismo e de violência política a nível global, e lança alertas às empresas, no sentido de se prepararem para os efeitos destes fenómenos nos seus negócios.

O relatório, que incide sobre 163 países, dá conta dos diferentes tipos de efeitos da Covid-19 sobre o panorama socio-económico e o agravamento de tensões políticas e sociais, avançando que três em cada cinco países desenvolvidos enfrentam riscos de episódios de desordem pública.

Carlos Freire, deputy CEO da Aon Portugal, considera que este é um cenário “preocupante” e lembra que “uma maior ocorrência deste tipo de fenómenos traz não só uma maior instabilidade social e política, como também um impacto negativo na atividade das empresas, refletido em repetidas interrupções nas cadeias de distribuição, redução da produtividade, destruição e roubos de espaços e recursos, e até perdas nas receitas”.

A pandemia, acrescenta, é mais uma “agravante”, dado que acabou por gerar “maior descontentamento das pessoas face às medidas de contenção do vírus adotadas pelos diferentes países”.

Em países muito dependentes do turismo ou comércio, por exemplo, os efeitos do confinamento sobre a atividade económica foram mais pronunciados, pelo que estes Estados estão sujeitos a maior probabilidade de enfrentar protestos e confrontos civis contra órgãos governamentais – riscos estes que já existiam, em muitos casos, antes da pandemia. Os países onde o número de vítimas mortais da doença é elevado, também poderão sofrer mais tensões sociais, avança o Estudo.

“A pandemia veio despoletar um maior descontentamento das pessoas face às medidas de contenção do vírus adotadas pelos diferentes países”, reforça Carlos Freire, que dá ainda conta dos riscos de terrorismo agravados face ao ano passado e em relação aos quais as empresas devem estar preparadas.

Apoio de empresas a causas disruptivas gera hostilidade a estas

“As multinacionais, em particular as empresas dos setores tecnológico, bancário, financeiro e mediático, têm sido alvo de mensagens hostis criadas por militantes da extrema-direita, sobretudo pelo apoio destas organizações a causas disruptivas (como as alterações climáticas ou a comunidade LGBTQ+), ou pelo seu combate ao discurso de ódio que tem proliferado nos últimos anos”, lembra o deputy CEO da Aon Portugal.

De acordo com o Risk Maps 2020, um factor que as empresas devem ter em linha de conta é o aumento dos ataques terroristas organizados por militantes da extrema-direita, sobretudo em países do Ocidente, e extremistas islâmicos, particularmente no Médio Oriente, Ásia e África, mas não só.

O documento lembra que os ataques terroristas de grupos de extrema-direita e extremistas duplicaram desde 2016, e que ainda que no Ocidente tenham vindo a baixar, as tensões sociais podem criar espaço para que se agravem. O documento cita os casos dos EUA, Alemanha e Franca, os três países que em 2019 sofreram mais ataques terroristas (3%, 17% e 8% do total de episódios, respetivamente).

O recurso a drones como ‘armas’ de ataques terroristas é um dos fatores que deve ser tido em conta, depois de, no ano passado, nove dos maiores aeroportos do mundo terem sofrido incidentes com drones, tendo como consequência a não realização de voos. Em causa estão os aeroportos de Boston Logan, Dubai, Frankfurt, Gatwick, Heathrow, Milão Malpensa, Muscat, Newark e Singapura.

Os drones, lembra o documento, foram de resto igualmente usados para ataques contra uma infra-estrutura petrolífera na Arábia Saudita, em setembro do ano passado.

Riscos políticos: Restrições comerciais, controlo da moeda e interferência de governos

Do ponto de vista político, entre os elementos que podem afetar o negócio das empresas – levando-as a repensar a atividade, incluindo os seus seguros – estão as restrições comerciais impostas por alguns Estados, que colocam um travão à globalização da economia, os riscos de interferência política e de controlo de moeda.

No caso das restrições comerciais, o documento aponta para os efeitos que já se fazem sentir em algumas economias, e no caso da interferência política avança com expropriações que possam vir ou que já tenham ocorrido nalguns países. As expropriações “afastam potenciais investidores privados”, lembra a Aon.

o controlo da moeda, ou seja, a sua imprevisibilidade, gera incerteza em relação a receitas e custos, o que afeta não apenas a atividade de empresas, mas as decisões de investimento ou desinvestimento.

O estudo da Aon dá conta dos países mais expostos aos diferentes riscos, sendo que Portugal é um dos mais seguros da Europa em termos de risco, a par da Finlândia, Irlanda e Holanda. Em contrapartida, França, Grécia e Polónia são dos países europeus com maior nível de exposição ao risco de terrorismo.

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MDS concretiza compra da angolana Média Seguros

  • ECO Seguros
  • 2 Setembro 2020

Com a transferência da carteira de seguros da mediadora para a corretora angolana MDS Insurance o grupo finaliza esta etapa do reforço das operações no país.

A MDS, concretizou a aquisição da agente de seguro direto angolana Média Seguros, reforçando a sua presença naquele país, onde entrou em 2013 em parceria com um investidor local. Segundo a empresa “a operação enquadra-se na estratégia que aposta no crescimento orgânico e por aquisições, solidificando as posições de liderança nos países onde já está presente e procurando oportunidades em novos mercados, nomeadamente em África”.

Em comunicado, a MDS posiciona a Média Seguros “como um operador de referência no mercado angolano, com importantes clientes no setor agropecuário, meios de comunicação e grandes empresas industriais”. Em maio o grupo já estava a proceder à transferência da carteira da Média Seguros para a MDS Insurance, a nova designação da ISEM, corretora que serviu entrada da MDS em Angola em 2013 em parceria com um grupo angolano.

José Manuel Dias da Fonseca, CEO Global do Grupo MDS, afirma que “Esta aquisição permite à MDS fortalecer a sua presença em Angola e cimentar a sua posição de liderança como um dos três maiores corretores de seguros no país, alargando a sua rede de distribuição e a carteira de clientes, bem como reforçando a sua equipa com profissionais experientes e de valor reconhecido no mercado”.

O CEO refere ainda que esta aquisição “vem potenciar o trabalho que tem vindo a ser realizado na disponibilização das suas competências e soluções de seguro e consultoria de risco, que são essenciais para fomentar a economia angolana e apoiar empresas, particulares e administração pública no seu desenvolvimento”.

O Grupo MDS desenvolve a sua atividade em mais de 100 países a nível mundial, sendo líder de mercado entre as corretoras de seguros em Portugal, tendo papel relevante no Brasil e mais agora em Angola, tendo ainda presença direta em Moçambique, Espanha, Malta e Suíça. O Grupo afirma apoiar mais de 1,2 milhões de clientes a nível mundial, sendo responsável pela gestão de mais de 700 milhões de euros de prémios de seguros.

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Wall Street acelera à espera de estímulos. Fed não assusta

Apesar da Fed ter traçado um cenário sombrio para a economia norte-americana, os principais índices registaram ganhos de mais de 1%.

Wall Street viveu mais uma sessão de ganhos, atingindo novos máximos históricos. Praças norte-americanas valorizaram mais de 1%, com os investidores na expectativa quanto a novos estímulos para a maior economia do mundo.

O Dow Jones subiu 1,59%, para 29.100,11 pontos, enquanto o S&P 500 encerrou a negociação a valorizar 1,53%, para 3.580,78 pontos. Por seu lado, o Nasdaq, que superou a fasquia dos 12.000 pontos, terminou o dia a ganhar 0,98%.

Estas subidas, que atiraram as bolsas dos EUA para novos recordes, aconteceram num dia em que surgiram alguns dados positivos na economia norte-americana, nomeadamente o aumento dos postos de trabalho em agosto. Além disso, as encomendas às fábricas norte-americanas subiram mais do que o esperado em julho.

Isto apesar de o Livro Bege da Fed, divulgado esta quarta-feira, 2 de setembro, ter dado a conhecer os relatos de vários bancos centrais regionais, ilustrando um cenário sombrio em resultado da incerteza associada à pandemia, que tem um efeito negativo na atividade dos consumidores e dos negócios.

Apesar desta cenário traçado pela Fed, indicadores positivos, mas principalmente a expectativa dos investidores quanto a novas medidas de estímulo que estão a ser negociadas entre Republicanos e Democratas, em plena pré-campanha para as presidenciais de novembro, acabaram por animar a negociação.

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Presidente do FC Barcelona não negoceia saída de Messi

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

Líder do Barcelona pediu a Jorge Messi que convença o filho a retomar os treinos, esperando que o capitão possa reconsiderar a postura e renovar o contrato.

O presidente do FC Barcelona, Josep María Bartomeu, disse ao pai e agente do futebolista argentino Lionel Messi, Jorge Messi, que o clube espanhol não tem intenções de negociar a saída do jogador.

Depois de Jorge Messi ter hoje dito que é “difícil” que o filho continue nos blaugrana, a agência noticiosa espanhola EFE diz que emblema catalão e o agente estiveram reunidos esta quarta-feira, 2 de setembro, num encontro de uma hora e meia em que Bartomeu fez saber que não pretende negociar a saída antes do final do contrato, em junho de 2021.

O líder culé pediu a Jorge Messi que convença o filho a retomar os treinos, esperando que o capitão do Barça possa reconsiderar a postura e renovar contrato durante esta temporada.

O jogador de 33 anos, que marcou 634 golos e ganhou 34 títulos pelos ‘culés’, falhou o regresso aos treinos e também a bateria de testes à Covid-19.

O impasse entre o vencedor de seis Bolas de Ouro e o FC Barcelona continua, numa batalha legal que diz respeito a uma cláusula no contrato do avançado que permitiria sair sem acionar o valor de rescisão de 700 milhões de euros, algo que é disputado por clube e pela Liga espanhola.

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EDP Renováveis vende parques eólicos nos EUA por 570 milhões

EDP Renováveis "já executou mais de 55% do objetivo de 4 mil milhões de euros de rotação de ativos para o período de 2019-22".

A EDP Renováveis fechou um acordo para a venda de 80% de uma carteira de parques eólicos e solares nos EUA. Negócio rendeu à companhia portuguesa uma soma de 570 milhões de euros.

A empresa controlada pela EDP vendeu uma participação acionista de 80% nos parques de Meadow Lake, Quilt Block, Redbed Plains, Hog Creek e Riverstart Solar, com uma capacidade instalada de 563 MW (450 MW líquidos), à Connor, Clark & Lunn Infrastructure.

Os ativos alienados são quatro parques eólicos em operação e um ativo solar em fase de pré-operação, nota a EDP Renováveis, acrescentando que o “valor total da transação corresponde a um enterprise value (que inclui dívida) de 676 milhões (pela participação de 80%)”, o equivalente a 570 milhões de euros, diz a empresa no comunicado enviado à CMVM.

Com a transação, a EDP Renováveis revela que “já executou mais de 55% do objetivo de 4 mil milhões de euros de rotação de ativos para o período de 2019-22, como anunciado na atualização ao Plano Estratégico de 12 de março de 2019.

“A venda de participações maioritárias em projetos operacionais ou em desenvolvimento permite à EDP Renováveis acelerar a criação de valor, enquanto recicla capital para reinvestir em crescimento rentável”, remata.

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Fed pessimista com o futuro por causa da Covid-19

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

A atividade económica nos EUA aumentou ligeiramente a partir do final de julho, mas permaneceu bem abaixo dos níveis verificados antes da pandemia.

O último relatório da Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos acerca da atividade económica do país relatou ganhos ligeiros em agosto, mas também pessimismo acerca do futuro, devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o Livro Bege da Fed (que tem as funções de banco central), divulgado esta quarta-feira, 2 de setembro, os relatos de vários bancos centrais regionais, ilustram a incerteza associada à pandemia, que tem um efeito negativo na atividade dos consumidores e dos negócios.

Segundo a Associated Press (AP), o relatório, baseado em respostas obtidas antes de 24 de agosto, concluiu que a atividade económica aumentou ligeiramente a partir do final de julho, mas permaneceu bem abaixo dos níveis verificados antes da pandemia.

O surto de coronavírus levou o país para uma recessão profunda e resultou na perda de emprego para milhões de pessoas e em dificuldades para milhares de negócios, que lutam pela sobrevivência, apesar de a Fed e o Congresso providenciarem montantes massivos de apoio económico.

O relatório foi compilado a partir das respostas obtidas pelos 12 bancos regionais da Fed, e a informação obtida contribuirá para as decisões de política monetária do banco central dos Estados Unidos.

A próxima reunião de política monetária ocorrerá em 15 e 16 de setembro, sendo que na anterior reunião, em julho, a Fed manteve as taxas de juro inalteradas.

A Fed também se comprometeu a manter as taxas de juro baixas até haver confiança “de que a economia ultrapassou os eventos recentes”, e na semana passada anunciou que abandonou a sua política de inflação de um objetivo de 2% para uma meta de inflação média, podendo ultrapassar os 2% durante algum tempo, para compensar os anos em que não conseguiu atingir esse objetivo.

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Parecer diz que lei das rendas variáveis das lojas vigora desde março

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

A Associação de Marcas de Retalho e Restauração pediu um parecer a António Menezes Cordeiro que “clarifica que a lei das rendas variáveis das lojas se aplica desde março".

A Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) pediu um parecer a António Menezes Cordeiro que “clarifica que a lei das rendas variáveis das lojas se aplica desde março”, de acordo com um comunicado.

A entidade cita assim o parecer jurídico, da autoria do professor Catedrático da Universidade Católica, que indica que “a aplicação das rendas variáveis deve aplicar-se desde o início do confinamento”, recordando que, “ao abrigo deste regime, o valor da renda nos conjuntos comerciais resulta da aplicação de uma percentagem sobre o volume das vendas”.

De acordo com a AMRR, o parecer afirma que “esta solução resulta da origem da Lei, do sistema global do ‘Direito Covid-19’, com relevo para os princípios da eficiência, da preservação do ‘status quo’, da cristalização do risco e da teleologia do diploma, assente nos valores sociais e económicos que justificam a intervenção do Estado em todo este processo”, lê-se na mesma nota.

O parecer garante também que “o princípio constitucional da igualdade sufraga, ainda, esta solução”, concluindo que “dado o encerramento e, depois, o condicionamento dos espaços comerciais, a repercussão do risco implica a suspensão da ‘parte fixa’, uma vez que a contraprestação (o desfruto do negócio) se impossibilitou temporariamente”, de acordo com a associação.

Já quanto à “’parte variável’: estando indexada aos negócios, subsiste, sendo expectável que venha a melhorar ao ritmo da retoma da economia”, de acordo com a interpretação de Menezes Cordeiro, diz a AMRR.

Lembrando que “a decisão de encerramento e, depois, as restrições ainda hoje existentes provocaram uma quebra abrupta e imprevisível nos negócios”, Menezes Cordeiro afirma “que outra interpretação que não a de aplicar desde março este regime resultaria numa lacuna legal” que conduziria a que “no pico da crise e com os centros encerrados, a ‘renda fixa’ seria devida; aquando da recuperação (pós-25 de julho), ela seria dispensada; e isso enquanto os outros setores, com relevo para o arrendamento, beneficiariam de apoio ‘ab initio’ [desde o início]”, lê-se no comunicado.

Para a AMRR este parecer “veio confirmar o entendimento sempre defendido”, de que “a aplicação das rendas variáveis deve aplicar-se desde o início do confinamento.”

Segundo Miguel Pina Martins, presidente da AMRR, citado no comunicado, “no mesmo sentido deste parecer, e assumindo a mesma interpretação, já houve conjuntos comerciais a emitir notas de crédito”, acrescentando que para a entidade “esta é uma interpretação natural, visto que os prejuízos sentidos pelos lojistas fizeram-se notar desde o período de encerramento obrigatório, e a criação da lei em questão visa apoiar os lojistas precisamente neste período, pelo que não faria sentido que fosse de outra forma”.

O Orçamento Suplementar para 2020, já promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prevê o pagamento de rendas variáveis nos conjuntos comerciais em função do volume de vendas, desde o início da pandemia e até dezembro de 2020.

As vendas dos lojistas caíram 36,8% em julho, face ao mesmo mês de 2019, um retrocesso inferior ao registado em junho (40%), apesar de ser esperado “um ano desastroso para o setor”, avançou a AMRR a 10 de agosto.

“Em julho, o cenário foi ligeiramente menos negativo em todo o país com a quebra de vendas a registar 36,8% face ao mesmo período do ano passado (em junho foi de 40%), apesar de em Lisboa a quebra ter sido superior (-42,8% face ao período homólogo do ano passado) e pior do que o mês de junho (42,5%)”, apontou, em comunicado, a associação.

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PS pondera propor comissão de inquérito ao Novo Banco com objeto “amplo”

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

O PS pondera propor uma comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco com um objeto "amplo" de averiguação, mas só após analisar a auditoria externa.

O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia afirmou esta quarta-feira que o PS pondera propor uma comissão de inquérito parlamentar sobre o Novo Banco com um objeto “amplo” de averiguação, mas só após analisar a recente auditoria.

Esta posição foi transmitida à agência Lusa, depois de o Bloco de Esquerda ter anunciado que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco para apurar “todas as responsabilidades”.

Pela parte dos socialistas, João Paulo Correia adiantou que o PS pondera propor um inquérito parlamentar no âmbito daquilo que foi o objeto da auditoria que chegou na terça-feira ao parlamento” e que foi realizada pela Deloitte aos atos de gestão dos últimos 18 anos do Banco Espírito Santo (BES) e Novo Banco.

“Neste momento, estamos ainda concentrados na análise detalhada a essa auditoria, que é um documento complexo e muito extenso. Requer uma análise muito cuidada. Ainda não tomámos uma decisão definitiva sobre a apresentação ou não de uma proposta de inquérito parlamentar porque ainda falta chegar ao parlamento o mapa da codificação dos devedores, o que permitirá uma leitura completa do relatório”, justificou o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

Por esta razão, segundo João Paulo Correia, “seria pouco responsável avançar já com uma proposta de inquérito parlamentar e com o seu objeto”.

Neste ponto referente ao objeto de uma futura comissão de inquérito sobre a gestão do BES e Novo Banco, João Paulo Correia defendeu que o objeto “deve ser o mais amplo possível”, tal como foi o da auditoria feita pela Deloitte.

Já sobre a proposta de comissão de inquérito apresentada pelo Bloco de Esquerda, o dirigente da bancada socialista evitou fazer críticas diretas, dizendo apenas que os bloquistas entenderam “anunciar” essa iniciativa “antes de concluírem a análise à auditoria”.

“O PS prefere concluir a análise detalhada da auditoria. Julgamos que é a posição mais credível numa matéria tão complexa e sensível como esta. A nossa posição em relação a todas as propostas será tomada quando as conhecermos. Neste momento, não conhecemos propostas em concreto de nenhum grupo parlamentar”, respondeu.

Na terça-feira, em comunicado, o Ministério das Finanças anunciou que recebeu o relatório da auditoria externa e que esse documento “será remetido à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público”.

Segundo o Governo, o relatório revela perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco (entre 04 de agosto de 2014, um dia após a resolução do BES, e 31 de dezembro de 2018) e “descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves” no BES, até 2014, na concessão de crédito e investimento em ativos financeiros e imobiliários.

Na sequência da resolução do BES, em 3 de agosto de 2014, 75% do Novo Banco foi vendido em outubro de 2017 ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, mantendo o Fundo de Resolução bancário 25%, numa solução acordada entre Banco de Portugal e Governo.

Por ocasião da venda, foi acordado um mecanismo de capital contingente, que prevê que até 2026 o Fundo de Resolução compensa o Novo Banco por perdas de capital num conjunto de ativos que “herdou” do BES até 3.890 milhões de euros.

Desde então e até hoje, o Fundo de Resolução já injetou 2.976 milhões de euros e ainda poderá colocar mais de 900 milhões de euros, valores que em cada ano têm impacto nas contas públicas uma vez que o Fundo de Resolução é uma entidade da esfera do Estado.

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Governador Centeno não revela relatório secreto sobre Carlos Costa que o ministro Centeno queria?

Bloco de Esquerda lamenta que Mário Centeno se recuse a divulgar relatório sobre a atuação de Carlos Costa noo BES, contrariando o que defendeu o Governo a que pertenceu. Centeno contra Centeno?

O Bloco de Esquerda critica a recusa do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, em divulgar o relatório secreto da atuação do seu antecessor no supervisor, Carlos Costa, no processo de resolução do BES, isto quando o Governo do qual fez parte quando era ministro das Finanças pretendia a sua divulgação.

Foi Mariana Mortágua, deputada bloquista, quem revelou esta quarta-feira que recebeu uma resposta negativa da parte do Banco de Portugal em relação a um requerimento que apresentou há algumas semanas e onde pedia o acesso ao chamado “relatório Costa Pinto”, sobre a atuação de Carlos Costa na medida de resolução aplicada ao BES, em agosto de 2014.

É um documento “é essencial para apurar as responsabilidades do Banco de Portugal e para compreender as perdas que hoje todos os contribuintes estão a pagar”, frisou Mariana Mortágua, depois de ter anunciado que o Bloco vai pedir uma comissão de inquérito à resolução do BES e à venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, em outubro de 2017.

A afirmação

“O governador Mário Centeno recusa-se a enviar a auditoria à resolução do BES, contrariando as posições do Governo, incluindo quando fazia parte dele quando era ministro das Finanças. Quero dizer ao sr. governador do BdP que o BE não aceita esta resposta e vai tentar por todos os meios obter este documento que é essencial para apurar as responsabilidades do Banco de Portugal e para compreender as perdas que hoje todos os contribuintes estão a paga.”

Mariana Mortágua, 2 de setembro de 2020

Os factos

Face às críticas quanto à sua atuação na resolução do BES, o então governador do Banco de Portugal Carlos Costa solicitou em 2015 uma análise ao seu papel em todo o processo. Esta avaliação foi feita pelo presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal da altura, João Costa Pinto, com a colaboração da consultora Boston Consulting Group.

Segundo o próprio João Costa Pinto, em entrevista ao ECO em julho, o relatório não aponta “falhas graves” a Carlos Costa, afirmando antes que a “comissão teve conclusões em que, em muitos momentos, muitas vezes por omissão, outras vezes por entendimento do enquadramento jurídico-regulamentar que à comissão pareceu demasiado restritivo, não foram tomadas as medidas que deviam ter sido tomadas” em todo o processo do BES.

Por várias vezes o Parlamento quis ter acesso ao documento secreto. Uma das últimas vezes que pediu o relatório Costa Pinto foi aquando da comissão de inquérito à recapitalização e aos atos de gestão na Caixa Geral de Depósitos (CGD), no ano passado.

Quando foi à Assembleia da República, no dia 27 de março de 2019, Carlos Costa explicou aos deputados a razão pela qual a aquela avaliação não foi divulgada. O documento interno “está protegido pelas regras do sistema dos bancos centrais”, as quais “visam salvaguardar a independência e reflexão da supervisão” dos bancos centrais, disse na altura, esclarecendo ainda que o relatório “não tem nada a ver com a resolução do BES”, foi antes um pedido feito pelo próprio governador para uma reflexão sobre os critérios de supervisão.

A resposta não deixou os deputados satisfeitos. Agora, o Bloco de Esquerda vem solicitar novamente o documento a propósito de toda a polémica em torno do Novo Banco, que nasceu justamente da resolução do BES.

No requerimento apresentado em julho, os bloquistas recorrem a antigas declarações públicas do primeiro-ministro durante um debate quinzenal em março de 2019 em que referia que também o Governo tentou ter acesso ao documento, tendo o mesmo sido negado pelo Banco de Portugal. Lembram ainda as palavras mais recentes de Mário Centeno, na audição que antecedeu a sua nomeação para o cargo de governador do Banco de Portugal, em que disse que o supervisor “não pode viver numa torre de marfim”.

É agora esta a contradição que o Bloco de Esquerda aponta a Mário Centeno, como Catarina Martins, coordenadora do partido, também fez questão de apontar no Twitter.

A prova dos 9

De facto, António Costa sublinhou no Parlamento, durante um debate quinzenal que teve lugar a 7 de março, a necessidade de conhecer tudo que se passou até à venda do Novo Banco no Lone Star. “Suscita curiosidade ao Presidente da República e até a mim próprio suscita porque gostaria de conhecer as auditorias do Banco de Portugal que nunca sequer foram transmitidas ao Governo“, disse o primeiro-ministro, conforme o ECO acompanhou na altura.

Há dois meses, numa crítica velada a Carlos Costa, Mário Centeno disse: “O Banco de Portugal tem de se tornar sinónimo de ação, para enfrentar os desafios do futuro próximo. Mas não os deve enfrentar numa torre de marfim, mas sim com toda a sociedade portuguesa“. Porém, neste caso, o atual governador não se referiu ao relatório Costa Pinto em concreto, defendendo antes que o supervisor não se deveria fechar em si mesmo.

As declarações de António Costa no debate quinzenal de março de 2019 não deixam grandes dúvidas de que o Governo do qual Mário Centeno fez parte queria ter acesso ao documento secreto. Não é tão claro que Mário Centeno tenha defendido a sua divulgação, como disse Catarina Martins.

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“É crucial que ajuda do Fundo de Recuperação seja acompanhada de reformas”, diz presidente do Bundesbank

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

Para o presidente do banco central alemão é "crucial que a ajuda do Fundo de Recuperação seja acompanhada de reformas". Jens Weidmann espera que a Comissão Europeia seja responsável por essa revisão.

O presidente do banco central alemão (Bundesbank), Jens Weidmann, considerou esta quarta-feira “crucial” que as verbas do fundo de recuperação da União Europeia sejam acompanhadas de reformas nos países.

“A fim de fortalecer a resiliência e a competitividade das economias, é crucial que a ajuda do Fundo de Recuperação seja acompanhada de reformas. A Comissão Europeia será a principal responsável pela revisão das reformas. Espera-se que cumpra esta tarefa melhor do que antes, por exemplo, ao rever as regras orçamentais”, disse Jens Weidmann ao Übersee Club, em Hamburgo, na Alemanha, via meios telemáticos.

O responsável máximo do banco central alemão relembrou que “na União Europeia [UE], cada Estado-membro é o principal responsável pelas suas próprias finanças”, mas afirmou que “em tempos de crise aguda, a solidariedade é necessária”.

No discurso, referindo-se ao Fundo de Recuperação, o líder do Bundesbank considerou que “deve ajudar a fortalecer a resiliência” dos Estados-membros, mais concretamente à “capacidade de uma economia de lidar com choques”.

A resiliência, para Jens Weidmann, “depende de vários fatores, como a flexibilidade do mercado de trabalho, a eficiência da administração pública, a estabilidade do sistema financeiro e o estado das finanças públicas”.

Relativamente às reformas “necessárias”, o dirigente alemão admitiu que, “geralmente, não são muito populares, mas também seriam uma expressão de solidariedade porque ajudariam a socorrer a comunidade na próxima crise”.

Jens Weidmann considerou ainda o recurso ao financiamento nos mercados através da União Europeia como “questionável”, podendo alimentar “uma espécie de ilusão de dívida”, caso a dívida emitida pela UE não apareça nas contas nacionais dos países.

“Neste caso, pode surgir a impressão de que as dívidas a nível europeu não contam ou que estão isentas de regras orçamentais incómodas. Um financiamento por meio de contribuições dos Estados da UE teria sido mais óbvio e transparente aqui”, considerou o responsável do banco sediado em Frankfurt.

O responsável vincou que “seria uma ilusão acreditar que a dívida poderia ir embora, apenas pelo facto da UE estar incluída, porque, no fim de contas, estas dívidas também têm de ser saldadas como dívidas nacionais, nomeadamente pelos contribuintes”.

Jens Weidmann considerou também que “quem pretende transferir a responsabilidade para o nível comunitário deve estar preparado para transferir poderes de política orçamental”, mas reconheceu que “atualmente não há sinais de vontade de dar esse passo, nem mesmo nos países que exigem mais responsabilidade solidária”.

O financiamento da dívida através do orçamento da UE deve, portanto, permanecer uma medida de crise, claramente limitada, e não abrir portas para a emissão de dívida permanente na UE”, disse o líder do Bundesbank no seu discurso, aditando que a Europa “pode funcionar muito bem sem grandes transferências entre os Estados-membros”.

Em termos de política monetária, Jens Weidmann lembrou o seu “ceticismo” acerca da compra de títulos da dívida pública dos países da zona euro, considerando que se trata de uma política de “riscos elevados”, mas disse ser “indiscutível” que “pode ser uma ferramenta legítima e eficaz”.

“Ao decidir sobre o PEPP [Programa de Compras de Emergência Pandémica, de compra de ativos], foi particularmente importante para mim que fosse limitado no tempo e claramente relacionado com a crise. Depois da crise, as medidas de política monetária de emergência devem ser redimensionadas novamente”, disse Jens Weidmann.

O responsável afirmou que se a perspetiva de evolução dos preços o exigir, “a política monetária como um todo deve ser normalizada”.

No entanto, taxas de juros mais altas provavelmente não agradarão a todos. Tendo em conta a elevada dívida nacional, pode aumentar a pressão sobre os bancos centrais para manterem a política monetária frouxa por mais tempo do que o necessário“, concluiu.

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Empresas estão a escolher “apoios que mantêm emprego durante mais tempo”, diz Mendes Godinho

Ministra Ana Mendes Godinho adiantou que já foram feitos 22 mil pedidos de apoio pelas empresas no pós-lay-off.

Dos 22 mil pedidos de apoio feitos pelas empresas no pós-lay-off, uma grande maioria está a optar por instrumentos que “implicam a manutenção dos postos de trabalho durante mais tempo”, diz Ana Mendes Godinho. A ministra da Segurança Social salienta que essa era a grande prioridade: a manutenção do emprego.

Cerca de 82% das empresas estão a optar pelos instrumentos apoio à retoma progressiva ou do incentivo que prevê até dois salários mínimos nacionais por cada posto de trabalho mantido, adiantou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, em conferência de imprensa após a reunião da Comissão Permanente de Concertação Social. Estes pedidos abrangem 240 mil pessoas, acrescentou.

A ministra especificou que aproximadamente 12 mil pedidos são relativos ao instrumento dos dois salários mínimos, enquanto cerca de metade, seis mil, dizem respeito ao apoio à retoma progressiva, o substituto do lay-off. São os instrumentos que “implicam manutenção de postos de trabalho durante mais tempo”, salientou Mendes Godinho.

Quanto às principais atividades que recorreram aos instrumentos, a ministra aponta que são idênticas aquelas que optaram pelo lay-off, nomeadamente os setores do alojamento, restauração e comércio. Num balanço das medidas já implementadas, a ministra aponta também que, até ao momento, 1,34 milhões de pessoas foram abrangidas, ou seja, cerca de 25% da população ativa.

Instrumentos do lay-off e apoios à contratação fazem parte da candidatura ao SURE

Portugal espera receber 5,9 mil milhões de euros no âmbito do programa SURE, de apoio temporário para mitigar os riscos de desemprego. A candidatura prevê o financiamento do lay-off, mas inclui também outros instrumentos e apoios à contratação, segundo esclareceu a ministra do Trabalho.

Questionada sobre a aplicação das verbas, tendo em conta que, até agora, o lay-off custou cerca de 752 milhões aos cofres do Estado, a ministra explicou que várias outras medidas estão contempladas. Ao montante que já foi pago nas medidas extraordinárias no âmbito da Segurança Social acrescem “valores correspondentes às isenções da Taxa Social Única”.

Para além destas medidas “foram implementadas outras e são elas todas que fazem parte” da candidatura, disse. Mendes Godinho sublinhou também que os valores conhecidos da despesa com as medidas são até julho, sendo que ainda virão até ao final do ano custos com “vários instrumentos à disposição, seja nos instrumentos que surgiram no lay-off seja em medidas de apoio a contratação de trabalhadores”.

(Notícia atualizada às 19h45)

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Primeiro-ministro pede aos portugueses que usem máscaras nacionais reutilizáveis

  • Lusa
  • 2 Setembro 2020

"É indispensável o uso da máscara. E o uso da máscara reutilizável produzida pela indústria portuguesa consegue o três em um", disse Costa após um encontro com representantes do têxtil e vestuário.

O primeiro-ministro pediu esta quarta-feira aos portugueses para que usem máscaras reutilizáveis fabricadas em Portugal, permitindo-se desta forma proteger simultaneamente a saúde de cada um, o ambiente e os empregos nas empresas nacionais.

António Costa falava aos jornalistas em São Bento, após ter recebido em audiência representantes de associações dos setores têxtil e vestuário, que lhe ofereceram uma caixa com exemplares de alguns dos cerca de 2.500 modelos de máscaras comunitárias já certificadas e que foram produzidas por empresas portuguesas.

É indispensável o uso da máscara. E o uso da máscara reutilizável produzida pela indústria portuguesa consegue o três em um. Sendo reutilizável é amiga do ambiente, protege-nos contra a pandemia, mas protege também os empregos daqueles que trabalham nas empresas da indústria têxtil”, justificou. António Costa acentuou que a aquisição de máscaras nacionais “protege o ambiente, protege a saúde e o emprego”.

“Utilizemos estas máscaras. Há para todos os gostos e feitios. Umas mais coloridas, outras mais sóbrias, umas com mais design, outras com menos design, mas todas nos protegem contra a covid-19, todas protegem a nossa economia e o ambiente”, acrescentou.

Tendo ao seu lado o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, Mário Jorge Machado, o primeiro-ministro, na sua breve intervenção, começou por agradecer “o enorme esforço de readaptação à nova realidade” deste setor produtivo nacional ao longo dos meses de pandemia da covid-19.

“Estamos perante uma muito dura realidade de quebra de mercado e às vezes de quebra de fornecedores. Mas [o setor] conseguiu reinventar-se, produzindo algo que é hoje absolutamente indispensável à vida do quotidiano dos cidadãos: As máscaras e os equipamentos de proteção individual para profissionais do setor da saúde, ou de outros setores em que esses mesmos equipamentos são vitais”, referiu António Costa.

O primeiro-ministro contou depois um episódio que observou na maratona negocial do último Conselho Europeu, em julho, em Bruxelas, que durou cinco dias, mas em que os Estados-membros conseguiram alcançar um acordo em torno do Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 e do Programa de Recuperação e Resiliência.

“Nessa maratona, o primeiro ponto em que foi possível um grande consenso foi sobre a enorme qualidade das máscaras produzidas pela indústria portuguesa“, disse. Antes de começarem os trabalhos desse Conselho Europeu, António Costa ofereceu máscaras fabricadas em Portugal aos chefes de Estado e de Governo dos outros países da União Europeia.

Já o presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, que falou em nome de várias entidades representativas do setor, agradeceu a iniciativa de António Costa de oferecer máscaras aos seus homólogos europeus.

Nós, setor têxtil, entendemos que devíamos retribuir esse gesto. Trouxemos umas máscaras para mostrar aquilo que o setor têxtil tem vindo a fazer em termos de capacidade de inovação, adaptação e velocidade no desenvolvimento desta gama de produtos. Penso que contribuíram para ajudar o nosso sistema de saúde”, declarou Mário Jorge Machado.

Este empresário referiu depois que as indústrias têxteis “estão a passar uma fase difícil em termos de economia e de encomendas” e que todas estas empresas procuram alternativas para ultrapassar a crise. “Foram aprovados mais de 2.500 modelos de diferentes máscaras. Houve uma grande solidariedade das empresas”, acrescentou.

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