Governo reuniu com o Bloco de Esquerda só para antecipar maiorias negativas e não para resolver impasse

À saída de uma audição em Belém, o socialista José Luís Carneiro indicou que havia uma reunião esta quinta-feira com o Bloco de Esquerda para “confirmar a disponibilidade negocial da parte do Governo”. Contudo, o objetivo do encontro não foi para negociar, mas para o Executivo conhecer o sentido de voto dos bloquistas na fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), o qual poderá ser determinante para a existência de maiorias negativas, ou seja, propostas aprovadas com o voto contra do PS, unindo a maior parte dos restantes partidos.

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, avançou na quarta-feira, após uma audiência com o Presidente da República, que iam ser retomadas as negociações com o Bloco a um dia do começo das votações na especialidade: “Por iniciativa do Governo, durante o dia de amanhã, logo de manhã, haverá novo diálogo e conversações com os partidos, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, tendo em vista confirmar a disponibilidade negocial da parte do Governo“, disse o socialista.

Contudo, horas depois, uma fonte do Executivo já baixava as expectativas numa resposta à Lusa: “Teremos uma reunião de trabalho com o Bloco de Esquerda antes de começar [na sexta-feira] o processo de discussão do Orçamento do Estado para 2021 na especialidade. Da parte do Governo não há qualquer expectativa em especial em relação aos resultados dessa reunião“.

A negociação acabou por ficar mesmo à porta da reunião. A reunião, que tinha sido solicitada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, durou menos de um hora e serviu apenas para o Governo conhecer o posicionamento do Bloco em votações de especialidade, segundo fontes do Bloco. O ECO questionou a Secretaria de Estado, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Ou seja, o Executivo quis saber o sentido de voto do BE uma vez que este poderá ser determinante para a construção de maiorias negativas: sem o BE, os restantes partidos não têm maioria pelo que a abstenção ou voto favorável dos bloquistas é essencial. Não se conhece o sentido de voto do Bloco, mas o partido avisou que viabilizaria as propostas que considerava serem positivas para a resposta orçamental à crise pandémica. O Executivo teme, por exemplo, a aprovação da suspensão do pagamento por conta (um adiantamento de IRC das empresas), o que reduziria a receita do Estado em 2021 (mas deverá aumentar em 2022), com os votos do PSD e do PCP (sendo necessária a abstenção ou voto favorável do BE), que apresentam propostas nesse sentido, mas com detalhes diferentes que podem travar o voto recíproco. Ao Expresso, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, admitiu que vai tentar convencer o PCP a votar contra.

Outro sinal de que o Governo não queria utilizar esta reunião para uma negociação de última hora é que Catarina Martins esteve na reunião em representação do Bloco, mas do lado do Governo apenas estava Duarte Cordeiro, sem ser acompanhado pelo primeiro-ministro ou outros ministros de pastas relevantes, sabe o ECO.

Assim, o Governo e o PS não terão apresentado novas aproximações ao Bloco, após terem criticado duramente o partido por ter votado contra o OE 2021 ao lado da direita. Nas suas propostas de alteração ao OE 2021, o PS calendariza a contratação de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e compromete-se a discutir a exclusividade destes profissionais no pós-pandemia, além de ir ao encontro de algumas exigências da esquerda no que toca ao novo apoio social e ao apoio à retoma progressiva.

Ainda assim, mesmo que estas propostas sejam aprovadas, tal não deverá ser suficiente para que o Bloco mude o sentido de voto na votação final global. Os bloquistas apresentaram apenas 12 propostas de alteração ao OE 2021 com o objetivo de se focarem no essencial e facilitar as negociações com o PS. Contudo, estas propostas pisam várias linhas vermelhas dos socialistas, nomeadamente nas alterações à lei laboral e na questão do Novo Banco, inviabilizando qualquer entendimento.

Questionado sobre o sentido de voto do PS às propostas do BE, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, João Paulo Correia, disse que tal dependeria do compromisso do partido com o voto final: “Estamos a avaliar algumas dessas propostas no sentido de poder haver alguma convergência com o BE em algumas das propostas, se isso também representar, por parte do BE, a viabilização do Orçamento na votação final global“, esclareceu em entrevista ao ECO. Porém, assinalou que o PS e o BE “estão ‘condenados’ nesta legislatura a procurar permanentemente entendimentos” e defende a continuação do diálogo.