Ano: 2020

Economia

China considera veto norte-americano às suas empresas uma “repressão irracional”

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

"Instamos os EUA a parar a repressão irracional", disse um porta-voz do Governo chinês, depois de Donald Trump ter proibido investimentos em 31 firmas do país asiático.

A China pediu esta segunda-feira aos Estados Unidos que pare com a “repressão irracional” sobre as empresas chinesas, depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, ter assinado um decreto que proíbe investimentos em 31 firmas do país asiático.

A medida de Trump impede empresas ou cidadãos norte-americanos de comprarem ações, diretamente ou por meio de fundos de investimento, em empresas identificadas pelos EUA como colaboradoras do Exército de Libertação do Popular, as forças armadas chinesas. As empresas de telecomunicações China Telecom e China Mobile constam da lista.

“Rotular estas empresas como estando sob o controlo dos militares é ignorar fatos. Não há base legal ou princípio. A China opõe-se veementemente. Instamos os EUA a parar a repressão irracional às empresas afetadas e a fornecerem um ambiente comercial justo e não discriminatório“, afirmou um porta-voz do Ministério do Comércio chinês, em comunicado.

Os “EUA costumam usar o pretexto da segurança nacional para vetar empresas chinesas” ou impedir os investidores norte-americanos de entrarem no mercado chinês, o que qualifica como “grave violação” dos princípios de concorrência de mercado que os EUA “sempre defenderam”.

O porta-voz acrescentou que “as empresas chinesas operam em outros países de acordo com as leis e regulamentos relevantes” e que as ações de Washington “não serão capazes de suprimir as forças do mercado”. A proibição dos EUA entrará em vigor em 11 de janeiro, anunciou Robert O’Brien, Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, na semana passada.

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Economia

Investimento em vistos gold cai 52% em outubro para 28,6 milhões

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

Em outubro foram atribuídos 54 vistos "dourados", dos quais 48 por via da aquisição de bens imóveis e seis através do critério de transferência de capital.

O investimento captado através dos vistos gold caiu 52% em outubro, em termos homólogos, para 28,6 milhões de euros, de acordo com contas feitas pela Lusa com base nas estatísticas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em outubro, o investimento resultante da concessão de vistos gold, como também é conhecido o programa de Autorização de Residência para Investimento (ARI) que fez oito anos no mês passado, ascendeu a 28.677.976,56 euros, uma quebra de 52% face a igual período de 2019 (59,9 milhões de euros). Relativamente a setembro (43,5 milhões de euros), a quebra foi de 34%.

No mês de outubro, foram atribuídos 54 vistos “dourados”, dos quais 48 por via da aquisição de bens imóveis (13 na compra para reabilitação urbana) e seis através do critério de transferência de capital.

A compra de imóveis registou um investimento de 25,9 milhões de euros no mês em análise, dos quais 5,1 milhões de euros corresponderam à aquisição para reabilitação urbana. Já a transferência de capitais totalizou um investimento de 2,7 milhões de euros, não tendo sido, mais uma vez, atribuído qualquer visto por via da criação de postos de trabalho.

Do total das concessões de vistos gold em outubro, 20 foram provenientes da China, cinco do Vietname, cinco dos Estados Unidos, cinco da Turquia e quatro do Brasil.

Do total acumulado este ano, o montante captado por este instrumento a 569 milhões de euros, menos 14% do que um ano antes. Entre janeiro e outubro, foram atribuídos 1.047 vistos “dourados”.

O programa de concessão de ARI, que foi lançado em outubro de 2012, registou no mês passado um investimento acumulado de 5,56 mil milhões de euros, sendo que 5,02 mil milhões correspondem à aquisição de bens imóveis e 268 milhões a investimento realizado na compra de imóveis para reabilitação urbana. Por sua vez, os vistos atribuídos por via do critério de transferência de capitais totalizaram 537 milhões de euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento estrangeiro, foram atribuídos 9.254 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017, 1.409 em 2018, 1.245 em 2019 e 1.047 em 2020. Até outubro, em termos acumulados, foram atribuídos 8.702 vistos gold por via de compra de imóveis, dos quais 744 tendo em vista a reabilitação urbana.

Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 535 e mantêm-se 17 por via da criação de postos de trabalho (nos últimos meses não tem sido registado qualquer visto atribuído por esta via). A China lidera a atribuição de vistos (4.728), seguida do Brasil (977), Turquia (446), África do Sul (386) e Rússia (352). Desde o início do programa foram atribuídas 15.864 autorizações de residência a familiares reagrupados, das quais 1.241 em 2020.

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Atualidade

Nas notícias lá fora: Vacina, carros a combustão e BBVA

  • ECO
  • 16 Novembro 2020

A responsável da Agência Europeia de Medicamentos alerta para os desafios das vacinas, enquanto o Reino Unido se prepara para proibir a venda de carros a gasolina e diesel a partir de 2030.

A primeira vacina contra o coronavírus está para breve, mas há quem alerte para os riscos e os desafios que isso traz. Contudo, enquanto uma vacina não chega, os efeitos continuam a ser sentidos, sendo a banca um dos setores afetados. No Reino Unido, Boris Johnson deverá proibir a venda de carros a gasolina ou diesel na próxima década, à medida que tem vindo a aumentar a pressão sobre as empresas de todo o mundo para se preocuparem com as alterações climáticas.

Bloomberg

Responsável da Agência Europeia de Medicamentos alerta sobre desafios das vacinas

Monitorar a segurança das vacinas contra o coronavírus, especialmente aquelas que contam com novas tecnologias como o RNA mensageiro, será um dos maiores desafios quando as vacinas começarem a ser distribuídas. Este é um alerta deixado por Emer Cooke, a nova CEO da Agência Europeia de Medicamentos, que sublinha que resultados positivos “não eliminarão a necessidade de monitorizar com muito cuidado as novas vacinas, em particular as primeiras que parecem estar a surgir”. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Financial Times

Covid-19 acelera fecho das agências bancárias

Apesar de ter visto encerrar quase 2.500 agências bancárias na última década, França superou Espanha em 2019 como o mercado europeu com o maior número de agências per capita. Contudo, à medida que a pandemia transforma os hábitos dos clientes e aumenta a pressão sobre o setor bancário europeu, mesmo os mais resistentes estão a enfrentar pressão para mudar. “A relação entre clientes e bancos está a mudar e é cada vez mais digital”, diz José Garcia Cantera, diretor financeiro do Santander. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

The Guardian

Reino Unido deve proibir a venda de novos carros a gasolina e diesel a partir de 2030

Boris Johnson está a planear proibir a venda de novos carros a gasolina e diesel dentro de uma década. Esta medida faz parte de um conjunto de políticas ambientais que o primeiro-ministro britânico vai anunciar esta semana, com o objetivo de potenciar o mercado de carros elétricos no Reino Unido e ajudar o país a atingir as metas climáticas. Leia a notícia completa no The Guardian (conteúdo em inglês)

Expansión

BBVA vende subsidiária nos Estados Unidos por 9.700 milhões de euros

O banco espanhol BBVA vendeu a filial dos Estados Unidos ao PNC Bank por 9.700 milhões de euros, um valor que representa 19,7 vezes mais do que o resultado líquido obtido pelo banco no ano passado. Com esta operação, o BBVA vai aumentar o seu capital em 14,5% e adquirir “flexibilidade para investir com rentabilidade” noutros mercados, para além de aumentar a remuneração dos acionistas. A saída do banco espanhol dos Estados Unidos, onde entrou em 2004, aumenta ainda mais a exposição aos mercados emergentes. Leia a notícia completa no Expansión (conteúdo em espanhol)

Reuters

Investidores dizem às empresas para revelarem custos climáticos “ausentes” nas contas

Os investidores europeus e norte-americanos pressionaram 36 empresas que emitem resíduos de forma a garantirem que os custos “ausentes” da mudança climática sejam refletidos de forma adequada nas demonstrações financeiras das mesmas. Foi-lhes enviado um documento onde se mostra a melhor forma de mostrar o impacto do Acordo de Paris nos lucros futuros. Os investidores instaram as empresas a “resolver a falta de custos das mudanças climáticas nas contas financeiras”. Leia a notícia completa na Reuters (conteúdo em inglês)

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Fórmula 1

E-fuel é o futuro dos combustíveis, mas cada litro ainda custa 4 euros

  • Jorge Girão
  • 16 Novembro 2020

Futuro pode não passar por carros totalmente elétricos. A tecnologia híbrida será a solução, com motores abastecidos de e-fuels. Já estão a ser testados na F1.

A Fórmula 1 esteve reunida no Autódromo Internacional do Algarve para definir o seu futuro, sendo os “e-fuels” centrais para a categoria, uma vez que permitir-lhe-á alcançar rapidamente a neutralidade carbónica e ser relevante para a indústria automóvel.

A disciplina máxima do desporto automóvel conta já com os motores mais eficazes alguma vez construídos, conseguindo um rendimento térmico de mais 50% – em 2013 rondava os 30% – o que lhes permite apresentar credenciais ecológicas elevadas.

No entanto, nos tempos que correm é preciso ir mais além e o próximo passo será criar para 2026 uma unidade de potência híbrida, tal como as atuais ainda que com uma arquitetura diferente, e introduzir já no próximo ano os famosos “e-fuels”.

Os construtores automóveis perceberam já que a massificação dos veículos elétricos não é sustentável, uma vez que para que todo o parque mundial fosse substituído por este tipo de carros, a rede elétrica existente não aguentaria a demanda de energia, exigindo o nascimento de novas centrais termoelétricas uma vez que as energias renováveis não dariam vazão às necessidades.

Para além disso, são diversos os estudos reputados que apontam que a pegada de um carro elétrico é superior à de um híbrido devido a sua massiva necessidade de baterias, que levam à mineração de lítio, o que provoca diversos e profundos impactos no equilíbrio ecológico do planeta.

A massificação dos veículos elétricos exige ainda a construção de toda uma nova rede de abastecimento, o que terá também um choque nefasto no ambiente, quando a urgência é reduzir a pegada ecológica da ação humana.

Face a todas estas dificuldades, os construtores automóveis estão a inclinar-se para o desenvolvimento do “e-fuel”.

Este é um combustível liquefeito composto de água e dióxido de carbono num processo realizado à custa de energias renováveis, livre de enxofre e benzeno. O hidrogénio, produzido através da eletrolise da água, reage com dióxido de carbono captado da atmosfera através de novas tecnologias.

A utilização de energias renováveis na sua produção e todo o processo em si torna este combustível neutro carbonicamente depois de ser queimado no processo de combustão realizado por um motor de um carro, não contribuindo para as emissões de gases de efeito de estufa, tendo ainda um baixíssimo nível poluidor.

Para além disso, esta tecnologia permite que os atuais automóveis continuem a circular e a atual rede de abastecimento – bombas de gasolina, pipelines, etc – pode continuar a ser usada.

É uma situação em que todos ganham – consumidores, construtores automóveis, petrolíferas e ambiente.

São diversas as entidades que estão a trabalhar nesta tecnologia desde petrolíferas até aos construtores automóveis, sendo a Audi uma das líderes.

A marca de Ingolstadt tem já uma fábrica onde transforma “Blue Crude”, o nome que se dá ao produto que depois pode ser refinado em “e-gasolina” ou “e-gasóleo”, em “e-diesel”, sendo capaz de produzir 400 mil litros por ano.

A “e-gasolina” tem ainda a vantagem de permitir uma maior taxa de compressão nos motores, permitindo um maior rendimento, ou seja, maior potência para menos consumo.

É esta tecnologia que os responsáveis da Fórmula 1 pretendem introduzir na categoria já no próximo ano, com a obrigatoriedade do combustível a ter 10% de “e-gasolina”, mas com a previsão de aumentar para os 100% nos anos seguintes.

Esta medida permitirá que os monolugares de Grande Prémio alcancem rapidamente a neutralidade carbónica, ao passo que o campeonato tem como objetivo alcançar esse “Santo Graal” em 2030.

Talvez por isso, e reconhecendo que os elétricos não são o futuro, Herbert Diess, o CEO do Grupo Volkswagen, admitiu que a Fórmula 1 será o palco do desenvolvimento de tecnologias de futuro para o setor automóvel e não a Fórmula E, campeonato de monolugares elétricos onde estão duas marcas do grupo – Audi e Porsche. “Na minha opinião pessoal, deveríamos continuar com as corridas”, disse o alemão numa sessão transmitida pelo Linkedin em Agosto último. “A Fórmula 1 tornar-se-á neutra em CO2, ao usar combustíveis sintéticos. É uma competição muito mais emocionante, divertida, disputada e técnica que a Fórmula E, que dá algumas voltas em centros de cidades em modo de jogo”.

Será, portanto, na Fórmula 1 que será evoluído, testado e confirmado os progressos do “e-fuel” que num futuro não muito distante estará numa bomba de gasolina perto de si.

Para já, o custo de um litro deste combustível tem o custo de 4 euros, mas estão a ser realizados esforços para que se chegue rapidamente a um valor inferior a 1 euro por litro e nada melhor que o mundo da competição automóvel para também acelerar este processo.

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Coronavírus

China deteta vírus em carne de porco importada de França

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

Inspeção aleatória a uma embalagem de uma remessa de carne suína oriunda de França, e armazenada na cidade de Xiamen, no sudeste do país, deu positivo para a Covid-19.

A China anunciou ter encontrado vestígios do novo coronavírus em embalagens de carne de porco importadas de França, noticiou a imprensa local.

Uma inspeção aleatória a uma embalagem de uma remessa de carne suína oriunda de França, e armazenada na cidade de Xiamen, no sudeste do país, deu positivo, após um teste de ácido nucleico.

As autoridades sanitárias indicaram que a remessa, de 25 toneladas no total, entrou no país pelo porto de Yangshan, em Xangai, a “capital” económica da China, e que a carne ainda não tinha sido colocada no mercado.

As autoridades lacraram e desinfetaram o local onde a carga estava armazenada.

Nos últimos meses, as autoridades chinesas detetaram vestígios do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em várias embalagens de produtos refrigerados, incluindo carne brasileira e camarão equatoriano, o que levou Pequim a apertar os regulamentos e medidas de controlo aplicadas sobre a importação de produtos congelados.

As autoridades disseram que um surto na cidade portuária de Qingdao, no nordeste do país, deveu-se ao contágio de dois estivadores que estiveram em contacto com mercadoria importada.

Para minimizar os riscos, a partir de hoje, Xangai anunciou que passa a ser obrigatório submeter todos os produtos congelados importados a análise e a desinfeção.

Nos últimos meses, testes a peixe congelado oriundo da Índia e da Indonésia ou a carnes brasileiras deram positivo para o novo coronavírus em inspeções realizadas pela China.

A China, onde os primeiros casos de Covid-19 foram detetados, no final de 2019, conseguiu praticamente extinguir a doença, dentro do seu território, após aplicar restritas medidas de confinamento.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 1.313.471 mortos resultantes de mais de 54 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Telecomunicações

Pandemia passa fatura às receitas da Vodafone em Portugal

Operadora foi penalizada pelo contexto pandémico. Faturou menos, mas mantém compromisso com o país. Alerta, contudo, para os riscos do 5G nos investimentos da empresa em Portugal.

A Vodafone Portugal viu as receitas caírem com a pandemia. Faturou menos, apenas do acréscimo no volume de negócios dos serviços, ainda que ligeiro tendo em conta a redução da faturação com o roaming, já que o turismo afundou com a Covid-19.

“De julho a setembro, segundo trimestre do ano fiscal 2020-2021, a atividade da Vodafone Portugal foi negativamente impactada pela pandemia“, diz a operadora em comunicado enviado esta segunda-feira.

As receitas totais encolheram 0,8% devido à quebra na venda de equipamentos, enquanto as receitas de “serviços atingiram 255 milhões, um acréscimo de 0,3% face ao mesmo período do ano passado”.

“O desempenho deste principal indicador de negócio [receitas de serviços] reflete a redução das receitas de roaming e visitors, incluindo o impacto na diminuição das vendas de cartões pré-pagos a turistas e outros utilizadores estrangeiros”, explica a Vodafone. O número total de clientes móveis desceu 5% para 4,612 milhões.

Estes resultados “mostram uma desaceleração do principal indicador de negócio, a qual reflete sobretudo os efeitos da quebra da atividade turística nas receitas do segmento móvel. Já o negócio fixo continua, apesar do contexto adverso, a crescer a um ritmo constante”, diz a empresa.

Alerta para o 5G

A operadora liderada por Mário Vaz nota que estes números “são um bom exemplo do compromisso de entrega e da nossa resiliência e só são possíveis graças à dedicação exemplar dos colaboradores e parceiros, bem como à flexibilidade, segurança e robustez das infraestruturas de última geração que foram objeto de expressivos investimentos por parte da Vodafone Portugal nos seus 28 anos de atividade comercial”.

“A continuidade deste longo histórico de investimentos, de qualidade de execução e estratégia consolidadas, e de compromisso com o país – que oferecem resiliência neste presente tão complexo e volátil — é manifesta e intencionalmente posta em causa de forma irreversível pelo atual regulamento de 5G“, alerta a empresa.

Foi por essa razão que, diz Mário Vaz: “A Vodafone viu-se obrigada a recorrer a todos os mecanismos legais ao seu alcance, para que possamos proteger o futuro deste setor e, em particular, as suas dezenas de milhares de postos de trabalho diretos e indiretos”. “Ao avançarmos na direção preconizada pelo atual regulamento de 5G, o principal prejudicado será o país”, remata.

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Mercados

BCP supera fasquia dos 10 cêntimos. Bolsas europeias em alta e Ásia em recorde

Vacina contra a Covid continua a dar suporte às bolsas em todo o mundo. Um dos setores que mais tem beneficiado é a banca. O BCP acelera 4% em Lisboa.

Anunciada há uma semana, a vacina da Pfizer continua a entusiasmar os investidores. As bolsas europeias arrancaram a semana com ganhos próximos de 1%, incluindo Lisboa, onde o BCP acelera mais de 4%, superando a barreira dos 10 cêntimos. Os mercados asiáticos encerraram em máximos históricos.

Por cá, o PSI-20, o principal índice português, soma 0,89% para 4.403,91 pontos no arranque de sessão, quando apenas duas cotadas estão abaixo da linha da água: a Jerónimo Martins (-0,63%) e a EDP (-0,26%).

O BCP continua a ser o destaque nacional: avança 3,91% para 0,1036 euros. As ações do banco liderado por Miguel Maya voltam a transacionar acima da fasquia dos 10 cêntimos mais de dois meses depois, depois do avanço de 31% registado na semana passada.

BCP acelera em Lisboa

A construtora Mota-Engil e as papeleiras Altri e Navigator, que também integram setores mais sensíveis ao ciclo económico, somam 4,19%, 2,87% e 1,53%, respetivamente.

A Galp Energia também ganha 2,5% para 8,866 euros, num dia em que o barril de petróleo está a valorizar mais de 2%. O contrato de Brent para entrega a 30 de novembro sobe 2,24% para 43,72 dólares por barril.

Lá por fora, depois de o índice MSCI, que reúne as principais cotadas da região Ásia e Pacífico fora do Japão, ter fechado em máximos históricos, as bolsas europeias também ganham cerca de 1%. O Stoxx 600 soma 0,7%, enquanto as praças de Frankfurt e Paris valorizam 0,7% e 0,9%, respetivamente. O espanhol Ibex-35 está em alta de 1,8%.

(Notícia atualizada às 8h28)

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ECOseguros

Carta de condução vai poder ser usada apenas no telemóvel​

  • ECO
  • 16 Novembro 2020
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A carta de condução e a documentação do automóvel vão passar a formato digital. Condutores apenas terão de mostrar documentação no telemóvel.

O Governo vai implementar alterações ao Código da Estrada e vêm aí muitas novidades para os condutores. Uma delas tem a ver com a documentação, que passará a estar disponível em formato digital, numa aplicação no telemóvel. Contudo, de acordo com o Jornal de Notícias (acesso pago), também estão previstas multas mais pesadas para o uso de telemóvel ao volante.

Os condutores vão poder agregar a carta de condução e os documentos do veículo, como o registo de propriedade, o certificado do seguro e a ficha de inspeção, numa aplicação no telemóvel. E, quando forem parados pelas autoridades, terão de mostrar os documentos nessa app. Caso os agentes de autoridade não disponham de meios eletrónicos para essa leitura, o condutor terá de apresentar os documentos em papel na esquadra em cinco dias.

Além disso, no âmbito das alterações ao Código da Estrada haverá multas mais pesadas para os infratores. O uso do telemóvel ao volante será equiparado à condução sob a influência de álcool, com o valor da coima a duplicar para 250 e e 1.250 euros. E quem for apanhado arrisca perder três pontos na carta de condução.

Outras das mudanças que estão a caminho são a interdição de circular com trotinetas velozes nas ciclovias e a definição de regras para a condução de tratores.

(Notícia atualizada às 9h19 com mais informação)

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Atualidade

Hoje nas notícias: Carta de condução, ISV e PSD

  • ECO
  • 16 Novembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Em 2021 haverá mais de 1,4 milhões de pensões que não serão atualizadas. Na política, Moreira da Silva defende um congresso extraordinário no PSD após o acordo nos Açores. Enquanto isso, no que diz respeito à mobilidade, o Ministério das Infraestruturas não encontra a lista de reuniões das PPP rodoviárias, enquanto o PS defende um maior desconto nos carros importados. E a carta vai passar a poder ser apresentada apenas no telemóvel.

Quatro em dez pensões sem atualização em 2021

Mais de 1,4 milhões de pensões não vão ser atualizadas no próximo ano devido à ausência de crescimento económico e de inflação. Isto corresponde a cerca de 43% do universo de 3,3 milhões de pensões por reforma, invalidez e de sobrevivência. Para 2021, só as pensões mais baixas serão aumentadas, depois de o Governo se comprometido com o PCP, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, com um aumento das pensões até 658,2 euros, a acontecer já em janeiro. Leia a notícia completa no Diário de Notícias

Moreira da Silva quer congresso extraordinário no PSD após acordo nos Açores

Moreira da Silva critica a atuação do PSD na solução governativa dos Açores envolvendo o Chega, considerando que se trata de uma “alteração radical do posicionamento ideológico e programático” e uma “traição” aos valores e princípios do PSD. Assim, o ex-ministro do Ambiente e ex-vice-presidente do PSD defende um congresso extraordinário “bem antes das eleições autárquicas e legislativas” para que se defina “a política de coligações e entendimentos” e se clarifique “a questão da identidade, não do PSD mas da sua atual direção”. Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Ministério das Infraestruturas não encontra lista de reuniões das PPP

O Ministério de Pedro Nuno Santos não encontra a lista das reuniões das Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, que realizadas no Governo de José Sócrates, e que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (MP). Quatro meses após o MP ter pedido informação, a chefe de gabinete do secretário de Estado das Infraestruturas informou o MP de que “não foi possível obter a informação pretendida apesar de todas as diligências realizadas”. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

PS quer maior desconto nos carros importados

O PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 para alterar o cálculo do Imposto sobre Veículos (ISV) de automóveis usados importados de países da União Europeia. Os socialistas pretendem que seja incluída a idade do veículo de forma quase idêntica tanto na componente ambiental como na componente de cilindrada. Desta forma, o PS atenua a tributação que é exigida a estes carros. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Carta de condução vai poder ser usada apenas no telemóvel​

A carta de condução, assim como a documentação do automóvel, incluindo o seguro e a inspeção, vão passar a formato digital. Assim, quando os automobilistas forem parados por algum motivo, poderão mostrar estes documentos usando apenas o telemóvel. Se os polícias não tiverem meios eletrónicos de leitura, os condutores terão de ir mostrar os documentos pessoalmente à esquadra. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

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Advocatus Summit

Advocatus Summit: “A resiliência das nossas empresas é alta”, diz Nuno Pena da CMS Rui Pena & Arnaut

  • ADVOCATUS
  • 16 Novembro 2020

Nuno Pena, sócio da CMS Rui Pena & Arnaut, foi entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus, no primeiro painel da Advocatus Summit Lisboa. Veja o vídeo.

Sobre o tema “Covid: que consequências para o mercado empresarial e da advocacia”, Nuno Pena, sócio da CMS Rui Pena & Arnaut, foi o primeiro convidado no primeiro painel da 3.ª edição da Advocatus Summit Lisboa.

Para o advogado as crises “põem a nu algumas tendências” que acabam por ficar mais marcadas. Em termos de política internacional, o sócio da CMS Rui Pena & Arnaut garante que os Estados Unidos da América “nunca brincaram em serviço” e que os fornecedores mais baratos continuam a ser os da China.

Entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus, a conversa entre os dois já está disponível. Veja aqui o vídeo.

Até dia 26 de novembro, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, um novo painel.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou, nas duas edições em Lisboa de 2018 e 2019, com a participação das principais sociedades de advogados a operar em Portugal.

Este ano, os patrocinadores são a Morais Leitão, PLMJ, Vieira de Almeida, Abreu Advogados, SRS Advogados, CMS Rui Pena & Arnaut, Cuatrecasas, Miranda & Associados, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sérvulo & Associados e Cerejeira Namora, Marinho Falcão.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

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Angola

Empresa de Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares com a Sonangol

  • Lusa
  • 16 Novembro 2020

Uma empresa de Manuel Vicente, quando era presidente da Sonangol, terá supostamente lucrado três mil milhões de dólares com o negócio que envolveu a Sonangol e americana Cobalt.

Uma empresa detida pelo ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente terá lucrado três mil milhões de dólares norte-americanos com a transação de dois blocos petrolíferos que tinham sido cedidos a custo zero pela empresa Sonangol.

De acordo com os extratos bancários consultados pela agência Lusa, a empresa Nazaki Oil & Gaz, S.A. detida por Manuel Vicente, quando era presidente da estatal angolana, terá supostamente lucrado o equivalente a 2,53 mil milhões de euros com o negócio que envolveu a Sonangol e a norte-americana Cobalt.

Os extratos bancários têm as datas de 28 de dezembro de 2012 e 28 de janeiro de 2013, assim como consta uma terceira transferência, também da Sonangol com a data de 25 de novembro de 2013.

A operação já foi alvo de investigações por parte das autoridades norte-americanas, que analisaram a aquisição em 2009 pela Sonangol, de dois blocos petrolíferos angolanos que a estatal tinha anteriormente oferecido “a custo zero” a uma empresa detida por Manuel Vicente.

A investigação de 2009 consta de documentos que compõem o processo judicial (nº4:14-cv-83428) da Houston Division do United States District Court Southern District do Estado norte-americano do Texas incluindo o envolvimento da Cobalt, uma empresa do grupo Goldman Sachs, mas que não referia os valores envolvidos.

Os documentos estabeleciam o envolvimento da Cobalt, empresa com sede no Texas, em ligação com a Nazaki Oil & Gaz, S.A., que por sua vez pertencia a altos responsáveis do Estado angolano (Politically Exposed Person), entre os quais o próprio Manuel Vicente que terá “adquirido” 30% dos blocos 9/09 e 21/09 do offshore angolano.

Em 2009, a concessionária nacional angolana (Sonangol E.P.) presidida por Manuel Vicente “faz uma liberalidade” a uma empresa participada pelo próprio Manuel Vicente: a Nazaki Oil & Gaz, S.A..

Passados quatro anos, em 2013, Manuel Vicente e sócios na Nazaki vendem à Sonangol por 1,5 mil milhões de dólares acrescidos de despesas os mesmos blocos que tinham sido oferecidos pela estatal angolana.

No dia 01 de janeiro de 2013 a Sonangol, na altura presidida por Francisco Lemos José Maria, atual presidente da Bolsa de Dívida e Valores de Angola e a Nazaki celebram um contrato de compra e venda no qual as partes acordam a transmissão de 15% dos interesses participativos nos blocos pelo preço de 1.500.000.000 (USD).

Na alínea b) e c) do Artigo 3º do contrato, é referido que o montante de 1.000.000.000 (mil milhões de dólares americanos) já teria sido pago e os remanescentes 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares americanos) seriam pagos no futuro, “em momento a acordar pelas partes”.

De acordo com os extratos das contas da Sonangol consultados pela Lusa, foram realizadas várias transferências para a conta bancária da Nazaki, através de uma conta domiciliada no Banco Angolano de Investimentos.

A operação é referida nos decretos-lei nº 14/09 e 15/09 ambos de 11 de junho de 2009 em que o Executivo angolano concede à Sonangol os direitos mineiros exclusivos para o exercício da atividade de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas respetivas áreas de concessão dos blocos 9/09 e 21/09 tendo para efeitos da operação sido criados dois consórcios.

Um dos consórcios é estabelecido com a Cobalt International Energy LP – sociedade norte-americana maioritariamente participada pelo grupo financeiro Goldman Sachs.

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Atualidade

Vive na Grande Lisboa e ficou sem TDT? Não se preocupe, só tem de sintonizar

Se vê televisão pela TDT e vive na Grande Lisboa, prepare-se para ficar sem sinal de televisão. Mas não se preocupe: basta sintonizar novamente o seu descodificador de sinal.

Se é utilizador de Televisão Digital Terrestre (TDT) e vive na Área Metropolitana de Lisboa, prepare-se: vai ficar sem sinal num dos próximos dias. Mas não se preocupe, pois não tem nem de comprar um novo descodificador, nem de mexer na antena. Basta sintonizar novamente o seu equipamento nas definições do aparelho, garante a Anacom.

Em causa está o processo de migração da TDT que, esta segunda-feira, arranca na região mais densamente populada do país. O primeiro emissor a ser mudado é o de Palmela, mas vão também mudar os emissores da Graça, Cacém, Barcarena, Algueirão, Bezerra, Aldeia de Juso, Azóia, Cascais, Sintra, Estoril, Odivelas, Póvoa de Santo Adrião, Torres Vedras e Alenquer. Está previsto que termine esta fase no dia 25 de novembro.

“Quando o emissor mudar de frequência, o ecrã da televisão ficará sem imagem (negro), mas apenas será necessário fazer uma nova sintonia da televisão ou do descodificador de TDT e todos poderão continuar a ver televisão gratuitamente, como tem acontecido até agora”, assegura a Anacom em comunicado.

O regulador acrescenta ainda que “é um processo simples”. “A Anacom teve a preocupação de assegurar que não será necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a televisão ou o descodificador, e ninguém terá de subscrever serviços de televisão paga. No caso dos condomínios ou edifícios que tenham instalações com amplificadores monocanal, poderão ter que os substituir”, refere a mesma nota.

“A migração da TDT não abrange todas as pessoas. Para informar a população impactada nesta fase, a Anacom divulgou informação relativa às mudanças na TDT através de uma carta e de um folheto entregue em casa de todas as pessoas, que resume a informação relevante para se adaptarem a este processo de mudança”, informa ainda o regulador.

O processo de migração da TDT está a ser levado a cabo para libertar a faixa dos 700 MHz, necessária para o lançamento do 5G em Portugal. O 5G é a quinta geração de rede móvel de comunicações.

Veja as datas em que mudam os emissores:

Fonte: Anacom

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